Gestão Hospitalar N.º 22 2006
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Congresso Nacional dos Hospitais:<br />
"Pensar o Presente,<br />
Realizar o Futuro"<br />
Pensar o presente, ~alizar o futuro<br />
~· ~~<br />
APAH e APDH<br />
juntam 25<br />
personalidades<br />
em Livro<br />
Jorge Sampaio à GH:
Sopra<br />
uma boa nova,<br />
04 Editorial<br />
Em tempo de Congresso Nacional, Manuel Delgado,<br />
presidente da APAH, volta a analisar a questão do<br />
financiamento para deixar algumas bases para uma<br />
reflexão mais profunda e global, que urge fazer. O<br />
que está sobretudo em causa, refere, é saber se os<br />
recursos financeiros chegam para o SNS geral,<br />
universal e tendencialmente gratuito que (ainda)<br />
temos. As opiniões não são convergentes mas,<br />
como se sabe, da discussão é que nasce a luz.<br />
Ficam as ideias, para já.<br />
12 Entrevista<br />
A GH orgulha-se de publicar, nesta edição, uma<br />
entrevista feita a Jorge Sampaio, ex-presidente da<br />
República e recentemente convidado, por Koffi<br />
Annan, para Enviado Especial da ONU para a<br />
Tuberculose. Simpático, acessível e inteligente,<br />
como sempre foi, Jorge Sampaio explica à GH em<br />
que consiste a sua missão e como vai tentar levála<br />
a cabo e chama a atenção para as mudanças a<br />
que se assiste na política de Saúde,<br />
particularmente no que se refere aos novos<br />
modelos de financiamento. Mas Sampaio não fica<br />
por aqui, e deixa perceber que é um profundo<br />
conhecedor de questões da globalização, quando<br />
o que está em causa é a Saúde.<br />
21 Política<br />
O Tribunal de Contas apresentou um relatório sobre<br />
Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional,<br />
líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial<br />
farmacêutico português.<br />
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento<br />
e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.<br />
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos<br />
profissionais.<br />
Acreditámos no seu apoio.<br />
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.<br />
~ Fresenius<br />
LABESFAL<br />
Kabi<br />
1<br />
30 Evento<br />
32 Livro<br />
os resultados dos hospitais S.A. e descobriu que o<br />
défice e o endividamento são mais elevados do<br />
que nos geridos pelo Estado. Fica a notícia para<br />
uma posterior e mais aprofundada análise.<br />
o Congresso Nacional dos Hospitais tem lugar entre<br />
16 e 18 desde mês. Muitos meses de preparação<br />
para que se discuta, abertamente, as questões que<br />
se ligam ao conceito do Hospital que se quer mais<br />
eficaz.<br />
Realizado em conjunto pela APAH e pela APDH, o<br />
CHN é levado a cabo num espírito abrangente e<br />
aglutinador. Contamos consigo.<br />
Existem vários estudos e livros que analisam o<br />
passado da Saúde no país. A APAH e a APOH<br />
lançam agora um livro que analisa o p1esente e o<br />
----·--t·Ul.uro :i:iata-se de uma iniciativa que junta as<br />
ideiás de s personalidades ligadas ao sector da<br />
Saúde e ue deixam mensagens, recados, ideias e<br />
conceitos que importa ter em conta. O livro "O<br />
Futuro da Saúde em Portugal" vai ser lançado no<br />
dia 17 de Novembro, durante o jantar oficial do<br />
evento.<br />
Caring for Life<br />
B 1 E3 1_ 1 O T E C A
De novo o financiamento<br />
Manuel Delgado<br />
Presidente da APAH<br />
"Temos assistido,<br />
apesar dos esforços,<br />
aum<br />
endividamento<br />
crónico e crescente<br />
do SNS e das suas<br />
instituições, como<br />
categoricamente<br />
assinala o relatório<br />
n<strong>º</strong> 20/06 do TC,<br />
referente ao<br />
modelo de gestão<br />
dos hospitais do<br />
sector empresarial<br />
do Estado."<br />
Aanunciada introdução para 2007 de<br />
novas taxas na utilização de serviços<br />
hospitalares, trouxe de novo à agenda<br />
política da saúde a questão do financiamento.<br />
E o que está sobretudo em causa é saber se os<br />
recursos financeiros chegam para o SNS<br />
geral, universal e tendencialmente gratuito<br />
que (ainda) temos.<br />
Clama-se com frequência que as estruturas<br />
do SNS são ineficientes, despesistas e reveladoras<br />
de endémicas falhas de gestão. E por<br />
aqui, sobretudo desde 2002, algumas medidas<br />
têm sido tomadas. Importa referir a propósito<br />
que estas iniciativas raramente se inserem<br />
numa visão global do SNS perdendo por<br />
este facto muito do seu eventual impacto.<br />
Talvez por esta razão, mas também porque as<br />
questões estruturais não são atacadas, temos<br />
assistido, apesar dos esforços, a um endividamento<br />
crónico e crescente do SNS e das suas<br />
instituições, como categoricamente assinala o<br />
relatório n<strong>º</strong> 20/06 do TC, referente ao modelo<br />
de gestão dos hospiqüs do sector empresarial<br />
do Estado. De tal modo que é o próprio<br />
TC que vem alertar para a necessidade de<br />
financiamento líquido dos hospitais no futuro<br />
próximo.<br />
O actual governo tem encarado este assunto<br />
sob as duas perspectivas metodológicas que o<br />
mesmo contempla: por um lado, incentivando<br />
os gestores e os responsáveis das Administrações<br />
centrais e regionais a procurarem formas<br />
eficazes de racionalização no uso de<br />
recursos, sobretudo em consumos correntes e<br />
recursos humanos e, por outro lado, perspectivando<br />
a sustentabilidade financeira do SNS,<br />
criando um Grupo de Missão precisamente<br />
para o estudo do modelo de financiamento.<br />
Quanto ao primeiro ponto os resultados que<br />
se têm obtido na gestão hospitalar indiciam<br />
nítidos e nalguns casos surpreendentes ganhos<br />
de eficiência; quanto ao modelo de<br />
financiamento, a reflexão está ainda na warm<br />
up, aguardando-se com fortes expectativas a<br />
conferência do próximo dia 24 para que a<br />
mesma arranque e nos clarifique o caminho.<br />
Importa desde já antecipar duas esperanças:<br />
a) que se reconheça a necessidade de se acrescentar<br />
recursos financeiros ao SNS;<br />
b) que o mesmo se processe convocando<br />
todos os portugueses para, de acordo com os<br />
seus rendimentos, contribuírem um pouco<br />
mais para aquele desiderato.<br />
A alternativa, dramática face aos brandos costumes<br />
dos portugueses, passa pela introdução<br />
de um package básico de cuidados de saúde<br />
(geral, universal e gratuito) e pela definição<br />
de mecanismos seguradores complementares<br />
para cuidados de saúde não indispensáveis.<br />
Será possível obter consensos nesta<br />
matéria? l!D<br />
MSD Dedicamos<br />
a nossa vida<br />
a melhorar a sua<br />
Merck Sharp & Dohme<br />
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ljun1 ad1S.pt<br />
medicina e muito mais
Hospital de S. João<br />
Hos ita e S.<br />
O<br />
Hospital de S. João, no Porto,<br />
lidera a lista dos cinco melhores<br />
hospitais públicos nacionais num estudo<br />
realizado por oito investigadores<br />
da Escola Nacional de Saúde Pública e<br />
divulgado pela revista 'Sábado'.<br />
No segundo lugar do '·ranking' ficaram<br />
os Hospitais da Universidade de<br />
Coimbra (HUC), seguindo-se o Santa<br />
Maria (Lisboa), o Centro <strong>Hospitalar</strong><br />
d a Cova da Beira (Covilhã) e, em<br />
quinto luga r, o Hospital de Egas<br />
Moniz (Lisboa).<br />
O estudo, liderado pelo economista<br />
Carlos Costa, professor e investigad<br />
o r d a Escola Nacional de Saúde<br />
Pública, da Universidade Nova de Lisboa,<br />
avaliou um total de 81 hospitais<br />
públicos em Portugal continental. m<br />
~<br />
<strong>º</strong>ª<strong>º</strong><br />
4 de Dezembro<br />
jornadas alertam para esclerose múltipla<br />
N<br />
o próximo dia 4 de Dezembro comemora-se<br />
o Dia Nacional da Pessoa com<br />
Esclerose Múltipla. A data será assinalada pela<br />
Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla<br />
(SPEM) com a organização de umas jornadas<br />
subordinadas ao tema "A pessoa com esclerose<br />
múltipla na famíl ia e na sociedade".<br />
A decorrer em Lisboa e com a duração de<br />
um dia, estas jornadas têm por objectivo juntar<br />
doentes, familiares, profissionais de saúde<br />
e representantes institucionais envolvidos no<br />
diagnóstico, tratamento e na prestação de<br />
cuidados aos portadores da doença para debater<br />
remas relacionados com o impacto da<br />
doença nas capacidades físicas e de desempenho<br />
sócio-profissional do indivíduo portador<br />
de esclerose múltipla e no agregado<br />
familiar, relacionados com as opções terapêuticas<br />
disponíveis e com a rede institucional<br />
de cuidados existente. m<br />
Livro<br />
Exercícios para<br />
doentes de fibromialgia<br />
A<br />
Associação Nacional Contra a Fibromialgia<br />
e Síndrome da Fadiga C rónica<br />
(Myos) lança no dia 16 de Novembro, na<br />
Fundação Calouste Gulbenkian, o livro<br />
"Fibromialgia em movimento'', da autoria de<br />
Clarissa Biehl Primes e Rira Gomes da Costa.<br />
Para além dos eventuais componentes farmacológicos,<br />
diversos estudos demonstram<br />
a importância da actividade física no combate<br />
fibromialgia. Embora a existência de<br />
dores e de fadiga tornem pouco apetecível a<br />
prática de exercício, quanto menores forem<br />
os níveis · de acrividade física mais se agravarão<br />
