Gestão Hospitalar N.º 22 2006

Congresso Nacional dos Hospitais:
"Pensar o Presente,
Realizar o Futuro"
Pensar o presente, ~alizar o futuro
~· ~~
APAH e APDH
juntam 25
personalidades
em Livro
Jorge Sampaio à GH:

Sopra
uma boa nova,
04 Editorial
Em tempo de Congresso Nacional, Manuel Delgado,
presidente da APAH, volta a analisar a questão do
financiamento para deixar algumas bases para uma
reflexão mais profunda e global, que urge fazer. O
que está sobretudo em causa, refere, é saber se os
recursos financeiros chegam para o SNS geral,
universal e tendencialmente gratuito que (ainda)
temos. As opiniões não são convergentes mas,
como se sabe, da discussão é que nasce a luz.
Ficam as ideias, para já.
12 Entrevista
A GH orgulha-se de publicar, nesta edição, uma
entrevista feita a Jorge Sampaio, ex-presidente da
República e recentemente convidado, por Koffi
Annan, para Enviado Especial da ONU para a
Tuberculose. Simpático, acessível e inteligente,
como sempre foi, Jorge Sampaio explica à GH em
que consiste a sua missão e como vai tentar levála
a cabo e chama a atenção para as mudanças a
que se assiste na política de Saúde,
particularmente no que se refere aos novos
modelos de financiamento. Mas Sampaio não fica
por aqui, e deixa perceber que é um profundo
conhecedor de questões da globalização, quando
o que está em causa é a Saúde.
21 Política
O Tribunal de Contas apresentou um relatório sobre
Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional,
líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial
farmacêutico português.
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento
e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos
profissionais.
Acreditámos no seu apoio.
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
~ Fresenius
LABESFAL
Kabi
1
30 Evento
32 Livro
os resultados dos hospitais S.A. e descobriu que o
défice e o endividamento são mais elevados do
que nos geridos pelo Estado. Fica a notícia para
uma posterior e mais aprofundada análise.
o Congresso Nacional dos Hospitais tem lugar entre
16 e 18 desde mês. Muitos meses de preparação
para que se discuta, abertamente, as questões que
se ligam ao conceito do Hospital que se quer mais
eficaz.
Realizado em conjunto pela APAH e pela APDH, o
CHN é levado a cabo num espírito abrangente e
aglutinador. Contamos consigo.
Existem vários estudos e livros que analisam o
passado da Saúde no país. A APAH e a APOH
lançam agora um livro que analisa o p1esente e o
----·--t·Ul.uro :i:iata-se de uma iniciativa que junta as
ideiás de s personalidades ligadas ao sector da
Saúde e ue deixam mensagens, recados, ideias e
conceitos que importa ter em conta. O livro "O
Futuro da Saúde em Portugal" vai ser lançado no
dia 17 de Novembro, durante o jantar oficial do
evento.
Caring for Life
B 1 E3 1_ 1 O T E C A

De novo o financiamento
Manuel Delgado
Presidente da APAH
"Temos assistido,
apesar dos esforços,
aum
endividamento
crónico e crescente
do SNS e das suas
instituições, como
categoricamente
assinala o relatório
nº 20/06 do TC,
referente ao
modelo de gestão
dos hospitais do
sector empresarial
do Estado."
Aanunciada introdução para 2007 de
novas taxas na utilização de serviços
hospitalares, trouxe de novo à agenda
política da saúde a questão do financiamento.
E o que está sobretudo em causa é saber se os
recursos financeiros chegam para o SNS
geral, universal e tendencialmente gratuito
que (ainda) temos.
Clama-se com frequência que as estruturas
do SNS são ineficientes, despesistas e reveladoras
de endémicas falhas de gestão. E por
aqui, sobretudo desde 2002, algumas medidas
têm sido tomadas. Importa referir a propósito
que estas iniciativas raramente se inserem
numa visão global do SNS perdendo por
este facto muito do seu eventual impacto.
Talvez por esta razão, mas também porque as
questões estruturais não são atacadas, temos
assistido, apesar dos esforços, a um endividamento
crónico e crescente do SNS e das suas
instituições, como categoricamente assinala o
relatório nº 20/06 do TC, referente ao modelo
de gestão dos hospiqüs do sector empresarial
do Estado. De tal modo que é o próprio
TC que vem alertar para a necessidade de
financiamento líquido dos hospitais no futuro
próximo.
O actual governo tem encarado este assunto
sob as duas perspectivas metodológicas que o
mesmo contempla: por um lado, incentivando
os gestores e os responsáveis das Administrações
centrais e regionais a procurarem formas
eficazes de racionalização no uso de
recursos, sobretudo em consumos correntes e
recursos humanos e, por outro lado, perspectivando
a sustentabilidade financeira do SNS,
criando um Grupo de Missão precisamente
para o estudo do modelo de financiamento.
Quanto ao primeiro ponto os resultados que
se têm obtido na gestão hospitalar indiciam
nítidos e nalguns casos surpreendentes ganhos
de eficiência; quanto ao modelo de
financiamento, a reflexão está ainda na warm
up, aguardando-se com fortes expectativas a
conferência do próximo dia 24 para que a
mesma arranque e nos clarifique o caminho.
Importa desde já antecipar duas esperanças:
a) que se reconheça a necessidade de se acrescentar
recursos financeiros ao SNS;
b) que o mesmo se processe convocando
todos os portugueses para, de acordo com os
seus rendimentos, contribuírem um pouco
mais para aquele desiderato.
A alternativa, dramática face aos brandos costumes
dos portugueses, passa pela introdução
de um package básico de cuidados de saúde
(geral, universal e gratuito) e pela definição
de mecanismos seguradores complementares
para cuidados de saúde não indispensáveis.
Será possível obter consensos nesta
matéria? l!D
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a nossa vida
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Hospital de S. João
Hos ita e S.
O
Hospital de S. João, no Porto,
lidera a lista dos cinco melhores
hospitais públicos nacionais num estudo
realizado por oito investigadores
da Escola Nacional de Saúde Pública e
divulgado pela revista 'Sábado'.
No segundo lugar do '·ranking' ficaram
os Hospitais da Universidade de
Coimbra (HUC), seguindo-se o Santa
Maria (Lisboa), o Centro Hospitalar
d a Cova da Beira (Covilhã) e, em
quinto luga r, o Hospital de Egas
Moniz (Lisboa).
O estudo, liderado pelo economista
Carlos Costa, professor e investigad
o r d a Escola Nacional de Saúde
Pública, da Universidade Nova de Lisboa,
avaliou um total de 81 hospitais
públicos em Portugal continental. m
~
ºªº
4 de Dezembro
jornadas alertam para esclerose múltipla
N
o próximo dia 4 de Dezembro comemora-se
o Dia Nacional da Pessoa com
Esclerose Múltipla. A data será assinalada pela
Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla
(SPEM) com a organização de umas jornadas
subordinadas ao tema "A pessoa com esclerose
múltipla na famíl ia e na sociedade".
A decorrer em Lisboa e com a duração de
um dia, estas jornadas têm por objectivo juntar
doentes, familiares, profissionais de saúde
e representantes institucionais envolvidos no
diagnóstico, tratamento e na prestação de
cuidados aos portadores da doença para debater
remas relacionados com o impacto da
doença nas capacidades físicas e de desempenho
sócio-profissional do indivíduo portador
de esclerose múltipla e no agregado
familiar, relacionados com as opções terapêuticas
disponíveis e com a rede institucional
de cuidados existente. m
Livro
Exercícios para
doentes de fibromialgia
A
Associação Nacional Contra a Fibromialgia
e Síndrome da Fadiga C rónica
(Myos) lança no dia 16 de Novembro, na
Fundação Calouste Gulbenkian, o livro
"Fibromialgia em movimento'', da autoria de
Clarissa Biehl Primes e Rira Gomes da Costa.
Para além dos eventuais componentes farmacológicos,
diversos estudos demonstram
a importância da actividade física no combate
fibromialgia. Embora a existência de
dores e de fadiga tornem pouco apetecível a
prática de exercício, quanto menores forem
os níveis · de acrividade física mais se agravarão
os sintomas dolorosos da doença. Por
isso, a Myos decidiu apoiar a edição de um
livro pensado na perspectiva dos doentes
fibromiálgicos, da sua realidade e limitações,
com exercícios simples, adequados ao
ambiente doméstico , que são ensinados
usando uma complexidade progressiva. m
Internamento
Médicos dizem que taxas são inconstitucionais
Os médicos da carreira hospitalar pediram
a intervenção do Provedor de Justiça
para que este requeira ao Tribunal Constitucional
a apreciação e a declaração de
inconstitucionalidade das taxas moderadoras
para os internamentos e cirurgias hospitalares.
Na carta dirigida ao Provedor, Nascimento
Rodrigues, o presidente da Associação Portuguesa
dos Médicos da Carreira Hospitalar,
Carlos Costa Almeida, apresenta várias argumentos
e afirma que "esta nova modalidade de
pagamento penaliza economicamente os
utentes que precisam de tratamento por
decisão médica". m

