livro RS 2030

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Linha Convergente
1. Inovar e Reformar as
Instituições
2. Conectar e Integrar
Regiões e Territórios
3. Impulsionar a Resiliência
4. Mudar Pensamento
e Comportamento
Linhas Convergentes x Princípios x Blocos de
Estratégias para o Estado
Princípio
A renovação institucional se apropria
dos avanços das últimas três
décadas em organização do Estado,
legislação e regulação para gerar
mais eficiência à economia e na
alocação dos recursos públicos.
Desencadear o processo de execução
de interligações físicas e de redes
prioritárias, reduzindo o déficit
de infraestrutura e melhorando as
condições internas de integração
do Estado, com o Brasil e Exterior.
Manter o arranjo social, econômico
e cultural que estruturou e formou
o Estado, os sistemas de saúde e
segurança em funcionamento, preparando-se
melhor para mudanças
e assegurando qualidade de vida à
população e sustentabilidade social,
econômica (nas atividades tradicionais)
e ambiental.
Criar condições sociais e culturais
para um novo momento dinâmico
do RS, a partir de uma mudança
de pensamento e comportamento
mais empreendedor, engajado,
conectado e incorporado a novas
tendências. Tornar o RS, até 2030, o
estado mais inovador do Brasil.
Blocos de Estratégias
Reestruturação financeira, de gestão
e da estrutura de responsabilidades.
Estímulo ao reequilíbrio econômico,
polos de desenvolvimento e
sistemas de produção.
Governança regional coordenada
e avanços na relação federativa.
Desenvolvimento da infraestrutura
logística intermodal.
Garantia de energia elétrica de
qualidade, de fontes diversificadas;
assegurar conectividade e comunicações
para todo o Estado.
Oferta de saúde resolutiva com
cobertura em todo o Estado.
Coordenação das ações em segurança
pública.
Programa de estímulo ao empreendedorismo
rural.
Nova política e organização ambiental
e social.
Educação de qualidade com estruturação
de modelo de regime de
colaboração
Estímulo à inovação, criatividade e
empreendedorismo.
Aumento do Acesso Tecnológico e
Internacionalização.
Comunidades Sustentáveis e Novas
Lideranças.
A configuração da estratégia a partir de linhas, e não a partir de uma estrutura
temática tradicional, é resultante de duas condicionantes, vastamente
documentadas por diagnósticos e através das próprias prioridades regionais
e temáticas identificadas no processo do RS 2030: em primeiro lugar, o processo
de execução das estratégias é limitado pela escassez de recursos e tempo;
em segundo lugar, sua execução somente é possível a partir de um processo
coordenado entre Governo Estadual, governos municipais, iniciativa privada
e a União a partir de uma pactuação em torno de princípios mínimos e comuns.
Por essa razão, o RS 2030 parte da premissa da participação primordial
dos agentes políticos no apontamento das prioridades.
Ao se “destravar” vetores representados pelas linhas convergentes e seus
investimentos prioritários, se cria condição para melhoria gradual e inovações
em todas as áreas temáticas.
Linha Convergente 1
Inovar e Reformar as Instituições
A inovação institucional é uma forma da sociedade reciclar a sua forma
de organização de modo a absorver as atualizações temáticas e possibilitar
a atração de novos fluxos financeiros, de conhecimento ou pessoas
com base em evoluções na regulação e organização do Estado e da
forma como este se relaciona com a sociedade e a iniciativa privada.
No caso do Rio Grande do Sul, a sua organização institucional data de
arranjos que variam da década de 1920 até meados dos anos 1980, com
poucos adendos de evolução institucional desde então. As principais
evoluções institucionais do Rio Grande do Sul foram de ordem deliberativa,
e não de configuração executiva. As parcerias público-privadas,
organizações com maior agilidade, consórcios, além de uma reconfiguração
funcional foram raramente propostas na história do Estado, mesmo
diante de um quadro permanente de crise financeira desde o final
dos anos 1970.
Sem dúvida a prioridade é desmontar a equação negativa do efeito
retroalimentante de um Estado financeiramente inviável contaminando
a economia com fragilidade; e uma economia fragilizada não tendo mais
condição de sustentar os custos crescentes de uma estrutura forjada
para outras proporções. Esse processo se realimentou e continua a se
realimentar com intensidade nos últimos 40 anos, e precisa ser prioritariamente
desativado.
Estado mais
inviável
Economia
mais frágil
E a receita para gradativamente se desativar essa relação é a inovação
institucional com reforma do Estado a partir de bases pactuadas.
O Rio Grande do Sul é hoje o estado da União com pior situação financeira,
de acordo com o ranking da FIRJAN (2016). Talvez não o seja do
ponto de vista organizacional, mas está no grupo dos mais atrasados. O
tamanho do Estado em proporção à sua economia é o maior do Brasil,
junto com o estado de Minas Gerais.
Analisando o orçamento do estado do Rio Grande do Sul do ano de
2017, esse é de R$ 63,4 bilhões. Ou seja, 15,5% do PIB do Estado se considerarmos
o PIB de 2016 do Estado ca lculado pela Fundação de Economia
e Estatística (R$ 410,3 bilhões).
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