Gestão Hospitalar N.º 12 2005

~nalisa

04 Editorial
Tempos difíceis, foi o mote escolhido por Manuel
Delgado, presidente da APAH, para o Editorial do
mês de Dezembro. Nem tudo está bem, na
Saúde, e nem tudo parece fácil de conciliar. Mas
há que tentar dar a volta a muitas situações para
reverter o que está menos bem. Até porque é
tempo de Natal!
12 Entrevista
A secretária de Estado da Saúde, Carmen Pignatelli,
é a última personalidade a ser entrevistada pela
GH, em 2005. Num momento em que os Recursos
Humanos, na Saúde, estão a dar muito que falar,
os motivos subjacentes a esta entrevista eram
evidentes. Muitas mudanças previstas para 2006
e algumas delas são já avançadas na GH.
18 Política
Correia de Campos, e a sua equipa, estão há nove
meses à frente dos destinos da Saúde. A GH relembra
as medidas tomadas, com direito a despacho
ou a decreto-lei, e apresenta a análise da
Associação Portuguesa dos Administradores
Hospitalares (APAH) sobre o que foi feito pelos responsáveis
do Ministério da Saúde.
Ciência. Saúde. Esperança.
·A nossa paixão é proporcionar medicamentos
inovadores a quem deles p1r,ecisa.
Schering-Plough Farma, Lda.
R..1a Ag..1a va dos Açores 16
2715 557 Aguava Cacerr
P"'RTI GAL
-E'I~ )l' 339 rfüC "r'IX :4 3:2 052
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J1r CfTl
d}j_ Schering-Plough
22 Reflexões
24 Conto
No Instituto Portugês de Oncologia (IPO) de Lisboa,
existe o Centro de Investigação de Patologia
Molecular, coordenado por Sérgio Dias. A GH esteve
no local e conversou com o responsável, que
explicou de que forma é que cientistas portugueses
tentam atacar o cancro.
Natal é quando um homem quiser, diz o poeta.
Mas seja como for, é em Dezembro que o espírito
de Amizade está mais presente. Foi por isso que a
GH desafiou o médico e escritor António Sampaio a
escrever um conto de Natal. E como conto sem ilustração
não fica bem, pedimos também à Associação
Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa
Deficiente para ilustrar o trabalho do clínico. Tudo
foi possível, Porque é Natal. Veja o resultado.

Sopra
uma boa nova.
Tempos Difíceis
1
A situação económica do país e a política de
contenção da despesa que este Governo tem
adaptado, têm, também, naturalmente, uma
de novos hospitais. A área metropolitana de Lisboa é,
a todos os títulos, aquela que concentra, justificadamente,
a atenção de especialistas e comentadores.
directa repercussão na saúde.
O ruído provocado pelas desconfianças e receios de pro­
Os próximos orçamentos serão instrumentos de gestão
fissionais, e de doentes e familiares, inseridos em hos­
autênticos e mais exigentes, pois, por um lado, apro­
pitais para os quais se prevê o encerramento ou, nal­
ximam-se mais da realidade e, por outro, traduzem uma
guns casos, alterações mais ou menos significativas
Manuel Delgado
Presidente da APAH
"Precisamos de criar
instrumentos de
mobilidade que
permitam flexibilizar
decisões e dar mais
eficácia à gestão
hospitalar"
política de contenção assinalável no crescimento da despesa
(por exemplo, até 4% em medicamentos ou até
1,5% em Recursos Humanos).
Não será fácil que, num só ano, se consigam introduzir
modificações que conduzam àqueles resultados.
Até porque, em muitos domínios, os problemas e as
ineficiências são estruturais e dependem de decisões
externas à própria gestão dos hospitais.
Precisamos, assim, de criar instrumentos de mobilidade
que permitam flexibilizar decisões e dar mais eficácia
à gestão hospitalar. A entrevista da Secretária de Estado
Adjunta, Cármen Pignatelli, neste número da Gestão
H ospitalar, parece apontar esse caminho, prometendo
novidades legislativas quanto à mobilidade de efectivos.
no perfil de oferta, só pode ser minorado, com a apresentação
de estudos sérios e decisões claras e transparentes.
Até porque temos tempo de preparar, sem dramatismos
ou precipitações, as mudanças necessárias.
Que, diga-se, representarão melhores condições de
trabalho para os profissionais e melhores condições de
atendimento para os doentes.
Não se deixe transformar benefícios óbvios em mais um
quebra-cabeças para políticos e uma angústia para
profissionais e doentes. N ão há necessidade!
3A quadra natalícia é propícia à paz e à concórdia.
Aproveitemos a oportunidade para reílectirmos
sobre o futuro. Tentemos preservar a defesa dos nos­
m l'o tugal.~
Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional,
líder na sua área, ao maior e mais moderno c01nplexo industrial
farmacêutico português.
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento
e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos
profissionais.
Acreditámos no seu apoio.
20 encerramento de velhos hospitais tem sido
objecto de comentários, opiniões e boatos, os
mais diversos, face à emergência a médio/longo prazo
sos interesses: pessoais ou profissionais. Mas sem atropelar
os outros ou pôr em causa o interesse geral.
Com sinceridade. Sem falsas modéstias ou hipocrisias.
Bom Natal e Feliz 2006. 1!111
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
~
LABESFAL
Fresenius
Kabi
Caring for Life

Tratamento de Parkinson
S. João é referência europeia
O
Serviço de neurocirurgia do Hospital
de S. João, no Porto, integra um lote
de 16 unidades hospitalares europeias que
vão uniformizar procedimentos do tratamento
cirúrgico da doença de Parkinson. O método
está a ser desenvolvido pela multinacional
norte-americana Medtronic. É uma escolha
que resulta do reconhecimento internacional
do trabalho pioneiro desenvolvido por esta
unidade, afirmou o director do serviço, Rui Vaz.
ln "jornal de Notícias" 29/11105
Estudos
SA são ou não eficientes?
U
m estudo de um catedrático da
Faculdade de Ciências Económicas e
Empresariais da Universidade Católica,
apresentado durante a 9ª Conferência Nacional
de Economia de Saúde, afirma que em termos
de qualidade, nomeadamente, da prestação
dos cuidados de Saúde a diferença entre
hospitais SA e hospitais públicos não é
significativa. Mas, em termos quantitativos,
os primeiros registaram acréscimos de eficiência
e produtividade. Mas um outro estudo, da
apresentação no site da Direcção-Geral da
Saúde, afirma que os SA são menos eficientes,
salvo algumas excepções. S. Francisco
Xavier, Egas Moniz ou Pulido Valente são
menos eficientes que os seus equivalentes
com gestão pública ou administrativa. Um
terceiro estudo de dois docentes da Escola
Nacional de Saúde Pública afirma que a
criação dos SA não contribuiu para diminuir
o acesso aos tratamentos nem para a perda
de qualidade dos cuidados de saúde.
ln ''jornal de Notícias" 25111/05,
"Público" 11112105 e 2311 1/ 05
Baixo Alentejo
Doenças coronárias acima da média
Ahipertensão e o envelhecimento
populacional contribuem para a
prevalência dos enfartes do miocárdio e da
angina de peito em Beja, representando um
valor três vezes superior à média nacional.
O responsável pela Unidade de Cuidados
Intensivos do Hospital, José Joaquim
Fernandes, em Beja, associa ainda este tipo
de patologias aos hábitos alimentares dos
alentejanos que têm vindo a abandonar a
dieta mediterrânica.
Inglaterra
ln "Público" 02/72/05
Farmacêuticos a passar receitas
O
Governo britânico quer que, a partir
da próxima Primavera, enfermeiros e
farmacêuticos possam prescrever
medicamentos, exceptuando aqueles
catalogados como drogas. Em Portugal, o
Ministério da Saúde apressou -se a esclarecer
que a realidade portuguesa é totalmente
diferente e uma medida dessas seria impossível.
ln ''jornal de Notícias" 11/11/05 e
"Semanário Económico" 18111105
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Fecho de maternidades
Obstetras reformados
....
sao recurso
Vários hospitais estão a recorrer a
obstetras reformados para compensar
as faltas das urgências de obstetrícia. São
contratados como tarefeiros, à hora.
Sem esse esforço as equipas não cumpririam
as regras internacionais de funcionamento:
dois obstetras por equipa e um mínimo de
1500 partos anuais. A Direcção-Geral da
Saúde elaborou, entretanto, uma lista das
primeiras urgências de obstetrícia a fechar, à
cabeça da qual surge a de Elvas, que realiza
menos 200 partos por ano. Castelo Branco e
Guarda são outras.
ln ''jornal de Notícias" 05112105
Santa Maria
Vem aí o choque
tecnológico
O
Hospital de Santa Maria, Lisboa,
aderiu a um programa informático
que permite acompanhar no computador
a passagem do doente por todo o serviço,
desde a admissão à alta, passando pelo
pedido de exames complementares de
diagnóstico. O progra ma Alert j á está
operacional em 14 hospitais públicos e 15
centros de sa úde do país e foi criado por
uma j ovem empresa do Po rto, escolhida
entre 66 empresas de 29 países.
ln "Público " 02/ 12/ 05
Deco
Mau ar em
1 O hospitais
U
m estudo da Associação Portuguesa
para a Defesa do Consumidor (DECO)
revela que dez hospitais (de um conjunto de
19 analisados) apresentam má qualidade do
ar, detectando-se bactérias em níveis
superiores aos recomendados pela OMS.
O pior classificado foi o Hospital Egas Moniz,
em Lisboa, seguindo-se o S. João de Deus
(Montemor-o-Novo), Curry Cabral (Lisboa),
São José (Lisboa), Hospital Pediátrico
(Coimbra), Capuchos (Lisboa), Infante D. Pedro
(Aveiro), Espírito Santo (Évora), São Teotónio
(Viseu) Maternidade Alfredo da Costa
(Lisboa). O melhor classificado dos 19 foi a
Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra.
ln "Público " 22/17105