Orçamento
Salários congelados e redução de efectivos
O
Ministério da Saúde prevê gastar
a mesma verba em 2007 com
salários que gastou em 2006. O
Dia Mundial do Cancro do Cólon e do Recto
Orçamento de Estado para o próximo ano,
na rubrica Despesas com Pessoal, prevê um
valor de 2066 milhões de euros, quando,
para 2006, a verba prevista foi de cerca de
dois mil milhões de euros. Ou seja, um crescimento
de zero para os gastos com os salários
dos profissionais de saúde que pode
também significar uma redução nos quadros
de pessoal. É que o Ministério das Finanças
já decidiu que todos os funcionários públicos
vão ter um 1,5% de aumento e se a
verba para salários na Saúde não aumenta na
mesma proporção, tal facto levará à redução
de efectivos, nomeadamente, através da reestruturação
dos serviços da tutela.
Agentes do sector do Saúde apontam a pouca
margem de manobra que a verba para salários
deixa ao Ministério e consideram que as reestruturações,
a levar a cabo no âmbito do
PRACE, e o quadro de excedentes serão a
possível solução para manter os dinheiros destinados
às remunerações sob controlo.
O ministro da Saúde, Correia de Campos, pretende
ainda controlar o crescimento da despesa
mantendo-o abaixo do 1 % para chegar ao final
de 2007 com um resultado negativo de quase
60 milhões de euros, reduzindo o défice acumulado
280 para 220 milhões de euros.
Esta política de contenção de gastos passa
ainda por outras medidas como o aumento
zero previsto para os gastos com os meios
complementares de diagnóstico e tratamento
(como os exames clínicos). O Governo pretende
também reduzir os gastos com medicamentos
vendidos em farmácia e antecipa uma
diminuição da despesa na ordem dos 6,6%
passando de uma estimativa de gastos de 1476
milhões de euros, este ano, para 1379 milhões
em 2007. A subida da despesa com medicamentos
nos hospitais continua limitada a 4%
e as transferências para os dois hospitais públicos
geridos por privados (Amadora-Sintra e
Cruz Vermelha) descem 3,3%.
No agregado da despesa do Serviço Nacional
de Saúde há uma previsão de subida de
0,8% passando a Saúde a custar 8, 15 mil
euros em 2007. m
Hospitais ganham centros de rastreio
O
Dia Mundial do Cancro do mais de 300 mil novos casos por ano.
Cólon e Recto foi assinalado, Segundo a Sociedade Portuguesa de Endoscopia
Digestiva (SPED), promotora no passado dia 3 de Novem­
da
bro, com a apresentação de oito novos centros
de rastreio, uma medida que visa diminuir
a incidência da doença, que é
diagnosticada a oito portugueses por dia.
O cancro do cólon e recto é a principal
causa de morte por cancro na Europa, com
iniciativa, os serviços de gasterenterologia
de oiro hospitais do país foram equipados
com o material necessário para a realização
das colonoscopias, único exame de rastreio
ao cancro do cólon e do recto (CCR).
Beneficiadas com os novos equipamentos
foram o Centro Hospitalar das Caldas da
Rainha; Hospitais da Universidade de
Coimbra, Hospital Distrital de Castelo
Branco (Amato Lusitano), Hospital do
Litoral Alentejano, Hospital Garcia de
Orta, Hospital Padre Américo (Vale do
Sousa), Hospital São Marcos (Braga) e Instituto
Português de Oncologia Francisco
Gentil (Lisboa). ll!D
Semana Nacional
OMS
Nova directora-geral
especialista em gripe aviária
A
Organização Mundial de Saúde
(OMS) escolheu para a sua liderança
a chinesa Margaret Chan,
funcionária de topo da organização, onde há
dois anos era responsável pelo combate à
gripe das aves.
Com 59 anos, nascida em Hong Kong, a
médica Chan é especialista em saúde
materno-infantil e foi pioneira na luta
contra o vírus H5N 1 da gripe das aves.
A doutora Chan é também especialista em
questões ligadas à pneumonia atípica,
tendo liderado a Direcção Geral de Saúde
em Hong Kong. ll!D
Cuidados paliativas em foco
N
o
início de Outubro assinalou­
-se em Portugal a Semana
Nacional dos Cuidados Paliativas
com diversas iniciativas realizadas em
todo o país pela Associação Nacional dos
Cuidados Paliativos.
As iniciativas incluíram diversas acções de
divulgação e sensibilização para a temática,
uma recolha de fundos, exposição e divulgação
de livros e folhetos, cursos de formação,
debates e conferências e, ainda, o lançamento
do site sobre a história dos cuidados paliativos
(http://www.historiamedicinapaliativa. ubi. pt).
A Associação realizou, também, no Porto, o
3° Congresso Nacional da problemática que
abordou questões como o controlo da dor; o
medo dos profissionais; os requisitos para a
formação; cuidados na agonia; comunicação e
conferência familiar; a organização, os avanços
na investigação e as necessidades dos
doentes em cuidados paliativas; ou os cuidados
paliativas pediátricos.
Os dois debates realizados versaram sobre os
temas: ''A eutanásia e cuidados paliativas, a
dignidade em fim de vida" e "Morrer fora
da lei". m

. d a sua pesquisa à saúde.
A Pfizer d~1ca t~ ªnasceram até às pessoas
Dos que ain~a nao ada Sabemos que cada
de idade mais ava~~ m~s específicos mas que
. idade pode. ter pro é ~omum o desejo de uma
a todas as idad: el e plena. Por isso, estamos
vida longa, s:ud:~vestigação biomédica,
na vanguard d cada vez mais doenças.
· do e tratan o
prevenin
. á alcançados, mas
Muitos sucessos foram 1
ded"1cação
lam da nossa
muitos outros necess1 doenças façam parte do
e esforço. Para que as futuro Este é o nosso
d e não do nosso .
passa o . consigo· juntos faremos o futuro.
compromisso •
Porto
Centro Materno-Infantil
deixará de ser único
á está promo o plano funcional para o
fururo Centro Materno-Infantil do
Norte (CMIN), tendo sido entregue ao
mistério da Saúde. Mas, de acordo com
informações reveladas pela comunicação
social, o novo plano deixa de prever um centro
único para a saúde materno-infantil e defende
a integração do Hospital Pediátrico Maria Pia
no Santo António.
Este estudo já foi contestado pela maioria dos
clínicos do hospital Maria Pia e de São João.
De acordo com o Fernando Pereira, do Hospital
Maria Pia e membro da comissão executiva
para a elaboração do plano funcional, este
novo projecto implicará que as crianças possam
"ter de percorrer várias unidades para
serem tratadas".
De qualquer forma, o projecto não deverá
avançar ainda no ano 2007, uma vez que o
CMIN viu inscrito em PIDDAC apenas cerca
de 700 mil euros, o que, ainda de acordo com
Fernando Pereira, não será suficiente sequer
para os projecros requeridos pelas três obras a
fazer. Recorde-se que este centro maternoinfancil
está em fase de estudo há cerca de 20
anos tendo já custado ao Estado à volta de 5,6
milhões de euros só "no papel".
O novo plano implica que no edifício da
Maternidade Júlio Dinis fiquem os serviços de
medicina materna: Ginecologia, Obstetrícia,
urgência, bloco de partos e cirurgia não­
-ambulatória de Ginecologia. O novo edifício
a construir ao lado da Maternidade Júlio Dinis
(em terrenos que, porém, foram cedidos à
Câmara do Porto), com um cusro previsro de
cerca de 37 milhões de euros, irá albergar as
consultas externas e serviços como o apoio a
crianças com doenças crónicas. Para as instalações
do actual Hospital de Santo António está
previsto que sejam transferidos os imernamenros
de Pediarria, em quartos com uma ou duas
carnas e instalações sanitárias privativas. Para
os terrenos do antigo CICAP, no Hospital de
Sanro António, vão a cirurgia ambulatória de
Pediatria e Obstetrícia. rm

