Revista Curinga Edição 22

Setembro de 2017 | Ano VII
Revista Laboratório | Jornalismo | UFOP
22

Expediente
Curinga é uma publicação da disciplina Laboratório Impresso II.
Revista produzida pelos alunos do curso de Jornalismo da Ufop.
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).
Departamento de Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço Social (DECSO).
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Professores Responsáveis
Frederico Tavares - 11311/MG (Reportagem)
André Luís Carvalho (Fotografia)
Talita Aquino (Planejamento Visual)
Editor de Texto
Matheus Santiago
Editora de Arte
Mariana Viana
Editor de Fotografia
Samuel Consentino
Editores de Multimídia
Guilherme Oliveira
Pedro Nigro
Revisores
Caroline Borges
Ticiane Alves
GOLP
i
Redatores
Amanda Granado
Amanda dos Santos Francisco
Ana Paula Bitencourt
Caio Franco
Eric Costa
Gabriela Vilhena
Lorena Lima
Luana Carvalho
Priscila Santos
como s
tempos de p
Diagramadores
André Nascimento
Carolina Carli
Deborah Alves
Fernanda Covalski
Júlia Rocha
Marina Lopes
Matheus Gramigna
P
Fotógrafos
Daniel Tulher
Iara Campos
Jéssica Avelar
Laís Stefani
Luccas Gabriel
Mariana Brito
Paula Locher
g
Monitor:
Alex Galeno
Endereço:
Rua do Catete, 166 - Centro
35420-000, Mariana - MG
Setembro/2017
g

34 REFORMA
TRABALHISTA
E DE MERCADO32
29 fake news
nconfidencia28
obreviver em
olarização?
or que Dilma?
24
18
26 cronologia
dos glopes
22 comendo
pelas beiradas
14 trambiques
olpe de AMOR12
olpe de imagem 8
10 golpe de sorte
6
jeitinho brasileiro

Foi a partir da ideia do imponderável que nossas pautas surgiram.
O próprio mote da edição foi uma surpresa, proposto pelos
professores, diferente do que era praticado antes, com temáticas
vindas apenas pelas sugestões dos alunos. “Acontecimento
repentino que deixa marcas”, definição genérica que pode ser
atribuída a palavra golpe, tema desta edição da Curinga.
As reportagens iniciais tratam de aspectos “miúdos”, mas
substanciais. Será o Brasil a terra do homem cordial, dos Macunaímas?
A pergunta nos conduz a reflexão sobre as artimanhas
utilizadas por nós na lida diária - jeitinhos, trambiques, gambiarras
- que recaem sobre aspectos éticos da nossa sociedade.
Temos (ou somos) a solução?
Pensar no tema golpe foi um desafio, na medida em que
também procuramos tratar de assuntos que fugissem da literalidade
atribuída à palavra. Nesse sentido, temos a matéria
sobre como o amor nos capta e de que maneira ele pode se
transformar num processo, muitas vezes, doloroso. Também
trazemos uma reflexão do que é entendido por sorte, seja pelo
viés mais científico ou religioso.
Há também discussões contemporâneas mais latentes, referentes
aos rumos da política e economia. Refletimos sobre os
processos que temos assistido no Brasil com o intuito de entender
o papel de cada peça no tabuleiro político nacional. Além
disso, trouxemos um manual de sobrevivência bem humorado
que pudesse sinalizar caminhos de saída em tempos de polarizações
e mal entendidos cada vez mais constantes.
Um ponto latente na construção da revista foi o questionamento
sobre quem são os verdadeiros golpeados. No andar dos
rumos escusos do poder político atual, afirmações do tipo foi
golpe” ou “não foi golpe” inundam as timelines e matérias da
imprensa, mas pouco se fala sobre quem sempre saiu solapado.
Ao fim da edição, em ensaio fotográfico, trazemos os golpes
diários sofridos pelos brasileiros, que não conseguem enxergar
a sociedade como um ambiente de pleno exercício da cidadania,
onde direitos básicos deveriam ser resguardados.
No tempo acelerado em que vivemos, buscamos deixar
nas páginas da Curinga um espaço de reflexão. Quem vai
pagar realmente o pato? O que está em jogo? A presente crise
no país é o momento propício para buscar novas visões do
que parece ser um problema antigo.
Editorial

Eu no
Mundo

Identidade
Jeitinho Nosso
Criatividade e malandragem como ícones nacionais
Texto: Eric Castro
Foto: Jéssica Avelar e Mariana Brito
Arte: Matheus Gramigna
O Brasil é conhecido como o “país do jeito”.
Na nossa cultura, para todos os problemas existem
possibilidades de se contornar e resolver situações
adversas. Essa destreza em superar as dificuldades
da vida se mostra benéfica quando caminha pela
espera do favor, em prestar ajuda ao outro ou ser
ajudado. E isso se deve a inventividade do brasileiro,
que consegue encontrar saídas criativas mesmo
em meio a circunstâncias desfavoráveis.
Por outro lado, esse subterfúgio pode estar relacionado
a tomar vantagem ou a uma estratégia
desonesta para conseguir o que se deseja. Pensando
nisso, vem a mente a imagem do malandro, o sujeito
que utiliza de uma série de artimanhas para se
dar bem, e que com sua lábia e carisma consegue,
por vezes, manipular pessoas e resultados.
A figura do malandro foi representada através
de diversos personagens na literatura e cinema,
como o famoso Zé Carioca. Criação de Walt Disney,
do início da década de 1940, “Zé” fazia uma ode
à imagem do malandro carioca, na figura de um
papagaio bem-humorado que vivia de pequenas espertezas.
Embora um tanto romântica e caricatural,
essa imagem aproxima-se do lado negativo do “jeitinho”,
pautado pela ilegalidade e corrupção.
No livro “Dando um jeito no jeitinho” (2000), o
autor e especialista em ética, Lourenço Stelio Rega,
explica que quando se fala em jeitinho brasileiro,
logo se pensa em esperteza, em ludibriar alguém,
pagar suborno e assim por diante. Para o autor, isto
é uma espécie de jogo que demonstra a liberdade
que o homem quer ter, não se prendendo às malhas
da lei, mostrando-se, portanto, superior à própria
norma. Essa flexibilidade de consciência, segundo
ele, faz com que a pessoa que deseja dar um jeito
não se preocupe com as leis ou regras.

Raíz histórica
O professor de Sociologia da SEE-MG (Secretaria
de Educação de Minas Gerais), Rodrigo Furtado
Costa, explica que esse traço marcante do
comportamento do brasileiro é histórico. Desde a
colonização do Brasil por Portugal, tinha-se idéia
que por essas terras, de alguma forma, alguém tentaria
levar vantagem ou “roubar”, especialmente
no que diz respeito a impostos. Tanto que a própria
Derrama - imposto cobrado para complementar os
débitos que os mineradores acumulavam junto à
Coroa Portuguesa -, que tinha em torno de si a dureza
da lei, previa quase por “intuição” que alguém
não pagaria o imposto previsto.
Outro exemplo lembrado pelo professor é a forma
como se entende e vive os valores sociais: “Uma
pessoa nos Estados Unidos ou Europa teria como
palavra final um NÃO ou um SIM de um policial e
isso seria suficiente para a maioria entender que a
regra deve ser respeitada. Já entre nós, a percepção
que se construiu nesse sentido é que a lei é lei mas
pode ser descumprida”. “Somos um povo que gosta
muito de relativizar e questionar, inclusive protocolos
e regras”, sintetiza Costa.
O questionamento do brasileiro em relação às
regras, explica o professor, se dá sobretudo quando
elas não o beneficiam diretamente. Rodrigo cita o
que o historiador Sérgio Buarque de Holanda nomeou
como o “homem cordial”. “Essa cordialidade
não tem a ver com ser amável ou simpático, mas
com a passionalidade. O mesmo homem dito honesto
e trabalhador pode matar em uma situação
de estresse em trânsito”, afirma. Ou, num ato passional,
“descumprir regras que coloquem a todos
em segurança, para se livrar de uma adversidade
ou problema”, complementa.
O especialista em ética, Lourenço Rega, propõe
a existência de um círculo vicioso para o qual
o brasileiro comum é empurrado. Ele diz que, em
primeiro lugar, há um generalizado descaso das
autoridades públicas em relação às necessidades
do povo. Esse descaso alimenta o jeito, que
é induzido pelo espírito livre e pela consciência
“elástica”. O povo sente-se no direito de transgredir
as normas, já que “os impostos são pagos e o
governo faz pouco caso disso”.
Depois, para não ser punido por causa da transgressão,
novamente o brasileiro dá um jeito na situação
- paga suborno. É o ato da corrupção. Por
um lado, esse procedimento protege o transgressor,
mas de outro, estimula o corrupto a continuar no
erro, explica Lourenço. O pagamento do suborno
gera a impunidade, fechando o ciclo com a continuidade
do descaso e assim sucessivamente.
Dilema Ético
De fato, os artifícios do “jeitinho” estão inseridos
na estrutura cultural do nosso povo. Mas é
possível sobreviver a essa sociedade afeita ao jeito?
Lourenço responde que sim. Segundo o autor, para
subverter essa situação é necessário ter “decisão e
caráter” diante das situações que provoquem alternativas
dúbias. Seria essa conscientização moral
que capacitaria o brasileiro comum a superar o dilema
ético sobre escolher entre o fácil e o correto.
O professor Rodrigo pontua: “Embora pareça
uma estratégia de sobrevivência inofensiva, o ‘jeitinho’
na verdade satisfaz os desejos pessoais em
detrimento da maioria”. Questão a se pensar. Na
terra onde para tudo há uma improvisação, o que
está em jogo é a cidadania.
Da criatividade à malandragem
o povo brasileiro utiliza o
seu jeitnho para transformar
a realidade.
CURINGA | EDIÇÃO 22
7

Habitar
Texto: Priscila Santos
Foto: Jéssica Avelar
Arte: Matheus Gramigna
Qual imagem desejamos projetar de nós mesmos?
Sou o que realmente aparento? Faço o que
realmente desejo? Em tempos de internet, “textão”
no Facebook e vídeos no Youtube, vivenciamos uma
espécie de frenesi coletivo de culto à adoração da
imagem. Nesta sociedade repleta de exigências,
existem padrões de comportamento na vida real
e online para estabelecermos nossas relações com
o mundo. Pensando estritamente em nossos discursos
na web, acabamos por projetar personagens
para além de nossas identidades.
A Psicologia chama esse fenômeno de “golpe
da imagem” - pois, em muitos casos, uma imagem
bem sucedida significa exercer um tipo de poder e
status sobre outras pessoas. Para a psicóloga Carolina
Ziviani, 32, vivemos em grupos desde o nascimento.
Dessa forma, tudo o que aprendemos com
outras pessoas, compõe nosso repertório de normas
e padrões de convívio. “As regras morais são comportamentos
validados pela sociedade, que nos ensina
o que é certo ou errado. Porém, são modificadas
ao longo do tempo e nem sempre são benéficas
a todos”, afirma Ziviani. Para ela, precisamos ser
críticos com relação a comportamentos padronizados,
pois, muitas vezes, essa normatização nos leva
a tentar ser ou aceitar algo que não somos.
Assim, existem experiências (mesmo que negativas)
nesse emaranhado de vivências que são
cruciais para a construção de quem somos. A maneira
com a qual iremos experienciar nossa existência,
bem como o modo que iremos nos afetar
diante dela, dependerá da individualidade de cada
um. Maria Silva*, 28, apaixonou-se pelo professor
de Física, na época cinco anos mais velho que ela.
Inteligente, fã de Beatles e do diretor de cinema espanhol
Pedro Almodóvar, ele parecia ser tudo aquilo
que ela havia sonhado para si. Parecia. Em dois
anos de relacionamento, Maria* vivenciou momentos
de subjugação e violência, terminando a relação
com uma ordem judicial de restrição. “Hoje, depois
de muita terapia, tenho uma vida amorosa estável,
mas tenho plena consciência de que nem tudo que
reluz é ouro”, afirma Maria*.
Ainda que experiências hostis possam se tornar
traumas, algumas pessoas conseguem superar essas
vivências negativas. Foi o que aconteceu com o
fotógrafo Flávio Charchar, 31. Sua imagem pessoal
era algo inimaginável. Durante a infância e adolescência,
foi submetido a situações de vulnerabilidade
e bullying pelos colegas de escola. Restrito a pou-
Quem
você
pensa
que é?