Concorrência
Estudo recomenda liberalização
das farmácias
AAutoridade da Concorrência (AdC) vai
propor ao Governo uma alteração à lei,
que data de 1965, que rege a propriedade das
farmácias. Isto apesar do Executivo já ter
esclarecido que a liberalização não é uma
prioridade.
As medidas propostas têm por base um estudo
"Concorrência no mercado retalhista do
medicamento" encomendado pela AdC ao
Centro de Estudos de Gestão e Economia
Aplicada, da Universidade Católica do Porto.
O documento considera que deve ser revista
a exigência de que apenas os farmacêuticos
podem ser proprietários de farmácias, bem
como a limitação de um proprietário por
estabelecimento. O mesmo estudo recomenda
que as farmácias devem poder praticar
descontos na venda de medicamentos
sujeitos a receita médica, em relação ao preço
máximo fixado pelo Estado.
As reacções não se fizeram esperar. O presidente
da Associação Nacional das Farmácias
(ANF), João Cordeiro, afirmou não entender
porque se fala em concorrência na área das
farmácias e porque razão não estavam os
laboratórios também sob análise.
O Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos,
Aranda da Silva, afirmou que qualquer tentativa
de entregar as farmácias a grupos empresariais
resultará "na criação de grandes cadeias
multinacionais e a sua concentração em
grandes centros urbanos e superfícies comerciais
diminuindo a sua acessibilidade".
Entretanto, a AdC investiga as várias queixas
de comerciantes que têm dificuldade em
adquirir para venda medicamentos não sujeitos
a receita médica. Dificuldades que afectaram
a Sonae - através do Continente de
Loures - e foram confirmadas por uma retalhista
que afirmou sofrer pressões das farmácias
suas clientes.
Esta recusa parte, sobretudo, da Alliance
Unichem, distribuidora adquirida precisamente
pela ANF em conjunto com o
Grupo Mello. Aquisição esta que, por sua
vez, está sob investigação da AdC, pela
falta de notificação a esta entidade no
prazo estipulado na lei. 1!111
Falsas urgências
Ministério vai
cobrar taxas
mais altas
O
ministro ~a Saúde, _Correia de Campos,
anunoou que vai aumentar as taxas
moderadoras dos hospitais e centros de saúde
"de acordo com o custo de vida". Mas esse
aumento vai penalizar ainda mais quem recorra
às urgências sem necessidade. O anúncio foi
feito durante o debate do Orçamento de Estado
para 2006, na Assembleia da República.
Para Correia de Campos, esta decisão justifica-se
pelo facto de 40 por cento dos utentes
que recorrem às urgências hospitalares não
necessitarem verdadeiramente desse serviço.
Mas o anúncio provocou reacções negativas
por pane do presidente da Associação Portuguesa
dos Médicos da Carreira Hospitalar e o
presidente da secção regional do centro da
Ordem dos Médicos. Armando Gonçalves afirmou,
no final do Fórum Médico Regional do
Centro, em Coimbra, que "as taxas diferenciadas
são a forma mais simplória de tentar resolver
os problemas no sector da saúde", sublinhando
que "é criminoso impor taxas
moderadoras diferenciadas nas urgências hos­
Conferência
Corrupção na Saúde em debate
e
erca de 100 mil milhões de euros perdem-se
todos os anos nos orçamentos da
saúde devido à corrupção e à fraude. Foi este
o tema que juntou 31 países europeus, em
Bratislava, em Outubro, para discutir o combate
à fraude e corrupção nos sistemas de
saúde.
Os participantes decidiram a constituição
de uma organização que coordenará os
esforços naquele sentido - a European Healthcare
Fraud and Corruption Network.
O gabinete de 1 O pessoas, sediado em
Bruxelas, será o coração da Rede e irá coor-
Orçamento
denar o seu trabalho. Será uma organização
não lucrativa e um centro de excelência que
pretende entrar em funcionamento já em
Abril de 2006.
As suas acções serão, não só investigar
maneiras de combater a fraude, mas também
influenciar governos, fornecedores de
serviços de saúde e instituições europeias
para obter o seu apoio a este combate.
O director-geral desta Rede, o britânico Jim
Gee, afirmou estar empenhado em combater o
problema em toda a Europa seguindo o esquema
que tem sido aplicado no Reino Unido.
ANF entrega dívidas à banca
A
Associação Nacional das Farmácias
{ANF) apresentou uma proposta ao
Ministério da Saúde para poupar, já em 2006,
153 milhões de euros.
A proposta parte de três pressupostos, dois
deles contidos no Orçamento de Estado
(OE) de 2006: a adopção de um formulário
nacional para os medicamentos vendidos
nas farmácias, prescrição por Denominador
Comum Internacional e a permissão
para a importação de medicamentos.
Segundo o presidente da ANF, João Cordeiro,
estas medidas permitiriam ao Serviço
Nacional de Saúde poupar 67 milhões
de euros e aos utentes 86 milhões.
Entretanto e baseando-se numa norma
contida no mesmo OE, a ANF afirmou que
vai ceder a responsabilidade de cobrar o
montante das comparticipações estatais dos
medicamentos a uma entidade bancária.
tenciona denunciar já no primeiro semestre
de 2006, as farmácias suportam o valor da
comparticipação estatal até serem reembolsadas
pelo Estado. A intenção do Governo -
explicitada no OE - é fazer com que o di­
Gee revelou que, no seu país, já foi possível
poupar 675 milhões de libras e têm urna taxa
de 96% de acusações com sucesso. l!lll
financeira, que pagará directamente a cada
uma das farmácias esses valores, afastando a
ANF do processo. Mas com a decisão de
ceder à banca os créditos que detém sob o
Estado, João Cordeiro manter-se-á sempre
pitalares". 1!!11
Segundo o acordo em vigor e que o Governo
nheiro seja avançado por uma instituição
ligado ao processo. l!lll

Parcerias
1 BM na luta contra o Cancro
AIBM anunciou que uniu forças com
o Memorial Sloan-Kettering Cancer
Center (MSKCC), o Molecular Profiling
Institute e o CHU St. Justine Research
Center - Mother and Child University Hospital
Center, separadamente, com a finalidade de
acelerar a investigação, diagnóstico e tratamento
do cancro.
A IBM e o MSKCC estão a construir um sistema
avançado de gestão de informação integrada
para melhorar a capacidade de clínicos e investigadores
no estudo de doenças relacionadas
com o cancro, identificar tendências e determinar
taxas de sucesso. Financiado por uma doação
de 3 milhões de dólares em tecnologia e serviços
por parte da IBM, o MSKCC será o primeiro
centro de cancro com um sistema abrangente
para integrar os dados e a informação hospitalar
com exploração de texto e capacidades analíticas
relacionadas num ambiente unificado de gestão
de informação, visando facilitar a análise e investigação
de cenários futuros.
A IBM está também associada ao Molecular
Profiling Institute e ao St. Justine H ospital
Pediatric Center, com acordos diferentes, para
acelerar a investigação, diagnóstico e tratamento
do cancro.
Através deste projecto, os investigadores trabalham
no sentido de criar um sistema no qual a
informação seja automaticamente extraída de
entre milhares de relatórios de patologia e traçada
numa base de dados. A maior parte dos relatórios
de patologia estão escritos em texto livre, com
frases e números que serão decifrados pelo leitor
segundo o contexto. Através do trabalho da
IBM, os antigos relatórios do MSKCC estão a ser
inseridos em formatos padronizados e a informação
automaticamente extraída para organização
em bases de dados que possibilitem aos
investigadores um mais fácil acesso à informação.
É um primeiro passo para elaborar um diagnóstico
personalizado baseado em informação
fenótipo e genómica que proporcionará aos
médicos e clínicos um relatório detalhado do
paciente baseado no seu perfil molecular completo.
O Molecular Profiling Institute tem também
_uma parceria com o Translational Genornics
Research Institute (TGen) para trabalharem juntos
no sentido do aceleramento das descobertas
relacionadas com o genoma desde a sua demonstração
à utilização efectiva. Estes avanços são
comunicados através da IBM às nossas organizações
de médicos parceiras, começando pela
AmeriPath, Inc.
O trabalho com o CHU Sainte-Justine Research
Center - Mother and C hild University Hospital
Center assenta nos projectos que são realizados
com o St. Jude Children's Research
Hospital. O St. Jude opera um sistema de supercomputação
que pode executar mais de 600
mil milhões de operações por segundo e que lhe
permite a esta instituição acelerar a investigação
médica no sentido da descoberta de prevenções,
curas e novas opções de tratamento para
doenças graves em crianças, como o cancro,
imunodeficiências adquiridas ou herdadas e
desordens genéticas. 1!111
'
10
Em Janeiro do novo ano
Recursos Humanos motivam debates
AAssociação Portuguesa de Engenharia
da Saúde (APES) em colaboração
com a Associação dos Médicos
Gestores de Unidades de Saúde (AMGUS),
realizam, durante o mês de Janeiro, quatro
debates sobre um tema bem actual: "Recursos
Humanos em Saúde: Escassez ou Acesso?".
Embora a GH não tenha tido acesso ao programa
global dos encontros, agendados para os
dias 4, 11, 18 e 25 de Janeiro, na sede da
Ordem dos Médicos (OM), em Lisboa, nem
conheça todos os intervenientes convidados,
pode no entanto adiantar que logo no início
de 2006, mais precisamente no dia 4 (quarta­
-feira) , o orador principal será o presidente da
APAH, Manuel Delgado, tendo ainda como
acompanhantes, no painel, João Queiróz, vice­
-reitor e director da Faculdadade de Medicina
da Universidade da Beira Interior, e Artur
Vaz, administrador executivo da Espírito Santo
Saúde. Três nomes que merecem destaque no
panorama da Saúde em Portugal e que têm
certamente muito a dizer sobre um assunto
muito actual. 1!111

Carmen Pignatelli à GH
"O Ministério vai criar eq uipas de gestão de altas"
Carmen Pignatelli explica à
GH alguns pontos da política
de recursos humanos do
Gestão Hospitalar - Tem-se falado muito da
existência de médicos e enfermeiros a mais
em alguns serviços. Há pessoal a mais ou a
menos na Saúde?
tem as suas agendas. Uma das primeiras prioridades
da agenda do actual Governo é a reforma
da Administração Pública, que se cruza
com a reforma do Serviço Nacional de Saúde
Ministério da Saúde. A
reorganização dos serviços,
mesmo à custa da criação de
excedentes, é a prioridade
para melhorar a prestação dos
Cannen Pignatelli - Quando entrei no Ministério
da Saúde, em 1996, nós vivíamos um
período de efectiva carência de enfermeiros.
Tanto assim que se fez um esforço adicional na
formação destes profissionais de saúde. Segundo
a informação qu~ comeÇamos a ter, exceptuando
uma ou outra região - o Algarve ou o
(SNS). Nós estamos muito atentos e consideramos
também o incremento da mobilidade do
pessoal como uma prioridade, porque queremos
transformar o SNS.
Os médicos e os enfermeiros não se inventam,
não caem do céu! Eu posso dizer que
preciso de mais mil médicos mas eles não me
cuidados de Saúde à
população. Melhoria que
passa por eventuais auditorias
Alentejo - não há falta de enfermeiros. Ainda
recentemente tivemos conhecimento que
alguns enfermeiros do Norte, recém-licenciados,
ainda não conseguiram colocação. Acho
aparecem por milagre. Nomeadamente, médicos
de família! Temos de aguardar a formação
desses médicos ou aguardar que alguns estrangeiros
entrem no nosso país.
à gestão dos recursos
humanos, por um lado, e, por
outro, pela criação de equipas
de gestão de altas em cada
unidade hospitalar.
Aos administradores
hospitalares relembra a
necessidade partilhar
estranhíssimo. Devem estar com certeza à espera
de encontrar emprego perto da sua residência,
porque sabemos que, a nível nacional,
há zonas que têm falta de enfermeiros.
O que sabemos - porque temos algumas estatísticas
que já divulgámos e porque visitamos serviços
- é que há claramente serviços com pessoal
a mais e serviços com pessoal a menos. E o
cidadão comum também sabe isso. Numa sondagem
recente, 80% dos inquiridos diziam que
médicos e enfermeiros estavam mal distribuídos.
"Se os números não
nos convencerem podemos
criar auditorias que incidam
sobre a gestão
dos recursos humanos"
Temos a certeza de que se conseguirmos distribuir
melhor os médicos, enfermeiros e pessoal
administrativo, conseguimos prestar me­
experiências.
Correia de Campos - Juventude, acção
Luís Filipe Pereira - Incógnita
Manuel Delgado - Apreço
Pedro Nunes - Parceiro
GH - Mas o cidadão comum não tem as
informações nem os conhecimentos que o
Ministério tem para fazer essa avaliação.
CP - Se me perguntar se nós temos um estudo
de avaliação, preto no branco, instituição a insàtuição,
direi que ainda não temos. Aliás, esse trabalho
não vai ser a tutela a fazer. Um hospital tem
personalidade jurídica, administrativa e financeira
e alguns até têm o estatuto empresarial, por isso,
cada conselho de administração é que tem de
fazer o diagnóstico das suas necessidades em
que tem o seu pessoal mal distribuído. Podem
concluir também, que, alguns têm excesso de pessoal
administrativo ou pessoal operário.
Mas eu também tenho dados, a partir de informação
que me é veiculada pelos presidentes
das administrações regionais de Saúde e porque
visito centros de Saúde, que me permitem
concluir que há centros que têm escassez de pes­
GH- Essa má distribuição poderá dever-se
à legislação restritiva, quanto à mobilidade,
nomeadamente, de médicos e enfermeiros?
Propõe-se mudar essa legislação?
CP - Concordo quando dizem, e o Ministro
da Saúde até o afirmou recentemente em
entrevista, que há aquilo que ele designou por
carapaça jurídica. Há efectivamente leis que
entanto, nós consideramos que, com a legislação
que já existe, e com a autonomia que
têm alguns dirigentes, nomeadamente dos
hospitais, já tinha sido possível incrementar
os mecanismos de mobilidade.
GH - Então porque é que isso não aconteceu?
Falta de vontade política?
lhores serviços com os mesmos recursos
Quando se fala em racionalizar - não tenho
medo da palavra! - os recursos humanos ou
quando dizem que nós temos uma visão economicista
da Saúde isso também não me atinge.
Só me sentiria penalizada com essa acusação
se o primeiro objectivo da nossa agenda
fosse controlar a despesa. Mas é dar às pessoas
os cuidados de saúde que necessitam. E sabemos
que, com a actual organização do sistema,
dificilmente conseguiremos melhorar.
Mário Jorge - Empatia
recursos humanos e provavelmente concluirá
soal administrativo.
obstaculizam a mobilidade do pessoal. No
CP - Não sei. Cada equipa governamental
GH - Mas de quem é a responsabilidade por