Jorge Sampaio à GH
l
Tuberculose é doença negligenciada e esquecida 11
O ex-Presidente da República
Portuguesa e actual Enviado
Especial da ONU para a
Tuberculose, Jorge Sampaio,
explica à GH qu~l o seu papel
no combate a este flagelo
mundial que faz cinco mil
vítimas mortais por dia.
Em Portugal, a tuberculose
também anda de mãos dadas
com a pobreza e o HIV-SIDA,
frisa Jorge Sampaio que já se
disponibilizou para ajudar as
autoridades nacionais no
combate à doença.
Relativamente às recentes
alterações do sector da
Saúde, o Enviado Especial
sublinha que é preciso
acompanhar a mudança dos
tempos, embora sem pôr
em causa os princípios de
equidade e universalidade
de acesso aos cuidados de
saúde. Porém, alerta que
financiamento da Saúde
é um problema ainda
mais complexo
que o financiamento
da Segurança Social.
Gestão Hospitalar - Como é que encarou o
convite do Secretário-Geral das Nações
Unidas para ser o Enviado Especial da ONU
para a Tuberculose?
Jorge Sampaio - Com grande satisfação,
empenho e expectativa. Satisfação porque a
área internacional é uma das esferas possíveis
de actuação de um ex-Presidente. Como é
bem conhecido, nos termos da Constituição
Portuguesa, a representação externa do país
cabe ao Chefe de Estado. Por isso, durante os
meus dois mandatos, tive ocasião de estabelecer
inúmeros contactos e acumulei assim uma
experiência política a nível internacional que
pode servir novas causas, continuando desta
forma a ser útil ao país e a contribuir para a
projecção da diplomacia portuguesa no mundo.
Isto é gratificante.
Empenho porque, partindo este convite do
Secretário-Geral das Nações Unidas, a minha
acção desenvolve-se no quadro desta organização.
Ora é sabido o apreço que tenho pelo
multilateralismo e, especialmente, pelo papel
preponderante que sempre atribui às Nações
Unidas na regulação da ordem mundial bem
como na solução dos desafios e dos problemas
com uma dimensão global. Agrada-me, pois,
participar de alguma forma na afirmação do
mulrilateralismo no mundo e poder dar um
contributo concreto, neste caso, para o cwnprimenro
das Metas de Desenvolvimento do
Milénio, de que o objectivo da redução da
tuberculose faz parte.
Expectativa, por último, porque na luta contra
a tuberculose está em causa roda a questão da
política do desenvolvimento e da cooperação
porque, como é sabido, mas tantas vezes se
omite, a tuberculose está muito ligada à pobreza
e ao subdesenvolvimento. Ora, trabalhar
>>> Sem medidas adequadas de
contenção de gastos, a percentagem
das despesas públicas com Saúde
duplicará no PIB até 2050
nesta área tão exigente representa um estimulante
desafio.
GH - Enquanto Enviado Especial, o que
pode fazer no combate a este flagelo? Onde
é que pode actuar? Com que meios?
JS - É, de facto, uma pergunta que me fazem
muitas vezes. Confesso aliás que foi uma dúvida
que me atravessou a mente quando o Secretário-Geral
me telefonou a convidar. Para que
serve um Enviado Especial para a Tuberculose ?
Antes de mais, serve para fazer aquilo que, em
inglês, se diz "political advocacy". Ou seja, a
minha acção, que é essencialmente política,
prossegue três objectivos: contribuir para manter
a questão da Tuberculose na agenda política
internacional; pressionar os líderes mundiais
a reforçarem o seu compromisso e
empenho no controlo da Tuberculose, garantindo
o financiamento e a plena aplicação do
Plano Global para "Travar a Tuberculose" para
o período de 2006-2015; contribuir para a
sensibilização do grande público para o carácter
de pandemia global da Tuberculose.
Em termos mais concretos, trata-se de contribuir
para que sejam cumpridas, náo só as
Metas do Desenvolvimento do Milénio no
sentido de "travar e inverter a incidência da
Tuberculose até 2015'', mas também os objectivos
da Parceria da Lura Contra a Tuberculose
para 2015 - a saber, reduzir para metade as
taxas de prevalência e de morte, tendo como
referência os níveis de 1990.
Para alcançar estes objectivos, conto não só
com todo o apoio e assessoria técnica dos
departamentos competentes da Organização
Mundial de Saúde, como beneficio da sua
colaboração na coordenação e na planificação
das minhas actividades. Por outro lado, devo
ainda acrescentar que, no estabelecimento dos
vários contactos, das deslocações e visitas que
até agora efectuei, tenho usufruído dos bons
ofícios da nossa rede diplomática, do Governo
e do Presidente da República.
Em termos de meios, refira-se que os custos
relacionados com o exercício destas funções
(deslocações por exemplo) são assumidos pelas
Nações Unidas.
A situação da tuberculose
1 no mundo é dramática
GH - Qual é a situação actual relativamente
a esta doença? Quais são as regiões do
globo mais afectadas? Quem são as pessoas
mais afectadas?
JS - A situação é dramática, por isso a Tuberculose
foi declarada uma emergência mundial
pela Organização Mundial de Saúde. E é
dramática por três razões: primeiro porque
estamos a falar de uma doença curável que, apesar
disso, está em progressão (taxa de incidência
global de 1 % ao ano). Depois porque, apesar
de ser a segunda doença infecciosa a seguir
ao HIV-SIDA causadora de mais mortes do
nosso tempo (1.7 milhões de pessoas por ano,

Alvos ...
António Damásio e Sobrinho Simões -
dois investigadores de primeira água,
de que Portugal se deve orgulhar
Kofi Annan - um defensor da Paz, dos
Direitos Humanos e do
Desenvolvimento, um amigo de
Portugal
Ban Ki-moon - uma esperança
ou seja 5.000 homens, mulheres e crianças
diariamente), a tuberculose é uma doença
negligenciada e esquecida.
Em terceiro lugar, porque a tuberculose forma,
com a pobreza e o HIV-SIDA um triângulo
vicioso que se auto-alimenta e reproduz. Por
exemplo, dos 40 milhões de pessoas que, no
mundo inteiro, vivem com HIV-SIDA, um
terço contrai tuberculose e entre os co-infecra­
contra a SIDA, a T B e a Malária e a mobilizar
recursos para fi nanciar inteiramente o Plano
Global para Travar a TB. Lembrarei ainda o
desenvolvimento de mecanismos de financiamento
inovadores para aumentar os recursos
necessários ao desenvolvimento. Lembrarei,
por último, as iniciativas levadas a cabo pelo
sector das fundações, das empresas, das associações
das ONGs e da filantropia.
Bill Gates - um homem de visão
dos, 90% morre poucos meses depois. Por
isso, a tuberculose é a principal causa de morte
das pessoas que têm HIV-SIDA. Em relação às
regiões mais afectadas, África é sem dúvida a
região com o maior fardo mundial de TB per
capita. Esta siruação é tanto mais insustentável,
porquanto, apesar de contar apenas com 11 o/o
da população mundial, África contribui com
cerca de 25% dos casos de Tuberculose. Naquela
região, a incidência da Tuberculose está a
aumentar aproximadamente 4% por ano, alimentada
pela epidemia do HIV-SIDA. Trinta
GH - Quem tem ºdado a cara" publicamente
são figuras públicas e dirigentes de organizações
internacionais, muitas vezes ligadas
à alta finança. O poder político está a
faltar à chamada?
JS - Não, não creio. Apenas há uma nova
dinâmica que se tem desenvolvido e que repousa
numa participação muito mais activa do
sector privado, empresarial e associativo em
causas públicas como a da luca contra as doenças
infecciosas.
e quatro de 46 Estados da região africana apresentam
uma taxa de prevalência da Tuberculose
de 300 casos por 100,000 habitantes.
Em termos mais gerais, deve sublinhar-se ainda
que há 22 países em que a situação da tuberculose
é particularmente grave, concentrando
80% dos nove milhões de novos casos detectados
em 2004.
O círculo vicioso entre
a pobreza e doenças como
a tuberculose tem
de ser quebrado
GH - Acha que a tuberculose é mais fácil de
controlar no dito mundo civilizado do que
nos países em vias de desenvolvimento?
JS - Sem dúvida, porque nos países em vias de
d esenvolvimento as carências são brutais e
existem a todos os níveis. Ninguém ignora,
de facto, que a infecção da Tuberculose se
transmite mais rapidamente em situações
ambientais de risco, caracterizadas pela pobreza,
pela sobrepopulação, por más condições
de habitação, de ventilação, de saneamento e,
sobretudo, pela má nutrição.
Por isso, os obstáculos para conseguir controlar
a Tuberculose nos países em desenvolvimento
são enormes.
Mas este círculo vicioso entre a pobreza e as
doenças como a Tuberculose tem de ser quebrado.
É menos dispendioso quebrar este círculo
silencioso do que alimentá-lo com mais mortes,
mais pessoas doentes e mais famílias pobres. Nos
países em desenvolvimento, as doenças como a
Tuberculose têm um efeito sócio-económico
devastador, minando a sua sustentabilidade do
desenvolvimento a longo prazo. Ignorar os problemas
agora, é tornar a sua solução futura
ainda mais dispendiosa e improvável.
GH - Em África, por exemplo, os PALOP's
têm-se queixado da falta de apoios internacionais
para combater a doença, bem como
a SIDA. Acha que os países ricos têm feito
pouco, ou nada, na ajuda internacional a
este nível?
JS - Eu creio que importa sublinhar que tem
havido progressos significativos, mesmo se
ainda amplamente insuficientes.
Em primeiro lugar, as questões da Saúde estão
hoje solidamente inseriras na agenda global do
desenvolvimento, sendo a Saúde cada vez mais
encarada como um Bem Público Global. A
tomada de consciência da vertente transversal,
transnacional e global da saúde pública tem-se
manifestado claramente na crescente atenção
que, não só as organizações sectoriais alheias à área
da saúde - como o Banco Mundial, as Nações
Unidas ou o G-8 - , mas também os sectores privados
ou de solidariedade social têm prestado à
promoção da saúde pública. Em segundo lugar,
os países industrializados têm vindo a aumentar
as suas contribuições para o financiamento da
luta contra as doenças infecciosas como a Sida,
a Tuberculose e a M alária. Um Fundo Global
para as três doenças foi mesmo criado. Agora é
óbvio que os recursos disponíveis são ainda insuficientes,
mesmo se têm vindo a aumentar assim
como as próprias fontes de financiamento, as
quais se têm vindo a diversificar.
Lembrarei a este propósito alguns exemplos, de
que destaco o lançamento, em Janeiro último,
do Plano Global para Travar a T B para o
período de 2006-20 15. Lembrarei também a
Cimeira do G-8, realizada em São Petersburgo,
em que se assumiu o comprom isso de
continuar a apoiar o Fundo Global para a Luca
GH - Que papel poderão ter as ONG?
JS - Um papel fundamental que, sem se substituir
à acção que compete aos Governos e aos
Estados, contribui para que os resultados finais
sejam m ais satisfatórios para o d oente. As
O NGs podem desenvolver uma acção supletiva
e complementar muito im portante, não só
a nível da prevenção das doenças e na ed ucação
para a saúde, mas também no plano da
melhoria da qualidade de vida do doente, que
é afinal o mais importante.
GH - E a Indústria Farmacêutica poderá
fazer mais e melhor?
JS - A meu ver, pode efectivamente fazer mais
e melhor. Por exemplo, poderia contribuir
mais do ponto de vista financeiro para a investigação.
GH - Acha que os avanços científicos e os
novos medicamentos que estão em investigação
podem vir a contrariar, a médio
prazo, a disseminação da tuberculose multiresistente
no mundo? Está confiante?

