ABEGAS - Uma industria do GN competitiva para o Brasil
UMA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL COMPETITIVA PARA O BRASIL Benefícios, Desafios e Propostas
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UMA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL<br />
COMPETITIVA PARA O BRASIL<br />
Benefícios, Desafios e Propostas
EXPEDIENTE<br />
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 2017/2020<br />
Presidente<br />
George Ventura Morais, presidente da PBGás<br />
Vice-presidente<br />
Nelson Roseira Gomes Neto, presidente da Comgás<br />
Conselheiros<br />
Nordeste – Arnóbio Cavalcanti Filho (Algás)<br />
Nordeste – Luiz Raimun<strong>do</strong> Barreiros Gavazza (Bahiagás)<br />
Norte – José Carlos de Salles Garcez (Gás <strong>do</strong> Pará)<br />
Sul – Claudemir Bragagnolo (Sulgás)<br />
Sudeste – Pedro Magalhães Bifano (Gasmig)<br />
Sudeste – Bruno Armbrust (Gas Natural Fenosa)<br />
Centro-Oeste – Rudel Espín<strong>do</strong>la Trindade Júnior (MSGás)<br />
CONSELHO FISCAL 2017/2020<br />
Presidente<br />
Carlos Alberto Borges Trindade <strong>do</strong>s Santos,<br />
presidente da Potigás<br />
Conselheiros<br />
Cosme Polese (SCGás)<br />
Carlos Alberto Borges Trindade <strong>do</strong>s Santos (Potigás)<br />
Marcelo Pereira da Silva (Compagas)<br />
Suplentes<br />
Gerson Salomão Maranhão da Fonseca (Algás)<br />
André Mace<strong>do</strong> (Gás <strong>do</strong> Pará)<br />
Cláudia Provasi (Gas Natural Fenosa)<br />
Fabio Moreira Amorim (Gasmar)<br />
Presidente Executivo<br />
Augusto Salomon<br />
GERÊNCIAS<br />
Gerente Técnico<br />
Gustavo Galiazzi<br />
Gerente de Estratégia e Competitividade<br />
Marcelo Men<strong>do</strong>nça<br />
Gerente de Planejamento e Gestão<br />
Henrique Pacca<br />
COMUNICAÇÃO<br />
Coordena<strong>do</strong>ra de Comunicação<br />
Vanusa Bezerra<br />
–<br />
Edição<br />
ABEGÁS | Henrique Pacca e Vanusa Bezerra<br />
Edição Executiva<br />
Loures Consultoria | Juan Saavedra<br />
Arte e Diagramação<br />
Loures Consultoria | Olivia Ferraz de Almeida
O gás natural é fundamental <strong>para</strong> dar segurança energética ao<br />
País e um ativo estratégico <strong>para</strong> o <strong>Brasil</strong> retomar seu crescimento.<br />
É significativo o potencial de contribuição da indústria de gás<br />
natural <strong>para</strong> o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria<br />
das condições ambientais <strong>do</strong> País.<br />
Para efetivar esse potencial, o setor precisa vencer desafios.<br />
Este <strong>do</strong>cumento traz um conjunto de propostas estruturantes que<br />
permitirão ao <strong>Brasil</strong> dar um novo salto: aumentar a arrecadação<br />
e sobretu<strong>do</strong>, gerar empregos e renda.
SUMÁRIO<br />
6<br />
8<br />
RESUMO EXECUTIVO<br />
MENSAGEM DO PRESIDENTE EXECUTIVO DA ABEGÁS<br />
5<br />
10<br />
18<br />
24<br />
42<br />
BENEFÍCIOS AMBIENTAIS<br />
O papel <strong>do</strong> gás natural na transição energética<br />
Transição energética<br />
Transporte de carga e passageiros<br />
Geração de energia mais limpa<br />
BENEFÍCIOS ECONÔMICOS<br />
Benefícios de uma indústria <strong>do</strong> gás natural <strong>competitiva</strong><br />
Aumento da arrecadação fiscal<br />
Equilíbrio da Balança Comercial<br />
Geração de energia mais limpa<br />
DESAFIOS<br />
Desafios <strong>para</strong> uma indústria <strong>do</strong> gás natural <strong>competitiva</strong><br />
1. Oferta<br />
- Oferta de gás natural em 2030, Nacional, Bolívia, <strong>GN</strong>L<br />
2. Infraestrutura<br />
- Transporte, Infraestrutura essencial, Armazenamento<br />
3. Demanda<br />
4. Competitividade<br />
- Preço da commodity e Tarifas de transporte, Tributação<br />
PROPOSTAS ESTRUTURANTES<br />
Propostas estruturantes <strong>para</strong> uma indústria <strong>do</strong> gás natural <strong>competitiva</strong><br />
1. Oferta<br />
2. Infraestrutura<br />
3. Demanda<br />
4. Competitividade
<strong>Uma</strong> indústria <strong>do</strong> gás natural<br />
COMPETITIVA PARA O BRASIL<br />
Como o <strong>Brasil</strong> pode desenvolver o merca<strong>do</strong> de<br />
gás natural, aumentar sua arrecadação e gerar<br />
empregos e renda? Conheça nossas propostas<br />
Um setor estratégico<br />
<strong>para</strong> o país<br />
O gás natural é fundamental <strong>para</strong> dar segurança energética ao País e um ativo estratégico <strong>para</strong><br />
o <strong>Brasil</strong> retomar seu crescimento. É significativo o potencial de contribuição da indústria de gás<br />
natural <strong>para</strong> o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições ambientais <strong>do</strong> País.<br />
Para efetivar esse potencial, o setor precisa vencer uma série de desafios.<br />
A indústria brasileira <strong>do</strong> gás natural vem<br />
passan<strong>do</strong> por grandes transformações. Com<br />
o início da produção <strong>do</strong> pré-sal e os desinvestimentos<br />
da Petrobras no setor, abrem-<br />
-se novas perspectivas de crescimento desta<br />
indústria e, consequentemente, de sua<br />
capacidade de atrair investimentos em infraestrutura<br />
<strong>para</strong> o País.<br />
O aumento da produção nacional de gás<br />
natural soma<strong>do</strong> ao contexto internacional<br />
de maior oferta e preços reduzi<strong>do</strong>s, apontam<br />
<strong>para</strong> um futuro em que o gás tende a<br />
ganhar preponderância no mix energético<br />
no <strong>Brasil</strong>, como já vem acontecen<strong>do</strong> em<br />
outros países em virtude das exigências<br />
e acor<strong>do</strong>s ambientais internacionais, uma<br />
vez que o gás é um combustível que contribui<br />
<strong>para</strong> a transição <strong>para</strong> uma matriz energética<br />
mais limpa.<br />
O setor tem espaço <strong>para</strong> se expandir e<br />
capacidade <strong>para</strong> atrair em média US$ 32 bilhões<br />
em investimentos. O remodelamento<br />
<strong>do</strong> marco regulatório <strong>do</strong> setor, em tramitação<br />
no Congresso Nacional, abre uma janela de<br />
oportunidade <strong>para</strong> estabelecer condições regulatórias<br />
e jurídicas que promoverão a concretização<br />
desse volume de investimentos.<br />
Para isso, o <strong>Brasil</strong> precisa superar desafios<br />
em to<strong>do</strong>s os elos da cadeia produtiva.<br />
São entraves que afetam a competição no<br />
setor e impactam a capacidade de oferta e o<br />
potencial de demanda, bem como dificultam<br />
o acesso à infraestrutura existente e emperram<br />
novos investimentos.<br />
O POTENCIAL DO SETOR DE GÁS NATURAL<br />
US$ 32 bilhões 15 a 20 mil empregos<br />
Volume de investimentos que o Número de novos postos de trabalho por ano<br />
setor de gás natural pode atrair a (diretos, indiretos e induzi<strong>do</strong>s) que podem ser<br />
partir de um novo marco regulatório cria<strong>do</strong>s com medidas regulatórias e jurídicas que<br />
que favoreça seu desenvolvimento incentivem a abertura <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de gás natural
PRINCIPAIS PROPOSTAS ESTRUTURANTES PARA UMA INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL MAIS COMPETITIVA<br />
OFERTA<br />
RESUMO EXECUTIVO<br />
GÁS PRODUZIDO<br />
NO BRASIL<br />
GÁS DA BOLÍVIA<br />
<strong>GN</strong>L IMPORTADO<br />
TRANSPORTE<br />
DISTRIBUIÇÃO<br />
ARMAZENAMENTO<br />
• Promover programas de incentivo à redução da queima <strong>do</strong> gás natural;<br />
• Manter a regularidade e a realização anual <strong>do</strong>s leilões.<br />
• Transparência e publicidade das informações de negociação entre a Bolívia e a Petrobras;<br />
• Obtenção de da<strong>do</strong>s concretos sobre a disponibilidade de gás da Bolívia <strong>para</strong> contratos de longo prazo.<br />
• Regulamentar a garantia de acesso à infraestrutura essencial;<br />
• Instituir o supri<strong>do</strong>r de última instância, responsável por garantir a oferta.<br />
INFRAESTRUTURA<br />
• Novas regras que permitam o acesso imediato de terceiros à rede de transporte sempre que houver<br />
capacidade disponível;<br />
• Promover a efetiva desverticalização da atividade de transporte de gás natural por gasodutos;<br />
• Otimizar o uso <strong>do</strong>s mecanismos já disponíveis <strong>para</strong> incentivar a construção de novos gasodutos de<br />
transporte, <strong>para</strong> disponibilizar gás natural em to<strong>do</strong>s os Esta<strong>do</strong>s da Federação, em bases econômicas<br />
sustentáveis;<br />
• Criar o Dutogás, fun<strong>do</strong> soberano, <strong>para</strong> financiar a construção de gasodutos de transporte.<br />
• Criar mecanismo que permita às concessionárias de gás canaliza<strong>do</strong> utilizar parte <strong>do</strong> custo da outorga<br />
<strong>para</strong> investir em construção de redes de distribuição;<br />
• Estabelecer linhas de crédito com taxas de financiamento reduzidas <strong>para</strong> as concessionárias de<br />
distribuição de gás natural.<br />
• Prever a construção e investimento em instalações de armazenamento e estocagem de gás natural.<br />
DEMANDA<br />
PROPOSTAS<br />
GERAIS<br />
• Utilizar parte das verbas de Pesquisa & Desenvolvimento, previstas na Lei <strong>do</strong> Petróleo, <strong>para</strong> o<br />
desenvolvimento de novas aplicações de gás natural;<br />
• Promover a expansão e organização da demanda por gás natural, por meio de políticas públicas em<br />
nível federal e estadual que incentivem o uso <strong>do</strong> gás;<br />
• Promover melhor integração entre os setores de gás natural e de energia elétrica de forma a incentivar a<br />
geração distribuída e cogeração a gás, o que é essencial <strong>para</strong> a segurança energética <strong>do</strong> País.<br />
GRANDES<br />
CONSUMIDORES<br />
CONSUMIDORES<br />
DE MENOR PORTE<br />
AUTOMOTIVO<br />
GERAÇÃO E<br />
COGERAÇÃO<br />
DE ENERGIA<br />
• Incentivar a criação e o desenvolvimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> livre de gás nos Esta<strong>do</strong>s, via regulamentação<br />
das figuras <strong>do</strong> autoprodutor, autoimporta<strong>do</strong>r comercializa<strong>do</strong>r e consumi<strong>do</strong>r livre;<br />
• Incentivar os Esta<strong>do</strong>s a desenvolver políticas específicas <strong>para</strong> ampliar o uso de gás natural em<br />
novos empreendimentos comerciais e cidades;<br />
• Desenvolver programas <strong>para</strong> a utilização de aquece<strong>do</strong>res em substituição ao uso de chuveiros elétricos;<br />
• Incentivar a fabricação nacional de equipamentos a gás natural de uso residencial e comercial.<br />
• Incentivar os Esta<strong>do</strong>s a desenvolver políticas específicas <strong>para</strong> ampliar o uso de gás natural em<br />
novos empreendimentos comerciais e cidades;<br />
• Desenvolver programas <strong>para</strong> a utilização de aquece<strong>do</strong>res em substituição ao uso de chuveiros elétricos;<br />
• Incentivar a fabricação nacional de equipamentos a gás natural de uso residencial e comercial.<br />
• Promover acor<strong>do</strong>s estaduais <strong>para</strong> a implementação de políticas públicas de incentivo ao uso de <strong>GN</strong>V<br />
e veículos pesa<strong>do</strong>s de carga e transporte de pessoas, em substituição ao óleo diesel;<br />
• Criar corre<strong>do</strong>res logísticos, com infraestrutura de abastecimento de <strong>GN</strong>V <strong>para</strong> veículos de<br />
transporte de carga.<br />
• Integrar o planejamento da expansão <strong>do</strong>s setores elétricos e de gás natural por meio da<br />
compatibilização <strong>do</strong>s modelos de contrato de gás com os de geração;<br />
• Planejar a construção de novas térmicas a gás;<br />
• Promover leilões locacionais <strong>para</strong> térmicas a gás natural;<br />
• Incentivar a utilização de Geração Distribuída a gás natural.<br />
COMPETITIVIDADE<br />
COMMODITY<br />
TRIBUTAÇÃO<br />
• Implementar mecanismos que permitam a precificação de merca<strong>do</strong> livre entre os combustíveis que<br />
concorrem com o gás natural.<br />
• Equalizar as alíquotas de ICMS interestadual.
