Gestão Hospitalar N.º 19 2006

Sopra
uma boa nova,
Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional,
líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial
farmacêutico português.
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento
e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos
profissionais.
Acreditámos no seu apoio.
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
~ Fresenius
LABESFAL
Kabi
04 Editorial
12 Entrevista
20 Ciência
22 Encontros
31 Internacional
O presidente da Associação Portuguesa dos
Administradores Hospitalares (APAH), a propósito do
21º Congresso Europeu dos Hospitais, que vai
acontecer em Dublin, no final de Agosto, analisa a
realidade global. Afinal qual o caminho a seguir e
quais as mudanças a fazer no que diz respeito aos
hospitais e à política de saúde. Há cenários
semelhantes, mas as opções não são idênticas,
apesar de não serem tão diferentes quanto se
possa pensar. Obrigatório ler.
Daniel Serrão é o entrevistado desde número da
GH. Uma entrevista coerente, directa e frontal.
Para Daniel Serrão, a mudança que todos desejam
passa por três vertentes: alteração no modelo do
financiamento, informatização do hospital e pacto
de regime no sector. Sem estas mudanças, deixa
perceber o professor universitário, pouco ou nada
vai melhorar para o cidadão e para os
profissionais de saúde.
Uma cientista do Instituto Ricardo Jorge decidiu
levar a cabo a primeira investigação nacional sobre
hipercolesterolemia familiar. A prova de que, por
cá, também se conseguem realizações importantes
se houver apoios e vontades. Pena que não
existam mais, dos dois.
A segunda edição da Conferência Nacional de
Farmacoeconomia (CNF) vai acontecer a 29 de
Setembro. Muitos para discutir sobre
Medicamentos, ainda por cima quando a temática
base se centra na partilha dos riscos e na
necessidade de partilhar também decisões.
As principais personalidades nacionais do sector
já confirmaram a sua presença.
O desperdício hospitalar está a preocupar os
portugueses. Mas não só! No Reino Unido, a
situação tem estado na ordem do dia, no que se
refere à política para o sector. Recentemente o
ministro da saúde britânico, Sir Liam Donaldson,
afirmou que as diferenças de práti cas médicas de
região para região custavam m fjto ao erário .
público e que, tais divergência se devem mais às
preferências e hábitos de m é dic~ h osp-itai~llo
que às necessidades dos pacientes.
Caring for Life
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1
A Saúde na Europa
Manuel Delgado
Presidente da APAH
"Não há,
no espaço
europeu,
uma política
comum para
a Saúde"
1
Nos finais do mês de Agosto, terá lugar em
Dublin o 21 ° Congresso da Associação Europeia
de Gestores Hospitalares. É uma oportunidade
rara para se debaterem, entre gestores de diferentes
países europeus, os principais temas que hoje dominam
a agenda política dos hospitais europeus: a
organização, a qualidade, a segurança do Doente e as
melhores práticas, a integração de cuidados, a liderança
e os novos modelos de gestão.
O Congresso terminará com uma análise das tendências
previsíveis nos Sistemas de Saúde Europeus.
É exactamente sobre esta questão que gostaria de
partilhar algumas reflexões com os leitores da G.H.
Não há, no espaço europeu, uma política comum
para a Saúde, nem políticas comuns para alguns
sectores específicos da Saúde (a Saúde Pública ou
os cuidados primários, os hospitais ou os medicamentos,
os modelos de financiamento ou a remuneração
dos profissionais) .
A Europa permanece dividida entre dois "blocos",
relativamente homogéneos, quanto à base do
financiámenro e da propriedade dos meios de produção
dos respectivos Sistemas de Saúde: a matriz
beveridgiana de um lado, assente no financiamento
por impostos, com gestão pública, prestação pública
e uso universal e equitativo, em que alinham, no
essencial, os países nórdicos e do sul da Europa e o
Reino Unido e a Irlanda; a matriz bismarckiana do
outro lado, em que o Centro da Europa (Alemanha,
Áustria, Holanda e Bélgica) pontifica, baseada
numa histórica e consolidada separação entre compradores
e prestadores de cuidados de saúde, originada
pela instituição de caixas seguradoras de natureza
profissional e pela liberalização das entidades
prestadoras (com fins lucrativos ou, maioritariamente,
sem fins lucrativos).
O modelo francês, baseado nos descontos para a
Segurança Social, com uma forte e praticamente
exclusiva rede de hospitais do Estado e uma componente
ambulatória assente no consultório privado,
aproxima-se bem mais do modelo beveridge
nos mecanismos gerais de financiamento e de
prestação e nos direitos de acesso dos doentes,
ainda que neste particular, com muito mais possibilidades
de escolha.
As democracias emergenres do leste europeu, com
uma herança estatal pesada em termos de instalações,
equipamentos e profiss10nais, têm invariavelmente
optado por modelos mais próximos da
matriz bismarckiana, isto é, assente em "caixas
seguradoras" de inclusão obrigatória e, que quando
plurais apresentam uma base geográfica.
2. Apesar das diferenças, estes modelos apresentam
alguns traços, na sua evolução, que são comuns:
crescimento constante das despesas de saúde,
adopção de medidas restritivas ou de proibição no
uso de certo tipo de prestações (que vão paulatinamente
passando para a responsabilidade dos doentes),
utilização de protocolos clínicos cada vez mais
imperativos, criação de agencias de avaliação das
tecnologias e de supervisão da Qualidade.
3. E, esgotado o arsenal de medidas de racionalização,
o aumento de impostos ou dos prémios das
Seguradoras ou das Caixas, como sucedeu no
modelo Inglês do SNS ou, mais recentemente, no
modelo alemão.
4. Outro fenómeno comum que importa registar
tem a ver com o incremento de regras de contratualização.
Todavia, aqui, com intensidades diferentes:
mais a sério nos modelos bismarckianos,
com menor autenticidade nos modelos beveridgianos,
como, aliás, bem se compreende.
5. No caso português avizinham-se novidades do
lado do financiamento. Não, concerteza, propostas
radicais que o privatizem ou que imponham
uma subida generalizada dos impostos. Mas que,
provavelmente, irão afectar o carácter ilimitado
das prestações e, eventualmente, a margem contributiva
dos doentes. É um trabalho difícil face a
um país que tem, no contributo dos doentes, já
hoje, uma das fatias mais elevadas da Europa, no
contexto do total das despesas de Saúde. E em
que, por ouuo lado, a definição de prioridades
não faz parte, historicamente, da agenda política
dos governos e dos partidos políticos.
Estamos numa época em que se valorizam "políticas
fracturantes", como se diz. Será a Saúde um
terreno de eleição? rm
MSD Dedicamos
a nossa vida
a melhorar a sua
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Pesquisa
Escovar os dentes ajuda o coração
Doação de órgãos
U.E. lança consulta pública
Escovar bem os dentes pode ajudar o
coração. Esta é a conclusão de uma pesquisa
publicada pelo "Journal of Periodontology",
citada pelo Times. A presença de
uma bactéria específica nos tecidos que
rodeiam os dentes pode ser a explicação
para a relação entre as doenças periondontais
e a síndroma coronário aguda.
Comparando 161 indivíduos a quem foi
diagnosticada aquela condição com um
grupo de controlo com doenças cardiovasculares,
os investigadores descobriram que a
quantidade de bactérias orais era duas vezes
superior no primeiro grupo, combinando as
bactérias screptococci spp, P. gingivalis, T.
forsythia e T. denticola. Estas descobertas
AComissão Europeia lançou uma
consulta pública sobre qual deverá ser
a futura política da União relativamente à
doação de órgãos e transplantes. O objectivo
desta consulta, que terminará a 15 de
Setembro, é identificar a maioria dos problemas
encontrados nesta área, permitir as
sugestões para iniciativas europeias que
possam resolvê-los e determinar até que
ponto essas medidas devem ser tomadas a
nível comunitário.
Instituições europeias, governos, profissionais
de saúde, a sociedade civil, incluindo
as organizações de doentes e a comunidade
científica foram convidados a comunicar as
suas ideias nesta consulta.
Devido à escassez de órgãos, os cirurgiões
de transplantes são extremamente seleccivos
quanto aos doentes que incluem nas
listas de espera. Além disso, faz notar a
Comissão Europeia, existem importantes
diferenças nas taxas de doação de órgãos
entre os Estados-membros. Dados de 2004
referem que, em Espanha, existem 34.6
doadores por milhão de habitantes (ppm),
enquanto no Reino Unido essa taxa é de
13,8 ppm, na Grécia de 6 ppm e na Roménia
de apenas 0,5 ppm.
De acordo ainda com as autoridades comunitárias,
existem diferentes razões às quais
atribuir tais diferenças. A principal prende­
-se com o facto de mais de 90% dos
dadores de órgãos serem pacientes que faleceram
nos hospitais após morte cerebral.