Curriculum Vitae
Jorge Sampaio
> Estudos secundários nos liceus Pedro
Nunes e Passos Manuel, em Lisboa
> Licenciado em Direito pela Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa
> Secretário de Estado da Cooperação
Externa, no IV Governo Provisório
> Fundador da "Intervenção Socialista"
> Deputado Assembleia da República,
pelo círculo de Lisboa
> Membro Secretariado Nacional do PS
> Membro da Comissão Europeia
dos Direitos do Homem no Conselho
da Europa
> Presidente do Grupo Parlamentar
do Partido Socialista
> Secretário-Geral do Partido Socialista
> Presidente da Câmara Municipal
de Lisboa
> Presidente da República de 1996 a 2006
JS - Quanto a isso, não tenho muitas ilusões.
Na área da tuberculose, vivemos hoje com
vacinas que têm mais de duas décadas. Há
progressos consideráveis a fazer nesta área,
tanto mais que as novas formas de tuberculose
resistente, multiresistente e extremamente
resistente tornam urgente que se redobrem os
esforços na procura de novas vacinas.
GH - Em Portugal, cerca de 20% da população
está afectada pela doença. É causa
para alarme? É o regresso ao século XIX?
JS - Atenção: só uma percentagem mínima
da população infectada desenvolve efectivamente
a doença. De facto, em geral apenas 1
em cada 1 O pessoas infectad as pelo bacilo da
tuberculose desenvolve activamente a doença.
Por isso, este indicador não me parece
muito pertinente.
GH - Em Portugal, que medidas se podem
tomar? E a que nível? Quem deve agir?
JS - Já afirmei várias vezes que a minha função
não é de todo interferir com a acção dos governos
nacionais nem com as políticas de saúde
dos países. Nas conversas que tenho mantido
com os responsáveis nacionais tenho sempre a
preocupação de inverter a questão, colocando
o exercício dos meus bons ofícios ao serviço das
necessidades em matéria de luta contra tuberculose,
ecoadas pelos próprios países.
No caso de Portugal, parece-me que existe
uma consciência política forte do problema
da tuberculose; dispomos também de um plano
nacional que está a ser implementado.
Porventura a opinião pública não está muito
sensibilizada para a questão da tuberculose e talvez
nesse âmbito haja um amplo campo de
acção - por exemplo, o "Correio da Manhã"
teve uma iniciativa neste domínio que considero
notável.
De facto, em Portugal a situação está ligada,
como acontece em outros países europeus, por
um lado, ao aumento da incidência da co­
persistência de algumas bolsas de pobreza que
favorecem o desenvolvimento da tuberculose e,
por último, ao facto de nos termos tornado nos
últimos anos num país de imigração.
GH - A imigração e emigração podem
contribuir para o aumento e disseminação
da tuberculose?
JS - Pode claro, mas devem ser evitada amálgamas
que só alimentam atitudes racistas, discriminatórias
e xenófobas.
A Indústria Farmacêutica
devia contribuir mais do
ponto de vista financeiro
para a investigação
GH - Na Europa assiste-se a mudanças
significativas na estrutura dos cuidados de
Saúde.A fórmula "tendencialmente gratuita"
está a dar lugar a uma visão mais economicista
da Saúde. Concorda com estas
mudanças?
JS - Há que adaptar o sistema aos nossos tempos
sem desvirtuar princípios fundamentais
que são a equidade e a universalidade do acesso
aos cuidados de saúde.
Quanto à questão do financiamento da Saúde,
constitui um dos problemas mais sérios que se
coloca ao País - não só ao Governo - e, do meu
ponto de vista, é ainda mais complexo e grave
do que o financiamento da Segurança Social.
Em primeiro lugar, porque as despesas totais
em saúde, que hoje já representam, em Portugal,
cerca de 10% do PIB, crescem a um ritmo
muito superior ao da riqueza produzida, o que
coloca, só por si, em causa a sustentabilidade
do seu financiamento. E os factores que determinam
o crescimento dos gastos com cuidados
de saúde - o envelhecimento da população, a
inovação tecnológica, o crescimento do rendimento
das pessoas - são, por si só, inelutáveis.
>>> 0 Enviado Especial da O NU defende que a necessidade das medidas da política de Saúde deve ser
das, em Portugal, medidas adequadas de
contenção dos gastos, a percentagem das despesas
públicas com saúde no PIB quase duplicará
até 2050.
Acredito, porém, que muitas das decisões tomadas
em áreas tão diversas como os cuidados de
saúde primários, a reorganização dos serviços
de urgência hospitalares, a empresarialização de
hospitais, o incentivo à utilização de medicamentos
genéricos, o controlo da inovação tecnológica,
permitam ganhos de eficiência significativos.
Em terceiro lugar, porque as despesas privadas
dos cidadãos pagas a entidades privadas representam
já cerca de 24% da despesa total em
saúde, ou seja, os portugueses recorrem e
pagam a prestadores privados valores financeiros
relevantes. Mas os pagamentos directos
dos cidadãos a entidades públicas prestadoras
não chegam a 1 % do financiamento global, o
que me permite afirmar que a querela das taxas
moderadoras deve ser reduzida a esta mínima
expressão, sem prejuízo da sua finalidade.
Mas chamo a atenção para a impossibilidade de
se conseguirem milagres e não tenho conhecimento
de que os governos de outros países da
OCDE, com sistemas de saúde de matriz
semelhante à nossa, tenham conseguido encontrar
uma fórmula milagrosa que não passe por
um esforço complementar dos contribuintes ou
dos utilizadores ou de ambos.
Por isso, sou favorável a que se discutam estas
questões com grande transparência, apoiadas
por investigação independente, porque as pessoas
compreendem que devemos questionar
cientificamente as condições de um presente
em constante mutação.
A actual situação económica e financeira
implica custos a curto prazo para se poderem
obter vantagens a médio e longo prazo. Daí
que seja conveniente explicar bem a necessidade
e a finalidade das medidas de política e
procurar minimizar e repartir equitativamente
os sacrifícios que estas medidas possam
17 .
infecção HIV/SIDA-Tuberculose, por outro, à
Em segundo lugar, porque, não sendo adopta-
bem explicadas
implicar. 11111