MENSAGEM DO PRESIDENTE<br />
EXECUTIVO DA ABEGÁS<br />
A indústria brasileira <strong>do</strong> gás natural vem passan<strong>do</strong> por grandes<br />
transformações. Com o início da produção <strong>do</strong> pré-sal e os desinvestimentos<br />
da Petrobras no setor, abrem-se novas perspectivas<br />
de crescimento desta indústria e, consequentemente, de sua capacidade<br />
de atrair investimentos em infraestrutura <strong>para</strong> o País.<br />
O aumento da produção nacional de gás natural e o contexto internacional,<br />
de maior oferta e preços reduzi<strong>do</strong>s, apontam <strong>para</strong> um futuro em que<br />
o gás tende a ganhar preponderância no mix energético no <strong>Brasil</strong>, como já<br />
vem acontecen<strong>do</strong> em outros países em virtude das exigências e acor<strong>do</strong>s ambientais<br />
internacionais, uma vez que o gás é um combustível que contribui<br />
<strong>para</strong> a transição <strong>para</strong> uma matriz energética mais limpa.<br />
Hoje, a participação <strong>do</strong> gás natural na matriz energética brasileira é de<br />
apenas 10,7%.<br />
Com o pré-sal e os desinvestimentos da Petrobras, o gás natural<br />
ganha novas perspectivas de crescimento e tem mais possibilidades<br />
de atrair expressivos investimentos em infraestrutura <strong>para</strong> o País<br />
Na com<strong>para</strong>ção com outros países sul-americanos também produtores –<br />
a Argentina, com participação de 49,9%, e a Venezuela, com 33,1% –, fica<br />
evidente o quanto a nossa indústria <strong>do</strong> gás natural pode crescer.<br />
Do ponto de vista ambiental, é importante olhar como a diversidade de aplicações<br />
<strong>do</strong> gás natural agrega soluções <strong>para</strong> a redução <strong>do</strong> uso de combustíveis<br />
com maior índice de emissões e <strong>para</strong> a segurança energética <strong>do</strong> País.<br />
Neste contexto, nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e Europa o gás natural já vem contribuin<strong>do</strong><br />
<strong>para</strong> a redução das emissões de poluentes ao substituir o carvão na<br />
geração elétrica. No <strong>Brasil</strong> o cenário é diferente, uma vez que já contamos
9<br />
com uma matriz de geração elétrica baseada no sistema hídrico. Contu<strong>do</strong>, o<br />
gás natural é fundamental <strong>para</strong> dar segurança energética ao País em um contexto<br />
de aumento da participação das novas fontes renováveis intermitentes<br />
(eólica e fotovoltaica), <strong>para</strong> reduzir as perdas na transmissão de energia<br />
quan<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> na geração distribuída e cogeração – que apresentam melhor<br />
custo-benefício –, além de colaborar <strong>para</strong> a preservação <strong>do</strong>s reservatórios<br />
hídricos com o despacho das térmicas a gás na base <strong>do</strong> sistema elétrico.<br />
O gás natural agrega soluções <strong>para</strong> a redução <strong>do</strong> uso<br />
de combustíveis com maior índice de emissões e <strong>para</strong><br />
ampliar a segurança energética <strong>do</strong> País<br />
No transporte de cargas e passageiros, o gás natural contribui <strong>para</strong> a redução<br />
da emissão <strong>do</strong>s gases causa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> efeito estufa e <strong>para</strong> a melhora da<br />
qualidade <strong>do</strong> ar, reduzin<strong>do</strong>, consequentemente os gastos públicos com saúde<br />
e melhoran<strong>do</strong> a qualidade de vida da população.<br />
Embora o potencial de contribuição da indústria de gás natural <strong>para</strong> o<br />
desenvolvimento socioeconômico <strong>do</strong> País seja real e significativo, o setor<br />
precisa vencer desafios importantes <strong>para</strong> efetivar esse potencial.<br />
Apresentaremos ao longo desse <strong>do</strong>cumento propostas estruturantes que<br />
permitirão ao <strong>Brasil</strong> vencer os desafios e colher benefícios como aumento<br />
da arrecadação e geração de empregos e renda, <strong>do</strong>s quais o País precisa<br />
<strong>para</strong> retomar seu crescimento.<br />
Augusto Salomon<br />
PRESIDENTE EXECUTIVO
Benefícios ambientais<br />
O <strong>Brasil</strong> assumiu o compromisso de redução absoluta de emissão<br />
de gases causa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> efeito estufa. É de 27% até 2025 e<br />
43% até 2030. Diante dessas metas ambientais, o gás natural<br />
representa a transição ideal <strong>para</strong> uma matriz energética mais<br />
limpa, apoian<strong>do</strong> o desenvolvimento das novas fontes renováveis
11<br />
O papel <strong>do</strong> gás natural na<br />
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA<br />
Em diversos países da Europa e nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s o gás<br />
natural já vem contribuin<strong>do</strong> <strong>para</strong> a redução das emissões de<br />
poluentes ao substituir o carvão na geração elétrica e o diesel<br />
e a gasolina no transporte de cargas e passageiros, principalmente<br />
nos grandes centros urbanos.<br />
No <strong>Brasil</strong>, o cenário é diferente.<br />
<strong>Uma</strong> vez que já contamos com uma matriz de geração elétrica<br />
baseada no sistema hídrico, o gás natural é fundamental<br />
<strong>para</strong> dar segurança energética ao País com a ampliação da<br />
participação das novas fontes renováveis intermitentes (eólica<br />
e fotovoltaica), <strong>para</strong> reduzir as perdas na transmissão de<br />
energia quan<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> na geração distribuída e cogeração<br />
– que apresentam melhor custo benefício –, além de colaborar<br />
<strong>para</strong> a preservação <strong>do</strong>s reservatórios hídricos com o despacho<br />
das térmicas a gás na base <strong>do</strong> sistema elétrico.<br />
No transporte de cargas e passageiros, o gás natural – ao<br />
reduzir a emissão <strong>do</strong>s gases causa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> efeito estufa –<br />
contribui <strong>para</strong> a melhora da qualidade <strong>do</strong> ar e da qualidade<br />
de vida da população.<br />
O gás natural reduz a emissão <strong>do</strong>s gases<br />
causa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> efeito estufa. Seu uso no<br />
transporte de cargas e passageiros contribui<br />
<strong>para</strong> a melhora da qualidade <strong>do</strong> ar<br />
e da qualidade de vida da população
Transição energética<br />
Consideran<strong>do</strong>-se o contexto ambiental e as reservas, principalmente no pré-sal, o gás natural é<br />
essencial <strong>para</strong> que o <strong>Brasil</strong> possa alcançar as metas <strong>do</strong>s acor<strong>do</strong>s ambientais referentes à mudança<br />
climática <strong>do</strong>s quais é signatário.<br />
A meta <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, definida no Acor<strong>do</strong> de Paris (COP 21), é a redução absoluta em 37% da emissão<br />
de gases causa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> efeito estufa (GEE) até 2025 e 43% até 2030.<br />
Abaixo apresentamos um quadro da evolução das emissões de GEE no <strong>Brasil</strong> por atividade:<br />
EMISSÕES DE GEE (GASES DE EFEITO ESTUFA) POR ATIVIDADE NO BRASIL<br />
2005<br />
2014<br />
31% 31% 27%<br />
64% 14% 17%<br />
1,6<br />
2,3<br />
-33%<br />
2016<br />
51% 19% 22%<br />
1,8<br />
-37%<br />
USO DA TERRA<br />
2025<br />
2030<br />
44% 35%<br />
57% 40%<br />
1,2<br />
1,3<br />
-43%<br />
ENERGIA<br />
AGROPECUÁRIA<br />
INDÚSTRIA<br />
E RESÍDUOS<br />
Fonte: Estu<strong>do</strong> Consultoria Catavento <strong>para</strong> a ABEGÁS<br />
Um estu<strong>do</strong> recente da Consultoria Catavento elabora<strong>do</strong> <strong>para</strong> a ABEGÁS aponta que a maior<br />
emissão de CO 2<br />
no <strong>Brasil</strong> está nos seguintes setores da economia:<br />
EMISSÕES DE CO 2<br />
POR USO DE ENERGIA NO BRASIL EM 2014<br />
43% 31% 16% 10%<br />
TRANSPORTE INDÚSTRIA ELETRICIDADE E AQUECIMENTO OUTROS<br />
Fonte: Estu<strong>do</strong> Consultoria Catavento <strong>para</strong> a ABEGÁS
13<br />
O gás natural, com sua diversidade de<br />
aplicações, pode contribuir <strong>para</strong> a redução<br />
de emissão de CO 2<br />
em to<strong>do</strong>s estes setores.<br />
No transporte, pode substituir o óleo diesel<br />
e a gasolina; na indústria, o GLP (Gás Liquefeito<br />
de Petróleo) e o óleo combustível;<br />
na geração de energia elétrica, o carvão e<br />
o óleo combustível. E, ainda, dar suporte à<br />
intermitência das novas fontes renováveis.<br />
O gás natural pode<br />
contribuir <strong>para</strong> a<br />
redução de emissão<br />
de CO 2<br />
na indústria,<br />
geração elétrica<br />
e transporte<br />
Apresentamos, abaixo, um com<strong>para</strong>tivo de emissão de CO 2<br />
por combustível fóssil<br />
na geração de energia elétrica:<br />
EMISSÕES DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS POR UNIDADE DE ELETRICIDADE GERADA (tCO 2<br />
/GWh)<br />
354<br />
-49%<br />
250<br />
215<br />
181<br />
CARVÃO<br />
DIESEL<br />
PROPANO<br />
GÁS NATURAL<br />
Fonte: Estu<strong>do</strong> Consultoria Catavento <strong>para</strong> a ABEGÁS
Transporte de carga e passageiros<br />
Em to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>, a participação <strong>do</strong> gás<br />
natural na matriz de transportes vem crescen<strong>do</strong><br />
a passos largos. É utiliza<strong>do</strong> em navios<br />
de cruzeiro e de transporte de carga,<br />
ferry boats, locomotivas e caminhões em<br />
substituição ao diesel, combustível mais<br />
poluente que o gás natural.<br />
Entre to<strong>do</strong>s os combustíveis fósseis disponíveis<br />
<strong>para</strong> aplicação em veículos de<br />
transporte de passageiros e cargas, o gás<br />
natural desponta como o mais limpo e sustentável,<br />
com um grande potencial <strong>para</strong><br />
uma maior redução de emissões veiculares,<br />
quan<strong>do</strong> com<strong>para</strong><strong>do</strong> às emissões de um modelo<br />
similar a diesel.<br />
Em to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>, a participação<br />
<strong>do</strong> gás natural na matriz de<br />
transportes vem crescen<strong>do</strong>,<br />
em substituição ao diesel,<br />
combustível mais poluente<br />
As tecnologias utilizadas nos veículos a<br />
gás natural são mais eficientes, com eletrônica<br />
embarcada e controles de última<br />
geração, que garantem o atendimento às<br />
normas de emissões mais rigorosas <strong>do</strong><br />
mun<strong>do</strong>, como a EURO 6. Veículos especialmente<br />
projeta<strong>do</strong>s <strong>para</strong> o uso de gás natural<br />
garantem uma redução de 23% na<br />
O PODER DO GÁS NATURAL<br />
FRENTE AO DIESEL<br />
23%<br />
Queda da emissão de CO 2<br />
(gás causa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> feito<br />
estufa) em um veículo<br />
especialmente projeta<strong>do</strong><br />
<strong>para</strong> o uso de <strong>GN</strong>V<br />
90%<br />
Percentual da redução<br />
de NOx (gases nocivos<br />
à camada de ozônio)<br />
emiti<strong>do</strong> em um veículo<br />
especialmente projeta<strong>do</strong><br />
<strong>para</strong> o uso de <strong>GN</strong>V<br />
85%<br />
Percentual de redução <strong>do</strong><br />
volume de material<br />
particula<strong>do</strong> (principal<br />
componente da fumaça<br />
preta) em um veículo<br />
especialmente projeta<strong>do</strong><br />
<strong>para</strong> o uso de <strong>GN</strong>V
15<br />
emissão de CO 2<br />
(gás causa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> feito<br />
estufa), de 90% de NOx (gases nocivos<br />
à camada de ozônio) e de 85% de material<br />
particula<strong>do</strong> (principal componente<br />
da fumaça preta).<br />
O gás natural tem si<strong>do</strong> a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> e incentiva<strong>do</strong><br />
em grandes metrópoles de diversos<br />
países <strong>para</strong> o transporte urbano,<br />
de carga e coleta de lixo. Nos Esta<strong>do</strong>s<br />
Uni<strong>do</strong>s, onde há uma frota de caminhões<br />
que consomem em média 50 bilhões de<br />
litros de diesel por ano, o movimento de<br />
conversão e adaptação de caminhões<br />
<strong>para</strong> o uso <strong>do</strong> gás natural se intensificou<br />
nos últimos anos e hoje já há uma frota<br />
de mais de 200 mil caminhões movi<strong>do</strong>s<br />
a gás natural.<br />
Hoje circulam no mun<strong>do</strong> 23 milhões<br />
de veículos a gás natural, utiliza<strong>do</strong>s no<br />
transporte de cargas e passageiros.<br />
Na Europa há corre<strong>do</strong>res logísticos<br />
