12.07.2017 Views

Plano_Biodiversidade4

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

PLANO de<br />

diversidade<br />

de CANOAS<br />

<strong>Plano</strong><br />

Executivo de<br />

Estratégias de<br />

Biodiversidade<br />

Junho<br />

2016


2<br />

de<br />

3<br />

CANOAS


Créditos<br />

Jairo Jorge<br />

Prefeito de Canoas<br />

Beth Colombo<br />

Vice-Prefeita<br />

O <strong>Plano</strong> Executivo de Estratégias de Biodiversidade é uma publicação da Prefeitura de<br />

Canoas através do Núcleo de Inovação, e iniciativa conjunta das Secretarias Municipais de<br />

Projetos Especiais, Captação e Inovação e de Meio Ambiente.<br />

Carlos Atilio Todeschini<br />

Secretário Municipal de Meio Ambiente<br />

Thais Pena<br />

Secretária Municipal de Projetos Especiais, Captação e Inovação<br />

Núcleo de Inovação<br />

Alfredo Fedrizzi<br />

Daniel Bittencourt<br />

Eduardo Ferreira<br />

Gunter Axt<br />

Leandro de Lemos<br />

Ricardo Felizzola<br />

Dirleia Fanfa Sarmento (Educação)<br />

Edson Mahfuz (Soluções Urbanas)<br />

Junico Antunes (Economia Inovadora)<br />

Coordenação e Formulação<br />

Gustavo Grisa<br />

Renata de Carvalho Rodrigues<br />

(Agência Futuro Consultores)<br />

Supervisão e Subsídios Técnicos, Informações e Mapas<br />

Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente<br />

Fotos<br />

Prefeitura de Canoas<br />

Projeto Gráfico<br />

Diogo Fatturi<br />

Mensagem do Prefeito de Canoas<br />

O <strong>Plano</strong> de Biodiversidade é mais uma<br />

conquista dos canoenses, e mais um marco<br />

de nossa cidade em termos de inovação<br />

institucional, sendo que somos uma<br />

das primeiras cidades da América Latina<br />

a adotar este tipo de abordagem. Este<br />

<strong>Plano</strong> apresenta, sob uma visão macro,<br />

uma linha estratégica para coordenação<br />

de todas as ações existentes na cidade<br />

em prol da nossa biodiversidade. Canoas<br />

se distingue por suas características próprias,<br />

de cidade metropolitana, porém<br />

com grande e rica biodiversidade. O <strong>Plano</strong><br />

faz parte do processo de resgate histórico<br />

e de uma visão sistêmica de cidade<br />

sustentável para o futuro a valorização de<br />

nossos recursos naturais e a sua gestão<br />

inteligente para benefício da atual e de<br />

várias gerações que virão.<br />

Que mais canoenses e gente de toda parte<br />

conheçam cada vez mais um lado da<br />

nossa cidade que às vezes não é tão perceptível<br />

no dia a dia, mas que está presente<br />

secularmente e é fundamental na<br />

preservação e melhoria de nosso padrão<br />

de vida. O <strong>Plano</strong> de Biodiversidade é uma<br />

iniciativa transversal, que junta diversos<br />

temas, da gestão, do meio ambiente, da<br />

inovação, e marca, também, um modo de<br />

trabalhar, de pensar a cidade, em rede e<br />

em consonância com tendências globais,<br />

buscando, sempre, valorizar nossa essência<br />

e tendo o cidadão canoense de hoje e<br />

de amanhã como prioridade.<br />

Jairo Jorge<br />

4<br />

de<br />

5<br />

CANOAS


Mensagem do Secretário<br />

Municipal de Meio Ambiente<br />

O <strong>Plano</strong> de Biodiversidade de<br />

Canoas e o Núcleo de Inovação<br />

O <strong>Plano</strong> Executivo de Estratégias de Biodiversidade<br />

de Canoas, a exemplo do que<br />

fazem as principais cidades do mundo,<br />

vem reforçar o compromisso da cidade<br />

de Canoas com as questões ambientais, e<br />

de termos uma cidade sustentável, mais<br />

“verde” e “azul”, hoje e nos próximos<br />

anos, e a se somar com os avanços institucionais<br />

e estruturais na área ambiental,<br />

que é uma das principais prioridades do<br />

município.<br />

Carlos Atilio Todeschini<br />

Nos anos de 2014 e 2015, o Núcleo de Inovação, projeto da Prefeitura de Canoas coordenado<br />

pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Captação e Inovação, reuniu<br />

especialistas de reconhecida experiência no campo da inovação no estado do Rio<br />

Grande do Sul, para discutir e debater questões da cidade nos temas Educação, Soluções<br />

Urbanas e Economia Inovadora. Uma série de observações, sugestões e propostas<br />

surgiram nas reuniões do grupo, e uma delas, no âmbito da temática de Soluções<br />

Urbanas, foi a formulação de um plano de biodiversidade, pelo caráter inédito na<br />

área pública brasileira, e pela sua importância para uma cidade com as características<br />

e as peculiaridades de Canoas, pelo seu contexto e impacto urbano metropolitano.<br />

O <strong>Plano</strong> Executivo de Estratégias de Biodiversidade é um documento independente, a<br />

linha catalisadora para as questões da biodiversidade local, e um passo integrador e<br />

inicial para um <strong>Plano</strong> de Biodiversidade completo para a cidade. No entanto, é importante<br />

integrá-lo às demais institucionalidades de planejamento da cidade como um<br />

norteador transversal para construir uma visão de futuro saudável e sustentável que<br />

não pertença apenas à cidade, mas que marque também Canoas fazendo a sua parte<br />

ao constituir um ativo global de biodiversidade.<br />

Articulação global para <strong>Plano</strong>s de Biodiversidade<br />

Mensagem da Secretária Municipal de<br />

Projetos Especiais, Captação e Inovação<br />

A publicação de um <strong>Plano</strong> Executivo de<br />

Estratégias de Biodiversidade marca,<br />

mais uma vez, o compromisso da cidade<br />

de Canoas com a inovação na administração<br />

pública, e apresenta um tema transversal<br />

que, discutido e sugerido durante<br />

as reuniões do Núcleo de Inovação, transforma-se<br />

em uma iniciativa e política da<br />

cidade de Canoas que poderá contribuir<br />

para uma cidade cada vez mais moderna<br />

e sustentável nos anos que virão, fazendo<br />

do processo de inovação um compromisso<br />

permanente.<br />

Thais Pena<br />

Durante a 10ª. Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica -<br />

Conference of the Parties of the Convention on Biological Diversity (CBD COP-10), realizada<br />

em Nagoia, Japão, em outubro de 2010, foi adotada, pelos países membros, a<br />

Decisão X/22, que endossa um “<strong>Plano</strong> de Ação para os Governos Sub-Nacionais, Municipais<br />

e outras Autoridades Locais para a Biodiversidade (2010-2020)” - Plan of Action<br />

on Sub-National Governments, Cities a nd Other Local Authorities for Biodiversity<br />

(2010-2020). As 20 proposições macro da convenção de Nagoia são conhecidas como<br />

Metas de Aichi para a Biodiversidade, focadas em cinco grandes objetivos: tratar das<br />

causas de perda de biodiversidade; reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade<br />

e do seu uso sustentável; a proteção de ecossistemas, espécies e diversidade genética;<br />

o aumento dos benefícios dos serviços ecossistêmicos para todos; e aumento da<br />

implantação, da gestão do conhecimento e da capacitação.<br />

Alinhado com a Convenção, está também o Objetivo 7: Garantia Ambiental dos Objetivos<br />

de Desenvolvimento do Milênio (ODM).<br />

No sentido prático, essas duas resoluções internacionais foram o marco regulatório<br />

para que a incorporação da biodiversidade no planejamento das cidades tenha um<br />

impulso, e venha, com o tempo, a ser um dos principais fios condutores da forma com<br />

que as cidades são planejadas e desenvolvidas. A incorporação da biodiversidade no<br />

planejamento local, e a reflexão sobre novas ferramentas e técnicas para realizar a<br />

gestão sistêmica de biodiversidades nas cidades é um assunto recente, e, portanto,<br />

um desafio que deve fazer parte de todas as esferas que influenciam a dinâmica de<br />

6<br />

de<br />

7<br />

CANOAS


uma cidade. O próprio modelo e padrões dos planos de biodiversidade estão sendo<br />

experimentados em todo o mundo.<br />

Articulação nacional em torno de <strong>Plano</strong>s de<br />

Biodiversidade<br />

Paralelamente à Conferência Internacional, o Ministério do Meio Ambiente realizou<br />

estudos iniciais, entre os anos de 1998 e 2001, para adequação da legislação brasileira<br />

à Convenção sobre Diversidade Biológica, avaliações por biomas, apresentando<br />

áreas prioritárias para conservação da biodiversidade na Amazônia, Cerrado e Pantanal,<br />

Caatinga, Mata Atlântica e Campos Sulinos e Zona Costeira e Marinha.<br />

A partir de uma consulta nacional e estudos, no ano de 2002 foram publicados os<br />

princípios e diretrizes para uma Política Nacional de Biodiversidade, através do Decreto<br />

4.339, de agosto de 2002.<br />

O Programa Nacional de Biodiversidade (PRONABIO), instituído em 1994, foi substituído<br />

pela Comissão Nacional da Biodiversidade - CONABIO, em maio de 2003. A CONA-<br />

BIO recebeu, desde então, ampliações em sua representação e composição.<br />

<strong>Plano</strong> de Biodiversidade do Estado de São Paulo<br />

Em termos subnacionais, o Estado de São Paulo publicou, em 2013, um <strong>Plano</strong> de Ação<br />

com o objetivo do cumprimento das Metas de Aichi. O plano está dividido em sete<br />

projetos, e 29 produtos. Os sete projetos estão concentrados nos seguintes temas:<br />

1) Sensibilização da sociedade sobre biodiversidade<br />

2) Avaliação da biodiversidade paulista<br />

3) Redução da pressão sobre a biodiversidade paulista<br />

4) Apoio à produção e ao consumo sustentável<br />

5) Conservação da biodiversidade<br />

6) Restauração ecológica<br />

7) Gestão do conhecimento.<br />

O <strong>Plano</strong> tem vigência entre o período de 2011-2020, coincidente com as 20 Metas de Aichi.<br />

O desafio de um <strong>Plano</strong> de Biodiversidade: o que<br />

atingir na cidade<br />

O principal objetivo de um plano de biodiversidade em Canoas é tornar-se amplamente<br />

acessível e disponível à população, envolvendo as pessoas com os temas propostos,<br />

fortalecendo-as em sua relação com a cidade, e incorporando as iniciativas à<br />

identidade e ao planejamento da cidade para:<br />

1) Criar um catalisador de conjunto, mudando a percepção de cidade “cinza” para<br />

uma cidade mais “azul” e “verde”;<br />

2) Ajudar as pessoas a ter mais consciência e compreender a importância de proteger<br />

a biodiversidade da cidade, conhecer quais as pressões existentes sobre ela e promover<br />

a cooperação e discussão de como responder a tais pressões;<br />

3) Contribuir para a melhoria das políticas públicas, planejamento e gestão para responder<br />

às preocupações sobre a biodiversidade local e global.<br />

Por que um <strong>Plano</strong> de Biodiversidade na cidade de Canoas<br />

Para alavancar, a partir de um marco de inovação, ações já existentes com grande<br />

potencial e massa crítica já formada, em torno da importância de uma cidade com<br />

alto grau de urbanização, em contexto metropolitano como Canoas, buscar a sua sustentabilidade<br />

de médio e longo prazo e afirmar a participação de sua população na<br />

valorização e promoção de sua biodiversidade.<br />

Princípios orientadores do <strong>Plano</strong> de Biodiversidade<br />

de Canoas<br />

Um <strong>Plano</strong> de Biodiversidade para Canoas precisa ser orientado por princípios que<br />

garantam e estimulem ações e comportamentos voltados à conservação da biodiversidade,<br />

de forma permanente:<br />

Preservar a vida e sua capacidade de evoluir;<br />

Assegurar uma utilização sustentável e equitativa da biodiversidade;<br />

Investir no capital ecológico da cidade e na sua resiliência;<br />

Desenvolver, compartilhar e utilizar conhecimento;<br />

Despertar o desejo de agir pela biodiversidade;<br />

Melhorar a qualidade do ambiente tanto para a sua atratividade quanto para<br />

a qualidade de vida das pessoas.<br />

<strong>Plano</strong> executivo estratégico para o futuro<br />

Este documento é um plano executivo estratégico, a partir de uma abordagem com<br />

visão de futuro de médio e longo prazo, para manter Canoas e seus cidadãos corresponsáveis<br />

pelo delicado equilíbrio da biodiversidade da cidade, contribuindo para a<br />

integração do ambiente natural à cidade e aos seus cidadãos.<br />

Integrar um planejamento aos processos atuais de desenvolvimento urbano e conservação<br />

