Folha do Advogado 14
Folha do Advogado 44ª Subseção de São Vicente Edição 14 Garanta seu convite para a Festa dos 46 anos da Subseção de São Vicente Extra! Extra! Extra! Valide seu Certificado Digital na Subseção Alteração na regra da inscrição dos estagiários já é visível na subseção Página 3 Comissão entrega doações da Campanha do Agasalho Página 3 Subseção cria Cartilha de auxilio no Convênio com a Defensoria Página 3 Relançamento do Projeto OAB vai à Escola aconteceu na Câmara Municipal de SV Página 4 No começo do ano a Seccional paulista alterou a regra que vinculava o estudante de Direito à subseção mais próxima da faculdade e não ao local onde mora ou estagia. A mudança foi feita graças à solicitação do Presidente da Subseção de São Vicente Dr. Alexandre de Araujo, e endossada pelo Colégio de Presidentes da Baixada Santista e Vale do Ribeira. Os resultados dessa mudança já são perceptíveis em São Vicente, principalmente nas entregas de carteiras. Antes da mudança a Subseção possuía um total de 5 estagiários cadastrados, agora somente na ultima entrega de carteira, que aconteceu no dia 18 de julho de 2017 foram 3 carteiras entregues à estagiários. As carteiras azuis não param de chegar. A próxima solenidade entregará ainda mais carteiras. A mudança ainda permite ao estagiário poder mudar de subseção, dando a liberdade de transferir a inscrição para onde se sente mais “em casa”.
- Page 2 and 3: FESTA 46 ANOS No dia 30 de Setembro
- Page 4: Acontece na subseção O Projeto OA
<strong>Folha</strong> <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong><br />
44ª Subseção de São Vicente Edição <strong>14</strong><br />
Garanta seu<br />
convite para<br />
a Festa <strong>do</strong>s<br />
46 anos da<br />
Subseção de<br />
São Vicente<br />
Extra! Extra! Extra!<br />
Valide seu Certifica<strong>do</strong> Digital<br />
na Subseção<br />
Alteração na regra da inscrição <strong>do</strong>s<br />
estagiários já é visível na subseção<br />
Página 3<br />
Comissão entrega <strong>do</strong>ações<br />
da Campanha <strong>do</strong> Agasalho<br />
Página 3<br />
Subseção cria Cartilha de<br />
auxilio no Convênio com a<br />
Defensoria<br />
Página 3<br />
Relançamento <strong>do</strong> Projeto<br />
OAB vai à Escola aconteceu<br />
na Câmara Municipal de SV<br />
Página 4<br />
No começo <strong>do</strong> ano a Seccional<br />
paulista alterou a regra que vinculava<br />
o estudante de Direito à subseção<br />
mais próxima da faculdade e<br />
não ao local onde mora ou estagia.<br />
A mudança foi feita graças à solicitação<br />
<strong>do</strong> Presidente da Subseção<br />
de São Vicente Dr. Alexandre de<br />
Araujo, e en<strong>do</strong>ssada pelo Colégio<br />
de Presidentes da Baixada Santista<br />
e Vale <strong>do</strong> Ribeira.<br />
Os resulta<strong>do</strong>s dessa mudança<br />
já são perceptíveis em São Vicente,<br />
principalmente nas entregas<br />
de carteiras. Antes da mudança<br />
a Subseção possuía um total de<br />
5 estagiários cadastra<strong>do</strong>s, agora<br />
somente na ultima entrega de carteira,<br />
que aconteceu no dia 18 de<br />
julho de 2017 foram 3 carteiras entregues<br />
à estagiários.<br />
As carteiras azuis não param de<br />
chegar. A próxima solenidade entregará<br />
ainda mais carteiras. A mudança<br />
ainda permite ao estagiário<br />
poder mudar de subseção, dan<strong>do</strong><br />
a liberdade de transferir a inscrição<br />
para onde se sente mais “em casa”.