dedica<strong>do</strong>s que permitem o transporte<br />
de cargas de forma mais eficiente e<br />
ambientalmente correta com gás natural.<br />
Esses são modelos que o <strong>Brasil</strong> deve<br />
a<strong>do</strong>tar <strong>para</strong> tornar a matriz de transportes<br />
mais limpa, reduzin<strong>do</strong> a pegada de<br />
carbono <strong>do</strong> País.<br />
Atualmente, a frota a gás natural brasileira<br />
registrada é de cerca de 2 milhões<br />
de veículos em que é pre<strong>do</strong>minante a<br />
presença de veículos leves (táxis, frota<br />
cativas, autônomos e particulares).<br />
Portanto, é fundamental promover uma<br />
mudança e incentivar a utilização de gás<br />
natural no transporte de cargas e passageiros,<br />
<strong>para</strong> que o País possa se beneficiar<br />
ainda mais de suas vantagens ambientais<br />
<strong>do</strong> gás natural.<br />
O gás natural apresenta um histórico<br />
de sucesso, com resulta<strong>do</strong>s efetivos em<br />
países onde políticas públicas, aliadas à<br />
preservação ambiental, e o incentivo ao<br />
uso, consolidam definitivamente os benefícios<br />
<strong>do</strong> energético <strong>para</strong> grandes centros<br />
urbanos.<br />
23 MILHÕES<br />
Número de veículos a gás natural utiliza<strong>do</strong>s no<br />
transporte de cargas e passageiros em to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>
Geração de energia mais limpa<br />
Nos próximos anos o <strong>Brasil</strong> terá mais<br />
oportunidades <strong>para</strong> implementar soluções<br />
<strong>para</strong> geração de energia elétrica<br />
que reduzam as emissões de poluentes<br />
e proporcionem segurança energética<br />
<strong>para</strong> o País.<br />
De acor<strong>do</strong> com o Plano Decenal de<br />
Energia 2026 (PDE 2026), elabora<strong>do</strong><br />
pela Empresa de Pesquisa Energética<br />
(EPE), haverá um déficit de aproximadamente<br />
1 GW em 2021, principalmente<br />
no horário de ponta entre 17h e 20h,<br />
que, ao longo <strong>do</strong>s próximos cinco anos,<br />
tende a aumentar e poderá chegar a 12<br />
GW (acumula<strong>do</strong>s). O déficit mostra que<br />
será necessário fomentar outras fontes<br />
de energia <strong>para</strong> garantir o atendimento<br />
dessa demanda.<br />
Esse cenário abre oportunidades<br />
<strong>para</strong> a implementação de projetos de<br />
cogeração onde a geração é 100% a<br />
gás natural, solução mais eficiente e<br />
ambientalmente adequada, que pode<br />
contribuir não só com o balanço de<br />
energia na rede de distribuição elétrica<br />
como também com a ampliação de<br />
oferta de energia elétrica, bem como<br />
soluções diesel-gás (30% diesel e 70%<br />
gás natural), principalmente <strong>para</strong> a<br />
substituição de motores estacionários<br />
movi<strong>do</strong>s exclusivamente a diesel, colaboran<strong>do</strong><br />
<strong>para</strong> preencher o déficit constata<strong>do</strong><br />
no PDE 2026.<br />
Os projetos de cogeração<br />
100% a gás natural são<br />
a solução mais eficiente e<br />
ambientalmente adequada<br />
<strong>para</strong> ampliar a oferta<br />
de energia elétrica
17<br />
ENERGIA DE RESERVA (GW) - GAP PDE 2026<br />
FONTES 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026<br />
ALTERNATIVA PONTA 0 0 0 0 0,9 2,5 4,3 8 12,2 12,2<br />
HIDRÁULICA 0 0 0 0 0 0 0,1 0,3 0,8 1,3<br />
PCH+EOL+BIO+SOL 0 0 0 2 5,2 8,8 12,5 16,2 19,9 23,5<br />
TÉRMICA 0 0 0 0 0 0 1,5 1,5 2 2,7<br />
Necessidade de oferta <strong>para</strong> complementação de potência (2021)<br />
Fonte: Elaboração própria com da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> PDE 2026/EPE<br />
Consideran<strong>do</strong>-se as metas ambientais que o <strong>Brasil</strong> precisa atingir, o gás natural<br />
é o combustível ideal <strong>para</strong> apoiar a redução das emissões e o desenvolvimento das<br />
novas fontes renováveis, proven<strong>do</strong> a segurança energética necessária <strong>para</strong> a plena<br />
recuperação da economia, aceleração <strong>do</strong> novo ciclo de expansão da indústria nacional<br />
e desenvolvimento socioeconômico, além de contribuir <strong>para</strong> a redução <strong>do</strong>s<br />
gastos com saúde pública em até R$ 40,3 bilhões/ano 1 .<br />
Por ser capaz de reduzir imediatamente a<br />
emissão de poluentes, o gás natural pode<br />
contribuir <strong>para</strong> a redução <strong>do</strong>s gastos com<br />
saúde pública em até R$ 40,3 bilhões/ano,<br />
de acor<strong>do</strong> com estu<strong>do</strong>s<br />
1<br />
Elaboração própria com base no estu<strong>do</strong> Projeção da mortalidade, internações hospitalares<br />
na rede pública e gastos públicos em saúde decorrentes da poluição atmosférica no Esta<strong>do</strong> de<br />
São Paulo de 2012 a 2030, Paulo H. N. Saldiva e col. - Instituto Saúde e Sustenetabilidade.
Benefícios econômicos<br />
O grande potencial econômico e a capacidade<br />
de geração de riquezas fazem com que a<br />
expansão da indústria brasileira <strong>do</strong> gás<br />
natural seja indispensável <strong>para</strong> o País
19<br />
BENEFÍCIOS DE UMA INDÚSTRIA<br />
<strong>do</strong> gás natural <strong>competitiva</strong><br />
O uso otimiza<strong>do</strong> da diversidade da matriz energética brasileira<br />
é fundamental <strong>para</strong> o desenvolvimento econômico e<br />
social <strong>do</strong> País. Os próximos anos serão cruciais <strong>para</strong> acelerar<br />
o ritmo de recuperação de nossa economia pós recessão e<br />
promover seu fortalecimento.<br />
O cenário é favorável <strong>para</strong> o investimento na expansão da<br />
indústria <strong>do</strong> gás natural e, também, <strong>para</strong> o fomento, visan<strong>do</strong><br />
elevar a participação <strong>do</strong> gás na matriz energética brasileira.<br />
Se observarmos o contexto internacional, o gás natural tem<br />
participação acima de 20% na matriz energética, com previsão<br />
de declínio apenas a partir de 2050. Contu<strong>do</strong>, até lá, é o<br />
único combustível fóssil capaz de fazer a transição <strong>para</strong> uma<br />
matriz mais limpa e de baixo carbono.<br />
No contexto nacional, o gás natural tem apenas 10,7% de<br />
participação na matriz. Portanto, o setor tem espaço <strong>para</strong> se<br />
expandir e capacidade <strong>para</strong> atrair em média US$ 32 bilhões 2<br />
em investimentos. O remodelamento <strong>do</strong> marco regulatório <strong>do</strong><br />
setor, em tramitação no Congresso Nacional, nos dá a oportunidade<br />
de estabelecer condições regulatórias e jurídicas que<br />
promoverão a concretização desse volume de investimentos.<br />
O POTENCIAL<br />
DO SETOR<br />
DE GÁS NATURAL<br />
US$ 32 bilhões<br />
Volume de investimentos que<br />
o setor de gás natural pode<br />
atrair a partir de um novo<br />
marco regulatório que favoreça<br />
seu desenvolvimento<br />
15 a 20 mil empregos<br />
Número de novos postos de trabalho<br />
por ano (diretos, indiretos e induzi<strong>do</strong>s)<br />
que podem ser cria<strong>do</strong>s com medidas<br />
regulatórias e jurídicas que incentivem<br />
a abertura <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de gás natural<br />
2<br />
Fonte: Estu<strong>do</strong> Strategy&/PwC <strong>para</strong> a ABEGÁS
Os investimentos se dividem nas<br />
seguintes áreas: novos terminais de<br />
<strong>GN</strong>L (Gás Natural Liquefeito); gasodutos<br />
de escoamento da produção e de<br />
transporte; novas Unidades de Processamento<br />
de Gás Natural (UP<strong>GN</strong>s),<br />
expansão <strong>do</strong> serviço de distribuição<br />
de gás canaliza<strong>do</strong> e armazenamento<br />
e estocagem. Se considerarmos o investimento<br />
em Exploração e Produção<br />
(E&P), principalmente nos campos<br />
localiza<strong>do</strong>s no pré-sal, o volume de<br />
investimentos nos próximos 10 anos<br />
pode <strong>do</strong>brar.<br />
O <strong>Brasil</strong> precisa atrair investimentos<br />
e gerar empregos e renda <strong>para</strong> que<br />
nossa economia volte a crescer. E a<br />
expansão da indústria <strong>do</strong> gás natural<br />
pode contribuir concretamente <strong>para</strong> a<br />
retomada, pois tem potencial <strong>para</strong> gerar,<br />
em média, 15 a 20 mil 3 novos postos<br />
de trabalho por ano (diretos, indiretos<br />
e induzi<strong>do</strong>s).<br />
O grande potencial econômico, a<br />
capacidade de geração de riquezas, a<br />
diversidade de aplicações e seu papel<br />
essencial na transição <strong>para</strong> uma matriz<br />
energética mais limpa fazem com que a<br />
expansão da indústria brasileira <strong>do</strong> gás<br />
natural seja indispensável <strong>para</strong> o País.<br />
O POTENCIAL DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE GÁS NATURAL<br />
ÁREA<br />
OFERTA DE GÁS NATURAL<br />
<strong>GN</strong>L<br />
ESCOAMENTO<br />
UP<strong>GN</strong><br />
TRANSPORTE<br />
Investimento<br />
estima<strong>do</strong> em US$<br />
100 bilhões<br />
5 bilhões<br />
7 a 8 bilhões<br />
1,5 bilhão<br />
10 bilhões<br />
Descrição<br />
Aumento da oferta de gás associa<strong>do</strong> exige investimentos significativos em E&P,<br />
principalmente no pré-sal. No Plano de Negócios da Petrobras 2018-2022 são<br />
estima<strong>do</strong>s investimentos em E&P na ordem de US$ 60 bilhões. O potencial de<br />
investimento será ainda maior com o aporte de outros agentes priva<strong>do</strong>s.<br />
Soma que seria destinada <strong>para</strong> desenvolvimento de Novos Terminais de Regaseificação<br />
de Gás Natural Liquefeito (<strong>GN</strong>L), de mo<strong>do</strong> a aumentar a capacidade em 14 MM m 3 /dia.<br />
Valor calcula<strong>do</strong> <strong>para</strong> a construção de novos gasodutos de escoamento:<br />
a Bacia de Santos necessita de cerca de 40 MM m 3 /dia de escoamento<br />
em 2026 <strong>para</strong> incluir o projeto Rota 3 e outras rotas adicionais.<br />
Volume de recursos estima<strong>do</strong>s <strong>para</strong> a construção de novas Unidades de Processamento<br />
de Gás Natural (UP<strong>GN</strong>s) <strong>para</strong> processamento <strong>do</strong> insumo escoa<strong>do</strong> <strong>do</strong> pré-sal de Santos.<br />
Recursos necessários <strong>para</strong> a adição de cerca de 8,6 mil quilômetros,<br />
quase duplican<strong>do</strong> a malha atual de transporte dutoviário.<br />
DISTRIBUIÇÃO 5,5 bilhões É o aporte estima<strong>do</strong> na expansão da rede de distribuição com investimentos até 2030<br />
ESTOCAGEM<br />
2 bilhões<br />
É quanto a armazenagem comercial utilizan<strong>do</strong> bacias sedimentares<br />
pode captar <strong>para</strong> garantir duas semanas de consumo nacional.<br />
Fonte: Elaboração própria.<br />
3<br />
Fonte: Estu<strong>do</strong> Strategy&/PwC <strong>para</strong> a ABEGÁS
21<br />
Aumento da arrecadação fiscal<br />
Consideran<strong>do</strong>-se o aumento de oferta<br />
de gás natural que acontecerá a partir<br />
<strong>do</strong> ano de 2023, conforme o gráfico<br />
apresenta<strong>do</strong> na seção que trata <strong>do</strong>s desafios<br />
da indústria (página 28), a expectativa<br />
é de um aumento da ordem de<br />
116% na arrecadação de tributos federais<br />
e estaduais 4 .<br />
Devi<strong>do</strong> à janela de oportunidade <strong>do</strong>s<br />
preços <strong>do</strong> <strong>GN</strong>L e consideran<strong>do</strong> a capacidade<br />
ociosa <strong>do</strong>s terminais de regaseificação<br />
existentes, com a resolução <strong>do</strong>s<br />
desafios <strong>do</strong> setor apresenta<strong>do</strong>s neste<br />
<strong>do</strong>cumento, será possível antecipar a comercialização<br />
desse gás natural e, consequentemente,<br />
a arrecadação fiscal.<br />
A arrecadação de impostos estimada<br />
com a comercialização de gás natural,<br />
entre 2019 e 2030, é de R$ 160 bilhões.<br />
Esse cálculo engloba apenas a venda de<br />
gás natural <strong>para</strong> o consumi<strong>do</strong>r final, excluin<strong>do</strong><br />
a arrecadação nos demais elos<br />
da cadeia como exploração e produção,<br />
transporte e importação, que também<br />
crescerão em virtude <strong>do</strong> desenvolvimento<br />
<strong>do</strong> setor.<br />
Com o impulso ao<br />
merca<strong>do</strong> de gás natural<br />
será possível antecipar<br />
a comercialização <strong>do</strong> gás<br />
natural e, desse mo<strong>do</strong>,<br />
ampliar a arrecadação<br />
fiscal <strong>do</strong> País<br />
116%<br />
É<br />
a expectativa de alta na arrecadação de tributos federais<br />
e estaduais projetada a partir <strong>do</strong> aumento de oferta de gás<br />
natural que acontecerá a partir <strong>do</strong> ano de 2023<br />
4<br />
Fonte: Elaboração própria.
