Apresentação Paulo Tafner_V_Nov-2017

DINÂMICA DEMOGRÁFICA, DESAJUSTES DE REGRAS
E SEUS IMPACTOS SOBRE A PREVIDÊNCIA
NO BRASIL: ANATOMIA DE UMA CRISE
Paulo Tafner
Brasília, Novembro de 2017

A TRANSFORMAÇÃO DEMOGRÁFICA NO BRASIL (1980-2060): FATOS
2040 2060 1980 2000 2010 2020 2030 2050 1990
88 88
88 88
88 88
88
80 80
80 80
80 80
80
72 72
72 72
72 72
72
64 64
64 64
64 64
64
56 56
56 56
56 56
56
48 48
48 48
48 48
48
DESPESAS CRESCERAM A
40 40
40 40
40 40
40
UM RTIMO 3 MAIOR DO
QUE O ENVELHECIMENTO
32 32
32 32
32 32
32
24 24
24 24
24 24
24
16 16
16 16
16 16
16
8 8
8
8
8
0 0
0
0
0
2.000.000 2.000.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 1.500.000 1.500.000 2.000.000 1.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 1.000.000 500.000 0 500.000 0 500.000 0 500.000 500.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.500.000
1.500.000 1.500.000 2.000.000
2.000.000
2.000.000
Mulher
Mulher
Mulher Homem
Homem
Homem

DEMOGRAFIA BRASIL 1980-2060: FATOS
1980
Crianças Adultos Idosos
45,3 milhões 66,0 milhões 7,2 milhões
9,2 ativos para cada inativo

DEMOGRAFIA BRASIL 1980-2060: FATOS
2020
Crianças Adultos Idosos
44,3 milhões 138,5 milhões 29,3 milhões
4,7 ativos para cada inativo

DEMOGRAFIA BRASIL 1980-2060: FATOS
2040
Crianças Adultos Idosos
35,4 milhões 138,5 milhões 54,2 milhões
2,6 ativos para cada inativo

DEMOGRAFIA BRASIL 1980-2060: FATOS
2060
Crianças Adultos Idosos
28,3 milhões 116,3 milhões 73,6 milhões
Apenas 1,6 ativos para cada inativo

COMO CONSEQUÊNCIA DO ENVELHECIMENTO
E DE POLÍTICAS EQUIVOCADAS NOSSO GASTO
PREVIDENCIÁRIO SE AGIGANTOU

12,0
10,0
8,0
Trajetória do envelhecimento e dos gastos previdenciários (% PIB) – Brasil: 1988-2016
12,1
DEMOGRAFIA E PREVIDÊNCIA: FATOS
256% de
crescimento
2005
2010
2015
2016
%
D
O
P
I
B
6,0
4,0
1995
2000
DESPESAS CRESCERAM
A UM RTIMO 3 VEZES
MAIS RÁPIDO DO QUE
O ENVELHECIMENTO
3,4
2,0
1988
86% de crescimento
6,52 12,0
0,0
6,0% 7,0% 8,0% 9,0% 10,0% 11,0% 12,0%
Percentagem de idosos (60 anos ou +) no total da população

20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
PREVIDÊNCIA EM PERSPECTIVA COMPARADA
Despesas Previdenciárias (% do PIB) e percentagem de idosos na população - (90 países ): 2011-2014
BRASIL ESTÁ ABAIXO DA MÉDIA EM TERMOS
DE ENVELHECIMENTO, MAS ACIMA DA MÉDIA
EM TERMOS DE DESPESAS.
Kwait
CASO ÚNICO!
É MUITO POUCO PROVÁVEL QUE TODOS
OS DEMAIS PAÍSES ESTEJAM ERRADOS
Quênia
Mongólia
Bolivia
Brasil
0
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0
Percentagem de idosos na população
Fonte: OECD e Banco Mundial.
México
Chile
Macedônia
Equador
Argentina
Irlanda
Polônia
Bósnia
Austrália
Canadá
Espanha
Geórgia
Áustria
EUA
Estônia
Grécia
Alemanha
Japão
Itália

Previdência Social – Fatos
POR QUE GASTAMOS DEMAIS?

