Folha do Advogado 14

07.12.2017 Views

Folha do Advogado 44ª Subseção de São Vicente Edição 14 Garanta seu convite para a Festa dos 46 anos da Subseção de São Vicente Extra! Extra! Extra! Valide seu Certificado Digital na Subseção Alteração na regra da inscrição dos estagiários já é visível na subseção Página 3 Comissão entrega doações da Campanha do Agasalho Página 3 Subseção cria Cartilha de auxilio no Convênio com a Defensoria Página 3 Relançamento do Projeto OAB vai à Escola aconteceu na Câmara Municipal de SV Página 4 No começo do ano a Seccional paulista alterou a regra que vinculava o estudante de Direito à subseção mais próxima da faculdade e não ao local onde mora ou estagia. A mudança foi feita graças à solicitação do Presidente da Subseção de São Vicente Dr. Alexandre de Araujo, e endossada pelo Colégio de Presidentes da Baixada Santista e Vale do Ribeira. Os resultados dessa mudança já são perceptíveis em São Vicente, principalmente nas entregas de carteiras. Antes da mudança a Subseção possuía um total de 5 estagiários cadastrados, agora somente na ultima entrega de carteira, que aconteceu no dia 18 de julho de 2017 foram 3 carteiras entregues à estagiários. As carteiras azuis não param de chegar. A próxima solenidade entregará ainda mais carteiras. A mudança ainda permite ao estagiário poder mudar de subseção, dando a liberdade de transferir a inscrição para onde se sente mais “em casa”.

<strong>Folha</strong> <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong><br />

44ª Subseção de São Vicente Edição <strong>14</strong><br />

Garanta seu<br />

convite para<br />

a Festa <strong>do</strong>s<br />

46 anos da<br />

Subseção de<br />

São Vicente<br />

Extra! Extra! Extra!<br />

Valide seu Certifica<strong>do</strong> Digital<br />

na Subseção<br />

Alteração na regra da inscrição <strong>do</strong>s<br />

estagiários já é visível na subseção<br />

Página 3<br />

Comissão entrega <strong>do</strong>ações<br />

da Campanha <strong>do</strong> Agasalho<br />

Página 3<br />

Subseção cria Cartilha de<br />

auxilio no Convênio com a<br />

Defensoria<br />

Página 3<br />

Relançamento <strong>do</strong> Projeto<br />

OAB vai à Escola aconteceu<br />

na Câmara Municipal de SV<br />

Página 4<br />

No começo <strong>do</strong> ano a Seccional<br />

paulista alterou a regra que vinculava<br />

o estudante de Direito à subseção<br />

mais próxima da faculdade e<br />

não ao local onde mora ou estagia.<br />

A mudança foi feita graças à solicitação<br />

<strong>do</strong> Presidente da Subseção<br />

de São Vicente Dr. Alexandre de<br />

Araujo, e en<strong>do</strong>ssada pelo Colégio<br />

de Presidentes da Baixada Santista<br />

e Vale <strong>do</strong> Ribeira.<br />

Os resulta<strong>do</strong>s dessa mudança<br />

já são perceptíveis em São Vicente,<br />

principalmente nas entregas<br />

de carteiras. Antes da mudança<br />

a Subseção possuía um total de<br />

5 estagiários cadastra<strong>do</strong>s, agora<br />

somente na ultima entrega de carteira,<br />

que aconteceu no dia 18 de<br />

julho de 2017 foram 3 carteiras entregues<br />

à estagiários.<br />

As carteiras azuis não param de<br />

chegar. A próxima solenidade entregará<br />

ainda mais carteiras. A mudança<br />

ainda permite ao estagiário<br />

poder mudar de subseção, dan<strong>do</strong><br />

a liberdade de transferir a inscrição<br />

para onde se sente mais “em casa”.