GH - Voltando ...
CP- Fiz parte e com muita honra desse gover­
CP - Neste processo rodo não queremos
no, acho o Eng.° Guterres como primeiro­
encontrar culpados, nem nos governos ante­
ministro uma pessoa fascinante, extremamen­
riores, nem nos médicos ou enfermeiros. Temos
te inteligente, mas um governo é uma equipa
problemas, queremos resolvê-los com os pro­
de pessoas diferentes. Diziam que era um
fissionais e com os dirigentes. Não vamos estar
governo que privilegiava o diálogo, não o
aqui à espera de consensos nesta matéria. O
consenso, e acho que o diálogo é essencial. Eu
consenso em muitas matérias é impossível.
gosto de ouvir as pessoas. Se quiser tomar uma
Não vamos andar aqui anos . . .
decisão eu chamo especialistas e ouço-os, às
vezes apresentando soluções diferentes.
GH - Até porque o Governo tem maioria
absoh ..1ta e o consenso é de somenos impor­
GH - Como responde às críticas do sector
tância.
da Saúde que acusa o Governo de ser pre­
CP - Não. Diz-me a minha experiência pro­
potente?
fissional que, quando há uma grande preocu­
CP - O uço essas críticas e não acho que o
pação com o consenso, normalmente sai uma
Governo esteja a ser prepotente. Está a tomar
má solução, porque uma solução que agrada a
medidas que já deviam ter sido tomadas há mui­
não se ter feito melhor com a actual legislação?
nismos legislativos para ajudar a resolver esses
problemas, mas, a meu ver, muitos dos pro­
gregos e a troianos ...
GH - Essa era política do anterior Governo
tos anos. Talvez estejam a confundir isso que chamam
prepotência com decisões rápidas, mas
estas tiveram a ver com o facto de termos bons

1
Curriculum Vitae
Carmen Pignatelli
Idade - 55 anos
> Licenciatura em Economia pela
Faculdade de Economia do Porto
> Curso de Pós-Graduação em
«Gestão de Unidades de Saúde»,
pela Universidade Católica
Portuguesa (Lisboa)
dois mil enfermeiros que estão numa situação
de excessiva precariedade, com contratos de
três meses mais três.
Mas acontece que estamos a viver um processo
de reforma da Administração Pública. O
próprio Ministério das Finanças propõe-se
rever os mecanismos relativos à mobilidade
dos funcionários públicos, logo, vamos trabalhando,
mas vamos aguardar as orientações
anteriormente. Foi um dos problemas do anterior
Governo: havia 31 hospitais SA e parecia
que eram dois universos diferentes. Mas o
denominador comum é o SNS.
GH - Já disse numa entrevista que caberá
às administrações hospitalares decidir quais
as suas carências.
CP - Os nossos dirigentes hospitalares são
tentar encontrar colocação para essa pessoa
no sistema de Saúde. Os que não conseguirmos
colocar. .. o que posso dizer. .. espero
que outros serviços da Administração Pública
precisem deles.
GH - A reorganização passa pela criação de
outras estruturas?
CP - Estamos a pensar instituir em todos os
> Frequência do Programa de Alta
Direcção de Empresas (AESE),
até Março de 2005
> Estágio no Conselho do Tesouro do
Canadá sobre gestão de recursos
humanos
> Estágio na Alemanha sobre
formação profissional
> Gestora do Programa Operacional
Saúde (Saúde XXI) do 3° Quadro
Comunitário de Apoio a Portugal
(QCA Ili}, entre Maio de 2000
e Agosto de 2004
- que são transversais - para quando o Ministério
das Finanças nos chamar termos ideias
concretas para melhorar a siruaçáo.
O Governo não está a ser
prepotente mas a tomar
medidas que já deviam ter
sido tomadas há muitos anos
GH - Não há então um prazo para essas
alterações legislativas?
gestores. Um gestor gere também os seus recursos
humanos. A responsabilidade primeira de
identificar as suas carências ou eventual excesso
nesta matéria cabe ao próprio conselho de
administração.
GH - E disse também que será o Ministério
a ter a última palavra nessa matéria.
CP - Quando digo a última palavra ... Isso não
está na nossa agenda mais imediata. Podemos,
daqui a uns tempos, implementar um programa
de auditorias nessa matéria.
hospitais equipas de gestão de altas.
GH - Funcionando como?
CP - Essas equipas têm que, caso a caso, doente
a doente, decidir sobre a alta, se a pessoa
pode voltar para o seu domicílio, se no domicílio
necessita de cuidados de Saúde, se precisa
de apoio social, se não pode voltar para casa se
há uma unidade de convalescença, se for um
doente terminal se há uma unidade de cuidados
paliativas que o possa acolher.
> Secretária de Estado Adjunta
do Ministro da Saúde, entre julho
de 2001 e Abril de 2002
> Gestora da Intervenção Operacional
da Saúde do QCA 11, entre 1996
e meados de 2000
> Gestora do Programa de Formação
para a Modernização
da Administração Pública (Profap),
entre 1992 e Abril de 1996
CP - A nível sectorial, da Saúde, não posso
indicar prazos porque, como disse, vamos trabalhar
com o Ministério das Finanças. Quer o
sr. Secretário-Geral quer o sr. Presidente da
Unidade de Missão dos Hospitais SA estão a
realizar reuniões com a equipa das Finanças que
vai rever as carreiras da Função Pública.
GH - Mas nesse trabalho prévio na Saúde
GH - A todas as unidades hospitalares?
CP - Ouça, isto é uma hipótese que eu estou
a pôr! Se os números não nos convencerem nós
podemos, eventualmente, criar um conjunto de
auditorias que incidam sobre a gestão dos
recursos humanos. Aliás, isso está a ser feiro a
um nível mais transversal pela Inspecção-Geral
da Administração Pública, na administração
GH - Integrando que profissionais?
CP - Um médico, um enfermeiro, um psicólogo,
um técnico de serviço social e um fisioterapeuta.
GH - Quando começarão a funcionar?
CP - Já a partir do próximo ano em alguns
hospitais. O Hospital Pulido Valente, que faz
parte de uma experiência piloto no âmbito de
> Adjunta da Secretária de Estado
da Modernização Administrativa,
entre 1990 e 1991
estão a pensar em criar incentivos extra,
para além dos que já existem na Função
Pública?
directa do Estado.
GH - O ministério vai extinguir as sub­
cuidados continuados, já implementou uma
equipa de gestão de altas.
CP- Não vejo, para já, a questão dessa manei­
regiões de Saúde, o que vai levar à entrada
GH - Já sabe quais serão os outros hospi­
ra. Mas, no âmbito da reforma dos cuidados de
Saúde primários, por exemplo, a Unidade de
Missão vai propor a criação de regimes de
de muitos funcionários no quadro de excedentes.
CP - Não fui convidada para Secretária de
tais?
CP - Não sei ainda, porque a comissão que
está a elaborar o plano de acção nesta área tcr­
17
incentivos para fixar pessoas em zonas onde há
Estado Adjunta da Saúde para criar exce­
m i na o seu mandato no dia 31 de Dezembro
mais carência de médicos de família. Regimes
dentes mas para participar num processo de
e antes apresenta, a mim e ao sr. Ministro, o
de incentivos que vão remunerar melhor equi­
melhoria dos cuidados de Saúde à população
projecto de decreto-lei para a criação da rede de
pas, as Unidades de Saúde Familiar.
portuguesa. Para isso temos de reorganizar os
cuidados de Saúde às pessoas idosas e depen­
serviços e, para os reorganizar, é provável que
dentes e um plano de acção para esta área para
GH - Como ficam os hospitais EPE?
resultem excedentes. Quando chegarmos a
os próximos dois anos. Nesse plano está prevista
CP - Independentemente da natureza jurídi­
essa fase de sermos confrontados com pes­
a criação progressiva das equipas de gestão de
ca dos hospitais, não estamos a trabalhar de
soal excedentário a preocupação é, antes de
altas e um plano de formação para as pessoas
forma distinta, ao contrário do que aconteceu
comunicar que a pessoa não é necessária,
> > > Temos de criar um sistema de formação profissional na Saúde
que farão parte dessas equipas. 11111

