Revista-OAB-Diadema-2017
Secretário Geral Adjunto POR UMA ADVOCACIA FORTE E VALORIZADA Auxiliando a sociedade em busca da justiça e da cidadania Por Dr Ricardo André Barros de Moraes Com grande satisfação parabenizo todos os advogados e advogadas que escreveram parte dessa história de 40 anos de Nossa 62ª Subseção de Diadema da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo. Na presente edição listamos com toda honra e merecimento os 10 presidentes que lideraram nossa classe nessas 4 décadas, cada um com seus desafios e particularidades; contudo, sempre com o mesmo ânimo voluntário de aprimorar a sociedade e busca pela justiça através de uma advocacia forte e valorizada. Sempre considerei imprescindível a atuação em nossa OAB, através de nossas comissões como forma de aprendizado, graças aos nobres e caridosos colegas mais experientes que sempre estão dispostos a compartilhar seus conhecimentos de longa jornada, bem como a união dos colegas afim de lutar pelos direitos e prerrogativas de nossa profissão, tão valiosas no dia a dia para resguardar os interesses de nossos clientes na esfera privada, ou da sociedade nas demandas públicas. Iniciei minha participação em Diadema na segunda gestão da Dra. Maria Marlene Machado, com o amparo e apoio de dois grandes líderes da advocacia diademense: Dra. Marilza Nagasawa, então Vice-Presidente, e Dr. Fernando Duque Rosa, então Tesoureiro. Nas comissões atuei na do Jovem Advogado, de Informática, onde ampliamos os canais de comunicação com mídias sociais, Terceiro Setor, de Controle de Gastos Públicos, Assistência Judiciária, Ética, Advogado Motociclista, Mobilidade Urbana, Prerrogativas e de Segurança Pública. Hoje tenho a grata oportunidade de compor a Diretoria do triênio 2016-2018, com esses dois exemplos de dedicação à classe. Além deles contamos com a participação da sempre atenciosa Dra. Deniva Borges e do combativo amigo Dr. Renato Figueiredo. O artigo 133 da carta magna nos menciona como INDISPENSÁVEIS à administração da justiça. A ideia do constituinte caracterizou o anseio popular pois nas horas de maiores inseguranças e usurpações de direitos é o Advogado que será o defensor de quem busca a Justiça. O primeiro contato com o Judiciário é o advogado que introduz ao cidadão. Vivemos tempos de mudanças e transformações, mas sem dúvida a advocacia manterá sua postura de independência, ética e liberdade perante nossa república e o estado democrático de Direito. A coragem na advocacia e o constante aprimoramento é o que determina o grau de liberdade e senso de justiça da sociedade. 32
Comissão de Proteção e Defesa Animal TRABALHAR PELA CONSCIENTIZAÇÃO Políticas públicas em prol da posse responsável podem diminuir os índices de maus tratos aos animais Por Dra Luzia Cristina Mendes Foi comprovado que os animais são dotados de sentimentos, sensações, respostas fisiológicas, de ordem física e mental, que chamamos de senciência animal. Sendo assim, quando ingressamos na Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Diadema, tivemos como princípio representar e defender os animais, no sentido de conscientizar as pessoas sobre a legislação e de como é possível homens e animais viverem em harmonia na sociedade. O que norteia nosso trabalho é a legislação federal, mais precisamente o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa. Embora seja considerado crime de menor potencial ofensivo e a lei seja branda, orientamos os denunciados para que compareçam aos nossos plantões e para que entendam definitivamente: maltratar animais é crime! E o que seriam maus tratos? Maus tratos significa impingir ao animal qualquer tipo de sofrimento, seja ele físico ou psíquico, e os estudos já comprovam que animais são dotados de sentimentos. Portanto, manter preso em corrente, mutilação, açoites, envenenamento, abandono, encarceramento em ambiente sem higiene ou