Equilíbrio da Balança Comercial<br />
Outro benefício de uma indústria de gás natural <strong>competitiva</strong> é a contribuição<br />
<strong>para</strong> o equilíbrio da Balança Comercial <strong>do</strong> País.<br />
Com o gás natural ocupan<strong>do</strong> mais espaço na matriz <strong>do</strong>s transportes, tanto em<br />
veículos leves como veículos pesa<strong>do</strong>s (transporte de carga e passageiros), o País<br />
economizaria, em média, US$ 7,3 bilhões/ano, que atualmente são gastos com a importação<br />
de gasolina e diesel.<br />
GÁS NATURAL: MAIS DINHEIRO<br />
EM CAIXA PARA O BRASIL<br />
R$ 160 bilhões<br />
Arrecadação de impostos<br />
estimada com a<br />
comercialização de gás<br />
natural, entre 2019 e 2030<br />
US$ 7,3 bilhões/ano<br />
Montante, em média, que o <strong>Brasil</strong> deixaria de gastar com<br />
a importação de gasolina e diesel se o gás natural ocupar<br />
mais espaço na matriz <strong>do</strong>s transportes, em veículos leves<br />
e pesa<strong>do</strong>s (transporte de carga e passageiros)
23<br />
O <strong>Brasil</strong> assumiu o compromisso com o gás natural<br />
ocupan<strong>do</strong> mais espaço na matriz <strong>do</strong>s transportes, o País<br />
terá a chance de melhorar sua balança comercial ao reduzir<br />
o dispêndio com a importação de gasolina e diesel<br />
DISPÊNDIO (milhões de US$) COM A IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS<br />
20.000<br />
18.000<br />
5.416<br />
9.066 9.576 10.429 10.307<br />
4.463 3.812 7.354<br />
16.000<br />
MILHÕES DE LITROS<br />
14.000<br />
12.000<br />
10.000<br />
8.000<br />
9.007<br />
9.333<br />
7.970<br />
10.283<br />
11.275<br />
6.940<br />
7.918<br />
12.955<br />
6.000<br />
4.000<br />
2.000<br />
505<br />
2.187<br />
3.780<br />
2.878<br />
2.177<br />
2.470<br />
2.926<br />
4.489<br />
0<br />
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017<br />
Gasolina A Diesel Dispêndio<br />
Fonte: Elaboração própria com da<strong>do</strong>s da ANP
Desafios
25<br />
DESAFIOS PARA UMA INDÚSTRIA<br />
<strong>do</strong> gás natural <strong>competitiva</strong><br />
O setor de gás natural pode contribuir significativamente<br />
<strong>para</strong> o desenvolvimento <strong>do</strong> País. Para isso, o <strong>Brasil</strong><br />
precisa superar desafios que afetam a competição no<br />
setor e impactam a capacidade de oferta e o potencial de<br />
demanda, bem como dificultam o acesso à infraestrutura<br />
existente e emperram novos investimentos<br />
O potencial de contribuição <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de gás natural<br />
<strong>para</strong> o desenvolvimento econômico e social <strong>do</strong> país é real e<br />
significativo. Contu<strong>do</strong>, o setor precisa vencer alguns desafios<br />
importantes <strong>para</strong> efetivar esse potencial.<br />
Nessa seção, discutimos os principais entraves a serem enfrenta<strong>do</strong>s<br />
pela indústria <strong>do</strong> gás natural <strong>para</strong> viabilizar o desenvolvimento<br />
de um merca<strong>do</strong> de gás saudável e competitivo<br />
no <strong>Brasil</strong>. Há questões associadas aos diversos elos da cadeia<br />
<strong>do</strong> gás natural – oferta, demanda e infraestrutura -, e outras<br />
mais gerais, que afetam to<strong>do</strong> o setor e impactam a competitividade.<br />
Os itens elenca<strong>do</strong>s a seguir não são exaustivos, mas<br />
compreendem os pontos que a ABEGÁS julga prioritários.
1. Oferta<br />
A oferta de gás natural no <strong>Brasil</strong> vem basicamente de três fontes: produção nacional,<br />
importação por gasoduto e importação de <strong>GN</strong>L. Atualmente, 67% da oferta<br />
vem da produção nacional (principalmente de gás associa<strong>do</strong>, ou seja, aquele que<br />
é extraí<strong>do</strong> conjuntamente com o óleo), sen<strong>do</strong> 80,5% desta produção offshore. O<br />
restante da oferta vem da importação de gás da Bolívia (27%) – hoje realizada<br />
exclusivamente pela Petrobras – e da importação de <strong>GN</strong>L (6%).<br />
A OFERTA DE<br />
GÁS NATURAL<br />
NO BRASIL<br />
67%<br />
Volume da oferta de<br />
gás natural origina<strong>do</strong><br />
na produção nacional<br />
27%<br />
Percentual da oferta de<br />
gás natural de contrato de<br />
importação com a Bolívia<br />
6%<br />
Parcela da oferta de<br />
gás natural que vem<br />
da importação de <strong>GN</strong>L<br />
PRODUÇÃO DE GÁS ASSOCIADO E NÃO ASSOCIADO - MÉDIA/2017<br />
77,2% 22,8%<br />
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%<br />
Gás Associa<strong>do</strong><br />
Gás Não Associa<strong>do</strong><br />
Fonte: Elaboração própria com da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Boletim de Acompanhamento da Indústria <strong>do</strong> Gás Natural – MME | Dez/17
27<br />
PRODUÇÃO OFFSHORE E ONSHORE - MÉDIA/2017<br />
80,5% 19,5%<br />
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%<br />
Offshore<br />
Onshore<br />
Fonte: Elaboração própria com da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Boletim de Acompanhamento da Indústria <strong>do</strong> Gás Natural – MME | Dez/17<br />
SEGMENTO DA OFERTA TOTAL DE GÁS NATURAL NO BRASIL EM MM m 3 /DIA - MÉDIA/2017<br />
60,46 24,33 5,05<br />
OFERTA NACIONAL IMPORTAÇÃO BOLÍVIA <strong>GN</strong>L<br />
Fonte: Elaboração própria com da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Boletim de Acompanhamento da Indústria <strong>do</strong> Gás Natural – MME | Dez/17<br />
As premissas a<strong>do</strong>tadas <strong>para</strong> estabelecer<br />
os cenários apresenta<strong>do</strong>s no gráfico<br />
“Oferta Futura de Gás Natural em<br />
MM m³/dia” a seguir (base e agressivo)<br />
consideram os seguintes aspectos: na<br />
expansão da atividade de Exploração e<br />
Produção (E&P), entre 94 e 108 MM m³/<br />
dia, a variação dependerá <strong>do</strong> índice de<br />
reinjeção; na importação de gás da<br />
Bolívia, entre 20 e 30 MM m³/dia, a variação<br />
se dá em virtude da capacidade<br />
de produção daquele país e também<br />
da capacidade de importação de <strong>GN</strong>L,<br />
que poderá viabilizar uma oferta entre<br />
41 e 55 MM m³/dia a to<strong>do</strong> o sistema.
OFERTA FUTURA DE GÁS NATURAL EM MM m 3 /DIA<br />
105<br />
64<br />
EVOLUÇÃO<br />
HISTÓRICA<br />
110<br />
69<br />
125<br />
84<br />
124<br />
83<br />
30<br />
134<br />
93<br />
145<br />
104<br />
159<br />
118<br />
159<br />
118<br />
CENÁRIO<br />
BASE<br />
168<br />
127<br />
172<br />
131<br />
15<br />
171<br />
130<br />
20<br />
28<br />
105<br />
64<br />
EVOLUÇÃO<br />
HISTÓRICA<br />
110<br />
69<br />
125<br />
84<br />
126<br />
85<br />
30<br />
Acréscimo de<br />
14 MM m 3 / dia 1)<br />
a partir de 2020<br />
138<br />
97<br />
165<br />
110<br />
183<br />
128<br />
197<br />
142<br />
CENÁRIO<br />
AGRESSIVO<br />
209<br />
154<br />
212<br />
157<br />
30<br />
20<br />
33<br />
214<br />
159<br />
34<br />
+˜100%<br />
67<br />
36<br />
+˜130%<br />
76<br />
19<br />
19<br />
10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30<br />
10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30<br />
Importação Bolívia<br />
Novas Concessões<br />
Produção Pós-sal<br />
Demanda projetada em 2016 2) Demanda potencial em 2030<br />
Capacidade de Importação de <strong>GN</strong>L<br />
Produção Pré-sal<br />
1) Aumento da capacidade de regaseificação consideran<strong>do</strong> a implementação <strong>do</strong> projeto<br />
Porto de Sergipe<br />
2) Demanda Média Atual: 80 MM m 3 /dia (maio/16)<br />
Fonte: Estu<strong>do</strong> Strategy&/PwC <strong>para</strong> a ABEGÁS
29<br />
Oferta de gás natural em 2030<br />
Consideran<strong>do</strong> a atividade de E&P<br />
(pós e pré-sal) nos próximos anos a<br />
produção nacional poderá atingir entre<br />
94,8–108,8 MM m³/dia. Particularmente<br />
no pré-sal, dada a natureza de gás<br />
associa<strong>do</strong>, há expectativas de oferta<br />
<strong>competitiva</strong> assim como a possibilidade<br />
de importar gás da Bolívia adicionaria<br />
cerca de 20-30 MM m³/dia. Além<br />
disso, a capacidade de importação de<br />
<strong>GN</strong>L poderia viabilizar mais 41-55 MM<br />
m³/dia de gás natural.<br />
A Produção interna e a importação<br />
<strong>competitiva</strong>s resultariam em capacidade<br />
potencial de oferta em 2030 de<br />
171-214 MM m³/dia (2-2,5 vezes a demanda<br />
atual).<br />
Para que o cenário agressivo se concretize<br />
será fundamental implementar<br />
as propostas que apresentaremos na<br />
próxima seção deste <strong>do</strong>cumento.<br />
Apesar <strong>do</strong> programa recente de desinvestimento<br />
da Petrobras, incluin<strong>do</strong><br />
em ativos de exploração e produção<br />
de petróleo e gás natural, a empresa<br />
é, ainda hoje, responsável por grande<br />
parte da produção de gás natural no<br />
<strong>Brasil</strong>. Tal cenário tende a mudar nos<br />
próximos anos com o início da produção<br />
de algumas áreas importantes<br />
operadas por outras empresas.<br />
Esse processo, no entanto, deve ser<br />
lento e gradativo, e a tendência é que<br />
a Petrobras permaneça ainda como<br />
principal supri<strong>do</strong>ra de gás natural por<br />
muitos anos. Em particular, a pouca diversidade<br />
de oferta também está intimamente<br />
relacionada com o limita<strong>do</strong><br />
acesso das demais produtoras de gás<br />
offshore à infraestrutura de escoamento<br />
– o que será discuti<strong>do</strong> na seção de<br />
desafios liga<strong>do</strong>s à infraestrutura (página<br />
34). Além disso, a Petrobras tem<br />
grande participação nos demais elos da<br />
cadeia de suprimento de gás natural, incluin<strong>do</strong><br />
a importação e comercialização,<br />
o que limita a competição na oferta e<br />
restringe a atração de investimentos.