Grávidas
Deficiência de vitamina E causa asma
As crianças cujas mães registaram
baixos níveis de vitamina E enquanto
esàveram grávidas, têm cinco v~
mais hipóteses de contrair asma, revela um estudo
de cientistas da Universidade de Aberdeen, na
Escócia.
Os cientistas, cujo estudo foi publicado no
''.Arnerican Journal of Respiratory and Critica!
Care Medicine", sublinham que é muito importante
para as mulheres grávidas que estas assegurem
os correctos níveis de vitamina E, já que
está estreitamente ligada ao correcto desenvolvimento
dos pulmões do feto, sobretudo nas
primeiras 16 semanas de gestação.
Os cientistas da Universidade de Aberdeen já tinham,
anteriormente, alertado para uma relação
entre a falta de vitamina E das gestantes e a
pieira em crianças com dois anos de idade.
Agora estenderam o escudo às crianças com
cinco anos. A equipa estudou 1.861 mulheres
grávidas durante cerca de cinco anos. rm
Barcelona
Envelhecimento e problemas de coração
N
o início de Setembro, realizou-se tem 60 ou mais anos. Prevê-se que, em 2050,
em Barcelona o )0/ Congresso esse número aumente para os 32%, de acordo
Mundial de Cardiologia, organizado
pela Federação Mundial do Coração e pela N a Alemanha, a média de idades ronda os
com dados das Nações Unidas.
Sociedade Europeia de Cardiologia. O tema foi 42, 1 anos, o que significa que metade da população
está acima dessa média. Em 1950 essa
a preocupante relação entre o aumento das
doenças cardiovasculares e o envelhecimento média era de 35,4 e em 2050 será de 47,4. Em
progressivo da população.
Itália, a média de idades já é de 42,3 anos,
Doenças coronárias e cardiovasculares ou hipertensão
são apenas algumas das consequências dentro de 50 anos atinja os 52,5 anos. No
quando em 1950 era de 29. E prevê-se que
apontadas pelos congressistas que sublinharam
ainda a necessidade de cuidados de saúde anos, quando há 50 anos atrás era de 22,3 e
Japão verifica-se que a média actual é de 42,9
diferenciados dos idosos, tendo em mente que, dentro de cinco décadas as Nações Unidas
nos países desenvolvidos, 20% da população já prevêem que atinja os 52,3 anos. rm
1
Tuberculose
Alerta mundial contra
doença resistente
U
m alerta mundial contra novas
formas de tuberculose altamente
resistentes aos medicamentos
decectadas recentemente foi lançado pelo
"British Medical Journal".
O s investigadores, autores do artigo, apelam
à tomada de acções para evitar a sua propagação
mundial.
O s autores afirmam q ue uma intervenção
urgente é necessária para implementar estratégias
efectivas de controlo da tuberculose
especialmente em países onde esse controlo
tem sido ineficaz.
Os responsáveis defendem ainda a necessidade
urgente de uma investigação aturada
para avaliar a expansão destas estirpes resistentes
de tuberculose, para melhorar os métodos
de diagnóstico da doença e do seu nível
de resistência aos medicamentos.
Já fo ram decectadas estirpes diferentes de
tuberculose muito resistente na Europa, Ásia
e América do Norte e do Sul.
Recorde-se que, em Maio, o Secretário-Geral
das Nações Unidas, Kofi Annan, nomeou o
antigo presidente da República Portuguesa,
Jorge Sampaio, enviado especial da ONU
d urante dois anos para lutar con tra a tuberculose.
rm
Farmacoeconomia
Maus métodos estatísticos
prejudicam avaliação
e
om as crescentes exigências feitas
aos limitados orçamentos dos sistemas
de saúde e a necessidade de
controlar o rápido aumento com as despesas
médicas, a adopção e a difusão de novos tratamentos
médicos ou medicamentos depende
cada vez mais das provas de uma boa relação
custo/benefício. E esta avaliação surge na
sequência da análise estatística da informação
económica recolhida em pontos do tratamento
clínico através de testes aleatórios.
Embora, nos últimos anos, se tenham registado
significativas melhorias nos métodos
estatísticos de análise, ainda há muito que
fazer. Um escudo recente realizado por dois
cientistas da Escola de Medicina da Universidade
da Pensilvânia e do Instituto de Economia
da Saúde Leonard Davis fez uma análise
dos dados económicos ao longo do
processo clínico e comparou-os com dados
anteriores, tendo descoberto que a qualidade
dos métodos estatísticos melhorou bastante,
embora um número significativo de
estudos continue a utilizar métodos de má
qualidade.
Um em cada cinco estudos não realizaram
um tes te estatístico para a comparação de
custos e, no encanto, reclamaram resultados
em que analisavam a relação custo/benefício
ou redução de custos. rm

14 de Novembro
Dia Mundial da Diabetes
Estilos de vida
Portugueses mais doentes do coração
N
o próximo dia 14 de Novembro
celebra-se o Dia Mundial da
Diabetes, uma doença que afecta
mais de 200 milhões de pessoas em todo
o mundo. Muitas destas pessoas não recebem
a atenção e os cuidados de saúde de que
necessitam e foi por isso que a Federação
Internacional de Diabetes escolheu 2006
como o ano dos doentes em desvantagem e
vulneráveis.
Com o slogan "Tratamento da diabetes para
todos", o Dia Mundial da Diabetes 2006
tem como objectivo alertar para a doença as
comunidades e grupos, tanto nos países
desenvolvidos como em desenvolvimento,
com dificuldades de acesso aos cuidados
porque se encontram à margem dos sistemas
de saúde. ll!D
Estudo global, realizado em
conjunto por especialistas e
responsáveis da indústria
farmacêutica, vai dar
indicadores sobre a realidade
nacional.
O
registo
cada vez mais acentuado de
acidentes cárdio e cerebrovasculares
nos portugueses tem vindo a
preocupar, naturalmente, os técnicos ligados a
essa área, desde os cardiologistas aos neurologistas.
Perante esta realidade insofismável, provocada
essencialmente pelo sedentarismo crescente e os
estilos de vida que, definitivamente, se adulteraram,
calcula-se, por defeito, em 3 milhões os
hipertensos e quase em 70% os portugueses
com hipercolesterolemia, bem como em mais
Alzheimer
Sumos ajudam a combater doença
de meio milhão os diabéticos, 20% de obesos
e 20% de fumadores.
O problema, cuja dimensão está agora a atingir
proporções incalculáveis há uma dezena de
anos, assume ainda maior alarme junto dos
U
m vasto escudo epidemiológico,
divulgado pelo "American Journal of
Medicine", revela que as pessoas
que bebem três ou mais vezes por semana sumos
de frutas ou vegetais reduzem em 76 por cento
o risco de contrair a doença de Alzheimer quando
comparado com aqueles que bebem menos de
uma vez por semana. Os investigadores seguiram
um grupo alargado de sujeitos na população
idosa japonesa a viver no Japão, Havai e na cidade
norte-americana de Seattle, para detectar
sinais de Alzheimer ou demência vascular. O
projecto, denominado "Ni-Hon-Sea" acompanhou
os sujeitos durante 10 anos.
A doença de Alzheimer vai ser também o
objecto de debate de umas Jornadas Ibéricas,
marcadas para dia 16 e 17 de Novembro, a
ter lugar na cidade espanhola de Almeirim.
Organizadas conjuntamente pela Associação
Portuguesa de Familiares e Amigos de
Doentes com Alzheimer e a Associação
Nacional de Alzheimer de Espanha (AFAL
Contigo), estas primeiras jornadas ibéricas
debaterão temas como os primeiros sinais
de alarme, o diagnóstico e o acompanhamento,
o papel do enfermeiro ou as novas
técnicas de neuroimagem. Um tema que vai
certamente provocar o interesse da população
em geral, e dos amigos e familiares dos
doentes de Alzheimer em particular. ll!D
responsáveis devido ao facto de só 11 % dos
hipertensos estarem sob vigilância médica, ou
seja, com controlo dos elevados valores acusados.
O certo é que com uma morbilidade por todos
reconhecida, a doença cárdio-cerebrovascular
continua, em Portugal, a ser uma das principais
causas de anos perdidos de vida e um tremendo
desafio de Saúde Pública que urge reconhecer
e, mais do que isso, modificar.
Iniciativa
Desta forma, a Sociedade Portuguesa de Aterosclerose,
com o apoio dos Laboratórios Pfuer,
em parceria com a Key Point, vai iniciar já no
próximo mês de Dezembro um Estudo Epidemiológico
que pretende conhecer a prevalência
de faccores de risco cardiovasculares entre os
doentes portugueses com hipertensão arterial.
Este estudo, que decorrerá até Abril de 2007, vai
ter lugar nos Centros de Saúde de Cuidados
Primários de todo o país e Regióes Autónomas,
envolvendo 240 médicos e 3600 doentes hipertensos.
Através das respeccivas consultas e com um
formato que engloba 15 doentes em cada uma
dessas unidades, seleccionados de forma aleatória,
vai ser avaliada, pela primeira vez em Portugal,
de maneira organizada, a percentagem de
doentes hipertensos que aparentam outros factores
de risco cardiovascular (hipercolesterolemia,
tabagismo, obesidade, diabetes, sinais de
lesões nos órgãos alvo, inactividade física, história
familiar em termos de acidentes cardiocerebrovasculares,
avaliação do ECG-LVH e
microalbuminuria ou proceinuria), os quais
em presença simultânea representam um risco
particularmente significativo de eventos cardiovasculares,
merecedores, por isso, de um
acompanhamento mais particularizado.
Trata-se de uma iniciativa pioneira em Portugal
que poderá, no futuro, modificar a accual
panorâmica das doenças que hoje constituem a
maior causa de morte no país. ll!D
l
21 l
l
•

