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Folha do Advogado 16ª Edição

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<strong>Folha</strong> <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong><br />

44ª Subseção de São Vicente <strong>Edição</strong> 16<br />

Extra! Extra! Extra!<br />

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na Subseção<br />

Página 3<br />

Secretário<br />

Geral da<br />

OAB/SP<br />

Homenageia<br />

os novos<br />

advoga<strong>do</strong>s<br />

da OAB<br />

São Vicente<br />

Churrasco de Confraternização 2017<br />

Comissões da Subseção<br />

são reestruturadas<br />

Página 3<br />

Palavra <strong>do</strong>s Diretores e<br />

Conselheiro<br />

Páginas 2 e 3<br />

<strong>16ª</strong> Conferência Regional<br />

da Advocacia acontecerá<br />

em São Vicente<br />

Página 4<br />

No dia 17 de dezembro de<br />

2017 ocorreu o Churrasco<br />

de final de ano da OAB São Vicente.<br />

O evento aconteceu no<br />

plenário das novas instalações<br />

da Casa <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>.<br />

Para a festa foram gastos 60<br />

quilos de carnes nobres, 150 litros<br />

de chopp Germânia,a mesa<br />

de acompanhamento <strong>do</strong> churrasco<br />

, além de 200 picolés, algodão<br />

<strong>do</strong>ce e pipoca. Para animar<br />

a tarde teve musica ao vivo.<br />

To<strong>do</strong>s os adultos ganharam uma<br />

caneca de chopp de recordação.<br />

Mas a festa não foi somente<br />

para os adultos. Para as crianças<br />

a diversão foi garantida com<br />

um campo de futebol, piscina de<br />

bolinha, pula-pula, além de pipoca<br />

e algodão <strong>do</strong>ce.<br />

Nem o sol e calor daquele belo<br />

dia de verão atrapalharam as<br />

comemorações, já que o plenário<br />

estava devidamente climatiza<strong>do</strong>.<br />

O clima de animação e<br />

descontração fizeram da última<br />

festa <strong>do</strong> ano da Subseção um<br />

verdadeiro sucesso.


Palavra <strong>do</strong> Conselheiro<br />

O empoderamento <strong>do</strong>s pequenos escritórios<br />

constante renovação da composição<br />

<strong>do</strong> Conselho Secional<br />

A<br />

tem fortaleci<strong>do</strong> a parcela mais carente<br />

da Advocacia<br />

Numa das últimas sessões de<br />

2017, o Conselho Secional da<br />

OAB/SP tomou decisões de extrema<br />

relevância para a Advocacia.<br />

Constituem-se em decisões que<br />

podiam ter si<strong>do</strong> tomadas há muito<br />

tempo.<br />

Uma delas foi o estabelecimento<br />

de uma tabela de honorários para a<br />

advocacia correspondente.<br />

Normalmente, subjugada por um<br />

merca<strong>do</strong> agressivo e competitivo,<br />

dita<strong>do</strong> pelas grandes corporações<br />

profissionais, a advocacia de pequenos<br />

escritórios sofria com a<br />

oferta de honorários aviltantes à<br />

sua dignidade.<br />

O retardamento da conquista se<br />

deve muito à histórica composição<br />

elitista <strong>do</strong>s Conselhos Secionais<br />

brasileiros.<br />

Em São Paulo, desde 2004, as<br />

gestões da OAB se caracterizaram<br />

pela condução de vários presidentes<br />

de subseção <strong>do</strong> interior e <strong>do</strong><br />

litoral à condição de Conselheiros<br />

Secionais.<br />

Presidentes de Subseção, no<br />

mais das vezes, são pinça<strong>do</strong>s das<br />

castas menos privilegiadas da Advocacia<br />

e conhecem, como ninguém,<br />

as mazelas pungentes que<br />

atormentam os basti<strong>do</strong>res de nossa<br />

gloriosa profissão.<br />

O resulta<strong>do</strong> é um Conselho Secional<br />

mais antena<strong>do</strong> e atuante em<br />

prol daqueles que tentam sobreviver<br />

no lodaçal de dificuldades impostas<br />

pela realidade econômica<br />

<strong>do</strong> país e por um Poder Judiciário<br />

volta<strong>do</strong>, apenas, para os interesses<br />

políticos e corporativistas de quem<br />

deveria servir ao público ao invés<br />

de servir-se da coisa pública.<br />

O mérito é de toda Advocacia,<br />

mas não podemos deixar de reconhecer<br />

as lideranças incansáveis<br />

de Luiz Flávio Borges D´Urso e de<br />

suas diretorias e, atualmente, Marcos<br />

da Costa, Caio Augusto Silva<br />

<strong>do</strong>s Santos, Ricar<strong>do</strong> Luiz de Tole<strong>do</strong><br />