PORQUE NOSSAS REGRAS SÃO DESAJUSTADAS
‣ PERMITIMOS APOSENTADORIAS PRECOCES (ALGUMAS COM MENOS DE 50 ANOS);
‣ A REPOSIÇÃO DA RENDA É MUITO SUPERIOR À MÉDIA MUNDIAL;
‣ A PENSÃO É PAGA SEM QUALQUER LIMITAÇÃO;
‣ PERMITIMOS O ACÚMULO DE BENEFÍCIOS (HÁ CASOS DE INDIVÍDUOS QUE
RECEBEM ATÉ 6 BENEFÍCIOS);
‣ DESINCENTIVAMOS A CONTRIBUIÇÃO.
Vejamos apenas dois exemplos:

PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL – INSS
A contribuição e o recebimento de benefícios
Com uma alíquota de 32%, são compostos 135 salários,
o que equivale a pouco mais de 11 anos de
aposentadoria integral.
Receberá, porém, 312 benefícios.
Há 177 benefícios recebidos, sem
cobertura (14,9 anos).
Homens
35 24
O caso das mulheres é ainda mais grave: terão
feito apenas 116 salários de contribuição, o
suficiente para menos de 10 anos de
recebimento de benefício.
Mas receberá 390 benefícios.
Há 274 benefícios recebidos, sem cobertura
contributiva (22,8 anos).
Mulheres
30 30
Tempo de contribuição
Tempo de usufruto (esperado)

DESIGUALDADE E PRIVILÉGIOS: ISSO É DESEJÁVEL PARA O PAÍS?
Composição do Financiamento dos Regimes Próprios de Previdência Federal e
dos Estado e do Regime Geral em 2016: (R$ bilhões)
681.229 – R$ 7.716,00 (*) 2.058.650 – R$ 5.896,00 32.000.000 – R$ 1.450,00
Transferência de R$ 63.268
por beneficiário a cada ano
Transferência de R$ 43.523
por beneficiário a cada ano
43,1 58,4%
89,6
56,7%
Transferência de R$ 4.678
por beneficiário 149,7 a cada ano
24,7%
232,9
45,9%
18,3 24,8%
45,2
28,6%
12,4 16,8%
23,1
14,6%
125,3
29,5%
União Civis Estados INSS
Segurado Patrocinador/Empregador Déficit

E OS ENTES SUBNACIONAIS
(ESTADOS E MUNICÍPIOS),
COMO ESTÃO?

Regimes Próprios - Resultado
Financeiro (R$ Bilhões)
ENTES 2015 2016 2017
Municípios 6,7 11,1 15,2
47% 25%
Estados/DF -60,9 -89,6 -112,1
União -72,5 -77,2 -83,1
Civis -35,5 -37,6 -40,2
Militares -32,5 -34,1 -36,1
Demais -4,5 -5,5 -6,8
T o t a l -126,7 -155,7 -180,0
23% 16%

Resultado Financeiro dos RPPS das
Capitais em 2016 (R$ milhões)
Capitais Resultado financeiro Capitais Resultado financeiro
São Paulo -3.769,71 Maceió -34,99
Rio de Janeiro -1.794,55 Vitória -15,77
APENAS 11 DAS 26 CAPITAIS
Porto Alegre -384,52 Cuiabá 0,79
Goiânia APRESENTARAM -213,82 RESULTADO São Luis POSITIVO
2,60
Recife EM 2016. -150,00 MAS NOS Macapá PRÓXIMOS ANOS
7,69
Salvador TAMBÉM -117,52 ESSAS TERÃO Rio Branco RESULTADOS
27,81
Belo Horizonte -112,02 Teresina 35,46
NEGATIVOS, COM DÉFICITS CRESCENTES
Aracaju -93,38 Natal 37,08
Campo Grande -72,69 Manaus 55,98
Florianópolis -48,96 Porto Velho 88,69
João Pessoa -48,61 Boa Vista 103,44
Fortaleza -45,80 Palmas 116,67
Belém -41,23 Curitiba 368,98
TOTAL -6.126,17

11,5
DÉFICIT ATUARIAL DOS RPPS ESTADUAIS E DA
UNIÃO EM NÚMERO DE VEZES A RCL
14 ISSO É UMA DÍVIDA!
12
10
8
6
E SERÁ PAGA TRANSFERINDO
RECUROS DOS MAIS POBRES PARA OS
MAIS RICOS.
ESSA É UMA BOA
ESCOLHA?
7,1
5,4
5,9 6,1 6,1
6,5
6,9
7,6
8,0
8,3
8,7
9,0
9,2 9,3
10,3 10,4
11,1 11,1
11,4 11,5
12,9 12,9
9,7
4
2
2,0 2,0
2,6
3,6
4,3
0