Menos de 3% das mortes que ocorrem nas
unidades hospitalares foram resultado de
morte cerebral prévia a paragem cardíaca,
sendo por isso o número de potenciais
dadores muito baixo.
O recurso a dadores vivos, refere a União,
além de colocar um d ilema ético de difícil
resolução, também cem uma grande variação
nos Estados-membros. Em Espanha
estes dadores são responsáveis por apenas
5% dos transplantes, enquanto outros
países na Europa do Norte e Estados Unidos
essa percentagem se situa entre os 20 e
os 50%. lilD
sugerem que esta combinação de bactérias é
partilhada em situações de periondontite e
síndroma coronário aguda. rm
INE
Saúde custa 9,5% do PIB
Adespesa total na área da saúde em
2004 representou 9,5% do produto
interno bruto (PIB), que se traduziu em
gastos de quase 14 mil milhões de euros.
Os dados são do Instituto Nacional de
Estatística (INE) e referem-se à conta satélite
da saúde respeitante aos anos de 2003 e
2004, citado pela TVI.
Comparando com 2003, as despesas cotais
aumentam 6,5% por capita, a despesa cocai
cresceu quase 6% em média. No ano de 2004,
cada pessoa custou, em cuidados de saúde,
quase 1.300 euros, desces 950 correspondem à
despesa pública e 350 à despesa privada.
As estatísticas mostram ainda que o peso do
Serviço Nacional de Saúde no total da despesa
foi de 80% enquanto as famílias
suportaram 20% dos custos totais. 11111
Correccão
1 Por lap so~ no artigo intitulado "Governo cria fundo para pagar às farmácias'', publicado na edição 18 n.0 da Gestão Hospitalar, o parágrafo
inicial não corresponde ao texto publicado. Pelo facto, pedimos desculpas a todos os nossos lei tores.

Relatório
Aumenta o consumo
de medicamentos para SIDA
O
s medicamentos para o tratamento
do cancro, SIDA e
transplantes são aqueles cujo
consumo hospitalar cresceu nos pnme1ros
cinco meses do ano. Esta é a principal
conclusão de um relatório do Ministério da
Saúde, divulgado na pen última semana de
Julho, que incidiu sobre 11 hospitais e refe­
1
e cancro
do Porto (15,3%).
O consumo de medicamentos destinados a
transplantes foi o que mais cresceu nos primeiros
cinco meses do ano tendo subido
22%, que foram consequência do tratamento
de 2.585 doentes nos primeiros
cinco meses deste ano, quase o mesmo
número do rotai do ano 2005. Foram gas­
Avaliação
Governo quer rever lista de
medicamentos de venda livre
O
Governo incumbiu o INFAR­ parar com a lista em vigor em Portugal.
MED de rever a lista dos medicamentos
não sujeitos a receita to de portaria para permitir a venda livre
O Instituto deverá ainda elaborar um projec­
fora
médica (MNSRM). O despacho do ministro
da Saúde, Correia de Campos, é do início de
Julho e evoca, na sequência de uma primeira
avaliação da entrada em vigor da permissão de
venda fora das farmácias daqueles medicamentos,
os bons resultados obtidos.
Com centena e meia de locais de venda
espalhados pelo País, uma baixa de preços
observada e total ausência de problemas de
das farmácias de MNSRM comparticipados,
embora sem direito a comparticipação nestes
locais.
O organismo tutelado por Vasco Maria deverá
apresentar propostas para ampliar a lista existente
de novas indicações para auto-medicação
e fazer a "avaliação prioritária" de medicamentos
que estando fora dos MNSRM
contenham substâncias e acrivas para indica­
re que a maioria das unidades está a conseguir
controlar o aumento dos gastos.
O estudo, realizado em conjunto com o
INFARMED, analisou um grupo de oito
tratamentos com maior peso na despesa -
medicamentos para o cancro, infecção .pelo
VIH, transplantes, doenças de Glaucher e
de Fabry, factores de imunoglobulina, de
coagulação e estimulantes de hematopoiese
- em 11 unidades, que consomem 57% do
total de remédios. Estes produtos custaram,
no ano passado, 476 milhões, tendo sido
tratados 39.553 doenres.
O Hospital de Santa Maria, Lisboa, foi o
que mais gastou com estes tratamentos -
81,5 milhões em 2005; seguindo-se o Hospital
de S. João, no Porto (73,8 milhões) e
os Hospitais da Universidade de Coimbra
(56,7 milhões). Este último faz parte do
grupo das unidades que, já em 2006, conseguiu
reduzir a sua despesa com medicamentos
- 0,2%. Quem também reduziu a sua
despesa este ano foram o Curry Cabral,
(5,6%) e o Garcia de Orta (1 ,7%)
No entanto, o relatório do Ministério da
Saúde aponta quatro casos em que o crescimento
da despesa mensal com medicamentos
ultrapassou, em média, a meta dos 4% a
que a tutela os obrigava. Foram eles o Hospirai
de Santo António no Porto (5,2%), o
Centro Hospitalar de Li sboa Ocidental
(8,1%), o IPO de Lisboa (15,2%) e o IPO
tos por mês, em média, cerca de dois
milhões de euros.
Contudo, foram os medicamentos para o
cancro que mais peso tiveram no aumento da
despesa, uma vez que eles representam 42%
do total dos gastos em medicamentos no
grupo dos oito tratamentos estudados. Nos
primeiros cinco meses deste ano o consumo
mensal de antineoplásicos e imunomoduladores
aumentou 8,4%, representando mais
de 11 milhões de euros de custos.
No caso da infecção pelo VIH, o consumo
cresceu 6,2%, o que representa um gasto
mensal médio de 6,3 milhões de euros.
Estes. medicamentos de combate à SIDA já
têm um peso de 24,2% no peso total da
despesa com medicamentos este ano.
O relatório ministerial aponta ainda quais
foram as substâncias activas que mais cresceram
e quais as empresas que detêm as respectivas
autorizações de introdução no
mercado. Os três primeiros lugares da lista
são ocupados por entricitabina + tenofovir
( Gilead Sciences International), lamivudina
+ zidovudina (Glaxo Group) e factor VIU
da Coagulação humana (Baxter). rm
segurança para o consumidor, "torna-se
necessário consolidar e ampliar estes para
garantir melhor serviço público ao consumidor".
Ampliação e consolidação que, de
acordo com o Executivo, só pode ser feita
através do número de substâncias com o
estatuto MNSRM.
Com este objectivo, o INFARMED fica assim
incumbido de, num prazo de dois meses, proceder
à identificação de todas as substâncias
incluídas naquele conceito no Reino Unido,
Finlândia, Holanda e Alemanha para as com-
ções passíveis de auto-medicação. E, ainda,
fazer entrar imediatamente na lista de
MNSRM medicamentos que nela ainda não
constam mas que contenham substâncias activas
em dosagens e formas farmacêuticas já
classificadas como tal.
O ministro da Saúde, Correia de Campos,
pediu também ao INFARMED que lhe indicasse,
até ao final do mês de Julho, a constituição
de uma nova Comissão de Avaliação de
Medicamentos. Recorde-se que esta comissão
foi criada em 2004. m1

A Pfizer dedica toda a sua pesq~i~a à saúde.
. ainda não nasceram ate as pessoas
Dos que S b os que cada
d · dade mais avançada. a em
.;a~e pode ter problemas específic?sdmas que
' . d é comum o dese10 e uma
ª .tdodlaosngaas i~=u~:vel e plena. Por isso, esta~os
v1 a · . - b. ·dica
vanguarda da invest1gaçao iom~ '
n~evenindo e tratando cada vez mais doenças.
~uitos sucessos fora~ já alcançado~~~=ção
muitos outros necessita::: ~~~:~am parte do
e esfo~ço~ ~~~ :~~=so fut~ro. Este é o nosso
~~~;roºmisso consigo; juntos faremos o futuro.
EUROSTAT
Doenças cardiovasculares matam mais
D
e acordo com um escudo do EURO­
STAT, o gabinete de estatísticas da
Comissão Europeia, as doenças cardiovasculares
e o cancro são responsáveis por dois terços
dos óbitos na Europa a 25.
As doenças cardiovasculares estão no topo da
lista, sendo responsáveis por 4 1 o/o das mortes
e por 52% dos óbitos registados acima dos 85
anos. O cancro, por seu turno, é a maior
causa de morte entre as pessoas de meia-idade
(41 o/o dos óbitos entre os 45 e os 64 anos).
O estudo verificou ainda que as cardiopatias
isquémicas (incluindo as crises cardíacas) são
as patologias mais mortais na Lituânia, Letónia,
Estónia, República Checa e Eslováquia,
enquanto que Portugal se situa no grupo dos
Estados-membros onde as taxas de mortalidade
desta doença são mais baixas. Grupo
onde se situam também a Espanha, a França
e a Itália. m
EPE's
Governo mede satisfação do utentes
O
Instituto de Gestão Informática e
Financeira da Saúde (IGJF) e os
Hospitais EPE elaboraram um Estudo de
Avaliação da Qualidade Apercebida e Satisfação
do Utentes nos Hospitais Empresas
em 2005.