Santos Filho, Fabio Romeu Canton<br />

Filho e Gisele Fleury Charmillot<br />

Germano de Lemos.<br />

Alguma sociedade de advoga<strong>do</strong>s<br />

lhe ofereceu honorários indignos?<br />

Denuncie na sua subseção ou para<br />

o seu Conselheiro.<br />

Acesse a tabela de honorários<br />

da OAB/SP pelo link: http://www.<br />

oabsp.org.br/servicos/tabelas/tabela-de-honorarios.<br />

Dr. Daniel da Silva Oliveira - Ex-Presidente da<br />

44ª Subseção - Atual Conselheiro Seccional da<br />

OAB/SP<br />

Palavra <strong>do</strong> Presidente<br />

Dialogar é preciso para o fortalecimento das instituições<br />

2<br />

É tempo de dialogar. Dialogar<br />

dentro e fora da instituição. A<br />

Diretoria vem trabalhan<strong>do</strong> fortemente<br />

para mudar não apenas<br />

a realidade de nossa subseção,<br />

como também de toda sociedade<br />

vicentina.<br />

A OAB de São Vicente vem estreitan<strong>do</strong><br />

os laços com o poder<br />

judiciário e, com isso, abrin<strong>do</strong><br />

portas para o desenvolvimento e<br />

aprimoramento das condições de<br />

trabalho e <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s<br />

aos jurisdiciona<strong>do</strong>s.<br />

Exemplo claro foi o pronto atendimento<br />

ao pedi<strong>do</strong> formaliza<strong>do</strong><br />

pela OAB de São Vicente à<br />

ACIESV, que cancelou locação<br />

de espaço à ADETRA/ NACIO-<br />

NAL - CRED, ao ser identificada<br />

flagrante possibilidade de captação<br />

ilegal de clientela. O caso<br />

vem sen<strong>do</strong> acompanha<strong>do</strong> pelo<br />

departamento jurídico da seccional<br />

paulista da OAB.<br />

Podemos citar outros exemplos<br />

de cooperação e agilidade motivadas<br />

por pedi<strong>do</strong> da OAB de São<br />

Vicente, como a reabertura <strong>do</strong> estacionamento<br />

<strong>do</strong> Fórum da Justiça<br />

<strong>do</strong> Trabalho e os reparos na<br />

estação de protocolo de PJe <strong>do</strong><br />

Fórum Estadual.<br />

Recentemente aguardamos<br />

resposta <strong>do</strong> E. TRT da 2ª região<br />

a pedi<strong>do</strong>s de isenção da tarifa de<br />

TED, cobrada com a nova sistemática<br />

de pagamento <strong>do</strong>s alvarás<br />

e inserção <strong>do</strong> numero <strong>do</strong> processo<br />

no histórico da transferência,<br />

essencial para vinculá-lo ao crédito<br />

recebi<strong>do</strong>.<br />

Por meio <strong>do</strong> diálogo as instituições<br />

podem se conhecer melhor<br />

e somar forças na solução de<br />

problemas comuns, como a segurança<br />

no entorno <strong>do</strong>s Fóruns, a<br />

ampliação <strong>do</strong>s aparelhos policiais<br />

e judiciários, com a melhoria das<br />

instalações e aumento <strong>do</strong> numero<br />

de servi<strong>do</strong>res.<br />

A diretoria entende que este é o<br />

caminho, por isso esperamos que<br />

a advocacia dialogue e compartilhe<br />

conosco seus anseios para<br />

que, juntos, possamos forjar dias<br />

melhores para os advoga<strong>do</strong>s e<br />

advogadas da nossa querida São<br />

Vicente.<br />

Dr. Alexandre de Araujo - Presidente da 44ª<br />

Subseção de São Vicente - Triênio 2016-2018


Palavra da Secretária<br />

Poder de todas as mulheres<br />

O dia 24 de fevereiro foi um marco<br />

na história da mulher brasileira.<br />

No código eleitoral Provisório (Decreto<br />

21076), de 24 de fevereiro de<br />