é fundamental para que a trajetória da biodiversidade de Canoas continue<br />

evoluindo nos próximos anos.<br />

8<br />

de<br />

9<br />

CANOAS


10<br />

de<br />

11<br />

CANOAS


Índice<br />

I - Introdução<br />

II - Espaços para a biodiversidade em Canoas<br />

III - Gestão dos fatores e pressões<br />

que afetam a biodiversidade de Canoas<br />

IV - Engajamento a favor da biodiversidade<br />

em Canoas<br />

V - <strong>Plano</strong> de Ação: por uma Canoas<br />

mais “Verde” e Azul”<br />

VI - A importância das área surbanas âncora<br />

para biodiversidade: Praia de Paquetá e dos<br />

Banhados do Guajuviras<br />

VII - Ações futuras para uma Canoas<br />

mais Verde e Azul<br />

VIII - Ações atuais em andamento coordenadas<br />

pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente,<br />

com potencial de inserção no <strong>Plano</strong> Verde e Azul<br />

IX - Governança do <strong>Plano</strong> de Biodiversidade<br />

X - Canoas em 2050?<br />

Referências<br />

ANEXO I: Mapeamento Geoambiental<br />

da Cidade de Canoas<br />

ANEXO II: Mapeamento de Praças<br />

e Parques de Canoas<br />

ANEXO III: Mapeamento de Áreas Particulares<br />

Interessantes para Biodiversidade em Canoas<br />

ANEXO IV: Mapeamento de Áreas<br />

e Nascentes Degradadas em Canoas<br />

16<br />

22<br />

28<br />

31<br />

36<br />

39<br />

41<br />

47<br />

54<br />

55<br />

58<br />

59<br />

60<br />

61<br />

62<br />

12<br />

de<br />

13<br />

CANOAS


14<br />

de<br />

15<br />

CANOAS


I - Introdução<br />

Biodiversidade e As Cidades<br />

Em um primeiro momento, quando pensamos<br />

em biodiversidade, imaginamos paisagens<br />

naturais selvagens, como campos<br />

abertos e rústicos, animais em seu ambiente<br />

natural, mas os aspectos da biodiversidade<br />

estão presentes e rodeiam o dia a dia do<br />

ambiente urbano. A cidade é compartilhada<br />

não apenas entre seres humanos, mas também<br />

com plantas, pássaros e outros animais,<br />

sendo que, em muitos casos, estes estavam<br />

presentes antes da ocupação humana.<br />

Biodiversidade é definida pela Convenção<br />

sobre Diversidade Biológica de 1992 (definida<br />

durante a ECO 92 - Conferência das<br />

Nações Unidas sobre Meio Ambiente e<br />

Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro<br />

entre 5 e 14 de junho de 1992) como<br />

a “variabilidade entre os organismos vivos<br />

de todas as fontes”, e inclui a “diversidade<br />

dentro de espécies, entre espécies,<br />

e dos ecossistemas” 1 .<br />

A biodiversidade, em seu uso mais coloquial<br />

e simplificado, é um termo usado<br />

para descrever o número de plantas, insetos<br />

e animais em determinado habitat.<br />

No entanto, é preciso ponderar o alcance<br />

de uma melhor gestão e conhecimento sobre<br />

a biodiversidade da cidade. A melhoria<br />

da biodiversidade em ambientes urbanos<br />

como a cidade de Canoas não incide diretamente<br />

sobre espécies raras e ameaçadas<br />

de extinção, por exemplo, mas não diminui<br />

a sua importância, pois procura garantir e<br />

monitorar que o ambiente natural inserido<br />

na cidade permaneça saudável e vivo. Plantas<br />

e árvores sempre foram parte integrante<br />

do ambiente urbano. Elas “trabalham”<br />

para a população, limpando o ar, a água e o<br />

solo de toxinas, poluentes e resíduos. Elas<br />

também ajudam a reter a umidade no ar e<br />

a reduzir o efeito de “ilha de calor” urbana,<br />

se tornando imprescindíveis para a cidade.<br />

Na cidade também é comum muitas espécies<br />

selvagens viverem praticamente invisíveis<br />

a menos que seja feito um esforço<br />

especial para observá-las. No entanto, um<br />

grande número de espécies está adaptado<br />

para viver em estreita relação com os seres<br />

humanos e o ambiente urbano. A cidade<br />

é pontilhada de espaços verdes como<br />

parques e jardins que desempenham um<br />

papel importante no fornecimento de habitats<br />

para a biodiversidade local.<br />

O padrão de desenvolvimento global ainda<br />

vigente traz consigo marcas como a urbanização<br />

acelerada, e o consequente aumento<br />

da perda de biodiversidade. Em nenhum<br />

outro momento na história mundial a biodiversidade<br />

foi perdida a taxas tão alarmantes,<br />

e nem as cidades crescido tão rapidamente.<br />

Isto é uma realidade para todas<br />

as cidades do mundo, em que o acesso à<br />

natureza é raramente adequado, enquanto<br />

a procura por bens e serviços naturais continua<br />

a aumentar.<br />

Determinar as influências positivas e negativas<br />

entre as cidades e a biodiversidade,<br />

bem como a compreensão do papel que<br />

a natureza urbana desempenha na sustentabilidade<br />

e bem-estar, tanto dentro<br />

e fora dos limites da cidade, é uma tarefa<br />

complexa, mas necessária. É amplamente<br />

reconhecido que as cidades podem contribuir<br />

significativamente para uma reversão<br />

na tendência global de perda da biodiversidade<br />

e degradação de uma forma direta.<br />

É estimado que as cidades consomem atualmente<br />

75% dos recursos naturais globais<br />

(UNDESA, 2009) 2 .<br />

1 Biodiversity can be defined as “...the variability among living organisms from all sources including,<br />

inter alia [among other things], terrestrial, marine and other aquatic ecosystems and<br />

the ecological complexes of which they are part. [Biodiversity] includes diversity within species,<br />

between species and of ecosystems.” — International Convention on Biological Diversity, 1992.<br />

2 UNDESA - United Nations Department of Economic and Social Affairs.<br />

16<br />

de<br />

17<br />

CANOAS


Relação entre parques, jardins e taxa de mortalidade<br />

nas cidades<br />

A exposição da população e a sua proximidade<br />

a áreas naturais como parques e<br />

jardins reduzem a taxa de mortalidade,<br />

ou seja, os espaços verdes podem ser utilizados<br />

também para melhorar a saúde<br />

da população3. Políticas de aumento da<br />

vegetação nas cidades podem proporcionar<br />

oportunidades para a atividade física,<br />

reduzir a exposição da poluição do ar, mitigar<br />

os efeitos das alterações climáticas,<br />

aumentar o engajamento e interação social,<br />

e também contribuir para o índice de<br />

doenças derivadas do estresse e reduzir a<br />

incidência de doenças mentais.<br />

Mesmo que hoje as cidades ocupem apenas<br />

cerca de 2% da superfície terrestre do<br />

planeta, mais de 50% da população mundial<br />

vive em cidades, e estima-se que essa<br />

proporção aumente para até 90% até o<br />

ano de 2100. O planejamento de cidades<br />

que contemplem a biodiversidade é fundamental<br />

para a qualidade de vida e indicadores<br />

de saúde de seus habitantes.<br />

Cidades com economia verde e a biodiversidade<br />

“Serviços” da Biodiversidade<br />

às Cidades<br />

• Laboratório vivo para ciências<br />

naturais - biologia, ecologia, geologia<br />

• Inspiração para artes e literatura<br />

• Indústria do turismo<br />

• Saúde da população, física e mental<br />

• Qualidade urbana percebida<br />

• Herança cultural<br />

• Serviços ambientais<br />

Um <strong>Plano</strong> de Biodiversidade permite à<br />

cidade de Canoas, de forma organizada,<br />

criar e incentivar iniciativas para engajar<br />

seus cidadãos no controle de impactos e<br />

Impactos e Pressões<br />

• Qualidade do solo e do ar<br />

• Disponibilidade de água<br />

• Custos de conservação e manutenção<br />

• Ordenamento urbano e limites<br />

• Utilização dos recursos hídricos<br />

• Manutenção e disposição de resíduos<br />

pressões, e na canalização dos benefícios<br />

da biodiversidade ao cotidiano dos habitantes<br />

da cidade.<br />

O conceito de economia verde e a necessidade<br />

de assegurar o desenvolvimento<br />

econômico sustentável para as principais<br />

cidades do mundo tem se tornado cada<br />

vez mais presente: os objetivos econômicos<br />

e de sustentabilidade têm se mostrado<br />

cada vez mais interligados. E um <strong>Plano</strong><br />

de Biodiversidade não é antagônico a esse<br />

modelo de desenvolvimento. Pelo contrário,<br />

ao valorizar as características verdes e<br />

azuis das cidades, se está afirmando a sua<br />

atratividade e a sua maior possibilidade<br />

de inserção no padrão econômico que deverá<br />

determinar o século XXI.<br />

A importância da biodiversidade no dia a dia humano<br />

A biodiversidade desempenha um papel<br />

importante na vida cotidiana das pessoas<br />

e é uma fonte de coesão econômica,<br />

bem-estar intelectual, cultural e humana.<br />

A biodiversidade fornece o alimento que<br />

comemos, tanto através do fornecimento<br />

de plantas de cultivo e de insetos polinizadores.<br />

Ela também fornece benefícios<br />

econômicos diretos (por exemplo, a agricultura,<br />

silvicultura, pesca, agronegócio,<br />

turismo e produtos farmacêuticos). Além<br />

disso, elementos da biodiversidade purificam<br />

o ar, decompõem resíduos, contêm<br />

fontes de água, ajudam no processo de<br />

irrigação e fazem parte de ciclos de importantes<br />

nutrientes.<br />

3 Environmental Health Perspectives, publicação do governo norte-americano, estudo publicado<br />

em 14/04/2016 (http://ehp.niehs.nih.gov/wp-content/uploads/advpub/2016/4/<br />

ehp.1510363.acco.pdf).<br />

18<br />

de<br />

19<br />

CANOAS


20<br />

de<br />

21<br />

CANOAS


II. Espaços para a<br />

biodiversidade em Canoas<br />

O município de Canoas tem uma superfície<br />

de 131 km 2 e abriga uma considerável<br />

variedade de espaços naturais com fauna<br />

e flora típica. Entretanto, este ambiente<br />

é pouco visível porque a terra foi tomada<br />

pelo tecido urbano, com elementos de<br />

vegetação em manchas geralmente isoladas<br />

e sem continuidade.<br />

Canoas é o lar de um complexo sistema<br />

verde (áreas verdes) e azul (recursos hídricos)<br />

que compreende uma extensa variedade<br />

de componentes, que vão desde jardins,<br />

parques, praças, rios, etc. Cada tipo<br />

específico de área ou componente tem as<br />

suas próprias características e qualidades,<br />

1 - Espaços públicos “verdes e azuis”<br />

Os espaços verdes abrangem os ambientes<br />

verdes ao ar livre da cidade que são acessíveis<br />

ao público e são mantidos e geridos<br />

pela Prefeitura de Canoas, principalmente<br />

para recreação e lazer. Inclui terras especificamente<br />

reservadas ao público. Também<br />

se insere dentro da cidade áreas de conservação,<br />

não acessíveis diretamente ao<br />

público, como a Unidade de Conservação<br />

do Parque Estadual Delta do Jacuí, protegida<br />

pela Lei 24385/1976.<br />

que podem ser aprimoradas quando geridas<br />

de forma adequada. Todos eles fornecem<br />

valores vitais para os habitantes<br />

de Canoas, como a riqueza de espécies,<br />

impacto direto sobre o bem-estar, saúde,<br />

beleza natural, cultura e potencial de socialização.<br />

Dois tipos diferentes de habitats oferecem<br />

oportunidades para a biodiversidade<br />

em Canoas. São eles:<br />

1 - Espaços públicos “verdes e azuis”<br />

2 - Estruturas construídas<br />

A área da Fazenda Guajuviras, com 250<br />

hectares, é protegida pelo decreto municipal<br />

801/2010, como uma área de proteção<br />

ambiental, e deverá ganhar, em breve, um<br />

espaço aberto à visitação com cerca de 40<br />

hectares.<br />

Os espaços azuis são espaços relacionados<br />

aos cursos d´água, rios, lagos, lagoas, etc.<br />

Estes espaços urbanos abertos e de uso comum<br />

são imensamente importantes. Eles<br />

oferecem aos moradores da cidade e visitantes<br />

uma oportunidade de apreciarem<br />

plantas e animais que vivem entre nós na<br />

cidade e a escaparem da agitação da vida<br />

urbana. Essa “quebra”do cotidiano da vida<br />

urbana é tida como um fator importante<br />

de saúde e de satisfação do cidadão com a<br />

sua cidade, em estudos científicos.<br />

Para o <strong>Plano</strong> de Biodiversidade de Canoas, especificamente, é proposta a seguinte<br />