os sintomas dolorosos da doença. Por<br />
isso, a Myos decidiu apoiar a edição de um<br />
livro pensado na perspectiva dos doentes<br />
fibromiálgicos, da sua realidade e limitações,<br />
com exercícios simples, adequados ao<br />
ambiente doméstico , que são ensinados<br />
usando uma complexidade progressiva. m<br />
Internamento<br />
Médicos dizem que taxas são inconstitucionais<br />
Os médicos da carreira hospitalar pediram<br />
a intervenção do Provedor de Justiça<br />
para que este requeira ao Tribunal Constitucional<br />
a apreciação e a declaração de<br />
inconstitucionalidade das taxas moderadoras<br />
para os internamentos e cirurgias hospitalares.<br />
Na carta dirigida ao Provedor, Nascimento<br />
Rodrigues, o presidente da Associação Portuguesa<br />
dos Médicos da Carreira <strong>Hospitalar</strong>,<br />
Carlos Costa Almeida, apresenta várias argumentos<br />
e afirma que "esta nova modalidade de<br />
pagamento penaliza economicamente os<br />
utentes que precisam de tratamento por<br />
decisão médica". m
Orçamento<br />
Salários congelados e redução de efectivos<br />
O<br />
Ministério da Saúde prevê gastar<br />
a mesma verba em 2007 com<br />
salários que gastou em <strong>2006</strong>. O<br />
Dia Mundial do Cancro do Cólon e do Recto<br />
Orçamento de Estado para o próximo ano,<br />
na rubrica Despesas com Pessoal, prevê um<br />
valor de 2066 milhões de euros, quando,<br />
para <strong>2006</strong>, a verba prevista foi de cerca de<br />
dois mil milhões de euros. Ou seja, um crescimento<br />
de zero para os gastos com os salários<br />
dos profissionais de saúde que pode<br />
também significar uma redução nos quadros<br />
de pessoal. É que o Ministério das Finanças<br />
já decidiu que todos os funcionários públicos<br />
vão ter um 1,5% de aumento e se a<br />
verba para salários na Saúde não aumenta na<br />
mesma proporção, tal facto levará à redução<br />
de efectivos, nomeadamente, através da reestruturação<br />
dos serviços da tutela.<br />
Agentes do sector do Saúde apontam a pouca<br />
margem de manobra que a verba para salários<br />
deixa ao Ministério e consideram que as reestruturações,<br />
a levar a cabo no âmbito do<br />
PRACE, e o quadro de excedentes serão a<br />
possível solução para manter os dinheiros destinados<br />
às remunerações sob controlo.<br />
O ministro da Saúde, Correia de Campos, pretende<br />
ainda controlar o crescimento da despesa<br />
mantendo-o abaixo do 1 % para chegar ao final<br />
de 2007 com um resultado negativo de quase<br />
60 milhões de euros, reduzindo o défice acumulado<br />
280 para <strong>22</strong>0 milhões de euros.<br />
Esta política de contenção de gastos passa<br />
ainda por outras medidas como o aumento<br />
zero previsto para os gastos com os meios<br />
complementares de diagnóstico e tratamento<br />
(como os exames clínicos). O Governo pretende<br />
também reduzir os gastos com medicamentos<br />
vendidos em farmácia e antecipa uma<br />
diminuição da despesa na ordem dos 6,6%<br />
passando de uma estimativa de gastos de 1476<br />
milhões de euros, este ano, para 1379 milhões<br />
em 2007. A subida da despesa com medicamentos<br />
nos hospitais continua limitada a 4%<br />
e as transferências para os dois hospitais públicos<br />
geridos por privados (Amadora-Sintra e<br />
Cruz Vermelha) descem 3,3%.<br />
No agregado da despesa do Serviço Nacional<br />
de Saúde há uma previsão de subida de<br />
0,8% passando a Saúde a custar 8, 15 mil<br />
euros em 2007. m<br />
Hospitais ganham centros de rastreio<br />
O<br />
Dia Mundial do Cancro do mais de 300 mil novos casos por ano.<br />
Cólon e Recto foi assinalado, Segundo a Sociedade Portuguesa de Endoscopia<br />
Digestiva (SPED), promotora no passado dia 3 de Novem<br />
da<br />
bro, com a apresentação de oito novos centros<br />
de rastreio, uma medida que visa diminuir<br />
a incidência da doença, que é<br />
diagnosticada a oito portugueses por dia.<br />
O cancro do cólon e recto é a principal<br />
causa de morte por cancro na Europa, com<br />
iniciativa, os serviços de gasterenterologia<br />
de oiro hospitais do país foram equipados<br />
com o material necessário para a realização<br />
das colonoscopias, único exame de rastreio<br />
ao cancro do cólon e do recto (CCR).<br />
Beneficiadas com os novos equipamentos<br />
foram o Centro <strong>Hospitalar</strong> das Caldas da<br />
Rainha; Hospitais da Universidade de<br />
Coimbra, Hospital Distrital de Castelo<br />
Branco (Amato Lusitano), Hospital do<br />
Litoral Alentejano, Hospital Garcia de<br />
Orta, Hospital Padre Américo (Vale do<br />
Sousa), Hospital São Marcos (Braga) e Instituto<br />
Português de Oncologia Francisco<br />
Gentil (Lisboa). ll!D<br />
Semana Nacional<br />
OMS<br />
Nova directora-geral<br />
especialista em gripe aviária<br />
A<br />
Organização Mundial de Saúde<br />
(OMS) escolheu para a sua liderança<br />
a chinesa Margaret Chan,<br />
funcionária de topo da organização, onde há<br />
dois anos era responsável pelo combate à<br />
gripe das aves.<br />
Com 59 anos, nascida em Hong Kong, a<br />
médica Chan é especialista em saúde<br />
materno-infantil e foi pioneira na luta<br />
contra o vírus H5N 1 da gripe das aves.<br />
A doutora Chan é também especialista em<br />
questões ligadas à pneumonia atípica,<br />
tendo liderado a Direcção Geral de Saúde<br />
em Hong Kong. ll!D<br />
Cuidados paliativas em foco<br />
N<br />
o<br />
início de Outubro assinalou<br />
-se em Portugal a Semana<br />
Nacional dos Cuidados Paliativas<br />
com diversas iniciativas realizadas em<br />
todo o país pela Associação Nacional dos<br />
Cuidados Paliativos.<br />
As iniciativas incluíram diversas acções de<br />
divulgação e sensibilização para a temática,<br />
uma recolha de fundos, exposição e divulgação<br />
de livros e folhetos, cursos de formação,<br />
debates e conferências e, ainda, o lançamento<br />
do site sobre a história dos cuidados paliativos<br />
(http://www.historiamedicinapaliativa. ubi. pt).<br />
A Associação realizou, também, no Porto, o<br />
3° Congresso Nacional da problemática que<br />
abordou questões como o controlo da dor; o<br />
medo dos profissionais; os requisitos para a<br />
formação; cuidados na agonia; comunicação e<br />
conferência familiar; a organização, os avanços<br />
na investigação e as necessidades dos<br />
doentes em cuidados paliativas; ou os cuidados<br />
paliativas pediátricos.<br />
Os dois debates realizados versaram sobre os<br />
temas: ''A eutanásia e cuidados paliativas, a<br />
dignidade em fim de vida" e "Morrer fora<br />
da lei". m
. d a sua pesquisa à saúde.<br />
A Pfizer d~1ca t~ ªnasceram até às pessoas<br />
Dos que ain~a nao ada Sabemos que cada<br />
de idade mais ava~~ m~s específicos mas que<br />
. idade pode. ter pro é ~omum o desejo de uma<br />
a todas as idad: el e plena. Por isso, estamos<br />
vida longa, s:ud:~vestigação biomédica,<br />
na vanguard d cada vez mais doenças.<br />
· do e tratan o<br />
prevenin<br />
. á alcançados, mas<br />
Muitos sucessos foram 1<br />
ded"1cação<br />
lam da nossa<br />
muitos outros necess1 doenças façam parte do<br />
e esforço. Para que as futuro Este é o nosso<br />
d e não do nosso .<br />
passa o . consigo· juntos faremos o futuro.<br />
compromisso •<br />
Porto<br />
Centro Materno-Infantil<br />
deixará de ser único<br />
á está promo o plano funcional para o<br />
fururo Centro Materno-Infantil do<br />
Norte (CMIN), tendo sido entregue ao<br />
mistério da Saúde. Mas, de acordo com<br />
informações reveladas pela comunicação<br />
social, o novo plano deixa de prever um centro<br />
único para a saúde materno-infantil e defende<br />
a integração do Hospital Pediátrico Maria Pia<br />
no Santo António.<br />
Este estudo já foi contestado pela maioria dos<br />
clínicos do hospital Maria Pia e de São João.<br />
De acordo com o Fernando Pereira, do Hospital<br />
Maria Pia e membro da comissão executiva<br />
para a elaboração do plano funcional, este<br />
novo projecto implicará que as crianças possam<br />
"ter de percorrer várias unidades para<br />
serem tratadas".<br />
De qualquer forma, o projecto não deverá<br />
avançar ainda no ano 2007, uma vez que o<br />
CMIN viu inscrito em PIDDAC apenas cerca<br />
de 700 mil euros, o que, ainda de acordo com<br />
Fernando Pereira, não será suficiente sequer<br />
para os projecros requeridos pelas três obras a<br />
fazer. Recorde-se que este centro maternoinfancil<br />
está em fase de estudo há cerca de 20<br />
anos tendo já custado ao Estado à volta de 5,6<br />
milhões de euros só "no papel".<br />
O novo plano implica que no edifício da<br />
Maternidade Júlio Dinis fiquem os serviços de<br />
medicina materna: Ginecologia, Obstetrícia,<br />
urgência, bloco de partos e cirurgia não<br />
-ambulatória de Ginecologia. O novo edifício<br />
a construir ao lado da Maternidade Júlio Dinis<br />
(em terrenos que, porém, foram cedidos à<br />
Câmara do Porto), com um cusro previsro de<br />
cerca de 37 milhões de euros, irá albergar as<br />
consultas externas e serviços como o apoio a<br />
crianças com doenças crónicas. Para as instalações<br />
do actual Hospital de Santo António está<br />
previsto que sejam transferidos os imernamenros<br />
de Pediarria, em quartos com uma ou duas<br />