Medidas tomadas pelo Ministério da Saúde Março-Dezembro 2005
ÁREA MEDIDA LEGISLAÇÃO ÁREA MEDIDA LEGISLAÇÃO
Alto Comissariado - Criação do cargo de Alto-Comissariado da Saúde; Decreto Regulamentar nº 7 /2005, de 1 O Agosto - Projecto de Diploma que visa regulamentar a IVG não punível
da Saúde - Nomeação do Alto-Comissário da Saúde. Despacho Conj. nº 654/2005, de 2 Setembro IVG em estabelecimento de saúde privado nos casos de Em aprovação com o Primeiro Ministro
impossibilidade de realização em Hospital Público.
- Nomeação da Coordenadora Nacional Despacho n.º 23035/2005, de 8 de Novembro
ACS para a saúde das pessoas idosas e cidadãos Desp. Conj. nº 345/2005, de 23 Maio - Lei 38/2005 que autoriza o Governo a legislar Lei 38/2005
Programas em situação de dependência; Res. Cons. Min. nº 84/2005, de 27 Abril sobre distribuição fora das farmácias;
Verticais - Nomeação do Coordenador Nacional das Doenças Oncológicas; Despacho Conjunto nº19123/2005, de 2 Setembro - Venda de Medicamentos não sujeitos D.L. n.º 134/2005
- Nomeação do Coordenador Nacional das Doenças Cardiovasculares; Desp.Conj. nº19670/2005, de 12 Setembro a receita médica fora das farmácias;
- Nomeação do Coordenador Nacional da Infecção VIH/SIDA. Desp.Conj. nº19871/2005, de 15 Setembro - Condições de venda dos medicamentos não sujeitos a Portaria 827/2005
receita médica, os requisitos dos locais de venda
- Criação, organização e funcionamento dos Cent ros de Saúde; D.L. nº 157/99, de 10 de Maio dos medicamentos NSRM;
Centros - Aprova nova designação dos órgãos de direcçã o; D.L. nº 39/2002, de 6 Fevereiro - Extinção da bonificação de 10% na comparticipação Resolu ção do C.M, 102/ 2005
de Saúde - Cria Rede Cuidados Saúde Primários; D.L nº 60/2003, de 1 de Abril de medicamentos genéricos;
- Revoga D.L.60/03 e repristina o D.L.157 /99. D.L nº 88/2005, de3 de Junho Medicamentos - Redução geral dos preços de venda ao público Portaria n. º 6 18-A/2005 (alt erada pela Portaria
medicamentos em 6%;
de 826/2005, de 14 de Setembro)
Criação dos Cent ros Hospitalares: - Redução em 5% do escalão máximo de D.L. n. º 129/2005
- Hospital de Santa Mari a, E.P.E.; comparticipação do Estado no preço dos medicamentos;
Centros - Hospital de São João, E.P.E.; Reg. D.L. 535/2005 - Identificação dos grupos farmacoterapêuticos em que se Despacho n. 0 19650-A/2005
Hospitalares - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE.; integram os medicamentos considerados imprescindíveis
- Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.; em termos de sustentação de vida;
- Centro Hospitalar do Nordeste, E.P.E.. - Redução em 5% do preço de algumas áreas convencionadas Despacho n.º 22620 -B/2005
(a medicina física e reabilitação, a endoscopia, gastrenterologica ...);
CEIC - Comissão - Aprova composição, funcionamento e financiament o da CE IC; Portaria nº 57/2005, de 20 Janeiro - Decisão de aquisição de Oseltamivir (Tamiflu) para
Ética para a - Nomeia membros da CE IC; Desp. nº 3568/ 2005 prevenção e tratamento em caso de pandemia da gripe.
Investigação Clínica - Nomeia membros da comissão executiva da CE IC. Desp. nº 3978/ 2005, de 23 Fevereiro
- Lançamento do concurso do Projecto PPP do Novo 15 Novem bro, de 2005
Contraceptivos nos - Homologação da Lista de Contraceptivos Despacho do Ministro,
Cent ros de Saúde a distribuir gratuitamente pelo SN S. 14 Novembro, de 2005
Parcerias
Hospital de Vila Franca de Xira;
Saúde - Lançamento do concursà do Projecto PPP do Novo 6 Janeiro, de 2005
Hospital de Braga.
Contratualização - Reconstituição das agências de contratualização dos serviços
no Sistem a de saúde enquanto órgãos das ARS, com int ervenção activa Despacho n. º 22 250/ 200 5 Portal da Saúde - Lançamento do Portal da Saúde. www.portaldasaude.pt
de Saúde
na distribuição de recursos pelos estabelecimentos do SNS.
S.A. em E.P.E. - Transformação em entidades públicas em presariais de 31 unidades D.L. 93/2005
Cooperação - Declaração conjunta de Cooperação Bilateral entre a República Outubro 2005 de saúde, as quais tinham Estatuto Jurídico de Hospitais S.A. Reg. D.L. 535/2005
Internacional Popular da China e a República de Portugal na área da Saúde.
Secret aria-Geral do - O presente diploma cria a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, Decreto Regulamentar n. 0 3-A/2005,
Cuidados - Cria um grupo técnico para a reforma dos cuidados de saúde primários; Res. Cons. Min. nº 86/2005, de 27 Abril Minist ério da Sa úde extinguindo o Departamento de Modernização e Recursos da Saúde. de 31 de Maio
de Saúde - Define a constit uição do grupo técnico; Despacho nº 10 942/2005, de 16 Maio
Primários - Cria a Missão p/ Cuidados Saúde Primários; Res. Cons. M in. nº 157/ 2005, de 12 O utubro - Criação da Unidade de Compras do Minist ério da Saúde, na
- Designa a equipa que prestará assessori a à MCSP. Despacho nº 24 766/ 2005, de 02 de Dezembro dependência directa do Instituto de Gestão Informática e
Unidade
Financeira da Saúde, para promover o aumento de eficácia,
ERS - Entidade - Aprova o regulamento intern o que define a organização Portaria n. 0 418/ 2005, de 14 de Abril de Compras eficiência e t ransparência e a redução de custos das aquisições Despacho 41/2005 para aprovação
Reguladora e o funcionamento dos serviços da Entidade Reguladora Portaria nº 3 10/2005, de 23 Março do MS pelos serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde e do
da Saúde da Saúde; Portari a nº 4 18/2005, de 14Abril Ministéri o da Saúde, bem como para compatibilizar est a polít ica de
- Nomeia o CA e exonera o anteri or CA. Resolução nº 65/2005, de 18 Outubro compras centralizadas com a polít ica global das compras públicas.
Hospitais - Cria na dependência do Ministro da Saúde a Comissão para a Res. Cons. M in. nº 85/ 2005, de 27 Abril UESP - Criação da Unidade de Emergências de Saúde Pública.
Sociedades
avaliação dos Hospitais S.A.;
Anónimas - Transforma em entidades públicas empresariais os S.A.; D.L. nº 93/ 2005, de 7 Junho - Proj ecto de reestruturação da Rede de Urgências Hospitalares Versão final para aprovação
- Rectifica o D.L. nº 93/ 2005. Decla. Rect. nº 58/2005, de 13 Julho(c/ D.L.) Urgências ao nível Nacional;
Hospitalares - Projecto de orga nização' as equipas médicas nas urgências; Versão final para aprovação
Investigação em - É destinada uma verba do Orçamento do Estado de 2006 para Orçamento de Estado do SNS 2006 - IGIF - Project o de orga nização do Transporte de Doentes Urgentes; Versão para assinatura
Cuidados de Saúde a Investigação em Cu idados de Saúde de 5.000.000 Euros. - Projecto do Regime remunerat ório dos Médicos nas urgências. Em preparação
Fonte: Ministério da Saúde

2005 chega ao fim
a an
,
na au
~O
Nas duas páginas anteriores
apresentámos as medidas
tomadas pela equipa
governativa da Saúde,
desde que tomou posse
(a 19 de Março) até
Dezembro. No fundo,
decorreram apenas nove
meses. Não foi muito tempo,
mas certamente
que é possível vislumbrar já
que caminhos se vão seguir.
Na sequência do gráfico
apresentado (que tem como
fonte o próprio gabinete
decisões estruturantes para o futuro da saúde
dos portugueses. Com os riscos inerentes ao
menor impacte de curto prazo, naturalmeme.
São disso excelente exemplo, o reforço de
tando-o para a necessidade de introduzir
competitividade e concorrência na comercialização
dos medicamentos. E os preços
podem vir a baixar para o consumidor final.
alterações quanto ao acesso equitativo a medicamentos
necessários.
Hospitais
de Correia de Campos),
pedimos à direcção
da Associação Portuguesa
dos Administradores
Hospitalares (APAH)
que comentasse
programas verticais de saüde nas áreas de
Oncologia, doenças cardiovasculares e
VIH/Sida, a reconstituição das agências de
contratualização, a reforma dos cuidados de
saúde primários, a criação das E.P.E. ou a
revitalização da ERS.
Em todos estes exemplos, é patente a impor­
É um primeiro passo. A política de comparticipações,
nesta área, foi também objecto de
alterações, muito mais dependentes de razões
económicas do que de razões de qualidade ou
serviço. Vejamos, a prazo, os efeitos dessas
Assinale-se a forte aposta deste Governo na
construção de novos hospitais, ao que se
supõe, todos eles em regime de PPP, ainda
que, provavelmente, nem todos fazendo o
pleno da privatização (concepção, construção
e exploração).
O processo tem sofrido sucessivos contratem­
as medidas tomadas.
tância estratégica da agenda política adaptada
pos, pelo menos no caso do Hospital de
Aqui fica, em jeito de balanço
de 2005, a posição da APAH.
e a intenção de consolidar estruturas essenciais
para o futuro do SNS, designadamente
nos ganhos em saúde, na acessibilidade e na
Loures, e não será, com certeza, já nesta legislatura
que veremos os principais resultados.
Uma boa ideia, cujos contornos ainda não
eficiência do sistema.
conhecemos, é a que se refere à criação da
Decisões
Unidade de Compras do Ministério da
A Gestão Hospitalar publica nesta ültima edi­
Mudanças
Saúde. Desde que contribua para um melhor
ção de 2005, o conjunto de medidas mais
relevantes que o actual Ministério da Saüde
tomou no corrente ano.
Ao contrário do Ministério anterior, que procurava
"quick wins" de efeito político garantido,
o actual parece mais apostado em tomar
Foi também com este Governo que, pela primeira
vez em Portugal, os medicamentos de
venda livre passaram a ser transacionáveis fora
das farmácias.
Com esta medida, cujo impacte é relativo,
deu-se sinal a todo o sector distribuidor, aler-
conhecimento do mercado, robusteça a
capacidade negocial dos hospitais, facilite e
agilize procedimentos e flexibilize a escolha
ao nível operacional, será uma excelente
novidade cujo desenvolvimento acompanharemos
com atenção. r.m Direcção da APAH

