livro RS 2030

RS
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Fase 2 - Encontro 17
5 de Abril/2017 SÃO GABRIEL
Prefeito de São Gabriel
(2017-2020)
Rossano Dotto
Gonçalves
É preciso repensar a
política de faixa de
fronteira, essa é uma
região empobrecida por
falta de investimentos,
pela má repartição de
recursos.
Prefeito de Santa
Margarida do
Sul (2013-2020),
Presidente da
Associação dos
Municípios da
Fronteira Oeste
Luiz Felipe Brenner
Machado
Educação é base e
princípio. Investimento
em infraestrutura para
reduzir o isolamento da
região.
10
municípios
representados
São Gabriel, Capão do Cipó, Jaguari,
Santiago, Santa Margarida do Sul,
Vila Nova do Sul, Restinga Seca,
Rosário do Sul, São Francisco de
Assis, São João do Polêsine
Revisão da política de faixa
de fronteira, tornar região
atrativa para investimentos
e consolidá-la como corredor
produtivo do Mercosul.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Corredor logístico para o Mercosul – dar condição para região
prosperar a partir da integração logística de qualidade
Um dos fatores prioritários para desenvolver a região é fortalecer o
posicionamento e as condições como Corredor do Mercosul, unindo a
Região Metropolitana de Porto Alegre à Argentina e ao Chile. A duplicação
da BR-290 (Rodovia Oswaldo Aranha) em toda sua extensão é uma
possibilidade até 2030, e fundamental para o transporte de cargas em
condições competitivas.
2.
Viabilização da gestão de municípios com grande extensão
territorial
A região se caracteriza por municípios com grande extensão territorial,
o que sugere às ações de regionalização uma estratégia peculiar. Por essa
razão, seria importante investir na concentração de alguns serviços em cidades-polo,
e a complementação em outras cidades. O transporte escolar
e universitário exige soluções integradas; da mesma forma, um sistema de
saúde que permita às cidades da região do Pampa a oferta de serviços de
qualidade, mas que não sejam necessariamente replicados em cada uma
das cidades, ou seja, haja complementação, com melhor possibilidade de
transporte entre uma cidade e outra.
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3.
Fortalecimento da inteligência e a pesquisa na Região
do Pampa - produção de energia e modelo econômico
com base em agronegócio competitivo
O fortalecimento da marca da região, da origem e linhagem dos produtos
da pecuária; incentivo à produção diversificada, incluindo mel,
oliveiras e grãos. É preciso garantir energia elétrica para as operações
agropecuárias e para a irrigação, onde esta é necessária. A disponibilidade
de terras é um ponto alto da Região, que, com melhor logística, pode
tornar-se mais atrativa para investidores.
Há atualmente 12 mil alunos de educação superior na Região. As áreas
de engenharia, biotecnologia e ligadas ao meio-ambiente têm grande
potencial de expansão. Um curso de alto nível vinculado à gestão do
agronegócio é uma demanda importante.
4.
Revisão da legislação nacional sobre restrições de atividades
na Faixa de Fronteira
A legislação nacional que restringe atividades econômicas na Faixa de
Fronteira deve ser revisada de forma a se encontrar uma solução para
uma questão anacrônica. Atualmente, a restrição de 150 km é exagerada.
Uma sugestão seria limitar a restrição a 30 ou 40 km, e criar uma área
de interesse econômico especial na Região da Fronteira. Desta forma, a
região poderia tornar-se atrativa para investimentos.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Corredor logístico para o Mercosul – dar condição para região prosperar a
partir da integração logística de qualidade.
Viabilização da gestão de municípios com grande extensão territorial.
Fortalecimento da inteligência e a pesquisa na Região do Pampa - produção
de energia e modelo econômico com base em agronegócio competitivo.
Revisão da legislação nacional sobre restrições de atividades na Faixa de
Fronteira.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
2.3, 2.5
1.9, 1.10
2.9, 4.4, 4.6
1.7
RS
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