FESTA 46 ANOS<br />

No dia 30 de Setembro acontecerá<br />

a festa em comemoração<br />

aos 46 anos da nossa Subseção.<br />

Manten<strong>do</strong> o sucesso <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong><br />

a celebração acontecerá no<br />

Restaurante e Buffet Torre Grill, e<br />

contará com a banda Carlos Bronson<br />

para animar a noite.<br />

Ano passa<strong>do</strong> a festa contou com<br />

to<strong>do</strong> o requinte e glamour, e esse<br />

ano não será diferente, já que a diretoria<br />

não está poupan<strong>do</strong> esforços<br />

para oferecer aos advoga<strong>do</strong>s uma<br />

festa inesquecível.<br />

Não perca tempo e compre o<br />

seu antes que esgote. Cada convite<br />

custa R$150 reais, que pode ser<br />

pago em dinheiro ou no cartão. A<br />

venda <strong>do</strong>s convites é feita diretamente<br />

na Casa <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>. Mais<br />

informações ligue 3468-1707.<br />

Advoga<strong>do</strong>s podem utilizar os serviços da CAASP na Subseção<br />

jejum e eletrocardiograma. Caso<br />

o médico julgue necessário, o paciente<br />

poderá se submeter também<br />

a um ecocardiograma bidimensional<br />

com Doppler e ao teste<br />

ergométrico.<br />

Na CAASP é possível fazer<br />

consultas e exames, além de oferecer<br />

diversos benefícios e convênios<br />

aos advoga<strong>do</strong>s. Ela está<br />

estruturada para oferecer benefícios,<br />

prestar serviços e ser indutora<br />

de bem estar e qualidade de<br />

vida para to<strong>do</strong>s os advoga<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />

Esta<strong>do</strong> de São Paulo.<br />

A Casa <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong> em<br />

São Vicente possui um Espaço<br />

CAASP. Nela os advoga<strong>do</strong>s e os<br />

dependentes cadastra<strong>do</strong>s podem<br />

acessar consultas e exames a<br />

preço fixo, presta<strong>do</strong>s por profissionais<br />

e empresas conveniadas,<br />

além de possuir um consultório<br />

o<strong>do</strong>ntológico. A Dentista responsável<br />

pelo consultório, é a Dra.<br />

Cristiane Muniz Vasques Soares,<br />

e atende todas as segundas e<br />

quartas-feiras no perío<strong>do</strong> da manhã<br />

e às quintas-feiras no perío<strong>do</strong><br />

da tarde.<br />

A CAASP ainda promove campanhas<br />

em prol da saúde <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>.<br />

As campanhas Pró-Vida,<br />

Boa Visão, e Saúde da Advogada<br />

já começaram.<br />

A campanha Pró-vida é voltada<br />

para os inscritos na OAB-SP<br />

com idade a partir de 40 anos e<br />

inclui consulta com cardiologista,<br />

exames de colesterol total e fraciona<strong>do</strong>,<br />

triglicérides, glicemia de<br />

A campanha Saúde da Advogada<br />

é uma ação preventiva<br />

que contempla a consulta ginecológica<br />

e exames de Papanicolau,<br />

colposcopia, mamografia e<br />

densitometria óssea como procedimentos<br />

regulares, conforme<br />

faixa etária. Caso o médico julgue<br />

necessário, a paciente poderá se<br />

submeter ainda a exames complementares,<br />

como vulvoscopia,<br />

ultrassonografia pélvica, biópsias<br />

e outros.<br />

A campanha Boa Visão é<br />

destinada, antes de tu<strong>do</strong>, a detectar<br />

precocemente casos de<br />

glaucoma e catarata, de mo<strong>do</strong> a<br />

impedir sua evolução e o comprometimento<br />

da visão. A campanha<br />

não tem faixa etária, e contempla<br />

uma consulta completa com médico<br />

oftalmologista.<br />

Os atendimentos, em to<strong>do</strong> o<br />

Esta<strong>do</strong>, acontecerão nas redes<br />

credenciadas da CAASP durante<br />

as campanhas, que vão até 30 de<br />

novembro de 2017. Para mais informações<br />

ligue 3468-1707 e fale<br />

com a Elizabeth.<br />

2


Acontece na subseção<br />

Subseção de São Vicente cria cartilha de<br />

orientação <strong>do</strong> Convênio DPE/OABSP<br />

A OAB São Vicente criou uma<br />

cartilha para auxiliar os advoga<strong>do</strong>s<br />

na hora de preencher as certidões<br />

de honorários da Defensoria<br />

Pública.<br />

A ideia de criar a Cartilha surgiu<br />

diante da quantidade de certidões<br />

que estão sen<strong>do</strong> devolvidas<br />

nos últimos meses, e que grande<br />

parte dessas devoluções ocorrem<br />

pelos mesmos motivos. Então a<br />

Comissão de Assistência Judiciária<br />

coordenada pela Dra. Carla<br />

Araújo Galvão fez um compila<strong>do</strong><br />

<strong>do</strong>s motivos e dúvidas mais<br />

frequentes e com base <strong>do</strong>s termos<br />

<strong>do</strong> convenio criou um passo<br />

a passo para que os advoga<strong>do</strong>s<br />

confiram se as suas certidões estão<br />

devidamente preenchidas.<br />

Além da cartilha para os advoga<strong>do</strong>s,<br />

a comissão montou também<br />

uma cartilha exclusiva para<br />

os cartorários, que explica de<br />

maneira detalhada como as certidões<br />

devem ser corretamente<br />

preenchidas. O material foi envia<strong>do</strong><br />

para to<strong>do</strong>s os cartórios da co-<br />

marca de São Vicente.<br />

O objetivo da comissão é fazer<br />

com que cada vez menos certidões<br />

sejam devolvidas, com isso<br />

os honorários <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s sejam<br />

cumpri<strong>do</strong>s de maneira mais<br />

justa e rápida.<br />

A Dra. Carla fala que independente<br />

da cartilha, o advoga<strong>do</strong><br />

inscrito na Defensoria, deve ler<br />

e conhecer to<strong>do</strong>s os Termos <strong>do</strong><br />

Convênio, já que além de explicar<br />

como preencher corretamente as<br />

certidões, nele consta to<strong>do</strong>s os<br />

direitos e deveres de quem está<br />

inscrito.<br />

A comissão ainda lembra que a<br />

cartilha poderá sofrer alterações,<br />

levan<strong>do</strong> em conta que os termos<br />

<strong>do</strong> convênio são altera<strong>do</strong>s constantemente.<br />

Essas mudanças são<br />

informadas por meio de comunica<strong>do</strong>s<br />

no site da Defensoria Pública.<br />

A cartilha pode ser baixada diretamente<br />

no site da subseção:<br />

www.oabsv.org.br.<br />

Arrecadação da Campanha <strong>do</strong> Agasalho<br />

foi um sucesso<br />

A campanha <strong>do</strong> agasalho<br />

organizada pela subseção de<br />

São Vicente aconteceu até o dia<br />

28/07. Foram arrecadadas centenas<br />

de peças de roupa, além<br />

de peças de cama, mesa, banho<br />

e calça<strong>do</strong>s.<br />

Todas as peças arrecadadas<br />

foram entregues ao Fun<strong>do</strong> Social<br />

de Solidariedade de São Vicente<br />

onde serão devidamente<br />

destinadas.<br />

O coordena<strong>do</strong>r da Comissão<br />

de Ação e Cidadania da OAB<br />

São Vicente, Dr. David Jansen<br />

Felix Gomes entregou as peças<br />

diretamente nas mãos da primeira<br />

dama <strong>do</strong> município Sra.<br />

Andrea Gouvêa, que é a Presidente<br />

<strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Social de Solidariedade<br />