classificação:<br />

1) Áreas de preservação – áreas de importante<br />

interesse de biodiversidade para a<br />

cidade – São principalmente a Unidade de<br />

Conservação do Delta do Jacuí e a área da<br />

Fazenda Guajuviras, denominada Parque<br />

Ambiental de Guajuviras.<br />

2) Áreas abertas (espaços mistos) na área<br />

urbana (parques, cemitérios, etc.) – São<br />

os parques, praças e cemitérios da cidade<br />

de Canoas. No Mapa Anexo II (na página<br />

60 estão assinalados os parques e praças<br />

da cidade).<br />

3) Áreas verdes relacionadas com o sistema<br />

de água (espaços aquáticos) – Praia de<br />

Paquetá, banhados que compõem parete<br />

da Unidade de Conservação do Delta do<br />

Jacuí e área da Fazenda Guajuviras, com<br />

áreas predominantes de banhados.<br />

4) Corredores verdes ou linhas de árvores<br />

– Alamedas urbanas arborizadas são a Rua<br />

Domingos Martins, entre Rua Dr. Barcelos<br />

e Brasil; Rua Tamoio, entre Rua Bagé e<br />

Rua Alegrete; Rua Bagé, entre Rua Tamoio<br />

e Rua Farroupilha; e entre Rua Lajeado e<br />

Rua Tamoio.<br />

• Situação Atual<br />

Na cidade de Canoas temos vários locais<br />

de grande importância para a conservação<br />

da natureza, ecologicamente inestimáveis<br />

para a proteção e valorização da biodiversidade<br />

dentro da cidade.<br />

5) Áreas cultivadas (agrícolas, pomares,<br />

etc.) – No bairro do Mato Grande, há hortigranjeiros;<br />

no Bairro Estância Velha, agricultura<br />

de pequeno porte; no Bairro São<br />

Luís, nos fundos do bairro Mathias Velho<br />

e nas áreas laterais da BR-386 há o cultivo<br />

de arroz. No Cadastro Ambiental Rural, Canoas<br />

tem 997,8 hectares de área agrícola.<br />

6) Áreas intersticiais (áreas gramadas, sebes,<br />

faixas de grama, etc.) – Em Canoas,<br />

são principalmente as várzeas ao longo da<br />

BR-448.<br />

7) Florestas – As principais florestas existentes<br />

são no Unilasalle, Colégio Maria<br />

Auxiliadora, Parque das Taças, Residência<br />

Antpack, localizada na Rua Sete Povos esquina<br />

com General Salustiano.<br />

8) Áreas degradadas para recuperação (o<br />

mau estado de conservação perturba gravemente<br />

o funcionamento do ambiental<br />

local) – ver Mapa Anexo IV (na página 62)<br />

9) Áreas particulares interessantes para<br />

a biodiversidade – ver mapa anexo III (na<br />

página 61)<br />

10) As principais espécies arbóreas/<br />

composição florística potencialmente<br />

presentes em Canoas – As principais espécies<br />

arbóreas encontradas em Canoas<br />

são a timbaúva (Enterolobium contortisiliquum),<br />

a figueira-da-folha-miúda (Ficus<br />

cestrifolia), o butiazeiro (Butia capitata), o<br />

maricá (Mimosa bimucronata), e a aroeira-<br />

-vermelha (Schinus terebinthifolius), além<br />

da floresta estacional semidecidual.<br />

11) As principais espécies de animais/fauna<br />

potencialmente presentes na cidade:<br />

22<br />

de<br />

23<br />

CANOAS


Avifauna<br />

Família Nome Científico Nome Vulgar Registro<br />

Accipitridae Rostrhamus sociabilis (Vieillot, 1817) Gavião-caramujeiro Visual/Vocalização<br />

Rupornis magnirostris (Gmelin, 1788) Gavião-carijó Visual/Vocalização<br />

Ardeidae Syrigma sibilatrix (Temminck, 1824) Maria-faceira Visual<br />

Charadriidae Vanellus chilensis (Molina, 1782) Quero-quero Visual/Vocalização<br />

Columbidae Columbina picui (Temminck, 1813) Rolinha-picuí Visual<br />

Columbina talpacoti (Temminck, 1811) Rolinha-roxa Visual<br />

Zenaida auriculata (Des Murs, 1847) Pomba-de-bando Visual<br />

Coerebidae Coereba flaveola (Linnaeus, 1758) Cambacica Visual/Vocalização<br />

Cuculidae Crotophaga ani (Linnaeus, 1758) Anu-preto Visual<br />

Guira guira (Gmelin, 1788) Anu-branco Vocalização<br />

Emberizidae Sicalis flaveola (Linnaeus, 1766) Canário-da-terra Visual<br />

Sicalis luteola (Sparrman, 1789) Canário-tipiu Visual<br />

Zonotrichia capensis (Statius Muller, 1776) Tico-tico Vocalização<br />

Estrildidae Estrilda astrild (Linnaeus, 1758) Bico-de-lacre Visual<br />

Falconidae Caracara plancus (Miller, 1777) Caracará Visual<br />

Furnariidae Furnarius rufus (Gmelin, 1788) João-de-barro Visual/Vocalização<br />

Limnornis curvirostris (Gould, 1839) Junqueiro-de-bico-curvo Visual<br />

Icteridae Chrysomus ruficapillus (Vieillot, 1819) Garibaldi Visual<br />

Molothrus bonariensis (Gmelin, 1789) Chopim Vocalização<br />

Sturnella superciliaris (Bonaparte, 1850) Polícia-inglesa-do-sul Visual<br />

Motacilidae Anthus lutescens (Pucheran, 1855) Caminheiro-zumbidor Visual<br />

Passaridae Passer domesticus (Linnaeus, 1758) Pardal Visual/Vocalização<br />

Picidae Colaptes campestris (Vieillot, 1818) Pica-pau-do-campo Visual/Vocalização<br />

Psittacidae Myiopsitta monachus (Boddaert, 1783) Caturrita Visual/Vocalização<br />

Scolopacidae Gallinago paraguaiae (Vieillot, 1816) Narceja Visual<br />

Thraupidae Tangara sayaca (Linnaeus, 1766) Sanhaçu-cinzento Visual<br />

Threskiornithidae Phimosus infuscatus (Lichtenstein, 1823) Maçarico-de-cara-pelada Visual<br />

Troglodytidae Troglodytes musculus (Naumann, 1823) Corruíra Vocalização<br />

Turdidae Turdus amaurochalinus (Cabanis, 1850) Sabiá-poca Visual<br />

Mastofauna<br />

Família Nome Científico Nome Vulgar Registro<br />

Caviidae Cavia aperea (Erxleben, 1777) Preá Visualização<br />

Cricetidae Oligoryzomys spp. Rato-silvestre Possível Ocorrência<br />

Didelphidae Didelphis albiventris (Lund, 1840) Gambá-de-orelha-branca Possível Ocorrência<br />

Mustelidae Galictis cuja (Molina, 1782) Furão Possível Ocorrência<br />

Herpetofauna<br />

Ofídios<br />

Família Nome Científico Nome Vulgar Observação<br />

Dipsadidae Sibynomorphus sp. Dormideira Possível ocorrência<br />

Atractus reticulatus (Boulenger, 1885) Cobra-da-terra Possível ocorrência<br />

Erythrolamprus jaegeri (Günther, 1858) Cobra-verde Possível ocorrência<br />

Helicops infrataeniatus (Jan, 1865) Cobra-dágua Possível ocorrência<br />

Oxyrhopus rhombifer (Bibron & Duméril, 1854) Falsa-coral Possível ocorrência<br />

Philodryas patagoniensis (Girard, 1858) Campeira Possível ocorrência<br />

Viperidae Rhinocerophis alternatus (Duméril & Bibron, 1854) Cruzeira Possível ocorrência<br />

Lacertílios<br />

Teiidae Tupinambis merianae (Duméril & Bibron, 1839) Lagarto-teiú Possível ocorrência<br />

Anuros<br />

Família Nome Científico Nome Vulgar Observação<br />

Bufonidae Rhinella dorbignyi (Duméril & Bibron, 1841) Sapo-do-campo Vocalização<br />

Rhinella icterica (Spix, 1824) Sapo-cururu Possível ocorrência<br />

Cycloramphidae Odontophrynus americanus (Duméril, 1841) Sapo-de-horta Possível ocorrência<br />

Hylidae Dendropsophus minutus (Peters, 1872) Perereca-rajada Possível ocorrência<br />

Dendropsophus nanus (Boulenger, 1889) Pererequinha-do-brejo Vocalização<br />

Dendropsophus sanborni (Schmidt, 1944) - Possível ocorrência<br />

Hypsiboas faber (Wied-Neuwied, 1821) Sapo-martelo Possível ocorrência<br />

Hypsiboas pulchellus (Duméril & Bibron, 1841) Perereca-pizzicato Possível ocorrência<br />

Phyllomedusa iheringii (Boulenger, 1885) - Possível ocorrência<br />

Pseudis minuta (Günther, 1858) Boiadeira-comum Possível ocorrência<br />

Scinax berthae (Barrio, 1962) - Possível ocorrência<br />

Scinax fuscovarius (A. Lutz, 1925) Perereca-de-banheiro Vocalização<br />

Scinax granulatus (Peters, 1871) Perereca-de-gravatá Possível ocorrência<br />

Trachycephalus mesophaeus (Hensel, 1867) Perereca-leiteira Possível ocorrência<br />

Leiuperidae Physalaemus biligonigerus (Cope, 1861) Rã-chorona Possível ocorrência<br />