carnas e instalações sanitárias privativas. Para<br />
os terrenos do antigo CICAP, no Hospital de<br />
Sanro António, vão a cirurgia ambulatória de<br />
Pediatria e Obstetrícia. rm
Jorge Sampaio à GH<br />
l<br />
Tuberculose é doença negligenciada e esquecida 11<br />
O ex-Presidente da República<br />
Portuguesa e actual Enviado<br />
Especial da ONU para a<br />
Tuberculose, Jorge Sampaio,<br />
explica à GH qu~l o seu papel<br />
no combate a este flagelo<br />
mundial que faz cinco mil<br />
vítimas mortais por dia.<br />
Em Portugal, a tuberculose<br />
também anda de mãos dadas<br />
com a pobreza e o HIV-SIDA,<br />
frisa Jorge Sampaio que já se<br />
disponibilizou para ajudar as<br />
autoridades nacionais no<br />
combate à doença.<br />
Relativamente às recentes<br />
alterações do sector da<br />
Saúde, o Enviado Especial<br />
sublinha que é preciso<br />
acompanhar a mudança dos<br />
tempos, embora sem pôr<br />
em causa os princípios de<br />
equidade e universalidade<br />
de acesso aos cuidados de<br />
saúde. Porém, alerta que<br />
financiamento da Saúde<br />
é um problema ainda<br />
mais complexo<br />
que o financiamento<br />
da Segurança Social.<br />
<strong>Gestão</strong> <strong>Hospitalar</strong> - Como é que encarou o<br />
convite do Secretário-Geral das Nações<br />
Unidas para ser o Enviado Especial da ONU<br />
para a Tuberculose?<br />
Jorge Sampaio - Com grande satisfação,<br />
empenho e expectativa. Satisfação porque a<br />
área internacional é uma das esferas possíveis<br />
de actuação de um ex-Presidente. Como é<br />
bem conhecido, nos termos da Constituição<br />
Portuguesa, a representação externa do país<br />
cabe ao Chefe de Estado. Por isso, durante os<br />
meus dois mandatos, tive ocasião de estabelecer<br />
inúmeros contactos e acumulei assim uma<br />
experiência política a nível internacional que<br />
pode servir novas causas, continuando desta<br />
forma a ser útil ao país e a contribuir para a<br />
projecção da diplomacia portuguesa no mundo.<br />
Isto é gratificante.<br />
Empenho porque, partindo este convite do<br />
Secretário-Geral das Nações Unidas, a minha<br />
acção desenvolve-se no quadro desta organização.<br />
Ora é sabido o apreço que tenho pelo<br />
multilateralismo e, especialmente, pelo papel<br />
preponderante que sempre atribui às Nações<br />
Unidas na regulação da ordem mundial bem<br />
como na solução dos desafios e dos problemas<br />
com uma dimensão global. Agrada-me, pois,<br />
participar de alguma forma na afirmação do<br />
mulrilateralismo no mundo e poder dar um<br />
contributo concreto, neste caso, para o cwnprimenro<br />
das Metas de Desenvolvimento do<br />
Milénio, de que o objectivo da redução da<br />
tuberculose faz parte.<br />
Expectativa, por último, porque na luta contra<br />
a tuberculose está em causa roda a questão da<br />
política do desenvolvimento e da cooperação<br />
porque, como é sabido, mas tantas vezes se<br />
omite, a tuberculose está muito ligada à pobreza<br />
e ao subdesenvolvimento. Ora, trabalhar<br />
>>> Sem medidas adequadas de<br />
contenção de gastos, a percentagem<br />
das despesas públicas com Saúde<br />
duplicará no PIB até 2050<br />
nesta área tão exigente representa um estimulante<br />
desafio.<br />
GH - Enquanto Enviado Especial, o que<br />
pode fazer no combate a este flagelo? Onde<br />
é que pode actuar? Com que meios?<br />
JS - É, de facto, uma pergunta que me fazem<br />
muitas vezes. Confesso aliás que foi uma dúvida<br />
que me atravessou a mente quando o Secretário-Geral<br />
me telefonou a convidar. Para que<br />
serve um Enviado Especial para a Tuberculose ?<br />
Antes de mais, serve para fazer aquilo que, em<br />
inglês, se diz "political advocacy". Ou seja, a<br />
minha acção, que é essencialmente política,<br />
prossegue três objectivos: contribuir para manter<br />
a questão da Tuberculose na agenda política<br />
internacional; pressionar os líderes mundiais<br />
a reforçarem o seu compromisso e<br />
empenho no controlo da Tuberculose, garantindo<br />
o financiamento e a plena aplicação do<br />
Plano Global para "Travar a Tuberculose" para<br />
o período de <strong>2006</strong>-2015; contribuir para a<br />
sensibilização do grande público para o carácter<br />
de pandemia global da Tuberculose.<br />
Em termos mais concretos, trata-se de contribuir<br />
para que sejam cumpridas, náo só as<br />
Metas do Desenvolvimento do Milénio no<br />
sentido de "travar e inverter a incidência da<br />
Tuberculose até 2015'', mas também os objectivos<br />
da Parceria da Lura Contra a Tuberculose<br />
para 2015 - a saber, reduzir para metade as<br />
taxas de prevalência e de morte, tendo como<br />
referência os níveis de 1990.<br />
Para alcançar estes objectivos, conto não só<br />
com todo o apoio e assessoria técnica dos<br />
departamentos competentes da Organização<br />
Mundial de Saúde, como beneficio da sua<br />
colaboração na coordenação e na planificação<br />
das minhas actividades. Por outro lado, devo<br />
ainda acrescentar que, no estabelecimento dos<br />
vários contactos, das deslocações e visitas que<br />
até agora efectuei, tenho usufruído dos bons<br />
ofícios da nossa rede diplomática, do Governo<br />
e do Presidente da República.<br />
Em termos de meios, refira-se que os custos<br />
relacionados com o exercício destas funções<br />
(deslocações por exemplo) são assumidos pelas<br />
Nações Unidas.<br />
A situação da tuberculose<br />
1 no mundo é dramática<br />
GH - Qual é a situação actual relativamente<br />
a esta doença? Quais são as regiões do<br />
globo mais afectadas? Quem são as pessoas<br />
mais afectadas?<br />
JS - A situação é dramática, por isso a Tuberculose<br />
foi declarada uma emergência mundial<br />
pela Organização Mundial de Saúde. E é<br />
dramática por três razões: primeiro porque<br />
estamos a falar de uma doença curável que, apesar<br />
disso, está em progressão (taxa de incidência<br />
global de 1 % ao ano). Depois porque, apesar<br />
de ser a segunda doença infecciosa a seguir<br />
ao HIV-SIDA causadora de mais mortes do<br />
nosso tempo (1.7 milhões de pessoas por ano,
Alvos ...<br />
António Damásio e Sobrinho Simões -<br />
dois investigadores de primeira água,<br />
de que Portugal se deve orgulhar<br />
Kofi Annan - um defensor da Paz, dos<br />
Direitos Humanos e do<br />
Desenvolvimento, um amigo de<br />
Portugal<br />
Ban Ki-moon - uma esperança<br />
ou seja 5.000 homens, mulheres e crianças<br />
diariamente), a tuberculose é uma doença<br />
negligenciada e esquecida.<br />
Em terceiro lugar, porque a tuberculose forma,<br />
com a pobreza e o HIV-SIDA um triângulo<br />
vicioso que se auto-alimenta e reproduz. Por<br />
exemplo, dos 40 milhões de pessoas que, no<br />
mundo inteiro, vivem com HIV-SIDA, um<br />
terço contrai tuberculose e entre os co-infecra<br />
contra a SIDA, a T B e a Malária e a mobilizar<br />
recursos para fi nanciar inteiramente o Plano<br />
Global para Travar a TB. Lembrarei ainda o<br />
desenvolvimento de mecanismos de financiamento<br />
inovadores para aumentar os recursos<br />
necessários ao desenvolvimento. Lembrarei,<br />
por último, as iniciativas levadas a cabo pelo<br />
sector das fundações, das empresas, das associações<br />
das ONGs e da filantropia.<br />
Bill Gates - um homem de visão<br />
dos, 90% morre poucos meses depois. Por<br />
isso, a tuberculose é a principal causa de morte<br />
das pessoas que têm HIV-SIDA. Em relação às<br />
regiões mais afectadas, África é sem dúvida a<br />
região com o maior fardo mundial de TB per<br />
capita. Esta siruação é tanto mais insustentável,<br />
porquanto, apesar de contar apenas com 11 o/o<br />
da população mundial, África contribui com<br />
cerca de 25% dos casos de Tuberculose. Naquela<br />
região, a incidência da Tuberculose está a<br />
aumentar aproximadamente 4% por ano, alimentada<br />
pela epidemia do HIV-SIDA. Trinta<br />
GH - Quem tem <strong>º</strong>dado a cara" publicamente<br />
são figuras públicas e dirigentes de organizações<br />
internacionais, muitas vezes ligadas<br />
à alta finança. O poder político está a<br />
faltar à chamada?<br />
JS - Não, não creio. Apenas há uma nova<br />
dinâmica que se tem desenvolvido e que repousa<br />
numa participação muito mais activa do<br />
sector privado, empresarial e associativo em<br />
causas públicas como a da luca contra as doenças<br />
infecciosas.<br />
e quatro de 46 Estados da região africana apresentam<br />
uma taxa de prevalência da Tuberculose<br />
de 300 casos por 100,000 habitantes.<br />
Em termos mais gerais, deve sublinhar-se ainda<br />
que há <strong>22</strong> países em que a situação da tuberculose<br />
é particularmente grave, concentrando<br />
80% dos nove milhões de novos casos detectados<br />
em 2004.<br />
O círculo vicioso entre<br />
a pobreza e doenças como<br />
a tuberculose tem<br />
de ser quebrado<br />
GH - Acha que a tuberculose é mais fácil de<br />
controlar no dito mundo civilizado do que<br />
nos países em vias de desenvolvimento?<br />
JS - Sem dúvida, porque nos países em vias de<br />
d esenvolvimento as carências são brutais e<br />
existem a todos os níveis. Ninguém ignora,<br />
de facto, que a infecção da Tuberculose se<br />
transmite mais rapidamente em situações<br />
ambientais de risco, caracterizadas pela pobreza,<br />
