Revista Curinga Edição 21

RC: Como foi a construção da democracia
no Brasil?
A: Desde meados do século XIX temos vários
pensadores dizendo que nossa sociedade é complicada.
Ou rompemos com isso de uma maneira
que só pode ser brutal, ou nunca vamos ter
democracia. Primeiro problema da sociedade
brasileira: é uma sociedade forjada a partir de
relações escravistas, que nunca terá uma opinião
pública. Temos o segundo problema, muito
grave, que quase inviabiliza a democracia no
Brasil: o racismo. Racismo e relações escravistas
não são sinônimos. Relações escravistas são relações
de poder, de hierarquia. Racismo é enraizado.
Aí te pergunto, a democracia é possível no
Brasil? Para responder vou citar Sérgio Buarque
de Holanda, “a democracia no Brasil nunca passou
de um lamentável mal entendido”. É impossível
numa sociedade como a nossa ter uma
democracia. Tavares Bastos, precursor do federalismo,
escreve que nossa sociedade tem esse
problema (a escravidão), que não têm opinião
pública, e os deputados provinciais, que seriam
os deputados federais hoje, teriam que tomar
decisões, mas esses deputados são frutos dessa
sociedade que não têm opinião. Tavares então
questiona que a única solução para o Brasil é
uma ditadura. Porque apenas ditatorialmente,
apenas com uma imposição, você vai conseguir
resolver o problema. Olha a dimensão do
desastre. Se a sociedade funcionar espontaneamente,
vai dar errado. A única maneira de corrigi-la
seria através de meios tirânicos. E se há
da tirania, está errado.
RC: É possível falar de um colapso da democracia
na atualidade?
A: Se pararmos pra pensar, todos os conceitos
sociais são construções históricas. Não existe
uma ontologia em nenhum desses termos, ou
seja, não há uma verdade previamente estabelecida.
Se temos uma situação em que todos esses
valores sociais são construções históricas, temos
então essa coisa chamada democracia, ou pelo
menos aquilo que entendemos como a democracia
contemporânea. A definição de democracia
contemporânea é uma definição moderna, do
final do século XX pra cá, onde os valores individuais
e grupos sociais são respeitados, assim
como a ideia do direito das minorias. Essa
ideia de democracia, mesmo a contemporânea,
é muito nova. E por ser muito nova, significa
que as barreiras que ela enfrenta são gigantescas.
Essas barreiras são de valores que estão presentes,
mais ou menos cristalizados, há muitos
séculos na sociedade. Não sei se estamos num
desmoronamento, numa fragilização da democracia,
porque ela mal foi colocada em pauta no
seu sentido mais amplo. A democracia ainda
está tentando se consolidar.
RC: Pode-se dizer que a democracia no
Brasil passa por uma crise? Por quê?
A: A origem da nossa atual crise foi a mudança
na distribuição de renda, o que alterou as relações
de consumo. Com isso, há um furo na sociedade
hierarquizada, aristocrática, proveniente
das relações escravistas. Você não teve uma
elite apoiando o golpe da Dilma, você teve um
povão apoiando o impeachment. Isso é importante
de ser lembrado. Não teve só classe média,
rico, teve gente do povo. Mas por que o pobre
apoia o golpe? Ele não sabe explicar. Na verdade
ele não se sente bem com pobres mais pobres
que ele consumindo as mesmas coisas. É muito
legal as pessoas lutarem pelos seus direitos,
até a hora em que a empregada que trabalha na
sua casa começa a andar de avião. O escravo tá
ficando igual a você, e isso não pode. O cara que
é pobre anda de avião, ele conseguiu ter uma TV
Ou rompemos isso de
uma maneira que só pode ser brutal,
ou nunca vamos ter
uma democracia
por assinatura e de repente o cara que é mais pobre
que ele conseguiu ter a mesma coisa. “Opa,
como quem tem menos que eu pode ter acesso
às mesmas coisas?” A hierarquia se quebra.
Como admitir que um sujeito simplório, uma
pessoa que mal tem o primeiro grau, possa se
candidatar a alguma coisa? Isso é inadmissível
em uma sociedade que se organiza em relações
de poder em relação a ela mesma. Algo que muita
gente critica: o próprio Lula. Por que se criticou
tanto e se critica até hoje? Porque não se
admite um sujeito que não tem o primeiro grau
ter chegado a Presidência da República. Na cabeça
de uma sociedade hierarquizada isso é um
absurdo, quase um estupro.
RC: Qual o papel das palavras de ordem
dentro de um sistema democrático?
A: Acho que a frase de Montesquieu [filósofo
francês criador da teoria da separação dos
três poderes] sempre vai ser a regra pra mim:
“Quem tem o poder tende a abusar dele”. Se eu
não tenho uma definição clara do que é democracia,
e eu sei que existe uma série de problemas
que podem surgir, essa é a frase chave. E
sendo essa a chave frase, como transformo isso
em uma bandeira, em uma palavra de ordem?
Eu diria: sem vigilância plena de todos em relação
a todos é impossível termos uma democracia.
Estou falando de uma vigilância saudável,
institucional, dos poderes se vigiarem, de todos
aqueles que detém o poder. É a única forma da
democracia sobreviver.
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