O estudo, que tem como um dos seus
objectivos comumcar uma nova atitude
organizacional destas unidades hospitalares
focada nos utentes, permitiu verificar que os
doentes vêem muito favoravelmente os
médicos, tanto nas consultas externas, como
nas urgências ou internamentos.
Os utentes valorizam, nomeadamente, a
atenção e a disponibilidade dos clínicos e a
forma como explicam aos doentes qual a sua
situação e quais os tratamentos a seguir.
Já nos internamentos, os utentes queixam-se
mais da alimentação, enquanto nas consultas
externas e urgências cnucam os tempos
de espera. Os inquiridos apontaram ainda o
dedo à possibilidade de fazer reclamações
em qualquer daquelas valências, que consideram
pouco satisfatória. lBll
Receitas médicas
Inspecção a hábitos de prescrição
Alnspecção-Geral de Saúde (IGS) está a tos prescrevem por centro de saúde é para
investigar os hábitos de prescrição dos Pedro Nunes "um disparate" porque "esses
108 médicos de centros de saúde que mais são os seus médicos que mais trabalham,
receitam medicamentos a nível nacional. E que mais doentes vêem e que mais medicamentos
prescrevem".
vai cruzar os dados com o registo de participações
dos clínicos em congressos promovidos
pela indústria farmacêutica.
mente os gestores dos serviços que autorizam
A investigação vai ainda analisar particular­
De acordo com o jornal "Público" a IGS as saídas dos médicos para as acções durante
pretende averiguar situações de favorecimentos
e prescrições injustificadas. O Bascam
regalias como subsídio de refeição.
o tempo de serviço, sem que com isso pertonário
da Ordem dos Médicos, Pedro A IGS quer também saber se os médicos
Nunes, já reagiu e considerou um que investigar
os seis médicos que mais medicamentria
nas suas férias, contornando assim
vão aos congressos promovidos pela indús­
as
regras, ao que o Bastonário responde que
os clínicos que "em vez de irem para a
praia foram aprender deviam receber uma
medalha''. lBll

Daniel Serrão à GH
O SNS está totalmente! descapitalizado
Daniel Serrão faz uma
análise muita crítica do
actual estado da Saúde, que
considera necessitar de
profundas mudanças
estruturais. Mudanças que,
aliás, já propôs ao Governo
de há oito anos atrás: uma
informatização global dos
serviços de saúde, a mudança
do regime de financiamento
através da criação de um
seguro público obrigatório e
um pacto de regi me para o
sector entre todas as forças
políticas. Polémico,
recomenda ao ministro
Correia de Campos que
explique ao País que planos
tem para o sector e defende
que os administradores
devem encarar a gestão dos
hospitais como se estes
fossem supermercados.
Gestão Hospitalar - Em 1998, coordenou
o Conselho de Reflexão sobre o Estado
da Saúde. As recomendações foram
entregues à então ministra Maria de
Belém. Desse conjunto de recomendações
o que tem sido aproveitado pelos
sucessivos governos?
Daniel Serrão - Eu diria que poucas foram
aproveitadas e, do meu ponto de vista, foram
aproveitadas da pior maneira, porque se começou
pelo fim. As recomendações do Conselho
eram estruturais e uma estrutura para se modificar
começa-se pelos alicerces, não se pode
começar pelo telhado que não adianta nada.
M uitas das medidas que os governos têm
tomado são puramente conjunturais para
resolver problemas pontuais. Algumas delas
estão lá propostas, no relatório, mas como
consequência de alterações estruturais e não
manter a estrutura do Serviço Nacional de
Saúde (SNS) tal como ele é desde a sua fundação
e depois tentar pôr-lhe um remendo
aqui e outro acolá. Como as bases continuam
as mesmas, dificilmente esses remendos se vão
aguentar.
Por exemplo, a alteração da relação dos médicos
com os doentes ao nível dos cuidados
de saúde de proximidade - as Unidades de
Saúde Familiar (USF) - são uma ideia excelente,
o que está dito muitas vezes nas
conclusões do nosso trabalho. O que os
cidadãos mais querem dos serviços de saúde
não são as grandes tecnologias dos hospitais
mas sim o atendimento personalizado, de
acesso fácil, com a maior rapidez, como acontece
quando uma pessoa vai ao privado. Só
que essas unidades não vão ter sucesso e eu
tenho a maior pena disso!
GH - Porquê?
DS - Porque todo o resto do serviço não está
em harmonia com as USF. Por exemplo, o
doente vai à USF, é atendido no próprio dia
e o médico diz que ele precisa de fazer um
TAC. A partir daqui arrumou-se tudo. Há
TAC onde? Chega lá e só daqui a três meses,
'
mesmo no privado a trabalhar para o público.
E se for ao hospital de S. João para fazer
o TAC ... os papéis vão para o Hospital, a
resposta há-de vir quando calhar, quando
houver possibilidades. O resto da estruturação
dos serviços vai fazer com que as USF não
sejam eficazes.
GH -
Qual seria a principal mudança
estrutural a fazer?
DS - Nós propusemos algumas reformas de
fundo radicais. A primeira é a in formatização
total dos serviços, incluindo o processo clínico
e o processo de enfermagem, a todos os
níveis de assistência ao doente.
GH - Isso começa a fazer-se agora ...
DS - Muito arrasados! Do ponto de vista dos
utilizadores haveria vantagens extraordinárias.
Do ponto de vista da gestão dos serviços seria
quase um milagre! Conseguir a informatização
global permitiria fazer a gestão do pessoal,
dos recursos, a optimização dos serviços -
como no exemplo do TAC, naquele mesmo
momento se saberia em que lugar haveria uma
oportunidade para a pessoa fazer o exame
imediatamente ou com 24h de demora.
A ideia de que os
administradores são contra
os médicos é provinciana
Como somos um país pequeno (se fosse em
Espanha já não recomendava isto) seguramente
que o sistema iria funcionar sem engarrafamentos.
Tem é de ser planeado com condições
técnicas modernas, actuais, não é com fios, mas
com a tecnologia mais avançada. Essa é a nossa
vantagem de começar agora. Em condições
actuais, não tenho dúvidas que, com a mesma
facilidade com que se movimenta o dinheiro
entre os bancos, se movimentava a informação
relativa aos doentes e em qualquer sírio do país.
O ministro abria um concurso internacional
para o caderno de encargos para a informatização
global. Não ia dizer aos serviços ... todos
os serviços hoje têm computadores e julgam
que isto é que é informatização, alguns já mandam
imagens de radiologia dip,italizadas ...
mas estando tudo informatizado, a circulação
de roda a informação é universal. Isto permite
uma consulta online, imediata, com um
grande especialista dos Estados Unidos para
resolver um problema que está al i na frente.
A globalização do diagnóstico e da terapêutica
amplia extraordinariamente as capacidades
de um sistema de saúde, o que tem é de estar
organizadamente informatizado.

GH - Que outras alterações estruturais
defendeu?
-se uma comissão técnica que disse que, para
uma maternidade funcionar com segurança
lhem bem. E trabalhar bem para atender um
doente, como cem, como mil.
GH - Mas a concentração ...
DS - Era, era, pôr só um Lisboa. Um prédio
DS - Esra é a mais importante do meu ponto
para as grávidas e para os filhos , é necessário
GH - Mesmo quando os médicos não que­
com 1 O andares, com os melhores obsretras do
de visra porque condiciona as outras como o
que o serviço faça 1500 parcos por ano. Há um
rem ir trabalhar para os hospitais do interior?
mundo e quem quisesse ter filhos viesse a Lis­
cumprimenro de horários, a avaliação da qua­
hospital que faz 1499. Em termos de análise
DS - Não, não! A maternidade de Barcelos,
boa, porque era a melhor instalação de obste­
lidade que passa a ser feira com muito mais
ngor. ..
técnica é para extinguir. Se fica, porquê? Tanto
faz 1499 como 1500? A solução é política,
por exemplo. Se os médicos de lá entendessem
que esta não tinha condições para atender com
trícia e neonatologia da Europa! Vamos ser
caridosos e pomos também outra no Porto.
GH - É possível saber o que cada médico
faz ...
político-económica, administrativa, gestionária,
como se quiser. É de gestão. Então, é
necessário ir a cada um dos serviços e explicar
segurança as grávidas, a obrigação deles era
pôr o problema à direcção do hospital. Então,
a direcção ou achava que os médicos estavam
Acha que isto é positivo? Não é!
A questão não é a concentração, é a qualidade.
Um serviço pode ter dois partos por mês ou por
DS - O que faz, co~o faz, quando faz, o
porque é que aquele serviço vai ser encerrado
cheios de razão e não tinham condições e
dia e ter uma capacidade técnica excepcional ou
tempo que demorou para resolver uma situação,
as análises que pede que não são correctas
ou são a mais ou são a menos ... há aí um
ou modificado.
