Plano_Biodiversidade4
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PLANO de<br />
diversidade<br />
de CANOAS<br />
<strong>Plano</strong><br />
Executivo de<br />
Estratégias de<br />
Biodiversidade<br />
Junho<br />
2016
2<br />
de<br />
3<br />
CANOAS
Créditos<br />
Jairo Jorge<br />
Prefeito de Canoas<br />
Beth Colombo<br />
Vice-Prefeita<br />
O <strong>Plano</strong> Executivo de Estratégias de Biodiversidade é uma publicação da Prefeitura de<br />
Canoas através do Núcleo de Inovação, e iniciativa conjunta das Secretarias Municipais de<br />
Projetos Especiais, Captação e Inovação e de Meio Ambiente.<br />
Carlos Atilio Todeschini<br />
Secretário Municipal de Meio Ambiente<br />
Thais Pena<br />
Secretária Municipal de Projetos Especiais, Captação e Inovação<br />
Núcleo de Inovação<br />
Alfredo Fedrizzi<br />
Daniel Bittencourt<br />
Eduardo Ferreira<br />
Gunter Axt<br />
Leandro de Lemos<br />
Ricardo Felizzola<br />
Dirleia Fanfa Sarmento (Educação)<br />
Edson Mahfuz (Soluções Urbanas)<br />
Junico Antunes (Economia Inovadora)<br />
Coordenação e Formulação<br />
Gustavo Grisa<br />
Renata de Carvalho Rodrigues<br />
(Agência Futuro Consultores)<br />
Supervisão e Subsídios Técnicos, Informações e Mapas<br />
Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente<br />
Fotos<br />
Prefeitura de Canoas<br />
Projeto Gráfico<br />
Diogo Fatturi<br />
Mensagem do Prefeito de Canoas<br />
O <strong>Plano</strong> de Biodiversidade é mais uma<br />
conquista dos canoenses, e mais um marco<br />
de nossa cidade em termos de inovação<br />
institucional, sendo que somos uma<br />
das primeiras cidades da América Latina<br />
a adotar este tipo de abordagem. Este<br />
<strong>Plano</strong> apresenta, sob uma visão macro,<br />
uma linha estratégica para coordenação<br />
de todas as ações existentes na cidade<br />
em prol da nossa biodiversidade. Canoas<br />
se distingue por suas características próprias,<br />
de cidade metropolitana, porém<br />
com grande e rica biodiversidade. O <strong>Plano</strong><br />
faz parte do processo de resgate histórico<br />
e de uma visão sistêmica de cidade<br />
sustentável para o futuro a valorização de<br />
nossos recursos naturais e a sua gestão<br />
inteligente para benefício da atual e de<br />
várias gerações que virão.<br />
Que mais canoenses e gente de toda parte<br />
conheçam cada vez mais um lado da<br />
nossa cidade que às vezes não é tão perceptível<br />
no dia a dia, mas que está presente<br />
secularmente e é fundamental na<br />
preservação e melhoria de nosso padrão<br />
de vida. O <strong>Plano</strong> de Biodiversidade é uma<br />
iniciativa transversal, que junta diversos<br />
temas, da gestão, do meio ambiente, da<br />
inovação, e marca, também, um modo de<br />
trabalhar, de pensar a cidade, em rede e<br />
em consonância com tendências globais,<br />
buscando, sempre, valorizar nossa essência<br />
e tendo o cidadão canoense de hoje e<br />
de amanhã como prioridade.<br />
Jairo Jorge<br />
4<br />
de<br />
5<br />
CANOAS
Mensagem do Secretário<br />
Municipal de Meio Ambiente<br />
O <strong>Plano</strong> de Biodiversidade de<br />
Canoas e o Núcleo de Inovação<br />
O <strong>Plano</strong> Executivo de Estratégias de Biodiversidade<br />
de Canoas, a exemplo do que<br />
fazem as principais cidades do mundo,<br />
vem reforçar o compromisso da cidade<br />
de Canoas com as questões ambientais, e<br />
de termos uma cidade sustentável, mais<br />
“verde” e “azul”, hoje e nos próximos<br />
anos, e a se somar com os avanços institucionais<br />
e estruturais na área ambiental,<br />
que é uma das principais prioridades do<br />
município.<br />
Carlos Atilio Todeschini<br />
Nos anos de 2014 e 2015, o Núcleo de Inovação, projeto da Prefeitura de Canoas coordenado<br />
pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Captação e Inovação, reuniu<br />
especialistas de reconhecida experiência no campo da inovação no estado do Rio<br />
Grande do Sul, para discutir e debater questões da cidade nos temas Educação, Soluções<br />
Urbanas e Economia Inovadora. Uma série de observações, sugestões e propostas<br />