Estudo
Portugueses conhecem
riscos dos antibióticos
O
s Laboratórios Pfizer realizaram
um estudo para avaliar o conhecimento
que os portugueses têm
dos riscos da toma de antibióticos. o estudo
permitiu confirmar que, após dois anos da
campanha "Antibióticos: Use-os de Forma
Adequada", 60% dos portugueses já sabe
que, em caso de gripe, a terapêutica mais
adequada não é o uso de antibióticos. Em
2005, apenas 48% sabia que não era adequado
o uso de antibióticos para tratamento
da gripe.
Na toma de antibióticos 52% dos portugueses
fá-lo até ao fim da embalagem. Neste
momento 16% já sabe que se não efectuar a
toma até ao fim diminui a eficácia futura do
medicamento.
Contudo, Portugal está no topo da lista dos
países da União Europeia que mais antibióticos
consomem. O nosso país está em quarto
lugar e integra o grupo de seis países da
Europa que mantém esta tendência continuada
de elevadas Doses Diárias Definidas de
antibióticos por habitante e dia, juntamente
com a Grécia, a Croácia, a Irlanda o Luxemburgo
e a Dinamarca. Além disso, está também
em quarto lugar no consumo global de
antibióticos em ambulatório.
No passado dia 8 de Novembro arrancou a
terceira fase da campanha de educação, informação
e sensibilização públicas para o uso
correcto dos antibióticos realizada pelos Laboratórios
Pfizer, em parceria com o Ministério
da Saúde (com intervenção do INFARMED
e da Direcção Geral da Saúde), a Ordem dos
Médicos e a Ordem dos Farmacêuticos.
Sob o tema "Antibióticos: Use-os de forma
adequada", faz um apelo à adesão à terapêutica
prescrita pelo médico e às instruções
deste e do seu farmacêutico para reduzir a
possibilidade de desenvolvimento de resistências
bacterianas: "Nem sempre os antibióticos
são o melhor remédio, mas quando
não tem outro remédio: cumpra o tratamento
até ao fim". rm
Workshop
Enfermeiros debatem Farmacovigilância
A
Farmacovigilância foi o tema de
um 'workshop' realizado no passado
dia 11 de Novembro, em
Cascais. D irigido, sobretudo, a enfermeiros
a iniciativa foi organizada pela Amgen,
empresa de biotecnologia, com o apoio da
Sociedade Portuguesa de Enfermagem
Oncológica e da Associação Portuguesa de
Enfermeiros de Diálise e Transplantação.
Os participantes debaterão a importância da
monitorização contínua dos medicamentos,
o papel do enfermeiro no Sistema Nacional
de Farmacovigilância, a detecção e avaliação
das reacções adversas de um medicamento,
em diferentes áreas terapêuticas, como nefrologia,
dermatologia, hematologia, entre
outras.
Através da Farmacovigilância é possível acompanhar
e analisar a correcta utilização de um
medicamento, por forma a minimizar o risco
de ocorrência de reacções adversas, contribuindo
para a segurança dos doentes. rm
Livro
Crianças mal alimentadas
crescem adultos obesos
A
s crianças que se alimentam mal,
na altura em que as células se estão tida na infância.
a dividir, vão acumular mais células
gordas e têm mais probabilidades de crescer
como adultos obesos ou com peso a mais.
Este foi o alerta deixado pelo professor Fernando
Pádua, num debate que assinalou o
lançamento do livro "À Mesa com o Coração".
Fernando Pádua, autor do prefácio da obra,
explicou que esse peso será muito mais difícil
de perder em resultado da má alimentação
As autoras do livro são as Mestres Maria de
Lourdes Modesto e Maria da Graça Castelo
Lopes, que apresentam uma selecção de
receitas das autoras, "amigas do coração",
além de tabelas e conselhos n utricionais
dad os pelo p róprio INCP. As receitas de
pratos típicos portugueses são confeccionadas
com baixo teor de gordura, pouco sal e
pouco açúcar. rm

Testemunho
Homenagem simples ao ·sr. Fernando S
dor
an1
•
das regras de utilização, e com os instrumentos
adequados, para desinfectar as salas,
as enfermarias, o laboratório, todos os edifícios,
para, de seguida, com muito profissionalismo,
limpar os materiais e guardá-los de
novo.
Conheci o Sr. Fernando Sani há
Foi no período da cólera que ocorreu no ano
cerca de quatro anos, nas nossas
passado, durante meses, que este homem se
actividades no Hospital Nacional
revelou ainda mais aos meus olhos: incansável,
encaminhava os doentes para a enferma­
Simão Mendes (HNSM), em Bissau. Não
são muitos anos se considerarmos que os
ria, de noite e de dia, entregando-os ao pessoal
de enfermagem; solícito e zeloso, ia
homens vivem muitos mais; todavia, foram
os suficientes para construirmos uma sã
buscar os soros e outros produtos de hidratação
oral para aplicação e tratamento dos
convivência, e para eu me aperceber que estava
lidando com um homem superior. Durante
estes anos, tive oportunidade de colher
cado pelas diarreias, caminhava pela enferma­
doentes; imperturbável face ao cheiro provo­
dele: a humildade intelectual - ele que era
ria para acudir a um ou outro doente; atento
um homem viajado e culto; a solidariedade -
às informações e ensinamentos que a equipa
ele que partilhava o magro salário que auferia
de médicos sem fronteiras lhe indicavam, e
com muitos familiares e amigos; a bondade -
que nele viam profissional conhecedor e
que dele irradiava através dos actos praticados
interveniente, escutava as orientações técnicas
junco dos que ainda eram mais carenciados; a
para as pôr em prática.
educação fina - que dele brotava em gestos
O Sr. Sani veio, um dia, dizer-me:
de simpatia de homem habituado a falar
- Amigo, estou muito cansado.
"nhô" ou "nhá" quando tratava com alguém,
E eu li-lhe no rosto esse cansaço.
homem ou mulher, que lhe merecia respeito
Com outros amigos, visitei-o ao
segundo as tradições da Guiné-Bissau, a sua
longo das semanas que sobreviveu.
Pátria, a Pátria de Cabral (como ele dizia).
Mas sempre um leve sorriso lhe
Um "homem grande".
esmorecia a face magra à medida que
Muitas vezes conversámos de diversos assuntos,
e havia sempre alguma novidade que me
Da última vez, apenas balbuciou o
a doença o fustigava.
surpreendia agradavelmente.
meu nome.
Além destas características pessoais, o Sr. Fernando
Sani tinha qualidades profissionais
Homi Garandi. Pelo Amigo.
Cá fora, eu chorei. Chorei pelo
que é mister realçar.
Que os Deuses, o teu e o meu, Querido
Amigo, te coloquem no lugar
Assumindo a chefia do sector de saneamento
do HNSM, detinha conhecimentos que o
mais bonito que existe nos céus, pois
colocavam no lugar cimeiro da profissão:
tu, Fernando Sani, mereces como poucos.
dominava os conceitos de higiene e limpeza
Obrigado, meu Amigo, por aquilo que me
que deveriam ser praticados; sabia dirigir os
ensinaste, nesta Terra que não é minha, mas
funcionários que lhe estavam adstritos com
que aprendi a amar através das crianças, dos
palavras amigas e não com modos agrestes;
homens e mulheres que sempre têm um sorriso
de esperança. l!ll
era capaz de dar o exemplo carregando às
costas - admito que já cansadas pelo sofrimento
- o pulverizador e, protegido e sabe-
Bissau, Abril de 2006
•
25 '.
'