Se eu fosse ministro da Saúde o que eu faria era
conseguir que todos os serviços de obstetrícia
fechava o serviço e o ministro não tinha nada
a ver com o assunto. Ou então achava que o
serviço tinha de ser melhorado e dirigia-se à
acha que um obstetra se não fizer m uiras cesarianas
por dia deixa de saber fazê-las?
Observatório que teria, depois, meios formidá­
tivessem condições para receber as grávidas!
Administração Regional de Saúde, a toda à
GH - Mas especialistas internacionais em
veis de deter roda a informação. Isso permitiria
planificar a localização dos cenrros de saúde,
os hospirais, as valências que cada um deve
ter. Este problema agora das maternidades é um
problema pontual - mal resolvido, do meu
ponto de visra ....
Fosse para 1400 fosse para 400 partos por
ano. Pois e agora diz-me que isso é muito
caro .. .
GH - Acha que a decisão se baseou em critérios
economicistas?
hierarquia até, eventualmente, ao ministro. E
o ministro diria, quanto é? Um milhão de
euros? D ê-se um milhões de euros à maternidade
de Barcelos. Porque o objectivo do ministro
é ser bom para as pessoas.
gestão da Saúde defendem essa concentração.
D S - No tratamento do cancro é assim. O u
cirurgias de alta tecnicicidade, sem dúvida nenhuma,
como as cardio-torácias, a neurocirurgia.
Em Portugal, devia haver estrategicamen­
GH - Porquê?
DS - Não pode mesmo ter sido noutros! A responsabilidade
do m inistro da Saúde não é
GH - E a concentração de serviços não é
boa para os utentes?
te não mais que cinco centros de neurocirurgia,
porque é altamente especializada. A cesariana?
DS - Por uma razão muito simples. Nomeou-
extinguir serviços é fazer com que eles traba-
DS - Pergunte às grávidas se elas gosram!
É uma banalidade do ponto de visra cirúrgico.
Hospitais devem ser geridos como supermercados
GH - Os especialistas também dizem que se
fazem demasiadas cesarianas.
DS - Até se fazem muiras. Principalmente à
foi o que nos pediu o primeiro-ministro Anró­
GH - Há alguma diferença significativa no
GH - O peso dos administradores hospitalares
tem crescido. Como vê a relação
deles com os médicos?
GH - Seria melhor transformar médicos
e enfermeiros em administradores?
DS - N ão, é melhor ser o administrador
mercado excelente, onde médicos, enfermeiros
e clientes esrejam satisfeitíssimos e
que, no momenro de saída, deixem ficar um
sexta-feira. O que não é por acaso, se calhar.
GH - Por vontade dos médicos?
n io G uterres.
GH - Nos últimos anos a instabilidade polí­
SNS após oito anos?
DS - lnfelizmenre, não.
DS - Acho muito bem! A administração
daquelas empresas deve ser feita por administradores,
pessoas competenres. O que
profissional. Com experiência de saúde. O
Belmiro de Azevedo quando quer uma
pessoa para adminisrrar um supermerca­
agradecimento ao sr. Administrador deste
hospital que tem aqui uma coisa belíssima.
Essa ideia de que os administradores são
DS - Eu nunca disse que os médicos são seres
humanos perfeitos.
tica não ajudou.
DS - Pois não e foi por isso que propusemos
um Acordo de Regime para a Saúde. É necessá­
GH - Já criticou a decisão de encerrar os
blocos de partos ...
DS - Alguns deles deviam ser encerrados,
cabe ao médico é arender os clientes das
empresas, os fregueses, trará-los bem para
do procura um indivíduo que seja bom em
administração, mesmo que não perceba
contra os médicos é uma ideia parola, provinciana.
Agora há médicos que acham que
GH - Voltando ao relatório sobre o estado
da Saúde. Há alguma recomendação que
rio que os parridos políticos se entendam para
reconhecerem que a Saúde não é maréria de
mas têm é de ser rrarados um por um e não
é função do ministro da Saúde. Ele é minis­
eles saírem contentes com a empresa. Mas
nada de feijões nem de batatas. Agora o
têm comperência administrariva. Muito
modificaria?
propaganda política nem de caça ao voto, que
tro da Saúde, não da doença. O Estado deve
quem tem de dar as condições para que
administrador tem de criar as condições
bem, então deixem de ser médicos!
DS -
Pode ser um bocado pretens10so da
não pode esrar sujeira às flucuações das maio­
rerirar-se progressivamente como produror de
eles possam ser atendidos e possam sair
para que o clienre, quando lá chegue,
m inha parte mas acho que não. Continuo a
rias políticas, que deve ser assumida de uma vez
serviços de saúde e o SNS, a conrinuar a
contentes é o administrador.
compre aquilo que é preciso para aquilo
GH - Não podem acumular?
rer a maior confiança nas medidas q ue fo ram
só por todas as pessoas em função de um pro­
exisrir (eu defendo que deve continuar) deve
Mas a administração nunca pode estar
dar lucro. Então, põe o bacalhau num
DS - Se forem médicos serão maus admi­
propostas a nível geral, operacionais, imedia­
gram a a 15 anos.
rer uma administração própria. Não é o
contra médico nenhum! A obrigação da
sírio m ui to bonito, arranja umas circula­
nistradores. Passando para a administração
ras, e a médio prazo. O problema é que o
ministro da Saúde que é o presidenre do
administração é conseguir que os serviços
ções e o cliente compra cudo o que ele
eles rêm de pensar como é que um médico
relatório propõe um encadeamento de solu­
GH - Acredita que esse pacto é possível?
conselho de adminiscração desta empresa
médicos e enfermagem fun cionem o me­
quer que se compre.
- não é, como é que eu - se vai sentir bem
ções e, fazer uma sem fazer as que estão antes
DS - Acho que sim e a prova é que terão de
formidável, com milhares de trabalhadores,
lhor possível, porranto não há conflito
O que se pede ao administrador hospiralar
a trabalhar nesra instituição, eu renho de dar
e depois, é errado. Continuo a pensar que é
acabar por o fazer, se calhar eu é que já morri
que é o SN S. N ão pode ser! O SNS quando
nenhum.
é que ele transforme o hospital num super-
as condições como administrador.
uma solução para um prazo de 15 anos, que
nessa altura. Mas terão de o fazer.
fo i criado era para ter vida própria, os minis-

cava que os milhões que actualmente são gastos
pelo Ministério da Saúde desapareciam dos
impostos. É evidente que as pessoas não iam
pagar duas vezes.
GH - Poderia reduzir-se o IRS?
DS - Com certeza. Na parte do IRS que, accualmenre,
é gasto no SNS. Houve um ano em
que a despesa do SNS quase consumiu as receitas
todas do IRS. Se as receitas do IRS fossem
iguais ao que o SNS consome, este imposto
passaria a chamar-se imposto para o fundo obrigatório
da saúde. E era todo. depositado e gerido
por quem saiba gerir dinheiro. Não é o
ministro da Saúde. Nem o IGIF que nunca
teve estrutura suficiente. Mas uma seguradora
própria que dê contas à sociedade.
Governo. Mas o Estado tem uma responsabilidade
fundamental que é assegurar-se que todos
os cidadãos têm acesso a cuidados de saúde,
independentemente da capacidade para os pagar.
Isto é o que estabelece a Constituição, ela não diz
que é o Estado a produzir esses serviços. No
relatório, recomendámos que o financiamento
devia ser processado por um instituto público
autónomo que administraria um fundo nacional
para a saúde com base num seguro público obrigatório.
Agora este instituto, se achar que para tratar
o carcinoma da laringe é melhor e mais barato
um serviço de um hospital privado compra--o
lá, se achar que é o IPO compra ao IPO.
GH - Que outras críticas é que faz ao ministro
da Saúde?
DS - Se tudo aquilo que ele faz fossem passos
para uma reforma estrutural que ele tem na
cabeça e que diz ou não diz às pessoas - era
melhor que dissesse - este objectivo vai demorar
oito anos. Se esses passos fossem apresentados
como uma via para a tal reforma, para
um novo serviço, teria sempre aplausos. O
que nós gostaríamos era que ele nos dissesse
qual é o seu projecto de serviço de saúde.
A decisão de fechar os blocos
de partos teve critérios
1
GH- Uma seguradora que tem como accionista
o Estado.
DS - Não, não! Tem com o acc1ontstas os
Alvos ...
Maria de Belém - Inesquecível ministra
da Saúde
Correia de Campos - Um bom perito,
mal aconselhado nas decisões práticas
Manuel Delgado - Uma competência
politicamente ainda não aproveitada
João Cordeiro - Imbatível no negócio
farmacêutico
Sobrinho Simões - Investigador
pragmático com sucesso
João Lobo Antunes - Um 'scholar' de
grande qualidade.
tros é que se apoderaram dele.
