livro RS 2030

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Estratégia
1.1 Recuperação da
Capacidade de Investimento
do Estado
1.2 Estancamento do
crescimento da despesa
com pessoal inativo
1.3 Reestruturação
administrativa e
dinamização organizacional
Reestruturação Financeira, de Gestão e da
Estrutura de Responsabilidades
Implementação Institucional
• Criação de Fundo para Investimentos no Futuro do RS, de forma a priorizar
investimentos em prioridades e funções de alto valor agregado
com reflexo no futuro de médio e longo prazo do Estado.
• Destinação de receitas extraordinárias e originárias de ajuste e/ou
negociação de patrimônio para Fundo de Investimentos em educação,
ciência, tecnologia e produção de conhecimento.
• Política de inteligência fiscal e uso de gatilhos, estimulando a produção
econômica, o investimento e o equilíbrio da carga tributária.
• Nova Lei de Responsabilidade de Pessoal, estabelecendo tetos para pagamento,
limites e ajustes de acordo com as possibilidades das finanças
do Estado.
• Dinamização de empresa para gestão de ativos do Estado, utilizáveis
para parceria, comercialização, permuta e incentivo na atração de investimentos.
• Revisão geral das funções administrativas, ressignificação e reestruturação
com base em melhores práticas, a realidade do Estado e a sua
funcionalidade para o futuro.
• Incorporação de características de transparência e compliance nas
funções e processos públicos no Estado e estímulo à adoção em municípios,
de forma a tornar mais acessíveis e simplificados os processos,
reduzindo drasticamente a burocracia.
Estímulo ao Reequilíbrio Econômico, Polos de
Desenvolvimento e Sistemas de Produção
A proposição dessa estratégia de natureza institucional traz a premissa
de dois conceitos observados e explicitados durante as fases de
Perspectivas Regionais e Temáticas do RS 2030: um deles é o de Polos
Regionais. A retomada de uma economia mais competitiva para o Rio
Grande do Sul passa por um investimento prioritário e criação de condições
sistêmicas para seus principais polos econômicos regionais. Os polos
regionais são cidades que são capitais regionais, ou centros regionais
que devem, cada vez mais, ganhar autonomia e sofisticação econômica.
Entre essas, Passo Fundo, Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas-Rio Grande.
A Região Metropolitana como um todo constitui um polo específico,
onde deve-se priorizar as condições para a industrialização intensiva em
tecnologia.
A esses polos dinâmicos deve ser canalizada toda uma atenção que
inclui, também, os aspectos de infraestrutura e conhecimento.
Sistemas Regionais de Produção
Outro conceito que é claro a partir de uma análise da estrutura econômica
do Estado é que o RS encontra-se atualmente dependente de sistemas regionais
de produção, que podem ser concentrados em uma ou mais atividades,
ou diversificado. Esses sistemas funcionam e dependem basicamente da eficiência
da logística, da disponibilidade de recursos humanos, bem como da
disponibilidade de insumos, tecnologia e elementos para produção. São sistemas
de produção como: a soja, a bacia leiteira, a indústria tradicional de alimentos,
móveis e calçados, o setor metalmecânico.
As melhores condições institucionais possíveis devem ser proporcionadas a
esses sistemas, de forma a baixar os seus custos e torná-los mais competitivos.
Estratégia
1.4 Estímulo a polos
regionais de desenvolvimento-
descentralização
econômica
1.5 Priorização de
infraestrutura e
condições competitivas
para sistemas de
produção do agronegócio
e indústria
1.6 Estímulo a setores
econômicos de alto valor
agregado e tecnologicamente
intensivos
1.7 Redução do risco
regulatório
1.8 Turismo como
atividade estratégica
e promoção do
desenvolvimento
Implementação Institucional
• Viabilização de legislação para polos ou distritos industriais regionais,
estimulando a cooperação, a repartição regional de impostos e recursos
e reduzindo a competição entre municípios.
• Recursos para coordenação do processo de transformação de capitais
regionais em polos regionais de desenvolvimento, tornando as cidades
e entorno mais competitivos.
• Aumento do valor agregado nos sistemas produtivos do agronegócio
– estímulo à industrialização.
• Priorização da infraestrutura logística e da formação de recursos humanos
para a equação empreendedorismo-produção-distribuição com
competitividade.
• Programa de reconversão competitiva para a indústria tradicional e
para empresas “low-tech” tornarem-se empresas intermediárias.
• Novo modelo tributário para segmentos intensivos em inovação (microeletrônica,
biologia, biotecnologia, robótica).
• Legislação para estímulo a “coworking” e criação de distritos de inovação
nas cidades, incluindo os polos regionais e a Região Metropolitana.
• Marketing territorial nacional e internacional; melhorias na condição
de internacionalização- receptivo, comunicação, eventos.
• Regionalização do licenciamento ambiental, de acordo com critérios; criação
de novos trâmites e nova estrutura regulatória e executiva ambiental.
• Novo Marco de Parcerias Público-Privadas e sistema de garantias, de
forma a criar confiança em investimentos em concessões de serviços de
médio e longo prazo.
• Articulação para modernizações na legislação federal de Faixa de Fronteira;
novo marco regulatório estadual para estímulo a investimentos na
Faixa de Fronteira.
• Sistema de apoio à gestão turística, possibilitando planejamento e infraestrutura
integrada nos atrativos.
• Posicionar o produto turístico no mercado nacional e internacional,
com atenção às condições dos principais atrativos e equipamentos.
• Desenvolver “Film Commission” para atrair filmagens e locações ao RS;
desenvolver política de marca e conteúdo.
• Desenvolver a estrutura de turismo de negócios dos polos regionais.
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