pela sobrepopulação, por más condições<br />
de habitação, de ventilação, de saneamento e,<br />
sobretudo, pela má nutrição.<br />
Por isso, os obstáculos para conseguir controlar<br />
a Tuberculose nos países em desenvolvimento<br />
são enormes.<br />
Mas este círculo vicioso entre a pobreza e as<br />
doenças como a Tuberculose tem de ser quebrado.<br />
É menos dispendioso quebrar este círculo<br />
silencioso do que alimentá-lo com mais mortes,<br />
mais pessoas doentes e mais famílias pobres. Nos<br />
países em desenvolvimento, as doenças como a<br />
Tuberculose têm um efeito sócio-económico<br />
devastador, minando a sua sustentabilidade do<br />
desenvolvimento a longo prazo. Ignorar os problemas<br />
agora, é tornar a sua solução futura<br />
ainda mais dispendiosa e improvável.<br />
GH - Em África, por exemplo, os PALOP's<br />
têm-se queixado da falta de apoios internacionais<br />
para combater a doença, bem como<br />
a SIDA. Acha que os países ricos têm feito<br />
pouco, ou nada, na ajuda internacional a<br />
este nível?<br />
JS - Eu creio que importa sublinhar que tem<br />
havido progressos significativos, mesmo se<br />
ainda amplamente insuficientes.<br />
Em primeiro lugar, as questões da Saúde estão<br />
hoje solidamente inseriras na agenda global do<br />
desenvolvimento, sendo a Saúde cada vez mais<br />
encarada como um Bem Público Global. A<br />
tomada de consciência da vertente transversal,<br />
transnacional e global da saúde pública tem-se<br />
manifestado claramente na crescente atenção<br />
que, não só as organizações sectoriais alheias à área<br />
da saúde - como o Banco Mundial, as Nações<br />
Unidas ou o G-8 - , mas também os sectores privados<br />
ou de solidariedade social têm prestado à<br />
promoção da saúde pública. Em segundo lugar,<br />
os países industrializados têm vindo a aumentar<br />
as suas contribuições para o financiamento da<br />
luta contra as doenças infecciosas como a Sida,<br />
a Tuberculose e a M alária. Um Fundo Global<br />
para as três doenças foi mesmo criado. Agora é<br />
óbvio que os recursos disponíveis são ainda insuficientes,<br />
mesmo se têm vindo a aumentar assim<br />
como as próprias fontes de financiamento, as<br />
quais se têm vindo a diversificar.<br />
Lembrarei a este propósito alguns exemplos, de<br />
que destaco o lançamento, em Janeiro último,<br />
do Plano Global para Travar a T B para o<br />
período de <strong>2006</strong>-20 15. Lembrarei também a<br />
Cimeira do G-8, realizada em São Petersburgo,<br />
em que se assumiu o comprom isso de<br />
continuar a apoiar o Fundo Global para a Luca<br />
GH - Que papel poderão ter as ONG?<br />
JS - Um papel fundamental que, sem se substituir<br />
à acção que compete aos Governos e aos<br />
Estados, contribui para que os resultados finais<br />
sejam m ais satisfatórios para o d oente. As<br />
O NGs podem desenvolver uma acção supletiva<br />
e complementar muito im portante, não só<br />
a nível da prevenção das doenças e na ed ucação<br />
para a saúde, mas também no plano da<br />
melhoria da qualidade de vida do doente, que<br />
é afinal o mais importante.<br />
GH - E a Indústria Farmacêutica poderá<br />
fazer mais e melhor?<br />
JS - A meu ver, pode efectivamente fazer mais<br />
e melhor. Por exemplo, poderia contribuir<br />
mais do ponto de vista financeiro para a investigação.<br />
GH - Acha que os avanços científicos e os<br />
novos medicamentos que estão em investigação<br />
podem vir a contrariar, a médio<br />
prazo, a disseminação da tuberculose multiresistente<br />
no mundo? Está confiante?
Curriculum Vitae<br />
Jorge Sampaio<br />
> Estudos secundários nos liceus Pedro<br />
Nunes e Passos Manuel, em Lisboa<br />
> Licenciado em Direito pela Faculdade<br />
de Direito da Universidade de Lisboa<br />
> Secretário de Estado da Cooperação<br />
Externa, no IV Governo Provisório<br />
> Fundador da "Intervenção Socialista"<br />
> Deputado Assembleia da República,<br />
pelo círculo de Lisboa<br />
> Membro Secretariado Nacional do PS<br />
> Membro da Comissão Europeia<br />
dos Direitos do Homem no Conselho<br />
da Europa<br />
> Presidente do Grupo Parlamentar<br />
do Partido Socialista<br />
> Secretário-Geral do Partido Socialista<br />
> Presidente da Câmara Municipal<br />
de Lisboa<br />
> Presidente da República de 1996 a <strong>2006</strong><br />
JS - Quanto a isso, não tenho muitas ilusões.<br />
Na área da tuberculose, vivemos hoje com<br />
vacinas que têm mais de duas décadas. Há<br />
progressos consideráveis a fazer nesta área,<br />
tanto mais que as novas formas de tuberculose<br />
resistente, multiresistente e extremamente<br />
resistente tornam urgente que se redobrem os<br />
esforços na procura de novas vacinas.<br />
GH - Em Portugal, cerca de 20% da população<br />
está afectada pela doença. É causa<br />
para alarme? É o regresso ao século XIX?<br />
JS - Atenção: só uma percentagem mínima<br />
da população infectada desenvolve efectivamente<br />
a doença. De facto, em geral apenas 1<br />
em cada 1 O pessoas infectad as pelo bacilo da<br />
tuberculose desenvolve activamente a doença.<br />
Por isso, este indicador não me parece<br />
muito pertinente.<br />
GH - Em Portugal, que medidas se podem<br />
tomar? E a que nível? Quem deve agir?<br />
JS - Já afirmei várias vezes que a minha função<br />
não é de todo interferir com a acção dos governos<br />
nacionais nem com as políticas de saúde<br />
dos países. Nas conversas que tenho mantido<br />
com os responsáveis nacionais tenho sempre a<br />
preocupação de inverter a questão, colocando<br />
o exercício dos meus bons ofícios ao serviço das<br />
necessidades em matéria de luta contra tuberculose,<br />
ecoadas pelos próprios países.<br />
No caso de Portugal, parece-me que existe<br />
uma consciência política forte do problema<br />
da tuberculose; dispomos também de um plano<br />
nacional que está a ser implementado.<br />
Porventura a opinião pública não está muito<br />
sensibilizada para a questão da tuberculose e talvez<br />
nesse âmbito haja um amplo campo de<br />
acção - por exemplo, o "Correio da Manhã"<br />
teve uma iniciativa neste domínio que considero<br />
notável.<br />
De facto, em Portugal a situação está ligada,<br />
como acontece em outros países europeus, por<br />
um lado, ao aumento da incidência da co<br />
persistência de algumas bolsas de pobreza que<br />
favorecem o desenvolvimento da tuberculose e,<br />
por último, ao facto de nos termos tornado nos<br />
últimos anos num país de imigração.<br />
GH - A imigração e emigração podem<br />
contribuir para o aumento e disseminação<br />
da tuberculose?<br />
JS - Pode claro, mas devem ser evitada amálgamas<br />
que só alimentam atitudes racistas, discriminatórias<br />
e xenófobas.<br />
A Indústria Farmacêutica<br />
devia contribuir mais do<br />
ponto de vista financeiro<br />
para a investigação<br />
GH - Na Europa assiste-se a mudanças<br />
significativas na estrutura dos cuidados de<br />
Saúde.A fórmula "tendencialmente gratuita"<br />
está a dar lugar a uma visão mais economicista<br />
da Saúde. Concorda com estas<br />
mudanças?<br />
JS - Há que adaptar o sistema aos nossos tempos<br />
sem desvirtuar princípios fundamentais<br />
que são a equidade e a universalidade do acesso<br />
aos cuidados de saúde.<br />
Quanto à questão do financiamento da Saúde,<br />
constitui um dos problemas mais sérios que se<br />
coloca ao País - não só ao Governo - e, do meu<br />
ponto de vista, é ainda mais complexo e grave<br />
do que o financiamento da Segurança Social.<br />
Em primeiro lugar, porque as despesas totais<br />
em saúde, que hoje já representam, em Portugal,<br />
cerca de 10% do PIB, crescem a um ritmo<br />
muito superior ao da riqueza produzida, o que<br />
coloca, só por si, em causa a sustentabilidade<br />
do seu financiamento. E os factores que determinam<br />
o crescimento dos gastos com cuidados<br />
de saúde - o envelhecimento da população, a<br />
inovação tecnológica, o crescimento do rendimento<br />
das pessoas - são, por si só, inelutáveis.<br />
>>> 0 Enviado Especial da O NU defende que a necessidade das medidas da política de Saúde deve ser<br />
das, em Portugal, medidas adequadas de<br />
contenção dos gastos, a percentagem das despesas<br />
públicas com saúde no PIB quase duplicará<br />
até 2050.<br />
Acredito, porém, que muitas das decisões tomadas<br />
em áreas tão diversas como os cuidados de<br />
saúde primários, a reorganização dos serviços<br />
de urgência hospitalares, a empresarialização de<br />
hospitais, o incentivo à utilização de medicamentos<br />
genéricos, o controlo da inovação tecnológica,<br />
permitam ganhos de eficiência significativos.<br />
Em terceiro lugar, porque as despesas privadas<br />
dos cidadãos pagas a entidades privadas representam<br />
já cerca de 24% da despesa total em<br />
saúde, ou seja, os portugueses recorrem e<br />
pagam a prestadores privados valores financeiros<br />
relevantes. Mas os pagamentos directos<br />
dos cidadãos a entidades públicas prestadoras<br />
não chegam a 1 % do financiamento global, o<br />
que me permite afirmar que a querela das taxas<br />
moderadoras deve ser reduzida a esta mínima<br />
expressão, sem prejuízo da sua finalidade.<br />
Mas chamo a atenção para a impossibilidade de<br />
se conseguirem milagres e não tenho conhecimento<br />