surgiram nas reuniões do grupo, e uma delas, no âmbito da temática de Soluções<br />
Urbanas, foi a formulação de um plano de biodiversidade, pelo caráter inédito na<br />
área pública brasileira, e pela sua importância para uma cidade com as características<br />
e as peculiaridades de Canoas, pelo seu contexto e impacto urbano metropolitano.<br />
O <strong>Plano</strong> Executivo de Estratégias de Biodiversidade é um documento independente, a<br />
linha catalisadora para as questões da biodiversidade local, e um passo integrador e<br />
inicial para um <strong>Plano</strong> de Biodiversidade completo para a cidade. No entanto, é importante<br />
integrá-lo às demais institucionalidades de planejamento da cidade como um<br />
norteador transversal para construir uma visão de futuro saudável e sustentável que<br />
não pertença apenas à cidade, mas que marque também Canoas fazendo a sua parte<br />
ao constituir um ativo global de biodiversidade.<br />
Articulação global para <strong>Plano</strong>s de Biodiversidade<br />
Mensagem da Secretária Municipal de<br />
Projetos Especiais, Captação e Inovação<br />
A publicação de um <strong>Plano</strong> Executivo de<br />
Estratégias de Biodiversidade marca,<br />
mais uma vez, o compromisso da cidade<br />
de Canoas com a inovação na administração<br />
pública, e apresenta um tema transversal<br />
que, discutido e sugerido durante<br />
as reuniões do Núcleo de Inovação, transforma-se<br />
em uma iniciativa e política da<br />
cidade de Canoas que poderá contribuir<br />
para uma cidade cada vez mais moderna<br />
e sustentável nos anos que virão, fazendo<br />
do processo de inovação um compromisso<br />
permanente.<br />
Thais Pena<br />
Durante a 10ª. Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica -<br />
Conference of the Parties of the Convention on Biological Diversity (CBD COP-10), realizada<br />
em Nagoia, Japão, em outubro de 2010, foi adotada, pelos países membros, a<br />
Decisão X/22, que endossa um “<strong>Plano</strong> de Ação para os Governos Sub-Nacionais, Municipais<br />
e outras Autoridades Locais para a Biodiversidade (2010-2020)” - Plan of Action<br />
on Sub-National Governments, Cities a nd Other Local Authorities for Biodiversity<br />
(2010-2020). As 20 proposições macro da convenção de Nagoia são conhecidas como<br />
Metas de Aichi para a Biodiversidade, focadas em cinco grandes objetivos: tratar das<br />
causas de perda de biodiversidade; reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade<br />
e do seu uso sustentável; a proteção de ecossistemas, espécies e diversidade genética;<br />
o aumento dos benefícios dos serviços ecossistêmicos para todos; e aumento da<br />
implantação, da gestão do conhecimento e da capacitação.<br />
Alinhado com a Convenção, está também o Objetivo 7: Garantia Ambiental dos Objetivos<br />
de Desenvolvimento do Milênio (ODM).<br />
No sentido prático, essas duas resoluções internacionais foram o marco regulatório<br />
para que a incorporação da biodiversidade no planejamento das cidades tenha um<br />
impulso, e venha, com o tempo, a ser um dos principais fios condutores da forma com<br />
que as cidades são planejadas e desenvolvidas. A incorporação da biodiversidade no<br />
planejamento local, e a reflexão sobre novas ferramentas e técnicas para realizar a<br />
gestão sistêmica de biodiversidades nas cidades é um assunto recente, e, portanto,<br />
um desafio que deve fazer parte de todas as esferas que influenciam a dinâmica de<br />
6<br />
de<br />
7<br />
CANOAS
uma cidade. O próprio modelo e padrões dos planos de biodiversidade estão sendo<br />
experimentados em todo o mundo.<br />
Articulação nacional em torno de <strong>Plano</strong>s de<br />
Biodiversidade<br />
Paralelamente à Conferência Internacional, o Ministério do Meio Ambiente realizou<br />
estudos iniciais, entre os anos de 1998 e 2001, para adequação da legislação brasileira<br />
à Convenção sobre Diversidade Biológica, avaliações por biomas, apresentando<br />
áreas prioritárias para conservação da biodiversidade na Amazônia, Cerrado e Pantanal,<br />
