IV Simpósio Interdesigners

A Subversão e o Futuro dos Direitos
Autorais na Era do Open Design
Araújo, Marina de / FAAC - UNESP
ninaaraujo13@hotmail.com
1. INTRODUÇÃO
Faz parte do dia a dia de boa parte das pessoas navegar na internet em busca
de conteúdo sobre incontáveis campos do conhecimento. A rede virtual tornou-se,
com o tempo, uma dimensão socialmente presente, e hoje não se vive mais desconectado
dela. Seja para fazer contato com uma pessoa, checar a previsão do tempo,
ler um livro ou escutar uma música, no século XXI a internet será decerto utilizada.
Partindo desse ponto, assumindo a importância da web na vida das pessoas atualmente,
percebemos que ela facilita extremamente as situações graças à sua rapidez
e à diversidade que oferece. Ainda assim, leva-se em conta que não seria possível
um acesso tão ilimitado se a comunidade virtual não compartilhasse tantas informações,
ou ainda mais profundamente, se essas informações não pudessem ser
compartilhadas. Foi-se o tempo em que a única maneira de ler um livro era pagar
um preço absurdo por ele em uma loja física, ou em que só os engenheiros ou profissionais
da área eram capazes de compreender o funcionamento de uma máquina,
ou mesmo em que era preciso pagar um “profissional capacitado” para consertar
uma torneira quebrada. A internet, juntamente a outros movimentos de abertura
e compartilhamento de conhecimento, trouxe um enorme dinamismo para o
cotidiano das pessoas, e isso só tem a beneficiá-las, proporcionando um estilo de
vida mais hábil, sustentável, autônomo, e contribuindo para uma sociedade mais
comunitária. O que é mais prático do que aprender a construir um móvel vendo
vídeos no YouTube? Ou acessar o código fonte de um software para conhecer
seu funcionamento e melhorar seu desempenho? Ou poder remixar livremente
algumas músicas para utilizá-las numa festa? Essa é uma realidade quase inteiramente
concretizada, uma vez que ainda existe uma imensidão de textos, sons,
imagens, objetos e conteúdos em geral que são protegidos pelos denominados
direitos autorais. As leis de autoria impedem que diversos conteúdos sejam abertamente
compartilhados, como veremos adiante. Apresentaremos a problemática
dos direitos autorais, possíveis soluções, exemplos que subvertem essas leis, tudo
sob a perspectiva do design, da arte, uma vez que o campo artístico foi infinitamente
beneficiado pelo advento da rede virtual porém igualmente prejudicado
pelos direitos autorais.
2. Materiais e Métodos
O objetivo desse artigo é, por meio de uma pesquisa descritiva, a partir de bibliografia
específica, e um estudo de caso, apresentar o Open Design, uma vertente
do design contemporâneo que subverte as burocracias das leis, e demonstrar de
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