Leiuperidae Physalaemus gracilis (Boulenger, 1883) Rã-chorona Vocalização<br />

Physalaemus marmoratus (Reinh. & Lütk., 1862) - Possível ocorrência<br />

Pseudopaludicola falcipes (Hensel, 1867) Rãzinha Possível ocorrência<br />

2 - Estruturas construídas<br />

O ambiente construído da cidade pode<br />

oferecer oportunidades para a biodiversidade,<br />

e hoje em dia esse tipo de convívio<br />

é tido como uma evolução do convívio<br />

moderno entre urbanidade e biodiversidade.<br />

Muitas espécies de aves escolhem<br />

os telhados da cidade como suas casas,<br />

enquanto varandas e telhados verdes fornecem<br />

locais muito atrativos para insetos,<br />

pássaros e borboletas. Telhados, paredes<br />

e varandas que compõem a paisagem de<br />

construção da cidade podem ser utilizados<br />

e seus usos maximizados para beneficiar<br />

também os animais selvagens. Além disso,<br />

não apenas é algo que deve ser absorvido<br />

com naturalidade, mas é fundamental que<br />

a biodiversidade seja considerada no planejamento<br />

de novos edifícios e construções<br />

na cidade, como cuidado com colisão<br />

de pássaros em vidros, etc.<br />

24<br />

de<br />

25<br />

CANOAS


26<br />

de<br />

27<br />

CANOAS


III- Gestão dos fatores e pressões que<br />

afetam a biodiversidade de Canoas<br />

O reconhecimento dos fatores e pressões<br />

sobre a biodiversidade oferece a oportunidade<br />

de adoção de medidas e soluções,<br />

e de formulação de políticas públicas com<br />

resultados efetivos de curto e médio prazo.<br />

Os seguintes itens de regulação e pressão<br />

sobre o ambiente urbano podem<br />

afetar a biodiversidade local:<br />

2 - Pressões físicas e mudanças climáticas<br />

As pressões físicas sobre a biodiversidade<br />

podem ser diretas e indiretas. Um impacto<br />

direto é a degradação que decorre<br />

predominantemente do uso humano de<br />

alta intensidade dos recursos naturais,<br />

o que pode levar a surtos de doenças e<br />

pragas, má qualidade do ar e água, resultando<br />

em declínio do bem-estar. A poluição<br />

também degrada os ecossistemas.<br />

Produtos químicos e toxinas liberadas<br />

no ambiente também interrompem os<br />

processos ecológicos naturais. Pressões<br />

indiretas sobre a biodiversidade tendem<br />

a ser associadas com as mudanças climáticas.<br />

Estas incluem aumento da frequência<br />

de eventos climáticos extremos<br />

e elevação das temperaturas a médio e<br />

longo prazo; mais secas e diminuição do<br />

fornecimento de água para consumo, irrigação<br />

e processos industriais; eventos<br />

extremos de chuva que podem levar à<br />

erosão, assoreamento e degradação dos<br />

corpos hídricos locais; e variações de<br />

temperatura que podem afetar plantas<br />

e animais.<br />

Temperaturas mais quentes, verões mais<br />

secos e mais amenos, invernos mais úmidos<br />

terão o seu impacto sobre os espaços<br />

verdes da cidade e animais. O efeito da<br />

ilha de calor criado pelos edifícios altos<br />

na cidade significa que as temperaturas<br />

permanecem sempre maiores do que nas<br />

áreas circundantes. O plantio deve, portanto,<br />

ser escolhido para ser tolerante à<br />

seca e ao calor, mas também para fornecer<br />

fontes de alimentos para os animais<br />

selvagens da cidade, por exemplo, pólen e<br />

néctar para as abelhas e borboletas. Bons<br />

sistemas de drenagem e regimes de rega<br />

flexíveis devem garantir a sobrevivência<br />

das áreas verdes e plantios na cidade independentemente<br />

do clima.<br />

Regulação: Sistemas de drenagem; redução<br />

da degradação de terrenos e poluição<br />

do ar e da água.<br />

Em Canoas, o PLAMSAB - <strong>Plano</strong> Municipal<br />

de Saneamento Básico busca regulamentar<br />

toda a relação com saneamento e consumo<br />

de recursos hídricos no município.<br />

3. Nível intensivo de uso<br />

1 - Políticas de ordenamento e planejamento<br />

da cidade<br />

A principal ação em um contexto de biodiversidade<br />

deve ser a proteção e melhoria<br />

dos espaços verdes existentes. A criação de<br />

áreas adicionais de plantio e corredores verdes<br />

em área urbana, por exemplo, em áreas<br />

onde anteriormente estes não existiam,<br />

também são importantes para a biodiversidade<br />

da cidade.<br />

Regulação: A existência de legislação ambiental<br />

e regras de ordenamento urbano<br />

que são de conhecimento público e que possuem<br />

rotinas de manejo e monitoramento.<br />

Em Canoas, o <strong>Plano</strong> Diretor do município<br />

prevê diversas diretrizes em termos de limitação<br />

de ocupação e preservação. Canoas<br />

apresenta mapeamento ambiental,<br />

realizado em parceria entre a Secretaria<br />

Municipal de Meio Ambiente e o Instituto<br />

Canoas XXI, encerrado em janeiro de 2015<br />

(ver anexo I, página 59).<br />

Alguns locais são submetidos a níveis tão<br />

elevados de ruído, compactação do solo<br />

e perturbação ambiental que afetam a<br />

biodiversidade da cidade.<br />

Regulação: Descentralização das atividades<br />

econômicas; regulação sobre poluição<br />

sonora e visual.<br />

Em Canoas, a Lei 5674/2012 dispõe sobre<br />

poluição sonora e visual (Ordenação<br />

dos Elementos que Compõem a Paisagem<br />

Urbana), com destacada participação<br />

do Conselho Municipal do Meio Ambiente<br />

em sua formulação nos anos de<br />

2010 e 2011.<br />

4. Conhecimento e consciência ambiental<br />

A falta de conhecimento e consciência<br />

da biodiversidade pode ocorrer em dois<br />

níveis. Em primeiro lugar, a falta de consciência<br />

individual ou coletiva pode afetar<br />

28<br />

de<br />

29<br />

CANOAS


a biodiversidade, por não saber priorizá-<br />

-la ou considerá-la devidamente nos processos<br />

em um ambiente de cidade. Em<br />

segundo lugar, quando o conhecimento<br />

é limitado, muitas espécies e processos<br />

ecológicos acabam sendo desconhecidos,<br />

ou não descritos cientificamente.<br />

Não se pode ter consciência do impacto<br />

de ações em prol da biodiversidade sem<br />

que exista uma base mensurável para se<br />

trabalhar. A falta de conhecimento pode<br />

impedir a tomada de decisão e medidas<br />

eficazes para mitigar os impactos como<br />

cidade e como indivíduo sobre a biodiversidade.<br />

Nesse sentido, o Poder Público e<br />

a sociedade civil local devem promover o<br />

conhecimento e a educação ambiental.<br />

Regulação: Programa de Educação Ambiental,<br />

informação e sinalização; espaço<br />

multimídia sobre biodiversidade.<br />

Em Canoas, a Secretaria Municipal do<br />

Meio Ambiente lançou o Programa de<br />

Educação Ambiental no ano de 2014. O<br />

programa consiste em atividades de conscientização<br />

para as práticas ambientais<br />

sustentáveis, nas escolas da rede, condomínios<br />

e demais locais públicos visando<br />

incentivar a prática da separação de resíduos<br />

através da coleta seletiva e da compostagem,<br />

uso racional da água, o cuidado<br />

com as plantas e animais e outros. As<br />

ações contam com parceiros como a COR-<br />

SAN (Companhia Rio Grandense de Saneamento)<br />

e a EMATER-RS.<br />

5 - Garantia de orçamento e recurso para as ações<br />

de biodiversidade<br />

A alocação de recursos financeiros no<br />

nível municipal para assuntos relativos<br />

à biodiversidade é um desafio que exige<br />

institucionalidade e regras claras que<br />

criem parâmetros. Além disso, é frequentemente<br />

difícil atribuir um valor econômico<br />

à biodiversidade, aos ecossistemas<br />

e aos produtos e serviços que eles fornecem,<br />

tais como redução de enchentes e<br />

bem-estar humano. Portanto, essas considerações<br />

correm risco de perder espaço<br />

em eventuais decisões orçamentárias<br />

quando competem com iniciativas mais<br />

concretas, e de resultado mais imediato.<br />

Em muitos casos, o valor econômico de<br />

um ecossistema somente é reconhecido<br />

após ele ser perdido ou comprometido.<br />

Há também um custo para a gestão da<br />

biodiversidade. São esforços para preservar<br />

e proteger as espécies, habitats e<br />

sua função ecológica, e ao mesmo tempo,<br />

mitigar perdas, resultando em um<br />

trade-off: algumas áreas podem não suportar<br />

todos os tipos de desenvolvimento<br />

e alguns espaços verdes podem estar<br />

sujeitos a restrições de uso. No entanto,<br />

é necessário um compromisso financeiro<br />

permanente para mobilizar a gestão responsável<br />

da infraestrutura e ativos públicos,<br />

de estradas a edifícios, e da promoção<br />

e comunicação vinculada à questão.<br />

Regulação: Institucionalização das políticas<br />

de biodiversidade, e inserção do<br />

bloco no planejamento oficial do município<br />

e nas peças oficiais de regulação<br />

orçamentária.<br />

Em Canoas, já é praticado o planejamento<br />

integrado entre as áreas de Meio<br />

Ambiente e Instituto Canoas XXI e Desenvolvimento<br />

Urbano e Habitação. A<br />

Estratégia da Cidade 2011-2021 da cidade<br />

de Canoas possui uma dimensão específica<br />

para tratar de temas correlatos,<br />

Canoas Mais Sustentável, com 18 ações<br />

em 8 iniciativas.<br />

IV - Engajamento a favor da<br />

biodiversidade em Canoas<br />

Carta da Biodiversidade de Canoas<br />

A fim de criar um marco de compromisso<br />

da cidade e aumentar a legibilidade das<br />

ações implementadas, a Carta da Biodiversidade<br />

de Canoas deve ser o coração<br />

da estratégia de Canoas para a biodiversidade.<br />

O compromisso com a proteção da<br />

biodiversidade, do reconhecimento das<br />

principais fragilidades, problemas e desafios,<br />

deve ser de fato uma prioridade da<br />

cidade, exigindo assim a mobilização de<br />

um maior número de pessoas nas suas<br />

áreas de atuação. Todos os atores, desde<br />

a comunidade, empresas, gestores públicos<br />

e lideranças e associações comunitárias,<br />

devem participar da preservação da<br />

biodiversidade como signatários da Carta,<br />

refletindo o compromisso e a construção<br />

de um plano de ação efetivo para a sua<br />

preservação.<br />

Reconhecendo Canoas como uma cidade plena<br />

em biodiversidade<br />

Existe ainda um relativo baixo reconhecimento<br />

da extensão e distribuição da<br />

biodiversidade na cidade, das suas características,<br />

habitats e espécies, apesar do<br />

crescente trabalho e ações ambientais implementadas<br />

pela Prefeitura de Canoas ao<br />

longo dos últimos anos.<br />

Ainda é majoritária, ainda que declinante<br />

através dos anos, a percepção de Canoas<br />

como uma cidade “cinza”, pesada, sobre<br />

O que é a Carta?<br />

A Carta da Biodiversidade de Canoas pretende<br />

ser uma ferramenta de engajamento<br />

coletivo e compromisso de longo prazo,<br />

criando o desejo de agir e promover<br />

boas práticas em favor da biodiversidade<br />

da cidade de Canoas. A Carta deve estar<br />

alinhada à Estratégia da Cidade de Canoas<br />

e outros documentos de planejamento, e<br />

ter coerência com as políticas públicas da<br />

cidade.<br />

Quando e como deverá ser lançada<br />

A Carta da Biodiversidade de Canoas deve<br />

ser lançada ainda no ano de 2016, como<br />

um dos marcos iniciais para execução do<br />

seu <strong>Plano</strong> de Biodiversidade.<br />

uma cidade “verde” e “azul”, quando, na<br />

realidade, ela apresenta essa diversidade<br />

de maneira privilegiada no aspecto da Região<br />

Metropolitana de Porto Alegre.<br />

Canoas deve servir como uma referência<br />

para biodiversidade, principalmente dentre<br />

seus pares como cidade metropolitana<br />

e industrial. A “pegada ecológica” 4 da cidade<br />

causa um impacto além dos limites do<br />

município, e a cidade, uma vez compromis-<br />

4 Pegada ecológica (ecological footprint) refere-se, em termos de divulgação ecológica, à quantidade<br />

de terra e água que seria necessária para sustentar as gerações atuais, tendo em conta<br />

todos os recursos materiais e energéticos, gastos por uma determinada população.<br />