Caatinga, Mata Atlântica e Campos Sulinos e Zona Costeira e Marinha.<br />
A partir de uma consulta nacional e estudos, no ano de 2002 foram publicados os<br />
princípios e diretrizes para uma Política Nacional de Biodiversidade, através do Decreto<br />
4.339, de agosto de 2002.<br />
O Programa Nacional de Biodiversidade (PRONABIO), instituído em 1994, foi substituído<br />
pela Comissão Nacional da Biodiversidade - CONABIO, em maio de 2003. A CONA-<br />
BIO recebeu, desde então, ampliações em sua representação e composição.<br />
<strong>Plano</strong> de Biodiversidade do Estado de São Paulo<br />
Em termos subnacionais, o Estado de São Paulo publicou, em 2013, um <strong>Plano</strong> de Ação<br />
com o objetivo do cumprimento das Metas de Aichi. O plano está dividido em sete<br />
projetos, e 29 produtos. Os sete projetos estão concentrados nos seguintes temas:<br />
1) Sensibilização da sociedade sobre biodiversidade<br />
2) Avaliação da biodiversidade paulista<br />
3) Redução da pressão sobre a biodiversidade paulista<br />
4) Apoio à produção e ao consumo sustentável<br />
5) Conservação da biodiversidade<br />
6) Restauração ecológica<br />
7) Gestão do conhecimento.<br />
O <strong>Plano</strong> tem vigência entre o período de 2011-2020, coincidente com as 20 Metas de Aichi.<br />
O desafio de um <strong>Plano</strong> de Biodiversidade: o que<br />
atingir na cidade<br />
O principal objetivo de um plano de biodiversidade em Canoas é tornar-se amplamente<br />
acessível e disponível à população, envolvendo as pessoas com os temas propostos,<br />
fortalecendo-as em sua relação com a cidade, e incorporando as iniciativas à<br />
identidade e ao planejamento da cidade para:<br />
1) Criar um catalisador de conjunto, mudando a percepção de cidade “cinza” para<br />
uma cidade mais “azul” e “verde”;<br />
2) Ajudar as pessoas a ter mais consciência e compreender a importância de proteger<br />
a biodiversidade da cidade, conhecer quais as pressões existentes sobre ela e promover<br />
a cooperação e discussão de como responder a tais pressões;<br />
3) Contribuir para a melhoria das políticas públicas, planejamento e gestão para responder<br />
às preocupações sobre a biodiversidade local e global.<br />
Por que um <strong>Plano</strong> de Biodiversidade na cidade de Canoas<br />
Para alavancar, a partir de um marco de inovação, ações já existentes com grande<br />
potencial e massa crítica já formada, em torno da importância de uma cidade com<br />
alto grau de urbanização, em contexto metropolitano como Canoas, buscar a sua sustentabilidade<br />
de médio e longo prazo e afirmar a participação de sua população na<br />
valorização e promoção de sua biodiversidade.<br />
Princípios orientadores do <strong>Plano</strong> de Biodiversidade<br />
de Canoas<br />
Um <strong>Plano</strong> de Biodiversidade para Canoas precisa ser orientado por princípios que<br />
garantam e estimulem ações e comportamentos voltados à conservação da biodiversidade,<br />
de forma permanente:<br />
Preservar a vida e sua capacidade de evoluir;<br />
Assegurar uma utilização sustentável e equitativa da biodiversidade;<br />
Investir no capital ecológico da cidade e na sua resiliência;<br />
Desenvolver, compartilhar e utilizar conhecimento;<br />
Despertar o desejo de agir pela biodiversidade;<br />
Melhorar a qualidade do ambiente tanto para a sua atratividade quanto para<br />
a qualidade de vida das pessoas.<br />
<strong>Plano</strong> executivo estratégico para o futuro<br />
Este documento é um plano executivo estratégico, a partir de uma abordagem com<br />
visão de futuro de médio e longo prazo, para manter Canoas e seus cidadãos corresponsáveis<br />
pelo delicado equilíbrio da biodiversidade da cidade, contribuindo para a<br />
integração do ambiente natural à cidade e aos seus cidadãos.<br />
Integrar um planejamento aos processos atuais de desenvolvimento urbano e conservação<br />
é fundamental para que a trajetória da biodiversidade de Canoas continue<br />
evoluindo nos próximos anos.<br />
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CANOAS