FESTA 46 ANOS<br />
No dia 30 de Setembro acontecerá<br />
a festa em comemoração<br />
aos 46 anos da nossa Subseção.<br />
Manten<strong>do</strong> o sucesso <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong><br />
a celebração acontecerá no<br />
Restaurante e Buffet Torre Grill, e<br />
contará com a banda Carlos Bronson<br />
para animar a noite.<br />
Ano passa<strong>do</strong> a festa contou com<br />
to<strong>do</strong> o requinte e glamour, e esse<br />
ano não será diferente, já que a diretoria<br />
não está poupan<strong>do</strong> esforços<br />
para oferecer aos advoga<strong>do</strong>s uma<br />
festa inesquecível.<br />
Não perca tempo e compre o<br />
seu antes que esgote. Cada convite<br />
custa R$150 reais, que pode ser<br />
pago em dinheiro ou no cartão. A<br />
venda <strong>do</strong>s convites é feita diretamente<br />
na Casa <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>. Mais<br />
informações ligue 3468-1707.<br />
Advoga<strong>do</strong>s podem utilizar os serviços da CAASP na Subseção<br />
jejum e eletrocardiograma. Caso<br />
o médico julgue necessário, o paciente<br />
poderá se submeter também<br />
a um ecocardiograma bidimensional<br />
com Doppler e ao teste<br />
ergométrico.<br />
Na CAASP é possível fazer<br />
consultas e exames, além de oferecer<br />
diversos benefícios e convênios<br />
aos advoga<strong>do</strong>s. Ela está<br />
estruturada para oferecer benefícios,<br />
prestar serviços e ser indutora<br />
de bem estar e qualidade de<br />
vida para to<strong>do</strong>s os advoga<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> de São Paulo.<br />
A Casa <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong> em<br />
São Vicente possui um Espaço<br />
CAASP. Nela os advoga<strong>do</strong>s e os<br />
dependentes cadastra<strong>do</strong>s podem<br />
acessar consultas e exames a<br />
preço fixo, presta<strong>do</strong>s por profissionais<br />
e empresas conveniadas,<br />
além de possuir um consultório<br />
o<strong>do</strong>ntológico. A Dentista responsável<br />
pelo consultório, é a Dra.<br />
Cristiane Muniz Vasques Soares,<br />
e atende todas as segundas e<br />
quartas-feiras no perío<strong>do</strong> da manhã<br />
e às quintas-feiras no perío<strong>do</strong><br />
da tarde.<br />
A CAASP ainda promove campanhas<br />
em prol da saúde <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>.<br />
As campanhas Pró-Vida,<br />
Boa Visão, e Saúde da Advogada<br />
já começaram.<br />
A campanha Pró-vida é voltada<br />
para os inscritos na OAB-SP<br />
com idade a partir de 40 anos e<br />
inclui consulta com cardiologista,<br />
exames de colesterol total e fraciona<strong>do</strong>,<br />
triglicérides, glicemia de<br />
A campanha Saúde da Advogada<br />
é uma ação preventiva<br />
que contempla a consulta ginecológica<br />
e exames de Papanicolau,<br />
colposcopia, mamografia e<br />
densitometria óssea como procedimentos<br />
regulares, conforme<br />
faixa etária. Caso o médico julgue<br />
necessário, a paciente poderá se<br />
submeter ainda a exames complementares,<br />
como vulvoscopia,<br />
ultrassonografia pélvica, biópsias<br />
e outros.<br />
A campanha Boa Visão é<br />
destinada, antes de tu<strong>do</strong>, a detectar<br />
precocemente casos de<br />
glaucoma e catarata, de mo<strong>do</strong> a<br />
impedir sua evolução e o comprometimento<br />
da visão. A campanha<br />
não tem faixa etária, e contempla<br />
uma consulta completa com médico<br />
oftalmologista.<br />
Os atendimentos, em to<strong>do</strong> o<br />
Esta<strong>do</strong>, acontecerão nas redes<br />
credenciadas da CAASP durante<br />
as campanhas, que vão até 30 de<br />
novembro de 2017. Para mais informações<br />
ligue 3468-1707 e fale<br />
com a Elizabeth.<br />
2
Acontece na subseção<br />
Subseção de São Vicente cria cartilha de<br />
orientação <strong>do</strong> Convênio DPE/OABSP<br />
A OAB São Vicente criou uma<br />
cartilha para auxiliar os advoga<strong>do</strong>s<br />