Ciência
encer o cancro
A investigação em oncologia
concentra milhares
de milhões de euros
em investimentos.
Pelo menos no estrangeiro.
Por cá, longe dessas
milionárias realidades, Sérgio
Dias trabalha com o objectivo
de tornar o cancro cada vez
menos mortal.
O caminho é atacá-lo pelos
vasos que Lhe Levam o sangue.
1
I
orne
se alimentar, nós ao desrruirmos os vasos sinronia forte entre investigadores e clínicos,
por exemplo no manuseamenro e apli­
sanguíneos que o sustentam, estamos também
a enfraquecer o tumor", explica. cação de fármacos a muitos doentes oncológicos.
"Ao contrário de outro centros
Para que este trabalho possa conhecer o
ambicionado sucesso, é fundamental que o ponugueses, nós temos a particularidade de
cancro seja detectado o mais cedo possível. funcionar dentro de um hospital e de fornecer
o conhecimenro resultante das nossas
Só assim aumentarão as h ipóteses de o
arsenal terapêutico ser eficaz. A prevenção investigações aos médicos que, aqui ao lado,
continua a ser a melhor arma, já que, consul ram doentes. Estas caracterís ricas
sobretudo numa fase inicial, a maioria dos constituem uma mais valia para rodas."
cancros não denuncia a sua presença.
Risco familiar
Sinergias contra o cancro
A estreita relação entre algumas das consultas
do IPO e o CIPM resultou na criação
Licenciado em Biologia, Sérgio Dias após
concluir o doutoramento - na área da biologia
tumoral, no Imperial Cancer Research ros por vários profissionais, como
de Gabinetes de R isco Familiar - compos­
médicos,
Ciência
para
todos
Sérgio Dias foi um dos cientistas
que, em final de 2004, fundou a
associação Viver a Ciência, cujo
objectivo passa pela promoção da
investigação na área das Ciências
da Vida com o envolvimento dos
cidadãos. O presidente da República,
Jorge Sampaio, é um dos
sócios honorários e foi uma das
figuras presentes no dia da ofi ­
cialização pública da associação.
Num país onde se regista um elevado
défice ao nível do conheci­
T
al como noutros tecidos orgânicos,
os cancros, para crescerem,
têm de se alimentar. Esse
sustento, composto por oxigénio e
nutrientes variados, chega até estes
tumores por meio dos seus vasos sanguíneos.
Sabendo disso, vários inves tigadores
estudam como é que as es truturas circulatórias
proliferam, em panicular junto
das células malignas, favorecendo a sua
multiplicação.
Sérgio Dias é um desses cientistas. Apesar
da sua juvenrude, é, em Portugal, uma das
referências da investigação em angiogénese
- processo de formação de vasos san­
' l
Fund, em Londres -, viajou para Nova
Iorque, onde acrescentou um pós-doutoramento
- também na área da oncologia -
ao seu currículo. De volta a Ponugal, o
cientista coordena há rrês anos a investigação
que é feita no CIPM, cenrro que,
refere, "constitui uma das prioridades da
actual direcção do IPO".
Sendo uma unidade de referência para as
doenças oncológicas, o IPO de Lisboa (assim
como o do Porto e o de Coimbra) fornece as
condições para que os investigadores possam
trabalhar em consonância com os oncologistas
que dedicam mais tempo à área clínica.
"No início, a investigação feita no IPO
dividia-se em hematologia, gasrrenterologia,
enfermeiros e psicólogos - , q ue fazem um
despiste dos vários tipos de cancro entre
pessoas com antecedentes familiares de
doença oncológica. Ainda que em alguns
tipos de cancro a hereditariedade tenha
maior expressão, estudos mostram que,
em média, a genética constitui apenas 5 %
da origem de muitos tumores malignos,
enquanto os restantes 95 % devem-se a
outras causas.
Em Portugal, de acordo com o investigador,
a produção científica na área da oncologia
fica aquém do que seria desejável,
muito atrás daqu ela desenvolvida em
potências como os EUA, Inglaterra, França,
países nórdicos ou Japão.
mento científico e onde os investimentos
em Investigação e
Desenvolvimento (l&D) ficam
aquém do desejado, a Viver a Ciência
pretende contribuir para que
Portugal se aproxime dos índices
dos restantes países da UE. Para
tal, é necessário também que o
cientista tenha um papel mais
activo na sociedade, contribuindo
para que a informação científica
seja mais acessível a todos.
Nesse sentido, a associação desenvolve,
até ao final do ano, uma
iniciativa que visa aproximar os
deputados dos cientistas, através
23 1
guíneos num tecido vivo -, aplicada à área
oncológica, e o coordenador científico do
Centro de Investigação de Parologia Molecular
(CIPM), do Instituto Português de
Oncologia, em Lisboa. "Basicamenre, aqui­
endocrinologia e numa quarta área que abarcava
cancros com outras origens. Com o
decorrer dos anos, estas fro nteiras foram-se
esbatendo, com benefícios para a investigação
e para os doentes." É que com o actual mode­
"Hoje já se sabe muito sobre a maioria dos
cancros. Nos próximos anos, em resultado
dos fortes investimentos feiros na investigação,
vão surgir muitas novas drogas, que
irão complementar e melhorar as respostas
da partilha de experiências. A ida
de políticos aos laboratórios e a
visita de cientistas à Assembleia
servirão para estreitar relações,
criando o hábito de consulta
lo que fazemos é atacar o tumor pela fome.
lo organizacional faz-se investigação funda­
terapêuticas já existentes." O futuro é,
mútua. A bem do Choque Tec­
>>> Sérgio Dias estuda o cancro e é o coordenador da investigação oncológica que se faz no IPO de Lisboa
Como para se dese nvolver ele necessita de
mental, investigação aplicada e há ainda uma
portanto, promissor. E1lll
N uno Estêvão
nológico.

1
AFIO
A GH pediu a António Sampaio, psiquiatra, no Hospital Júlio de Matos, e escritor, com três
romances publicados, para dar azo à imaginação e criar um conto de Natal. Em tempo recorde, o
conto, inédito, chegou-nos às mãos, e vamos hoje publicá-lo.
A GH não ficou por aqui. Pediu, posteriormente, a membros da Associação Nacional de Famílias
para a Integração da Pessoa Deficiente {AFIO) para fazerem uma ilustração ao trabalho do escritor.
O resultado aqui está. É caso para se dizer que quando há vontade, tudo é possível.
,
A todos aqueles que se envolveram connosco nesta vontade, o nosso Obrigado!
ue e
D
e um nascimento se trata. Um
nascimento como qualquer
outro; de uma criança que, por
quererem que homem se fizesse, nasceu 111eni­
nios e maleitas. Era de noite, mas homens
haviam trazido archotes. Estava frio, mas a
multidão aconchegara o estábulo desabrido.
Desencontrados por natureza, aqueles dois
no. Foi em Belém, há muito tempo. Chora-
. .
va porque era menino e assim se esperava
que fizesse. Não ouvia câncicos, nem irradiava
luz da sua fronte. Não era louro nem gorducho.
Não era bom nem mau, que disso nada
seres, cada um à sua maneira, naquela noite
não dormiram e viveram uma história sua.
Esqueceram o dia seguinte, por certo igual a
todos os outros, que de passado e de futuro
nada percebiam. Cada um à sua maneira,
AFIO
sabia. Estava ali. Dormia, chorava e mamava,
contemplaram o menino e tocaram-lhe com
1
24
como todos os outros meninos. Tinha muita
gente à sua volta, como de um príncipe se tratasse.
Mas príncipe não era, que numa manjedoura
sua sanca mãe, exausta, o deitara, e o
mais bem-aventurado dos pais o beijara. Um
burro e uma vaca, que ali estavam, olharam e
cheiraram aquele intruso que os privara do
seu repasto. Vieram pastores e artífices, fidalgos
e mercadores. Vieram crianças e velhos,
curandeiros e vilões. Vieram moçoilas e
focinhos como se quisessem cumprimentar­
-se e tentaram imaginar como seria se deles
aquela cria fosse. Ele, o burro, com ar de
pai, a que só o instinto o chamava, que nunca
se tinha visto em tais assados. Ela, a vaca,
mais descontraída, que sendo fêmea, por
os focinhos, tentando rodo o jeito que estas
coisas requerem; só para ver se estava vivo e,
já agora, se nada de mal lhe acontecia. Decidiram
guardá-lo, que sempre podiam aparecer
lobos ou cobras, que vieram mas mal
não fizeram. Aqueciam-no com o bafo como
se de uma cria sua se tratasse, que não era,
mas era como se fosse. Ouviram sussurros
que de um deus se tratava, que redentor era
o seu nome, mas disso eles nada sabiam. E
doentes, camponeses e letrados. Por entre
nada queria ficar mal vista. Ainda assim,
logo ali? Assim? Na manjedoura que eles,
reis, párias tentavam chegar-se àquele menino,
que nem o burro nem a vaca sabiam o
que tinha de tão especial. O burro e a vaca
resolveram então ficar ali, percebendo apenas,
como percebem todo os animais, que aquilo
era uma cria. Tinham vivido ali sempre,
sem nunca lhes ter sido dada parceria. Des­
olhavam em volta tentando perceber a razão
daquela invasão, que aliás lhes não desagradava.
Sabiam bem, por que o sentiam, que
ninguém ali lhes bateria, ou sequer os ameaçaria.
Estavam todos em silêncio, embora
isso não fosse coisa comum nos humanos,
que constantemente com eles protestavam
duas bestas, lhe haviam cedido? Lá para
eles, a verdade era esta: Os outros asnos
da região e rodas as outras vacas não o
achariam o mais formoso dos filhotes, mas
ali era deles, e disso de bonito e feio, naquela
noite, nada sabiam. E aquele menino
que ali estava, isso eles sabiam, também
pojados de ral bem, roçaram as patas com os
como se culpados fossem de todos os infortú-
não. 111!1 António Sampaio

Retrato Político
da Saúde
Jorge Simões
Almedina
www.almedina.net
COM PREFÁCIO DO ACTUAL MINISTRO DA
Saúde, António Correia de Campos, o livro
Saberes e Poderes
no Hospital
Graça Carapinheiro
Edições Afrontamento
www.edicoesafrontamento.pt
RESULTANTE DE UMA TESE
de doutoramento da socióloga Graça
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;
Economia da
Saúde - Conceitos
e comportamentos
Pedro Pita Barros
Almedina
www.almedina.net
...
B 1o:toG I ~ :
CElULAR E
MOLECULAR
"Retrato Político da Saúde", de Jorge Simões,
Carapinheiro, "Saberes e Poderes no Hospital -
faz uma resenha histórica dos principais sistemas
Uma Sociologia dos Serviços Hospitalares"
"A ECONOMIA DA SAÚDE É A APLICAÇÃO
de saúde dos países da OCDE e esboça a sua
é uma obra que foca o lado humano
da análise económica ao sector da saúde."
evolução nas últimas décadas. Integrando
da saúde, através do estudo da relação
Estas palavras do conhecido economista Pedro
a Administração Pública portuguesa neste
médico/doente. Entre outros assuntos, a
Pita Barros convidam, a propósito do seu livro
contexto alargado, Jorge Simões explica
autora distingue, sobretudo ao nível das
"Economia da Saúde", o leitor a entrar na "forma
como o modelo de hospital se desenvolveu
características inerentes à sua tipologia e
de pensar dos economistas".
no Serviço Nacional de Saúde, desde o período
organização, o hospital geral do hospital
Pensado para todos os interessados em assuntos
pós-25 de Abril até aos nossos dias. Importa
universitário. O poder detido - e exercido -
económicos, desde especialistas a curiosos, Pita
referir que o autor, formado em Direito
e doutorado em Ciências da Saúde, foi
administrador hospitalar e é, desde 1996,
consultor do Presidente da República
pelas principais classes profissionais presentes
nestas unidades de saúde é outro dos pontos
de interesse neste documento de cariz
sociológico.
Histórias de Saúde
Pública
Barros reúne neste livro vários modelos
- de autores consagrados internacionalmente -
cuja a aplicação à realidade da administração
hospitalar não só é possível como, em muitos
Biologia Celular
e Molecular
para os assuntos da Saúde. Para além destes
atributos, Jorge Simões para escrever este livro
baseou-se na sua experiência enquanto
administrador hospitalar. "Retrato Político
Com a orientação de Boaventura Sousa
Santos, esta monografia analisa o encontro
dos conhecimentos médicos com a sabedoria
popular, em práticas sociais comuns,
Francisco George
Livros Horizonte
EM PLENA ERA DA INFORMAÇÃO, É DESEJÁVEL
casos, desejável. Conhecido pela sua
competência científica e facilidade
de comunicação, este professor da Faculdade
de Economia da Universidade Nova de Lisboa
Carlos Azevedo
Lidei
www.lidel.pt
da Saúde" é, portanto, uma obra rigorosa,
tendo como pano de fundo o universo
que as sociedades sejam constituídas
explica, ilustrando com casos reais, alguns
FERRAMENTA IMPORTANTE PARA LEITORES
que aborda a saúde nacional ao longo
da prestação de cuidados de saúde,
por pessoas esclarecidas, detentoras
dos conceitos fundamentais que norteiam
exigentes, mas também para alunos
das últimas décadas.NE
em ambiente hospitalar.NE
de conhecimentos fundamentais.
os Sistemas Económicos, em geral,
dos ensinos secundário e universitário, a obra
Na saúde, como noutras áreas, essa máxima
e, em particular, a Economia da Saúde. NE
"Biologia Celular e Molecular" é merecedora
prevalece. Neste contexto, "Histórias de Saúde
da melhor atenção.
RETRATO
POLÍTICO
DA SAÚDE
L>VlNDlNCr• DO f'l-CU,10 i INOV.~ Aõ
EM l • UD! O• IÕ(ÕLvGI• • v D!\fM'tNHô
~ ABERE E PODERE
~O HO PITAL
'\''- "tl\H\\tH.1\
no~ 't·R\ t\ 1):i- º""''' t" \IH....
Pública", de Francisco George, pretende ser um
contributo importante.
Escrito de forma simples e apelativa, pelo actual
director-geral da Saúde, o livro aborda diversas
temáticas da Saúde Pública, desde a prevenção
de maleitas variadas até às doenças
transmissíveis, passando pela Saúde Ambiental.
A experiência do autor, baseada em 30 de
exercício da Medicina, foi decisiva para a inclusão
de diversos casos reais - retratos fiéis das
PEDRO PlTA BARROS
ECONOMIA
DA SAÚDE
CONCEITOS E COMPORTAMENTOS
Com a coordenação de Carlos Azevedo,
professor jubilado de Biologia Celular,
este livro de referência - cuja primeira
edição, entretanto melhorada, foi há 13 anos
- junta uma vasta equipa de cientistas.
Desde a Medicina à Biologia, passando
pela Bioquímica e pela Biofísica, várias são
as áreas do conhecimento representadas
nesta completa e exaustiva apresentação.
Nela poderá encontrar pistas
2.7
1
1). j • \. h 111 \ \ 1 • ' ·~ ~ / ' \ it ' li ~
realidades urbana e do interior de Portugal
para compreender alguns dos assuntos
- que transportam o leitor para o universo
que preocupam a comunidade científica
da prática da Saúde Pública.
mundial. Com este contributo, muitos
\
Uma obra informativa e rigorosa, que merecerá
o interesse tanto de profissionais como do
;t\
,1 \lll'I,,
dos conceitos fundame ntais relacionados
com as ciências biomédicas t ornar-se-ão
público em geral. NE
mais acessíveis a todos. NE

