IV Simpósio Interdesigners

6. Atravessando as barreiras dos direitos autorais
Na internet, uma vez que um conteúdo é disponibilizado, seja protegido por leis
de autoria ou não, ele está passivo à cópia e modificação. Isso acontece devido à
dinâmica da rede, que transmite informações sem fronteiras por todo o mundo
numa velocidade inacreditável, o que permite que, em segundos, uma postagem
seja compartilhada e acessada por milhões de pessoas. Dessa maneira, com foco
no campo artístico, qualquer obra disponibilizada na rede, mesmo que protegida
por direitos autorais, pode ser copiada, compartilhada, remixada e reutilizada por
terceiros. Um simples exemplo estaria nos índices de arquivos torrent, sites como
o The Pirate Bay, que oferecem um enorme catálogo de arquivos de diversos
formatos para serem baixados por usuários no mundo todo. Por ser um site sueco,
o The Pirate Bay não enfrentou grandes problemas legais, uma vez que as leis de
direitos autorais funcionam de maneiras diferentes pelo mundo. A crítica da justiça
ao site estaria ligada ao conteúdo ao qual ele serve de ponte, que geralmente são
filmes, músicas e outros materiais legalmente protegidos em seus países de origem.
Para a cultura livre 2 e adeptos da abertura do conhecimento, o The Pirate Bay é um
exemplo de compartilhamento justo e útil, uma vez que basta um clique para que
tenhamos acesso a infinitos conteúdos através do índice de arquivos torrent. É essa
facilidade de acesso que os contrários às leis de autoria defendem: se tudo fosse facilmente
compartilhado como são os arquivos torrent, a camada de conhecimento
da web estaria mais rica e mais pessoas poderiam ter acesso a muito mais informações.
A partir do momento em que um artista não disponibiliza sua obra de forma
aberta na internet, toda reprodução em cima dela se torna ilegal, o que termina
por tirar o incentivo de artistas que se inspiraram naquela obra mas não querem
enfrentar problemas maiores. Além disso, falando em Open Design, quanto mais
interessado o artista estiver na repercussão de sua obra disponibilizada na rede e
não no retorno financeiro que ele terá, mais aberto é o modo no qual ele trabalha.
Se todos fizessem projetos pensando em como aquele conteúdo poderia ser útil
para outras pessoas e em como seria válido disponibilizá-lo online para enriquecer
projetos futuros, o repositório de projetos abertos na web seria mais desenvolvido.
Uma maneira muito inteligente de subverter um sistema movido pelo dinheiro é
diminuir a concorrência por ele. Assim, caminhamos cada vez mais para uma comunidade
socialista. A quebra dos direitos autorais e a realização de uma obra aberta
dá origem a projetos in progress, que são trabalhos em andamento, ainda não terminados
(e que provavelmente não
serão), sempre com novas lacunas a serem preenchidas por quem os adotar, garantindo
maior autonomia para os subsequentes contribuidores daquele projeto.
2 A cultura livre é uma visão da cultura baseada na liberdade de distribuir e
modificar trabalhos e obras criativas livremente. Opõe-se ao conceito que nomeia
“cultura da permissão” e à ideia de propriedade. Portanto, envolve a produção e a
defesa de diversas formas de conteúdo livre, como o software livre, conhecimento
livre, música livre, entre outros. (WIKIPEDIA, 2017)
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