de que os governos de outros países da<br />
OCDE, com sistemas de saúde de matriz<br />
semelhante à nossa, tenham conseguido encontrar<br />
uma fórmula milagrosa que não passe por<br />
um esforço complementar dos contribuintes ou<br />
dos utilizadores ou de ambos.<br />
Por isso, sou favorável a que se discutam estas<br />
questões com grande transparência, apoiadas<br />
por investigação independente, porque as pessoas<br />
compreendem que devemos questionar<br />
cientificamente as condições de um presente<br />
em constante mutação.<br />
A actual situação económica e financeira<br />
implica custos a curto prazo para se poderem<br />
obter vantagens a médio e longo prazo. Daí<br />
que seja conveniente explicar bem a necessidade<br />
e a finalidade das medidas de política e<br />
procurar minimizar e repartir equitativamente<br />
os sacrifícios que estas medidas possam<br />
17 .<br />
infecção HIV/SIDA-Tuberculose, por outro, à<br />
Em segundo lugar, porque, não sendo adopta-<br />
bem explicadas<br />
implicar. 11111
Grávidas<br />
Deficiência de vitamina E causa asma<br />
As crianças cujas mães registaram<br />
baixos níveis de vitamina E enquanto<br />
esàveram grávidas, têm cinco v~<br />
mais hipóteses de contrair asma, revela um estudo<br />
de cientistas da Universidade de Aberdeen, na<br />
Escócia.<br />
Os cientistas, cujo estudo foi publicado no<br />
''.Arnerican Journal of Respiratory and Critica!<br />
Care Medicine", sublinham que é muito importante<br />
para as mulheres grávidas que estas assegurem<br />
os correctos níveis de vitamina E, já que<br />
está estreitamente ligada ao correcto desenvolvimento<br />
dos pulmões do feto, sobretudo nas<br />
primeiras 16 semanas de gestação.<br />
Os cientistas da Universidade de Aberdeen já tinham,<br />
anteriormente, alertado para uma relação<br />
entre a falta de vitamina E das gestantes e a<br />
pieira em crianças com dois anos de idade.<br />
Agora estenderam o escudo às crianças com<br />
cinco anos. A equipa estudou 1.861 mulheres<br />
grávidas durante cerca de cinco anos. rm<br />
Barcelona<br />
Envelhecimento e problemas de coração<br />
N<br />
o início de Setembro, realizou-se tem 60 ou mais anos. Prevê-se que, em 2050,<br />
em Barcelona o )0/ Congresso esse número aumente para os 32%, de acordo<br />
Mundial de Cardiologia, organizado<br />
pela Federação Mundial do Coração e pela N a Alemanha, a média de idades ronda os<br />
com dados das Nações Unidas.<br />
Sociedade Europeia de Cardiologia. O tema foi 42, 1 anos, o que significa que metade da população<br />
está acima dessa média. Em 1950 essa<br />
a preocupante relação entre o aumento das<br />
doenças cardiovasculares e o envelhecimento média era de 35,4 e em 2050 será de 47,4. Em<br />
progressivo da população.<br />
Itália, a média de idades já é de 42,3 anos,<br />
Doenças coronárias e cardiovasculares ou hipertensão<br />
são apenas algumas das consequências dentro de 50 anos atinja os 52,5 anos. No<br />
quando em 1950 era de 29. E prevê-se que<br />
apontadas pelos congressistas que sublinharam<br />
ainda a necessidade de cuidados de saúde anos, quando há 50 anos atrás era de <strong>22</strong>,3 e<br />
Japão verifica-se que a média actual é de 42,9<br />
diferenciados dos idosos, tendo em mente que, dentro de cinco décadas as Nações Unidas<br />
nos países desenvolvidos, 20% da população já prevêem que atinja os 52,3 anos. rm<br />
1<br />
Tuberculose<br />
Alerta mundial contra<br />
doença resistente<br />
U<br />
m alerta mundial contra novas<br />
formas de tuberculose altamente<br />
resistentes aos medicamentos<br />
decectadas recentemente foi lançado pelo<br />
"British Medical Journal".<br />
O s investigadores, autores do artigo, apelam<br />
à tomada de acções para evitar a sua propagação<br />
mundial.<br />
O s autores afirmam q ue uma intervenção<br />
urgente é necessária para implementar estratégias<br />
efectivas de controlo da tuberculose<br />
especialmente em países onde esse controlo<br />
tem sido ineficaz.<br />
Os responsáveis defendem ainda a necessidade<br />
urgente de uma investigação aturada<br />
para avaliar a expansão destas estirpes resistentes<br />
de tuberculose, para melhorar os métodos<br />
de diagnóstico da doença e do seu nível<br />
de resistência aos medicamentos.<br />
Já fo ram decectadas estirpes diferentes de<br />
tuberculose muito resistente na Europa, Ásia<br />
e América do Norte e do Sul.<br />
Recorde-se que, em Maio, o Secretário-Geral<br />
das Nações Unidas, Kofi Annan, nomeou o<br />
antigo presidente da República Portuguesa,<br />
Jorge Sampaio, enviado especial da ONU<br />
d urante dois anos para lutar con tra a tuberculose.<br />
rm<br />
Farmacoeconomia<br />
Maus métodos estatísticos<br />
prejudicam avaliação<br />
e<br />
om as crescentes exigências feitas<br />
aos limitados orçamentos dos sistemas<br />
de saúde e a necessidade de<br />
controlar o rápido aumento com as despesas<br />
médicas, a adopção e a difusão de novos tratamentos<br />
médicos ou medicamentos depende<br />
cada vez mais das provas de uma boa relação<br />
custo/benefício. E esta avaliação surge na<br />
sequência da análise estatística da informação<br />
económica recolhida em pontos do tratamento<br />
clínico através de testes aleatórios.<br />
Embora, nos últimos anos, se tenham registado<br />
significativas melhorias nos métodos<br />
estatísticos de análise, ainda há muito que<br />
fazer. Um escudo recente realizado por dois<br />
cientistas da Escola de Medicina da Universidade<br />
da Pensilvânia e do Instituto de Economia<br />
da Saúde Leonard Davis fez uma análise<br />
dos dados económicos ao longo do<br />
processo clínico e comparou-os com dados<br />
anteriores, tendo descoberto que a qualidade<br />
dos métodos estatísticos melhorou bastante,<br />
embora um número significativo de<br />
estudos continue a utilizar métodos de má<br />
qualidade.<br />
Um em cada cinco estudos não realizaram<br />
um tes te estatístico para a comparação de<br />
custos e, no encanto, reclamaram resultados<br />
em que analisavam a relação custo/benefício<br />
ou redução de custos. rm
14 de Novembro<br />
Dia Mundial da Diabetes<br />
Estilos de vida<br />
Portugueses mais doentes do coração<br />
N<br />
o próximo dia 14 de Novembro<br />
celebra-se o Dia Mundial da<br />
Diabetes, uma doença que afecta<br />
mais de 200 milhões de pessoas em todo<br />
o mundo. Muitas destas pessoas não recebem<br />
a atenção e os cuidados de saúde de que<br />
necessitam e foi por isso que a Federação<br />
Internacional de Diabetes escolheu <strong>2006</strong><br />
como o ano dos doentes em desvantagem e<br />
vulneráveis.<br />
Com o slogan "Tratamento da diabetes para<br />
todos", o Dia Mundial da Diabetes <strong>2006</strong><br />
tem como objectivo alertar para a doença as<br />
comunidades e grupos, tanto nos países<br />
desenvolvidos como em desenvolvimento,<br />
com dificuldades de acesso aos cuidados<br />
porque se encontram à margem dos sistemas<br />
de saúde. ll!D<br />
Estudo global, realizado em<br />
conjunto por especialistas e<br />
responsáveis da indústria<br />
farmacêutica, vai dar<br />
indicadores sobre a realidade<br />
nacional.<br />
O<br />
registo<br />
cada vez mais acentuado de<br />
acidentes cárdio e cerebrovasculares<br />
nos portugueses tem vindo a<br />
preocupar, naturalmente, os técnicos ligados a<br />
essa área, desde os cardiologistas aos neurologistas.<br />
Perante esta realidade insofismável, provocada<br />
essencialmente pelo sedentarismo crescente e os<br />
estilos de vida que, definitivamente, se adulteraram,<br />
calcula-se, por defeito, em 3 milhões os<br />
hipertensos e quase em 70% os portugueses<br />
com hipercolesterolemia, bem como em mais<br />
Alzheimer<br />
Sumos ajudam a combater doença<br />
de meio milhão os diabéticos, 20% de obesos<br />
e 20% de fumadores.<br />
O problema, cuja dimensão está agora a atingir<br />
proporções incalculáveis há uma dezena de<br />
anos, assume ainda maior alarme junto dos<br />
U<br />
m vasto escudo epidemiológico,<br />
divulgado pelo "American Journal of<br />
Medicine", revela que as pessoas<br />
que bebem três ou mais vezes por semana sumos<br />
de frutas ou vegetais reduzem em 76 por cento<br />
o risco de contrair a doença de Alzheimer quando<br />
comparado com aqueles que bebem menos de<br />
uma vez por semana. Os investigadores seguiram<br />
um grupo alargado de sujeitos na população<br />
idosa japonesa a viver no Japão, Havai e na cidade<br />
norte-americana de Seattle, para detectar<br />
sinais de Alzheimer ou demência vascular. O<br />
projecto, denominado "Ni-Hon-Sea" acompanhou<br />
os sujeitos durante 10 anos.<br />
A doença de Alzheimer vai ser também o<br />
objecto de debate de umas Jornadas Ibéricas,<br />
marcadas para dia 16 e 17 de Novembro, a<br />
ter lugar na cidade espanhola de Almeirim.<br />
Organizadas conjuntamente pela Associação<br />
Portuguesa de Familiares e Amigos de<br />
Doentes com Alzheimer e a Associação<br />
Nacional de Alzheimer de Espanha (AFAL<br />
Contigo), estas primeiras jornadas ibéricas<br />
debaterão temas como os primeiros sinais<br />
de alarme, o diagnóstico e o acompanhamento,<br />
o papel do enfermeiro ou as novas<br />
técnicas de neuroimagem. Um tema que vai<br />
