Folha do Advogado 13ª edição

Folha do Advogado
44ª Subseção de São Vicente Edição 13
Mudança na inscrição de estagiário equilibra subseções
Extra! Extra! Extra!
2º Simpósio de Meio
Ambiente foi um sucesso
Página 2
Os convites para a Festa
de 46 anos da Subseção já
estão à venda.
Página 3
Valide seu Certificado Digital
na subseção
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Exemplar de Pau-Brasil é
plantado no Fórum
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Projeto OAB vai à escola será relançado em Agosto
O “OAB vai à Escola” é um projeto
que tem como objetivo conscientizar
alunos das escolas públicas
e privadas sobre a importância do
exercício da cidadania, através
de palestras e debates realizados
por advogados voluntários nas
salas de aula. Noções básicas de
direito, cidadania, respeito, democracia,
esclarecimentos jurídicos
e sobre o funcionamento dos três
poderes, são alguns do temas.
O projeto que entrará em vigor em
23 de Agosto deste ano irá funcionar
de acordo com a necessidade
de cada unidade escolar.
Os dirigentes das escolas irão
acessar a aba ‘OAB vai à escola’
no site da subseção. Lá eles
poderão escolher a palestra que
mais se adapta com a necessidade
de cada escola. Após completar
o agendamento, a subseção
envia o palestrante.
Para testar o novo formato, a subseção
foi na Escola Estadual Carolina
Dantas onde foram minitradas
palestras com a participação
voluntária dos advogados.
A nova roupagem do projeto foi
idealizado pelo Presidente da
OAB São Vicente Dr. Alexandre
de Araujo e está sendo comandado
pela Comissão de Ação e
Cidadania que é coordenada pelo
Dr. David Jansen Felix Gomes, e
tem a parceria com todas as comissões
da subseção
Os advogados que estiverem interessados
em se inscrever no
projeto devem procurar a Casa do
Advogado.

Palavra do Presidente
A pedido da OABSV agora os estagiários escolhem onde irão se inscrever
Desde o começo do ano, todos
os estudantes poderão escolher
a subseção da Ordem dos Advogados
do Brasil da comarca
onde moram para se inscrever.
Essa mudança foi solicitada à
seccional Paulista pelo Presidente
da Subseção de São Vicente
Dr. Alexandre de Araujo,
e endossada pelos presidentes
das demais subseções da Baixada
Santista e Vale do Ribeira.
A mudança vale para novas inscrições
e também autoriza os já
inscritos trocarem para a subseção
mais próxima da residência.
A mudança facilita a vida dos
Subseção planta exemplar
de Pau-Brasil no Fórum
Cível de São Vicente
nossos estagiários, que antes
ficavam vinculados à subseção
em que se localiza a faculdade,
permitindo a descentralização
das inscrições.
Segundo o Presidente Alexandre
“Não é justo ou coerente,
que o estagiário mesmo morando
e trabalhando em São Vicente,
Praia Grande, Guarujá ou
em outra cidade seja vinculado
à subseção de Santos somente
porque a universidade em que
estuda lá se localiza”.
Ele ainda completa dizendo que
antes as subseções que não
possuem universidades, acabavam
recebendo menos recursos,
que são proporcionais ao
numero de inscritos, portanto,
esta é a mudança mais importante
dos últimos tempos, pois
trará mais justiça na distribuição
dos recursos da anuidade, melhorando
a estrutura de atendimento
da nossa OAB em todas
as subseções menores.
Dr. Alexandre de Araujo - Presidente da 44ª Subseção
de São Vicente - Triênio 2016-2018
Classificados OAB São Vicente
No dia 03 de maio se comemora
o dia nacional do “Pau
-Brasil”, para celebrar a data a
subseção fez no Fórum de São
Vicente o plantio de um exemplar,
que foi doado pela Dra. Maria
Auxiliadora Peres Novo.
O exemplar doado possui três
anos de vida e está plantado
no Fórum perto do mural com a
mapa do Brasil próximo da grade
de proteção.
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Participaram da celebração o
Juiz de Direito da 3ª vara Criminal,
Infância e Juventude e Diretor
do Fórum de São Vicente
Dr. Rodrigo Barbosa Sales, o
Presidente da Subseção Dr. Alexandre
de Araujo, além de servidores
públicos e colaboradores
da subseção.

