ABEGAS - Uma industria do GN competitiva para o Brasil
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21<br />
Aumento da arrecadação fiscal<br />
Consideran<strong>do</strong>-se o aumento de oferta<br />
de gás natural que acontecerá a partir<br />
<strong>do</strong> ano de 2023, conforme o gráfico<br />
apresenta<strong>do</strong> na seção que trata <strong>do</strong>s desafios<br />
da indústria (página 28), a expectativa<br />
é de um aumento da ordem de<br />
116% na arrecadação de tributos federais<br />
e estaduais 4 .<br />
Devi<strong>do</strong> à janela de oportunidade <strong>do</strong>s<br />
preços <strong>do</strong> <strong>GN</strong>L e consideran<strong>do</strong> a capacidade<br />
ociosa <strong>do</strong>s terminais de regaseificação<br />
existentes, com a resolução <strong>do</strong>s<br />
desafios <strong>do</strong> setor apresenta<strong>do</strong>s neste<br />
<strong>do</strong>cumento, será possível antecipar a comercialização<br />
desse gás natural e, consequentemente,<br />
a arrecadação fiscal.<br />
A arrecadação de impostos estimada<br />
com a comercialização de gás natural,<br />
entre 2019 e 2030, é de R$ 160 bilhões.<br />
Esse cálculo engloba apenas a venda de<br />
gás natural <strong>para</strong> o consumi<strong>do</strong>r final, excluin<strong>do</strong><br />
a arrecadação nos demais elos<br />
da cadeia como exploração e produção,<br />
transporte e importação, que também<br />
crescerão em virtude <strong>do</strong> desenvolvimento<br />
<strong>do</strong> setor.<br />
Com o impulso ao<br />
merca<strong>do</strong> de gás natural<br />
será possível antecipar<br />
a comercialização <strong>do</strong> gás<br />
natural e, desse mo<strong>do</strong>,<br />
ampliar a arrecadação<br />
fiscal <strong>do</strong> País<br />
116%<br />
É<br />
a expectativa de alta na arrecadação de tributos federais<br />
e estaduais projetada a partir <strong>do</strong> aumento de oferta de gás<br />
natural que acontecerá a partir <strong>do</strong> ano de 2023<br />
4<br />
Fonte: Elaboração própria.
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