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<strong>Folha</strong> <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong><br />
44ª Subseção de São Vicente <strong>Edição</strong> 16<br />
Extra! Extra! Extra!<br />
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na Subseção<br />
Página 3<br />
Secretário<br />
Geral da<br />
OAB/SP<br />
Homenageia<br />
os novos<br />
advoga<strong>do</strong>s<br />
da OAB<br />
São Vicente<br />
Churrasco de Confraternização 2017<br />
Comissões da Subseção<br />
são reestruturadas<br />
Página 3<br />
Palavra <strong>do</strong>s Diretores e<br />
Conselheiro<br />
Páginas 2 e 3<br />
<strong>16ª</strong> Conferência Regional<br />
da Advocacia acontecerá<br />
em São Vicente<br />
Página 4<br />
No dia 17 de dezembro de<br />
2017 ocorreu o Churrasco<br />
de final de ano da OAB São Vicente.<br />
O evento aconteceu no<br />
plenário das novas instalações<br />
da Casa <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>.<br />
Para a festa foram gastos 60<br />
quilos de carnes nobres, 150 litros<br />
de chopp Germânia,a mesa<br />
de acompanhamento <strong>do</strong> churrasco<br />
, além de 200 picolés, algodão<br />
<strong>do</strong>ce e pipoca. Para animar<br />
a tarde teve musica ao vivo.<br />
To<strong>do</strong>s os adultos ganharam uma<br />
caneca de chopp de recordação.<br />
Mas a festa não foi somente<br />
para os adultos. Para as crianças<br />
a diversão foi garantida com<br />
um campo de futebol, piscina de<br />
bolinha, pula-pula, além de pipoca<br />
e algodão <strong>do</strong>ce.<br />
Nem o sol e calor daquele belo<br />
dia de verão atrapalharam as<br />
comemorações, já que o plenário<br />
estava devidamente climatiza<strong>do</strong>.<br />
O clima de animação e<br />
descontração fizeram da última<br />
festa <strong>do</strong> ano da Subseção um<br />
verdadeiro sucesso.
Palavra <strong>do</strong> Conselheiro<br />
O empoderamento <strong>do</strong>s pequenos escritórios<br />
constante renovação da composição<br />
<strong>do</strong> Conselho Secional<br />
A<br />
tem fortaleci<strong>do</strong> a parcela mais carente<br />
da Advocacia<br />
Numa das últimas sessões de<br />
2017, o Conselho Secional da<br />
OAB/SP tomou decisões de extrema<br />
relevância para a Advocacia.<br />
Constituem-se em decisões que<br />
podiam ter si<strong>do</strong> tomadas há muito<br />
tempo.<br />
Uma delas foi o estabelecimento<br />
de uma tabela de honorários para a<br />
advocacia correspondente.<br />
Normalmente, subjugada por um<br />
merca<strong>do</strong> agressivo e competitivo,<br />
dita<strong>do</strong> pelas grandes corporações<br />
profissionais, a advocacia de pequenos<br />
escritórios sofria com a<br />
oferta de honorários aviltantes à<br />
sua dignidade.<br />
O retardamento da conquista se<br />
deve muito à histórica composição<br />
elitista <strong>do</strong>s Conselhos Secionais<br />
brasileiros.<br />
Em São Paulo, desde 2004, as<br />
gestões da OAB se caracterizaram<br />
pela condução de vários presidentes<br />
de subseção <strong>do</strong> interior e <strong>do</strong><br />
litoral à condição de Conselheiros<br />
Secionais.<br />
Presidentes de Subseção, no<br />
mais das vezes, são pinça<strong>do</strong>s das<br />
castas menos privilegiadas da Advocacia<br />
e conhecem, como ninguém,<br />
as mazelas pungentes que<br />
atormentam os basti<strong>do</strong>res de nossa<br />
gloriosa profissão.<br />
O resulta<strong>do</strong> é um Conselho Secional<br />
mais antena<strong>do</strong> e atuante em<br />
prol daqueles que tentam sobreviver<br />
no lodaçal de dificuldades impostas<br />
pela realidade econômica<br />
<strong>do</strong> país e por um Poder Judiciário<br />
volta<strong>do</strong>, apenas, para os interesses<br />
políticos e corporativistas de quem<br />