É preciso refletir cada vez
mais sobre nossa imagem
pessoal e seus
desdobramentos positivos
e negativos na sociedade
cos amigos e a diversos estereótipos como o de nerd
e esquisito, conseguiu encontrar uma saída em seu
processo de sociabilização. “Acredito que quando
sofremos bullying, criamos um certo antagonismo
ao grupo opressor. Assim, procurei me apoiar em
pessoas parecidas comigo e fui formando e reafirmando
minhas opiniões e gostos. Foi dessa forma
que subverti meu sofrimento, me tornando quem
hoje eu sou”, reflete Charchar.
Imagem e influências
O termo “influenciadores digitais” é utilizado
para designar pessoas que trabalham sua imagem
online em busca de fama, dinheiro ou reconhecimento
de seus discursos. Com isso, muitos internautas
têm como fontes de consumo de informações,
blogueiras e youtubers. Marcas e eventos
investem diretamente na imagem dessas pessoas,
trocando alguns posts com menções em redes sociais
por dinheiro ou produtos.
Em julho de 2017, o canal de TV por assinatura,
GNT, realizou um encontro chamado TEIA. A
proposta do evento foi promover uma reflexão sobre
novas perspectivas de vida em um mundo que
está em constantes mudanças. Assim, webcelebridades,
blogueiras, cantores, ativistas, jornalistas,
vlogueiros e personagens da web, reuniram-se em
São Paulo. O youtuber Cauê Moura possui mais de
cinco milhões de inscritos em seu canal e participou
dessa última edição. Moura fala abertamente
que, em seu vlog, quem se apresenta é a sua persona,
e os discursos ali colocados fazem parte apenas
da personalidade do personagem. “O caos é o meu
negócio. As maiores repercussões do que eu faço
se propagam muito mais quando os assuntos são
polêmicos ou controversos”, afirma Cauê durante
uma entrevista ao canal de TV.
Para Beatriz Polivanov, doutora em Estudos Culturais
e Mídia e professora da Universidade Federal
Fluminense (UFF), existem padrões estéticos de
imagens que são propagados pela mídia (TV, Internet,
revistas, jornais impressos e rádio), bem como
pela publicidade e redes sociais mais pessoais, como
Facebook e Instagram. Ela afirma que os influenciadores
digitais são pouco questionados, já que o ato de
assumir a opinião de outras pessoas sempre existiu.
Além disso, pouco se sabe sobre essa “prática profissional”,
pois muitas vezes a ideia de digital está
ligada a construção de narrativas sem um grande
suporte midiático por trás. Segundo Polivanov, é
preciso refletir criticamente sobre o amadorismo
característico dos canais de youtubers e blogueiros,
que podem divulgar conteúdos de maneira simplista
com valores questionáveis.
*O nome foi modificado para proteger a identidade da personagem.
CURINGA | EDIÇÃO 22
9

Comum
Golpe de sorte
Texto: Luana Carvalho
Foto: Iara Campos
Arte: Fernanda Covalski
A linha tênue entre acaso e eventualidade é definida
pela interpretação de cada pessoa. Seria um jogo de
variáveis ou uma mera questão de escolhas?
Para os que acreditam, a sorte é como receber
um presente inesperado e de grande valor. O
filósofo Jonas de Oliveira afirma que, Aristóteles,
já na Antiguidade, falava que a sorte é uma causa
acidental das coisas. Tudo quanto se deve à sorte,
se deve também à causalidade. Para Jonas, a sua
concepção está ligada na crença de que algo afortunado
nos foi oferecido como dádiva do destino ou
dos deuses, como recompensa ou prêmio.
Segundo Cleanil Bastos, monitora do Centro
Espírita Cuiabá, nós estamos sujeitos às leis universais
criadas por Deus e, quando as infringimos,
temos que nos reajustar com elas. Assim, a sorte é o
resultado de nossas escolhas e esforços e não existe
acaso nas leis universais. Os efeitos do nosso livre
arbítrio, contrários ou não à Lei Divina, são o que a
religião chama de sorte ou azar.
Apesar de não ver a fé como sorte, Jonathas Assis,
22, diagnosticado com câncer na região mediastinal
do tórax há cinco anos, foi agraciado por sua
devoção. Ele conta que quando descobriu a doença
não se abalou e sabia que seria curado. “Eu e minha
família tínhamos muita fé na cura. Claro que
a situação é difícil e no início tudo é muito obscuro
e duvidoso. Mas eu nunca fiquei pensando que iria
morrer. Então eu acredito que me segurei mais na
fé do que na sorte”, afirma. Jonathas ainda diz que
a sorte é supor que o destino pode ser alterado de
A sorte e o azar andam juntos e estão
ligados ao mundo material.
Jonathas Assis

Com muito estudo e sorte,
Bruno investe todos os dias na
bolsa de valores.
acordo com os acontecimentos aleatórios que ocorrem
nas nossas vidas: “para mim, a sorte e o azar
andam juntos e estão ligadas ao mundo material. A
fé é a crença em algo muito maior que uma invenção
humana”. Hoje, Jonathas está curado.
Estudando a sorte
Na sabedoria popular, quem ganha muito dinheiro
de forma inesperada pode se considerar
sortudo. Segundo o Doutor em Estatística pela
Universidade de Harvard, Ivair Silva, a sorte para
a ciência, até certo ponto, é uma questão matemática.
Eventos como o sorteio da Mega-sena, que
mobilizam a sorte, podem ser tão prováveis de ganho
quanto quaisquer outros eventos sob condições
aleatórias. A probabilidade daquele número
ganhador ser sorteado é igual a probabilidade de
qualquer outra sequência.
No site “Dicas MegaSena”, o matemático
Munir Niss relata que ganhou prêmios de loteria
50 vezes, além da Mega-Sena. Niss conta que
notou a existência de alguns padrões de resultado
e sequências que costumavam sair mais nos
sorteios. Com isso, começou a criar materiais
ensinando como fazer um jogo da na Mega-Sena,
tornando maiores as possibilidades de ganhar.
Ele afirma, por isso, que se tivesse ganho apenas
uma vez, seria sorte, mas foram 50. O estatístico
Ivair confirma o raciocínio de que existem
modelos de probabilidade, como as suposições de
aleatoriedade e independência. “Elas podem ser
úteis para mensurar se determinadas ocorrências
são tão esperadas quanto outras possíveis
realizações do mesmo fenômeno aleatório, ou se
são atípicas”, complementa.
Como o matemático Munir, o estudante de Direito
Bruno Alvarenga, aos 19 anos, conseguiu obter
lucros, investindo na Bolsa de Valores através do
estudo. Ele conta que o aprendizado das estatísticas
é fundamental para lucrar ou não levar prejuízo
em um investimento, a fim de depender menos da
sorte. Bruno conta que o estudo é uma segurança
para operar no mercado sem crer em apostas,
sem depender do acaso, servindo para maximizar
o que ela pode te trazer e minimizar as
perdas. Apenas quando se lucra além do esperado
é sorte. ”Existem variáveis que são
imprevisíveis, como se o executivo da empresa que
você investiu morrer, e logo depois a empresa falir,
você perde todo seu dinheiro”, completa. Para ele, a
sorte é a interação entre nós e o acaso.
Bruno, porém, considera-se sortudo por outras
razões. Após sofrer um acidente de carro, no
qual todos os passageiros se salvaram, sentiu-se
grato por isso. “A falta de sorte que tira a saúde
de alguém é uma falta bem pior do que de alguém
que perdeu dinheiro”, afirma o investidor.
Para ele, a sorte se tornou algo imensurável e,
logo depois, começou a dar mais valor a coisas incalculáveis
do que ao patrimônio.
O estatístico Ivair explica que mesmo nas ocasiões
atípicas como um acidente de carro, que fogem
das explicações matemáticas, não se pode afirmar
nada sobre a existência ou essência da sorte.
“O oculto, o indisponível para avaliação, medição
e replicação, está, por hipótese, ausente nos cálculos
estatísticos”, conclui. A sorte, portanto, não
é uma questão de probabilidade - mas há quem
diga que ela tem suas razões.
CURINGA | EDIÇÃO 22
11

Sensação
Encontros e
desencontros
“Quem inventou o amor? Me explica por favor…”
cantava Renato Russo em 1997. Até hoje
estamos procurando uma explicação para entender
como se dá esse sentimento que se reinventa, se
modifica e ultrapassa o tempo. Entre tantas crises,
ainda somos capazes de amar?
No mesmo ano em que Renato Russo cantava
aquela canção, o psicólogo social Arthur Aron, da
Universidade Estadual de Nova Iorque, publicou
um estudo que tinha como tese ser possível fazer
com que duas pessoas desconhecidas se apaixonassem
depois de responder a 36 perguntas. Na época,
o teste foi submetido a um casal de desconhecidos,
seis meses depois, eles se casaram. Teria o psicólogo
Aron inventado o amor? Segundo ele, suas conclusões
estavam longe desse sentimento, o que ele
provara era apenas paixão fugaz.
Em busca de um amor de verão, foliões fogem
anualmente de suas rotinas para caminhar rumo ao
carnaval. As cidades lotam de pessoas que esperam
o ano inteiro para ter cinco dias de puro lazer. A
cidade histórica de Diamantina, interior de Minas
Gerais, famosa pelos carnavais nas ladeiras íngremes,
foi palco da história de amor da Ana Paula del
Bisogno e Leandro Franciscani Silveira, em 2009.
Ana Paula, 27, viajou com mais três amigas
para curtir o carnaval com a pretensão de se divertir
e fazer amigos. Ao conhecer Leandro, 29, que por
coincidência se hospedava na mesma casa que ela,
enxergou uma potencial grande amizade. Leandro,
por outro lado, já queria algo mais. E não foi Platão
quem disse que o amor nasce da amizade?
Não foi nos becos de Diamantina que essa história
se concretizou. Porém, por outra coincidência
do acaso, ou do amor, os dois moravam na mesma
cidade, Belo Horizonte, e foi lá que eles se conheceram
melhor e começaram a namorar.
Em 2012, terminaram e seguiram caminhos
diferentes. Mas o destino, ou a sorte, novamente
pregou uma peça de amor no casal. Sete meses
depois, houve o reencontro, novo namoro por
mais um ano, até o noivado. Este que rendeu o
casamento em agosto de 2016, um processo de
aprendizado e carinho, segundo ela.
Eterno enquanto dure
Porém o amor nem sempre se manifesta como
primavera. Em alguns momentos, projeções românticas
e a realidade se chocam. Quando não há
mais saída, o desgaste toma conta das relações e o
que era amor vira outra coisa. Bernardo Amorim,
professor de Literatura da Universidade Federal de
Ouro Preto (Ufop) explica que a literatura, a partir
da fase renascentista, contribuiu para constituir os
valores e ideais em busca de um sentimento puro
e verdadeiro. Romances avassaladores como os de

