IV Simpósio Interdesigners

egistro de patentes. Patentes são títulos de propriedade sobre uma invenção ou
modelo de utilidade na qual o inventor revela detalhes sobre a sua invenção a fim
de proteger esta criação contra cópias (CENTURIÓN & QUINTELLA, 2015). Prado
(1999) argumenta que a patente é o resultado do investimento em P&D, sendo a
principal motivação para a invenção de novos produtos, processos, serviços dentre
outros. Ainda segundo este autor, a patente tem papel fundamental para o estimulo
da divulgação desta novidade patenteada, aumentando o desenvolvimento e a comercialização
do achado, além de incentivar a inovação, invenção e novas patentes
a partir de uma patente já concedida.
3. Materiais e métodos
Para atingir os objetivos propostos neste estudo, utilizou-se os dados de
concessão de patentes fornecidos pelo INPI, os projetos de pesquisa que resultaram
em patente da Fapesp (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de
São Paulo) e os dados estatísticos e econômicos da WIPO (World International
Property Indicator). Avaliou-se os dados de duas categorias de propriedade intelectual
do INPI: as patentes e o registro de desenho industrial. A primeira categoria
refere-se aos pedidos de registro para novas invenções, seja de processo ou de
produto, enquanto que a segunda, refere-se à proteção da aparência que diferencia
o produto dos demais, excluindo-se funcionalidades, vantagens práticas, tipos
de materiais, formas de fabricação e cores associadas a este objeto. Com relação
ao período avaliado, restringiu-se a pesquisa dos registros de Desenho Industrial
e patentes para o quadriênio de 2013 a 2016. Os dados referentes aos projetos
de pesquisa da FAPESP que geraram patentes foram obtidos através da biblioteca
virtual desta fundação para o período de 2013 a 2016. De forma análoga,
obteve-se os relatórios de resultados econômicos e estatísticos da WIPO para os
anos de 2013 a 2015. Até a finalização deste estudo não foi divulgado o relatório
WIPO de 2017 referente ao ano de 2016. Deste modo, utilizou-se o método de
contagem de patentes e o método de contagem de inovações baseada em patentes
para indicar o número de patentes e o número de inovações a partir do registro
e concessão de patentes no Brasil (DECOSTER, 2015). A seguir, contrastou-se o
número de patentes para o período de 2013 e 2014 com o resultado da Pesquisa de
Inovação Tecnológica (PINTEC) referente a publicação de 2014 o qual foi realizado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
4. Resultados e discussão
O INPI divulga mensalmente um boletim sobre os pedidos de protocolos de
proteção a propriedade intelectual realizados por esse órgão governamental. Utiliza-se
neste trabalho o relatório de estatísticas do INPI referentes ao mês de janeiro
de 2017, compreendendo o período dos anos de 2013 a 2016 completos. Este
relatório apresenta dados de patentes, registro de marcas, registro de proteção a
desenhos industriais, registro de proteção a programas de computador, contratos,
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