deveria servir ao público ao invés<br />
de servir-se da coisa pública.<br />
O mérito é de toda Advocacia,<br />
mas não podemos deixar de reconhecer<br />
as lideranças incansáveis<br />
de Luiz Flávio Borges D´Urso e de<br />
suas diretorias e, atualmente, Marcos<br />
da Costa, Caio Augusto Silva<br />
<strong>do</strong>s Santos, Ricar<strong>do</strong> Luiz de Tole<strong>do</strong><br />
Santos Filho, Fabio Romeu Canton<br />
Filho e Gisele Fleury Charmillot<br />
Germano de Lemos.<br />
Alguma sociedade de advoga<strong>do</strong>s<br />
lhe ofereceu honorários indignos?<br />
Denuncie na sua subseção ou para<br />
o seu Conselheiro.<br />
Acesse a tabela de honorários<br />
da OAB/SP pelo link: http://www.<br />
oabsp.org.br/servicos/tabelas/tabela-de-honorarios.<br />
Dr. Daniel da Silva Oliveira - Ex-Presidente da<br />
44ª Subseção - Atual Conselheiro Seccional da<br />
OAB/SP<br />
Palavra <strong>do</strong> Presidente<br />
Dialogar é preciso para o fortalecimento das instituições<br />
2<br />
É tempo de dialogar. Dialogar<br />
dentro e fora da instituição. A<br />
Diretoria vem trabalhan<strong>do</strong> fortemente<br />
para mudar não apenas<br />
a realidade de nossa subseção,<br />
como também de toda sociedade<br />
vicentina.<br />
A OAB de São Vicente vem estreitan<strong>do</strong><br />
os laços com o poder<br />
judiciário e, com isso, abrin<strong>do</strong><br />
portas para o desenvolvimento e<br />
aprimoramento das condições de<br />
trabalho e <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s<br />
aos jurisdiciona<strong>do</strong>s.<br />
Exemplo claro foi o pronto atendimento<br />
ao pedi<strong>do</strong> formaliza<strong>do</strong><br />
pela OAB de São Vicente à<br />
ACIESV, que cancelou locação<br />
de espaço à ADETRA/ NACIO-<br />
NAL - CRED, ao ser identificada<br />
flagrante possibilidade de captação<br />
ilegal de clientela. O caso<br />
vem sen<strong>do</strong> acompanha<strong>do</strong> pelo<br />
departamento jurídico da seccional<br />
paulista da OAB.<br />
Podemos citar outros exemplos<br />
de cooperação e agilidade motivadas<br />
por pedi<strong>do</strong> da OAB de São<br />
Vicente, como a reabertura <strong>do</strong> estacionamento<br />
<strong>do</strong> Fórum da Justiça<br />
<strong>do</strong> Trabalho e os reparos na<br />
estação de protocolo de PJe <strong>do</strong><br />
Fórum Estadual.<br />
Recentemente aguardamos<br />
resposta <strong>do</strong> E. TRT da 2ª região<br />
a pedi<strong>do</strong>s de isenção da tarifa de<br />
TED, cobrada com a nova sistemática<br />
de pagamento <strong>do</strong>s alvarás<br />
e inserção <strong>do</strong> numero <strong>do</strong> processo<br />
no histórico da transferência,<br />
essencial para vinculá-lo ao crédito<br />
recebi<strong>do</strong>.<br />
Por meio <strong>do</strong> diálogo as instituições<br />
podem se conhecer melhor<br />
e somar forças na solução de<br />
problemas comuns, como a segurança<br />
no entorno <strong>do</strong>s Fóruns, a<br />
ampliação <strong>do</strong>s aparelhos policiais<br />
e judiciários, com a melhoria das<br />
instalações e aumento <strong>do</strong> numero<br />
de servi<strong>do</strong>res.<br />
A diretoria entende que este é o<br />
caminho, por isso esperamos que<br />
a advocacia dialogue e compartilhe<br />
conosco seus anseios para<br />
que, juntos, possamos forjar dias<br />
melhores para os advoga<strong>do</strong>s e<br />
advogadas da nossa querida São<br />
Vicente.<br />
Dr. Alexandre de Araujo - Presidente da 44ª<br />
Subseção de São Vicente - Triênio 2016-2018
Palavra da Secretária<br />
Poder de todas as mulheres<br />
O dia 24 de fevereiro foi um marco<br />
na história da mulher brasileira.<br />
No código eleitoral Provisório (Decreto<br />
21076), de 24 de fevereiro de<br />
1932, durante o governo de Getúlio<br />