O ministro tem de tratar essencialmente da
protecção da saúde dos cidadãos. Aí é que
vale a pena investir a fundo. Mas também não
dá resultados a curto prazo. Agora se o Estado
entende que deve ter um ele próprio um
serviço, então, crie-o, mas autónomo, que
não dependa nem política, nem administra­
Civa nem financeiramente do ministro da
Saúde.
GH- Como?
DS - O financiamento devia ser feito, como
nós propusemos, por uma entidade financiado­
GH - Como funcionaria esse seguro?
DS - De acordo com o rendimento das pessoas,
proporcionalmente, como na Holanda.
GH - Como os descontos para a Segurança
Social?
DS - Sim. Se houver vários prestadores, públicos
e privados, abre-se uma competição e nós,
se somos titulares do seguro público obrigatório,
vamos a uns ou outros e temos sempre de
comparticipar nos custos. Se somos pobres
com zero, se somos assim-assim com um bocadinho,
se somos ricos com mais. O rico não só
deve pagar mais de contribuição para o seguro
cidadãos! E dá um recibo do dinheiro que recebeu
e é esse documento que me titula para utilizar
os serviços. A partir do momento que tem
o capital, que são as nossas contribuições para esse
seguro, a seguradora constitui-se, autónoma.
GH - Não se está a privatizar o SNS?
DS - Não. Esta seguradora vai comprar os serviços
onde eles forem melhores e mais baratos,
públicos ou privados. As novas disposições
relativamente aos médicos de família, significam
que se lhes está a dizer para gerir a forma
de atender as pessoas. Amanhã, se esta estrutura
se candidata a prestar serviços a 15 mil
ra própria que gerisse um seguro público obri­
como quando usa deve dar uma participação
pessoas na zona de Lisboa negoceia isso com
gatótio para a Saúde.
superior. Isto é fazer justiça.
a seguradora.
GH - A Saúde não deveria estar dependen­
GH - Acha que o cidadão está receptivo à
GH - Então a gestão seria entregue a alguém
te do Orçamento de Estado?
ideia, não veria isso como mais um imposto?
nomeado pelo Governo?
DS - Não, não devia.
OS - Está. Mas e é mais imposto, mas signifi-
DS - Não é obrigatoriamente nomeado pelo
< < < "Se os médicos forem competentes podem evitar a medicina defensiva"

1
Curriculum Vitae
Daniel Senão, 78 anos
> Licenciado em Medicina
GH - E acha que ele tem um projecto?
DS - Eu penso que qualquer ministro da saúde
tem de ter na cabeça uma estratégia de desenvolvimento.
O ministro Correia de Campos é um
conjunto de decisões éticas que se tornaram
consensuais para uma determinada profissáo.
Há uma reflexão ética que assumiu o papel de
uma norma deontológica imposta aos médicos.
Código Penal português com pena de prisão.
As relações entre o médico e o doente alteraram­
-se completamente. Não se alteraram ainda em
Portugal porque há ainda muito paternalismo
> Director do Serviço Académico e
Hospitalar de Anatomia Patológica
> Vogal do Conselho Geral e Vicepresidente
da Assembleia-Geral da ordem
dos Médicos
> Representante dos professores
extraordinários no Senado da
Universidade do Porto .
técnico, um especialista, seguramente que tem.
Pode achar é que, estrategicamente, é melhor não
dizer onde quer chegar.
O que me parece essencial- não sei se o ministro
o tem feito correctamente- é o diálogo permanente,
porque nenhuma empresa pode fazer
seja o que for contra os trabalhadores. Os médi­
A ética propõe normas. A deontologia é uma
ética pragmática, escrita, porque aquela profissão
entendeu que, naquela situação, a reflexão
ética devia sempre conduzir àquela decisão.
GH - Cada vez existem mais casos de
cidadãos que processam médicos e hospi­
médico, ele ainda acha que sabe o que é melhor
para o doente, mas não é. Quem sabe o que é o
melhor para o doente é o próprio doente.
GH - Acha que esta relação tem tendência
para continuar a alterar-se?
DS - Tem de continuar a alterar-se até que o
> Representante dos professores
catedráticos da Faculdade de medicina ao
Senado Universitário
cos e enfermeiros têm de estar permanentemente
informados do que o ministro quer, uma vez
que ele é que é o administrador do SNS, infeliz­
tais. Há uma perda de valores éticos dos
médicos?
D S - A maior parte dos processos não têm nada
médico respeite a autonomia do doente. Por
exemplo, por motivos religiosos, como é o caso
das Testemunhas de Jeová, já percebeu que tem
> Director de um laboratório privado de
anatomia Patológica de 1975 a 2002
mente. Não devia ser mas é. Não basta reunir
com os presidentes das ARS, tem de falar com as
a ver com valores éticos mas com a qualidade
científica. As pessoas hoje já percebem que os
de respeitar mesmo. Ainda que o doente morra!
> Professor de Anatomia Patologia,
Medicina Legal, Bioética, Ética Médica,
Gestão de Saúde e gestão de Unidades de
Saúde
> Professor jubilado em 1998
> Representante de Portugal e membro
do Bureau do Comité Director de Bioética
> Presidente do Working Party on lhe
Protection of the Human Embryo and
Foetus
pessoas.
Por isso, propusemos a criação de um Conse-lho
Nacional de Saúde, como tem a Holanda, onde
estivessem representados todos os inte-resses. É
uma estrutura grande, com peritos, que aconselhariam
muito bem o ministro. Ao mesmo
tempo, era um espaço onde os inte-resses das farmacêuticas,
das farmácias, dos médicos, dos
enfermeiros, dos cidadãos, se dissessem a alto e
médicos e os enfermeiros têm de proceder bem
de determinadas maneiras.
GH - Os médicos e os enfermeiros têm
menos qualidade científica?
DS - Provavelmente, usam-na menos. Se calhar
estão bem preparados, mas usam-na mal, não
têm aquele espírito de rigor. É uma coisa que
acontece em todas as actividades em Porrugal­
GH - Acha que esta alteração pode contribuir
para uma nova relação com os enfermeiros ou
os farmacêuticos?
DS- Não. Os enfermeiros hoje têm o seu universo
próprio, não são criados dos médicos nem
estão às ordens dos médicos. Têm autonomia
para fazer determinados diagnósticos e intervenções.
Depois da sua própria autonomia, têm
de cumprir instruções dos médicos.
> Membro do Conselho Científico das
Ciências da Saúde do Instituto Nacional de
Investigação Científica
bom som.
Quem sabe o que é o
são poucas as pessoas que exercem a sua profissão
com rigor. A medicina é mais rigorosa do que era
há 1 O anos e os médicos têm de usar todos os
GH - A contenção de custos nos hospitais
tem levado a cortes nas despesas com medi­
18
> Coordenador do Conselho de Reflexão
sobre a Saúde
> Presidente da Comissão de Fomento da
Investigação em Cuidados de Saúde, do
Ministério da Saúde
> Membro do Conselho Nacional de Ética
para as Ciências da Vida
melhor para o doente
é o próprio doente
GH - Mete-lhe medo a liberalização das
farmácias?
OS - Nenhum. As farmácias têm um regime de
protecção que vem do tempo em que produziam
meios. Volto a dizer que a informatização é fi.mdamental.
GH - Acha que os médicos deviam praticar
uma medicina mais defensiva?
DS - Não. Se forem muito competentes podem
evirar a medicina defensiva. O que interessa é que
o médico seja rigoroso na observação do doen­
camentos inovadores. Acha que o doente
está a ser prejudicado?
DS - Acho com certeza. É aquilo que eu chamo
o trilema da Saúde. Há três interesses que se
chocam e que não são fáceis de harmonizar: o
doente, que quer ser bem tratado, o médico que
quer aplicar o que for mais eficaz, o administrador
que quer gastar o menos possível. Se o admi­
'
muitos medicamentos. Hoje a farmácia o que é?
te, na colheita dos sintomas e dos dados labora­
nistrador disser que não tem dinheiro para pagar,
É um posto de venda de medicamentos das
toriais analíticos.
o médico fica chateado e o doente é prejudica­
multinacionais que os produzem. É um balcão
do, indiscutivelmente.
de venda de produtos encaixotados, é um super­
GH - Acha que a relação entre médicos e
mercado. Quanto maior for a concorrência mel­
doentes se está a alterar?
GH - Isso passa-se hoje nos hospitais?
hor. É uma boa medida.
DS - Os doentes devem saber que o médico não
DS - Passa, constantemente, porque não há
pode tomar nenhuma decisão sobre eles sem
dinheiro. O SNS está totalmente descapitaliza­
GH - Como define a diferença entre ética e
lhes explicar o que lhe vai fazer e sem obter o seu
do, a viver de duodécimos. Um país só pode ter
deontologia na medicina?
consentimento. Porque se não fizer isto, ele ofen­
>>>Os cidadãos deveriam pagar um seguro público obrigatório de saúde, cujas verbas seriam geridas por
o serviço público de saúde que possa pagar e não
OS - É muito simples. A deontologia é um
de o direito de personalidade que é punido pelo
um instituto público, que compraria os serviços de saúde onde fossem melhores e mais baratos
aquele que queira. 11111

Ciência
rico sobre esta patologia, q ue se caracteriza
por níveis elevados de colesterol plasmá­
Primeiro estudo português sobre
tico, desde a nascença, que dão origem ao
desenvolvimento precoce de doenças cardiovasculares
e aterosclerose.