certamente provocar o interesse da população<br />
em geral, e dos amigos e familiares dos<br />
doentes de Alzheimer em particular. ll!D<br />
responsáveis devido ao facto de só 11 % dos<br />
hipertensos estarem sob vigilância médica, ou<br />
seja, com controlo dos elevados valores acusados.<br />
O certo é que com uma morbilidade por todos<br />
reconhecida, a doença cárdio-cerebrovascular<br />
continua, em Portugal, a ser uma das principais<br />
causas de anos perdidos de vida e um tremendo<br />
desafio de Saúde Pública que urge reconhecer<br />
e, mais do que isso, modificar.<br />
Iniciativa<br />
Desta forma, a Sociedade Portuguesa de Aterosclerose,<br />
com o apoio dos Laboratórios Pfuer,<br />
em parceria com a Key Point, vai iniciar já no<br />
próximo mês de Dezembro um Estudo Epidemiológico<br />
que pretende conhecer a prevalência<br />
de faccores de risco cardiovasculares entre os<br />
doentes portugueses com hipertensão arterial.<br />
Este estudo, que decorrerá até Abril de 2007, vai<br />
ter lugar nos Centros de Saúde de Cuidados<br />
Primários de todo o país e Regióes Autónomas,<br />
envolvendo 240 médicos e 3600 doentes hipertensos.<br />
Através das respeccivas consultas e com um<br />
formato que engloba 15 doentes em cada uma<br />
dessas unidades, seleccionados de forma aleatória,<br />
vai ser avaliada, pela primeira vez em Portugal,<br />
de maneira organizada, a percentagem de<br />
doentes hipertensos que aparentam outros factores<br />
de risco cardiovascular (hipercolesterolemia,<br />
tabagismo, obesidade, diabetes, sinais de<br />
lesões nos órgãos alvo, inactividade física, história<br />
familiar em termos de acidentes cardiocerebrovasculares,<br />
avaliação do ECG-LVH e<br />
microalbuminuria ou proceinuria), os quais<br />
em presença simultânea representam um risco<br />
particularmente significativo de eventos cardiovasculares,<br />
merecedores, por isso, de um<br />
acompanhamento mais particularizado.<br />
Trata-se de uma iniciativa pioneira em Portugal<br />
que poderá, no futuro, modificar a accual<br />
panorâmica das doenças que hoje constituem a<br />
maior causa de morte no país. ll!D<br />
l<br />
21 l<br />
l<br />
•
Estudo<br />
Portugueses conhecem<br />
riscos dos antibióticos<br />
O<br />
s Laboratórios Pfizer realizaram<br />
um estudo para avaliar o conhecimento<br />
que os portugueses têm<br />
dos riscos da toma de antibióticos. o estudo<br />
permitiu confirmar que, após dois anos da<br />
campanha "Antibióticos: Use-os de Forma<br />
Adequada", 60% dos portugueses já sabe<br />
que, em caso de gripe, a terapêutica mais<br />
adequada não é o uso de antibióticos. Em<br />
2005, apenas 48% sabia que não era adequado<br />
o uso de antibióticos para tratamento<br />
da gripe.<br />
Na toma de antibióticos 52% dos portugueses<br />
fá-lo até ao fim da embalagem. Neste<br />
momento 16% já sabe que se não efectuar a<br />
toma até ao fim diminui a eficácia futura do<br />
medicamento.<br />
Contudo, Portugal está no topo da lista dos<br />
países da União Europeia que mais antibióticos<br />
consomem. O nosso país está em quarto<br />
lugar e integra o grupo de seis países da<br />
Europa que mantém esta tendência continuada<br />
de elevadas Doses Diárias Definidas de<br />
antibióticos por habitante e dia, juntamente<br />
com a Grécia, a Croácia, a Irlanda o Luxemburgo<br />
e a Dinamarca. Além disso, está também<br />
em quarto lugar no consumo global de<br />
antibióticos em ambulatório.<br />
No passado dia 8 de Novembro arrancou a<br />
terceira fase da campanha de educação, informação<br />
e sensibilização públicas para o uso<br />
correcto dos antibióticos realizada pelos Laboratórios<br />
Pfizer, em parceria com o Ministério<br />
da Saúde (com intervenção do INFARMED<br />
e da Direcção Geral da Saúde), a Ordem dos<br />
Médicos e a Ordem dos Farmacêuticos.<br />
Sob o tema "Antibióticos: Use-os de forma<br />
adequada", faz um apelo à adesão à terapêutica<br />
prescrita pelo médico e às instruções<br />
deste e do seu farmacêutico para reduzir a<br />
possibilidade de desenvolvimento de resistências<br />
bacterianas: "Nem sempre os antibióticos<br />
são o melhor remédio, mas quando<br />
não tem outro remédio: cumpra o tratamento<br />
até ao fim". rm<br />
Workshop<br />
Enfermeiros debatem Farmacovigilância<br />
A<br />
Farmacovigilância foi o tema de<br />
um 'workshop' realizado no passado<br />
dia 11 de Novembro, em<br />
Cascais. D irigido, sobretudo, a enfermeiros<br />
a iniciativa foi organizada pela Amgen,<br />
empresa de biotecnologia, com o apoio da<br />
Sociedade Portuguesa de Enfermagem<br />
Oncológica e da Associação Portuguesa de<br />
Enfermeiros de Diálise e Transplantação.<br />
Os participantes debaterão a importância da<br />
monitorização contínua dos medicamentos,<br />
o papel do enfermeiro no Sistema Nacional<br />
de Farmacovigilância, a detecção e avaliação<br />
das reacções adversas de um medicamento,<br />
em diferentes áreas terapêuticas, como nefrologia,<br />
dermatologia, hematologia, entre<br />
outras.<br />
Através da Farmacovigilância é possível acompanhar<br />
e analisar a correcta utilização de um<br />
medicamento, por forma a minimizar o risco<br />
de ocorrência de reacções adversas, contribuindo<br />
para a segurança dos doentes. rm<br />
Livro<br />
Crianças mal alimentadas<br />
crescem adultos obesos<br />
A<br />
s crianças que se alimentam mal,<br />
na altura em que as células se estão tida na infância.<br />
a dividir, vão acumular mais células<br />
gordas e têm mais probabilidades de crescer<br />
como adultos obesos ou com peso a mais.<br />
Este foi o alerta deixado pelo professor Fernando<br />
Pádua, num debate que assinalou o<br />
lançamento do livro "À Mesa com o Coração".<br />
Fernando Pádua, autor do prefácio da obra,<br />
explicou que esse peso será muito mais difícil<br />
de perder em resultado da má alimentação<br />
As autoras do livro são as Mestres Maria de<br />
Lourdes Modesto e Maria da Graça Castelo<br />
Lopes, que apresentam uma selecção de<br />
receitas das autoras, "amigas do coração",<br />
além de tabelas e conselhos n utricionais<br />
dad os pelo p róprio INCP. As receitas de<br />
pratos típicos portugueses são confeccionadas<br />
com baixo teor de gordura, pouco sal e<br />
pouco açúcar. rm
Testemunho<br />
Homenagem simples ao ·sr. Fernando S<br />
dor<br />
an1<br />
•<br />
das regras de utilização, e com os instrumentos<br />
adequados, para desinfectar as salas,<br />
as enfermarias, o laboratório, todos os edifícios,<br />
para, de seguida, com muito profissionalismo,<br />
limpar os materiais e guardá-los de<br />
novo.<br />
Conheci o Sr. Fernando Sani há<br />
Foi no período da cólera que ocorreu no ano<br />
cerca de quatro anos, nas nossas<br />
passado, durante meses, que este homem se<br />
actividades no Hospital Nacional<br />
revelou ainda mais aos meus olhos: incansável,<br />
encaminhava os doentes para a enferma<br />
Simão Mendes (HNSM), em Bissau. Não<br />
são muitos anos se considerarmos que os<br />
ria, de noite e de dia, entregando-os ao pessoal<br />
de enfermagem; solícito e zeloso, ia<br />
homens vivem muitos mais; todavia, foram<br />
os suficientes para construirmos uma sã<br />
buscar os soros e outros produtos de hidratação<br />
oral para aplicação e tratamento dos<br />
convivência, e para eu me aperceber que estava<br />
lidando com um homem superior. Durante<br />
estes anos, tive oportunidade de colher<br />
cado pelas diarreias, caminhava pela enferma<br />
doentes; imperturbável face ao cheiro provo<br />
dele: a humildade intelectual - ele que era<br />
ria para acudir a um ou outro doente; atento<br />
um homem viajado e culto; a solidariedade -<br />
às informações e ensinamentos que a equipa<br />
ele que partilhava o magro salário que auferia<br />
de médicos sem fronteiras lhe indicavam, e<br />
com muitos familiares e amigos; a bondade -<br />
que nele viam profissional conhecedor e<br />
que dele irradiava através dos actos praticados<br />
interveniente, escutava as orientações técnicas<br />
junco dos que ainda eram mais carenciados; a<br />
para as pôr em prática.<br />
educação fina - que dele brotava em gestos<br />
O Sr. Sani veio, um dia, dizer-me:<br />
de simpatia de homem habituado a falar<br />
- Amigo, estou muito cansado.<br />
"nhô" ou "nhá" quando tratava com alguém,<br />
E eu li-lhe no rosto esse cansaço.<br />
homem ou mulher, que lhe merecia respeito<br />
Com outros amigos, visitei-o ao<br />
segundo as tradições da Guiné-Bissau, a sua<br />
longo das semanas que sobreviveu.<br />
Pátria, a Pátria de Cabral (como ele dizia).<br />
Mas sempre um leve sorriso lhe<br />
Um "homem grande".<br />
esmorecia a face magra à medida que<br />
Muitas vezes conversámos de diversos assuntos,<br />
e havia sempre alguma novidade que me<br />
Da última vez, apenas balbuciou o<br />
a doença o fustigava.<br />
surpreendia agradavelmente.<br />
meu nome.<br />
Além destas características pessoais, o Sr. Fernando<br />
Sani tinha qualidades profissionais<br />
Homi Garandi. Pelo Amigo.<br />
Cá fora, eu chorei. Chorei pelo<br />
que é mister realçar.<br />
Que os Deuses, o teu e o meu, Querido<br />
Amigo, te coloquem no lugar<br />
Assumindo a chefia do sector de saneamento<br />
do HNSM, detinha conhecimentos que o<br />
mais bonito que existe nos céus, pois<br />