Vargas, o voto feminino no Brasil<br />
foi assegura<strong>do</strong>, após intensa campanha<br />
nacional pelo direito das mulheres<br />
ao voto!<br />
MULHER DE FORÇA<br />
simplicidade de menina. Uma mulher,<br />
que sen<strong>do</strong> pobre, tem como<br />
recompensa a felicidade <strong>do</strong>s que<br />
ama, e quan<strong>do</strong> rica, to<strong>do</strong>s os seus<br />
tesouros daria para não sofrer no<br />
coração, a <strong>do</strong>r da ingratidão.<br />
Um abraço de toda a Diretoria da<br />
44ª Subseção da OAB à todas as<br />
nossas mulheres por toda a sua força.<br />
OAB Informa<br />
Pela incansável solicitude <strong>do</strong>s<br />
cuida<strong>do</strong>s seus, uma mulher que<br />
ainda jovem tem a tranquila sabe<strong>do</strong>ria<br />
de uma anciã. Na velhice, admirável<br />
vigor da juventude, se de<br />
pouca instrução, desvenda com intuição<br />
inexplicável os segre<strong>do</strong>s da<br />
vida, e se muito instruída, age com<br />
Dra. Michelle Tizziani -Secretária Geral da 44ª<br />
Subseção de São Vicente - Triênio 2016-2018<br />
Palavra <strong>do</strong> Vice-Presidente<br />
44ª Subseção de São Vicente reestrutura<br />
suas comissões para o exercício em 2018<br />
44ª Subseção está fazen<strong>do</strong><br />
A alterações em suas comissões<br />
para o exercício no ano de<br />
2018, uma das mudanças realizadas<br />
será na nomenclatura de<br />
seus dirigentes.<br />
A Diretoria da Subseção de<br />
São Vicente da OAB parabeniza<br />
e agradece a dedicação <strong>do</strong>s colegas<br />
pelo trabalho realiza<strong>do</strong> a<br />
frente das comissões.<br />
Após sugestões, a Diretoria<br />
decidiu modernizar, ampliar e<br />
melhorar os serviços disponibiliza<strong>do</strong>s.<br />
As portarias que os conduziam<br />
os colegas a frente das<br />
comissões foram revogadas no<br />
dia 28/02, abrin<strong>do</strong> caminhos para<br />
novas nomeações, agora na condição<br />
de Presidente.<br />
Para tanto, foram revogadas<br />
todas as comissões que a subseção<br />
possuía e estão sen<strong>do</strong><br />
implementadas novas com seus<br />
respectivos presidentes, conforme<br />
regulamento da OAB São<br />
Paulo.<br />
Informaremos em breve a data<br />
da Solenidade de posse <strong>do</strong>s novos<br />
Presidentes em suas respectivas<br />
comissões, oportunidade<br />
em que to<strong>do</strong>s os colegas serão<br />
convida<strong>do</strong>s.<br />
Caso o colega tenha interesse<br />
em fazer parte <strong>do</strong>s trabalhos realiza<strong>do</strong>s<br />
na subseção, o prazo de<br />
adesão às comissões está aberto.<br />
O cadastro é feito diretamente<br />
na casa <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>. Para mais<br />
informações 3468-1707<br />
Os lideres das comissões até o<br />
final de 2017 possuíam o cargo de<br />
coordena<strong>do</strong>r. Ficou decidi<strong>do</strong> que,<br />
a partir de2018, as comissões<br />
irão seguir o padrão da Seccional<br />
Paulista e alterar a nomenclatura<br />
de Coordena<strong>do</strong>r de Comissão<br />
para Presidente de Comissão.<br />
Dr. Washington Luiz Fernandes - Vice-Presidente da<br />
44ª Subseção de São Vicente - Triênio 2016-2018<br />
3
Acontece na subseção<br />
Um por To<strong>do</strong>s e To<strong>do</strong>s por Um - Advocacia unida para a maior conferência da região<br />
No próximo dia 23 de Março<br />
acontecerá na 44ª Subseção de<br />
São Vicente a <strong>16ª</strong> Conferência Regional<br />
da Advocacia. A conferência<br />
é gratuita e aberta a to<strong>do</strong>s os ad-<br />
voga<strong>do</strong>s, estagiários e<br />
interessa<strong>do</strong>s.<br />
As subseções participantes<br />
dessa edição<br />
são: São Vicente<br />
(sede), Bertioga, Cubatão,<br />
Guarujá, Iguape,<br />
Itanhaém, Jacupiranga,<br />