Nacional<br />
5%<br />
ção nacional de gás<br />
mente associada à<br />
ção de<br />
óleo<br />
A produção nacional de gás natural no <strong>Brasil</strong><br />
é, majoritariamente, associada à produção de<br />
petróleo (77,5%). Em razão dessas características,<br />
a lógica da produção está voltada principalmente<br />
à maximização da produção <strong>do</strong> petróleo,<br />
não haven<strong>do</strong>, de mo<strong>do</strong> geral, uma estratégia específica<br />
de produção <strong>para</strong> gás no que tange ao<br />
desenvolvimento <strong>do</strong>s campos.<br />
Ampliar a diversificação da oferta<br />
de gás natural, diante da ainda forte<br />
presença da Petrobras, é o principal<br />
desafio <strong>para</strong> aumentar a oferta<br />
nacional. E os programas Gas Release<br />
são um <strong>do</strong>s mecanismos de sucesso<br />
Para o futuro, há a perspectiva de aumento da<br />
produção nacional, oriunda <strong>do</strong> pré-sal, da qual<br />
não se tem certeza sobre o volume e o prazo em<br />
que este gás estará disponível <strong>para</strong> o merca<strong>do</strong>,<br />
o que dificulta a previsibilidade de investimento<br />
em infraestrutura <strong>para</strong> escoamento, transporte e<br />
comercialização.<br />
Nesse contexto, o principal desafio <strong>para</strong> a oferta<br />
nacional consiste em ampliar a diversificação<br />
da oferta de gás natural, estabelecen<strong>do</strong> mecanismos<br />
que possibilitem acelerar esse processo de<br />
diversificação, como programas de Gas Release.<br />
Embora existam outros produtores, a comercialização<br />
está concentrada na Petrobras, detentora<br />
de praticamente toda a infraestrutura<br />
de escoamento da produção no país, como veremos<br />
no item 2 (página 34).<br />
O QUE É<br />
GAS RELEASE<br />
Programas de venda obrigatória de<br />
gás natural (ou Gas Release) podem ser<br />
desenha<strong>do</strong>s <strong>para</strong> superar o problema<br />
da ausência de acesso ao suprimento<br />
de gás ou capacidade de transporte,<br />
especialmente nas etapas iniciais de<br />
abertura <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> e, portanto, podem<br />
desempenhar o papel de dinamiza<strong>do</strong>r <strong>do</strong><br />
processo de introdução da concorrência<br />
na indústria <strong>do</strong> gás natural. Em merca<strong>do</strong>s<br />
onde existem diversas fontes de suprimento<br />
e produtores, bem como rotas<br />
de transporte alternativas, tais programas<br />
não necessitariam ser aplica<strong>do</strong>s.<br />
Este tipo de regulação foi implanta<strong>do</strong><br />
pela primeira vez no Reino Uni<strong>do</strong><br />
em 1992, com o objetivo de reduzir a<br />
participação de merca<strong>do</strong> de 60% deti<strong>do</strong><br />
pela British Gas no segmento <strong>industria</strong>l<br />
e comercial entre 1992 e 1995. Desde<br />
então, os programas de Gas Release<br />
têm si<strong>do</strong> usa<strong>do</strong>s <strong>para</strong> promover a concorrência<br />
em países e regiões onde<br />
existe um monopólio ou oligopólio bem<br />
estabeleci<strong>do</strong>.<br />
Fonte: Nota Técnica ANP<br />
“Considerações sobre Alguns Aspectos<br />
<strong>do</strong> Desenvolvimento da Indústria <strong>do</strong> Gás<br />
Natural” – SCM|Maio/2017
31<br />
CONCESSIONÁRIAS COM MAIOR PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL<br />
MILHÕES DE m 3 /DIA<br />
120<br />
100<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
2,62<br />
1,43<br />
77,6<br />
3,32<br />
4,18<br />
2,65<br />
2,13<br />
80,3<br />
3,3<br />
6,92<br />
2,38 2,9<br />
3,15 3,90 3,39<br />
10,44<br />
86,43 82,58<br />
7,62<br />
12,12<br />
0<br />
2014 2015 2016 2017<br />
Petrobras BG <strong>Brasil</strong> Parnaíba <strong>GN</strong> Queiroz Galvão Petrogal <strong>Brasil</strong> Repsol Sinopec Shell <strong>Brasil</strong> BPMB Parnaíba<br />
Fonte: Elaboração própria com da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Boletim de Acompanhamento da Indústria <strong>do</strong> Gás Natural – MME<br />
Bolívia<br />
A importação de gás natural da Bolívia<br />
hoje é feita exclusivamente pela Petrobras,<br />
que importa um volume médio de 27 milhões<br />
m³/dia 5 , através <strong>do</strong> gasoduto Bolívia-<br />
-<strong>Brasil</strong> (Gasbol). No entanto, o contrato de<br />
fornecimento de gás da Petrobras com a<br />
Bolívia deve se encerrar em 2019, com a<br />
possibilidade de extensão por apenas mais<br />
um ano. Após essa data, a Petrobras já deixou<br />
claro que não tem interesse em renovar<br />
o contrato e permanecer como agente<br />
importa<strong>do</strong>r exclusivo <strong>do</strong> gás da Bolívia.<br />
Com a saída da Petrobras da negociação,<br />
a alocação de risco ficará nas mãos<br />
de outros agentes, alguns com menor capacidade<br />
de assumir o risco comercial <strong>do</strong><br />
contrato de importação. Adicionalmente,<br />
a Bolívia tem investi<strong>do</strong> pouco em explo-<br />
5<br />
Fonte: Boletim de Acompanhamento da Indústria <strong>do</strong> Gás Natural – MME | Dez/17
ação, e há indicações preliminares de<br />
que será pouco viável que haja um novo<br />
contrato de suprimento da Bolívia nas<br />
mesmas condições de volume. Cabe ressaltar<br />
que, hoje, o suprimento boliviano é<br />
fundamental <strong>para</strong> atender principalmente<br />
as demandas das regiões Sul, Sudeste<br />
e Centro-Oeste.<br />
Assim, há <strong>do</strong>is desafios importantes:<br />
(i) Garantir a adequada assunção de<br />
risco pelos agentes que passarão a importar<br />
o gás da Bolívia;<br />
(ii) Analisar alternativas <strong>para</strong> cobrir a<br />
provável queda no volume de gás supri<strong>do</strong><br />
pela Bolívia através <strong>do</strong> gasoduto.<br />
2019<br />
Ano de encerramento <strong>do</strong> contrato de fornecimento<br />
de gás natural boliviano <strong>para</strong> a Petrobras, com<br />
possibilidade de extensão por mais um ano<br />
27 milhões m³/dia<br />
Volume médio<br />
de gás natural<br />
importa<strong>do</strong> da Bolívia<br />
<strong>GN</strong>L<br />
A importação de Gás Natural Liquefeito<br />
(<strong>GN</strong>L) no <strong>Brasil</strong> hoje é condicionada<br />
ao planejamento <strong>do</strong> setor elétrico.<br />
A importação cresce na medida em<br />
que é necessário despachar mais térmicas<br />
a gás <strong>para</strong> atender a demanda por<br />
energia, geralmente em função de um<br />
quadro hidrológico desfavorável.<br />
Contu<strong>do</strong>, <strong>para</strong> que o país possa se<br />
beneficiar <strong>do</strong>s preços mais baixos <strong>do</strong><br />
<strong>GN</strong>L, deixan<strong>do</strong> de comprar a molécula<br />
no merca<strong>do</strong> spot em que os preços são<br />
mais altos, é preciso aperfeiçoar o planejamento<br />
energético <strong>para</strong> que haja um<br />
melhor aproveitamento da maior flexibilidade<br />
<strong>do</strong> <strong>GN</strong>L quan<strong>do</strong> com<strong>para</strong><strong>do</strong> ao<br />
gás associa<strong>do</strong>, bem como da previsibilidade<br />
da demanda elétrica. Isso está<br />
intrinsecamente liga<strong>do</strong> ao investimento<br />
e ao efetivo acesso à infraestrutura (terminais<br />
de regaseificação e gasodutos de<br />
transporte), e, também, à maior previsibilidade<br />
<strong>do</strong> despacho das térmicas a gás.<br />
Para isso, será importante garantir o<br />
despacho na base <strong>para</strong> algumas térmicas,<br />
como forma de otimizar a utilização<br />
<strong>do</strong> <strong>GN</strong>L <strong>para</strong> geração elétrica. A garantia<br />
<strong>do</strong> acesso à infraestrutura essencial, que<br />
inclui UP<strong>GN</strong>s e terminais de regaseificação,<br />
também é fundamental e será tratada<br />
na seção dedicada à infraestrutura<br />
(página 34).
33<br />
Hoje, o <strong>GN</strong>L tem si<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> <strong>para</strong><br />
complementar a oferta de gás natural<br />
necessária <strong>para</strong> atender o merca<strong>do</strong> termelétrico.<br />
Como a utilização das térmicas<br />
é variável, depende da determinação <strong>do</strong><br />
Opera<strong>do</strong>r Nacional <strong>do</strong> Sistema Elétrico<br />
(ONS) <strong>para</strong> despachar e, portanto, não há<br />
previsibilidade de operação. Por isso, a curva<br />
de crescimento <strong>do</strong> uso de <strong>GN</strong>L acompanha<br />
a projeção <strong>do</strong> despacho termelétrico,<br />
como demonstra o gráfico “Balanço de gás<br />
natural Oferta x Demanda” (abaixo).<br />
BALANÇO DE GÁS NATURAL OFERTA X DEMANDA<br />
Milhões de m 3 /dia<br />
130,0<br />
120,0<br />
110,0<br />
100,0<br />
90,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026<br />
Importação via <strong>GN</strong>L<br />
Importação via gasodutos<br />
Gás natural nacional<br />
não associa<strong>do</strong><br />
Gás natural nacional<br />
associa<strong>do</strong><br />
Demanda não termelétrica<br />
Demanda termelétrica<br />
a gás natural<br />
Demanda termelétrica<br />
indicativa Ciclo Combina<strong>do</strong><br />
Demanda termelétrica<br />
biocombustível<br />
Demanda Total<br />
(despacho máximo)<br />
Fonte: Elaboração própria com da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> PDE 2026/EPE<br />
A importação de Gás Natural Liquefeito (<strong>GN</strong>L) cresce<br />
na medida em que é necessário recorrer a mais<br />
térmicas a gás <strong>para</strong> atender a demanda por energia,<br />
principalmente em perío<strong>do</strong>s de poucas chuvas, quan<strong>do</strong><br />
as hidroelétricas reduzem sua capacidade de geração
2. Infraestrutura<br />
Na cadeia <strong>do</strong> gás natural, a infraestrutura de escoamento,<br />
processamento, terminais de regaseificação e<br />
de transporte, é o que viabiliza o acesso <strong>do</strong> produtor<br />
de gás ao merca<strong>do</strong> final. Por essa razão, a garantia<br />
de acesso <strong>do</strong>s agentes a essas unidades, chamadas<br />
conjuntamente de infraestrutura essencial, é fundamental<br />
<strong>para</strong> a construção de um merca<strong>do</strong> competitivo<br />
<strong>para</strong> o gás natural.<br />
Produção<br />
Escoamento<br />
Tratamento Transporte Citygate Distribuição<br />
Importação<br />
<strong>GN</strong>L<br />
Regaseificação<br />
Transporte<br />
Historicamente, a Petrobras detinha o controle de toda<br />
essa infraestrutura essencial, incluin<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os gasodutos<br />
de transporte. Recentemente, a empresa iniciou um processo<br />
de desinvestimento da sua rede de transporte de gás natural,<br />
com a venda de <strong>do</strong>is grandes trechos – cerca de 6.500<br />
km de gasodutos – da malha de transporte: a Nova Trans-
35<br />
porta<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Sudeste (NTS), vendida <strong>para</strong> a Brookfield em<br />
abril de 2017, e a Transporta<strong>do</strong>ra Associada de Gás (TAG),<br />
ainda em fase de recebimento de propostas de compra.<br />
No entanto, apesar de não ser mais a <strong>do</strong>na <strong>do</strong> ativo,<br />
a Petrobras é a única empresa produtora de gás que,<br />
efetivamente, transporta gás nessa malha (carrega<strong>do</strong>ra).<br />
Isso porque a Petrobras tem contratos vigentes contratan<strong>do</strong><br />
toda a capacidade de transporte dessa malha, e a<br />
legislação vigente só permitirá o livre acesso de outros<br />
carrega<strong>do</strong>res após o término <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de exclusividade<br />
(10 anos), conta<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong> início da operação de<br />
cada gasoduto.<br />
Assim, o grande desafio <strong>do</strong> transporte de gás natural<br />
permanece sen<strong>do</strong> a garantia <strong>do</strong> livre acesso à malha<br />
de gasodutos. Embora já exista a regulamentação da<br />
Agência Nacional <strong>do</strong> Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis<br />
(ANP) <strong>para</strong> o acesso à capacidade ociosa <strong>do</strong>s<br />
gasodutos, essa regra não é efetiva, pois mesmo os dutos<br />
que já terminaram seu perío<strong>do</strong> de exclusividade são<br />
apresenta<strong>do</strong>s como 100% contrata<strong>do</strong>s.<br />
O grande desafio <strong>do</strong> transporte de gás natural<br />
permanece sen<strong>do</strong> a garantia <strong>do</strong> livre acesso à malha<br />
de gasodutos — ainda uma exclusividade da Petrobras
COMPARATIVO DA EVOLUÇÃO DA MALHA DE TRANSPORTE<br />
EM RELAÇÃO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL<br />
35.000<br />
30.000<br />
25.000<br />
Km<br />
20.000<br />
15.000<br />
10.000<br />
5.000<br />
0<br />
Até<br />
1999<br />
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017<br />
Gasoduto de Transporte<br />
Fonte: MME<br />
Gasoduto de Distribuição<br />
Fonte: <strong>ABEGAS</strong><br />
4.001 5.431 5.431 5.713 5.715 5.734 5.759 5.759 6.421 7.175 7.696 9.295 9.489 9.430 9.409 9.409 9.409 9.409 9.409<br />
3.968 5.211 7.348 8.754 9.356 10.984 12.913 13.736 15.223 16.321 18.148 19.333 20.946 22.812 24.993 27.324 30.021 31.807 33.130<br />
Fonte: Boletim de Acompanhamento da Indústria <strong>do</strong> Gás Natural – MME | Dez/17<br />
Obs.: A partir de 2009, as alterações na extensão da malha de gasodutos referem-se à reclassificação de gasodutos existentes.<br />
O gráfico acima mostra os resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> chama<strong>do</strong> Plangás, programa da Petrobras<br />
volta<strong>do</strong> <strong>para</strong> o desenvolvimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de gás natural e da malha de transporte<br />
executa<strong>do</strong> entre os anos 2000 e 2010. Contu<strong>do</strong>, após a extinção <strong>do</strong> programa, não<br />
houve novos investimentos significativos nessa atividade.<br />
Em 2010, a regulamentação da Lei <strong>do</strong> Gás estabeleceu a criação <strong>do</strong> “Plano Decenal<br />
de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário <strong>do</strong> País” (Pemat). Porém, a<br />
burocracia excessiva <strong>do</strong> plano afastou o interesse <strong>do</strong>s agentes <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.