de São Vicente.<br />

Informativos OAB<br />

São Paulo<br />

Comunica<strong>do</strong> Plantão<br />

Assistência Judiciária<br />

Senhores (as) Doutores (as),<br />

A Comissão de Assistência Judiciária<br />

da OAB São Vicente<br />

se reunirá entre os meses de<br />

Julho à Dezembro, no horário<br />

das 10h00 às 11h00, onde haverá<br />

sempre um membro para<br />

despachar o expediente e tirar<br />

dúvidas <strong>do</strong>s advoga<strong>do</strong>s, seguem<br />

as datas <strong>do</strong>s encontros:<br />

24/07 – segunda-feira;<br />

21/08 – segunda-feira;<br />

25/09 – segunda-feira;<br />

23/10 – segunda-feira;<br />

11/12 – segunda-feira.<br />

Atenciosamente,<br />

Carla Araújo Galvão<br />

Coordena<strong>do</strong>ra da Comissão<br />

de Assistência Judiciária.<br />

3


Acontece na subseção<br />

O Projeto OAB Vai à Escola é relança<strong>do</strong> com sucesso<br />

a cerimônia chaman<strong>do</strong> à mesa o<br />

Assessor Pedagógico de Matemática<br />

Cristiano Costa, representan<strong>do</strong><br />

a SEDUC; a Supervisora<br />

de Ensino Alécia Carvalho representan<strong>do</strong><br />

a Diretoria de Ensino;<br />

O coordena<strong>do</strong>r da Comissão de<br />

Ação e Cidadania da Subseção e<br />

coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Projeto OAB vai<br />

à Escola Dr. David Jansen Felix<br />

Gomes; a Secretária Geral da<br />

Subseção Dra. Michelle Tizziani;<br />

Coordena<strong>do</strong>ra da Comissão de<br />

Assistência Judiciária Dra. Carla<br />

Araujo Galvão; Coordena<strong>do</strong>ra da<br />

Comissão <strong>do</strong>s Direitos da Criança<br />

e A<strong>do</strong>lescentes Dra. Luciana Martins;<br />

Coordena<strong>do</strong>r da Comissão<br />

<strong>do</strong>s Direitos <strong>do</strong> Surf e Esporte Conexos<br />

Dr. Daniks Di Lallo Fisher;<br />

Coordena<strong>do</strong>ra da Comissão de<br />

Meio Ambiente Dra. Meilyng Leone;<br />

além <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> Projeto<br />

Dr. Antonio Carlos Assumpção;<br />

Dra. Carolina Oliveira de Almeida;<br />

Dra. Monique Gonçalves Santos.<br />

O Presidente agradeceu a presença<br />

de to<strong>do</strong>s os representantes<br />

das escolas, da secretaria de<br />

ensino, da delegacia de ensino e<br />

aos estudantes que participaram<br />

<strong>do</strong> evento.<br />

No dia 23 de agosto de 2017<br />

aconteceu o relançamento <strong>do</strong><br />

Projeto OAB vai à Escola no Plenário<br />

Martim Afonso da Câmara<br />

Municipal de São Vicente.<br />

O “OAB vai à Escola” é um<br />

projeto que tem como objetivo<br />

conscientizar alunos das escolas<br />

públicas e privadas sobre a importância<br />

<strong>do</strong>s direitos humanos e da<br />

cidadania, através de palestras e<br />

debates realiza<strong>do</strong>s por advoga<strong>do</strong>s<br />

voluntários nas salas de aula. Noções<br />

básicas de direito, cidadania,<br />

respeito, democracia, esclarecimentos<br />

jurídicos e sobre o funcionamento<br />

<strong>do</strong>s três poderes.<br />

O projeto idealiza<strong>do</strong> em São<br />

Vicente pelo Presidente da Subseção<br />

Dr. Alexandre de Araujo e<br />

atualmente é comanda<strong>do</strong> pela<br />

Comissão de Ação e Cidadania<br />

que é coordenada pelo Dr. David<br />

Jansen Felix Gomes.<br />

O evento contou com a participação<br />

da Secretaria de Ensino, da<br />

Delegacia de Ensino, das escolas<br />

estaduais, municipais e particulares<br />

da cidade. Alguns coordena<strong>do</strong>res<br />

de comissão da subseção<br />

também abrilhantaram a ocasião.<br />

O Dr. Alexandre de Araujo abriu<br />

O relançamento explicou aos<br />

dirigentes a nova plataforma eletrônica<br />

no site www.oabsv.org.br<br />

para a solicitação das palestras,<br />

além de esclarecer as dúvidas<br />

sobre o projeto.<br />

Os dirigentes das escolas irão<br />

acessar a aba ‘OAB vai à escola’<br />

no site da subseção. Lá eles irão<br />

clicar nas palestras e escolher a<br />

que mais se adapta com a necessidade<br />

de cada um. Após completar<br />

o agendamento, a subseção<br />

irá entrar em contato.<br />

Os advoga<strong>do</strong>s que estiverem<br />

interessa<strong>do</strong>s em se inscrever no<br />

projeto devem procurar a Casa <strong>do</strong><br />

Advoga<strong>do</strong>.<br />

EXPEDIENTE<br />

44ª Subseção de São Vicente<br />

(Rua Jacob Emmerich, <strong>14</strong>70)<br />

Gestão triênio 2016-2018<br />

Presidente<br />

Vice-presidente<br />

Secretária geral<br />

Secretário adjunto<br />

Tesoureiro<br />

Dr. Alexandre de Araujo<br />

Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro<br />

Dra. Michelle S. Tizziani<br />

Dra. Renata Fiore<br />

Dr. Daniel Fernandes Marques<br />

Fotografia: Subseção São Vicente<br />

Impressão: Art Graphica<br />

<strong>Folha</strong> <strong>do</strong><br />

Advoga<strong>do</strong><br />

4

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