DÉFICIT ATUARIAL DOS RPPS DAS CAPITAIS EM
NÚMERO DE VEZES A RCL
8,0
7,0
6,0
5,0
7,11 7,00
6,55
5,78
5,48
5,16 5,14
4,74 4,71 4,63 4,63 4,54
3,91
O MESMO VALE PARA
AS CAPITAIS, ONDE
VIVEM CERCA DE 60%
DA POPULAÇÃO
4,0
3,49 3,41
2,23 2,19
1,88 1,83 1,71 1,70 1,64 1,50 1,28
0,19 0,07
3,41
3,0
2,0
1,0
0,0

UM PEQUENO EXEMPLO

Receita Corrente Líquida
(2016 )
R$ 42,8 bilhões
População de São Paulo
12,1 milhões
Gasto/Investimento (mês)
R$ 294/habitante
Visão Geral de Aposentadorias
Modelo Injusto e Insustentável
FAZ SENTIDO TANTA DESIGUALADADE? FAZ SENTIDO TANTA TRANSFERÊNCIA DE RENDA?
Déficit Previdenciário PMSP
(2016)
R$ 3,8 bilhões
Aposentados e Pensionistas
– PMSP (2016)
94 mil
Subsídio (mês)
R$ 3.250/pessoa
Fontes:
Relatório de Gestão Fiscal – 2016
Relatório Resumido de Execução Orçamentária –
2016
SIGPEC; IPREM; IBGE
Valores Médios de
aposentadorias em outros Entes
da Federação
Regime Geral:
R$ 1.450*
Média Municípios:
R$ 5.289
Média Estados:
R$ 5.896
Prefeitura de São Paulo:
R$ 6.200
Executivo Federal Civil:
R$ 7.716
Executivo Federal Militar:
R$ 9.693
Ministério Público Federal:
R$ 19.128
Judiciário Federal:
R$ 22.336
Legislativo Federal:
R$ 28.882
* Consideradas apenas aposentadorias.

ALGUNS MITOS SOBRE
A PREVIDÊNCIA

O PROBLEMA É A PREVIDÊNCIA RURAL. SERÁ ???
Resultado do RGPS, diversos anos (R$ mil) e taxa de desemprego – Brasil 2001-2016
40.000.000,00
20.000.000,00
0,00
8,4 8,4 7,4 6,8
6,8
5,3 4,7
4,6 4,3
6,9 12,2
11,6
-20.000.000,00
-40.000.000,00
-60.000.000,00
-80.000.000,00
-100.000.000,00
-120.000.000,00
-140.000.000,00
SOMENTE POR ALGUNS POUCOS ANOS
A PREVIDÊNCIA URBANA FOI
SUPERAVITÁRIA E ISSO COINCIDIU
COM O “BOOM” NO MERCADO DE
TRABALHO
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Urbana Rural Resultado Previdenciário - INSS
Fonte: MPAS/. Tabulação especial.

NO NORDESTE AS PESSOAS MORREM MAIS CEDO. SERÁ??
Esperança de vida a cada idade alcançada | Piauí e Santa Catarina – Homens/2017
100
96
92
88
84
80
76
A GRANDE DIFERENÇA É A MORTALIDADE
INFANTIL E INFANTO-JUVENIL
AOS 65 ANOS A DIFERENÇA É DE 3 ANOS. AOS
80 ANOS A DIFERENÇA É DE APENAS 2,3 ANOS.
E ENTRE AS MULHERES A DIFERENÇA É AINDA
MENOR !!
76,1 76,9
77,7
79,2
89,1
82,8 84,5 86,8
80,6 81,6
81,6
79,6
77,8
76,2
96,1
93,8
72
74,0
SANTA CATARINA
68
64
67,1
68,5
70,2
PIAUI
60
0 1 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90
Fonte: IBGE

NÃO EXISTE DÉFICIT: SERÁ ??
A PRÓPRIA ANFIP TORNOU PÚBLICO O RESULTADO DE 2016 INDICANDO A OCORRÊNCIA DE DÉFICIT NA
SEGURIDADE SOCIAL. UM RESULTADO AINDA MAIS NEGATIVO É ESPERADO PARA 2017.
USANDO A MESMA METODOLOGIA
DA ANFIP, EM 2017, O DÉFICIT SERÁ
DE MAIS DE R$ 100 BILHÕES.
NÃO HÁ MAIS O QUE DISCUTIR
DESSA FARSA
Fonte: ANFIP

QUAIS POSSIBILIDADES TEMOS ?
AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA - NÃO
AUMENTAR A DÍVIDA PUBLICA - NÃO
CORTAR BENEFÍCIOS – NÃO
AUMENTAR A PRODUTIVIDADE
MAS SERÁ POSSÍVEL?