Acontece na subseção
Presidente participa da Inspeção Ordinária da 1ª Vara Federal
Vicente crescem a taxas semelhantes.
Os problemas não param por aí,
enquanto que as Varas Federais
de Santos possuem promotores
a elas vinculados, São Vicente
precisa contar com representantes
itinerantes do MP, impactando
diretamente na celeridade e
eficiência dos julgamentos.
Presidente da Subseção de
O São Vicente Dr. Alexandre
de Araujo participou da Inspeção
Geral Ordinária realizada na 1ª
Vara Federal de São Vicente, e
constatou que os trabalhos caminham
bem, principalmente em
razão das circunstancias de trabalho
oferecidas pela E.TRF da
3ª Região. Porém alguns números
demonstram profunda distorção
entre as estruturas judiciárias
de Santos e São Vicente.
Em São Vicente são distribuídos
mais feitos na única vara existente
do que nas seis varas de
Santos juntas. Foram 8617 distribuídos
em São Vicente con-
tra os 7384 em Santos no ano
passado. O mesmo ocorre com
o nosso JEF, que mesmo contando
com estrutura bem menor
enfrenta maior número de feitos.
Tais distorções impactam no número
de processos por juiz que
em São Vicente chega a ser 5
vezes maior do que em Santos,
por exemplo.
O quadro é preocupante, pois
a população vicentina cresce a
uma taxa de 1,5% ao ano enquanto
Santos cresce numa taxa
0,86%, isso sem mencionar as
demais cidades do litoral sul que
também abrangidas na competência
da Vara federal de São
“Historicamente São Vicente
sempre foi preterida, mas é chegada
a hora de buscar a mudança
deste cenário. É absurdo ter
promotores de justiça sediados
em Santos a 5 ou 6 km de distancia
que se negam a prestar serviços
fixos perante o Fórum Federal
de São Vicente. Igualmente
inadmissível que uma única vara
enfrente mais processos do que
6 outras somadas” disse o Presidente
Alexandre de Araujo.
Diante da situação calamitosa a
OAB São Vicente irá propor ao
Colégio de Presidentes das Subseções
da Baixada e do Vale do
Ribeira, que seja pleiteada ao
egrégio TRF3 e Procuradoria Federal
o aumento da estrutura judiciária
e designação de um promotor
fixo para atuar no Fórum
Federal de São Vicente.
Subseção irá comemorar seu aniversário com requinte
O 46º aniversário da Subseção
de São Vicente é dia 23 de setembro
e em comemoração será
organizado um jantar dançante
no Restaurante e Buffet Torre
Grill. O baile acontecerá dia 30
de setembro, e contará com a
banda Carlos Bronson para agitar
o evento.
Informativos da OAB
São Paulo e CAASP
Cada convite custa R$150 reais
que até dia 15 de agosto poderá
ser pago em 2 vezes. A venda
dos convites é feita direto na
Casa do Advogado. Não fique
de fora! Mais informações ligue
3468-1707
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Acontece na subseção
OAB São Vicente fez 2º Simpósio de Meio Ambiente
A 44ª subseção da OAB promoveu
no dia (06/06/2017) o ‘2º
Simpósio de Meio Ambiente da
OAB São Vicente’, o tema esse
ano foi Desafios e Perspectivas.
Foram quatro palestras que discutiram
de maneira ampla o impacto
ambiental e sanitário dos
resíduos sólidos em São Vicente
e a melhor forma de aplicar a
justiça ambiental, propondo novas
estratégias para o desenvolvimento
sustentável na cidade.
O Simpósio foi aberto pelas palavras
do Presidente da Subseção
de São Vicente Dr. Alexandre de
Araujo e da Dra. Meilyng Leone
Oliveira que é a Coordenadora
da Comissão de Meio Ambiente
da OAB São Vicente.
O Professor Marcelo Rocha que
é Superintendente de Administração
e Operações da Codesavi
abriu as palestras falando sobre
‘Limpeza Urbana – Como todos
podem contribuir para uma São
Vicente limpa’. O palestrante falou
sobre a volta do catatreco,
da coleta seletiva, e trouxe informações
e dados estatísticos
do plano diretor da Codesavi,
incluindo algumas como o controle
biométrico de presença dos
colaboradores.
A segunda palestra
foi ministrada pela
Sra. Silmara de Oliveira
Casadei que é
Secretaria Adjunta
de Meio Ambiente de
São Vicente, o tema
exposto foi ‘Destinação
dos resíduos
sólidos reutilizáveis
e recicláveis e o importante
papel dos
catadores’. Ela explicou a importância
dos catadores de lixo.
Também demostrou a viabilidade
econômica dos projetos de
reciclagem que estão em fase
de implantação pela Prefeitura,
estimando em R$1.300,00 reais
mensalmente a renda potencial
de cada catador.
O terceiro palestrante foi o Juiz
de Direito Titular da Vara da
Fazenda Pública da Comarca
de São Vicente, Dr Fábio
Francisco Taborda. O juiz falou
sobre ‘Compensação Ecológica
Reparatória’ e explicou que
seria melhor tratar problemas
de danos ambientais com
reparação e compensação e não
simplesmente a imposição de
multas. Assim como o os painéis
anteriores, após a palestra, os
participantes puderam fazer
perguntas.
O último palestrante do simpósio
foi o secretário de Meio Ambiente
de São Vicente Dr. Vitor
Carlos Vitorio do Espirito Santo.
O Secretário falou sobre ‘Desafios
do desenvolvimento sustentável
na gestão publica’. O
secretario narrou as dificuldades
e desafios desta gestão, como
o número restrito de funcionários
e o orçamento reduzido,
mas ressaltou que ainda sim a
secretaria vem se empenhando
o máximo, promovendo de um
lado ações educativas principalmente
nas escolas e de outro,
a fiscalização contra o descarte
irregular de resíduos.
Ao final os expositores puderam
comentar sobre o sucesso do
evento, que viabilizou melhor interação
entre as instituições.
EXPEDIENTE
44ª Subseção de São Vicente
(Rua Jacob Emmerich, 1470)
Gestão triênio 2016-2018
Presidente
Vice-presidente
Secretária geral
Secretário adjunto
Tesoureiro
Dr. Alexandre de Araujo
Dr. Washington Luiz Fernandes Ribeiro
Dra. Michelle S. Tizziani
Dra. Renata Fiore
Dr. Daniel Fernandes Marques
Fotografia: Subseção São Vicente
Impressão: Art Graphica
Folha do
Advogado
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