Relatório
S.A. têm o maior défice
O
Tribunal
de Contas (TC) analisou
os modelos de financiamento e
gestão dos hospitais do sector
empresarial do Estado entre os anos de 2001 e
2005, tendo concluído que, embora a eficiência
e qualidade tenham melhorado, os défices
e o endividamento continuaram a aumentar.
O TC apresentou uma avaliação arrasadora da
gestão dos 31 hospitais S:A. Estas unidades de
saúde receberam 898 milhões de euros, em
2003, quando passaram a sociedades anónimas.
Contudo, este reforço de verbas - para
além do financiamento anual - não foi o suficiente.
Sete hospitais recorreram a empréstimos
à Banca e o endividamento ascendeu a
16,4 milhões de euros. No final de 2003 aquelas
unidades hospitalares apresentaram um saldo
negativo de 116 milhões de euros, enquanto no
ano anterior - quando eram hospitais públicos
- o saldo era positivo, de nove milhões de euros.
Para Manuel Delgado, presidente da Asso-
ciação Portuguesa dos Administradores Hospitalares,
citado pelo "Correio da Manhã", é
"evidente que não houve um grande controlo
na gestão hospitalar" e o relatório demonstra
que o modelo dos hospitais S.A. "falhou".
O Tribunal deixou um alerta, caso se mantenha
o nível deficitário a situação dos hospicais
pode "exigir um financiamento líquido
deste subsector por parte do Estado" que
"poderá conduzir a um eventual agravamento
do défice das administrações públicas na
perspecciva das contas nacionais". an
Consultas
Gravidade dos casos dita marcação electrónica
O
Governo vai estender o SIMPLEX à
Saúde criando a possibilidade das consultas
hospitalares poderem ser marcadas electronicamence
a partir dos centros de saúde, consoante
a gravidade dos casos. O Programa de
Simplificação Administrativa e Legislativa, que
fora anunciado em Março, irá abranger, numa
primeira fase, nove hospitais e será alargado a
todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde
no próximo ano. O projecco assenca no desenvolvimento
de um sistema eleccrónico de marcação
de consultas de especialidade accionado
pelos centros de saúde que pressupõe o envio, por
via informática, da informação clínica do doente
para a unidade hospitalar.
A informação será enviada pelo médico de família
do doente e será recebida por um profissional
que fará imediatamente a triagem da sua urgência
marcando a consulta hospitalar em consonância.
O Executivo está convencido que a medida
poderá combater as listas de espera das consultas
de especialidade e as associações de utentes saúdam
a iniciativa, embora com algumas reservas, uma vez
que duvidam da sua eficácia. 11111

Solar dos Presuntos
Saber e sabores minhotos
N
o
coração da baixa lisboeta, mais
precisamente na famosa Rua das
Portas de Santo Antão, está orestaurante
Solar dos Presuntos. Com nome feito e
reconhecido, este espaço é frequentado por políticos,
artistas, actores, escritores, jogadores de
futebol, entre outras figuras de uma lista muito
mais longa.
O convite é para se perder neste restaurante,
bem tradicional e olhar com atenção para as
paredes literalmente cheias de fotografias e caricaturas
da autoria de Jorge Rosa e Aniceto Carmona.
No Solar dos Presuntos há uma sala dedicada
a Armando Cortês e aos seus 50 anos de
carreira no teatro. Uma homenagem ao amigo,
diz-nos Evaristo Cardoso dono do restaurante, de
onde resultaram amizades com pessoas de vários
quadrantes. Principalmente do futebol. É que
Evaristo Cardoso foi cozinheiro da Federação Portuguesa
de Futebol e da nossa selecção durante
17 anos.
Embora sócio de outros clubes, o responsável do
Solar dos Presuntos confessa que é o Sporting o
seu clube do coração, uma paixão que partilha
com o filho.
E vamos ao menu. Apenas algumas iguarias para
abrir o apetite: feijoada de marisco; cozido à
e
minhota; cabrito à Monção; caril de lagosta e
gambas, paelha de marisco, arroz de lavagante ao
momento e descascado.
O cabrito no forno à Monção e as pataniscas de
bacalhau com arroz de feijão malandrinho valeram
ao Solar dos Presuntos os prémios atribuídos
em 2001 pelo Juri do Concurso Gastronómico
de Lisboa - "o melhor prato principal
tradicional do país" - tendo ainda ganho a medalha
de ouro no Concurso Gastronómico do
Vinho do Porto, também em 2001.
Voltando ao menu. Nas entradas, pode escolher
entre uma vieirinha recheada à Rei Luís; cogumelos
à la Guillo; espargos com presunto ou
sapateira recheada. Já nas sobremesas e para apenas
citar alguns exemplos, pode optar por um
merengue de chocolate, pão de ló de Monção, ou
ainda uma "nuvem com creme".
Entre os frequentadores do Solar dos Presuntos
é usual encontrar ministros e ex-presidentes da
República. Destacam-se ainda grupos que se reúnem
semanalmente no Solar. São "Os empatados
da vidà', como está referenciado num quadro
exposto numa das paredes do Solar, e que têm
direito a mesa própria e do grupo fazem parte
Baptista-Bastos, Eugénio Alves, Fátima Campos
Ferreira, Fernando Dacosra, Mário Zambujal,
José Manuel Saraiva, entre outros. lllD