colocavam no lugar cimeiro da profissão:<br />
tu, Fernando Sani, mereces como poucos.<br />
dominava os conceitos de higiene e limpeza<br />
Obrigado, meu Amigo, por aquilo que me<br />
que deveriam ser praticados; sabia dirigir os<br />
ensinaste, nesta Terra que não é minha, mas<br />
funcionários que lhe estavam adstritos com<br />
que aprendi a amar através das crianças, dos<br />
palavras amigas e não com modos agrestes;<br />
homens e mulheres que sempre têm um sorriso<br />
de esperança. l!ll<br />
era capaz de dar o exemplo carregando às<br />
costas - admito que já cansadas pelo sofrimento<br />
- o pulverizador e, protegido e sabe-<br />
Bissau, Abril de <strong>2006</strong><br />
•<br />
25 '.<br />
'
Relatório<br />
S.A. têm o maior défice<br />
O<br />
Tribunal<br />
de Contas (TC) analisou<br />
os modelos de financiamento e<br />
gestão dos hospitais do sector<br />
empresarial do Estado entre os anos de 2001 e<br />
2005, tendo concluído que, embora a eficiência<br />
e qualidade tenham melhorado, os défices<br />
e o endividamento continuaram a aumentar.<br />
O TC apresentou uma avaliação arrasadora da<br />
gestão dos 31 hospitais S:A. Estas unidades de<br />
saúde receberam 898 milhões de euros, em<br />
2003, quando passaram a sociedades anónimas.<br />
Contudo, este reforço de verbas - para<br />
além do financiamento anual - não foi o suficiente.<br />
Sete hospitais recorreram a empréstimos<br />
à Banca e o endividamento ascendeu a<br />
16,4 milhões de euros. No final de 2003 aquelas<br />
unidades hospitalares apresentaram um saldo<br />
negativo de 116 milhões de euros, enquanto no<br />
ano anterior - quando eram hospitais públicos<br />
- o saldo era positivo, de nove milhões de euros.<br />
Para Manuel Delgado, presidente da Asso-<br />
ciação Portuguesa dos Administradores <strong>Hospitalar</strong>es,<br />
citado pelo "Correio da Manhã", é<br />
"evidente que não houve um grande controlo<br />
na gestão hospitalar" e o relatório demonstra<br />
que o modelo dos hospitais S.A. "falhou".<br />
O Tribunal deixou um alerta, caso se mantenha<br />
o nível deficitário a situação dos hospicais<br />
pode "exigir um financiamento líquido<br />
deste subsector por parte do Estado" que<br />
"poderá conduzir a um eventual agravamento<br />
do défice das administrações públicas na<br />
perspecciva das contas nacionais". an<br />
Consultas<br />
Gravidade dos casos dita marcação electrónica<br />
O<br />
Governo vai estender o SIMPLEX à<br />
Saúde criando a possibilidade das consultas<br />
hospitalares poderem ser marcadas electronicamence<br />
a partir dos centros de saúde, consoante<br />
a gravidade dos casos. O Programa de<br />
Simplificação Administrativa e Legislativa, que<br />
fora anunciado em Março, irá abranger, numa<br />
primeira fase, nove hospitais e será alargado a<br />
todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde<br />
no próximo ano. O projecco assenca no desenvolvimento<br />
de um sistema eleccrónico de marcação<br />
de consultas de especialidade accionado<br />
pelos centros de saúde que pressupõe o envio, por<br />
via informática, da informação clínica do doente<br />
para a unidade hospitalar.<br />
A informação será enviada pelo médico de família<br />
do doente e será recebida por um profissional<br />
que fará imediatamente a triagem da sua urgência<br />
marcando a consulta hospitalar em consonância.<br />
O Executivo está convencido que a medida<br />
poderá combater as listas de espera das consultas<br />
de especialidade e as associações de utentes saúdam<br />
a iniciativa, embora com algumas reservas, uma vez<br />
que duvidam da sua eficácia. 11111
Solar dos Presuntos<br />
Saber e sabores minhotos<br />
N<br />
o<br />
coração da baixa lisboeta, mais<br />
precisamente na famosa Rua das<br />
Portas de Santo Antão, está orestaurante<br />
Solar dos Presuntos. Com nome feito e<br />
reconhecido, este espaço é frequentado por políticos,<br />
artistas, actores, escritores, jogadores de<br />
futebol, entre outras figuras de uma lista muito<br />
mais longa.<br />
O convite é para se perder neste restaurante,<br />
bem tradicional e olhar com atenção para as<br />
paredes literalmente cheias de fotografias e caricaturas<br />
da autoria de Jorge Rosa e Aniceto Carmona.<br />
No Solar dos Presuntos há uma sala dedicada<br />
a Armando Cortês e aos seus 50 anos de<br />
carreira no teatro. Uma homenagem ao amigo,<br />
diz-nos Evaristo Cardoso dono do restaurante, de<br />
onde resultaram amizades com pessoas de vários<br />
quadrantes. Principalmente do futebol. É que<br />
Evaristo Cardoso foi cozinheiro da Federação Portuguesa<br />
de Futebol e da nossa selecção durante<br />
17 anos.<br />
Embora sócio de outros clubes, o responsável do<br />
Solar dos Presuntos confessa que é o Sporting o<br />
seu clube do coração, uma paixão que partilha<br />
com o filho.<br />
E vamos ao menu. Apenas algumas iguarias para<br />
abrir o apetite: feijoada de marisco; cozido à<br />
e<br />
minhota; cabrito à Monção; caril de lagosta e<br />
gambas, paelha de marisco, arroz de lavagante ao<br />
momento e descascado.<br />
O cabrito no forno à Monção e as pataniscas de<br />
bacalhau com arroz de feijão malandrinho valeram<br />
ao Solar dos Presuntos os prémios atribuídos<br />
em 2001 pelo Juri do Concurso Gastronómico<br />
de Lisboa - "o melhor prato principal<br />
tradicional do país" - tendo ainda ganho a medalha<br />
de ouro no Concurso Gastronómico do<br />
Vinho do Porto, também em 2001.<br />
Voltando ao menu. Nas entradas, pode escolher<br />
entre uma vieirinha recheada à Rei Luís; cogumelos<br />
à la Guillo; espargos com presunto ou<br />
sapateira recheada. Já nas sobremesas e para apenas<br />
citar alguns exemplos, pode optar por um<br />
merengue de chocolate, pão de ló de Monção, ou<br />
ainda uma "nuvem com creme".<br />
Entre os frequentadores do Solar dos Presuntos<br />
é usual encontrar ministros e ex-presidentes da<br />
República. Destacam-se ainda grupos que se reúnem<br />
semanalmente no Solar. São "Os empatados<br />
da vidà', como está referenciado num quadro<br />
exposto numa das paredes do Solar, e que têm<br />
direito a mesa própria e do grupo fazem parte<br />
Baptista-Bastos, Eugénio Alves, Fátima Campos<br />
Ferreira, Fernando Dacosra, Mário Zambujal,<br />
José Manuel Saraiva, entre outros. lllD
1<br />
CONGRESSO<br />
NACIONAL<br />
DOS HOSPITAIS<br />
Pensar o presente, realizar o futuro<br />
apdh<br />
Associação Portuouesa para<br />
o Desenvolvimento <strong>Hospitalar</strong><br />
Hospitais em Congresso<br />
PROGRAMA<br />
Quinta-feira, 16 de Novembro<br />
15:00- 15:30 Abertura do Secretariado<br />
15:30- 17:30 1. O rganização e <strong>Gestão</strong> <strong>Hospitalar</strong> - Novas Experiências<br />
Moderador: Jorge Correia (Antena 1 )<br />
Comentador: Manuel Antunes (HUC)<br />
Palestrantes: Daniel Ferro/Teresa Sustelo (CH L) Isabel Vaz (Hospital da Luz/ESS)<br />
Fernando Sollari Allegro (HGSA) Manuel António (IPO Coimbra)<br />
18:30-20:00 Porto de Honra, Hotel Tivoli Tejo<br />
Conferência: Administradores <strong>Hospitalar</strong>es - o Percurso de uma Profissão; Fernanda Dias (Administradora <strong>Hospitalar</strong>)<br />
Sexta-feira, I 7 de Novembro<br />
08:30-09: 15 Abertura do Secretariado<br />
09: 15-09:45 Sessão de Abertura: Pensar o Presente, Realizar o Futuro; Secretário de Estado da Saúde Francisco Ramos<br />
09:45- 1 1 :00 1. <strong>Gestão</strong> da Informação, do Co nhecimento e da Inovação<br />
Moderador: José Carlos Lopes Martins UMS)<br />
Palestrantes: Pedro Ferreira (FE/UC) João Lobato (ESTeSL) Victor Raposo (FE/UC)<br />
11 :00- 11<br />
:30 Coffee Break<br />
1 1 :30- 13:00 11. Contrat ualização, Financiamento e Eficiência <strong>Hospitalar</strong><br />
Moderadora: Ana Escovai (APDH)<br />
Palestrantes: Enric Agustí i Fabré (CatSalut - Catalunha) Pedro Brito (UL) Pedro Lopes (HUC)<br />
13:00- 14:00 Almoço<br />
14:00- 1 5:45 IV. Hospital, Ensino e Investigação<br />
Moderador: António Arnaut (Advogado)<br />
Comentadores: António Rendas (FCML) Costa Almeida (APMCH) Arminda Mendes Costa (ESECP)<br />
Palestrantes: Alberto Amaral (CIPES/UP) Cármen Ayuso/Victoria dei Pozo (CAPIO ) Carlos Pereira Alves (FCML)<br />
1<br />
30<br />
É o grande evento do ano, a<br />
nível dos hospitais.<br />
Trata-se do Congresso Nacio~al<br />
dos Hospitais, organizado pela<br />
APAH e pela APDH, que junta,<br />
em Lisboa, os principais<br />
intervenientes e responsáveis<br />
do sector da Saúde.<br />
Está tudo a postos para a realização<br />
do Congresso Nacional dos Hospitais<br />
(CNH) que, pela primeira vez, é<br />
organizado conjuntamente pela Associação<br />
Portuguesa dos Administradores <strong>Hospitalar</strong>es<br />
(APAH) e pela Associação Portuguesa para o<br />
D esenvolvimento <strong>Hospitalar</strong> (APDH). São<br />
três dias de debates e análises sempre numa<br />
perspectiva de avaliação dos hospitais, a ser<br />
feita pelos diferentes parceiros do sector da<br />
Saúde. O evento tem lugar na Escola superior<br />
de Tecnologias da Saúde, na Expo.<br />
Questões como a gestão e a organ ização hospitalar,<br />
a contratualização e o financiamento, a<br />
investigação e o ensino, a qualidade e a eficiência,<br />
entre outros, vão juntar administradores<br />
hospitalares, médicos, farmacêuticos hospitalares,<br />
