Revista-OAB-Diadema-2017
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico<br />
CENÁRIO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE DIADEMA<br />
A luta por moradia na cidade é histórica<br />
O<br />
município abriga 409.603 mil moradores (12,5 mil<br />
habitantes por quilômetro quadrado), segundo matéria<br />
publicada no jornal Diário do Grande ABC. Eles<br />
possuem a renda média entre dois e cinco salários mínimos,<br />
conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e<br />
Estatística).<br />
A ausência de infraestrutura, políticas públicas voltadas ao<br />
setor e os elevados índices de violência, influenciaram o baixo<br />
desenvolvimento de <strong>Diadema</strong>. Sendo este muito inferior aos<br />
das cidades vizinhas que compõem o Grande ABC, como<br />
Santo André e São Bernardo do Campo. Por conta disso,<br />
<strong>Diadema</strong> tem sido palco de movimentos habitacionais de muita<br />
repercussão, como a invasão do chamado Buraco do Gazuza,<br />
ocorrido em 1989, a reintegração de posse violenta ocorrida<br />
em 1990 na chamada Vila Socialista, situada no Jardim Inamar,<br />
como também neste próprio bairro a mais recente ocupação de<br />
300 famílias em terreno particular, coordenada pelo movimento<br />
MLB (Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas),<br />
de acordo com Diário do Grande ABC. Paradoxalmente, de<br />
2011 para cá, vemos a cidade ser alvo de um crescimento<br />
desenfreado de empreendimentos imobiliários voltados a quem<br />
possui renda superior à média do município. Esta especulação<br />
imobiliária produziu 4.733 unidades no período, totalizando<br />
14,88% do total de apartamentos privados lançados nas cidades<br />
do Grande ABC nos últimos quatro anos, segundo ACIGABC<br />
(Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras<br />
do grande ABC).<br />
Este atual viés imobiliário está trazendo pessoas com maior<br />
renda, de outros municípios, para investir e morar em<br />
<strong>Diadema</strong>, fenômeno que certamente será capaz de aprimorar<br />
a infraestrutura local. Entretanto, políticas públicas de<br />
caráter social e habitacional com grandeza equivalente ao<br />
número de habitantes do município são fundamentais ao<br />
seu desenvolvimento e criação de moradias dignas para os<br />
diademenses.<br />
Por Dr Jorge Luis Claro Cunha<br />
27
Change language