1
CONGRESSO
NACIONAL
DOS HOSPITAIS
Pensar o presente, realizar o futuro
apdh
Associação Portuouesa para
o Desenvolvimento Hospitalar
Hospitais em Congresso
PROGRAMA
Quinta-feira, 16 de Novembro
15:00- 15:30 Abertura do Secretariado
15:30- 17:30 1. O rganização e Gestão Hospitalar - Novas Experiências
Moderador: Jorge Correia (Antena 1 )
Comentador: Manuel Antunes (HUC)
Palestrantes: Daniel Ferro/Teresa Sustelo (CH L) Isabel Vaz (Hospital da Luz/ESS)
Fernando Sollari Allegro (HGSA) Manuel António (IPO Coimbra)
18:30-20:00 Porto de Honra, Hotel Tivoli Tejo
Conferência: Administradores Hospitalares - o Percurso de uma Profissão; Fernanda Dias (Administradora Hospitalar)
Sexta-feira, I 7 de Novembro
08:30-09: 15 Abertura do Secretariado
09: 15-09:45 Sessão de Abertura: Pensar o Presente, Realizar o Futuro; Secretário de Estado da Saúde Francisco Ramos
09:45- 1 1 :00 1. Gestão da Informação, do Co nhecimento e da Inovação
Moderador: José Carlos Lopes Martins UMS)
Palestrantes: Pedro Ferreira (FE/UC) João Lobato (ESTeSL) Victor Raposo (FE/UC)
11 :00- 11
:30 Coffee Break
1 1 :30- 13:00 11. Contrat ualização, Financiamento e Eficiência Hospitalar
Moderadora: Ana Escovai (APDH)
Palestrantes: Enric Agustí i Fabré (CatSalut - Catalunha) Pedro Brito (UL) Pedro Lopes (HUC)
13:00- 14:00 Almoço
14:00- 1 5:45 IV. Hospital, Ensino e Investigação
Moderador: António Arnaut (Advogado)
Comentadores: António Rendas (FCML) Costa Almeida (APMCH) Arminda Mendes Costa (ESECP)
Palestrantes: Alberto Amaral (CIPES/UP) Cármen Ayuso/Victoria dei Pozo (CAPIO ) Carlos Pereira Alves (FCML)
1
30
É o grande evento do ano, a
nível dos hospitais.
Trata-se do Congresso Nacio~al
dos Hospitais, organizado pela
APAH e pela APDH, que junta,
em Lisboa, os principais
intervenientes e responsáveis
do sector da Saúde.
Está tudo a postos para a realização
do Congresso Nacional dos Hospitais
(CNH) que, pela primeira vez, é
organizado conjuntamente pela Associação
Portuguesa dos Administradores Hospitalares
(APAH) e pela Associação Portuguesa para o
D esenvolvimento Hospitalar (APDH). São
três dias de debates e análises sempre numa
perspectiva de avaliação dos hospitais, a ser
feita pelos diferentes parceiros do sector da
Saúde. O evento tem lugar na Escola superior
de Tecnologias da Saúde, na Expo.
Questões como a gestão e a organ ização hospitalar,
a contratualização e o financiamento, a
investigação e o ensino, a qualidade e a eficiência,
entre outros, vão juntar administradores
hospitalares, médicos, farmacêuticos hospitalares,
en fermeiros e outros profissionais de
saúde, entre os q uais responsáveis governamentais
com responsabilidades no sector.
Interessante referir que o tema do CNH, "Pensar
o Presente, Realizar o Futuro", vai merecer a
análise, na sessão de abertura, do secretário de
Estado da Saúde, Francisco Ramos. Estando a
sessão de encerramento a cargo do actual responsável
pela pasta, António Correia de Campos.
A APAH chama a atenção dos seus associados
para o "Porto de Honra" a ter lugar dia 16,
quinta-feira, no Hotel Tivoli Tejo, e d urante o
qual a administradora hospitalar Fernanda Dias
vai fazer urna apresentação sobre "O Percurso
da Profissão". Esta iniciativa está relacionada
com os 25 anos da APAH, que este ano se
comemora, tendo a direcção da associação
considerado ser este o momento oportuno para
analisar a realidade q ue se coloca aos administradores
hospitalares.
De referir q ue as duas associações responsáveis
pela organização do CNH consideraram três
grandes objectivos a atingir com a realização
deste evento, que salientamos:
1. Analisar a situação dos hospitais portugueses
quanto aos modelos e práticas de administração
nu m co ntexto em que o desenvolvimento
científico e tecnológico e os indicadores d e
saúde são bastante favoráveis;
2. Reflectir sobre os factores de entropia do
sistema de saúde e, em particular, o seu impacto
na rede hospitalar e discutir novas soluções
e novos instrumentos de gestão.
3. Proporcionar um espaço de debate entre
diferentes sensibilidades profissionais, quanto ao
desenvolvimento das respectivas profissões e
aos progressos verificados nas áreas do conhecimento,
da inovação e da investigação. l!!D
15:45- 16:15 Coffee break
16: 15- 1 8:00 V A Arquitectura na Construção de um Hospital Eficiente
Moderador: Vasco Reis (ENS P)
Palestrantes: Esteban Carrillo (Antares Consult ing) José Luís Matos (CHBA) Rui Costa Maia (IDOM)
20:30-23:30 jantar Oficial, Palácio de Xabregas
Sábado, 18 de Novembro
08:30-09:00 Abertura do Secretariado
09:00- 10:30 VI. Qualidade e Clinical Governance
Moderador: Manuel Delgado (APAH)
Palestrantes: António Vaz Carneiro (FML) Margarida França (IQS) Niek Klazinga (Federação Holandesa de Saúde Pública) José Feio (HUC)
10:30- 11
:00 Coffee Break
11
:00- 12:30 VI I. Gestão da Logística Hospitalar
Moderador: Artur Vaz (ESS)
Palestrantes: Adalberto Campos Fernandes (HSM) Victor Herdeiro (HGSA) Paula Nanita (SUCH)
12:30- 1 3:00 Co nferência de Encerramento: Saúde - uma Realidade Cada Vez Mais Complexa, em Busca de Soluções Inovadoras; Daniel Bessa (EGP)
1 3:00 Sessão de Encerramento
Sua Excelência o Ministro da Saúde A. Correia de Campos; Membro da HOPE Liisa Mzoipio
1 3:30 Almoço-Simpósio Experiência Europeia em Parcerias Público-Privadas na Gestão Integrada da Doença
Martin Pearson (Prof of Medicine and Consultant Physician, Univ. Liverpool);
Graham Prestwich (Senior Project Manager; European Pfizer Health Solutions)
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Albino Aroso
António Rendas
Constantino Sakellarides
Daniel Serrão
Esau Dinis
Francisco George
João Cordeiro
João Gomes Esteves
João Lobo Antunes
Jorge Simões
José Aranda da Silva
José Carlos Lopes Martins
José Pereira Miguel
Luís Pisco
Manuel Antunes
Manuel Sobrinho Simões
Maria Augusta de Sousa
Maria de Belém Roseira
Nuno Grande
Paulo Mendo
Pedro Nunes
Pedro Pita Barros
Vasco Reis
Vítor Melícias
O Futuro da Saúde
em Portugal
apdh
O livro que faltava
O Futuro da Saúde em Portugal
Foram vinte e quatro as personalidades
que aceitaram o desafio lançado pela
APAH e pela APDH para dizerem de
sua justiça sobre o futuro da Saúde em Portugal.
Resultado: um livro, com 240 páginas, com
pósfacio do acmal ministro da Saúde e com
prefácio de Manuel Delgado e de Ana Escova!,
sem esquecer a colaboração dada pela Fundação
Calouste Gulbenkian.
Muitas surpresas. Muitas dúvidas. Muitas interrogações.
Alguns sobressaltos e outro tanto de
esperança é o que transparece da generalidade dos
textos apresentados que, no próximo dia 17,
mais precisamente durante o jantar oficial do
Congresso Nacional dos Hospitais, vão ser divulgado
junto dos presentes.
Trata-se de um trabalho de relevo, que importa
valorizar, principalmente pelo que vai representar
ao nível de documento de estudo futuro, no
que se refere à Saúde.
É também um livro abrangente, onde todas as
áreas da Saúde estão representados, através da opinião
de pessoas que têm, ou tiveram, responsabilidades
ao nível político e social. rm

DIÁRIO DA REPÚBLICA
A GH apresenta a legislação mais relevante publicada entre 18 de Setembro e 1 O de Novembro.
Roche
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
Setembro
115/2006, 18 de
Aprova o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências no
médio prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga
e as Toxicodependências no curto prazo até 2008
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
Setembro
118/2006, 21 de
Prorroga o mandato do Gabinete de Gestão do Programa Operacional
da Administraçao Pública (GGPOAP) e da estrutura de missão
Intervenção Operacional da Administração Pública (I OAP)
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
Setembro
119/2006, 21 de
Determina o dia 4 de Dezembro como o Dia Nacional da Pessoa com
Esclerose Múltipla
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
Setembro
120/2006, 21 de
Aprova o I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências
ou Incapacidade para os anos de 2006 a 2009
Resolução do Conselho de Ministros n. 0
Outubro
Procede à reforma do sistema dos laboratórios do Estado
Ministério da Saúde
Decreto-Lei n. 0
195 /2006, 03 de Outubro
124/2006, 03 de
Estabelece as regras a que obedece a avaliação prévia, para efeitos da
sua aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, de medicamentos
que devam ser reservados exclusivamente a tratamentos em
meio hospitalar, bem como de outros medicamentos sujeitos a receita
médica restrita, quando apenas comercializ í l hospitalar
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Portaria n. 0
1044/2006, 20 de Setembro
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo
de 2006-2007 nos cursos de complemento de formação em
Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular
e cooperativo
Portaria n. 0
1046/2006, 20 de Setembro
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo
de 2006-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em
Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular
e cooperativo
Portaria n. 0
1048/2006, 20 de Setembro
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo
de 2006-2007 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem
ministrados em estabelecimentos de ensino superior público
Portaria n. 0
1049/2006, 20 de Setembro
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de
2006-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem
ministrados em estabelecimentos de ensino superior público
Ministério das Financas
e da Administração Pública
Decreto-Lei n. 0
185/2006, 12 de Setembro
Cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional
de Saúde
Ministérios das Financas e da Administracão
Pública, do Trabalho ê da Solidariedade "
Social e da Saúde
ia n. 0 994/2006, 19 de Setembro
_ .
e os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados no
Decreto-Lei n. 0 212/2006, de 27 de Or tubrõ _ _ ._· --~1-ª-' m_b~i o das experiências-piloto d.a Rede Nacional de Cuidados Con­
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saú e {Jf_ (J f. / D/ O
tinua os Integrados (Rede)
Inovamos na Saúde
Portaria n. 0 1194/2006, de 06 de Nov mbro Ass mbleia da República
Res ução n. 0 54-A/2006, de 20 de Outubro
~"----'-'~--.1-~+-~-I
Prop e a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária
traceptivos orais, profiláticos e mecânicos
g avidez realizada por opção da mulher nas primeiras 1 O semanas

1
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