Hipercolesterolemia Familiar
O principal objectivo do trabalho da equipa
liderada pela investigadora M afalda Bourbon,
coordenadora da Unidade de Investi­
A Hipercolesterolemia
Familiar {FH) é uma doença
genética, caracterizada por
níveis elevados de colesterol
desde o nascimento, que
conduzem ao aparecimento
de aterosclerose e doenças
gação Cardiovascular do Centro de Biopatologia
do INSA, foi determinar a causa
genérica da dislipidemia em doentes com
diagnóstico clínico de FH e a realização de
estudos fa miliares após a identificação de
uma mutação n um destes três genes.
Entre outros aspectos, o estudo, que envolveu
cerca de 500 indivíduos com e sem
suspeita de FH, concluiu que o teste genético
d esta patologia permite um diagnós­
cardiovasculares precoces.
Estima-se que mais de 20 mil
portugueses sofram de FH.
O primeiro estudo português
sobre a patologia acaba de
tico correcto da mesma, fundamentando a
instituição de terapêutica fa rmacológica
agressiva.
Diagnóstico
A Hipercolesterolemia Familiar é uma
doença aurossómica dom inante com uma
ser apresentado pela
investigadora Mafalda
Bourbon, do Instituto
frequência het erozigótica de 11 50 0 n a
maioria das populações europeias. Com
base nesta frequência, estima-se que mais
de 20 m il portugueses sofram de FH.
Nacional de Saúde Dr.
Ricardo Jorge {INSA).
O diagnóstico molecular possibilita também
a identificação precoce de familiares
com FH, permitindo a sua orientação tera­
A ARH é uma doença rara que apresenta as
mesmas características clínicas da FH
inrernisras e pediatras).
N o caso da FH, vários est udos indicam
O
colesterol elevado é um importante
factor de risco para a
doen ç a cardiovascula r. A
simples alteração do es tilo d e vida, com
uma dieta saudável e a prática regular de
exercício físico, é, na maior parte das vezes,
pêutica e consequente redução do risco de
morbilidade e mortalidade cardiovascular.
Todos os testes de d iagnóstico das H ipercolesterolemias
Genéticas podem ser realizados
na Unidade de Investigação C ardiovascula
r do IN SA, com excep ção da
D islipi d emia Familiar Combinada
(FCHL), uma vez que ainda não fo i iden­
homozigó tica, embora com ligeiras diferenças,
enquanto a FCHL é a dislipidemia
genética mais freq uente na raça humana,
afectando 1 a 3% da população adulta.
Alargar
Para se con hecer a verdadeira dimensão da
FH em Portugal é necessário alargar agora
que doentes com idades compreendidas
entre os 20-39 anos têm um risco cerca
de 100 vezes superior de sofrerem um evento
coronário do que a população em geral.
A FH é causada na maioria dos casos por
m u tações no gene que codifica para o
receptor das lipoproteinas de baixa densidade
(LDLR). Doentes com mutações nos
suficiente para baixar os níveis de coles terol
para valores aceitáveis, mas nem sempre
isso acontece.
Até ao momento nunca tinha sido realizado
em Portugal um estudo clínico ou gené-
Curriculum Vitae

APAH organiza li CNF
Medicamento hospitalar reúne
gestores, médicos e
Setembro volta a juntar
diversos actores da Saúde.
É a rentrée no sector, desta
vez com a discussão à volta
do medicamento hospitalar.
Um evento que promete.
'' M
edicamento hospitalar:
decisões partilhadas" é o
tema da IIª Conferência
Nacional de Farmacoeconomia (CNF), que
se realiza a 29 de Setembro. Pelo segundo ano
consecutivo, a APAH volta a pegar no tema,
escolhendo agora temáticas mais reais e baseadas
no que se passa, concretamente, no terreno:
nos hospitais portugueses. A parceria do
ano anterior mantém-se, ou seja, a APAH
mantém o elo de ligação com a revista Prémio
e a Novartis Oncology. Este encontro tem
como destinatários os administradores hospitalares
mas não deixa de fora os clínicos e os farmacêuticos.
No conceito das decisões partilhadas
todos têm uma palavra a dizer.
Avaliar, Gerir e Investir, são os três conceiros
que vão marcam o encontro que, mais uma vez
prima pela qualidade dos oradores que vão
estar presentes e dizer de sua justiça sobre
problemas que se ligam ao medicamento e
ao hospital.
Este evento, que vai decorrer no auditório Egas
Moniz, da Faculdade de Medicina de Lisboa
> >>O ministro da Saúde é uma das personalidades que deve estar presente no evento
farmacêuticos
(FML), começa com a discussão à volta das
"Responsabilidades e responsabilização na gestão
da Saúde em Porrugal". Um painel cuja moderação
está a cargo de António Coutinho, responsável
da Fundação Calouste Gulbenkian.
Dois oradores, bem conceituados no que se
refere ao panorama da Saúde no nosso país,
marcam presença neste primeiro dia de trabalho
e neste primeiro grupo de trabalho.
Constantino Sakellarides, da Escola Nacional de
Saúde Pública (ENSP), apresenta um trabalho
sobre "Gestão na Saúde, da responsabilização
formal à responsabilização efectiva" e Daniel
Bessa, da Escola de Gestão do Porto (EGP), que
vai trazer a público o seu ponto de vista no que
se refere aos "Insights sobre a partilha de risco
público/ privado".
Numa altura em que todos os olhos estão virados
para a gestão e para a diminuição dos gastos
em Saúde, particularmente nos hospitais, e em
que os administradores hospitalares tentam
conciliar interesses e vontades, ao nível dos diferentes
actores que existem no sector, será importante
saber o que pensam e que soluções apresentam
estas personalidades que, de formas
diferentes, têm peso na formação dos futuros gestores
e administradores deste país
Equilíbrios
O segundo painel, cujo tema versa a "Partilha
de risco: visões globais, experiências locais",
tem como moderador o professor universitário
e cirurgião Carlos Pereira Alves. Na mesa vão
estar como oradores convidados o internista
António Vaz Carneiro, professor da FML, para
analisar um assunto que ele conhece muito
bem: "Da Assimetria da informação ao equilíbrio
sustentado". Neste painel, a APAH quer
ainda trazer para discussão uma experiência
internacional, aguardando-se a todo o momento
a confirmação da vinda de um conceituado
orador estrangeiro que, por motivos de agenda,
está a tentar concertar deslocações.
Após o almoço de trabalho, a IIª CNF avança
com um debate. Quatro convidados vão deba-
ter, em conjunto com os convidados presentes,
as "Soluções para a partilha de risco do medicamento
hospitalar". São eles o administrador hospitalar
dos Hospitais Universitários de Coimbra
(HUC) Pedro Lopes - que é também vice-presidente
da APAH; o director clínico do IPO do
Porto, Machado Lopes; o farmacêutico hospitalar
do Hospital Garcia de Orta, Armando Alcobia
e o responsável da Novartis Oncology, Paulo
Vasconcelos. A moderação deste debate vai estar
a cargo de Marina Caldas, editora da GH.
Certamente que, neste debate, a polémica à
volta dos tectos impostos pelo Executivo para os
gastos com medicamentos, bem como a forma
como se articulam os diferentes responsáveis
hospitalares, tendo sempre em atenção que o
doente é o elo mais &aco em toda esta cadeia, vão
gerar uma discussão acalorada e consistente. A
questão dos equilíbrios possíveis, no que se refere
ao percurso do medicamento no hospital,
deve também ser debatida e analisada.
Neste encontro espera-se ainda a presença do
ministro da Saúde, António Correia de Campos,
que fará a abertura juntamente com o presidente
da APAH, Manuel Delgado. lBll
> >>Tal como no ano passado, a APAH quer debater em conjunto com os diferentes parceiros a temática da
Farmacoeconomia

Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006
Uma iniciativa com o apoio:
Em Évora
Manhãs de Sábado sobre
avaliação económica
A Pousada dos Lóios, em
Évora, recebeu os
administradores hospitalares.
Tratou-se das 11 Manhãs de
Sábado", uma iniciativa da
APAH, desta vez sobre
Avaliação Económica.