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CANOAS
Índice<br />
I - Introdução<br />
II - Espaços para a biodiversidade em Canoas<br />
III - Gestão dos fatores e pressões<br />
que afetam a biodiversidade de Canoas<br />
IV - Engajamento a favor da biodiversidade<br />
em Canoas<br />
V - <strong>Plano</strong> de Ação: por uma Canoas<br />
mais “Verde” e Azul”<br />
VI - A importância das área surbanas âncora<br />
para biodiversidade: Praia de Paquetá e dos<br />
Banhados do Guajuviras<br />
VII - Ações futuras para uma Canoas<br />
mais Verde e Azul<br />
VIII - Ações atuais em andamento coordenadas<br />
pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente,<br />
com potencial de inserção no <strong>Plano</strong> Verde e Azul<br />
IX - Governança do <strong>Plano</strong> de Biodiversidade<br />
X - Canoas em 2050?<br />
Referências<br />
ANEXO I: Mapeamento Geoambiental<br />
da Cidade de Canoas<br />
ANEXO II: Mapeamento de Praças<br />
e Parques de Canoas<br />
ANEXO III: Mapeamento de Áreas Particulares<br />
Interessantes para Biodiversidade em Canoas<br />
ANEXO IV: Mapeamento de Áreas<br />
e Nascentes Degradadas em Canoas<br />
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CANOAS
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CANOAS
I - Introdução<br />
Biodiversidade e As Cidades<br />
Em um primeiro momento, quando pensamos<br />
em biodiversidade, imaginamos paisagens<br />
naturais selvagens, como campos<br />
abertos e rústicos, animais em seu ambiente<br />
natural, mas os aspectos da biodiversidade<br />
estão presentes e rodeiam o dia a dia do<br />
ambiente urbano. A cidade é compartilhada<br />
não apenas entre seres humanos, mas também<br />
com plantas, pássaros e outros animais,<br />
sendo que, em muitos casos, estes estavam<br />
presentes antes da ocupação humana.<br />
Biodiversidade é definida pela Convenção<br />
sobre Diversidade Biológica de 1992 (definida<br />
durante a ECO 92 - Conferência das<br />
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e<br />
Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro<br />
entre 5 e 14 de junho de 1992) como<br />
a “variabilidade entre os organismos vivos<br />
de todas as fontes”, e inclui a “diversidade<br />
dentro de espécies, entre espécies,<br />
e dos ecossistemas” 1 .<br />
A biodiversidade, em seu uso mais coloquial<br />
e simplificado, é um termo usado<br />
para descrever o número de plantas, insetos<br />
e animais em determinado habitat.<br />
No entanto, é preciso ponderar o alcance<br />
de uma melhor gestão e conhecimento sobre<br />
a biodiversidade da cidade. A melhoria<br />
da biodiversidade em ambientes urbanos<br />
como a cidade de Canoas não incide diretamente<br />
sobre espécies raras e ameaçadas<br />
de extinção, por exemplo, mas não diminui<br />
a sua importância, pois procura garantir e<br />
monitorar que o ambiente natural inserido<br />
na cidade permaneça saudável e vivo. Plantas<br />
e árvores sempre foram parte integrante<br />
do ambiente urbano. Elas “trabalham”<br />
para a população, limpando o ar, a água e o<br />
solo de toxinas, poluentes e resíduos. Elas<br />
também ajudam a reter a umidade no ar e<br />
a reduzir o efeito de “ilha de calor” urbana,<br />
se tornando imprescindíveis para a cidade.<br />
Na cidade também é comum muitas espécies<br />
selvagens viverem praticamente invisíveis<br />
a menos que seja feito um esforço<br />
especial para observá-las. No entanto, um<br />
grande número de espécies está adaptado<br />
para viver em estreita relação com os seres<br />
humanos e o ambiente urbano. A cidade<br />
é pontilhada de espaços verdes como<br />
parques e jardins que desempenham um<br />
papel importante no fornecimento de habitats<br />
para a biodiversidade local.<br />
O padrão de desenvolvimento global ainda<br />
vigente traz consigo marcas como a urbanização<br />
acelerada, e o consequente aumento<br />
da perda de biodiversidade. Em nenhum<br />
outro momento na história mundial a biodiversidade<br />
foi perdida a taxas tão alarmantes,<br />
e nem as cidades crescido tão rapidamente.<br />