de dimensões inadequadas, são considerados maus tratos passíveis de punição. Mas esta Comissão não atua somente na apuração de crimes de maus tratos contra animais, somos parceiros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como da DICMA (Delegacia do Meio Ambiente), órgãos públicos que nos auxiliam em casos de maior complexidade. Sem contar que somos aliados dos protetores independentes de nossa cidade, que fazem um trabalho árduo de resgate e cuidados dos animais. Por fim, é importante salientar que não possuímos abrigo, não fazemos resgates de animais, e sim, um trabalho de conscientização para que situações de abandonos e maus tratos sejam cada vez mais raras em nossa cidade. Caminhada ocorrida no dia 20/11/2016 Feira de Adoção de Cães e Gatos Junho/2017 Caminhada ocorrida no dia 20/11/2016 33
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Secretário Geral Adjunto<br />
POR UMA ADVOCACIA FORTE E VALORIZADA<br />
Auxiliando a sociedade em busca da justiça e da cidadania<br />
Por Dr Ricardo André Barros de Moraes<br />
Com grande satisfação<br />
parabenizo todos os<br />
advogados e advogadas<br />
que escreveram parte dessa<br />
história de 40 anos de Nossa 62ª<br />
Subseção de <strong>Diadema</strong> da Ordem dos<br />
Advogados do Brasil Seccional São<br />
Paulo.<br />
Na presente edição listamos com toda<br />
honra e merecimento os 10 presidentes<br />
que lideraram nossa classe nessas 4<br />
décadas, cada um com seus desafios<br />
e particularidades; contudo, sempre<br />
com o mesmo ânimo voluntário de<br />
aprimorar a sociedade e busca pela<br />
justiça através de uma advocacia forte<br />
e valorizada.<br />
Sempre considerei imprescindível a atuação em nossa<br />
<strong>OAB</strong>, através de nossas comissões como forma de<br />
aprendizado, graças aos nobres e caridosos colegas mais<br />
experientes que sempre estão dispostos a compartilhar<br />
seus conhecimentos de longa jornada, bem como a união<br />
dos colegas afim de lutar pelos direitos e prerrogativas de<br />
nossa profissão, tão valiosas no dia a dia para resguardar<br />
os interesses de nossos clientes na esfera privada, ou da<br />
sociedade nas demandas públicas.<br />
Iniciei minha participação em <strong>Diadema</strong> na segunda<br />
gestão da Dra. Maria Marlene Machado, com o amparo e<br />
apoio de dois grandes líderes da advocacia diademense:<br />
Dra. Marilza Nagasawa, então Vice-Presidente, e Dr.<br />
Fernando Duque Rosa, então Tesoureiro.<br />
Nas comissões atuei na do Jovem Advogado, de Informática,<br />
onde ampliamos os canais de comunicação com mídias<br />
sociais, Terceiro Setor, de Controle de Gastos Públicos,<br />
Assistência Judiciária, Ética, Advogado Motociclista,<br />
Mobilidade Urbana, Prerrogativas e de Segurança Pública.<br />
Hoje tenho a grata oportunidade de compor a Diretoria<br />
do triênio 2016-2018, com esses dois exemplos de<br />
dedicação à classe. Além deles contamos com a<br />
participação da sempre atenciosa Dra. Deniva Borges e<br />
do combativo amigo Dr. Renato Figueiredo.<br />
O artigo 133 da carta magna nos menciona como<br />
INDISPENSÁVEIS à administração da justiça. A ideia<br />
do constituinte caracterizou o anseio popular pois nas<br />
horas de maiores inseguranças e usurpações de direitos é<br />
o Advogado que será o defensor de quem busca a Justiça.<br />
O primeiro contato com o Judiciário é o advogado que<br />
introduz ao cidadão.<br />
Vivemos tempos de mudanças e transformações,<br />
mas sem dúvida a advocacia manterá sua postura de<br />
independência, ética e liberdade perante nossa república<br />
e o estado democrático de Direito. A coragem na<br />
advocacia e o constante aprimoramento é o que determina<br />
o grau de liberdade e senso de justiça da sociedade.<br />
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