en fermeiros e outros profissionais de<br />
saúde, entre os q uais responsáveis governamentais<br />
com responsabilidades no sector.<br />
Interessante referir que o tema do CNH, "Pensar<br />
o Presente, Realizar o Futuro", vai merecer a<br />
análise, na sessão de abertura, do secretário de<br />
Estado da Saúde, Francisco Ramos. Estando a<br />
sessão de encerramento a cargo do actual responsável<br />
pela pasta, António Correia de Campos.<br />
A APAH chama a atenção dos seus associados<br />
para o "Porto de Honra" a ter lugar dia 16,<br />
quinta-feira, no Hotel Tivoli Tejo, e d urante o<br />
qual a administradora hospitalar Fernanda Dias<br />
vai fazer urna apresentação sobre "O Percurso<br />
da Profissão". Esta iniciativa está relacionada<br />
com os 25 anos da APAH, que este ano se<br />
comemora, tendo a direcção da associação<br />
considerado ser este o momento oportuno para<br />
analisar a realidade q ue se coloca aos administradores<br />
hospitalares.<br />
De referir q ue as duas associações responsáveis<br />
pela organização do CNH consideraram três<br />
grandes objectivos a atingir com a realização<br />
deste evento, que salientamos:<br />
1. Analisar a situação dos hospitais portugueses<br />
quanto aos modelos e práticas de administração<br />
nu m co ntexto em que o desenvolvimento<br />
científico e tecnológico e os indicadores d e<br />
saúde são bastante favoráveis;<br />
2. Reflectir sobre os factores de entropia do<br />
sistema de saúde e, em particular, o seu impacto<br />
na rede hospitalar e discutir novas soluções<br />
e novos instrumentos de gestão.<br />
3. Proporcionar um espaço de debate entre<br />
diferentes sensibilidades profissionais, quanto ao<br />
desenvolvimento das respectivas profissões e<br />
aos progressos verificados nas áreas do conhecimento,<br />
da inovação e da investigação. l!!D<br />
15:45- 16:15 Coffee break<br />
16: 15- 1 8:00 V A Arquitectura na Construção de um Hospital Eficiente<br />
Moderador: Vasco Reis (ENS P)<br />
Palestrantes: Esteban Carrillo (Antares Consult ing) José Luís Matos (CHBA) Rui Costa Maia (IDOM)<br />
20:30-23:30 jantar Oficial, Palácio de Xabregas<br />
Sábado, 18 de Novembro<br />
08:30-09:00 Abertura do Secretariado<br />
09:00- 10:30 VI. Qualidade e Clinical Governance<br />
Moderador: Manuel Delgado (APAH)<br />
Palestrantes: António Vaz Carneiro (FML) Margarida França (IQS) Niek Klazinga (Federação Holandesa de Saúde Pública) José Feio (HUC)<br />
10:30- 11<br />
:00 Coffee Break<br />
11<br />
:00- 12:30 VI I. <strong>Gestão</strong> da Logística <strong>Hospitalar</strong><br />
Moderador: Artur Vaz (ESS)<br />
Palestrantes: Adalberto Campos Fernandes (HSM) Victor Herdeiro (HGSA) Paula Nanita (SUCH)<br />
12:30- 1 3:00 Co nferência de Encerramento: Saúde - uma Realidade Cada Vez Mais Complexa, em Busca de Soluções Inovadoras; Daniel Bessa (EGP)<br />
1 3:00 Sessão de Encerramento<br />
Sua Excelência o Ministro da Saúde A. Correia de Campos; Membro da HOPE Liisa Mzoipio<br />
1 3:30 Almoço-Simpósio Experiência Europeia em Parcerias Público-Privadas na <strong>Gestão</strong> Integrada da Doença<br />
Martin Pearson (Prof of Medicine and Consultant Physician, Univ. Liverpool);<br />
Graham Prestwich (Senior Project Manager; European Pfizer Health Solutions)<br />
1<br />
l<br />
1<br />
f<br />
31 ~<br />
'
Albino Aroso<br />
António Rendas<br />
Constantino Sakellarides<br />
Daniel Serrão<br />
Esau Dinis<br />
Francisco George<br />
João Cordeiro<br />
João Gomes Esteves<br />
João Lobo Antunes<br />
Jorge Simões<br />
José Aranda da Silva<br />
José Carlos Lopes Martins<br />
José Pereira Miguel<br />
Luís Pisco<br />
Manuel Antunes<br />
Manuel Sobrinho Simões<br />
Maria Augusta de Sousa<br />
Maria de Belém Roseira<br />
Nuno Grande<br />
Paulo Mendo<br />
Pedro Nunes<br />
Pedro Pita Barros<br />
Vasco Reis<br />
Vítor Melícias<br />
O Futuro da Saúde<br />
em Portugal<br />
apdh<br />
O livro que faltava<br />
O Futuro da Saúde em Portugal<br />
Foram vinte e quatro as personalidades<br />
que aceitaram o desafio lançado pela<br />
APAH e pela APDH para dizerem de<br />
sua justiça sobre o futuro da Saúde em Portugal.<br />
Resultado: um livro, com 240 páginas, com<br />
pósfacio do acmal ministro da Saúde e com<br />
prefácio de Manuel Delgado e de Ana Escova!,<br />
sem esquecer a colaboração dada pela Fundação<br />
Calouste Gulbenkian.<br />
Muitas surpresas. Muitas dúvidas. Muitas interrogações.<br />
Alguns sobressaltos e outro tanto de<br />
esperança é o que transparece da generalidade dos<br />
textos apresentados que, no próximo dia 17,<br />
mais precisamente durante o jantar oficial do<br />
Congresso Nacional dos Hospitais, vão ser divulgado<br />
junto dos presentes.<br />
Trata-se de um trabalho de relevo, que importa<br />
valorizar, principalmente pelo que vai representar<br />
ao nível de documento de estudo futuro, no<br />
que se refere à Saúde.<br />
É também um livro abrangente, onde todas as<br />
áreas da Saúde estão representados, através da opinião<br />
de pessoas que têm, ou tiveram, responsabilidades<br />
ao nível político e social. rm
DIÁRIO DA REPÚBLICA<br />
A GH apresenta a legislação mais relevante publicada entre 18 de Setembro e 1 O de Novembro.<br />
Roche<br />
Presidência do Conselho de Ministros<br />
Resolução do Conselho de Ministros n. 0<br />
Setembro<br />
115/<strong>2006</strong>, 18 de<br />
Aprova o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências no<br />
médio prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga<br />
e as Toxicodependências no curto prazo até 2008<br />
Resolução do Conselho de Ministros n. 0<br />
Setembro<br />
118/<strong>2006</strong>, 21 de<br />
Prorroga o mandato do Gabinete de <strong>Gestão</strong> do Programa Operacional<br />
da Administraçao Pública (GGPOAP) e da estrutura de missão<br />
Intervenção Operacional da Administração Pública (I OAP)<br />
Resolução do Conselho de Ministros n. 0<br />
Setembro<br />
119/<strong>2006</strong>, 21 de<br />
Determina o dia 4 de Dezembro como o Dia Nacional da Pessoa com<br />
Esclerose Múltipla<br />
Resolução do Conselho de Ministros n. 0<br />
Setembro<br />
120/<strong>2006</strong>, 21 de<br />
Aprova o I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências<br />
ou Incapacidade para os anos de <strong>2006</strong> a 2009<br />
Resolução do Conselho de Ministros n. 0<br />
Outubro<br />
Procede à reforma do sistema dos laboratórios do Estado<br />
Ministério da Saúde<br />
Decreto-Lei n. 0<br />
195 /<strong>2006</strong>, 03 de Outubro<br />
124/<strong>2006</strong>, 03 de<br />
Estabelece as regras a que obedece a avaliação prévia, para efeitos da<br />
sua aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, de medicamentos<br />
que devam ser reservados exclusivamente a tratamentos em<br />
meio hospitalar, bem como de outros medicamentos sujeitos a receita<br />
médica restrita, quando apenas comercializ í l hospitalar<br />
Ministério da Ciência, Tecnologia<br />
e Ensino Superior<br />
Portaria n. 0<br />
1044/<strong>2006</strong>, 20 de Setembro<br />
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo<br />
de <strong>2006</strong>-2007 nos cursos de complemento de formação em<br />
Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular<br />
e cooperativo<br />
Portaria n. 0<br />
1046/<strong>2006</strong>, 20 de Setembro<br />
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo<br />
de <strong>2006</strong>-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em<br />
Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular<br />
e cooperativo<br />
Portaria n. 0<br />
1048/<strong>2006</strong>, 20 de Setembro<br />
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo<br />
de <strong>2006</strong>-2007 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem<br />
ministrados em estabelecimentos de ensino superior público<br />
Portaria n. 0<br />
1049/<strong>2006</strong>, 20 de Setembro<br />
Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de<br />
<strong>2006</strong>-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem<br />
ministrados em estabelecimentos de ensino superior público<br />
Ministério das Financas<br />
e da Administração Pública<br />
Decreto-Lei n. 0<br />
185/<strong>2006</strong>, 12 de Setembro<br />
Cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional<br />
de Saúde<br />
Ministérios das Financas e da Administracão<br />
Pública, do Trabalho ê da Solidariedade "<br />
Social e da Saúde<br />
ia n. 0 994/<strong>2006</strong>, 19 de Setembro<br />
_ .<br />
e os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados no<br />
Decreto-Lei n. 0 212/<strong>2006</strong>, de 27 de Or tubrõ _ _ ._· --~1-ª-' m_b~i o das experiências-piloto d.a Rede Nacional de Cuidados Con<br />
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saú e {Jf_ (J f. / D/ O<br />
tinua os Integrados (Rede)<br />
Inovamos na Saúde<br />
Portaria n. 0 1194/<strong>2006</strong>, de 06 de Nov mbro Ass mbleia da República<br />
Res ução n. 0 54-A/<strong>2006</strong>, de 20 de Outubro<br />
~"----'-'~--.1-~+-~-I<br />
Prop e a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária<br />
traceptivos orais, profiláticos e mecânicos<br />
g avidez realizada por opção da mulher nas primeiras 1 O semanas
1<br />
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