Arte que inventa afetos - ebook
ARTE QUE INVENTA AFETOS 89 do Adolescente, um programa voltado a fomentar o exercício da participação de estudantes da rede pública de ensino na promoção de seus direitos, incluindo o desenvolvimento de competências para a autoproteção. Também foi criada a Cidade dos Direitos, um projeto articulado ao Observatório, tendo como premissas a ampliação da participação das crianças e dos adolescentes nas Conferências, o fomento ao controle social e o fortalecimento do laço social em torno do princípio da prioridade absoluta da infância e adolescência. Em tais projetos, buscou-se romper com a concepção de crianças e adolescentes como portadores de necessidades e objetos de intervenção por parte da família, da comunidade e do Estado. Foram considerados atores estratégicos na promoção de seus direitos, bem como parte fundamental na pactuação entre poder público e sociedade civil. Para a concretização de tais diretrizes, na montagem da Cidade dos Direitos foram observados cuidados para modelagem de uma infraestrutura física apropriada, ou seja, na constituição de cenografias enquanto matérias de expressão capazes de provocar uma outra relação com o cotidiano das cidades, com o próprio corpo e a percepção das coisas, ao mesmo tempo em que pudesse dar língua às intensidades produzidas nesses encontros. E, de outro lado, exigiu a preparação das equipes que seriam intercessoras desse processo, a fim de melhor “percutir” o inconsciente 24 para fazê-lo sair da rotina, na experimentação de novas maneiras de conviver. A Cidade dos Direitos foi montada em estrutura arquitetônica temporária de mais de 4.000 m², oferecendo amplas áreas verdes e de circulação, com cerca de 1.300 m² de plotagens para comunicação visual em alta resolução, e sinalização com placas e totens em toda a sua extensão, seja para orientar os visitantes sobre os diferentes espaços, seja para comunicar mensagens sobre os direitos de crianças e adolescentes. Sua maquete foi desenvolvida para dar visibilidade aos direitos fundamentais declarados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): direito à vida e à saúde; direito à liberdade, ao respeito e à dig- 24 Expressão utilizada por Félix Guattari (1987, p. 66) em “Revolução Molecular”.
90 Estudos da Pós-Graduação nidade; direito à convivência familiar e comunitária; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Em razão de sua natureza formativa, nos diversos ambientes e na metodologia, a Cidade dos Direitos atendeu aos critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência física, visual e auditiva, inclusive oportunizando que crianças e adolescentes compartilhassem vivências de mobilidade em cadeiras de rodas ou em pisos táteis para cegos, por exemplo. Foram instalados “orelhões” (telefones públicos) em diferentes pontos, para indicação aos visitantes sobre as possibilidades de acesso ao Disque 100 – Direitos Humanos, operado pelo governo federal para denúncia e informações. Também houve o cuidado com a sustentabilidade ambiental como premissa em direitos humanos, oportunizando que o material pedagógico utilizado e boa parte da infraestrutura física fosse proveniente de ou depois destinada à reciclagem. Todo o espaço foi ornamentado com plantas e flores naturais. O início da visitação acontecia em uma Plataforma (“rodoviária”), de recepção das caravanas de visitantes provenientes de escolas e projetos sociais, previamente agendadas. Nesse espaço era realizada a gestão de tráfego dos visitantes, com a divisão em grupos, apresentação de roteiro de visitação, distribuição de guias e monitores pedagógicos. O Hall de Convivência, uma área aberta da Cidade, servia de ponto de encontro para “programação pedagógica relâmpago”, cujas animações eram feitas por equipes de monitores circenses, bem como por bonecos e mamulengos. Este espaço também foi dedicado a solenidades breves, em função das demandas da 9ª Conferência. A Prefeitura da Cidade dos Direitos foi arquitetonicamente estruturada para apresentar aos visitantes as políticas sociais básicas municipalizadas, que se articulam para garantir e promover os direitos previstos no ECA, nas áreas de saúde, educação, assistência social e direitos humanos. Por quatro dias o prefeito do município de Doutor Severiano, no Rio Grande Norte, exerceu o mesmo cargo na Cidade dos Direitos. Ele foi escolhido porque seu município obteve melhores indicadores na saúde e na educação, trabalho que obteve reconhecimento
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à cultura, ao esporte e ao lazer; direito à profissionalização e à proteção<br />
no trabalho.<br />
Em razão de sua natureza formativa, nos diversos ambientes e na<br />
metodologia, a Cidade dos Direitos atendeu aos critérios de acessibilidade<br />
para pessoas com deficiência física, visual e auditiva, inclusive<br />
oportunizando <strong>que</strong> crianças e adolescentes compartilhassem vivências<br />
de mobilidade em cadeiras de rodas ou em pisos táteis para cegos, por<br />
exemplo. Foram instalados “orelhões” (telefones públicos) em diferentes<br />
pontos, para indicação aos visitantes sobre as possibilidades de<br />
acesso ao Dis<strong>que</strong> 100 – Direitos Humanos, operado pelo governo federal<br />
para denúncia e informações.<br />
Também houve o cuidado com a sustentabilidade ambiental<br />
como premissa em direitos humanos, oportunizando <strong>que</strong> o material pedagógico<br />
utilizado e boa parte da infraestrutura física fosse proveniente<br />
de ou depois destinada à reciclagem. Todo o espaço foi ornamentado<br />
com plantas e flores naturais.<br />
O início da visitação acontecia em uma Plataforma (“rodoviária”),<br />
de recepção das caravanas de visitantes provenientes de escolas<br />
e projetos sociais, previamente agendadas. Nesse espaço era realizada a<br />
gestão de tráfego dos visitantes, com a divisão em grupos, apresentação<br />
de roteiro de visitação, distribuição de guias e monitores pedagógicos.<br />
O Hall de Convivência, uma área aberta da Cidade, servia de<br />
ponto de encontro para “programação pedagógica relâmpago”, cujas<br />
animações eram feitas por equipes de monitores circenses, bem como<br />
por bonecos e mamulengos. Este espaço também foi dedicado a solenidades<br />
breves, em função das demandas da 9ª Conferência.<br />
A Prefeitura da Cidade dos Direitos foi arquitetonicamente estruturada<br />
para apresentar aos visitantes as políticas sociais básicas municipalizadas,<br />
<strong>que</strong> se articulam para garantir e promover os direitos previstos<br />
no ECA, nas áreas de saúde, educação, assistência social e<br />
direitos humanos. Por quatro dias o prefeito do município de Doutor<br />
Severiano, no Rio Grande Norte, exerceu o mesmo cargo na Cidade dos<br />
Direitos. Ele foi escolhido por<strong>que</strong> seu município obteve melhores indicadores<br />
na saúde e na educação, trabalho <strong>que</strong> obteve reconhecimento