30<br />

de<br />

31<br />

CANOAS


sada formalmente, passa a trabalhar na<br />

redução desse impacto em benefício do<br />

patrimônio natural da humanidade.<br />

Para avançar nesse papel de referência, é<br />

necessário fortalecer as relações institucionais<br />

com as associações envolvidas na<br />

preservação da biodiversidade e da infraestrutura<br />

verde urbana. Ao mesmo tempo, é<br />

necessário participar ativamente de redes<br />

de cidades comprometidas com a abordagem<br />

da questão da preservação da natureza,<br />

e adotar um posicionamento institucional<br />

que tenha sido publicamente pactuado.<br />

Fortalecendo a cooperação entre as partes<br />

interessadas<br />

A preservação da biodiversidade de Canoas<br />

deve ser gerida com base em critérios<br />

científicos e técnicos. Esses critérios devem<br />

atender à gestão e fatores expressos<br />

neste capítulo, com ênfase na presença<br />

deste fator nas diferentes instâncias de<br />

planejamento do ambiente urbano, atividades<br />

econômicas, e na promoção dos benefícios<br />

ambientais e sociais gerados. Este<br />

desafio deve, sempre que possível, ser<br />

compartilhado com outras cidades com as<br />

quais Canoas pode trocar conhecimento<br />

e experiências, e com cidades adjacentes<br />

do ponto de vista geográfico e que fazem<br />

parte do contexto da Região Metropolitana<br />

de Porto Alegre e do Delta do Jacuí.<br />

Na cidade, além das iniciativas da Prefeitura<br />

de Canoas, há outras entidades e organizações<br />

que têm envolvimento e responsabilidades<br />

em diferentes graus pela conservação<br />

da biodiversidade, como a ABRASINOS, ONG<br />

socioambiental voltada à conservação da<br />

Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e a<br />

ADESCAN, organização da sociedade civil<br />

voltada ao desenvolvimento sócio-ambiental<br />

de Canoas. O Conselho Municipal<br />

de Meio Ambiente (COMMA) é plenamente<br />

atuante, e responsável pela aprovação<br />

e regulamentação das ações e avanços<br />

institucionais e de legislação do município<br />

em todo assunto relacionado à questão<br />

ambiental.<br />

Especialistas familiarizados com locais<br />

importantes da cidade em termos de<br />

biodiversidade e com ampla experiência<br />

têm uma perspectiva de longo prazo<br />

sobre a conservação dos locais e podem<br />

fazer recomendações técnicas relevantes<br />

favoráveis à conservação da biodiversidade.<br />

A sugestão é que a oficina<br />

A preparação de um programa de comunicação<br />

e conscientização sobre a biodiversidade<br />

de Canoas em uma base única anual<br />

vai ajudar a alcançar o objetivo de criar uma<br />

rede atenta à biodiversidade em Canoas, e<br />

ao mesmo tempo, permitirá ampliar uma<br />

consciência mais diferenciada e inovadora<br />

dos projetos a serem desenvolvidos. Essas<br />

atividades podem envolver um público que<br />

normalmente não participaria em um evento<br />

exclusivo sobre biodiversidade.<br />

ou seminário faça parte das atividades<br />

do “Junho Ambiental “, dentro do programa<br />

“Canoas Mais Sustentável”, já<br />

existente, para sensibilização, educação<br />

e conscientização em relação ao voluntariado<br />

e ações profissionais e técnicas<br />

em torno da gestão da biodiversidade na<br />

cidade.<br />

Programa de comunicação e conscientização sobre<br />

biodiversidade<br />

A comunicação de mensagens básicas sobre<br />

a importância dos recursos da cidade<br />

em relação a biodiversidade é importante,<br />

gerando uma maior valorização e desejo de<br />

conservar esses recursos, sensibilizando e<br />

conscientizando a população.<br />

“O Dia da Biodiversidade em Canoas” - Inscrição<br />

no calendário municipal, com compartilhamento de<br />

informações e publicações sobre a biodiversidade de<br />

Canoas<br />

É fundamental que os gestores e funcionários<br />

do município tenham acesso aos<br />

dados mais atualizados possíveis e disponíveis<br />

sobre a biodiversidade local e requisitos<br />

legais para sua proteção. Deve-se,<br />

portanto, garantir que os tomadores de<br />

decisão tenham acesso às informações, e<br />

tenham um fórum para discutir essas informações,<br />

e suas atualizações.<br />

Este <strong>Plano</strong> sugere a realização de uma<br />

oficina ou seminário anual, incluindo a<br />

participação de especialistas externos e<br />

outras partes interessadas, para a troca<br />

de informações e melhores práticas<br />

e sedimentar a relação de cooperação<br />

entre a Prefeitura de Canoas e especialistas<br />

em biodiversidade em ambientes<br />

urbanos.<br />

32<br />

de<br />

33<br />

CANOAS


34<br />

de<br />

35<br />

CANOAS


V - <strong>Plano</strong> de Ação: por uma Canoas<br />

mais “Verde” e “Azul”<br />

Para que a cidade de Canoas avance com<br />

ações coordenadas que contribuam para<br />

uma Canoas mais verde e azul, este plano<br />

propõe que a Prefeitura de Canoas liderada<br />

pela Secretaria Municipal de Meio<br />

Ambiente, através de visitas de campo e<br />

análises de dados e informações disponíveis,<br />

construa elementos e critérios para<br />

enquadramento das ações atuais e formulação<br />

de novas ações de acordo com um<br />

método de <strong>Plano</strong> Verde (exemplos: serviços<br />

ambientais, qualidade urbana e estilo<br />

de vida, espaços de lazer e convívio) e Azul<br />

(exemplo: gestão da água para qualidade<br />

de vida e competitividade econômica) de<br />

Canoas.<br />

O <strong>Plano</strong> de Biodiversidade propõe as seguintes<br />

fases para o processo de construção<br />

de suas ações em relação ao <strong>Plano</strong><br />

Verde e <strong>Plano</strong> Azul de Canoas:<br />

• Serviços de apoio, relacionados com o funcionamento dos ecossistemas, ou seja,<br />

necessários para a produção de todos os outros serviços dos ecossistemas: ciclo da<br />

água, fertilidade dos solos, sequestro/armazenamento de carbono (CO2).<br />

• Serviços de provisionamento: produtos obtidos dos ecossistemas - alimentos, água<br />

potável, fibras, combustível, energia, medicamentos e recursos genéticos.<br />

• Serviços de regulamentação: referem-se aos benefícios da gestão de processos<br />

do ecossistema - limpeza e manutenção da qualidade do ar, da água, redução do<br />

risco de enchentes, de doenças, efeito da ilha de calor, decomposição de resíduos,<br />

controle de pragas.<br />

• Serviços culturais: são o imaterial, benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas<br />

através do desenvolvimento cognitivo, inspiração, recreação e experiências<br />

estéticas – cultura, lazer, educação e qualidade de vida (exemplos: trilhas para caminhadas,<br />

ciclovias, parques públicos, desportos aquáticos, pesca).<br />

1) Diagnóstico e<br />

Análise Funcional<br />

(Ambiental, Social<br />

e Econômica)<br />

4) Análise do<br />

Território<br />

2) Mosaico de<br />

Ambientes e Valor<br />

Territorial (Núcleos<br />

de Biodiversidade)<br />

5) Formulação do<br />

“<strong>Plano</strong> de Ação<br />

Verde e Azul de<br />

Canoas”<br />

3) Objetivos do<br />

<strong>Plano</strong> Verde e<br />

Azul<br />

Alguns serviços ecossistêmicos podem<br />

entrar em conflito com a conservação<br />

da biodiversidade. Por exemplo, infraestrutura<br />

de lazer como construção de<br />

passarelas pode ser concebida levando à<br />

perda de um habitat ou fragmentação de<br />

áreas sensíveis, como zonas ribeirinhas,<br />

ou resultar na perturbação de espécies<br />

sensíveis através de poluição luminosa<br />

ou aumento do acesso humano à uma<br />

área de reprodução ou de repouso de<br />

espécies sensíveis. Como tal, a priorização<br />

dos serviços ecossistêmicos sobre<br />

a conservação da biodiversidade, em<br />

situações particulares, tem o potencial<br />

de reduzir o impacto negativo sobre os<br />

habitats e espécies sensíveis que podem<br />

causar a perda da biodiversidade.<br />

Um dos principais objetivos dos serviços<br />

ecossistêmicos é a conservação da biodiversidade<br />

através do planejamento de<br />

uma infraestrutura<br />

1 - Diagnóstico e Análise funcional<br />

(Ambiental, Social e Econômica)<br />

Um inventário permitirá classificar o nível<br />

de função ambiental e socioeconômica<br />

da biodiversidade local (funcional, moderadamente<br />

funcional e não muito funcional)<br />

e seus fatores de fragilidade (ex.:<br />

aterros sanitários) e de proteção. Requer<br />

uma análise das áreas verdes e azuis e do<br />

equilíbrio da sua distribuição no território:<br />

critérios de tamanho, riqueza e diversidade,<br />

conectividade, entre outros.<br />

Recomenda-se que no desenvolvimento<br />

do plano verde e azul seja abordado e<br />

aprofundado o conceito de serviços ecossistêmicos,<br />

geralmente agrupados em<br />

quatro categorias (identificadas pela Avaliação<br />

Ecossistêmica do Milênio 5 - Millennium<br />

Ecosystem Assessment):<br />

5 Avaliação Ecossistêmica do Milênio é um programa de pesquisas sobre mudanças ambientais<br />

e suas tendências para as próximas décadas. Foi lançado em 2001 com o apoio das Nações<br />

