livro RS 2030

Orçamento do Estado/PIB*
SP
10,2%
uma situação estrutural: a dificuldade em implementar e coordenar essa
renovação institucional em um ambiente democrático e plural, e em engajar
os atores políticos e econômicos nesse esforço.
PR
SC
9,9%
14,8%
Menor capacidade de investimento estadual do Brasil
precisa ser revertida
6,47
RJ
RS
Fonte: Orçamento dos Estados, IBGE e FEE (2016).
Obs. PIB SC, PR, SP estimados com valores atualizados da base 2014 (último dado IBGE)
Na comparação com os outros Estados da Região Sul, Santa Catarina
e Paraná, e também com Rio de Janeiro e São Paulo, o RS tem uma taxa
de orçamento do Estado/PIB significativamente mais alta. Ou seja, proporcionalmente
o estado do Rio Grande do Sul dispende R$ 1,00 a cada
R$ 6,47 produzido pelo Estado, enquanto que no Paraná essa relação é
de R$ 1,00/6,77, e em Santa Catarina ela chega a R$ 1,00/10,15. Se tomarmos
como exemplo São Paulo, o maior estado da Federação, a sua
relação também é acima de 1/9, assim como o Rio de Janeiro, um estado
com recentes problemas financeiros graves, como o RS, porém em situação
quantitativa menos comprometida.
Gráfico Comparativo
Orçamento do Estado do RS consome 1,00 a cada R$ 6,47 produzidos no Estado
10,15
6,77
9,84
10,6%
9,42
15,5%
Em termos de produtividade e desenvolvimento socioeconômico, a
variável mais perversa é a quase aniquilação da capacidade de investimentos
do governo do Estado. Em termos estratégicos, de todas as variáveis
de recuperação financeira, a volta da capacidade de investir por
parte do Estado ou por parcerias proporcionadas pelo Estado é a principal
prioridade.
A quase aniquilação da capacidade de investimento do governo do
Estado é possivelmente a mais comprometedora variável à produtividade
e desenvolvimento socioeconômico dos anos que virão. Estrategicamente,
a recuperação da capacidade de investir do Estado, diretamente
ou por meio de parcerias, é o resultado financeiro mais importante.
Investimentos como % da Receita Corrente Líquida -
Governo do Estado 2016
Média Brasil
SP
PR
SC
RS
1,8%
4,0%
5,0%
5,3%
8,0%
Fonte: Relatório FIRJAN 2017
RS SC PR SP RJ
Investimentos do Governo do Estado como % do PIB
2016
1,84%
Pode-se afirmar sem exagero, portanto, que o estado do RS possui
uma das piores proporções “despesa-performance” em termos de tamanho
de Estado/tamanho da economia no Brasil.
0,25%
0,62%
0,55%
RS
20
30
Essa proporção se deve a vários fatores que vão além da simplicidade
de uma forte convicção em uma estrutura de Estado abrangente e refratária
a reformas, ou a uma simples escolha estratégica em apostar em um
“Estado de bem-estar social” ou “Estado indutor” em décadas passadas.
A situação atual do estado do Rio Grande do Sul é explicada por um
estado permanente de “crise” financeira que se coloca desde o final da
década de 1970, junto a um dilema de execução de como inserir a economia
do Estado nas eras pós-industrial e de globalização.
Exatamente por isso que se chega, após vários diagnósticos, depoimentos,
tentativas e pelas próprias recomendações das perspectivas temáticas
do RS 2030, a uma das razões do RS persistir no agravamento de
RS SC PR SP
Fonte: Estimativa Coordenação Técnica RS 2030 sobre dados FIRJAN, Orçamentos dos Estados
e IBGE.
Se for considerado o nível de investimento ajustado à proporção da
economia, temos uma medida exata desse impacto. Enquanto o Estado
do RS investe apenas R$ 1,00 para cada R$ 397,47 produzidos por sua
economia, Santa Catarina investe R$ 1,00 a cada R$ 161,41 produzidos.
A primeira Linha Convergente identificada como prioridade pelo Projeto
RS 2030 para o RS é exatamente INOVAR E REFORMAR AS INSTITUI-
ÇÕES. Essa abrange as seguintes estratégias:
44 45
RS
20
30