Amigos
Clara Carneiro (farmacêutica) e José Carlos
Lopes Martins (administrador hospitalar) foram
duas das personalidades da Saúde que fizeram
questão em marcar presença, assiduamente,
no Forúm Saúde da Gulbenkian. A amizade
entre Clara Carneiro e Lopes Martins é
longa e certamente que nestes encontros as
novidades em política de saúde estiveram muitas
vezes em análise. E motivos não faltaram:
é que sendo Claro Carneiro uma personalidade
responsável e critica q.b., e Lopes Martins um
profundo conhecedor do sector e habituado a
dar a volta a situações de crise, o diálogo
entre ambos só podia ser "forte".
Conversas
Rui de Lima (ao centro), responsável da Gulbenkian para a Saúde, Vasco Reis (à esquerda)
professor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e Manuel Antunes, director do serviço
de Cirurgia Cardiotorácica dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), foram
três das figuras que tiveram uma intervenção directa no Fórum Saúde de 2005. Na foto,
durante o intervalo no último debate, os três responsáveis aproveitaram para colocar a
conversa em dia.
Parcerias
O ministro da Saúde, Correia de Campos, seguiu sempre que lhe fo i
possível e com muita atenção as apresentações feitas pelos convidados
estrangeiros no Fórum Saúde, da Gulbenkian. A GH confirma - na
sequência de entrevistas realizadas junto de alguns desses convidados -
que Correia de Campos é bem conhecido junto de todos. Isabel Mota,
membro do conselho de Administração da Gulbenkian, por seu lado,
tem feito um trabalho digno de registo na Fundação. Será que neste
encontro se avançou com alguma novidade ao nível de parcerias na
área da investigação e da Saúde?
Fronteiras
João Lobo Antunes (ao centro) director do lnstututo de Medicina
Molecular de Lisboa, foi o moderador da última sessão dos
encontros Gulbenkian, que teve como tema "Medicina Sem Fronteiras".
Um assunto que trouxe a Portugal Alain Carpenter, director
do Hospital Europeu Georges Pompidou (França) e que reuniu
como comentadores Leonor Beleza, António Borges, Armando
Sevinate Pinto, António Coutinho, Marcelo Re belo de Sousa,
Manuel Antunes, Meliço Silvestre e Francisco Murteira Nabo.
Acções
Os responsáveis da Gulbenkian têm certamente acções delineadas para
o próximo ano, no que se refere à Saúde. Será que no momento "apanhado"
pelo repórter fotográfico da GH, Hugo Ama ra l, estas acções
estavam já a ser esquematizadas?

•
1na
orce ana
Fundada em 1824, a Vista
Alegre é uma das melhores e
mais conceituadas fábricas de
porcelana do mundo. Para o
provar, peritos e
coleccionadores elegem-na
como marca de referência e os
chefes de Estado usam-na
oficialmente quando recebem
as mais altas individualidades.
F
ruto do sonho de José Ferreira Pinto
Basto, a Vista Alegre conta com
mais de 180 anos de história. Aquela
que começou por ser designada de "Ferreira
Pinto & Filhos", foi inspirada pelo sucesso
da fábrica de vidro da Marinha Grande, e
dedicou-se inicialmente à criação de porcelanas,
vidros e processos químicos.
Cinco anos depois de D. João VI ter concedido
o alvará de funcionamento da fábrica,
a Vista Alegre recebeu o título Real
Fábrica, como forma de reconhecimento
da sua arre e do sucesso industrial alcançado.
O contínuo aperfeiçoamento do trabalho
em porcelana garantiu-lhe a entrada da marca
nas casas dos principais chefes de Estado de
todo o mundo e da realeza europeia.
Contudo, o período áureo da porcelana terminou
juntamente com o século XIX, por
isso, enveredar por outros caminhos foi uma
opção natural que os proprietários da fábrica
aproveitaram da melhor forma. Assim,
31
•1

Quisemos ajudá-lo a abrilhantar
o seu Natal e o olhar de quem é
realmente importante, por isso
seleccionámos algumas
propostas de joalharia, criadas a
partir de ~atérias de excepção e
repletas de detalhes de
perfeição.
Aliancas e Anéis
,:>
dinh van
A dinh van também pensou nos casais apaixonados e
criou o anel e a aliança Seventies. Em ouro branco,
está cravejado de diamantes e é ideal para selar
uma relação ou simplesmente para usar porque é
perfeitamente simples.
(
j
'd'
~
f'c
:--:.-
~}';.(
_...
e
Solitários de luxo
Chaumet
A Chaumet quis ir mais longe e apresentou ainda
uma colecção de solitários em ouro ou platina, com
diamantes ou safiras, sumptuosos, elegantes e
distintos. Disponíveis com pedras preciosas de
várias cores adocicadas, os oito novos solitários
Chaumet são peças de joalharia intensas e únicas.
.·
.
~
...
Estilo étnico
dinh van
Osmose
A conceituada marca de joalharia dinh van volta a
surpreender, não por recorrer a formas sumptuosas,
mas pela simplicidade repleta de perfeição da sua
mais recente colecção - Osmose. Reflexo de grande
sensualidade, a nova colecção aproxima a jóia da
obra de arte, de uma forma poucas vezes vista.
Osmose recria uma ilusão de infinito, de harmonia
entre o objecto e a imagem, uma paixão quase
hipnótica.
~ ... ~
....
,..
' ,,
Romantismo Ouro
Vivo
Divididas por várias colecções, as jóias Ouro Vivo são
resultado da inspiração na mulher que gosta de
transmitir confiança, segurança e feminilidade. Para
criar a colecção Ethereal a inspiração foi
essencialmente romântica e isso está patente em
cada peça. Disponível em ouro amarelo e em ouro
branco, é constituída por brincos, pingente e
pulseiras, uns com flores e outros com corações.
Apesar das características distintas entre cada
colecção, as novas peças têm em comum a
elegância. As influências étnicas e da natureza são o
mote da colecção Natural Ethnic, da Ouro Vivo.
Disponível em ouro amarelo, esta colecção é
composta por pingente com fio de couro, brincos,
pulseira, pulseira rígida e anel.
Chaumet Class One
Símbolo inquestionável de belas jóias sumptuosas,
a marca francesa apresenta Class One, o anel que
lembra o relógio best-seller da marca e, também à
sua semelhança, é feito de cautchu. Contudo, a
Chaumet quis ir mais longe e acompanhou a jóia
com uma ferramenta que vai ajudar a mudar o
tamanho do anel. Em ouro branco ou amarelo e
cautchu, com uma barra, barras alternadas ou
totalmente cravejado de diamantes, o importante é
ter um total de 12 pedras preciosas, porque esse é
o número da sorte da casa.
H. Stern
60 anos de história e um conhecimento único de
pedras preciosas fazem da H. Stern uma das mais
conceituadas marcas de joalharia do mundo. A isso,
a marca brasileira associa um design muito próprio
que a distingue das demais. Não é à toa que as
maiores estrelas de Hollywood recorrem às peças
de joalharia H. Stern e que o mundo inteiro já está
rendido. Com a modelo Kate Moss a dar cara à
nova colecção, a casa brasileira apresenta peças
que brilham e marcam sem qualquer dificuldade.
Mantendo-se fiel ao que faz melhor, H. Stern
surpreende com peças que encontram na
simplicidade e nas matérias primas o seu aspecto
mais deslumbrante.
Mundo Van Cleef & Arpeis
Numa busca desenfreada por criações únicas, Van Cleef & Arpeis
apodera-se de um dos mais remotos objectos da moda, o botão, e cria
com magia uma colecção de jóias deslumbrantes. Boutonniere é o
nome da colecção que deu origem ao pendente, à pulseira, ao anel e
aos brincos, e está disponível em ouro amarelo, numa versão mais
irreverente, e em ouro branco numa representação mais sóbria.
~
:~
!
35 :