1932, durante o governo de Getúlio<br />

Vargas, o voto feminino no Brasil<br />

foi assegura<strong>do</strong>, após intensa campanha<br />

nacional pelo direito das mulheres<br />

ao voto!<br />

MULHER DE FORÇA<br />

simplicidade de menina. Uma mulher,<br />

que sen<strong>do</strong> pobre, tem como<br />

recompensa a felicidade <strong>do</strong>s que<br />

ama, e quan<strong>do</strong> rica, to<strong>do</strong>s os seus<br />

tesouros daria para não sofrer no<br />

coração, a <strong>do</strong>r da ingratidão.<br />

Um abraço de toda a Diretoria da<br />

44ª Subseção da OAB à todas as<br />

nossas mulheres por toda a sua força.<br />

OAB Informa<br />

Pela incansável solicitude <strong>do</strong>s<br />

cuida<strong>do</strong>s seus, uma mulher que<br />

ainda jovem tem a tranquila sabe<strong>do</strong>ria<br />

de uma anciã. Na velhice, admirável<br />

vigor da juventude, se de<br />

pouca instrução, desvenda com intuição<br />

inexplicável os segre<strong>do</strong>s da<br />

vida, e se muito instruída, age com<br />

Dra. Michelle Tizziani -Secretária Geral da 44ª<br />

Subseção de São Vicente - Triênio 2016-2018<br />

Palavra <strong>do</strong> Vice-Presidente<br />

44ª Subseção de São Vicente reestrutura<br />

suas comissões para o exercício em 2018<br />

44ª Subseção está fazen<strong>do</strong><br />

A alterações em suas comissões<br />

para o exercício no ano de<br />

2018, uma das mudanças realizadas<br />

será na nomenclatura de<br />

seus dirigentes.<br />

A Diretoria da Subseção de<br />

São Vicente da OAB parabeniza<br />

e agradece a dedicação <strong>do</strong>s colegas<br />

pelo trabalho realiza<strong>do</strong> a<br />

frente das comissões.<br />

Após sugestões, a Diretoria<br />

decidiu modernizar, ampliar e<br />

melhorar os serviços disponibiliza<strong>do</strong>s.<br />

As portarias que os conduziam<br />

os colegas a frente das<br />

comissões foram revogadas no<br />

dia 28/02, abrin<strong>do</strong> caminhos para<br />

novas nomeações, agora na condição<br />

de Presidente.<br />

Para tanto, foram revogadas<br />

todas as comissões que a subseção<br />

possuía e estão sen<strong>do</strong><br />

implementadas novas com seus<br />

respectivos presidentes, conforme<br />

regulamento da OAB São<br />

Paulo.<br />

Informaremos em breve a data<br />

da Solenidade de posse <strong>do</strong>s novos<br />

Presidentes em suas respectivas<br />

comissões, oportunidade<br />

em que to<strong>do</strong>s os colegas serão<br />

convida<strong>do</strong>s.<br />

Caso o colega tenha interesse<br />

em fazer parte <strong>do</strong>s trabalhos realiza<strong>do</strong>s<br />

na subseção, o prazo de<br />

adesão às comissões está aberto.<br />

O cadastro é feito diretamente<br />

na casa <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>. Para mais<br />

informações 3468-1707<br />

Os lideres das comissões até o<br />

final de 2017 possuíam o cargo de<br />

coordena<strong>do</strong>r. Ficou decidi<strong>do</strong> que,<br />

a partir de2018, as comissões<br />

irão seguir o padrão da Seccional<br />

Paulista e alterar a nomenclatura<br />

de Coordena<strong>do</strong>r de Comissão<br />

para Presidente de Comissão.<br />

Dr. Washington Luiz Fernandes - Vice-Presidente da<br />

44ª Subseção de São Vicente - Triênio 2016-2018<br />

3


Acontece na subseção<br />

Um por To<strong>do</strong>s e To<strong>do</strong>s por Um - Advocacia unida para a maior conferência da região<br />