Isto é uma realidade para todas<br />
as cidades do mundo, em que o acesso à<br />
natureza é raramente adequado, enquanto<br />
a procura por bens e serviços naturais continua<br />
a aumentar.<br />
Determinar as influências positivas e negativas<br />
entre as cidades e a biodiversidade,<br />
bem como a compreensão do papel que<br />
a natureza urbana desempenha na sustentabilidade<br />
e bem-estar, tanto dentro<br />
e fora dos limites da cidade, é uma tarefa<br />
complexa, mas necessária. É amplamente<br />
reconhecido que as cidades podem contribuir<br />
significativamente para uma reversão<br />
na tendência global de perda da biodiversidade<br />
e degradação de uma forma direta.<br />
É estimado que as cidades consomem atualmente<br />
75% dos recursos naturais globais<br />
(UNDESA, 2009) 2 .<br />
1 Biodiversity can be defined as “...the variability among living organisms from all sources including,<br />
inter alia [among other things], terrestrial, marine and other aquatic ecosystems and<br />
the ecological complexes of which they are part. [Biodiversity] includes diversity within species,<br />
between species and of ecosystems.” — International Convention on Biological Diversity, 1992.<br />
2 UNDESA - United Nations Department of Economic and Social Affairs.<br />
16<br />
de<br />
17<br />
CANOAS
Relação entre parques, jardins e taxa de mortalidade<br />
nas cidades<br />
A exposição da população e a sua proximidade<br />
a áreas naturais como parques e<br />
jardins reduzem a taxa de mortalidade,<br />
ou seja, os espaços verdes podem ser utilizados<br />
também para melhorar a saúde<br />
da população3. Políticas de aumento da<br />
vegetação nas cidades podem proporcionar<br />
oportunidades para a atividade física,<br />
reduzir a exposição da poluição do ar, mitigar<br />
os efeitos das alterações climáticas,<br />
aumentar o engajamento e interação social,<br />
e também contribuir para o índice de<br />
doenças derivadas do estresse e reduzir a<br />
incidência de doenças mentais.<br />
Mesmo que hoje as cidades ocupem apenas<br />
cerca de 2% da superfície terrestre do<br />
planeta, mais de 50% da população mundial<br />
vive em cidades, e estima-se que essa<br />
proporção aumente para até 90% até o<br />
ano de 2100. O planejamento de cidades<br />
que contemplem a biodiversidade é fundamental<br />
para a qualidade de vida e indicadores<br />
de saúde de seus habitantes.<br />
Cidades com economia verde e a biodiversidade<br />
“Serviços” da Biodiversidade<br />
às Cidades<br />
• Laboratório vivo para ciências<br />
naturais - biologia, ecologia, geologia<br />
• Inspiração para artes e literatura<br />
• Indústria do turismo<br />
• Saúde da população, física e mental<br />
• Qualidade urbana percebida<br />
• Herança cultural<br />
• Serviços ambientais<br />
Um <strong>Plano</strong> de Biodiversidade permite à<br />
cidade de Canoas, de forma organizada,<br />
criar e incentivar iniciativas para engajar<br />
seus cidadãos no controle de impactos e<br />
Impactos e Pressões<br />
• Qualidade do solo e do ar<br />
• Disponibilidade de água<br />
• Custos de conservação e manutenção<br />
• Ordenamento urbano e limites<br />
• Utilização dos recursos hídricos<br />
• Manutenção e disposição de resíduos<br />
pressões, e na canalização dos benefícios<br />
da biodiversidade ao cotidiano dos habitantes<br />
da cidade.<br />
O conceito de economia verde e a necessidade<br />
de assegurar o desenvolvimento<br />
econômico sustentável para as principais<br />
cidades do mundo tem se tornado cada<br />
vez mais presente: os objetivos econômicos<br />
e de sustentabilidade têm se mostrado<br />
cada vez mais interligados. E um <strong>Plano</strong><br />
de Biodiversidade não é antagônico a esse<br />
modelo de desenvolvimento. Pelo contrário,<br />
ao valorizar as características verdes e<br />
azuis das cidades, se está afirmando a sua<br />
atratividade e a sua maior possibilidade<br />
de inserção no padrão econômico que deverá<br />
determinar o século XXI.<br />
A importância da biodiversidade no dia a dia humano<br />