Coisas de Comer
Mosaico de sensações
D
izem
os clientes habituais que
cada visita ao restaurante Coisas
de Comer constitui uma agradável
experiência. Muitas vezes surpreendente,
sobretudo pelas mudanças na decoração -
suscitadas por dias ou épocas tão diversas
como o Natal, Dia dos Namorados, S. Martinho
ou a Noite das Bruxas. Mas não só.
Para eles, a alargada variedade de sabores e o
serviço eficaz, mas descontraído, são motivos
suficientes para a sua fidelidade.
Natural de Angola, Cândida Caras Lindas é a
proprietária do Coisas de Comer. A ementa
percorre as cozinhas africana, cubana, portuguesa
e internacional. Do fogão saem pratos
tão diferentes desde o Kalulú (muamba de
peixe) às enchiladas, passando pelo buffet de
cozido à portuguesa (aos domingos) ou pelo
folhado de perdiz. Mas uma das especialidades
da casa é a Riqueza de peixe, uma espécie
de sopa com vários tipos de pescado servida
numa tigela coberta por um folhado.
"Gosto muito de cozinhar e o meu sonho
sempre foi ter um restaurante", conta. Para
beber, para além de uma selecção de vinhos
portugueses, há bebidas mais exóticas como a
caipirinha ou o mojito. Da carta fazem também
parte as sangrias (branca, tinta e de
espumante), assim como 14 títulos de champanhes
e espumantes.
Segredos bem guardados
Situado em frente às portas laterais do Palácio
de Belém, na Calçada da Ajuda, o Coisas de
Comer funciona ao almoço e ao jantar. A
clientela é sobretudo portuguesa, embora haja
alguns turistas. "Muitos entram por verem
que temos comida cubana. Alguns quando
regressam aos seus países recomendam o restaurante
a outros amigos que, quando vêm a
Portugal, acabam por nos visitar", diz a gestora
das compras e da cozinha. Cândida coma
com a preciosa ajuda da filha Marta, a relações
públicas do espaço, com quem partilha a
resolução dos problemas quotidianos. Com
frequência, muitos clientes especulam sobre o
que estão a comer: "Várias pessoas perguntam
qual é a receita, quais são os condimentos. E
vão dizendo o que acham que compõe o
prato. Normalmente, não tem nada a ver com
o que estão a comer", diz Cândida Caras Lindas.
Como os segredos da culinária não se
revelam, em jeito de comentário simpático,
costuma responder: "Se vamos dar a receita
deixam de nos visitar." E sem clientes um restaurante
não tem sentido. l!lll Nuno Estêvão
Coisas de Comer Calçada da Ajuda, n°34
213626100

o crescimento
as
es esas em sau e
,
T
em sido usual a realização de
comparações internacionais das
despesas de saúde e dos sistem
as de saúde como forma de aferir o
desempenho de diferentes sistemas e de
diferentes países. Essas comparações procuram
encontrar os faccores determinantes
das diferenças nas despesas da saúde en tre
países com níveis de desenvolvimento relativamente
similares. Para comp reender o
porquê destas análises basta comparar a
despesa p er capita entre os países da
OCDE (medida em paridades de poder
de compra, para acomodar diferenças de
níveis de preços entre países). Encontram-se
níveis de despesa bastante distintos, não
sendo à primeira vista evidente quais as
características dos sistemas de saúde que
estão na origem dessas diferenças, nem se
essas diferenças em termos de despesa têm
correspondência em termos de res ultados
de saúde das respectivas populações.
Um outro motivo para análises a nível
agregado é a importância que o sector
público tem em praticamente todos os
países da OCDE. Como a maioria dos
países também tem défice orçamental nas
contas do Estado, surgem pressões para
conter a despesa pública, e por arrastamento
a despesa total, em saúde.
As comparações a nível internacional procuram
sobretudo perceber que grandes
faccores influenciam uma maior o u menor
despesa, perceber se a definição global de
um sistema de saúde é fundamental para o
nível de des pesa em saúde de cada país.
A realização de comparações internacionais
tem que ultrapassar vários problem as
metodológicos. Em primeiro lugar, falta
uma base conceptual sólida para as comparações,
que são feitas essencialmente países. Apesar desse esforço, as amostras
tado por cada definição em cada um dos
com recurso a equações de regressão de estatísticas não são muito grandes. O quadro
(Despesas em Saúde) apresenta alguns
natureza ad-hoc. Em segundo lugar, há o
problema da informação estatística e sua indicado res básicos para o conjunto dos
comparab ilidade. Apesar dos esforços da países da OCD E.
OCDE em criar uma base de dados interri.acio
nal (OCD E, 2004), subsistem ainda que existe razoável dispersão nas despesas
Constata-se, como p rimeira observação,
muitas dúvidas sobre o que de facto é cap-
per capita nos países da OCDE. Em
Despesas em Saúde (2002)
Despesas per capita PIB per capita Despesa Pública
{USD, em PPP) {USD, em PPP) / Despesa Total em Saúde
Áustria 2220 28842 69,9
Bélgica 251 5 27652 71,2
Canadá 2931 30429 69,9
República Checa 11 18 15098 91,4
Dinamarca 2580 29228 83, 1
Finlândia 1943 26616 75,7
França 2736 28094 76
Alemanha 2817 25843 78,5
Grécia 1814 19041 52,9
Hungria 1079 13891 70,2
Islândia 2807 28404 84
Irlanda 2367 32571 75,2
Itália 2166 25569 75,6
Luxemburgo 3065 49207 85,4
México 553 9026 44,9
Países Baixos 2643 28983 -
Nova Zelândia 1857 21943 77,9
Noruega 3083 35531 85,3
Polónia 654 10804 72,4
Portugal 1702 18376 70,5
República Eslovaca 698 12256 89, 1
Espanha 1646 21592 71,4
Suécia 2517 27255 85,3
Suiça 3445 30725 57,9
Reino Unido 2160 27959 83,4
Estados Unidos 5267 36006 44,9
Fonte: OECD Health Data 2004; Notas: USO - dó/ores norte-americanos; PPP - "Purchasing Power Parities" - Paridades de Poder de Compra
segundo lugar, é igualmente aparente uma
relação positiva entre o nível de rendimento
per capita de cada país e a sua despesa
(igualmente em termos per capita).
Países com uma pop ulação com maiores
rendimentos gastam também mais em cuidados
médicos. Esta observação recebe
significado estatÍstico olhando-se para
quanto das despesas per capita em cuidados
de saúde são explicadas por diferenças
nos níveis de rendimento das populações.
O primeiro grande estudo deste ripo fo i
apresentado em Newhouse (1977), cobrindo
apenas 13 países e usando dados de
197 1. A análise de regressão de Newhouse
(1977) procurava explicar as despesas em
saúde tendo como faccor determinente o
nível de rendimento (.. .).
Com o progressivo desenvolvimento da
base de dados da OCDE, foi sendo possível
alargar o âmbito das análises empíricas,
usando duas dimensões (tempo e número
de países) para alargar o número de observações
estatísticas, testando-se um conjunto
mais alargado de hipóteses.
O estudo mais completo nesta linha de
análises foi realizado por Gerdtham et ai.
(1998), contemplando 22 países e o período
1971-1990, e inclui testes de hipóteses
sobre os efeitos das características organizacionais
dos sistemas de saúde sobre o
nível das despesas em saúd e.
Os res ultados encontrados revelaram-se
sensíveis a variações na definição da amostra
utilizada e ao conjunto de variáveis
incluíd as. Adicionalmente, coloca-se a
questão estatística de estes modelos empíricos
usarem os denominados "efeitos
fixos" específicos a cada país. Isco é,
inclui-se um factor não especificado de
diferenças entre países, que acaba por captar
grande parte da variância existente,
sem que se possa, de facto, explicitar as
forças económicas subjacentes.
O estudo de Gerdtham et ai. (1998)
concluía que a existência de um sistema
de referenciação (gatekeeping) e o tipo de
sistema de saúde tinham um papel relevante
na determinação do nível de despesas
de saúde.
Em termos de impacto do tipo de sistema
de saúde, um sistema de reembolso público
parece ser menos dispendioso que as
alternativas de integração vertical pública
e de sistema contratual (sendo estas duas
essencialmente similares em termos de
impacto na despesa total).
Os países considerados como tendo sistema
de reembolso nessa análise foram: Austrália,
Bélgica, França, Itália (até 1978),
Japão, Luxemburgo, Suiça e Estados Unidos.
Os países identificados com o modelo
de integração vertical foram: Dinamarca,
Finlândia, Grécia (desde 1983),
Islândia, Irlanda, Itália (desde 1970), Nova
Zelândia, Noruega, Portugal (desde 1978),
Espanha (desd e 1984), Suécia e Reino
Unido. Finalmente, os países com sistema
de contrato público foram: Áustria,
Canadá, Alemanha, Grécia (até 1982),
Países Baixos, Portugal (até 1977), Espanha
(até 1983) e Turquia.
Já no que respeita à existência de um sistema
de referenciação, o estudo encontra
um efeito robusto: os países com esse sistema
têm menores despesas. Curiosamente,
um dos aspectos que mais atenção recebe
em termos mediáticos, o envelhecimento
da população não apresentou uma relação
estatística significativa.
Estas análises em níveis só respondem,
porém, a cerro tipo de questões. Não se
pode delas inferir que determinado sistema
de saúde tenha maior ou menor capacidade
de conter gastos. Uma determinada
organização do sistema de saúde pode ter
assegurado no passado um menor nível
global de despesa num determi nado
momento de tempo e características do
sistema de saúde e uma eventual relação
entre o crescimento da despesa e essas
mesmas características (...).
Análise de taxas de crescimento indica que
sistemas favorecem um maior (ou menor)
crescimento da despesa em saúde. O estudo
de Barros (1998) testa várias hipóteses:
a) os países que gastam relativamente mais
em saúde também apresentam um menor
ritmo de crescimento. A disseminação do
conhecimento e tecnologia da medicina
sugerem uma tendência global para despesas
per capita similares. Caso assim seja,
devia-se observar uma taxa de crescimento
das despesas em saúde superior nos países
que à partida apresentam uma menor despesa
per capita;
b) efeito positivo do crescimento d o rendimento
(aproximado pelo crescimento
do PIB);
e) diferentes sistemas de organização do
sector (seguindo a classificação da OCDE);
d) existência de um sistema de referenciação
baseado na actuação dos médicos de família;
e) efeito do envelheci menta. Tem sido
muito divulgada a ideia do envelhecimento
da população acarretar um maior volume
de gastos com as despesas em cuidados