Texto: Amanda Santos e Marina Lopes
Foto: Paula Locher
Arte: Marina Lopes
“Romeu e Julieta” e “Tristão e Isolda” fizeram parte
da construção da imagem do amor romântico.
Segundo Bernardo, fomos influenciados pela
cultura judaico-cristã que associou o amor ao casamento
para nos livrar do pecado. Assim, para a
Igreja Católica, homem e mulher deveriam constituir
uma família e ser um par para vida eterna.
Esse modelo foi perpetuado até ultrapassar o
tempo e atingir mulheres como Rosa*, 36. Quando
criança sonhava em se casar e seguir em busca
de um final feliz para se sentir completa. Na
primeira tentativa não teve sorte, o namorado a
abandonou após saber que ela estava grávida. Porém,
Rosa* ainda tinha esperanças. No segundo
relacionamento o seu sonho se realizou, se casou e
recebeu as bênçãos da Igreja.
A partir daí, Rosa* pensou que a sua felicidade
estaria garantida e que conseguiria viver
a história de uma família feliz. Ela engravidou,
mas logo em seguida sofreu aborto
espontâneo. Depois disso, seu médico disse que
ela não poderia mais ter filhos.
Jurandir Freire Costa, psicanalista, explica em
seu livro, “Sem Fraude Nem Favor”, de 1998, que
quando a projeção que temos não se realiza na realidade,
a tendência é de um parceiro culpar o outro
por não corresponder às suas expectativas. Ele explica
que “quando não realizamos o ideal imaginário
do amor, buscamos explicar a impossibilidade
culpando a nós mesmos, aos outros ou ao mundo,
mas nunca contestando as regras comportamentais,
sentimentais ou cognitivas, que interiorizamos
quando aprendemos a amar.”
Assim se comportou o marido de Rosa*, desolado
por não poder ter um filho, a trocou por
outra e ela foi abandonada mais uma vez. Depois
de se sentir traída, não contestou e nem
teve tempo de culpar ninguém. Após a separação,
descobriu que estava grávida, esperando uma
menina, a quem decidiu amar.
*O nome foi modificado para proteger a identidade da personagem.
CURINGA | EDIÇÃO 22
13

Habitar
Trambique nosso
de cada dia
Desde pequenas trapaças a grandes esquemas de
fraude, o ato de ludibriar está mais entranhado na
nossa cultura do que imaginamos.

Texto: Caroline Borges e Lorena Lima
Foto: Mariana Brito e Daniel Tulher
Arte: Marina Lopes
A história do Brasil é marcada por diversas
situações nas quais alguém tenta levar vantagem
sobre outra pessoa. Até mesmo o tipo de colonização
contribuiu para que as pequenas trapaças
do dia a dia fossem aderidas à nossa cultura. De
acordo com o historiador Alessandro Augusto, em
situações de exploração, a busca por soluções fáceis
pode ser considerada uma fuga da realidade.
Nesses casos, é retirado das pessoas aquilo que
elas têm de melhor, sem se oferecer nada em troca.
“É um processo tenso no Brasil, é preocupante,
porque sinalizamos o brasileiro como aquele que
sempre quer levar vantagem. Temos que tomar
cuidado”, afirma Alessandro.
Para a cientista social Giovanna Zandonade, a
corrupção no nível macro, como na esfera política,
é percebida com mais facilidade que a micro, muitas
vezes desconsiderada. “Esse comportamento
está disseminado igualmente nas atitudes individuais.
Nem todos conseguem enxergar as suas
decisões rotineiras como corrupção. A pessoa fura
fila e se vangloria, pega o troco a mais e deixa o
caixa pagar por isso”, explica. A cientista social
defende, todavia, que essa conduta é cultural. “A
cultura é modificada e construída o tempo inteiro”,
explica Giovanna, mas também pode ser reproduzida
a cada vez que um ato é praticado.
Um exemplo são as confusões de Chicó e João
Grilo na obra de Ariano Suassuna, o Auto da Compadecida.
A dupla vive arranjando problemas enquanto
tenta, a todo custo, melhorar suas condições
de vida. Na maioria das vezes, são desonestos,
como quando eles tentam lucrar com o enterro de
uma cachorro no cemitério da Igreja ou vendendo
uma gaita que faz qualquer um “desmorrer”.
De qualquer forma, uma coisa fica clara ao longo
das trambicagens dos personagens: nem todo
trapaceiro faz o que faz por mal. No caso de Chicó
e João Grilo, é apenas a forma que encontraram
para driblar a fome e a pobreza. Em estudo sobre
honestidade e violação de regras nas sociedades,
publicado em 2016, o professor de Psicologia da
Economia na Universidade de Nottingham, Simon
Gächter, e o economista Jonathan F. Schulz, perceberam
que indivíduos que residem em países com
altos níveis de corrupção são mais propensos a atitudes
desonestas do que as que convivem em um
ambiente no qual a maioria dos indivíduos preza
pelo cumprimento das normas.
As pessoas consideram sua
desonestidade justificada pela extensão da
desonestidade que eles vêem em
seu ambiente social
Gächter e Schulz
Os pesquisadores analisaram pessoas e contextos
em 23 países com diferentes níveis de desenvolvimento
socioeconômico. Na avaliação, foram considerados
alguns parâmetros como as leis vigentes,
níveis de criminalidade e fraudes políticas. “As pessoas
consideram sua desonestidade justificada pela
extensão da desonestidade que eles vêem em seu
ambiente social”, concluem Gächter e Schulz.
Quando a pimenta é no seu olho
Há também aqueles que se apropriam da
trambicagem e fazem dela um golpe de publicidade.
Como é o caso de Arlindo Luiz Paiva, o Capelão,
dono do bar Capelão em Viçosa (MG), que
usa da grosseria e dos abusos de preços como
forma de marketing. Um dos casos que contribuiu
para sua fama aconteceu na noite em que a
lei que proíbe qualquer estabelecimento de funcionar
após as duas da manhã em Viçosa entrou
em vigor. O comerciante fechou o bar na hora
imposta, porém, poucos minutos depois, tornou
a abrir as portas, alegando que o seu expediente
iniciava a partir daquele horário.
O que era apenas uma brincadeira com a polícia
local ganhou destaque especialmente nas redes
sociais. Apesar de não ter sido uma estratégia premeditada,
o comerciante que trata a clientela como
“um bando de inseto que gosta de ser explorado”,
beneficiou-se da popularidade em sua página no
CURINGA | EDIÇÃO 22
15

Facebook, na qual ele é seguido por mais de 90 mil
pessoas. “Apenas comecei a agir dentro do bar da
forma que agia no dia a dia. A fama veio como consequência.
Não foi nada planejado”, conta.
Infelizmente, nem toda situação pode ser vista
pelo humor e pelas sátiras. Em levantamento feito
pela Delegacia de Estelionato, em 2016, com registros
de ocorrências na Polícia Civil Judiciária do
Estado do Mato Grosso, os golpes mais aplicados
por estelionatários são o falso sequestro, compra
e venda de objetos em sites na internet, o bilhete
premiado e gincana de programas de TV.
O geólogo Sérgio Yngor, 28, quase caiu no golpe
do sequestro em 2014. O trote é passado pelo
telefone e o estelionatário espera a vítima fornecer
informações para que possa prosseguir. “Era um
dia normal quando o telefone tocou depois do almoço.
O código da ligação era 21 e minha irmã,
Iara, tinha ido ao Rio de Janeiro no dia anterior.
A ligação estava ruim e na linha estava uma mulher
chorando, então logo chamei pela Iara”, conta
Sérgio. Assim que o mineiro chamou a irmã
pelo nome, o golpista desligou e passou a ligar
várias vezes com instruções, como enviar determinada
quantia de dinheiro. O geólogo já estava
pronto para enviar a quantia quando sua esposa
conseguiu falar com Iara.
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios, o crime de estelionato, art.
171, consiste em atentado contra o patrimônio e
exige quatro requisitos para sua caracterização:
obtenção de vantagem ilícita; causar prejuízo a outra
pessoa;​​uso​de​​artimanha;​​enganar alguém ou
levá-lo ao erro. De acordo com Luiz Henrique Manoel
da Costa, especialista em Direito Penal e Promotor
de Justiça do MPMG, dificilmente alguém
irá preso por causa desse crime, que é considerado
de “médio potencial ofensivo”. “Sendo réu primário,
o acusado tem direito de suspensão condicional
do processo, desde que aceite condições,​​como​
reparar​​o​​dano​​causado​​à​​vítima,”​​afirma.
O caso do mineiro Guilherme Tardin evidencia
essa brecha na lei brasileira. Guilherme mudouse
para Belém, no Pará, em 2016. Devido ao aluguel
superfaturado da cidade, decidiu colocar um
anúncio na internet divulgando uma vaga em seu
apartamento. “Um cara entrou em contato comigo,
me contou uma história sobre ele, e mudou
pra minha casa. No primeiro mês que dividimos
o apartamento, paguei o aluguel e ele ficou de pagar
as outras contas. Ele me enviou diversos comprovantes
que logo se provaram falsos”, relata.
Guilherme chegou a verificar com a síndica o que
estava acontecendo, mas ela se confundiu dizendo
que as contas estavam pagas. Ao descobrir que os
comprovantes eram realmente frios, tudo na casa
já estava para ser cortado. “Quando percebi o que
estava acontecendo de fato, mandei o cara embora.
Pouco tempo depois descobri que quatro pessoas já
haviam feito B.O. contra ele, por roubo”, relembra.
No caso de Guilherme, e de muitos outros brasileiros
que sofreram o golpe do estelionato, não houve
qualquer tipo de ressarcimento.
Os índices de crimes de estelionato crescem a
cada ano. De acordo com a estatística do Instituto
de Segurança Pública (ISP), no Rio de Janeiro,
apenas nos primeiros cinco meses de 2017, foram
registrados 10.115 casos de estelionato pela
Polícia Civil. O número equivale à totalidade de
casos registrados em todo o ano de 2003. O historiador
Alessandro Augusto ressalta que uma
possível solução para os desvios de conduta seria
a reeducação da sociedade. “Seria necessário uma
mudança estrutural enorme e não seriam ações
com resultado imediato”.

Travessia
CURINGA | EDIÇÃO 17

Primavera
Interrompida
O impeachment de Dilma Rousseff impôs uma crise
na democracia do país, invalidou os votos da maioria da
população brasileira e inverteu questões constitucionais.
Texto: Amanda Granado e Ana Paula Bitencourt
Foto: Mariana Brito
Arte: Fernanda Covalski
Ilustração: Janaína Oliveira

