Relatório Final - A verdade sobre a escravidão negra - Comissão da Verdade

6.5 – Kilombo Nossa Senhora Aparecida/Cromínia/GO ................................................... 138
6.5.1 – Histórico .............................................................................................................................. 138
6.5.2 – Perfil socioeconômico .................................................................................................... 141
6.5.3 – Situação fundiária ............................................................................................................ 141
6.5.4 – Trabalho .............................................................................................................................. 141
6.5.5 – Acesso a serviços públicos ............................................................................................ 141
6.5.6 – Violações de Direitos vivenciados pela comunidade ........................................... 142
6.5.7 – Outros problemas sociais .............................................................................................. 143
6.5.8 – Potencialidades e desafios ............................................................................................ 143
7. KILOMBO MESQUITA/CIDADE OCIDENTAL/GO:
O KILOMBO DO DISTRITO FEDERAL .......................................................................................... 144
7.1 – Histórico ........................................................................................................................................ 146
7.2 – Perfil socioeconômico .............................................................................................................. 147
7.3 – Situação fundiária ...................................................................................................................... 147
7.4 – Trabalho ........................................................................................................................................ 148
7.5 – Educação, Cultura e Economia .............................................................................................. 149
7.6 – Violações de Direitos vivenciados pela comunidade ..................................................... 150
7.7 – Outros problemas sociais ........................................................................................................ 152
7.8 – Potencialidades e desafios ...................................................................................................... 152
8. ALGUNS DOS KILOMBOS NÃO VISITADOS CONTEMPLADOS PELA COMISSÃO ...... 153
8.1 – Os kilombos de Uruaçu e Niquelândia/GO ........................................................................ 156
9. A ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES E SUAS REIVINDICAÇÕES ............................... 158
10. OS PROGRAMAS E AS AÇÕES DO ESTADO ........................................................................... 164
10.1 – O enquadramento legal:
o Estatuto da Igualdade Racial e seus desdobramentos ......................................................... 164
10.2 – As ações direcionadas às comunidades e o Programa Brasil Quilombola ............. 167
10.3 – As comunidades remanescentes de kilombos e as políticas públicas .................... 170
11. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES .......................................................................................... 172
12. ARQUIVOS E DOCUMENTOS CONSULTADOS ....................................................................... 183
13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................................ 184
14. ANEXOS ............................................................................................................................................... 186
14.1 – Legislação quilombola .......................................................................................................... 186
14.2 – Termos e conceitos da militância negra e quilombola ................................................ 188
14.3 – Registros de Atendimentos Integrados (Boletins de Ocorrências) ........................... 191
14.4 – Ofício Fundação Cultural Palmares
(Museu Nacional da Memória Afrodescendente) ...................................................................... 196
15. RESGATANDO A VERDADE .......................................................................................................... 197