N
o
passado dia 3 de Junho decorreu
em Évora, na Pousada dos Lóios,
mais uma iniciaciva conjunta da
APAH/Schering Plough. Tracou-se da segun­
14:30 Abertura do secretariado
12 de Outubro de 2006
15:00 Sessão de abertura
Dr. Manuel Delgado
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares
15:15 O valor acrescentado para a Saúde na intervenção do
Farmacêutico
Dr. José Aranda da Silva
Ordem dos Farmacêuticos
16:00 Coffee-break
16:15 Caso prático 1 - Tendências Evolutivas do Sistema
de Saúde
17:30 Orientações Metodológicas para Estudos de
Avaliação Económica de Medicamentos
Prof. Dr. João Pereira
Escola Nacional de Saúde Pública
18:30 Encerramento dos trabalhos
20:00 Jantar
13 de Outubro de 2006
9:30 Caso prático 2 - Necessidades de Informação para
os Decisores em Saúde
10:45 Coffee-break
11 :00 Noções de Economia e Métodos de Avaliação
Económica em Saúde
Prof. Dr. Carlos Gouveia Pinto
Instituto Superior de Economia e Gestão
12:30 Almoço
14:00 Caso prático 3 - Estudos Farmacoeconómicos
na Avaliação de Tecnologias em Saúde
15:15 Coffee-break
15:30 Caso prático 4- Case study: Avaliação Económica de
Tecnologias em Saúde
17:00 Apresentação de resultados: discussão e conclusões
18:00 Encerramento dos trabalhos
da reunião integrada nas Manhãs de Sábado,
desta vez com a temácica em discussão centrada
na questão da Avaliação Económica.
Número máximo de 30 participantes- Será dada prioridade aos sócios da APAH
As Manhãs de Sábado, como já foi referido em
anteriores edições da GH, foran1 instituídas este
por tecer algumas reflexões relacionadas com a
acordo com Céu Mateus, é importante salien­
Ficha de Inscrição
ano e pretendem ser "workshops" temáticos em
que a uma componente teórica se associa o trabalho
prático dos participantes. No encontro
necessidade de "prestar cuidados de Saúde com
efectividade a um custo comportável para a
sociedade" sem esquecer de referir que, o que
tar que a evolução da despesa "per capita" com
medicamentos "disparou a partir da década de
90". A juntar a este factor, há ainda que ter em
Inscrição: 75 Euros* Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006
de Évora estiveram presentes 20 pessoas.
escá em causa neste processo é "atingir os objec­
atenção que "a esperança de vida da população
'
1
1
24
A primeira sessão decorreu em Aveiro, a 11 de
Março sobre o tema "Produção Hospitalar", da
responsabilidade de Carlos Costa e Rui Santana.
Esta segunda, dedicou-se à análise da
tivos de eficiência económica, nomeadamente
maximizar os resultados em termos de melhorias
em saúde a partir dos recursos existentes".
Para a professora da ENSP, a motivação é um
melhorou, apesar de não ter acontecido com o
mesmo ritmo da despesa com medicamentos".
É, pois, com base nestes pressupostos que surge
a necessidade de se fazer uma avaliação econó­
E-mail: ________________ @ _________________________ _
Hospital: _____________________________________ _
Avaliação Económica de Programas de Saúde,
tendo sido ministrada por Céu Mateus, da
Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP).
A próxima iniciativa, sobre sistemas de Informação,
está agendada para Outubro. Em local
a anunciar oportunamente
Avaliar
Na sua apresentação, Céu Mateus começou
determinante com muito peso, daí que todos
estejam preocupados em medir os resultados
dos cuidados de saúde: profissionais; Indústria
farmacêutica e protésica; prestadores (sector
público e privado), políticos e doentes.
No que se refere aos medicamentos, o peso da
despesa é muito alto, como se sabe, uma vez
que, neste domínio: "25 por cento do orçamento
gasto no sector vai para fármacos". De
mica. Mas muitos perguntarão, ainda, Porquê?
Segundo Céu Mateus é essa avaliação
que vai permitir uma "abordagem sistemática
no processo de tomada de decisão e explicitação
dos juízos de valor", ao mesmo tempo que
permite o reconhecimento da escassez de recursos
e ainda pode esclarecer as dúvidas relacionadas
com a eficácia e eficiência de alguns
procedimentos". l!lll
Morada: _________________________ ~ Código Postal: ______ _
Telefone: ________ _ Fax: ----------
Assinatura: ____________ _
D Alojamento* (1 noite: 12 de Outubro)
* - Incluído no valor da inscrição.
Para mais informações: Telefone 21 423 5520
(Laboratórios Pfizer, Lda. - Lagoas Park - Edifício 1 O - 2740-271 Porto Salvo)
O pagamento deverá ser efectuado, até à data da realização do evento, através de cheque nominal (à ordem de: Associação Portuguesa de
Administradores Hospitalares), ou por transferência bancária (Banco Espírito Santo conta nº: 037001290001 , ou através do NIB:
000700370000129000159)

1
26
Fórum
Plano Nacional
de Saúde em debate
o
Fórum
Nacional de Saúde vai ter
lugar a 3 de Novembro, nos Hospitais
da Universidade de Coimbra,
e vai debater o Plano Nacional de Saúde
(PNS) para proceder à sua revisão.
Este encontro vai juntar dirigentes do ministério
da Saúde, profissionais do sector e elementos
da sociedade civil para discutir os
conceitos e a implementação do PNS, bem
como reavaliar as prioridades nacionais.
Do programa provisório constam o debate
de temas como a avaliação da implementação
do PNS, os programas nacionais e regionais
de saúde, as parcerias para a implementação
do PNS.
A primeira intervenção, que terá como tema
"A evidencia científica como base de decisão
em saúde: o exemplo do PNS" e as conclusões
estarão a cargo do Professor António Vaz
Carneiro, presidente da Comissão organizadora
e do Fórum.
O Alto Comissário da Saúde, Pereira Miguel,
terá uma intervenção intitulada "O PNS:
onde estamos? Para onde vamos?" e o direccor
da Organização Mundial de Saúde/Europa,
Marc Danzon, abordará a estratégia desta
organização para a Europa.
Prevê-se também que, durante este Fórum,
seja assinado um protocolo de cooperação
entre Portugal e a OMS. 1!111
Estudo
Mais de 70% usa óculos
O
Observatório
Nacional de Saúde
(ONSA) realizou u m estudo
sobre a saúde da visão em Portugal
Continental que apresentou publicamente
em Julho. No estudo (que abrangeu
2392 indivíduos) 72% dos entrevistados usavam
óculos de correcção e apenas 49%
consultaram oftalmologistas, em hora sem
regularidade, enquanto que ] 1 o/o nunca fo i a
uma consulta de oftalmologia, e 16% era a
percentagem de indivíduos com, pelo menos,
uma actividade diária limitada por problemas
de visão. Os inquéritos revelaram ainda que
54% das crianças entre os O e os 14 anos
nunca foram consultadas por um oftalmologista.
Quanto às doenças auto-declaradas, foi registada
uma prevalência de cataratas nos indivíduos
de 25 ou mais anos de 10% , enquanto
a de glaucoma, para a mesma faixa etária, se
situa nos 2% . Já a degenerescência macular
relacionada com a idade, nos indivíduos com
mais de 50 anos, é de 5%; a retinopatia d iabética
nos indivíduos diabéticos é de 15% ; e
a cegueira tem uma prevalência de 2%.
Os autores do estudo chamam a atenção para
o facto de, ao comparar estes resultados com
os objectivos definidos pela Organização
Mundial de Saúde, se verificar que há um
longo caminho a percorrer no rastreio e tratamento
das doenças oftalmológicas. Uma
situação em que se encontram também muitos
países desenvolvidos.
Tendo em conta q ue 72% dos inquiridos
necessitam de refracção correctiva, os autores
do estudo sublinham que este valor não é
muico diferente do registado nos Estados
Unidos, onde três quarros dos americanos
com mais de 40 anos apresentam erros refracuvos,
como indica a Academia Americana
de O ftalmologia.
No que diz respeito à percentagem de indivíduos
que consultam oftalmologistas, o estudo
aponta o que é preconizado no Plano
N acional de Saúde da Visão: propõe uma
observação oftalmológica das crianças dos
0-2 anos e outra entre os dois e os cinco
anos, um exame oftalmológico ocasional
entre os 14 e os 45 anos e exames periódicos
de quatro em quatro anos para as pessoas
com 46 e mais anos.
Perante o que o Plano Nacional propõe, assume
particular relevância o número de crianças
até aos 14 anos que nunca foram a um
oftalmologista - 54% . 1!111

1
Campanha da UE
Um milhão de visitantes à
procura de "Help 11
na internet
Um ano após o seu
lançamento, em 'junho
de 2005, o site www.Helpeu.com,
já conta com 1
milhão de visitantes.
Saiba porquê.
