GAZETA DIARIO 492

14 Nacional
Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 27 e 28 de janeiro de 2018
GERAL
Advogado entrega passaporte de
Lula à Polícia Federal em São Paulo
"Estamos cumprindo a decisão sob protesto, mas acreditamos que ela
será revertida", disse Cristiano Zanin Martins
Décio Trujilo
Repórter da Agência Brasil
O advogado Cristiano
Zanin Martins entregou
no final da manhã
desta sexta-feira
(26) o passaporte do
ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT)
à Polícia Federal, em
São Paulo. Zanin, que
defende Lula em vários
processos, atendeu a
determinação do juiz
substituto Ricardo Augusto
Soares Leite, da
10ª Vara Federal em
Brasília.
Na quinta-feira (25),
o magistrado atendeu a
pedido da Procuradoria
da República do Distrito
Federal, que entende
que o ex-presidente
pode abandonar o país
após Tribunal Regional
Federal da 4 ª Região
(TRF4) confirmar a
condenação de Lula na
ação penal envolvendo
o triplex no Guarujá
(SP) e aumentou a
pena do ex-presidente
para 12 anos e um mês
de prisão.
O juiz deu prazo de
24 horas para que o documento
fosse entrega
à PF e determinou que
o nome de Lula fosse
incluído no cadastro de
pessoas impedidas de
deixar o país.
Lula viajaria à Etiópia
nesta sexta-feira (26)
para participar de um
evento da Organização
das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação
(FAO). O ex-presidente
cancelou a viagem.
Defesa
Zanin classificou
como indevida a determinação
de entrega do
passaporte e informou
que tomará as medidas
legais cabíveis para reverter
a decisão. "É uma
restrição do direito de
ir e vir do ex-presidente
Lula, que não se justifica",
disse. "Estamos
cumprindo a decisão
Foto:Rovena Rosa/Agência Brasil
O advogado Cristiano Zanin Martins entregou o passaporte do expresidente
Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência Regional da
Polícia Federal em São Paulo
sob protesto, mas
acreditamos que ela
será revertida", completou.
Segundo ele, o juiz
da 10ª Vara Federal fundamentou
sua decisão
no resultado do julgamento
do recurso de
Ministro do STJ nega habeas corpus
preventivo em favor de Lula
O ministro do Superior
Tribunal de Justiça
(STJ) Humberto
Martins negou ontem
(26) pedido de habeas
corpus preventivo em
favor do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da
Silva. O pedido foi protocolado
ontem no
STJ por advogado chamado
John Lennon Silvestre
de Melo, que
não atua como representante
de Lula.
O advogado alegou
que a execução da
pena imposta contra o
ex-presidente, conforme
decisão tomada
nesta semana pelo Tribunal
Regional Federal
da 4ª Região, não
pode ocorrer porque
ainda cabem recursos
nos tribunais superiores,
entre eles, o Su-
apelação pelo TRF4, do
último dia 24, em que foi
mantida a condenação de
Lula no caso do triplex.
A defesa informou que o
TR4 não se opôs à realização
da viagem ontem
(26), cujo retorno estava
marcado para o dia 29.
O advogado disse
que Lula está sereno,
porém indignado com a
situação. "Em toda pessoa
que sofre a restrição
indevida dos seus
direitos, é natural que
haja um sentimento de
indignação", afirmou.
premo Tribunal Federal
(STF), que deve discutir
novamente, neste ano, a
questão da prisão para
cumprimento de condenação
após o julgamento
de todos os recursos
em segunda instância.
Ao analisar o caso, o
ministro entendeu que
não há urgência para justificar
o deferimento de
liminar em favor de Lula
porque o TRF assegurou
que a execução pena não
será imediata e deve
aguardar mais um recurso,
os embargos de declaração.
No entanto,
Martins decidiu ouvir a
defesa do ex-presidente
sobre a questão.
"Considerando que a
análise da questão pode
se confundir com o mérito
de futura tese defensiva
do paciente, recomenda-se
que se ouça o
ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sobre
a conveniência do pedido",
decidiu o ministro.
Na quarta-feira
(24), o TRF 4 confirmou
a condenação de
Lula na ação penal envolvendo
o tríplex no
Guarujá (SP) e aumentou
a pena do ex-presidente
para 12 anos e um
mês de prisão. Na decisão,
seguindo entendimento
do STF, os desembargadores
entenderam
que a execução
da pena do ex-presidente
deve iniciar após
o esgotamento dos recursos
pela segunda instância
da Justiça Federal.
(André Richter -
Repórter da Agência
Brasil)