Unidas pelo Secretário Geral Kofi Annan.<br />

2 - Mosaico de Ambientes e Valor Territorial<br />

(Núcleos de Biodiversidade)<br />

Elaborar um mosaico de ambientes/<br />

habitats (campos, áreas para esporte,<br />

jardins, loteamentos, lagoas, etc.) para<br />

melhor compreender o funcionamento<br />

3 - Objetivos do <strong>Plano</strong> Verde e Azul<br />

do território e seu valor territorial ambiental<br />

(exemplo o que é paisagístico,<br />

urbano, etc.), definindo Núcleos de Biodiversidade.<br />

Definição dos objetivos do planejamento<br />

a partir das análises e informações<br />

coletadas, com detalhamento de cronograma<br />

e metas finais e intermediárias,<br />

pelo horizonte mínimo de três anos de<br />

execução.<br />

36<br />

de<br />

37<br />

CANOAS


4 - Análise do Território<br />

Análises específicas relativas às características<br />

do território da cidade de Canoas<br />

– mapeamento das polaridades urbanas<br />

x polaridades naturais –presença de<br />

áreas de alta densidade na proximidade<br />

de áreas naturais (densidade urbana),<br />

presença, influência e impacto de meios<br />

5 - Construção do “<strong>Plano</strong> de Ação Verde e Azul<br />

de Canoas”<br />

de transporte, rotas de tráfego, infraestrutura<br />

urbana, festividades e atividades<br />

recreativas e lazer, etc. A gestão do<br />

equilíbrio entre as áreas urbanizadas e<br />

naturais alinhadas às necessidades da<br />

população é essencial e extremamente<br />

delicada.<br />

Na formulação do <strong>Plano</strong> de Ação Verde<br />

e Azul de Canoas , os principais desafios<br />

são fortalecer e influenciar, gradualmente<br />

nos próximos anos, as dinâmicas da<br />

economia e do desenvolvimento urbano<br />

em benefício da biodiversidade, mantendo<br />

a atratividade local e a criação de<br />

oportunidades econômicas à população<br />

(exemplo: matriz urbana e econômica<br />

favorável a biodiversidade; visão de infraestrutura<br />

não como um problema, e<br />

sim como um elemento importante que<br />

deve ser integrado à paisagem da cidade,<br />

evitando o aumento da fragmentação<br />

das áreas verdes e azuis existentes);<br />

desenvolver a cidade, reforçando e considerando<br />

as especificidades de cada<br />

território (zona industrial, comercial,<br />

logística, agrícola, histórica, etc.) e as<br />

diretrizes do <strong>Plano</strong> Diretor; e trabalhar<br />

de forma coordenada e coerente a governança<br />

para implementação das ações<br />

definidas no <strong>Plano</strong> Verde e Azul de Canoas.<br />

Esses <strong>Plano</strong>s deverão ser formatados<br />

de forma que possam ser administrados<br />

com o modelo de gestão de projetos,<br />

e serão incorporados no planejamento<br />

oficial da gestão municipal.<br />

VI - A importância das áreas urbanas<br />

âncora para biodiversidade: Praia de<br />

Paquetá e dos Banhados do Guajuviras<br />

Os banhados são definidos como corpos<br />

d’água permanentes ou temporários,<br />

sem uma bacia bem definida, de contorno<br />

ou perímetro indefinido e sem sedimentos<br />

próprios. A água que abastece<br />

os banhados provém de corpos hídricos<br />

próximos, como lagoas, lagunas, rios e/<br />

ou dos afloramentos do lençol freático e<br />

da própria chuva. Os banhados podem<br />

ter comunicação direta com outros corpos<br />

hídricos, desenvolvendo-se na planície<br />

de inundação, ligando-se com lagoas<br />

e rios apenas no período das cheias,<br />

ou serem isolados. O padrão oscilatório<br />

natural das águas nos banhados alterna<br />

períodos de seca (verão), quando a água<br />

é evaporada total ou parcialmente, e períodos<br />

de cheia (inverno) decorrente das<br />

chuvas. A vida nos banhados é perfeitamente<br />

adaptada a esse ciclo, havendo<br />

espécies que vivem no ecossistema durante<br />

os dois períodos e outras que o utilizam<br />

em apenas uma estação.<br />

Dentre as inúmeras importâncias deste<br />

sistema estão: a diversidade biológica,<br />

produtividade, armazenamento de água,<br />

controle de grandes inundações, recarga<br />

de aqüíferos subterrâneos, purificação<br />

da água e estabilidade climática. Além<br />

disto, os banhados atuam como fonte e<br />

reservatório de carbono, pois, através da<br />

decomposição e respiração dos organismos,<br />

liberam para a atmosfera terrestre<br />

gás metano (CH4) e gás carbônico (CO2) e,<br />

através do processo da fotossíntese, aprisionam<br />

o CO2. Tais processos atuam de<br />

maneira importante na composição de gases<br />

da atmosfera e em fenômenos globais,<br />

como o “efeito estufa”.<br />

Outro importante serviço prestado pelos<br />

banhados é o fornecimento de alimento<br />

e abrigo, tanto para a fauna local, quanto<br />

para a que habita os ecossistemas associados<br />

ou, ainda, a fauna migratória. Pela<br />

mesma razão, são considerados locais<br />

de reprodução e crescimento de várias<br />

espécies, propiciando áreas de repouso,<br />

nidificação, e hibernação especialmente<br />

para aves migratórias. As principais áreas<br />

de banhado no Município estão localizadas<br />

na Fazenda Guajuviras e nas proximidades<br />

das Unidades de Conservação do<br />

Delta do Jacuí.<br />

Já os rios são um importante patrimônio<br />

de Canoas, com destaque para o Rio dos<br />

Sinos, onde se destaca a Praia do Paquetá.<br />

Ponto de veraneio dos primeiros moradores<br />

que chegaram ao município canoense,<br />

em 1874, a Praia de Paquetá é parte<br />

da Orla do Rio dos Sinos, divisor de águas<br />

entre Canoas e Nova Santa Rita. Além da<br />

grande beleza natural o local destaca-se<br />

pela presença de espécies de fauna e flora<br />

cada vez mais raras por conta da crescente<br />

urbanização. Sarandis, salgueiros,<br />

corticeiras, bromélias, orquídeas e outras<br />

centenas de espécies vegetais fornecem<br />

alimento e abrigo para diversas espécies<br />

animais, principalmente de aves.<br />

Recursos naturais importantes para a biodiversidade<br />

de Canoas, tanto a Praia de<br />

Paquetá quanto os Banhados do Guajuviras<br />

são fontes potenciais para atividades<br />

de sensibilização, recreação e lazer dos<br />

moradores e visitantes da cidade. Deve<br />

ser pensada uma forma de garantir que<br />

a conservação da biodiversidade seja incorporada<br />

a um plano integrado e identificação<br />

das oportunidades das duas áreas,<br />

com a respectiva gestão de impactos.<br />

38<br />

de<br />

39<br />

CANOAS


VII - Ações futuras para uma Canoas<br />

mais Verde e Azul<br />

Este documento propõe 34 ações futuras<br />

divididas por temas que tem como objetivos<br />

reforçar a infraestrutura verde e azul<br />

da cidade, promover as redes ecológicas<br />

que são essenciais para a manutenção da<br />

diversidade ambiental da cidade e fazer da<br />

biodiversidade um elemento estruturante<br />

da ação municipal de forma a preservar o<br />

equilíbrio urbano e ambiental da cidade.<br />

Os gestores públicos, tomadores de decisão,<br />

terão um papel importante na gestão<br />

da biodiversidade de Canoas e deverão estar<br />

empenhados em avaliar e implementar<br />

as ações propostas.<br />

Importância Geográfica para a Biodiversidade<br />

Cada ação tem uma abrangência/impacto geográfico.<br />

1) Metropolitana<br />

Abrange todos os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, e as bacias do Rio<br />

dos Sinos e Rio Gravataí.<br />

2) Entorno<br />

Abrange os municípios limítrofes ao Município de Canoas. São eles Porto Alegre, Esteio,<br />