UMA POSSIBILIDADE DE FINANCIAMENTO:
A PRODUTIVIDADE
MAS SERÁ POSSÍVEL?

Product per worker (US1000 of 2011) /year
O DESAFIO DA PRODUTIVIDADE – COMO ESTAMOS?
Produtividade média do trabalho – Alguns países (1950-2014)
80
70
60
50
40
30
Em 1987 Brasil e Coréia tinham a
mesma produtividade. Em 2014, a
produtividade coreana já é maior que
o dobro da brasileira.
Nos anos 60, Brasil e Japão
tinham a mesma
produtividade. Hoje, a
japonesa é 2,5 vezes maior do
que a nossa.
JAPÃO
CORÉIA
CHILE
ARGENTINA
20
BRASIL
10
CHINA
0
1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010

Guine Equatorial
Angola
Nigeria
Etiópia
Chade
Ruanda
Moçambique
Gana
Tanzania
Serra Leoa
Uganda
Zambia
Marrocos
Lesoto
Ilhas Mauricios
Sudão
Burkina Faso
São Tomé e Principe
Cabo Verde
Congo
Malavi
Tunisia
Botswana
Egito
Africa do Sul
Quenia
Brasilville
Dijbout
Namíbia
Mauritânia
Mali
Gambia
Senegal
Suazilândia
Niger
Camarões
Burundi
Guine Bissau
Guinea
Benin
Togo
Gabão
República Centro Africana
Costa do Marfim
Comorro
Libéria
Madagascar
Zimbabwe
O DESAFIO DA PRODUTIVIDADE – COMO ESTAMOS?
Taxa média de crescimento da produtividade do trabalho – África 2000-2014
BRASIL
MÉDIA
ÁFRICA
MÉDIA
-4 -2 0 2 4 6 8 10

EM SÍNTESE:
NÃO TEMOS MAIS TEMPO A PERDER...
É HORA DE REFORMAS
É HORA DE FAZER REFORMA DO ATUAL
SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

PREVIDÊNCIA SOCIAL – PROJEÇÕES E REFORMA
ASPECTOS POSITIVOS DA PROPOSTA DE REFORMA
‣ ENGLOBA OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DE NOSSO SISTEMA, DANDO MAIS CONSISTÊNCIA
INTERNA;
‣ UNIFORMIZA REGRAS DE ACESSO À APOSENTADORIA, CONFERINDO MAIOR IGUALDADE
ENTRE BRASILEIROS, SOB A ÓTICA PREVIDENCIÁRIA;
‣ DESCONSTITUCIONALIZA A IDADE MÍNIMA, EVITANDO ASSIM QUE NO FUTURO NOVAS
DISCUSSÕES PARLAMENTARES SEJAM NECESSÁRIAS PARA ALTERÁ-LA. PASSA A SER UM
PARÂMETRO TÉCNICO ASSOCIADO À LONGEVIDADE;
‣ ESTABELECE UMA REGRA DE TRANSIÇÃO SUAVE;
‣ APRIMORA O TEXTO LEGAL (30% DAS APOSENTADORIAS RURAIS SÃO CONCEDIDAS PELA
JUSTIÇA E METADE DAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS)
‣ PRODUZ EFEITO PERMANENTE DE REDUÇÃO DA TRAJETÓRIA DOS GASTOS PREVIDENCIÁRIOS,
GARANTINDO SUSTENTABILIDADE AO SISTEMA.
QUEM PODE SER CONTRA TRATAR DE FORMA EQUÂNIME JUÍZES,
PARLAMENTARES, PROCURADORES, MÉDICOS E LIXEIROS ????

ALGUNS APRIMORAMENTOS
PODE-SE DEIXAR PARA DEPOIS EVENTUAL MUDANÇA DE BENEFÍCIOS RURAISE E O
BPC (APENAS CORRIGINDO BRECHAS LEGAIS).
DAR FLEXIBILIDADE AOS ENTES NACIONAIS PARA FIXAR ALIQUOTAS DE EQUILIBRIO,
DEFININDO, POR EXEMPLO O PISO (8%) E O TETO (14%);
AJUSTAR O TEXTO QUE PERMITE A APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES
PARA OS ENTES NACIONAIS E SUBNACIONAIS;
INCORPORAR NO TEXTO DA PEC, A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA
CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA VALORES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
INFERIORES AO TETO DO INSS (R$ 5.531,31);
E, POR FIM E MAIS IMPORTANTE: MANTER A IDADE
MÍNIMA E APROVAR O QUANTO ANTES A REFORMA.

Obrigado!
paulo.tafner@fipe.org.br
paulo.tafner@gmail.com