“Por Deus, pelos meus filhos, pela minha família,
pelos militares de 1964 e os de agora”. Com
esses porquês, a Câmara dos Deputados aprovou a
admissibilidade do processo de impeachment contra
a presidenta Dilma Rousseff, em abril de 2016. Motivos
que representavam desejos pessoais como forma
de culpabilizar quem não compactuava com os
seus ideais. Escolher Dilma para exercer esse papel
significa entender os contextos aos quais o Brasil e
sua primeira presidenta se submeteram.
Para o cientista político e professor da Universidade
Federal de Ouro Preto (Ufop), Antônio Ferreira
da Silva, os cenários políticos e econômicos
são cruciais para entender o processo deste impeachment.
Um detalhe percebido por ele é que Dilma
possuía uma imagem considerada intransigente
pelos parlamentares, ou seja, havia uma dificuldade
em negociar com ela. “O que faz a Dilma Rousseff
perder o poder é que ela não teve uma base
parlamentar”, argumenta o cientista político.
Essa falta de apoio à presidenta eleita em 2014,
começa quatro anos antes. No seu primeiro mandato,
ela já era conhecida por se opor a esquemas
de corrupção. Dilma iniciou seu segundo governo à
frente de uma crise política, criada por uma oposição
apoiada pela maioria do congresso. Em um país
onde vigora o “presidencialismo de coalizão”, um
arranjo político-institucional baseado em acordos
entre partidos políticos que visam objetivos específicos,
perder apoio é sinônimo de perder a governabilidade.
A insatisfação parlamentar era tanta que,
em 2014, no dia do anúncio de sua vitória para um
segundo mandato, o PSDB e suas coligações já deixavam
claro que não a deixariam governar.
Um “mero detalhe” que também explica a força
que esse tipo de presidencialismo possui, é que
Dilma foi acusada de cometer um crime de responsabilidade
por acionar um ato comum na presidência.
As pedaladas fiscais, praticadas também por
Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da
Silva, só se tornaram impróprias quando Rousseff
as realizou. Logo após o impeachment voltaram a ser
permitidas, tanto que atualmente, Temer as realiza.
“O mesmo Congresso que aprovou os créditos
da Dilma também fomentou a ideia de que era um
crime, isso que é o mais interessante”, afirma Alexandre
Melo Bahia, professor de Direito da Ufop.
Segundo Bahia, as pedaladas fiscais acontecem
para garantir o cumprimento de determinados programas
sociais. Elas ocorrem em um momento que
não há caixa para pagar as contas. Para não atrasar
esses pagamentos, como quem paga esses benefícios
são a Caixa Econômica Federal ou o Banco
do Brasil, os bancos públicos adiantam o dinheiro,
pagam a dívida e depois o governo cobre os gastos.
Ele explica também que o Tribunal de Contas
da União (TCU), órgão que autoriza todos esses
gastos, aprovou todas as despesas relacionadas ao
governo Dilma e ao atual governo Temer. Porém,
naquele momento em que a ideia de impedimento
estava sendo instaurada, o TCU mudou a lei como
forma de legitimar o pedido de impeachment.
O grande problema desse processo foi de caracterização
da pedalada fiscal, pois, segundo o
professor Alexandre, não há encaixes neste procedimento
que caracterizem crimes de responsabilidade
fiscal. “Eles fizeram uma coisa que, no
Direito, se chama analogia. Pegaram uma hipótese
prevista e uma não prevista e fizeram uma comparação”,
afirmando ser ilegítimo. Como se não
bastasse criar uma crise política, a crise econômica
vem por consequência como forma de desestabilizar
o governo Dilma. Na medida em que havia essa
instabilidade, as empresas e o capital estrangeiro
retiraram os investimentos no Brasil. “Ninguém
investe em um país de crise de política”, complementa
o professor Antônio da Silva.
O golpe
Coloca-se, então, uma questão: se não houve
crime, o que significa retirar da Presidência da
República alguém que teve 54,5 milhões de votos
em um processo eleitoral transparente e legítimo?
Para a professora de Jornalismo Econômico e Político
da Ufop, Hila Rodrigues, “embora o processo
do impeachment tenha sido aparentemente legal, foi
O mesmo Congresso que
aprovou os créditos da Dilma também
fomentou a ideia de que era um
crime, isso é que é o mais interessante
Alexandre Melo Bahia
CURINGA | EDIÇÃO 22
19

certamente sustentado por ações que se desviaram
das regras legais do país – e foi isso que comprometeu
completamente o funcionamento do regime
democrático”. As pedaladas fiscais foram utilizadas
como forma de explicar o impeachment mas validaram
algo não previsto legalmente.
Chamar o processo de impeachment de golpe não
é um erro. O professor Alexandre o caracteriza, no
âmbito jurídico, como um golpe parlamentar. “Ele é
um golpe em uma forma moderna de falar. A única
razão pelo impeachment ter acontecido é o fato de a
então presidente ter perdido o apoio do Congresso”.
Apesar de áudios de Michel Temer, que comprovam
atos passíveis de investigação, terem sido veiculados
na mídia e o seu índice
de reprovação ser de
95%, conforme pesquisa
publicada pelo Vox Populi
em 2017, nenhum dos oito
processos de impeachment
contra Temer foi acatado
pelo Congresso. Em contraposição, quando Dilma
foi impedida de governar, seu índice de reprovação
era de 65%, de acordo com o Instituto de Pesquisas
Datafolha. “Ouçam bem: eles pensam que nos
venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos
lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável
e enérgica oposição que um governo golpista
pode ter”, disse Dilma no discurso proferido após
sua destituição, em agosto de 2016.
PresidentA
A falta de apoio parlamentar foi um dos principais
motivos para a saída de Dilma, mas outras
questões, como a de gênero, tiveram seus pesos nesse
processo. Dilma, a primeira presidenta do Brasil,
sofreu diversos tipos de agressões pelo simples fato
de ser mulher e estar no poder. Por um lado, segundo
Daniela Borges, professora especializada em
Gênero e Políticas Sociais da Ufop, “a questão de
gênero influenciou em grande parte a opinião pública,
a sociedade brasileira, mas também não foi o
suficiente para explicar o impeachment .” Para ela, o
processo poderia ter acontecido com um homem,
porque o impeachment é admissível pela Constituição,
mas certamente não seria tão agressivo. “Se
a gente for observar a subida da Dilma no poder,
desde o primeiro até o último dia, o processo foi
muito violento. Como exemplo, temos a polêmica
de quando ela disse que queria ser chamada de presidenta,
foi uma repercussão tamanha.”
Quando o Senado votou a admissibilidade do
impeachment, Dilma, torturada na ditadura, passou
15 horas em frente a defensores de militares
e da “boa família”, sofrendo outra “tortura”: foi
sabatinada por acusações destemperadas, em sua
maioria de homens que pareciam não aceitar uma
mulher no poder. “A questão de gênero também foi
decisiva, em especial porque a sociedade brasileira
– além da herança escravocrata
e oligárquica que
carrega – é extremamente
machista”, afirma Hila.
A imagem da presidenta
foi difundida pelo país
Hila Rodrigues
como a mulher histérica
que não sabia governar. Na capa da revista ISTOÉ,
publicada em abril de 2016, Dilma aparece gritando.
A foto original correspondia a um momento de
euforia da presidenta eleita durante jogo da seleção
brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2014.
Mas a revista transformou-a em sinônimo de fúria,
deturpando contextos, o que ilustra bem o preconceito
de gênero nesse processo. “É uma capa sexista,
que só faz comprovar que o machismo é a regra
para aqueles que querem as mulheres fora da política”,
esclarece a professora de jornalismo.
Estereotipar a mulher como alguém que só
detém poder dentro de casa e possui tendência à
masculinidade, quando é autoritária, é um dos
exemplos que confirmam o machismo presente
neste episódio da história do Brasil. Dilma também
foi estampada com as pernas abertas, em adesivos
colados no reservatório de combustível de carros,
quando o preço da gasolina aumentou, em julho de
2015. Dois anos depois, novo aumento de preços
aconteceu no governo Temer, mas nada foi feito.
A comparação feita entre Marcela Temer e Dilma
é outro caso. A primeira é chamada pela revista
Veja de “Bela, Recatada e do Lar”, em uma
A questão de gênero [...] foi
decisiva [...] porque a sociedade brasileira
é extremamente machista

mistura de personalidade e forma de agir. A segunda,
é por vezes considerada machona e histérica,
que não sabia falar em público ou articular
perante os congressistas. “A Marcela é boa, do lar,
da casa, ela é uma representação boa da mulher. A
imagem dela não pode ser violentada, porque ela
não ousa sair daquele lugar que a sociedade separou
para ela. A outra não, a outra ousou sair”,
complementa a professora Daniela.
Outra leitura de como a mídia foi crucial para
estabelecer essa relação misógina foi a expressão
nacionalmente conhecida por “tchau, querida”.
Apesar da expressão possuir uma entonação amigável,
neste caso ela foi utilizada em tom pejorativo.
Segundo Daniela, “todo mundo que a chamou
de querida não a tratava como uma pessoa querida,
não era essa a mensagem verdadeira. A mensagem
verdadeira era um tchau a mulher no poder
e um viva aos interesses da elite.”
A professora Hila acrescenta que a palavra pronunciada
pelos deputados soou como deboche: “na
boca deles, tinha esse sentido de atribuir à figura da
Dilma a incompetência e inadequação para o cargo
que ocupava. Não acredito que diriam “tchau, querido”
para um homem, fosse ele o Lula, o Fernando
Henrique, o Fernando Collor ou o José Sarney – só
para citar alguns dos homens que já ocuparam a
cadeira presidencial antes dela”, enfatiza.
Forças desiguais
Falar de impeachment significa falar da
influência que os meios de comunicação tiveram
na reprodução de notícias que envolviam o governo
Dilma e como isso interferiu na formação de
opinião pública. Apesar do contexto existente, os
veículos de comunicação nacionais corroboraram
a imagem de crise e instabilidade. Além de
insatisfação, isso provocou no público a ideia de
que Dilma era culpada por todos os problemas que
o Brasil passava. Como aponta a professora Hila, o
comportamento da mídia convencional brasileira foi
decisivo para a queda de Dilma Rousseff. “Os meios
de comunicação mais tradicionais – a Rede Globo e
as demais emissoras de TV aberta, assim como os
jornais Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo, as revistas
ISTOÉ, Veja, Época e Exame, entre outros meios de
comunicação (muitos deles, aliás, pertencentes
a um mesmo grupo empresarial) – apoiaram
claramente todo esse processo de sucateamento
do Estado”. Embora atualmente a mídia impressa
e eletrônica estejam enfrentando uma crise de
credibilidade, ainda é muito expressivo o número de
pessoas que se informam pela televisão.
Segundo pesquisa sobre hábitos de consumo
de mídia no Brasil, realizada pelo Ibope em 2016,
mais de 60% dos brasileiros ainda preferem se informar
pela TV quando querem acompanhar o que
está acontecendo no país. Para a professora Hila,
se tivéssemos uma mídia democrática, com diversidade
e pluralidade de informações, teríamos uma
opinião pública autônoma e talvez a ex-presidenta
Dilma Rousseff “não teria sido derrotada pelas forças
obscuras que atualmente conduzem o país”.
Além disso, outra análise que esclarece o poder
midiático perante a população é a pesquisa
publicada em dezembro de 2016, coordenada pelo
professor Nemézio Amaral Filho, professor da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Nela,
comprova-se que os veículos O Globo, Folha de S. Paulo
e Estado de S. Paulo contribuíram para a instauração
do processo de impeachment. Foram verificadas
143 matérias, considerando se eram neutras, contra
ou favor do então governo. O resultado mostrou
que as notícias foram majoritariamente contra: O
Globo com 77%; Folha de S. Paulo, 61%; e Estado de S.
Paulo, 78%. A mídia se fez uma das grandes forças
de desestabilização política e econômica, junto às
manifestações conservadoras nas ruas que tiveram
comandos midiáticos ativos na intenção de criar
um ambiente para legitimar o impeachment.
Como exemplificado pela pesquisa, do mesmo
modo que a mídia “derrubou” Dilma e deu força
ao impeachment, ela também age de forma aliada
ao governo vigente. Manifestações contra Michel
Temer não são disseminadas, ao contrário do que
acontecia na outra gestão. Um exemplo são os panelaços,
protestos que grupos anti-Dilma organizavam
para dar estímulo à queda da presidenta eleita.
Na atual conjuntura política do país, com todos
os cortes na educação, saúde e programas sociais,
além das reformas que prejudicam o trabalhador,
as panelas estão mudas e as flores murcharam.