37<br />
Infraestrutura essencial<br />
A infraestrutura essencial de gás natural,<br />
que inclui os dutos de escoamento<br />
da produção, unidades de processamento<br />
de gás natural (UP<strong>GN</strong>s) e terminais de<br />
regaseificação, pertence em sua grande<br />
maioria à Petrobras.<br />
No caso <strong>do</strong> escoamento, a Petrobras<br />
é detentora de praticamente todas as<br />
rotas existentes (exceto a Rota 3, que<br />
conta com outros investi<strong>do</strong>res), o que<br />
acaba por obrigar as demais opera<strong>do</strong>ras<br />
de campos a venderem sua produção de<br />
gás <strong>para</strong> a companhia, tornan<strong>do</strong>-a a única<br />
comercializa<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> gás produzi<strong>do</strong> no<br />
país. Isso ocorre porque, sob a legislação<br />
atual, o acesso às rotas de escoamento<br />
da produção é limita<strong>do</strong> aos proprietários<br />
dessas instalações. Deve haver uma mudança<br />
legal <strong>para</strong> permitir o acesso obrigatório<br />
de terceiros à capacidade ociosa<br />
<strong>do</strong>s gasodutos de escoamento.<br />
Para as UP<strong>GN</strong>s e Terminais de <strong>GN</strong>L,<br />
a situação não é melhor. A Petrobras é<br />
<strong>do</strong>na <strong>do</strong>s três terminais de <strong>GN</strong>L existentes<br />
no país – Ceará, Bahia e Rio de Janeiro<br />
– e de todas as UP<strong>GN</strong>s, e a restrição<br />
<strong>do</strong> acesso de terceiros se repete, o que<br />
desestimula a produção e comercialização<br />
direta <strong>do</strong> gás por outros produtores.<br />
Da mesma forma, um <strong>do</strong>s principais<br />
obstáculos <strong>para</strong> a diversificação da oferta<br />
de gás, por meio da importação de<br />
<strong>GN</strong>L (Gás Natural Liquefeito), é a falta de<br />
uma legislação que garanta o acesso de<br />
terceiros aos terminais de regaseificação<br />
existentes. Não há obrigatoriedade na<br />
Lei <strong>do</strong> Gás <strong>para</strong> que o proprietário <strong>do</strong> terminal<br />
dê acesso a terceiros. Assim, ainda<br />
que haja capacidade ociosa, o acesso de<br />
terceiros pode não ocorrer.<br />
Um <strong>do</strong>s principais obstáculos <strong>para</strong> a diversificação<br />
da oferta de gás natural é a falta de uma legislação<br />
que garanta o acesso de terceiros à infraestrutura<br />
da Petrobras, hoje com capacidade ociosa
Armazenamento<br />
Essa atividade está entre as propostas<br />
<strong>para</strong> o novo marco legal <strong>do</strong> setor, em<br />
discussão no Congresso Nacional.<br />
Hoje, a atividade não é explorada<br />
no País. Contu<strong>do</strong>, é um mecanismo que<br />
pode funcionar como regula<strong>do</strong>r de estoques<br />
e contribuir <strong>para</strong> a competitividade<br />
<strong>do</strong> preço da molécula, o que é importante<br />
<strong>para</strong> o desenvolvimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.<br />
A atividade de armazenamento é amplamente<br />
difundida em países onde o<br />
merca<strong>do</strong> de gás natural é mais maduro,<br />
como EUA, Argentina e Espanha. O <strong>Brasil</strong><br />
ainda precisa desenvolver essa atividade,<br />
que contribuiria <strong>para</strong> dar maior previsibilidade<br />
de oferta ao merca<strong>do</strong>.<br />
O <strong>Brasil</strong> ainda<br />
precisa desenvolver<br />
a atividade de<br />
armazenamento,<br />
mecanismo que<br />
contribuiria <strong>para</strong> dar<br />
maior previsibilidade<br />
de oferta ao merca<strong>do</strong><br />
ARMAZENAMENTO GEOLÓGICO DE GÁS NATURAL NO MUNDO<br />
TIPO DE ARMAZENAMENTO NÚMERO VOLUME ÚTIL (10 6 m 3 )<br />
Campos depleta<strong>do</strong>s 511 290.000<br />
Aquíferos 87 37.000<br />
Cavidades salinas 91 21.000<br />
Cavidades minadas 1<br />
Minas aban<strong>do</strong>nadas 2<br />
82<br />
Fonte: Elaboração própria<br />
TOTAL 692 349.000
39<br />
3. Demanda<br />
Os desafios da expansão da demanda<br />
de gás natural estão relaciona<strong>do</strong>s<br />
ao desenvolvimento desse merca<strong>do</strong>,<br />
buscan<strong>do</strong> diversificar os usos desse<br />
energético. Esse é um papel intrinsecamente<br />
das distribui<strong>do</strong>ras locais, que representam<br />
o principal elo de conexão<br />
com o consumi<strong>do</strong>r final.<br />
Por ser um combustível fóssil limpo,<br />
seguro e versátil, o gás natural<br />
pode ser utiliza<strong>do</strong> em diferentes atividades,<br />
incluin<strong>do</strong> cocção, transporte,<br />
aquecimento e refrigeração, atividades<br />
<strong>industria</strong>is e cogeração. No entanto,<br />
cabe ressaltar que, diferentemente<br />
da energia elétrica, o gás natural sofre<br />
competição de outros energéticos<br />
em to<strong>do</strong>s esses usos. Por essa razão,<br />
é importante a definição de políticas<br />
públicas em nível federal, estadual e<br />
municipal que estimulem a maior utilização<br />
<strong>do</strong> gás natural em um contexto<br />
de transição energética.<br />
Além de políticas públicas em diferentes<br />
níveis, é fundamental a harmonização<br />
da regulação estadual, além<br />
<strong>do</strong> aprimoramento <strong>do</strong>s órgãos regula<strong>do</strong>res<br />
<strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s, de mo<strong>do</strong> a contribuir<br />
<strong>para</strong> o desenvolvimento <strong>do</strong>s<br />
merca<strong>do</strong>s locais e a incentivar novas<br />
utilizações <strong>do</strong> energético.<br />
O gráfico “Projeção <strong>do</strong> Potencial<br />
de Consumo de Gás Natural no <strong>Brasil</strong><br />
(MM m 3 /dia)”, na página 40, apresenta<br />
a capacidade de crescimento de<br />
to<strong>do</strong>s os merca<strong>do</strong>s já atendi<strong>do</strong>s e o<br />
potencial de desenvolvimento de novas<br />
aplicações, consideran<strong>do</strong> ainda a<br />
necessidade <strong>do</strong> País evoluir <strong>para</strong> uma<br />
matriz energética mais limpa.<br />
209 milhões m³/dia<br />
É o potencial de demanda de gás natural em 2030 no <strong>Brasil</strong>,<br />
se o País a<strong>do</strong>tar medidas que impulsionem o consumo
PROJEÇÃO DO POTENCIAL DE CONSUMO DE GÁS NATURAL NO BRASIL (MM m 3 /DIA)<br />
Taxa média de<br />
+XX% Crescimento Anual<br />
2016-2030<br />
+5,7% +5,6% +19,6% +11,5% +14,5% +7,4%<br />
Residencial<br />
e Comercial<br />
<strong>GN</strong>V<br />
77<br />
Cogeração<br />
Geração de 27<br />
Eletricidade 1<br />
Industrial 26<br />
Refinarias<br />
e FAFENS 15<br />
Principal<br />
combustível <strong>do</strong>s<br />
processos de<br />
queima, sobretu<strong>do</strong><br />
em indústrias<br />
intensivas em<br />
energia<br />
48<br />
3 4<br />
13<br />
22<br />
6<br />
Cerâmica<br />
Química<br />
Ferro e aço<br />
Outros setores<br />
Metanol,<br />
Amônia e Ureia<br />
31<br />
31<br />
Industrialização no <strong>Brasil</strong> de toda a<br />
importação de metanol, amônia e ureia<br />
Venda de<br />
excedente<br />
Geração<br />
elétrica<br />
Principal fonte<br />
de energia<br />
não renovável,<br />
responsável por 2/3<br />
da geração térmica<br />
25<br />
Ônibus e<br />
caminhões<br />
2 7<br />
6 Comercial<br />
17 Industrial<br />
Utilização de<br />
cogeração<br />
<strong>industria</strong>l<br />
e calor/frio<br />
comercial <strong>para</strong><br />
deslocar Energia<br />
Elétrica<br />
17<br />
10<br />
Comercial<br />
Veículos<br />
leves<br />
Aumento da<br />
utilização na<br />
frota urbana de<br />
veículos leves<br />
<strong>para</strong> 18% da frota,<br />
com participação<br />
relevante em<br />
veículos pesa<strong>do</strong>s<br />
8<br />
11<br />
3<br />
Residencial<br />
Gás natural<br />
massifica<strong>do</strong><br />
em centros<br />
urbanos <strong>para</strong><br />
uso comercial<br />
e residencial<br />
209<br />
Total (2016)<br />
Industrial<br />
Geração<br />
elétrica<br />
Geração<br />
distribuída (<strong>GN</strong>)<br />
<strong>GN</strong>V<br />
Residencial<br />
e comercial<br />
Total (2030)<br />
1) Inclui geração térmica informada por outros agentes como Auto-Produtor e Auto-Importa<strong>do</strong>r<br />
Fonte: Estu<strong>do</strong> Stategy&/PwC <strong>para</strong> a ABEGÁS<br />
4. Competitividade<br />
Além das questões específicas de cada segmento mostradas anteriormente, o gás<br />
natural tem ainda desafios transversais a toda a cadeia e que afetam sua competitividade.<br />
Esses desafios <strong>para</strong> o ganho de competitividade passam pelo preço da commodity<br />
gás natural, pelos custos de transporte <strong>do</strong> energético até os citygates e também<br />
pela tributação <strong>do</strong> setor.