Nova Santa Rita e Cachoeirinha.<br />

3) Local<br />

Abrange exclusivamente bairros ou regiões do município de Canoas.<br />

40<br />

de<br />

41<br />

CANOAS


Tema 1: conservação da biodiversidade<br />

Foco: Conservação dos ambientes naturais da cidade de Canoas.<br />

Ação Descrição Importância Verde/Azul<br />

Geográfica<br />

1.1 - <strong>Plano</strong><br />

Plurianual<br />

de Gestão da<br />

Conservação<br />

Ambiental<br />

1.2 -<br />

Monitoramento<br />

sobre espécies<br />

e habitats<br />

1.3 - Programa<br />

de Arborização<br />

1.4 - Programa de<br />

incentivo a plantas<br />

nativas<br />

e ornamentais<br />

1.5 - Preservar<br />

cursos d´água<br />

1.6 - Guia de<br />

Gestão de Lagos<br />

e Lagoas<br />

1.7 - Gestão de<br />

Recursos Hídricos<br />

Estimular a biodiversidade por meio da<br />

promoção da gestão do território - formular<br />

um <strong>Plano</strong> Plurianual de Gestão de Conservação<br />

Ambiental da cidade para garantir que<br />

características importantes continuem<br />

protegidas e reforçadas.<br />

Realizar um inventário dos habitats,<br />

fauna e flora de Canoas e estabelecer o<br />

monitoramento da sua biodiversidade;<br />

identificar informação sobre as espécies e<br />

habitats prioritários em locais-chave da cidade,<br />

demarcados geograficamente.<br />

Manter ou aumentar o número de árvores,<br />

substituindo árvores derrubadas por espécies<br />

locais, se possível.<br />

Promover uma vegetação duradoura,<br />

favorecendo espécies locais.<br />

Preservar e restaurar funções ecológicas dos<br />

cursos de água.<br />

Produzir um Guia de Gestão de Lagos e Lagoas.<br />

Promover a gestão sustentável dos recursos<br />

hídricos em benefício da biodiversidade.<br />

Local<br />

Loca<br />

Local<br />

Local<br />

Metropolitana<br />

Entorno<br />

Metropolitana<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde<br />

Verde<br />

Azul<br />

Azul<br />

Azul<br />

Tema 2: infraestrutura verde<br />

Foco: Infraestrutura com lógica de sustentabilidade, ou com viés<br />

de economia sustentável.<br />

Ação Descrição Importância Verde/Azul<br />

Geográfica<br />

1.1 - Regime de<br />

regulação de<br />

construções em<br />

áreas de rica<br />

biodiversidade<br />

1.2 - Coeficiente de<br />

densificação<br />

e vegetação<br />

1.3 - Coletores nos<br />

espaços públicos<br />

- reutilização de<br />

resíduos domésticos<br />

e verdes<br />

1.4 - Programa<br />

de alimentação<br />

saudável +<br />

sustentável<br />

1.5 - Criar jardim<br />

compartilhado<br />

urbano<br />

1.6 - Compras<br />

públicas de<br />

materiais<br />

sustentáveis<br />

+ incentivo às<br />

compras privadas<br />

Estudar novo regime para regular construções<br />

em áreas de rica biodiversidade e limitar<br />

os impactos de qualquer projeto com<br />

compensações específicas.<br />

Limitar as áreas desenvolvidas, regulando a<br />

densificação urbana; estabelecer uma aplicação<br />

de um coeficiente de vegetação durante as<br />

operações de construção em áreas urbanas.<br />

Fornecer coletores individuais ou coletivos para<br />

incentivar a reutilização no local de resíduos<br />

domésticos e verdes (principalmente nos<br />

espaços públicos)<br />

Promover o uso de alimentos da agricultura<br />

biológica-orgânica, locais e sazonais.<br />

Proporcionar uma área dedicada ao jardim<br />

compartilhado na concepção de um novo<br />

desenvolvimento, em conformidade com os<br />

princípios da agricultura biológica.<br />

Implementar uma política de compra<br />

responsável (produtos e materiais locais<br />

e certificados, reciclados...); promover a<br />

utilização sistemática de madeira certificada<br />

(ex.: FSC)<br />

Local<br />

Local<br />

Local<br />

Local<br />

Local<br />

Local<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde<br />

Verde<br />

Verde e Azul<br />

1.7 - Espaço para<br />

soluções<br />

inovadoras de<br />

empresas<br />

Estimular, no Parque Canoas de Inovação,<br />

empresas que testem soluções nas áreas de<br />

biodiversidade, agricultura urbana e adaptação<br />

da cidade às mudanças climáticas.<br />

Metropolitana<br />

Verde e Azul<br />

42<br />

de<br />

43<br />

CANOAS


Tema 3: informação, educação e mobilização<br />

Foco: Tornar as ações de biodiversidade conhecidas, acessíveis<br />

e transparentes à população, criando redes de engajamento.<br />

Ação Descrição Importância Verde/Azul<br />

Geográfica<br />

3.1 - Mapa Verde<br />

de Canoas<br />

3.2 - Hub de<br />

comunicação da<br />

biodiversidade<br />

3.3 - Programação<br />

permanente de<br />

eventos públicos<br />

3.4 - Carta de<br />

Biodiversidade de<br />

Canoas<br />

3.5 - Campanhas<br />

públicas e<br />

participação da<br />

população<br />

3.6 - Educação<br />

sobre<br />

biodiversidade<br />

3.7 - Espaços de<br />

aprendizagem em<br />

escolas e parques<br />

3.8 - Programa de<br />

Envolvimento de<br />

jovens e crianças<br />

Produzir um “Mapa Verde” de todos os espaços<br />

verdes dentro da cidade (públicos e privados)<br />

e avaliar onde há áreas com deficiência de<br />

corredores verdes, e torná-lo disponível através<br />

da Internet e diversas mídias (Open Data).<br />

Hub da biodiversidade - plataforma multimídia<br />

de comunicação, disponibilidade de informações,<br />

mapas e possibilidades de interação.<br />

Priorizar a realização de eventos da Prefeitura<br />

de Canoas relacionados à sustentabilidade e<br />

meio ambiente em jardins e parques da cidade.<br />

Promover calendário mínimo de 1 (um) evento<br />

por mês sobre boas práticas e conservação<br />

da biodiversidade nos espaços públicos (ex.:<br />

escolas).<br />

Formular e divulgar a Carta da Biodiversidade<br />

de Canoas.<br />

Informar e sensibilizar sobre a biodiversidade<br />

por meio da participação ativa em campanhas<br />

na cidade sobre a proteção da biodiversidade.<br />

Implementação do Dia da Biodiversidade.<br />

Educar sobre a biodiversidade: organização<br />

pública de cursos (botânica, ecologia);<br />

desenvolvimento de trilhas naturais;<br />

estabelecimento de um dispositivo de educação<br />

permanente (fazenda, lago, pomar, horta, Casa<br />

da Natureza); sensibilizar sobre a consciência de<br />

práticas de jardinagem individuais e coletivas<br />

favoráveis à biodiversidade.<br />

Instalar em praças ou escolas brinquedos ou<br />

instalações amigáveis para aprendizagem sobre<br />

a natureza voltada às crianças.<br />

Promover a participação de jovens e crianças na<br />

gestão dos espaços verdes da cidade ou próximos<br />

as suas moradias.<br />

Local<br />

Metropolitana<br />

Metropolitana<br />

Local<br />

Local<br />

Local<br />

Local<br />

Local<br />

Verde<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde<br />

Ação Descrição Importância Verde/Azul<br />

Geográfica<br />

3.9 - Programa<br />

permanente para<br />

inserir questões<br />

de biodiversidade<br />

+ educação<br />

ambiental em<br />

escolas<br />

3.10 - Jardins<br />

Pedagógicos<br />

3.11 - Observação<br />

da Natureza<br />

- Ciência<br />

Participativa<br />

3.12 - Estímulo<br />

à pesquisa<br />

científica sobre<br />

biodiversidade<br />

3.13 - Programa<br />

para tornar áreas<br />

urbanas “mais<br />

verdes” com uso<br />

de aplicativo de<br />

comunicação<br />

Criar programa para maior conexão curricular<br />

com as questões da biodiversidade.<br />

Criar Jardins Pedagógicos nas escolas, novos<br />

modelos de pátios escolares.<br />

Promover a observação da natureza pelos<br />

moradores em todos os espaços naturais públicos<br />

(“Ciência Participativa”).<br />

Promover parcerias com as Universidades sobre<br />

o tema biodiversidade (publicação de teses,<br />

estudos e pesquisa).<br />

Lançar o Programa “Áreas Verdes Perto de<br />

Você” ou “O Verde Perto de Mim” – convidar os<br />

canoenses a sugerirem lugares públicos através<br />

de um aplicativo de smartphone para “ficar mais<br />

verde” - muros, pequenas praças, fachadas, etc.<br />

Local<br />

Local<br />

Metropolitana<br />

Local/<br />

Metropolitana<br />

Local<br />

Verde e Azul<br />

Verde<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde<br />

44<br />

de<br />

45<br />

CANOAS


Tema 4: gestão e governança<br />

Foco: A organização institucional, oficialização e articulação necessárias<br />

para tornar as ações de biodiversidade realidade dentro do plano do<br />

município, legislação e instituições e para garantir continuidade ao tema<br />

de interesse público.<br />

Ação Descrição Importância Verde/Azul<br />

Geográfica<br />

4.1 -<br />

Institucionalização<br />

das políticas de<br />

biodiversidade<br />

4.2 - Guia de Boas<br />

Práticas para<br />

demais áreas<br />

reguladoras do<br />

município<br />

4.3 - Planejamento<br />

urbano incluindo<br />

biodiversidade<br />

4.4 -<br />

Desenvolvimento<br />

organizacional do<br />

município<br />

4.5 - Estímulo ao<br />

estudo e adaptação<br />

a novas condições<br />

climáticas<br />

4.6 - Estratégia de<br />

resiliência contra<br />

estiagem e calor<br />

4.7 - Parcerias<br />

público-privadas e<br />

governança<br />

Reforçar as políticas de biodiversidade nas<br />

estratégias da cidade de Canoas, assegurando<br />

que o planejamento considere a biodiversidade<br />

e o potencial para adicionar espaços verdes em<br />

consonância com o desenvolvimento da cidade.<br />

Desenvolver o “Guia de Boas Práticas” e<br />

orientações sobre a biodiversidade da cidade<br />

para as áreas de planejamento, gestão,<br />

habitação e desenvolvimento urbano para<br />

defender boas práticas pela Prefeitura de<br />

Canoas. Incluir links externos que podem<br />

fornecer mais orientações.<br />

Incorporar a preservação e valorização da<br />

biodiversidade nos documentos oficiais de<br />

planejamento e ordenamento urbano.<br />

Desenvolver competências internas<br />

relacionadas com a biodiversidade; promover a<br />

organização da formação de gestores e técnicos<br />

para as questões, ações e políticas públicas<br />

relacionadas à biodiversidade.<br />

Estímulo ao estudo e adaptação de árvores e<br />

espécies vegetais, em especial, para suportar<br />

as novas condições climáticas.<br />

Estudar estratégias de resiliência para épocas<br />

prolongadas de seca e ondas de calor na<br />

cidade.<br />

Fomentar parcerias com entidades e<br />

empresas e representantes de associações<br />

ambientalistas; regulamentar um organismo de<br />

governança para a Biodiversidade, a partir do<br />

Conselho Municipal de Meio Ambiente.<br />

Local<br />

Local<br />

Local<br />

Local<br />

Local<br />

Metropolitana<br />

Todas<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

Verde e Azul<br />

VIII - Ações atuais em andamento<br />

coordenadas pela Secretaria Municipal<br />

de Meio Ambiente, com potencial de<br />

inserção no <strong>Plano</strong> Verde e Azul<br />

A seguir, segue um resumo de ações já implementadas e/ou em andamento que<br />

apoiam a biodiversidade urbana em Canoas.<br />

POTENCIAL PARA PLANO VERDE<br />

1- Programa de arborização urbana:<br />

Programa: Programa de Arborização Urbana (contrato com La Salle)<br />

Objetivos:<br />

• Proporcionar a realização da pesquisa voltada ao projeto arborização urbana em<br />

vias públicas, praças, parques e áreas verdes do município de Canoas;<br />

• Identificação de novos locais para o plantio de árvores e as espécies indicadas em<br />

vias e outros locais de domínio público, em três bairros do município;<br />

• Elaboração de diretrizes e orientações técnicas para criação de um <strong>Plano</strong> Diretor da<br />

Arborização Urbana;<br />

• Elaboração de cartilhas, contendo informações sobre importância da arborização<br />

urbana para a qualidade de vida na cidade.<br />

Importância para Biodiversidade:<br />

A arborização urbana confere às cidades uma melhoria da qualidade ambiental e de<br />

vida com um todo, reduzindo a poluição atmosférica e a propagação de poeiras e ruídos,<br />

oferecendo, assim, abrigo e alimento para avifauna, melhoria do bem-estar das<br />

pessoas, bem como embelezando da paisagem natural no meio urbano.<br />

2- Projetos dos parques de Canoas:<br />

Programa: Implantação de novos Parques<br />

Objetivos:<br />

• Qualificar áreas verdes como Parques municipais em todos os quadrantes da cidade,<br />

aumentando o percentual de área verde disponível por habitante<br />

• Implantação de 5 novos Parques (Parque Gravataí, Jardim Botânico, Parque da Figueira,<br />

Parque das Taças e Parque Mata Nativa);<br />

• Ampliação/requalificação dos Parques Getúlio Vargas e Eduardo Gomes.<br />

46<br />

de<br />

47<br />

CANOAS


Importância para Biodiversidade:<br />

O percentual de área verde para livre visitação e lazer, por habitante, é um importante<br />

indicador de qualidade ambiental urbana, além de oferecer equilíbrio aos ambientes<br />

modificados das cidades e locais para lazer e fruição para a população.<br />

3- Programa municipal de educação ambiental:<br />

Programa: Programa Municipal de Educação Ambiental<br />

Objetivos:<br />

• Estabelecer os eixos, as diretrizes e temáticas necessárias ao enraizamento e fortalecimento<br />

da Educação Ambiental no município de Canoas;<br />

• É proposto como uma medida estruturante para o município planejar e executar a<br />

educação ambiental, enquanto política pública que atinja à comunidade, buscando<br />

a participação de todos na perspectiva de estimular e apoiar a construção de uma<br />

sociedade sustentável;<br />

• Abarcar todas as ações sobre educação ambiental da Secretaria do Meio Ambiente,<br />

do contrato com o Unilasalle, das parcerias com a EMATER, Corsan e as demais atividades<br />

afins.<br />

Programa de Educação Sócio Ambiental do Unilasalle: este contrato tem como objetivo<br />

a realização do Programa, desenvolvendo projetos e ações para capacitar os<br />

professores concursados e funcionários do Ensino Fundamental das Escolas da Rede<br />

Pública Municipal, envolvendo as famílias dos alunos destas escolas, para instigar a<br />

mudança de comportamento das comunidades em relação ao meio ambiente.<br />

Constitui-se, também, objetivo deste contrato, elaborar Cartilha sobre a educação<br />

ambiental e patrimônio ambiental do município de Canoas e a realização de pesquisa<br />

que identificará o status da educação ambiental nas escolas e comunidades e o<br />

interesse das famílias no processo de compostagem dos resíduos orgânicos<br />

Importância para Biodiversidade:<br />

O enfrentamento da problemática ambiental, somente, terá efeitos desejáveis, a partir<br />

da implantação efetiva de políticas que garantam a promoção de sociedades sustentáveis.<br />

A não efetividade de tais políticas, em muito se deve à falta de mecanismos<br />

articulados capazes de promover o conhecimento e a informação sobre o meio ambiente<br />

para os mais diferentes atores de nossa sociedade, em especial, ações educativas<br />

direcionadas à construção de valores e atitudes relacionadas à manutenção do meio<br />

ambiente, ecologicamente, equilibrado e à formação de uma cidadania socioambiental.<br />

4- Reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos:<br />

Programa: Reaproveitamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos<br />

Objetivos:<br />

• Tratamento dos resíduos orgânicos, através de compostagem (em plena execução<br />

nas escolas da rede municipal);<br />

• Requalificação da coleta seletiva, através do <strong>Plano</strong> Municipal de Coleta Seletiva;<br />

• Ampliação da conteinerização para 50% da área urbana;<br />

• Mudança do modelo de conteiner de coleta de resíduos recicláveis (em fase de implantação<br />

das primeiras 25 unidades);<br />

• Inclusão de catadores informais no sistema com a implantação de Ponto Popular de<br />

Trabalho (Galpão transferido para Jorge Lanner);<br />

• Beneficiamento de plástico mole, através de Usina de Beneficiamento de Plástico<br />

(substituído pelo aglutinador: inaugurado);<br />

• Qualificação das cooperativas de catadores, através do projeto CATAFORTE III do<br />

governo federal (projeto reiniciado);<br />

Importância para Biodiversidade:<br />

O reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos representa uma importante<br />

contribuição para a redução de emissão de gases de efeito estufa e de geração de<br />

chorume, bem como do impacto econômico aos municípios, imposto pelo modelo de<br />

coleta, transporte e destinação dos resíduos para aterros externos.<br />

5- Manejo de fauna em área urbana:<br />

Programa: Resgate, tratamento e reinserção de animais silvestres pelo MiniZoo<br />

Objetivos:<br />

• Oferecer proteção aos animais silvestres que se encontram em área urbana, através de<br />

trabalho credenciado junto ao IBAMA pelo MiniZoo.<br />

Importância para Biodiversidade:<br />

A fauna urbana promove importante serviço ambiental nas cidades, como a polinização<br />

de árvores e o controle das populações de animais vetores de doenças<br />

A educação ambiental deve ser objeto de atuação direta, tanto na prática pedagógica,<br />

como nas relações familiares, comunitárias e nos movimentos sociais, nas instituições,<br />

órgãos públicos e empresas..<br />

48<br />

de<br />

49<br />

CANOAS


POTENCIAL PARA PLANO AZUL<br />

Planejamento, uso e cuidados em investimento a<br />

partir da água:<br />

1- Projeto: Revitalização do Lago da Praça da Juventude<br />

Objetivos:<br />

• Contrapartida ambiental do contrato com a Cooperação Andina de Fomento -CAF.<br />

Obs.: Termo de Compensação Ambiental<br />

Importância para Biodiversidade:<br />

Preservação do espaço natural, com valorização do paisagismo e preservação do manancial<br />

e sua biodiversidade.<br />

2- Programa: Programa de monitoramento da qualidade da água<br />

Objetivos:<br />

• Conhecer e obter informações acerca da qualidade da água dos mananciais que limitam<br />

o município de Canoas, em especial o Rio do Sinos e Rio Gravataí.<br />

• Avaliar a qualidade das águas doces sob a influência do município de Canoas.<br />