No próximo dia 23 de Março<br />

acontecerá na 44ª Subseção de<br />

São Vicente a <strong>16ª</strong> Conferência Regional<br />

da Advocacia. A conferência<br />

é gratuita e aberta a to<strong>do</strong>s os ad-<br />

voga<strong>do</strong>s, estagiários e<br />

interessa<strong>do</strong>s.<br />

As subseções participantes<br />

dessa edição<br />

são: São Vicente<br />

(sede), Bertioga, Cubatão,<br />

Guarujá, Iguape,<br />

Itanhaém, Jacupiranga,<br />

Miracatu, Peruíbe,<br />

Praia Grande, Registro<br />

e Santos, além da organiza<strong>do</strong>ra<br />

<strong>do</strong> evento<br />

OAB São Paulo e<br />

CAASP. O evento é<br />

coordena<strong>do</strong> pelo Diretor<br />

Secretário Geral da OAB São<br />

Paulo Dr. Caio Augusto Silva <strong>do</strong>s<br />

Santos, que junto com o Presidente<br />

da OAB São Vicente Dr. Alexandre<br />

de Araujo estão preparan<strong>do</strong> uma<br />

reunião memorável.<br />

A abertura será as 14h30, com a<br />

palavra <strong>do</strong> presidente da Subseção<br />

de São Vicente, passan<strong>do</strong> para o<br />

Presidente da Seccional Paulista<br />

Dr. Marcos da Costa, segui<strong>do</strong> pelo<br />

presidente da Caixa de Assistência<br />

aos advoga<strong>do</strong>s de São Paulo Dr.<br />

Braz Martins Neto. Após a abertura<br />

<strong>do</strong> evento será realizada a homenagem<br />

aos decanos da região, logo<br />

depois acontecerão os seminários<br />

das comissões. As 19h00 acontece<br />

o Coquetel de encerramento da<br />

Conferência.<br />

A CAASP irá oferecer<br />

aos participantes<br />

uma Livraria e o Circuito<br />

Saúde (os presentes<br />

terão a oportunidade de<br />

participar das Campanhas<br />

de Prevenção ao<br />

Colesterol, Hipertensão,<br />

Diabetes e Hepatite C,<br />

submeten<strong>do</strong>-se a testes<br />

de resulta<strong>do</strong>s imediatos,<br />

verificação da pressão<br />

arterial com orientação<br />

médica e massagens<br />

anti-stress “quick massage”).<br />

Serão ofereci<strong>do</strong>s certifica<strong>do</strong>s aos<br />

participantes. As inscrições são<br />

gratuitas e devem ser feitas diretamente<br />

no site www.conferenciaregional.oabsp.org.br<br />

(foto).<br />

Solenidade de Entrega de Carteiras têm como paraninfo o<br />

Diretor Secretário-Geral da OAB São Paulo<br />

A solenidade contou com a ilustre<br />

participação <strong>do</strong> Secretário Geral da<br />

Seccional Paulista da OAB Dr. Caio<br />

Augusto Silva <strong>do</strong>s Santos que além<br />

de congratular os novos colegas<br />

fez a oração ao advoga<strong>do</strong>.<br />

Os novos advoga<strong>do</strong>s de São<br />

Vicente receberam a carteira da<br />

Ordem <strong>do</strong>s Advoga<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Brasil,<br />

em 16 de novembro. A solenidade<br />

aconteceu no plenário da Casa <strong>do</strong><br />

Advoga<strong>do</strong>. O Presidente da Subseção<br />

São Vicente, Dr. Alexandre<br />

de Araujo abriu a cerimônia e parabenizou<br />

os 10 novos colegas de<br />

profissão e familiares, ladea<strong>do</strong> pela<br />

Secretária Geral da Subseção, Dra.<br />

Michelle Tizziani.<br />

A 1ª solenidade <strong>do</strong> ano iniciou um<br />

novo marco nas entregas de carteiras<br />

da Subseção, agora to<strong>do</strong>s os<br />

inscritos os nossos podem assistir<br />

a entrega de carteiras e saudar<br />

os novos colegas advoga<strong>do</strong>s, para<br />

comemorar foi servi<strong>do</strong> um café da<br />

tarde aos presentes.<br />

A sessão solene foi marcada pelo<br />

entusiasmo e muita emoção <strong>do</strong>s<br />

presentes, já que os advoga<strong>do</strong>s e<br />

estagiários receberam as carteiras<br />

das mãos de familiares.<br />

EXPEDIENTE<br />

44ª Subseção de São Vicente<br />

(Prof.José Gonçalves Paim,145)<br />

Gestão triênio 2016-2018<br />

Presidente<br />

Vice-Presidente<br />

Secretária Geral<br />

Secretário Adjunto<br />

Tesoureiro<br />

Dr. Alexandre de Araujo<br />

Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro<br />

Dra. Michelle S. Tizziani<br />

Dra. Renata Fiore<br />

Dr. Daniel Fernandes Marques<br />

Fotografia: Subseção São Vicente<br />

Impressão: Art Graphica<br />

<strong>Folha</strong> <strong>do</strong><br />

Advoga<strong>do</strong><br />

4

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