41<br />
Preço da commodity e Tarifas de transporte<br />
No <strong>Brasil</strong>, há um histórico de precificação<br />
de combustíveis em desacor<strong>do</strong><br />
com os parâmetros típicos de merca<strong>do</strong>,<br />
o que tem reflexo significativo na competitividade<br />
<strong>do</strong> gás natural em relação<br />
aos combustíveis que podem substituí-<br />
-lo. Como to<strong>do</strong> o suprimento de gás no<br />
país é comercializa<strong>do</strong> pela Petrobras,<br />
bem como grande parte da oferta <strong>do</strong>s<br />
combustíveis que podem substituí-lo,<br />
estabelece-se um cenário que impede a<br />
competitividade real entre os energéticos<br />
e o desenvolvimento em escala <strong>do</strong><br />
merca<strong>do</strong> de gás natural.<br />
No caso das tarifas de transporte,<br />
a principal questão está relacionada à<br />
falta de transparência em sua definição.<br />
Embora as tarifas de transporte <strong>do</strong><br />
gás natural sejam homologadas pela<br />
agência regula<strong>do</strong>ra, não há transparência<br />
em relação à meto<strong>do</strong>logia utilizada<br />
em sua formação ou mesmo no seu mecanismo<br />
de reajuste, o que tem impacto<br />
direto na competitividade <strong>do</strong> energético.<br />
Além disso, as refinarias, fábricas de<br />
fertilizantes e termelétricas atendidas<br />
diretamente pela Petrobras, não pagam<br />
a tarifa de transporte <strong>do</strong> gás natural e<br />
nem a reserva de capacidade <strong>do</strong>s gasodutos<br />
(ship or pay), cujos custos acabam<br />
sen<strong>do</strong> repassa<strong>do</strong>s <strong>para</strong> os demais consumi<strong>do</strong>res,<br />
elevan<strong>do</strong> o preço <strong>do</strong> gás.<br />
Em relação à commodity, conforme<br />
já relata<strong>do</strong>, a verticalização <strong>do</strong> agente<br />
<strong>do</strong>minante impede a competição<br />
“gás-gás”, coibin<strong>do</strong> a iniciativa <strong>do</strong>s<br />
agentes de ofertar gás ao merca<strong>do</strong><br />
e impossibilitan<strong>do</strong> a criação de um<br />
merca<strong>do</strong> livre de gás natural.<br />
A verticalização da<br />
Petrobras no setor<br />
impede a competição e<br />
impossibilita a criação<br />
de um merca<strong>do</strong> livre<br />
de gás natural<br />
Tributação<br />
Hoje, a falta de uniformidade das alíquotas de ICMS aplicáveis nas operações internas,<br />
interestaduais e de importação de gás natural tem ocasiona<strong>do</strong> conflito entre<br />
os Esta<strong>do</strong>s, o que representa uma barreira à livre circulação <strong>do</strong> energético em to<strong>do</strong> o<br />
território nacional e, consequentemente, ao pleno desenvolvimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.
Propostas Estruturantes<br />
Para impulsionar o merca<strong>do</strong> de gás natural, o <strong>Brasil</strong><br />
ainda tem uma série de desafios a superar. É preciso que<br />
o poder público a<strong>do</strong>te iniciativas que aumentem a oferta,<br />
criem demanda, desenvolvam o acesso à infraestrutura,<br />
atraiam investimentos e favoreçam a competitividade.<br />
Tu<strong>do</strong> isso é plenamente viável. Há uma série de iniciativas,<br />
já amadurecidas, capazes de desenvolver to<strong>do</strong> o potencial<br />
dessa alternativa energética e gerar renda e empregos
43<br />
Propostas estruturantes <strong>para</strong> uma<br />
INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL COMPETITIVA<br />
A expectativa de aumento na produção nacional de gás, decorrente<br />
principalmente <strong>do</strong> incremento da produção <strong>do</strong> pré-sal, alia<strong>do</strong> ao contexto<br />
internacional de maior oferta e preços reduzi<strong>do</strong>s, sinaliza <strong>para</strong> um futuro<br />
em que o gás tende a ganhar preponderância no mix energético no <strong>Brasil</strong>.<br />
Estas propostas representam iniciativas mínimas<br />
que devem ser encaminhadas por representantes<br />
<strong>do</strong> poder público em nível federal e estadual<br />
Adicionalmente, diante das exigências ambientais e acor<strong>do</strong>s internacionais,<br />
os principais cenários energéticos globais indicam que o gás<br />
será o combustível capaz de contribuir <strong>para</strong> a construção de uma matriz<br />
energética mais limpa.<br />
Contu<strong>do</strong>, conforme mostra<strong>do</strong> ao longo deste <strong>do</strong>cumento, o <strong>Brasil</strong> ainda<br />
precisa superar importantes desafios <strong>para</strong> alavancar o pleno desenvolvimento<br />
<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de gás natural no País.<br />
Nessa seção, apresentamos as propostas específicas <strong>para</strong> endereçar as<br />
questões levantadas na seção anterior <strong>para</strong> cada segmento apresenta<strong>do</strong>.<br />
Entendemos que estas propostas representam iniciativas mínimas que<br />
devem ser encaminhadas por parte <strong>do</strong>s representantes <strong>do</strong> poder público<br />
em nível federal e estadual, e contam com o apoio da ABEGÁS.
1. Oferta<br />
GÁS PRODUZIDO NO BRASIL<br />
PROPOSTA<br />
Utilizar a parcela da União <strong>do</strong>s contratos de partilha <strong>do</strong> pré-sal <strong>para</strong> criar políticas<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | ANP<br />
Promover programas de incentivo à redução da queima <strong>do</strong> gás natural<br />
com o objetivo de reduzir as perdas na exploração e produção<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | MMA | ANP<br />
Promover programas de incentivo à redução da reinjeção <strong>do</strong> gás natural<br />
nos poços, com o objetivo de elevar a oferta<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | MMA | ANP<br />
Manter a regularidade e a realização anual <strong>do</strong>s leilões de novas áreas<br />
<strong>para</strong> exploração e produção de petróleo e gás natural<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CNPE | ANP<br />
Regulamentar e efetivar a implementação <strong>do</strong> programa de venda obrigatória de gás natural<br />
Gas Release, como forma de acelerar o processo de diversificação da oferta<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE |ANP<br />
OBJETIVO<br />
Incentivar a<br />
entrada de novos<br />
produtores,<br />
importa<strong>do</strong>res e<br />
comercializa<strong>do</strong>res<br />
no merca<strong>do</strong><br />
e ampliar a<br />
diversificação da<br />
oferta<br />
Promover programas de incentivo à oferta que supere a redução da importação da Bolívia<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | ANP<br />
GÁS IMPORTADO DA BOLÍVIA<br />
PROPOSTA<br />
Exigência de transparência e publicidade das informações de negociação entre a Bolívia e a<br />
Petrobras, <strong>para</strong> que os demais agentes posam tomar decisões com base em da<strong>do</strong>s concretos,<br />
inclusive sobre negociar diretamente a contratação <strong>do</strong> suprimento boliviano<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: ANP | PETROBRAS (IMPORTADOR)<br />
Promover a obtenção de da<strong>do</strong>s concretos sobre a disponibilidade<br />
de gás natural da Bolívia <strong>para</strong> contratos de longo prazo<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | EPE<br />
Apoio <strong>do</strong> Governo Federal no caso de negociação direta com a Bolívia<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: ITAMARATY | MDIC | MME<br />
OBJETIVO<br />
Dar<br />
transparência<br />
e facilitar a<br />
negociação da<br />
importação <strong>do</strong><br />
gás natural da<br />
Bolívia<br />
PROPOSTA<br />
<strong>GN</strong>L<br />
OBJETIVO<br />
Regulamentar a garantia de acesso à infraestrutura essencial (ver seção Infraestrutura)<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP<br />
Instituir o supri<strong>do</strong>r de última instância, responsável por garantir a oferta<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP<br />
Viabilizar a<br />
entrada de novos<br />
agentes na<br />
importação de<br />
<strong>GN</strong>L e propiciar<br />
segurança <strong>do</strong><br />
suprimento de<br />
gás natural
2. Infraestrutura<br />
PROPOSTA<br />
TRANSPORTE<br />
OBJETIVO<br />
45<br />
Definir novas regras que permitam o acesso imediato de terceiros à rede<br />
de transporte sempre que houver capacidade disponível<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP<br />
Dar efetiva publicidade às informações sobre a capacidade disponível e volume de gás<br />
natural movimenta<strong>do</strong> no sistema de transporte e também projeções de disponibilidade.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP<br />
Promover a efetiva desverticalização da atividade de transporte de gás natural por<br />
gasodutos, se<strong>para</strong>n<strong>do</strong> claramente os interesses de carrega<strong>do</strong>res e transporta<strong>do</strong>res<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP<br />
Otimizar o uso <strong>do</strong>s mecanismos já disponíveis <strong>para</strong> incentivar a construção<br />
de novos gasodutos de transporte, <strong>para</strong> disponibilizar gás natural em to<strong>do</strong>s os<br />
Esta<strong>do</strong>s da Federação, em bases econômicas sustentáveis<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP<br />
Criar o Dutogás, fun<strong>do</strong> soberano, <strong>para</strong> financiar a construção de gasodutos de transporte<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | CNPE | ANP<br />
Promover a<br />
expansão <strong>do</strong><br />
transporte de<br />
gás natural e<br />
a entrada de<br />
novos agentes<br />
carrega<strong>do</strong>res<br />
no merca<strong>do</strong>, o<br />
que contribuirá<br />
<strong>para</strong> a<br />
competitividade<br />
<strong>do</strong> energético<br />
Estabelecer um “Código Comum de Rede” <strong>para</strong> harmonizar as regras básicas<br />
<strong>para</strong> a operação de gasodutos de transporte entre as diferentes malhas; principalmente<br />
após a privatização de alguns trechos da malha.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO<br />
DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | ANP | CARREGADORES E TRANSPORTADORES<br />
Dar transparência ao cálculo da tarifa de transporte, incluin<strong>do</strong> investimentos, O&M,<br />
uso e meto<strong>do</strong>logia da recuperação tarifária, a ser realizada anualmente pela ANP<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: ANP
INFRAESTRUTURA ESSENCIAL: ESCOAMENTO, UP<strong>GN</strong>S E TERMINAIS<br />
PROPOSTA<br />
OBJETIVO<br />
Adequar a regulamentação <strong>para</strong> que permita o acesso obrigatório à capacidade<br />
ociosa (i) <strong>do</strong>s gasodutos de escoamento da produção existentes e novos; (ii) das<br />
UP<strong>GN</strong>s existentes e novas; e (iii) <strong>do</strong>s terminais de regaseificação novos e existentes,<br />
proven<strong>do</strong> arbitragem <strong>do</strong> órgão regula<strong>do</strong>r federal caso não se tenha sucesso na fase<br />
de negociação das condições de acesso<br />
ENTES ENVAGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | CNPE | ANP<br />
Criar o Dutogás, fun<strong>do</strong> soberano, <strong>para</strong> financiar a construção<br />
de gasodutos de transporte<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | MMA | ANP<br />
PROPOSTA<br />
DISTRIBUIÇÃO<br />
Criar mecanismo que permita às concessionárias de gás canaliza<strong>do</strong> utilizar parte<br />
<strong>do</strong> custo da outorga <strong>para</strong> investir em construção de redes de distribuição<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: GOVERNO ESTADUAL E AGÊNCIAS REGULADORAS<br />
Estabelecer linhas de crédito com taxas de financiamento reduzidas<br />
<strong>para</strong> as concessionárias de distribuição de gás natural<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO | BNDES<br />
Viabilizar a efetiva<br />
competitividade na<br />
oferta da molécula e<br />
consequentemente na<br />
comercialização <strong>para</strong> o<br />
consumi<strong>do</strong>r final<br />
OBJETIVO<br />
Alongar o pagamento<br />
da outorga pelo<br />
perío<strong>do</strong> de concessão,<br />
permitin<strong>do</strong> ao<br />
outorgante direcionar<br />
parte de seus recursos<br />
<strong>para</strong> a construção de<br />
redes de distribuição,<br />
visto que o alto<br />
investimento feito<br />
<strong>para</strong> a obtenção da<br />
outorga pode dificultar<br />
a plena operação da<br />
concessionária<br />
Alterar a resolução <strong>do</strong> Banco Central, que consolida e redefine as regras<br />
<strong>para</strong> o contigenciamento <strong>do</strong> crédito ao setor público, <strong>para</strong> dar às concessionárias<br />
estaduais de gás canaliza<strong>do</strong> o mesmo tratamento da<strong>do</strong> à Petrobras, suas subsidiárias<br />
e controladas, permitin<strong>do</strong> que concessionárias possam obter crédito <strong>para</strong> investir<br />
na expansão de suas redes de distribuição<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MINISTÉRIO DA FAZENDA E BANCO CENTRAL<br />
Promover a<br />
universalização <strong>do</strong><br />
serviço de distribuição<br />
de gás natural<br />
PROPOSTA<br />
ARMAZENAMENTO<br />
Prever a construção e investimento em instalações de armazenamento<br />
e estocagem de gás natural<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE<br />
DE ALTERAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SETOR | MME | CNPE | EPE | ANP<br />
OBJETIVO<br />
Dar previsibilidade ao<br />
volume de gás natural<br />
disponível <strong>para</strong> consumo<br />
no País, promoven<strong>do</strong><br />
o desenvolvimento <strong>do</strong><br />
merca<strong>do</strong> e reduzin<strong>do</strong> os<br />
custos de contratação.