médicos. Contudo, os estudos empíricos
não têm confirmado essa conjectura. É,
é o do crescimento da despesa médica per
capita (nos EUA) a um ritmo de 4% ao
considera-o como pouco relevante quantitativamente;
Gouveia e Barros (1995) estim aram u m
aumento médio da despesa em saúde atri­
9 ,6 % do PIB. O lhando para números
actuais, à volta de 9,3% em 2003 , vemos
anual, 1,74%. Ad mitindo um crescimento
nulo da prod utividade na área da saúde
po r isso, adequado testar também aqui
ano, durante m eio século (desde a 2ª
buível ao envelheci men to da população
que esta p revisão simples talvez não seja
(hipótese extrema, mas útil para a constru­
esse aspecto;
f) efeito do peso do sector público, dado
Guerra Mundial aos anos 90). Ou sep,
em cinquenta anos, a despesa em saúde
Produtividade dos factores - este argumento
é conhecido como a doença de Baumol. A
de 2 ,4% enquanto o aumento das despesas
reais foi de 34 % . Ou seja, na melhor das
m uito errada. Pelo menos, esta será uma
explicação a ter em conta para o cresci­
ção d o exem plo), prevê-se que o p reço
relativo do sector da saúde cresça 4 1 o/o
que as despesas públicas e privadas em
saúde podem não ser perfeitamente substituíveis
entre si.
cresceu 780% . Vejamos qual a estimativa
para a contribuição de cada efeito.
ideia crucial por detrás da doença de Baumol
é a de que alguns sectores da economia,
que usam intensivamente trabalho, carac­
hipóteses o envelhecimento foi responsável
por 7% do aumento das despesas com cuidados
médicos em Portugal. Ainda n esse
mento da despesa pública em Portugal.
Detalhando o modo como fo i o btida esta
estimativa, o p onto de partida é a pro­
nos próximos 20 anos (1,41 = 1,0174 20 ) ,
que aplicado à percentagem do PIP dedicada
à saúde dá 9,6% (=6,8 x 1,41). Mais
A análise é feita com base em taxas de crescimento
ao longo de uma década para evi­
Envelhecimento - se apenas a estrutura da
população se alterar, mantendo a despesa
terizam-se por um tipo de progresso tecnológico
que não poupa a utilização de
documento é igualmente apresentada uma
estimativa para o efeito da doença de Baumol.
porção da despesa em saúde no PIB no
ano de 1991, 6,8% . Nas duas décadas de
do que a certeza do valor obtido por estas
contas, resulta daqui uma ilustração da
tar variações de curro prazo, capturando
média em saúde por doente constante,
trabalho. São sectores com um menor cres­
Esse cálculo aponta para que em 201 1 a
1971 a 1990, a prod utividade média da
potencial importância da doença de Baumol
unicamente as tendências de longo prazo. A
amostra incluiu 24 países da OCDE.
obtém-se o aumento da despesa em saúde
decorrente da evolução demográfica. As
cimento da produtividade. O exemplo
apresentado por Baumol (1993) é a neces­
despesa em cuidados de saúde seja cerca
economia portuguesa cresceu, em média
como facror explicativo do crescimento
das despesas em cuidados médicos.
O s res ultados obtidos indicam a presença
de um efeito de convergência nas despesas
per capita em saúde. H á, aparentemente,
um menor crescimento da despesa durante
a década de 80, embora a não signifi­
contas realizadas indicam um acréscimo
de despesa na ordem dos 15 % ;
Aumento da cobertura de seguro - o
argumento básico para este efeito deter­
sidade de tanto hoje como há duzentos
anos precisarmos de quatro músicos para
tocar um quarteto de cordas de Mozart.
No caso da saúde, um médico não vê hoje
três vezes mais doentes em 20 minutos do
C o nclu indo, os efeitos estatist icamente
sign ificativos e rob us tos no sen tido de
presentes em diversos estudos são: (a) um
impacto positivo do rendimento per capita,
com uma elasticidade procura-rendi­
cân cia das variáveis associadas com o tipo
de sistema de saúde, com a existência de
referenciação, com o peso do sector público
o u com o envelhecimento da população,
deixe es te fe ito por ex plicar.
Para averiguar se es tes resultados depen­
minar um aumento da despesa em cuidados
d e saúde é baseante simples. A presença
de seguro diminui o preço pago pelo
consumidor no momento de consumo e
como tal tende a aumentar a procura de
cuidados médicos. Estudos para os EUA
que o fazia há 20 ou 30 anos. Há um crescimento
muito baixo desta produtividade.
Estando o sector da saúde incluído
nas actividad es afectadas por esta doença
de Baumol, será inevitável o aumento do
preço relacivo dos bens e serviços de saúde,
men to próxim a da u nidade; (b) efeitos
não sign ificat ivos da estru tura etária
(nomeadamente, ausência de impacto relevante
do envelhecimento); (c) o uso de
um sistema de referenciação baseado nos
cuidados de saúde primários encontra-se
diam da base de dados usada, foi estimada
indicam que a passagem de uma compar­
e o aumento da sua importância no PIB.
ass ociado com uma menor despesa global
uma relação em níveis, para confronto
com as regras desta natureza tipicamente
estimadas . Verificou-se que os resultados
obtidos nessas relações em níveis eram
compatíveis com os existentes na literatura.
A análise de regressão não é a única fo rma
de olhar para os elementos determinantes
tic ipação d e 33% para cobertura total
(preço zero pago pelo consumidor) causaria,
no máximo, um aumento de 40 a 50%
na procura. Como se passou de uma taxa
de média de ccmparticipação de 67% para
27%, a estimativa resulta num aumento de
50% das despesas (ainda bastante longe
dos quase 800% observados);
Tomando como indicador a inflação relativa
do sector da saúde face ao índice de
preços no consumidor, ocorreu um aumento
claro do preço relativo dos bens e serviços
médicos, sugerindo que talvez haja algum
efeito por este lado. C ontudo, N ewhouse
argumenta que a diferença de produtividades
n ão será assim tão grande q ue faça
em saúde (embora pareça que esta característica
não contribui para uma menor
taxa de crescimento da despesa); (d) um
sistema de reembolso encontra-se associado
com um menor nível de despesa.
Já o papel da dimensão do sector público e
de outros facrores, como o número de
médicos, limites orçamentais, sistemas de
da despesa em saúde e do seu crescimento.
O trabalho de Newhouse ( 199 2) procura
Aumento do rendimento real -
usando
com que este efe ito seja dominante.
Somando todos estes fa ctores, N ewhouse
remuneração de profissionais, etc . . ., apesar
de apresentarem os sinais esperados têm
desagregar o crescimento da despesa em
saúde em várias co mponentes . A abo rdagem
consiste em estimar, usando in fo r­
mação proveniente de diversas fontes, qual
o crescimento da despesa em saúde q ue
pode ser atribuída a um factor es pecífico.
A parte que não consegue atrib uir a um
fac tor concreto é identificada como devida
a progresso tecnológico (que é obtido,
ass im, por diferença). O ponto de partida
uma elasticidade procura preço próxima da
unidade, a contribuição deste factor terá
sido cerca de 180% ;
Indução da procura - por este termo
entende-se a situação em que a existência
de maior número de profissionais leva a um
aumento da procura de serviços médicos.
N ão havendo evidência force e consistente
sobre a magnitude deste efeito, Newhouse
considera que não chegarão a 50% do total
de crescimento das despesas com cuidados
médicos. O s restan tes 50 % são por ele
atribuídos à evolução d o progresso tecnológico,
com o aparecimen to de novas
terapêuticas e tecn ologias, que são mais
caras que a geração preceden te .
Para Portugal, sabemos m uito pouco, uma
vez q ue não existe uma análise completa
deste tipo. Num cálculo simples, Lucena,
>>> Pedro Pi ta Barros, doutorado em Economia e Professor Catedrático da Faculdade de Economia
da Universidade Nova de Lisboa
um carácter mais incerto quanto à sua significância
estatística, uma vez que se encontram
baseados em um ou dois estudos. 1!111
Pedro Pita Barros
(Excerto do livro "Economia da Saúde,
Conceitos e Comportamentos", de Pedro Pita
Barros, cujo lançamento teve lugar no início
de D ez embro na Livraria Almedina, em
Lisboa - Saldanha)

DIÁRIO DA REPÚBLICA
A GH apresenta a legislação mais significativa publicada no Diário da República, entre 1 de Novembro
e 9 de Dezembro de 2005.
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 174/2005, de 14 de Novembro
Aprova, para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias a
diversas empresas do sector público e privado
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 183/2005, 28 de Novembro
Aprova o Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005-
2008
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças
e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade
Social
Portaria n. 0
1256/2005, de 2 de Dezembro
Regulamenta o Programa Estágios Profissionais na Administração Pública
Ministério da Saúde
Portaria n. 0 1140/2005, de 7 de Novembro
Classifica como hospital central o Hospital de São Teotónio, S. A., de Viseu
Ministérios da Administração Interna, da Economia e da Inovação,
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade
Social e da Cultura
Portaria n. 0 1182/2005, de 24 de Novembro
J\prova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria n. 0 1198/2005, de 25 de Novembro
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática para
a Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Barcelos, do Instituto
Politécnico do Cávaâo e do Ave
Portaria n. 0 1199/2005, de 25 de Novembro
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática para
a Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de
Castelo Branco
Portaria n. 0 1202/2005, de 25 de Novembro
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Farmácia ministrado
pela Escola Superior de Saúde do fnstituto Politécnico da Guarda
Roche
Inovamos na Saúde
Decreto-Lei n. 0 213/2005, de 9 de Dezembro
Cria um regime excepcional e transitório para a contratação de empreitadas de
obras públicas, fornecimento de bens e aquisição de serviços destinados ao
desenvolvimemo das experiências piloto em execução e cumprimento dos objectivos
da Comissão para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde às Pessoas Idosas
e às Pessoas em Situação de Dependência, aprovados pela Resolução do
Conselho de Ministros n. 0 84/2005, de 27 de Abril
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Decreto-Lei n. 0 179/2005, de 2 de Novembro
Altera os artigos 78. 0 e 79. 0 do Estatuto da Aposentação, definindo as condições
de exercício de funções públicas ou de trabalh o remunerado por aposentados, em
quaisquer serviços do Estado, pessoas colectivas públicas ou empresas públicas
Portaria n. 0 1141/2005, de 8 de Novembro
Define e regulamenta os cursos específicos para alta direcção em Administração
Pública, de cuja frequência e aproveitamento depende, nos termos dos n.ºs 1 e
5 do artigo 12. 0 da Lei n. 0 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção da Lei n. 0
51 /2005, de 30 de Agosto, o exercício de cargos de direcção superior e intermédia
nos serviços e organismos da administração pública central. Revoga a Portaria n. 0
899/2004, de 23 de Julho
Direcção-Geral do Orçamento
Declaração n. 0 19/2005, de 22 de Novembro
Publica os mapas I a IX modificados em virrude das alterações efectuadas até 30
de Setembro respeitantes ao O rçamento do Estado de 2005
Decreto-Lei n. 0 211/2005, de 7 de Dezembro
Introduz alterações ao Código do IRS, ao Código do [RC, ao Código do Imposto
do Selo, ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, ao Código do Imposto
Municipal sobre as Tran missões Onerosas de Imóveis e ao Regime do IVA nas
Transacções lntracomunitárias e em legislação fiscal complementar, aperfeiçoando
e simplificando as obrigações acessórias impostas aos contribuintes
Portaria n. 0 1204/2005, de 25 de Novembro
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária
na Escola Superior de Enfermagem de O. Ana Guedes e aprova o respectivo plano
de estudos
Portaria n. 0 1205/2005, de 25 de Novembro
Altera o quadro n. 0 2 do anexo à Port~ia n. 0 375/2005, de 4 de Abril (cria na Escola
Superior de Enfermagem do Dr. Angelo da Fonseca o curso de pós-licenciatura
de especialização em e nfermagem cfe Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o
respectivo plano de estudos)
Portaria n. 0 1247/2005, de 28 de Novembro
Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura
em Prótese Dentária m in istrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do
Sousa, do Instituto Politécnico da Saúde do Norte
Portaria n. 0 1245/2005, de 28 de Novembro
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade
Portucalense Infante D. Henrique e aprova o respecrivo plano de estudos
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto n. 0 25-N2005, de 8 de Novembro
Aprova a Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo
do Tabaco, adaptada em Genebra, pela 56.ª Assembleia Mundial de Saúde, em
21 de Maio de 2003
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n. 0 20/2005/M, de 25 de Novembro
Altera o regime e orgân ica do Serviço Regional de Saúde, aprovado pelo Decreto
Legislativo Regional n. 0 9/2003/M , de 27 de Maio
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n. 0 69/2005, de 10 de Novembro
Fixa o dia 22 de Janeiro de 2006 para a eleição do Presidente da República
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