Comendo pelas
beiradas
De​​grão​​em​​grão​, ​a​raposa​​encheu​​o papo.​​
O​​político​​retratado​​neste​​perfil​​que​​o​​diga.
Sorrateiro, entrou na vida de todos, a contragosto
de muitos. Considera-se cidadão de bem. Há
quem diga que use do poder para conquistar benefícios
próprios. Há quem lhe dê a tarefa de um
messias, que veio para salvar a população dos tropeços
causados por seus colegas de ofício. Quando
precisa se expressar por meio da escrita, opta por
protocolos, documentos e pelo português elegante,
ao menos no entendimento dele.
Em 2015, escreveu uma carta com a seguinte
previsão para o futuro do Brasil: “passados estes
momentos críticos, tenho certeza de que o país
terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas
sociais”. Era o gatilho, juntamente com
outras revelações políticas, para o golpe à democracia
vivido atualmente. Recapitulando esse episódio
de grande burburinho midiático, vê-se que
os rumos pensados são outros.
Mais legalista que legal, assumiu ilegítimo
papel de destaque. Elaborou discursos prolixos.
Alçou um importante posto por meio de recursos
não muito éticos. Com cautela, fez promessas às
elites. Trouxe à tona, com seu protagonismo, opiniões
conservadoras. Alinhado com nomes poderosos
e controversos, gosta de conversas de bastidores,
noturnas. No dia 27 de junho de 2017,
reuniu-se na casa de Gilmar Mendes, junto com
os amigos Moreira Franco e Eliseu Padilha. A ocasião
foi tratada com desconfiança, pois a reunião
não estava em sua agenda oficial.
A lista das 60 pessoas mais poderosas do Brasil,
eleitas pelo portal Último Segundo em 2013, o define
como “protocolar, litúrgico, e um dos poucos
políticos que, em vez da voz alta, usa os ouvidos
para tomar decisões”. Os adjetivos usados para caracterizá-lo
seguem sempre a ideia de que se trata
de um homem comedido.
Passado à limpo
Formou-se em Direito pela Universidade de São
Paulo (USP) em 1963, seguiu os estudos até concluir
o doutorado pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC-SP) em 1974, instituição
na qual ministrou aulas de Direito Constitucional e
coordenou pós-graduações na área jurídica. De sua
formação surtiram alguns frutos: livros.
O primeiro deles é de 1982, sobre Direito
Constitucional, e colaborou para torná-lo uma
referência bibliográfica. Escreveu outra obra em
2006 sobre política e democracia, e recentemente,
em 2012, um livro sobre poesias. Ironicamente,
obteve sucesso enquanto jurista há 35 anos e
atualmente sua literatura vive às sombras de poesias
transformadas em piadas.
Exerceu o ofício da advocacia por sete anos e
foi também Procurador do Estado de São Paulo –
cargo esse que conseguiu por indicação do então
governador Franco Montoro - entre 1983 e 1984.
Na esteira das nomeações foi responsável pela segurança
do estado paulista de 1984 a 1986. Defendeu
posições conservadoras, dentre elas o aumento
da estrutura da Polícia Militar e a legalização das
empresas de segurança privada. À época, o estado
enfrentava uma onda de violência.
Em 1993, voltou à Secretaria de Segurança Pública
do Estado de São Paulo. Nesta época ocorreu
o Massacre do Carandiru, resultando em um grave
dilema ético após 111 presos terem sido assassinados
em uma rebelião com a Tropa de Choque da
Polícia Militar. O então Secretário buscou dialogar
com órgãos dos direitos humanos, e como medida
para a situação, exigiu que os policiais envolvidos
no caso buscassem tratamentos psiquiátricos.
Em 1992, ocupou o cargo de Procurador do Estado
tendo se licenciado da reeleição como Depu-

tado Federal após dois dias de mandato para isso.
Esteve à frente de outras Secretarias também.
Ocupou o cargo de Deputado Federal em 1987
como suplente, participando da Assembleia Constituinte.
Votou contra a pena de morte, a favor
da legalização do aborto e a favor do presidencialismo.
Posições isoladas, perdidas no tempo. Sua
história hoje evidencia que é de seu agrado misturar
mercado, política e moral cristã.
Um discurso do ano de 2016, deixa isso claro:
“Peço a Deus que nos abençoe a todos. A mim, aos
congressistas, aos membros do Poder Judiciário e
ao povo brasileiro para estarmos sempre à altura
dos desafios. E aos brasileiros, para que em breve
tempo, possamos agradecer a Ele pelo trabalho
que, a partir de agora, será feito”.
Texto: Caio Franco
Foto: Samuel Consentino
Arte: Júlia Rocha
Ilustre impopular
Durante dois anos comandou a Presidência
da Câmara, fase em que procurou benefícios
para o grupo partidário ao qual pertencia. Era
1997. Foi eleito para presidir a cadeira novamente
em 1999. Nesse mandato negou o impeachment de
Fernando Henrique Cardoso.
Entre 2009 e 2010, voltou a assumir o cargo.
Tornou-se próximo do governo petista, do qual se
afastou ao perceber que seus interesses não eram
acatados, como informou na carta mencionada no
início deste texto: “Perdi todo protagonismo político
que tivera no passado e que poderia ter sido
usado pelo governo. Só era chamado para resolver
as votações do PMDB e as crises políticas”.
O destaque que afirma ter alcançado perante
a sociedade pode ser questionado. Afinal, justo
quando chegou ao momento de maior visibilidade,
sua popularidade caiu. De acordo com pesquisa
divulgada em julho de 2017 pelo Instituto Brasileiro
de Opinião Pública e Estatística (IBOPE),
apenas 5% da população aprova as decisões que
tem tomado junto à sua equipe.
Segundo a BBC Brasil , “aos 75 anos, o paulista
de Tietê teve uma trajetória discreta, mesmo acumulando,
até pouco tempo atrás, quase 15 anos no
comando do PMDB”. É coerente afirmar que conseguiu
fama como autor de um dos livros mais estudados
sobre direito constitucional.
Porém, seus predicados acadêmicos e profissionais
não podem ser endeusados, já que defende
reformas trabalhistas e previdenciárias não
democráticas. Mais ainda, é intrigante saber que
um dos livros sobre Direito mais estudados no país
seja de autoria de alguém que toma posições consideradas
inconstitucionais.
Instável como o Brasil, o personagem retratado
neste perfil tem procurado de todas as maneiras
continuar onde está, mesmo que o custo das manipulações
feitas em nome do poder seja sua impopularidade
e a ruptura de direitos adquiridos pela
sociedade. Temê-lo? Não! É preciso buscar soluções
enquanto as conquistas sociais vão se esvaindo.
CURINGA | EDIÇÃO 22 23

como sobreviver em tempos de polarização
A Curinga resolveu listar algumas
dicas bem humoradas e de eficácia
duvidosa para lidar com as tretas
ideológicas do cotidiano.
Texto: Caio Franco
Foto: Luccas Gabriel
Arte: Júlia Rocha
Se sua família é completamente
inadequada a seus princípios crie a
seguinte regra: “esses assuntos não
serão falados na minha presença, é
uma questão de respeito”.
ATENçÃO
O ambiente de trabalho, por si
só, já é complexo. Várias pessoas,
queridas, não queridas. Em épocas
de turbulência política, a tendência
é que isso interfira, especialmente
quinta-feira, naquele happy hour.
Entre uma cerveja e outra os ânimos
ficam exaltados, tudo propício para
descontar a raiva que se tem de um
colega e dizer que é por conta das
opiniões dele. Atenção: não caia
nessa! Sabe por quê? A discussão
tem hora para acabar, a raiva não.
Entra presidente, sai presidenta.
Na escola, um aluno amigo seu
comentou: “gente de esquerda é
vagabundo”. Você ficou com raiva.
Mas, entenda, a melhor saída é ignorar.
Não é interessante brigar com
os amigos.
Se no dia a dia já é complicado,
imagine em data especial. Sim, é no
natal, no aniversário do filho da prima
da avó, na festa de batizado que
mora o maior perigo dessas épocas
de polarização. É amigo da família,
é primo homofóbico, é tia-avó que
veio especialmente para a ocasião
e que há vinte anos não aparecia.
Olha, para esses casos, a dica é: focar
na comida, na bebida e se a festa for
sua, nos presentes!
Essa dica vale para todas as ocasiões
da sua vida online: caso você
seja um pouco estressado e tenha
vontade de brigar muito na internet,
escrever “textão”, fazer comentário
na página alheia, bloquear familiar
de rede social, repense esse desejo.
As polêmicas da internet têm sucesso
curto e, pouco depois, tudo vai sumir
entre os algoritmos.
Caso você se sinta muito politizado
e pense que é seu dever conscientizar
as outras pessoas, saiba
que, às vezes, não vale a pena a briga.
Não é todo mundo que está disposto
a entender opiniões alheias e
nem sempre o correto está só de um
lado da discussão.
Não acredite em todas as informações.
É importante pesquisar os
fatos. Crie sua própria opinião, mas
estude! História, inclusive. Os boatos
estão por aí.

O Mundo
em Mim

Comum
democracia sem memória
Texto: Matheus Santiago e Pedro Nigro
Arte: Deborah Alves
Desde a sua independência, o Brasil vive
momentos de instabilidade, que culminam em
reviravoltas no campo político. O cenário social
instável não é exclusividade nossa. Países latinoamericanos
também experimentaram momentos
de crise e consequentes golpes de estado. Uma
realidade une essas nações: a desigualdade social.
André Freixo, doutor em História Social pela
UFRJ, afirma que a democracia, considerada
como regra, se fez exceção na história brasileira. O
professor explica que as decisões políticas estiveram
nas mãos de grupos reduzidos, que se revezaram
no poder nacional. Assim, os projetos para o Estado
tendiam a ser motivados por pontos que não se
referiam necessariamente à vontade democrática.
Ele explica: “O Brasil figura entre essas sociedades
democraticamente inseguras, incipientes. As
questões que ficam para nós hoje são ainda as
análogas, não direi idênticas às que emergiam na
fundação da República”.
O conceito de golpe de Estado é impreciso e se
modificou com o tempo, conforme novos regimes
políticos surgiram. André explica: “em geral, golpes
são conduzidos em nome de um projeto ou plano
de governo alternativo ou diametralmente oposto
ao que está no poder; para o qual a ideia de uma
‘transição’ política, tutelada, é necessária”. O
professor comenta que muitas vezes são aplicadas
medidas impopulares como “suspensão de leis ou
direitos básicos dos cidadãos em nome de uma
reorganização política e econômica”. Porém, não há
nenhuma qualidade intrínseca a golpes de estado a
que podemos afirmar serem somente progressistas
ou conservadoras. É preciso analisar o contexto em
que eles são aplicados.
Acompanhe agora alguns momentos de
inconstância política dos quais o Brasil passou em
sua história recente, comentados pelo professor:
1840| Golpe da Maioridade
Os primeiros anos de nossa República são marcados
pela instabilidade política. Desde que D. Pedro I
abdicou do cargo, o país se viu sem um comandante
do Império. Anos se passaram, até os oligarcas da
época, preocupados com as revoltas em diversos locais
do país, colocarem o Príncipe Regente Pedro II, ainda
menino, no cargo de Imperador.
“A preocupação máxima dos Regentes
era manter ‘a ordem’, sufocando as
revoltas populares (como a da Cabanagem,
no Pará; a Farroupilha, no Rio
Grande do Sul; Revolta dos Malês, na
Bahia; entre outras) e mantendo um
mínimo consenso na administração”.
1889 | Proclamação da república
Outro golpe deu fim ao segundo Reinado. A insatisfação
de setores do exército brasileiro culminou
com medidas propostas pelo Visconde de Ouro Preto,
então Ministro do Império, que iam de encontro ao
prestígio dos militares. A Coroa não apresentou qualquer
resistência à investida militar, tendo se exilado
em Portugal depois da tomada do poder.
“O cientificismo e o positivismo foram
balizas fundamentais na construção
de um sentimento de superioridade
moral e identificação entre os jovens da
‘mocidade militar’ já bastante avançada
em termos de ideais republicanos”.