3. Demanda<br />
47<br />
PROPOSTAS GERAIS<br />
PROPOSTA<br />
OBJETIVO<br />
Incentivar a utilização <strong>do</strong> gás natural, ten<strong>do</strong> em vista a diversidade de aplicações <strong>do</strong><br />
energético, com medidas específicas <strong>para</strong> os diversos segmentos, desoneran<strong>do</strong> a cadeia<br />
tributária da produção <strong>do</strong> insumo e de equipamentos utiliza<strong>do</strong>s pela indústria.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME, CNPE, EPE, MDIC E CONFAZ<br />
Utilizar parte das verbas de Pesquisa & Desenvolvimento, previstas na Lei <strong>do</strong> Petróleo,<br />
<strong>para</strong> o desenvolvimento de novas aplicações de gás natural.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME, CNPE E EPE<br />
Promover a expansão e organização da demanda por gás natural, por meio de políticas<br />
públicas em nível federal e estadual que incentivem o uso <strong>do</strong> gás nos segmentos de<br />
transporte (carga e passageiros) e cogeração.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME, MINISTÉRIO DAS CIDADES E SECRETARIAS ESTADUAIS DE ENERGIA<br />
Universalização<br />
<strong>do</strong> gás natural<br />
no País, o que<br />
resultará e<br />
desenvolvimento<br />
econômico e<br />
social.<br />
Promover melhor integração entre os setores de gás natural e de energia elétrica de<br />
forma a incentivar a geração distribuída e cogeração a gás, <strong>para</strong> garantir uma utilização<br />
mais eficiente das termelétricas na expansão <strong>do</strong> parque gera<strong>do</strong>r, o que é essencial <strong>para</strong> a<br />
segurança energética <strong>do</strong> País, principalmente com o aumento da participação das fontes<br />
renováveis intermitentes.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | EPE | ANEEL<br />
GRANDES CONSUMIDORES<br />
PROPOSTA<br />
Incentivar a criação e o desenvolvimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> livre de gás nos Esta<strong>do</strong>s, mediante<br />
a regulamentação das figuras <strong>do</strong> autoprodutor, autoimporta<strong>do</strong>r comercializa<strong>do</strong>r<br />
e consumi<strong>do</strong>r livre, conforme definidas no marco regulatório <strong>do</strong> setor<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: SECRETARIAS ESTADUAIS LIGADAS AO SETOR DE ENERGIA | AGÊNCIAS REGULADORAS<br />
ESTADUAIS QUE REGULAM A DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL<br />
OBJETIVO<br />
Corroborar<br />
<strong>para</strong> tornar o<br />
merca<strong>do</strong> mais<br />
atrativo <strong>para</strong> os<br />
interessa<strong>do</strong>s<br />
em investir no<br />
setor, por meio<br />
de regras claras<br />
e segurança<br />
jurídica
CONSUMIDORES DE MENOR PORTE<br />
PROPOSTA<br />
OBJETIVO<br />
Incentivar os Esta<strong>do</strong>s a desenvolver políticas específicas <strong>para</strong> ampliar o uso<br />
de gás natural em novos empreendimentos comerciais e cidades, incluin<strong>do</strong><br />
estabelecer regulação que exija adaptação e dimensionamento da infraestrutura<br />
de novos prédios residenciais e/ou comerciais <strong>para</strong> o uso de gás natural.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | MINISTÉRIO DAS CIDADES | ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS |<br />
SECRETARIAS ESTADUAIS<br />
Promover programas <strong>para</strong> substituição da eletrotermia no segmento comercial.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: SECRETARIAS ESTADUAIS LIGADAS AO SETOR DE ENERGIA | AGÊNCIAS<br />
REGULADORAS ESTADUAIS QUE REGULAM A DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL | DISTRIBUIDORA LOCAL<br />
DE GÁS NATURAL<br />
Desenvolver programas <strong>para</strong> a utilização de aquece<strong>do</strong>res em substituição ao uso de<br />
chuveiros elétricos, reduzin<strong>do</strong> o consumo de energia elétrica nos horários de pico.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: SECRETARIAS ESTADUAIS LIGADAS AO SETOR DE ENERGIA | AGÊNCIAS<br />
REGULADORAS ESTADUAIS QUE REGULAM A DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL | DISTRIBUIDORA LOCAL<br />
DE GÁS NATURAL<br />
Fomentar o<br />
desenvolvimento<br />
<strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s<br />
locais e promover a<br />
universalização <strong>do</strong><br />
serviço de distribuição<br />
de gás canaliza<strong>do</strong>.<br />
Incentivar a fabricação nacional de equipamentos a gás natural<br />
de uso residencial e comercial<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MDIC | MINISTÉRIO DA FAZENDA | CONFAZ<br />
PROPOSTA<br />
AUTOMOTIVO<br />
OBJETIVO<br />
Promover acor<strong>do</strong>s estaduais <strong>para</strong> a implementação de políticas públicas<br />
de incentivo ao uso de <strong>GN</strong>V e veículos pesa<strong>do</strong>s de carga e transporte de pessoas,<br />
em substituição ao óleo diesel, nos grandes centros urbanos.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE | MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE |<br />
SECRETARIAS ESTADUAIS DE TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE<br />
Criar corre<strong>do</strong>res logísticos, com infraestrutura de abastecimento<br />
de <strong>GN</strong>V <strong>para</strong> veículos de transporte de carga.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE | MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE |<br />
SECRETARIAS ESTADUAIS DE TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE<br />
Ao utilizar <strong>GN</strong>V (gás<br />
natural veicular), os<br />
Esta<strong>do</strong>s reduzem em,<br />
aproximadamente,<br />
70% a emissão de<br />
poluentes e gases<br />
causa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> efeito<br />
estufa e economizam<br />
nos gastos com saúde<br />
pública (mortes e<br />
internações) R$ 40<br />
bilhões/ano, em média.<br />
Dessa forma, to<strong>do</strong>s<br />
os Esta<strong>do</strong>s passam<br />
a contribuir <strong>para</strong> o<br />
cumprimento das metas<br />
<strong>do</strong>s acor<strong>do</strong>s ambientais<br />
internacionais <strong>do</strong>s quais<br />
o <strong>Brasil</strong> é signatário.
49<br />
GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA<br />
PROPOSTA<br />
OBJETIVO<br />
Alterar o planejamento energético preven<strong>do</strong> a inserção das térmicas a gás natural<br />
na base <strong>do</strong> sistema elétrico <strong>para</strong> preservar e recuperar os reservatórios hídricos.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | EPE | ONS<br />
Integrar o planejamento da expansão <strong>do</strong>s setores elétricos e de gás natural por meio<br />
da compatibilização <strong>do</strong>s modelos de contrato de gás com os de geração; leilões de<br />
longo prazo, incorporan<strong>do</strong> externalidades (custos de infraestrutura de distribuição,<br />
custos de restrições elétricas na distribuição e custos de perdas na distribuição).<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | EPE | ANEEL<br />
Planejar a construção de novas térmicas a gás, de maneira que estas<br />
contribuam <strong>para</strong> a expansão da malha de transporte.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | EPE | ANEEL<br />
Introduzir a precificação horária, <strong>para</strong> viabilizar a comercialização<br />
<strong>do</strong>s excedentes da cogeração.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | EPE | ANEEL<br />
Promover leilões locacionais <strong>para</strong> térmicas a gás natural.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | EPE | ANEEL<br />
Incentivar a utilização de Geração Distribuída (GD) a gás natural:<br />
a) propor às distribui<strong>do</strong>ras de energia elétrica alternativas de operacionalização<br />
da exportação de energia das unidades de cogeração e geração em ponta;<br />
Ao implementar<br />
medidas como a<br />
geração de energia<br />
das térmicas a gás em<br />
base firme, ao invés de<br />
apenas no horário de<br />
ponta ou em situações<br />
de risco hidrológico e<br />
a geração distribuída<br />
- que reduz as perdas<br />
na transmissão de<br />
energia e dá maior<br />
confiabilidade<br />
ao sistema -, o<br />
País ganha com a<br />
redução <strong>do</strong> custo de<br />
geração, aumento da<br />
segurança energética<br />
e também com o<br />
aperfeiçoamento <strong>do</strong><br />
planejamento de to<strong>do</strong><br />
o sistema elétrico.<br />
b) Aumentar a visibilidade <strong>do</strong>s preços <strong>para</strong> venda de energia<br />
de cogeração <strong>para</strong> a rede elétrica;<br />
c) A<strong>do</strong>tar valor de referência <strong>para</strong> a geração distribuída que<br />
remunere adequadamente os custos de geração.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | EPE | ANEEL
4. Competitividade<br />
PREÇO DA COMMODITY E TARIFAS DE TRANSPORTE<br />
PROPOSTA<br />
OBJETIVO<br />
Commodity: Implementar mecanismos que permitam a precificação de<br />
merca<strong>do</strong> livre entre os combustíveis que concorrem com o gás natural.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: CNPE<br />
Estimular o desenvolvimento<br />
da demanda de gás natural e<br />
promover a livre competição entre<br />
os combustíveis<br />
Tarifa: Promover a aplicação de tarifas de transporte dutoviário <strong>para</strong><br />
to<strong>do</strong>s os segmentos de consumo (autoprodução, autoimportação ou<br />
consumo livre).<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MME | CNPE | MMA | ANP<br />
Hoje, as termelétricas, fábricas<br />
e fertilizantes e refinarias de<br />
propriedade da Petrobras e<br />
não pagam tarifa de transporte<br />
dutoviário, o que onera o custo<br />
de transporte <strong>para</strong> os demais<br />
consumi<strong>do</strong>res.<br />
PROPOSTA<br />
TRIBUTAÇÃO<br />
OBJETIVO<br />
Elaborar regras específicas <strong>para</strong> o gás natural no Confaz.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MINISTÉRIO DA FAZENDA<br />
É essencial resolver as questões<br />
tributárias que impactam o setor,<br />
especialmente as regras que<br />
viabilizem o swap (troca operacional<br />
de gás natural), estabelecen<strong>do</strong><br />
regras justas e claras <strong>para</strong> os<br />
agentes <strong>do</strong> setor e que promovam o<br />
desenvolvimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.<br />
Aplicar a tributação <strong>do</strong> ICMS de importação no destino.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MINISTÉRIO DA FAZENDA<br />
E SECRETARIAS ESTADUAIS DA FAZENDA<br />
É preciso adequar a legislação<br />
por meio de Lei Complementar<br />
conjuntamente com Resolução <strong>do</strong><br />
Sena<strong>do</strong> Federal <strong>para</strong> estabelecer<br />
que o ICMS na importação cabe<br />
à Unidade da Federação onde<br />
localiza-se o estabelecimento que<br />
for o destinatário jurídico <strong>do</strong> bem<br />
ou merca<strong>do</strong>ria, ainda que diversa a<br />
Unidade da Federação onde ocorra<br />
a sua entrada física no território<br />
nacional, conforme jurisprudência<br />
<strong>do</strong> STF e STJ. Essa medida visa<br />
aperfeiçoar a operação <strong>do</strong> sistema<br />
de transporte de gás natural.<br />
Equalizar as alíquotas de ICMS interestadual.<br />
AGENTES ENVOLVIDOS: MINISTÉRIO DA FAZENDA<br />
E SECRETARIAS ESTADUAIS DA FAZENDA<br />
Promover a livre circulação<br />
<strong>do</strong> energético <strong>para</strong> dar maior<br />
dinamismo à operação <strong>do</strong> sistema de<br />
transporte e elevar a competitividade<br />
em virtude da redução <strong>do</strong> acúmulo de<br />
créditos de ICMS.
CONCESSIONÁRIAS DE GÁS CANALIZADO<br />
Norte<br />
Nordeste<br />
Centro-Oeste<br />
Sudeste<br />
Sul
ABEGÁS – Associação <strong>Brasil</strong>eira das Empresas<br />
Distribui<strong>do</strong>ras de Gás Canaliza<strong>do</strong><br />
Av. Almirante Barroso, 52 – sl 2002 - Centro<br />
CEP: 20031-918 - Rio de Janeiro/RJ<br />
Fone: +55 (21) 3970-1008<br />
E-mail: abegas@abegas.org.br<br />
Web: www.abegas.org.br