na hora de preencher as certidões<br />
de honorários da Defensoria<br />
Pública.<br />
A ideia de criar a Cartilha surgiu<br />
diante da quantidade de certidões<br />
que estão sen<strong>do</strong> devolvidas<br />
nos últimos meses, e que grande<br />
parte dessas devoluções ocorrem<br />
pelos mesmos motivos. Então a<br />
Comissão de Assistência Judiciária<br />
coordenada pela Dra. Carla<br />
Araújo Galvão fez um compila<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong>s motivos e dúvidas mais<br />
frequentes e com base <strong>do</strong>s termos<br />
<strong>do</strong> convenio criou um passo<br />
a passo para que os advoga<strong>do</strong>s<br />
confiram se as suas certidões estão<br />
devidamente preenchidas.<br />
Além da cartilha para os advoga<strong>do</strong>s,<br />
a comissão montou também<br />
uma cartilha exclusiva para<br />
os cartorários, que explica de<br />
maneira detalhada como as certidões<br />
devem ser corretamente<br />
preenchidas. O material foi envia<strong>do</strong><br />
para to<strong>do</strong>s os cartórios da co-<br />
marca de São Vicente.<br />
O objetivo da comissão é fazer<br />
com que cada vez menos certidões<br />
sejam devolvidas, com isso<br />
os honorários <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s sejam<br />
cumpri<strong>do</strong>s de maneira mais<br />
justa e rápida.<br />
A Dra. Carla fala que independente<br />
da cartilha, o advoga<strong>do</strong><br />
inscrito na Defensoria, deve ler<br />
e conhecer to<strong>do</strong>s os Termos <strong>do</strong><br />
Convênio, já que além de explicar<br />
como preencher corretamente as<br />
certidões, nele consta to<strong>do</strong>s os<br />
direitos e deveres de quem está<br />
inscrito.<br />
A comissão ainda lembra que a<br />
cartilha poderá sofrer alterações,<br />
levan<strong>do</strong> em conta que os termos<br />
<strong>do</strong> convênio são altera<strong>do</strong>s constantemente.<br />
Essas mudanças são<br />
informadas por meio de comunica<strong>do</strong>s<br />
no site da Defensoria Pública.<br />
A cartilha pode ser baixada diretamente<br />
no site da subseção:<br />
www.oabsv.org.br.<br />
Arrecadação da Campanha <strong>do</strong> Agasalho<br />
foi um sucesso<br />
A campanha <strong>do</strong> agasalho<br />
organizada pela subseção de<br />
São Vicente aconteceu até o dia<br />
28/07. Foram arrecadadas centenas<br />
de peças de roupa, além<br />
de peças de cama, mesa, banho<br />
e calça<strong>do</strong>s.<br />
Todas as peças arrecadadas<br />
foram entregues ao Fun<strong>do</strong> Social<br />
de Solidariedade de São Vicente<br />
onde serão devidamente<br />
destinadas.<br />
O coordena<strong>do</strong>r da Comissão<br />
de Ação e Cidadania da OAB<br />
São Vicente, Dr. David Jansen<br />
Felix Gomes entregou as peças<br />
diretamente nas mãos da primeira<br />
dama <strong>do</strong> município Sra.<br />
Andrea Gouvêa, que é a Presidente<br />
<strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Social de Solidariedade<br />
de São Vicente.<br />
Informativos OAB<br />
São Paulo<br />
Comunica<strong>do</strong> Plantão<br />
Assistência Judiciária<br />
Senhores (as) Doutores (as),<br />
A Comissão de Assistência Judiciária<br />
da OAB São Vicente<br />
se reunirá entre os meses de<br />
Julho à Dezembro, no horário<br />
das 10h00 às 11h00, onde haverá<br />
sempre um membro para<br />
despachar o expediente e tirar<br />
dúvidas <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s, seguem<br />
as datas <strong>do</strong>s encontros:<br />
24/07 – segunda-feira;<br />
21/08 – segunda-feira;<br />
25/09 – segunda-feira;<br />
23/10 – segunda-feira;<br />
11/12 – segunda-feira.<br />
Atenciosamente,<br />
Carla Araújo Galvão<br />
Coordena<strong>do</strong>ra da Comissão<br />
de Assistência Judiciária.<br />
3
Acontece na subseção<br />
O Projeto OAB Vai à Escola é relança<strong>do</strong> com sucesso<br />
a cerimônia chaman<strong>do</strong> à mesa o<br />