1930| Vargas
O período em que o Presidente gaúcho esteve no
poder foi marcado por instabilidade. Em 1930, Vargas
e aliados denunciaram o sistema de oligarquias, que
tinha como prática instituída a compra de votos. A
partir daí a Velha República eclodiu. Em 1935, o presidente
foi forçado a convocar uma nova constituição
frente a uma iminente “ameaça comunista” que pairava
pelo país. Em 1937, deu-se início à ditadura do
Estado Novo, com a ajuda de militares. Por fim, em
1945, seu poder teve fim com a perda do apoio dos exaliados
militares que o destituíram.
“Derrotado nas urnas, Vargas e os
opositores a Júlio Prestes conduziram
uma campanha conspiratória que
denun ciava a fraude eleitoral”.
1964| Golpe civil-militar
Na volta da jovem democracia, a renúncia de Jânio
Quadros trouxe novamente o tema crise ao país. Conspirações
e a Guerra Fria deixaram em xeque a posse do
vice João Goulart, que estava na China. A classe política
buscou sobrevida no parlamentarismo comandado
por Tancredo Neves, e um plebiscito selou a volta de
Jango ao poder. O suficiente para a alta elite política,
militar e intelectual apoiar de forma massiva o golpe
contra o presidente.
“Interesses de uma nova burguesia,
vinculada ao capital multinacional
impulsionou tantos outros segmentos
da sociedade civil a apoiar a tomada
do poder”.
CURINGA | EDIÇÃO 22 27

Comum
Modernização
para quem?
Após aprovação de novas legislações trabalhistas,
o futuro do trabalhador brasileiro é incerto.
Texto: Priscila Santos e Ticiane Alves
Foto: Paula Locher
Arte: Fred Alves

B* trabalha como funcionário terceirizado há
mais de 10 anos para empresas que prestam serviços
à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
Segundo ele, é comum que essas empresas decretem
falência, deixando os funcionários sem receber
seus direitos. B* sente-se prejudicado por não ter
estabilidade em seu trabalho, por não possuir diálogo
direto com a empresa e por trabalhar em condições
precarizadas, sem equipamentos adequados.
Além disso, conta que em sua última contratação
teve seu cargo rebaixado, diminuindo, assim, o seu
salário. “Me mudaram de cargo, meu salário caiu.
Falaram que se eu quisesse continuar ia ser assim,
porque tem muita gente lá fora para pegar minha
vaga”. A doula Laura Muller se viu obrigada a pedir
demissão de uma empresa no sul do Brasil, na qual
trabalhou por quatro anos, após a instituição não
concordar em flexibilizar os horários dela quando
voltou da licença maternidade. Laura precisava ficar
com o filho e não podia trabalhar em horários
noturnos, nos quais não havia funcionamento de
creches, direito que lhe foi vetado usufruir.
Essas são situações que todo mundo conhece.
Desde o impeachment que afastou a presidenta
eleita Dilma Rousseff, em 2016, algumas medidas
controversas foram aprovadas pelo Congresso Nacional,
danificando direitos e legalizando práticas
já muito presentes no nosso cotidiano, que beneficiam
os patrões e, consequentemente, prejudicam
o trabalhador. As perspectivas de trabalho dos brasileiros
sofreram grandes mudanças em 2017 com
a aprovação da Lei da Terceirização e do Projeto de
Lei da Câmara da Reforma Trabalhista, em março e
julho respectivamente. As informações disponibilizadas
na página do Planalto mostram que as modificações
proporcionadas por essas reformas mexem
com pontos históricos da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) referentes à contratos, férias, horas
de trabalho, e criam medidas para regulamentar as
atividades dos trabalhadores terceirizados.
Antes, as empresas só podiam terceirizar as
funções que não representassem as principais atividades
da instituição, de acordo com a lei brasileira.
Agora todas as atividades de uma empresa privada
e algumas atividades do setor público poderão
ser terceirizadas. O 10º. artigo da lei determina que
“qualquer que seja o ramo da empresa tomadora de
serviços, não existe vínculo de emprego entre ela
e os trabalhadores contratados pelas empresas de
trabalho temporário”. Portanto, a previsão é que
uma enorme parcela dos trabalhadores perca o vínculo
empregatício direto e passe a exercer suas funções
sob um novo regime sem estabilidade. Os parágrafos
desse artigo explicam que os contratos de
trabalho temporário com um mesmo empregador
poderão ser estabelecidos pelo prazo de 180 dias,
com possibilidade de renovação, substituindo o limite
de 90 dias da lei anterior. A condição de inexistência
de vínculo empregatício entre a empresa
tomadora de serviço e o empregado terceirizado colocará
este em situação de vulnerabilidade quanto
às responsabilidades trabalhistas do contratante.
A aprovação da Reforma Trabalhista seguiu
discursos que defendem a modernização da CLT,
bem como a garantia de seguridade jurídica para
os empregadores. Órgãos como a Federação Brasileira
dos Bancos (FEBRABAN) e Federação das
Indústrias de São Paulo (FIESP) criaram cartilhas
e notas oficias nomeando a Reforma de “modernização
trabalhista”. O advogado da Federação das
Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Gustavo Lemos,
acredita nisso: “Nós temos a posição de que
ela é muito positiva, esperada e necessária, porque
as relações trabalhistas já vêm engessadas há muitos
anos. A CLT é de 1943, de uma época em que
os trabalhadores eram de âmbito rural e hoje isso
mudou”. O advogado acredita, também, que existia
a necessidade de tornar as relações de trabalho benéficas
para as duas partes, além de fazer com que
os empresários se interessem mais em investir: “As
relações não podem ser boas só para um lado. Hoje
não tem mais isso de empregado que não sabe das
leis, patrões que massacram os empregados. A lei
trabalhista antiga é muito rígida e não flexibiliza
nada. Essa flexibilização vai estimular empresas a
quererem investir aqui, consequentemente haverá
empregos. Hoje o empresariado tem medo de investir
na economia brasileira”, ele afirma.
Uma das críticas feitas a todas essas mudanças
na legislação trabalhista brasileira é a falta de diálogo
com a população. Na consulta pública realizada
na página oficial do Senado, o PL da Reforma
foi rejeitado por mais de 172.168 brasileiros, contra
16.791 que disseram sim a ele. A Lei da Terceirização
foi aprovada pelo congresso, mesmo tendo
obtido apenas 8.894 votos populares a favor, contra
49.621 que votaram não.
Me mudaram de cargo,
meu salário caiu. Falaram que se eu
quisesse continuar ia ser assim
porque tem muita gente lá fora para
pegar minha vaga.
B*
CURINGA | EDIÇÃO 22
29

O que muda para o trabalhador
Durante uma reunião convocada pelo Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
em 26 de abril de 2017, mais de vinte instituições
e órgãos do trabalho identificaram diversas inconstitucionalidades
na Reforma aprovada. Exemplo
disso é a compensação de jornada de trabalho sem
negociação coletiva, prevista no Artigo 58-A, 5º
parágrafo da CLT. Os patrões agora contarão com
a possibilidade de decidir junto ao seu empregado
sobre o banco de horas. Antes, esse banco deveria
ser ajustado pelo sindicato. Agora o patrão passará
a decidir sobre isso, podendo descontar as horas extras
de trabalho de sua carga horária em um prazo
máximo de seis meses.
Outra mudança é a possibilidade da jornada de
12h de trabalho (previsto do Artigo 59-A da CLT),
com 36 horas de descanso. Isso já acontecia em
categorias como vigilantes, profissionais de saúde,
entre outros, sob negociação sindical coletiva.
Com a Reforma, não é preciso uma mediação do sindicato,
e pode ser aplicada a qualquer profissional.
O Conselho Federal da OAB aponta que essa medida
viola o artigo 7º, XIII, da Constituição Federal,
que prevê “duração do trabalho normal não
superior a oito horas diárias e quarenta e quatro
semanais, facultada a compensação de horários e a
redução da jornada, mediante acordo ou convenção
coletiva de trabalho”.
O Ministério Público do Trabalho destaca que
os trabalhadores autônomos e a figura do freelancer
entram na reforma por meio dos contratos intermitentes.
A proposta (prevista no artigo 442-B)
pretende assegurar que esse grupo tenha maior liberdade
de atuação, podendo prestar serviços para
duas ou mais empresas com carteira assinada, porém
com salário e carga horária zero. Em nota de 26
de junho de 2017, o Procurador-Geral do Trabalho,
Ronaldo Fleury, prevê que o trabalho intermitente
incentivaria a fraude à relação de emprego pelo
desvirtuamento do trabalho autônomo, com severos
prejuízos aos trabalhadores, que serão excluídos
de todo o sistema de proteção trabalhista, e à Previdência
Social, em razão da ausência de recolhimento
das devidas contribuições .
A Lei também prevê, ainda, o recibo de quitação
anual, que será um documento expedido pelos
sindicatos, com o consentimento do empregado,
declarando que o patrão está em dia com os direitos
trabalhistas. Para o Conselho Federal da OAB, o
documento vem como tentativa de diminuir ações
trabalhistas, pois uma vez assinado esse termo, o
trabalhador enfrentará dificuldades em buscar seus
direitos junto à Justiça do Trabalho.
Outras duas questões muito importantes destacadas
pelas duas entidades são a redução do tempo
da hora de almoço e o parcelamento das férias.
O que antes era estipulado em até 1h, em 8h diárias
de trabalho, agora poderá ser negociado com
o patrão e ser de apenas 30 minutos, em jornadas
de até 12h. As férias poderão ser parceladas em até
três períodos. Um dos períodos não pode ser inferior
a 14 dias. Os outros dois períodos não poderão
ser inferiores a cinco dias corridos, sob o critério
do que empregador combinar com seu empregado.
Gustavo Lemos, advogado da FIEMG, acredita
que o parcelamento de férias dá mais liberdade
ao trabalhador. Além disso, ele destaca que a nova
Lei prevê que este período não pode anteceder feriados
ou folgas semanais, o que não acontecia na
regulamentação trabalhista anterior.
Um ponto que atinge especificamente as
mulheres é o fato de que, após a sanção da Reforma,
gestante ou lactantes poderão trabalhar
em atividades consideradas insalubres
em grau médio ou mínimo. Elas necessitarão
de um atestado médico para poderem se afastar
de suas atividades por tempo determinado.
Laura Muller acredita que a medida prejudicará
muitas mulheres, pois poderá criar um conflito entre
o patrão e a futura empregada, gerando discriminação
em processos de contratação de mulheres,
em benefício da contratação de homens. “Sempre
que se revoga um tipo de direito, as primeiras atingidas
são as mulheres, porque com as leis a gente
já sofre um ônus, imagina sem elas. Na entrevista
de emprego, ninguém pergunta para o homem com
quem ficará o filho dele “, ela alerta.
*O nome foi modificado para proteger a identidade da personagem.
Enquanto discursos políticos
deformam leis, as carteiras de
trabalho são esquecidas nas
gavetas.

