IV Simpósio Interdesigners

formando coletivos inteligentes (inteligência coletiva 1 ), desenvolvendo interações
cooperativas no ciberespaço internacional. A ferramenta principal do Open
Design é a internet e sua possibilidade de realizar uma circulação de mensagens
em massa, criando, assim, redes de interesses, competências, projetos e identidades.
4. Direitos autorais, Creative Commons
Os direitos autorais mais severos como conhecemos surgiram numa época
em que o comércio de livros ganhava força na Inglaterra após a introdução na
imprensa no país por William Caxton em 1476 (ZANINI, 2010). A Coroa concedeu
o privilégio da impressão a uma associação chamada Stationer’s Company e seus
integrantes, os stationers. Surgiu, então, o copyright, livremente traduzido como
direito de cópia, que garantia a regulação do comércio de livros entre os próprios
integrantes. Dentro do copyright, havia o reconhecimento de direitos morais (relacionados
à manutenção da paternidade e integridade da obra) e patrimoniais (que
consistia no pagamento ao autor). O monopólio mencionado começou a apresentar
problemas devido à exploração dos privilégios por parte dos stationers e, graças às
ondas liberais que cresciam na Europa, as leis de censura - incluindo o Licensing Act
- foram grandemente criticadas, não só pelo abuso da exclusividade, mas também
por ir de encontro à liberdade de expressão. Em 1694, encerrou-se a renovação
das leis e instalou-se um caos no comércio de livros devido à cópia indiscriminada.
Um projeto que previa o fim do regime de privilégios e da censura e reconhecia os
direitos dentro do copyright foi convertido em lei, a qual foi promulgada em 1710
no Estatuto da Rainha Ana. Surgiu, então, o primeiro sistema de direitos autorais,
os quais podiam ser transferidos ao editor, estabelecendo-se uma nova regulação
do comércio de livros, além de um incentivo aos autores na época. Também foi
criado o domínio público, que passaria a funcionar após 21 anos da publicação da
obra, com o objetivo de prevenir a publicação de livros com preços absurdos com
interesse no lucro que eles viriam a dar. Portanto, é a partir do Estatuto da Rainha
Ana que nasceram os direitos autorais como o concebemos até então. Até o século
XX, o sistema de direitos autorais, patentes e copyright funcionaram bem, porém,
a história mudou com o surgimento da internet. A reprodução, que antes era controlada
e monopolizada pelos criadores ou editoras, passou a acontecer em larga
escala e indiscriminadamente pelos usuários da rede, graças às inovações na área
da gravação e, fazendo referência à origem dos direitos autorais, da digitalização.
Toda a informação foi traduzida em bits e compartilhada mundialmente, derrubando
as barreiras comerciais. A essa nova conjuntura os direitos autorais não se
encaixavam mais, uma vez que as legislações de controle de cópia impediriam um
compartilhamento aberto e veloz, que dependeria de inúmeras autorizações,
1 Caracteriza-se pela nova forma de pensamento sustentável através de conexões sociais que se tornam viáveis pela utilização
das redes abertas de computação da internet. As tecnologias da inteligência são representadas especialmente pelas linguagens, os
sistemas de signos, recursos lógicos e pelos instrumentos dos quais nos servimos. Todo nosso funcionamento intelectual é induzido
por essas representações. Segundo o filósofo e sociólogo criador do conceito de inteligência coletiva Pierre Lévy, os seres humanos são
incapazes de pensar só e sem o auxílio de qualquer ferramenta. (MUNDO EDUCAÇÃO)
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