Miracatu, Peruíbe,<br />
Praia Grande, Registro<br />
e Santos, além da organiza<strong>do</strong>ra<br />
<strong>do</strong> evento<br />
OAB São Paulo e<br />
CAASP. O evento é<br />
coordena<strong>do</strong> pelo Diretor<br />
Secretário Geral da OAB São<br />
Paulo Dr. Caio Augusto Silva <strong>do</strong>s<br />
Santos, que junto com o Presidente<br />
da OAB São Vicente Dr. Alexandre<br />
de Araujo estão preparan<strong>do</strong> uma<br />
reunião memorável.<br />
A abertura será as 14h30, com a<br />
palavra <strong>do</strong> presidente da Subseção<br />
de São Vicente, passan<strong>do</strong> para o<br />
Presidente da Seccional Paulista<br />
Dr. Marcos da Costa, segui<strong>do</strong> pelo<br />
presidente da Caixa de Assistência<br />
aos advoga<strong>do</strong>s de São Paulo Dr.<br />
Braz Martins Neto. Após a abertura<br />
<strong>do</strong> evento será realizada a homenagem<br />
aos decanos da região, logo<br />
depois acontecerão os seminários<br />
das comissões. As 19h00 acontece<br />
o Coquetel de encerramento da<br />
Conferência.<br />
A CAASP irá oferecer<br />
aos participantes<br />
uma Livraria e o Circuito<br />
Saúde (os presentes<br />
terão a oportunidade de<br />
participar das Campanhas<br />
de Prevenção ao<br />
Colesterol, Hipertensão,<br />
Diabetes e Hepatite C,<br />
submeten<strong>do</strong>-se a testes<br />
de resulta<strong>do</strong>s imediatos,<br />
verificação da pressão<br />
arterial com orientação<br />
médica e massagens<br />
anti-stress “quick massage”).<br />
Serão ofereci<strong>do</strong>s certifica<strong>do</strong>s aos<br />
participantes. As inscrições são<br />
gratuitas e devem ser feitas diretamente<br />
no site www.conferenciaregional.oabsp.org.br<br />
(foto).<br />
Solenidade de Entrega de Carteiras têm como paraninfo o<br />
Diretor Secretário-Geral da OAB São Paulo<br />
A solenidade contou com a ilustre<br />
participação <strong>do</strong> Secretário Geral da<br />
Seccional Paulista da OAB Dr. Caio<br />
Augusto Silva <strong>do</strong>s Santos que além<br />
de congratular os novos colegas<br />
fez a oração ao advoga<strong>do</strong>.<br />
Os novos advoga<strong>do</strong>s de São<br />
Vicente receberam a carteira da<br />
Ordem <strong>do</strong>s Advoga<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Brasil,<br />
em 16 de novembro. A solenidade<br />
aconteceu no plenário da Casa <strong>do</strong><br />
Advoga<strong>do</strong>. O Presidente da Subseção<br />
São Vicente, Dr. Alexandre<br />
de Araujo abriu a cerimônia e parabenizou<br />
os 10 novos colegas de<br />
profissão e familiares, ladea<strong>do</strong> pela<br />
Secretária Geral da Subseção, Dra.<br />
Michelle Tizziani.<br />
A 1ª solenidade <strong>do</strong> ano iniciou um<br />
novo marco nas entregas de carteiras<br />
da Subseção, agora to<strong>do</strong>s os<br />
inscritos os nossos podem assistir<br />
a entrega de carteiras e saudar<br />
os novos colegas advoga<strong>do</strong>s, para<br />
comemorar foi servi<strong>do</strong> um café da<br />
tarde aos presentes.<br />
A sessão solene foi marcada pelo<br />
entusiasmo e muita emoção <strong>do</strong>s<br />
presentes, já que os advoga<strong>do</strong>s e<br />
estagiários receberam as carteiras<br />
das mãos de familiares.<br />
EXPEDIENTE<br />
44ª Subseção de São Vicente<br />
(Prof.José Gonçalves Paim,145)<br />
Gestão triênio 2016-2018<br />
Presidente<br />
Vice-Presidente<br />
Secretária Geral<br />
Secretário Adjunto<br />
Tesoureiro<br />
Dr. Alexandre de Araujo<br />
Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro<br />
Dra. Michelle S. Tizziani<br />
Dra. Renata Fiore<br />
Dr. Daniel Fernandes Marques<br />
Fotografia: Subseção São Vicente<br />
Impressão: Art Graphica<br />
<strong>Folha</strong> <strong>do</strong><br />
Advoga<strong>do</strong><br />
4