Entrevista com Amauri César Alves, professor do Departamento de Direito da
Universidade Federal de Ouro Preto e Doutor em Direito do Trabalho.
RC: Como o senhor avalia o conjunto de reformas
trabalhistas propostas pelo governo
Temer?
A: No conjunto, o que há é prejuízo, porque a Reforma
Trabalhista foi feita pelos patrões. A Confederação
Nacional das Indústrias (CNI) apresentou
um documento em 2013 para a presidente Dilma,
propondo vários pontos que estão na Reforma. A
Presidente, obviamente, não acatou nada. E vários
desses pontos estão hoje na lei. A Reforma precarizou
demais as relações de trabalho.
RC: Por que o governo quer fazer uma Reforma
Trabalhista?
A: Porque viu o momento de uma ruptura do espaço
democrático. A Reforma veio nesse momento
de aproveitamento da situação política e da inércia,
infelizmente, da maioria da população que não
consegue se organizar para impor sua vontade. Está
todo mundo atordoado. Temer quer fazer uma Reforma
Trabalhista para privilegiar os patrões, pois
foram eles que deram o golpe. O governo está pagando
a conta. Esse governo não tem compromisso
com a população. Qualquer outro governo compromissado
com a população não faria isso.
A: Empobrecimento. É o resultado de quem já fez
isso, como, por exemplo, a Espanha, a Grécia e a
Itália. Alguns pontos da Reforma são pontos malfeitos
inspirados em outros países, que têm sistemas
trabalhistas mais protetivos do que o nosso.
Os países em que essas propostas foram aplicadas
empobreceram a população. Quando se empobrece
a população, quem sente, em um segundo momento,
também é o patrão. Essa reforma em um médio
prazo é ruim para os dois lados, porque, se o trabalhador
não tem dinheiro para comprar, para quem o
patrão vai vender? Se o sujeito não tem salário digno,
se trabalha 12h por dia, se tem as férias parceladas,
se ele não tem o emprego dele garantido, como
é que ele vai gastar? Se ele não gastar, a economia
não se desenvolve. Se a economia não se desenvolve,
não gera lucro, e aí o patrão não ganha. Historicamente,
no Brasil, quando se retirou direitos não
se gerou empregos, e no mundo todo é assim.
RC: Qual o perfil do trabalhador que mais
deve ser prejudicado com a Reforma? Por quê?
A: Todos serão prejudicados, uns mais, outros menos.
Esse trabalho intermitente destrói o sonho do
trabalhador de ter uma casa, viajar no final do ano,
ter um carro e estudar os filhos. Se eu tenho um
salário padronizado, mês a mês, eu faço as minhas
contas, mas se eu não tiver a menor ideia do quanto
eu vou ganhar é um absurdo. Quem escreveu essa
regra nunca pensou no que é passar dificuldade.
Quem ganha salário mínimo, consegue saber até
onde vai. Se ele parte do zero, com jornada zero e
salário zero, sem saber se vai ser chamado para trabalhar
ou não, não consegue saber até onde pode ir.
Imagine, por exemplo, as Pousadas de Ouro Preto,
se elas tiverem reservas numa semana, chamarão
RC: A lei fala em modernização da CLT, entretanto,
vários órgãos e frentes de resistência
falam em perda de direitos. Qual é a sua
opinião a respeito?
A: A CLT é de 1943, mas ela vem sendo atualizada
e modernizada desde então. Contudo, os temas
que necessitavam ser efetivamente modernizados,
questões técnicas, não foram. Então, a Reforma
não é de modernização, é de precarização, pois
ela atinge aquilo que o patrão quer atingir. Não é
para modernizar no sentido de melhorar a técnica
ou aspectos conceituais que evoluíram ao longo
do tempo, eles se preocuparam com pontos que
vão resultar em dinheiro para o empregador. O que
se tem é uma facilitação da precarização, que gera
lucro. Até a Reforma, havia mudanças pequenas.
RC: Que consequências essa perda de direitos
pode trazer para o Brasil?
CURINGA | EDIÇÃO 22 31

os funcionários para trabalhar, se não tiver reservas,
não chamarão. “Se eu tiver turista na semana
que vem, eu te chamo”. É como se o trabalhador
fosse objeto. Eu pego aquele objeto e uso, se eu não
tenho mais utilidade para ele, eu não o contrato.
RC: O que você destacaria como um dos pontos
mais prejudiciais na nova Lei?
A: Na regra anterior, por exemplo, a mulher grávida
não poderia trabalhar em ambiente insalubre. Se
no ambiente de trabalho houvesse insalubridade, o
empregador tinha que arcar com os custos e deixála
em casa. Com a Reforma, se a insalubridade for
mínima, ela pode mostrar um laudo dizendo que
poderá ficar naquele lugar. Se o potencial agressivo
for grande, a trabalhadora deverá ser afastada
pela Previdência, que passará a arcar com os custos
do afastamento. Essa regra, que era protetiva,
vai servir de discriminação da contratação, porque
o empregador pode agir preconceituosamente e
não contratar mulheres. Além de ser uma regra de
precarização, pode acarretar em preconceito. Estão
dizendo que a Previdência precisa de uma reforma,
mas estão dando mais ônus para este Seguro Social.
RC: O que você acha dos Acordos Coletivos
previsto na Reforma?
A: Sempre foi possível fazer acordo coletivo, mesmo
com a CLT, sem muitas restrições. As restrições
eram referentes à saúde, à segurança do trabalhador
e ao que a gente chama de patamar civilizatório
mínimo, que significa ter carteira assinada,
fundo de garantia, INSS, férias e décimo terceiro.
O discurso é de privilegiar acordos coletivos, mas
eles não podem ser feitos sem limites. O sindicato
não pode ser um instrumento de precarização dos
direitos, senão ele perde o sentido. O sindicato não
pode criar regras em prejuízo do representado. Se
isso acontecer, tem que haver atuação do poder judiciário.
Mas o sindicato perde sua força agora que
o patrão pode fazer acordos diretos com o empregado.
O discurso foi de fortalecimento, mas na prática
foi de enfraquecimento do sindicato, por exemplo,
na prática da negociação individual em vários temas,
mas não em todos. Alguns ainda estão restritos
a negociação coletiva. Alguns estão postos para
a negociação individual. São eles: banco de horas
(12h por 36h), trocar de contrato presencial para
o teletrabalho, que é o home office, parcelamento
das féria em três períodos. Esses temas, que não são
muitos, podem ser negociados individualmente. Os
que trazem impactos coletivos ficam sujeitos a negociações
coletivas.
RC: Como fica o trabalhador rural depois dessa
reconfiguração dos direitos trabalhistas?
A: Vai vir ainda uma Reforma trabalhista Rural.
Esses trabalhadores têm uma lei própria que não
é a CLT. Tramita na Câmara um Projeto de Lei para
tratar especificamente de uma Reforma para o trabalho
rural. Hoje, do jeito que está, as modificações
já se aplicam a esse trabalhador. Mas, segundo
parte da bancada ruralista, é necessária outra. Há
uma proposta de um deputado que autorizaria,
por exemplo, a possibilidade do trabalhador rural
trabalhar em troca de comida e moradia. Além de
ser inconstitucional, essa possibilidade demandaria
uma reforma trabalhista rural específica.
RC: Por que há forte resistência das centrais
sindicais?
A: Por princípio e por ver o que acontece no resto
no mundo, o imposto sindical acabou prejudicando
o sindicalismo brasileiro, pois o dinheiro que vem
fácil para o cofre do sindicato o deixou acomodado.
Num universo de mais ou menos 15 mil sindicatos,
conseguimos nomear uns poucos que são bons, a
maioria vive de impostos e representa mal o povo.
Com o fim do imposto, talvez haja uma melhora na
qualidade da representação. Quem vive do sindicalismo
para se aproveitar do dinheiro será afastado.
As boas centrais vão resistir contra a Reforma.
RC: Você acredita que essa reforma pretende
atrair empresas estrangeiras, devido o seu caráter
de benefício para os patrões?
A: Pode atrair mais empresas, mas o ambiente de
incertezas que essa legislação vai trazer vai desincentivar.
Estamos com uma lei nova que vai entrar
em novembro e que precisa ser primeiramente interpretada
pelo empregador, pelos seus advogados,
pelo trabalhador, pelo sindicato e pelo Juiz do Trabalho.
Dependendo do Juiz, a Lei vai ser interpretada
de um jeito. Isso vai para o Tribunal Regional do
Trabalho. Para consolidar um entendimento dessa
matéria, vai demorar uns três anos, no mínimo. Depois,
no Tribunal Superior do Trabalho, vai demorar
uns cinco anos para isso. Eu sempre vou interpretar
a lei a favor do trabalhador. A CNI vai interpretar a
favor dela. Haverá um choque de interpretação. O
judiciário vai determinar quem tem razão. Vão ser
dez anos de incertezas. Os investidores não querem
viver sob esses riscos. Como você atrai uma empresa
estrangeira para um país empobrecido? Só se ela
vier para explorar mão-de-obra, sem se preocupar
em vender no mercado interno.
RC: O que pode ser feito para conter essa
onda de retrocessos?
A: Espero que haja eleições em 2018. O Presidente
terá que mandar um Projeto de Lei para o Congresso
Nacional, revendo ou excluindo o que foi feito. O
nosso Congresso sempre foi a cara da elite branca e
masculina do Brasil. Agora é evangélica e ruralista
também. Se não mudarmos ele, não adianta mudar
o Presidente.

Traição premiada
Opinião
No século XVIII, a chamada Inconfidência Mineira
teve como objetivo a libertação dos abusos políticos
e econômicos feitos por Portugal ao Brasil. Sua
história se assemelha muito aos tempos atuais
que vivemos no nosso país.
Segundo o diretor do Museu da In confidência
de Ouro Preto, Rui Mourão, os
Inconfidentes eram pessoas do alto escalão
da sociedade, como padres, advogados e
militares, e que apenas entraram no
movimento porque, com a libertação
do Brasil, deixariam de pagar
impostos à matriz portuguesa.
Além disso, estes principais
arti culadores eram alguns dos
maiores devedores da Coroa
portuguesa e com essa
separação teriam dívidas
canceladas.
Como explica o diretor, Tiradentes era o mediador
entre a elite e os pobres de Minas Gerais, e foi até
o Rio de Janeiro para encontrar adeptos para o
movimento. Mas ao chegar lá, foi preso. Segundo ele:
“Tiradentes não acreditava na conspiração, ele achava
que precisava levantar o povo e fazer uma revolução
verdadeira, implantar a independência”
Na história, um dos integrantes dos Inconfidentes
delatou o movimento, em troca do perdão da sua
dívida. A partir disso, outras denúncias e delações
foram feitas. Os delatores queriam salvar a própria
pele. O historiador e professor da Universidade Federal
de Ouro Preto (Ufop), Francisco Andrade, afirma
que quando há interesse político, conflitos e lutas
de classe, sempre haverá delações. ”O momento que
vivemos hoje é um espelho envolvendo toda a história
que moveu o Brasil”, diz o historiador.
Numa primeira sentença, Portugal condenou 11
pessoas à forca, todas de alto escalão. No dia seguinte,
apareceu outra sentença, que revogava a anterior,
levando os 11 condenados para o exílio na África.
No dia 21 de abril de 1792, o único levado à forca foi
Tiradentes, tendo partes do seu corpo expostas no
caminho para o Rio de Janeiro.
O momento que vivemos hoje
é um espelho envolvendo toda
a história que moveu o Brasil
Francisco Andrade
Segundo Francisco, o fato destes Inconfidentes
estarem ligados a elite, e alguns terem estudado
magistério na Universidade de Coimbra, possuindo
laços diretos com Portugal, foi possível terem as
penas mais brandas. Já Tiradentes não possuía esses
laços de apadrinhamento.
No Brasil de 2017, há também delações, agora explicitamente
premiadas. Os que possuem poder saem
ilesos, exilados em seus próprios domicílios. A conspiração
é iniciada por uma elite e os delatores são vistos
como heróis. Já sabemos quem será o enforcado.
Texto: Luana Carvalho
Foto: Jéssica Avelar
Arte: Deborah Alves
CURINGA | EDIÇÃO 22 33