Assessor Pedagógico de Matemática<br />
Cristiano Costa, representan<strong>do</strong><br />
a SEDUC; a Supervisora<br />
de Ensino Alécia Carvalho representan<strong>do</strong><br />
a Diretoria de Ensino;<br />
O coordena<strong>do</strong>r da Comissão de<br />
Ação e Cidadania da Subseção e<br />
coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Projeto OAB vai<br />
à Escola Dr. David Jansen Felix<br />
Gomes; a Secretária Geral da<br />
Subseção Dra. Michelle Tizziani;<br />
Coordena<strong>do</strong>ra da Comissão de<br />
Assistência Judiciária Dra. Carla<br />
Araujo Galvão; Coordena<strong>do</strong>ra da<br />
Comissão <strong>do</strong>s Direitos da Criança<br />
e A<strong>do</strong>lescentes Dra. Luciana Martins;<br />
Coordena<strong>do</strong>r da Comissão<br />
<strong>do</strong>s Direitos <strong>do</strong> Surf e Esporte Conexos<br />
Dr. Daniks Di Lallo Fisher;<br />
Coordena<strong>do</strong>ra da Comissão de<br />
Meio Ambiente Dra. Meilyng Leone;<br />
além <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> Projeto<br />
Dr. Antonio Carlos Assumpção;<br />
Dra. Carolina Oliveira de Almeida;<br />
Dra. Monique Gonçalves Santos.<br />
O Presidente agradeceu a presença<br />
de to<strong>do</strong>s os representantes<br />
das escolas, da secretaria de<br />
ensino, da delegacia de ensino e<br />
aos estudantes que participaram<br />
<strong>do</strong> evento.<br />
No dia 23 de agosto de 2017<br />
aconteceu o relançamento <strong>do</strong><br />
Projeto OAB vai à Escola no Plenário<br />
Martim Afonso da Câmara<br />
Municipal de São Vicente.<br />
O “OAB vai à Escola” é um<br />
projeto que tem como objetivo<br />
conscientizar alunos das escolas<br />
públicas e privadas sobre a importância<br />
<strong>do</strong>s direitos humanos e da<br />
cidadania, através de palestras e<br />
debates realiza<strong>do</strong>s por advoga<strong>do</strong>s<br />
voluntários nas salas de aula. Noções<br />
básicas de direito, cidadania,<br />
respeito, democracia, esclarecimentos<br />
jurídicos e sobre o funcionamento<br />
<strong>do</strong>s três poderes.<br />
O projeto idealiza<strong>do</strong> em São<br />
Vicente pelo Presidente da Subseção<br />
Dr. Alexandre de Araujo e<br />
atualmente é comanda<strong>do</strong> pela<br />
Comissão de Ação e Cidadania<br />
que é coordenada pelo Dr. David<br />
Jansen Felix Gomes.<br />
O evento contou com a participação<br />
da Secretaria de Ensino, da<br />
Delegacia de Ensino, das escolas<br />
estaduais, municipais e particulares<br />
da cidade. Alguns coordena<strong>do</strong>res<br />
de comissão da subseção<br />
também abrilhantaram a ocasião.<br />
O Dr. Alexandre de Araujo abriu<br />
O relançamento explicou aos<br />
dirigentes a nova plataforma eletrônica<br />
no site www.oabsv.org.br<br />
para a solicitação das palestras,<br />
além de esclarecer as dúvidas<br />
sobre o projeto.<br />
Os dirigentes das escolas irão<br />
acessar a aba ‘OAB vai à escola’<br />
no site da subseção. Lá eles irão<br />
clicar nas palestras e escolher a<br />
que mais se adapta com a necessidade<br />
de cada um. Após completar<br />
o agendamento, a subseção<br />
irá entrar em contato.<br />
Os advoga<strong>do</strong>s que estiverem<br />
interessa<strong>do</strong>s em se inscrever no<br />
projeto devem procurar a Casa <strong>do</strong><br />
Advoga<strong>do</strong>.<br />
EXPEDIENTE<br />
44ª Subseção de São Vicente<br />
(Rua Jacob Emmerich, <strong>14</strong>70)<br />
Gestão triênio 2016-2018<br />
Presidente<br />
Vice-presidente<br />
Secretária geral<br />
Secretário adjunto<br />
Tesoureiro<br />
Dr. Alexandre de Araujo<br />
Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro<br />
Dra. Michelle S. Tizziani<br />
Dra. Renata Fiore<br />
Dr. Daniel Fernandes Marques<br />
Fotografia: Subseção São Vicente<br />
Impressão: Art Graphica<br />
<strong>Folha</strong> <strong>do</strong><br />
Advoga<strong>do</strong><br />
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