O
sice www.Help-eu.com é um dos
inscrumenros da campanha
HELP - Por uma vida sem cabaco,
promovida pela Comissão Europeia, dirigida
a todos os que q uerem deixar de fumar
- bem como àqueles que ainda não começa­
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NOTkW RELAT

Congresso
•
ISPOR debate farmacoeconom1a
V
ai realizar-se nos próximos dias 28 a
31 de Outubro, em Copenhaga,
Dinamarca, o 9° Congresso Europeu
da International Society of Pharmacoeconomics
and Outcomes Research (ISPOR -
www.ispor.org), tendo co.mo tema geral "Fazer
as perguntas críticas". Este organismo é presidido
por Michael Drummond, que já esteve em Portugal,
no final do ano passado, para participar
na 1 Conferência Nacional de Farmacoeconomia,
organizada conjuntamente pela Associação
Portuguesa dos Administradores Hospitalares,
pela Novartis Oncology e pela Revista Prémio.
Em debate vão estar questões como as diferenças
e semelhanças das políticas de reembolso
nos países nórdicos, a medicina baseada em
evidências, as metodologias dos ensaios clínicos
e os seus custos, a gestão e o planeamento dos
cuidados de saúde, a qualidade de vida dos
doentes, os estudos custo/benefício, infecções,
diabetes, as doenças cardiovasculares e a· sua
prevenção. 11111
Entre Agosto e Setembro
Administradores hospitalares reuném-se na Irlanda
E
stá tudo a postos para a realização em
Dublin, Irlanda, do XXI Congresso
da Associação Europeia dos Administradores
Hospitalares (EAHM), entre 31 de
Agosto e 2 de Setembro. O evento decorre no
Centro de Congresso Triniry College, e é marcado
pelo fim da presidência de Manuel Delgado
à frente da organização europeia.
O encontro de 2006 da EAHM tenciona trazer
a público muitas questões relacionadas com
informação ligada à administração hospitalar,
ao mesmo tempo que reúne, ao seu redor, as
principais políticas da UE, em diferentes vertentes
dos cuidados de saúde.
Certamente que as mudanças profissionais ao
nível dos cuidados de saúde a prestar, na Europa,
vão marcar a discussão, particularmente no
que se relaciona com a planificação e avaliação
dos diferentes serviços.
Será também importante analisar de que forma
é vista, ao nível dos 25 países, a mudança que está
a acontecer relativamente aos sistemas de saúde,
bem como fazer um debate mais profundo sobre
o financiamento hospitalar e as alterações que o
mesmo está a sofrer nos diferentes países do
espaço europeu. rm
Inglaterra
com desperdício
No Reino Unido, tal como
por cá, os gastos nos
hospitais estão na ordem do
dia. Saber qual o montante
do desperdício tornou-se
uma obrigação.
O
Governo português não é o
único a p reocupar-se com a
contenção de gastos e os desperdícios
do Serviço Nacional de Saúde. O
responsável m áximo pela Saúde na Inglaterra
apresentou recentemente o seu relatório
em que afirmava que as diferenças de
práticas méd icas de região para região custavam
m uito ao erário público.
Aquele responsável afirmou ainda que estas
divergências se devem mais às preferências
e h ábitos de méd icos e hospitais do q ue às
necessidades dos pacientes.
Sir Liam Donaldson apontou o exemplo
das histerectomias: as taxas decaíram 64%
no n orte e cent ro de Londres, mas apenas
15% em N orrhum berland, Tyne e Wear.
Um a unifo rmização destes números perm
itiria evitar quase 6 mil operações e poupar
15 milhões de libras (cerca d e 22
m ilhões de euros) anualmente, acrescentou.
O governante propôs um reforço da fiscalização
aos serviços britânicos de saúde e taxas para 'castigar'
os tratamentos inúteis e pouco eficazes,
que permitam tornar o sistema mais justo e
com urna melhor relação custo/benefício. 11111

Piazza di Mare
Abraçar o Tejo
O
Piazza di Mare abraça o Tejo.
Percorre-o e en trega-se aos prazeres
que se unem naquele
es paço da cidade, onde a calma, a tranquilidade
e a alegria têm como cenário a
Ponte, a o utra margem e o Rio.
E são muitos prazeres que se misturam na
es planada e no restaurante do Piazza di
Mare. Prazeres que se ligam, também , ao
requinte a ao b em -estar, sem esquecer
aquilo para que o Piazza nasceu: servu
com qualidade, dedicação e saber os seus
clientes que, d epois da primeira vez, voltam
muitas mais, áepois.
A Lúcia M enezes é quem nos recebe. É
quem nos mima naquele espaço, onde Lisboa
se m istura com Roma e outros sentires
de Itália. Vamos então falar d e "sentires".
A começar pelo paladar. Os mais conhecidos
dão pelo nome de Tagliatelli com gambas
e Lombo com p esto acompanhado
com gratinado de batata. Divinos.
Desta vez, no entanto, variámos. Começámos
com uma salada d e gambas e cogumelos
e passámos para a "D egustação de
pastas", A saber, gnocchi quatro queijos;
tonellinni parmegiano; spaghetti de fr utos
do mar; tagliatelli d e salmão fumado e
caviar. ... mais do que as palavras, os sentires
marcaram a hora da refeição. E a fi nalizar,
nada podia ser melhor do que o semi-frio
de limão co m caramelo. Depois foi o ficar
e sentir o Piazza a abraçar o Tejo.
Fica por saber quando é que se deve optar
pelo Piazza. Difícil dizer: é óptimo para
almoçar, lanchar, jantar, ou apenas tomar
um copo, com os amigos, principalmente
nesta fase do ano, em q ue as noites são
b rilhantes e acaloradas . Assim, fica apenas
uma opção .. .. sempre! Sempre que quiser
sentir-se em casa, mas ao mesmo tempo
rodeado das coisas boas da vida. Particularmente
os bons amigos e a fabulosa
comida. Pedir mais, já é exagerar! lllll

DIÁRIO DA REPÚBLICA
A GH divulga a legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 12 de junho e 27 de julho
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n. 0 508/2006, de O 1 de Junho de 2006
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem
Comunitária na Escola Superior de Saúde de Portalegre,
do Instituto Politécnico de Portalegre, e aprova o respectivo
plano de estudos
Ministério da Cultura
Decreto n. 0 15/2006, de 06 de Junho de 2006
Procede à classificação do Hospital da Misericórdia em
Beja como monumento nacional
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Decreto-Lei n. 0 117 /2006, de 20 de Junho de 2006
Define a transição do regime obrigatório de protecção
social aplicável dos funcionários públicos para o regime
geral de segurança social dos trabalhadores por conta de
outrem
Região Autónoma da Madeira - Presidência do
Governo
Decreto Regulamentar Regional n. 0 4/2006/M, de 01 de
Junho de 2006
Altera o Decreto Regulamentar Regional n. 0 13/99/M, de
29 de Setembro, que cria o cartão de identificação de utente
dos serviços de saúde na Região Autónoma da Madeira
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 83/2006, de 29
de Junho
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n. 0 150/2005,
de 2 1 de Setembro, que autoriza a realização, pelo Instituto
de Gestão Informática e Financeira da Saúde, da despesa
com a aquisição do fosfato de oseltamivir, considerado, de
acordo com a informação disponível, o mais eficaz de entre
todos os antivirais licenciados no mundo e existentes no
mercado contra o vírus H5Nl
Ministério da Saúde
Portaria n. 0 567/2006, de 12 de Junho
Portaria n. 0 658/2006, de 30 de Junho
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que
estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de
medicamentos de consumo geral
Decreto-Lei n. 0 127/2006, de 04 de Julho
Altera o Decreto-Lei n. 0 270/2002, de 2 de Dezembro,
revendo a majoração aplicável ao preço de referência
dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime
especial
Ministério das Financas , e da Administracão ,
Pública
Portaria n. 0 70112006, de 13 de Julho
Regula a inscrição na ADSE, como beneficiário familiar, da
pessoa que viva em união de facto com o beneficiário titular
Decreto-Lei n. 0
141/2006, de 27 de Julho
Primeira alteração ao Decreto-Lei n. 0 86/2003, de 26 de
Abril, revendo o regime jurídico aplicável à intervenção
do Estado na definição, concepção, preparação, concurso,
adjudicação, alteração, fiscalização e acompanhamento global
de parcerias público-privadas
Ministério das Financas e da Administracão
Pública e da Saúde , ,
Portaria n. 0 728/2006, de 24 de Julho
Adapta o regime especial de comparticipação em m edicamentos
aos funcionários e agentes da Administração Pública
(ADSE)
Ministérios da Administração Interna, da justiça,
da Economia e da Inovação, da Agricultura,
do Desenvolvimento Rural e das Pescas,
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,
do Trabalho e da Solidariedade Social,
da Saúde e da Cultura
Portaria n. 0 736/2006, de 27 de Julho
Aprova o regulam ento de condições mínimas para os trabalhadores
administrativos
·---- ..
ESC~'-,.'
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional
de Saúde, bem como o respectivo Regulamento, e aprova a Assembleia da República
lista de class ificação dos hospitais para efeitos de factu- Lei n. 0 32/2006, de 26 de Julho
ração dos episódios da urgência
Procriação m edicamente assistida
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