Comum
Paraíso
de
Papel
Ambicionados com a possibilidade de enriquecer, muitas
pessoas caem em golpes com promessas de lucro que
seriam muito vantajosos... Se fossem verdade...
Uma empresa. Dois irmãos. Um império em ascensão
que inicia sua ruína. Essa é a história que
os empresários Wesley e Joesley Batista começaram
a escrever na fatídica data de 17 de maio de
2017. Neste dia, implodiu na mídia a divulgação de
uma fita onde os donos da JBS revelavam o enorme
esquema de corrupção do qual participavam. As
gravações entregues ao Ministério Público Federal
(MPF) registravam ainda pedidos de propina do
Presidente da República, Michel Temer, e do então
Presidente do PSDB, Aécio Neves, licenciado do
cargo logo após os registros.
O resultado dessas investigações já é de conhecimento
de todos. No entanto, um novo processo
contra a empresa ainda se arrasta. Os irmãos Batista
seguem, até a presente edição dessa revista,
investigados pela Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) - órgão que regula o mercado de capitais
- por terem se aproveitado de informações privilegiadas
da delação para se beneficiarem do impacto
na economia do mercado.
A jornalista financeira Carolina Sandler explica:
“Os executivos da JBS foram informados que
o acordo de delação premiada e os áudios com o
Presidente da República seriam vazados para a imprensa
com antecedência. Eles buscaram se aproveitar
da informação privilegiada e compraram dólares
antes do terremoto que abalou os mercados
financeiros”. A cotação do dólar disparou e a JBS
conseguiu lucrar com a operação. “Antes da divulgação,
o dólar havia fechado a R$ 3,13 na venda e
chegou a superar o patamar de R$ 3,40 no dia seguinte
- uma alta de mais de 8%”, esclarece.
O golpe feito com uso de informações privilegiadas
tem o nome de insider trading e, segundo a
CVM, ocorre quando alguém faz uso de dados relevantes
que ainda não tenham sidos levados em
conta, com o fim de obter, para si ou para outro,
vantagens na negociação de valores mobiliários. “O
papel da CVM é de disciplinar e fiscalizar o mercado.
Entre outras prioridades, busca garantir que a
compra e venda de ações com base em insider trading
seja punida”, acrescenta Sandler.
Quando a esmola é grande
A advogada Gabrielle Delmutti explica que
existem outros tipos do que consideramos como
“golpes de mercado”. Exemplo são as pirâmides financeiras,
esquemas previsivelmente não sustentáveis
que prometem ganhos milagrosos e dependem
de uma contínua inserção de novos membros.
Segundo a advogada, o que caracteriza um investimento
ilegitimo é a obscuridade na forma de
como são distribuídos os lucros. “Esse recrutamento
incessante de novos adeptos é a base do negócio
das pirâmides financeiras”. O esquema de pirâmide
é considerado crime contra a economia popular,
pela Lei 1.521/51 da Constituição, com pena de 6
meses a 2 anos de detenção, além de multa.
Delmutti ressalta também a importância de verificar
anteriormente a empresa ou produto no qual
se pretende investir. “Uma breve pesquisa pode dar
um novo panorama ao possível investidor sobre a
legalidade ou não desse investimento”. Ela conclui:
“Desconfie, não existe dinheiro fácil”.

Texto: Eric Castro e Lorena Lima
Foto: Iara Campos
Arte: Carolina Carli
Clube BR
Fazenda boi gordo
Wall Street
Avestruz Master
Esquema de Ponzi
A corretora de
câmbio passou a vender
em 2006 clubes
de investimento sem
o registro da CVM.
Comandada por Túlio
Vinícius Vertullo,
a empresa prometia
um lucro mínimo de
5% ao mês com a aplicação
em clubes virtuais.
Apesar da CVM
ter emitido uma nota
oficial contra as ações
da corretora, ela continuou
funcionando
até 2009 quando foi
interceptada pelo
Banco Central. Cerca
de três mil pessoas
foram prejudicadas.
Elas teriam perdido
aproximadamente
cem milhões de reais.
Considerado o
maior golpe de pirâmide
financeira no
Brasil, a Fazendas
Reunidas Boi Gordo
prometia aos investidores
um lucro
mínimo de 42% em
um ano e meio com
a engorda de bois e
criação de bezerros.
A empresa emitia
falsos certificados
das transações. Logo
ficou claro o esquema
de pirâmide no
qual os investidores
mais antigos eram
pagos com a inserção
de novos investidores.
A empresa faliu
em 2004, deixando
em prejuízo mais de
37 mil pessoas.
O maior esquema
de pirâmide já
visto foi arquitetado
por Bernard Madoff.
Condenado a 150
anos de prisão, ele era
considerado um dos
melhores gerentes
de investimento de
Nova Iorque. A boa
fama aliada à proposta
de lucro de 1% ao
mês garantia a inserção
de novos clientes.
Madoff controlava
os fundos de 16 mil
vítimas, desde instituições
financeiras à
tubarões do mercado.
Ele foi condenado em
2008 por onze crimes
entre eles, lavagem
de dinheiro e fraude.
A empresa de
Goiânia lidava com
a venda e abate de
filhotes de avestruz,
prometendo aos investidores
lucro de
10% com a exportação
das aves. A
Avestruz Master teria
vendido mais de seiscentos
mil animais,
porém só possuíam
trinta e oito mil. A
empresa ruiu em
2005 e foi condenada
pela Justiça Federal
de Goiás a indenizar
os afetados em cem
milhões de reais. Entretanto,
os prejuízos
dos investidores
estão estipulados na
casa de um bilhão.
Charles Ponzi fez
sucesso no Estados
Unidos, em 1920, ao
garantir rentabilidade
de 50% em 45 dias
na compra de cartões
postais estrangeiros
e trocá-los por um
preço mais alto. O
problema é que os
prazos de entrega e
taxas de conversão
de moeda acabaram
com qualquer possibilidade
de ganho extra.
Ao fim do esquema,
descobriu-se que
para manter qualquer
possibilidade de lucro
eram necessários
160 milhões de postais,
mas só haviam
27 mil disponíveis
em circulação.
CURINGA | EDIÇÃO 22
35

A verdade sobre mentiras
Comum
Texto: Amanda Santos e Gabriela Vilhena
Foto: Daniel Tulher
Arte: Carolina Carli

A propagação de notícias falsas tem aumentado de forma
proporcional ao ritmo acelerado da internet.
Nesse ambiente, a atenção do leitor para não cair em
armadilhas deve ser redobrada.
Segundo o Instituto Verificador de Comunicação
(IVC), a circulação dos cinco maiores jornais
impressos do país diminuiu entre 8 e 15%, de janeiro
de 2015 ao mesmo mês do ano seguinte. E se
antes a produção tinha um dia inteiro para acontecer,
agora a corrida é para entregar a manchete
mesmo com pouca apuração. As versões online
dos veículos jornalísticos se adequam à nova maneira
de informar e aceleram o rendimento, com
pouca checagem de informação.
De acordo com o gerente de marketing da empresa
Usemobile, Matheus Guerra, (26) “o fato de
haver a possibilidade de postar informações anonimamente
colabora muito [para a propagação de
falsas informações], ​tanto para que pessoas mal
intencionadas façam isso, quanto para que pessoas
possam publicar ou compartilhar esse tipo de notícia
sem prejudicar sua ‘reputação’.”
Nos meios impressos e nos digitas, as fake news
[notícias falsas] têm forte impacto sobre os envolvidos,
pela dificuldade de retratação. Segundo estudo
produzido pela empresa americana Socialflow, apresentado
em Harvard em 2017, a correção não tem
o mesmo efeito da notícia falsa sobre os usuários.
Durante a análise, eles acompanharam a audiência
de um tweet errado da rede NBC e em seguida uma
publicação do mesmo gênero e veículo que corrigia
a informação passada anteriormente. Ao fim,
concluiu-se que o post que desmente a notícia falsa
tende a alcançar cerca de seis vezes menos pessoas
que a primeira notícia publicada.
Com a expansão das redes sociais, as fake news
ultrapassam os limites jornalísticos e se tornam
também posts diários e instantâneos na internet.
Segundo o gerente Matheus, o que reforça a propagação
desse tipo de notícia é a necessidade de sustentar
determinado ponto de vista pessoal. Quando
a notícia expõe algo em que a pessoa acredita, ela
compartilha sem o fact-checking para ratificar seu
pensamento. “As pessoas não gostam de estar erradas
e, muitas vezes, não conseguem aceitar opiniões
diferentes [...] No Brasil atual, com toda a polarização
que está acontecendo, principalmente na política,
isso se acentua ainda mais.”
Para saber mais sobre como identificar e
não repassar uma notícia falsa, acesse:
www.jornalismo.ufop.br/revistacuringa
Um conceito atual
A Universidade de Oxford acrescentou em seu
dicionário anual, em 2015, o conceito de pós-verdade,
o qual representa a desvalorização dos fatos
objetivos. O leitor passa a moldar a sua opinião
através do apelo emocional e das crenças pessoais.
Como ocorreu com a falsa notícia de que o Papa
Francisco estaria apoiando a candidatura a presidência
de Donald Trump. Ainda que desmentida,
a manchete se espalhou nas redes sociais e serviu
para alcançar eleitores cristãos e associar a imagem
de Trump aos valores do Papa.
A palavra “pós-verdade” foi eleita, pelo mesmo
Dicionário Oxford, a mais importante do ano
de 2016, indicando seu uso comum e frequente na
sociedade. Apesar de ser um conceito, ela se destacou
no ano passado por descrever de maneira mais
próxima o momento atual.
Devido à inversão de valores sobre o que deve
ser relevante, quando algum veículo se retrata, a
maior parte dos usuários que compartilharam a
primeira notícia falsa tem uma tendência a não
compartilhar a correção que poderia descredibilizar
determinado ponto de vista. Com o conceito da
pós-verdade tão presente, estes boatos se tornam
parcialmente reais, já que no imaginário popular
adquirem credibilidade.
Aqui no Brasil, a Câmara dos Deputados tramita
uma proposta de lei que prevê a criminalização
de quem divulga e compartilha notícias falsas ou
“prejudicialmente incompletas”. A pena estipulada
é de 2 a 8 meses, porque, segundo o deputado
Luiz Carlos Hauly (PSDB), “Esses atos causam
sérios prejuízos, muitas vezes irreparáveis, tanto
para pessoas físicas ou jurídicas, as quais não
têm garantido o direito de defesa sobre os fatos
falsamente divulgados”.
No entanto, há quem não concorde com a lei
em votação, por se tratar de uma medida genérica
e, em alguns casos, pouco efetiva. A contraproposta
é educar a população e os usuários assíduos
da internet, para que a propagação destas notícias
através das redes sociais diminua. Uma ideia é que
o governo realize campanhas contra sites especializados
em fake news, já que esses normalmente não
desmentem os boatos por falta de vigilância.
O segundo projeto pode prejudicar determinadas
ações políticas, de maneira que a primeira pode
ser manejada de acordo com os interesses de certos
grupos. A contraproposta prevê disseminar todas as
formas de fake news possíveis.
CURINGA | EDIÇÃO 22
37

Habitar
Todo dia
Fotos: Laís Stefani e Luccas Gabriel
Arte: André Nascimento
Texto: André Nascimento e Laís Stefani

CURINGA | EDIÇÃO 17
CURINGA | EDIÇÃO 22 39

Levantar às quatro da manhã e pegar
um ônibus lotado. Golpe! Sair à procura
de um mísero trabalho pelas ruas esburacadas.
Golpe! Nas calçadas, o lixo que
atrapalha o caminhar. Golpe! O trânsito
perde sua sinalização, faixas de pedestre
somem com a falta de estrutura. Golpe! O
desemprego impede o sono tranquilo de
muitos e o chão das ruas se torna a casa de
outros. Golpe! Não estão sendo dias bons.
Todos os dias, um golpe diferente.
Os golpes estão na democracia inoperante,
na justiça seletiva, nas desigualdades
que sustentam violências, misérias e
mortes. Não há direitos, tampouco avanços.
O que se vive é o atual movimento
desta nação desenfreada que continua
esmurrando pontas de facas, gritando em
silêncio seus ais e trabalhando, trabalhando...
sempre tratada como entulho pelos
seus representantes.
Eis que a tinta no muro quebra o vazio
das vozes e diz aquilo que é vontade
de muitos, não houvesse tantos medos. É
chegada a hora de explodir e pôr para fora
– à força – os temores. Se o que sustenta o
Brasil são os golpes, que estes venham do
povo. Unido em sua diferença, armado de
sofrimento, força. E atinja toda herança
colonial que condiciona as cabeças baixas,
as bocas fechadas.
CURINGA | EDIÇÃO 22 43