• Propiciar o levantamento das áreas prioritárias para o controle da poluição, identificar<br />

trechos de rios onde a qualidade da água possa estar mais degradada, possibilitando ações<br />

preventivas.Obs.: Termo de Compensação Ambiental<br />

Importância para Biodiversidade:<br />

Possuir informações para traçar estratégias de recuperação da qualidade dos mananciais,<br />

bem como orientar a prioridade dos investimentos nos pontos mais degradados, a fim de que<br />

sejam recuperados o mais breve possível.<br />

4- Ação: Notificação à concessionária CORSAN sobre as definições apontadas pelos estudos<br />

e conclusões baseadas PLAMSAB revisado<br />

Objetivo:<br />

• Definir os investimentos necessários, ano a ano, tanto em distribuição de água, bem como<br />

coleta e tratamento de esgotos, limitando a margem de lucro líquido da concessionária.<br />

Importância para Biodiversidade:<br />

Diminuir as perdas de água e melhorar a qualidade dos mananciais que banham Canoas.<br />

5- Ação: Disponibilidade de água como diferencial para a competitividade<br />

Objetivo:<br />

• Utilizar deste diferencial como um instrumento da gestão pública, de forma a dar visibilidade,<br />

tornando um fator de atratividade ao investimento.<br />

Importância para Biodiversidade:<br />

Canoas recebe a contribuição de água de 30 a 35% da superfície do RS, ou seja, aproximadamente,<br />

100.000 Km² de área que contribui para os mananciais que banham o território de<br />

Canoas. É um potencial extraordinário, pois para cada litro consumido pela cidade, tem-se<br />

uma disponibilidade de 27 litros, em média. Comparativamente, a cidade de São Paulo, por<br />

exemplo, tem a disponibilidade de um litro no manancial para cada litro consumido, em tempos<br />

normais.<br />

3- Ação: Conclusão da Revisão do PLAMSAB<br />

Objetivos:<br />

• Definir a estratégia dos investimentos necessários, tanto para os serviços de distribuição<br />

de águas, bem como coleta e tratamento de esgotos em planejamentos de curto, médio e<br />

longo prazo.<br />

• <strong>Plano</strong> instituído pelo Decreto 396/2015.<br />

Importância para Biodiversidade:<br />

Tornar o sistema de distribuição de água mais eficiente, focando na diminuição de perdas de<br />

água.<br />

Elevar os níveis de tratamento de esgotos, lançando o efluente da cidade com melhor<br />

qualidade nos mananciais.<br />

50<br />

de<br />

51<br />

CANOAS


52<br />

de<br />

53<br />

CANOAS


IX - Governança do <strong>Plano</strong><br />

de Biodiversidade<br />

O <strong>Plano</strong> de Biodiversidade propõe uma<br />

direção estratégica para a conservação da<br />

biodiversidade em Canoas para um período<br />

estimado entre 10 a 20 anos, que<br />

considera uma combinação de iniciativas<br />

locais, nacionais e internacionais. Um primeiro<br />

horizonte plausível é aquele que<br />

coincide com a Estratégia da Cidade de<br />

Canoas, que é o período 2011-2021, e<br />

também o período das Metas de Aichi e<br />

do prazo da maioria dos planos de biodiversidade<br />

pelo mundo. Um segundo horizonte,<br />

razoável considerando as evoluções<br />

técnicas e científicas, seria o dos próximos<br />

dez anos, adequando-se às evoluções institucionais<br />

globais sobre o assunto. É preciso<br />

institucionalizar o monitoramento<br />

deste plano no médio e longo prazo, com<br />

uma instância executiva que funcione a<br />

partir de um organismo que pode ser um<br />

spin-off do atual Conselho Municipal de<br />

Meio Ambiente, e que funcione de acordo<br />

com regras de governança claras e atribuições<br />

com suporte técnico e gerencial.<br />

Indicadores Locais da Biodiversidade<br />

• O <strong>Plano</strong> de Ação deve ter seus números e resultados monitorados. Não apenas devem<br />

reportar-se periodicamente à sua instância de governança, mas também incorporar-se no<br />

planejamento por metas oficial do município. A especificação de indicadores é parte do<br />

trabalho de monitoramento que deve ser instituído pela instância organizativa público-<br />

-privada constituída especificamente para este fim.<br />

X - Canoas em 2050?<br />

Este documento define linhas estratégicas<br />

e propõe o funcionamento dentro um<br />

modelo de cidade funcional que incorpore<br />

a biodiversidade nos espaços compatíveis<br />

com uma visão geral de cidade sustentável.<br />

O <strong>Plano</strong> de Biodiversidade contribui para<br />

uma Canoas em 2050 como uma cidade ...<br />

... onde a natureza e urbanidade interagem<br />

e convivem em harmonia.<br />

Desenvolvimento do <strong>Plano</strong> de Implementação<br />

e Monitoramento<br />

O próximo passo é desenvolver um plano<br />

de implementação que estabelece os métodos,<br />

público-alvo e mecanismos de comunicação<br />

para executar o <strong>Plano</strong> de Ação.<br />

O plano de implementação deve refletir<br />

necessariamente a natureza dinâmica dos<br />

ecossistemas e uma cidade em crescimento<br />

e desenvolvimento, e será estruturado<br />

para se adaptar a essas mudanças, em diferentes<br />

estágios.<br />

O plano de implementação deve garantir,<br />

com flexibilidade, que está sendo sempre<br />

utilizado o melhor em ciência, técnica e<br />

aprendizado com base em boas práticas<br />

para que as ações sejam bem-sucedidas,<br />

e adaptadas sequencialmente no tempo.<br />

Também é necessário deixar espaço para<br />

novos desenvolvimentos e modelos organizacionais.<br />

Ali se inclui o como e quando<br />

fazer cada uma das ações.<br />

O plano de implementação necessita, em sua articulação, seguir os seguintes temas estabelecidos:<br />

• Integração com a biodiversidade de Canoas, através de boas práticas e esforços de<br />

colaboração.<br />

• Trabalho e conexão com especialistas, pesquisadores, educadores e profissionais para<br />

implementar o plano.<br />

• Colaboração entre setores da indústria, em diferentes escalas.<br />

• Trabalho permanente com organizações internacionais para manter-se atualizado sobre<br />

pesquisas e práticas inovadoras.<br />

• Reconhecimento do que está sendo feito pelos cidadãos para melhorar e conservar a<br />

biodiversidade em seus jardins e bairros.<br />

Uma cidade onde os corredores verdes são<br />

priorizados, e pedestres e ciclistas também<br />

têm prioridade, em convívio com os tradicionais<br />

modais de mobilidade.<br />

Uma cidade com ruas dinâmicas, para<br />

passeios, descanso e socialização, que se<br />

destaca visualmente pela qualidade da sua<br />

biodiversidade.<br />

Uma cidade mais agradável, com habitats<br />

atraentes para a fauna e flora, aumentando<br />

os benefícios sociais e ambientais oferecidos<br />

e cumprindo um papel estratégico<br />

local, regional e global, tornando-se mais<br />

atrativa, para crescer de forma sustentável.<br />

Uma cidade que reconhece que a biodiversidade<br />

faz parte da sua identidade e que<br />

depende dos serviços prestados pelos ecossistemas<br />

intactos e saudáveis, da natureza<br />

nos parques, praças, ruas, prédios e bairros.<br />

... onde a rede verde e azul esteja conectada<br />

ao território.<br />

... onde a biodiversidade seja apreciada<br />

como patrimônio natural coletivo.<br />

...onde se desenvolva uma economia verde<br />

e de fundamento sustentável.<br />

... onde as ações são tomadas a fim de<br />

abrir caminho para a natureza e incentivo<br />

às pessoas a entrarem em contato com os<br />

elementos naturais da cidade, com base<br />

na convicção de que ao adotar uma abordagem<br />

global e integrada, uma cidade<br />

mais verde e azul é uma cidade mais saudável<br />

e mais sustentável, e consequentemente<br />

mais desenvolvida.<br />

...onde os índices de poluição de água e ar<br />

sejam extremamente baixos, e a Praia de<br />

Paquetá e adjacências, plenamente balneáveis<br />

e de livre acesso à população conforme<br />

princípios de sustentabilidade.<br />

54<br />

de<br />

55<br />

CANOAS


56<br />

de<br />

57<br />

CANOAS


Referências<br />

Biodiversidade na Cidade de Lisboa: uma Estratégia para 2020 - Documento Técnico.<br />

3ª edição – Versão Digital (Revista) - Câmara Municipal de Lisboa, 2015.<br />

Anexo I<br />

Mapeamento Geoambiental da Cidade de Canoas<br />

Going Green – How Cities are leading the next economy – A global survey and<br />

case studies of cities building the green economy - final report. LSE Cities (London<br />

School of Economics and Political Science), ICLEI Local Government for Sustainability<br />

e Global Green Growth Institute, 2012.<br />

Decisão X/22 - The Plan of Action on Sub-National Governments, Cities and<br />

Other Local Authorities on Biodiversity. http://www.cbd.int/authorities/<br />

<strong>Plano</strong> de Ação de São Paulo - Metas de Aichi 2020: Implementação no Estado de<br />

São Paulo - <strong>Plano</strong> Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 - Convenção sobre<br />

Diversidade Biológica. Governo do Estado de São Paulo - Comissão Paulista da Biodiversidade<br />

– CPB - Coordenação e Secretaria Executiva - Secretaria de Estado do<br />

Meio Ambiente. Versão Resumida - Agosto de 2013 (terceira impressão).<br />

Revista Environmental Health Perspectives - http://www.ehponline.org - Exposure<br />

to Greenness and Mortality in a Nationwide Prospective Cohort Study of Women<br />

- Peter James, Jaime E. Hart, Rachel F. Banay, e Francine Laden - http://dx.doi.<br />

org/10.1289/ehp.1510363. 14 de abril de 2016.<br />

SCBD, 2010. Convention on Biological Diversity, Cities and Biodiversity Newsletter.<br />

Sorocaba, a Cidade da Biodiversidade – Prefeitura de Sorocaba-SP, Secretaria do<br />

Meio Ambiente, Secretaria de Serviços Públicos, Serviço Autônomo de Água e Esgoto<br />

- http://www.meioambientesorocaba.com.br<br />

Trame Verte et Bleue de la Plaine de France - Phase 1: Définition d’une Trame<br />

Verte et Bleue - Sous-phase 1: Diagnostic approfondi du fonctionnement des espaces<br />

ouverts du territoire. Setec environnement: A. Henry / M. Thisse; Oréade<br />

Brèche : E. Brunet; Agence Ter : A. Trespaille. V5, 2015.<br />

United Nations, Department of Economic and Social Affairs (UNDESA), 2009.<br />

World urbanization prospects: The 2009 revision. http://esa.un.org/unpd/wup/<br />

index.htm<br />

Obs. Informações e publicações oficiais do município de Canoas disponíveis em<br />

www.canoas.rs.gov.br<br />

Arroio<br />

Curso d’ água<br />

Drenagem artificial<br />

Rios<br />

APP Nascentes 50 metros<br />

APP Arroios e<br />

Curso d’ água 30 metros<br />

Banhado<br />

Lagos, Açudes e Reservatórios<br />

Fragmentos florestais urbanos : 30% de Preservação<br />

Fragmentos florestais urbanos: 50% de Preservação<br />

Fragmentos florestais urbanos: 100% de Preservação<br />

58<br />

de<br />

59<br />

CANOAS


Anexo II<br />

Mapeamento de Praças e Parques em Canoas<br />

Anexo III<br />

Mapeamento de Áreas Particulares Interessantes para<br />

Biodiversidade em Canoas<br />

Parques e praças (em execução)<br />

Áreas particulares interessantes para biodiversidade<br />

Parques e praças<br />

60<br />

de<br />

61<br />

CANOAS


Anexo IV<br />

Mapeamento de Áreas e Nascentes Degradadas em Canoas<br />

Áreas degradadas<br />

Nascentes degradadas<br />

Apps nascentes degradadas<br />

Açudes degradados<br />

62<br />

de<br />

63<br />

CANOAS

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!