A biodiversidade desempenha um papel<br />
importante na vida cotidiana das pessoas<br />
e é uma fonte de coesão econômica,<br />
bem-estar intelectual, cultural e humana.<br />
A biodiversidade fornece o alimento que<br />
comemos, tanto através do fornecimento<br />
de plantas de cultivo e de insetos polinizadores.<br />
Ela também fornece benefícios<br />
econômicos diretos (por exemplo, a agricultura,<br />
silvicultura, pesca, agronegócio,<br />
turismo e produtos farmacêuticos). Além<br />
disso, elementos da biodiversidade purificam<br />
o ar, decompõem resíduos, contêm<br />
fontes de água, ajudam no processo de<br />
irrigação e fazem parte de ciclos de importantes<br />
nutrientes.<br />
3 Environmental Health Perspectives, publicação do governo norte-americano, estudo publicado<br />
em 14/04/2016 (http://ehp.niehs.nih.gov/wp-content/uploads/advpub/2016/4/<br />
ehp.1510363.acco.pdf).<br />
18<br />
de<br />
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CANOAS
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de<br />
21<br />
CANOAS
II. Espaços para a<br />
biodiversidade em Canoas<br />
O município de Canoas tem uma superfície<br />
de 131 km 2 e abriga uma considerável<br />
variedade de espaços naturais com fauna<br />
e flora típica. Entretanto, este ambiente<br />
é pouco visível porque a terra foi tomada<br />
pelo tecido urbano, com elementos de<br />
vegetação em manchas geralmente isoladas<br />
e sem continuidade.<br />
Canoas é o lar de um complexo sistema<br />
verde (áreas verdes) e azul (recursos hídricos)<br />
que compreende uma extensa variedade<br />
de componentes, que vão desde jardins,<br />
parques, praças, rios, etc. Cada tipo<br />
específico de área ou componente tem as<br />
suas próprias características e qualidades,<br />
1 - Espaços públicos “verdes e azuis”<br />
Os espaços verdes abrangem os ambientes<br />
verdes ao ar livre da cidade que são acessíveis<br />
ao público e são mantidos e geridos<br />
pela Prefeitura de Canoas, principalmente<br />
para recreação e lazer. Inclui terras especificamente<br />
reservadas ao público. Também<br />
se insere dentro da cidade áreas de conservação,<br />
não acessíveis diretamente ao<br />
público, como a Unidade de Conservação<br />
do Parque Estadual Delta do Jacuí, protegida<br />
pela Lei 24385/1976.<br />
que podem ser aprimoradas quando geridas<br />
de forma adequada. Todos eles fornecem<br />
valores vitais para os habitantes<br />
de Canoas, como a riqueza de espécies,<br />
impacto direto sobre o bem-estar, saúde,<br />
beleza natural, cultura e potencial de socialização.<br />
Dois tipos diferentes de habitats oferecem<br />
oportunidades para a biodiversidade<br />
em Canoas. São eles:<br />
1 - Espaços públicos “verdes e azuis”<br />
2 - Estruturas construídas<br />
A área da Fazenda Guajuviras, com 250<br />
hectares, é protegida pelo decreto municipal<br />
801/2010, como uma área de proteção<br />
ambiental, e deverá ganhar, em breve, um<br />
espaço aberto à visitação com cerca de 40<br />
hectares.<br />
Os espaços azuis são espaços relacionados<br />
aos cursos d´água, rios, lagos, lagoas, etc.<br />
Estes espaços urbanos abertos e de uso comum<br />
são imensamente importantes. Eles<br />
oferecem aos moradores da cidade e visitantes<br />
uma oportunidade de apreciarem<br />
plantas e animais que vivem entre nós na<br />
cidade e a escaparem da agitação da vida<br />
urbana. Essa “quebra”do cotidiano da vida<br />
urbana é tida como um fator importante<br />
de saúde e de satisfação do cidadão com a<br />
sua cidade, em estudos científicos.<br />
Para o <strong>Plano</strong> de Biodiversidade de Canoas, especificamente, é proposta a seguinte<br />
classificação:<br />
1) Áreas de preservação – áreas de importante<br />
interesse de biodiversidade para a<br />
cidade – São principalmente a Unidade de<br />
Conservação do Delta do Jacuí e a área da<br />
Fazenda Guajuviras, denominada Parque<br />
Ambiental de Guajuviras.<br />
2) Áreas abertas (espaços mistos) na área<br />
urbana (parques, cemitérios, etc.) – São<br />
os parques, praças e cemitérios da cidade<br />
de Canoas. No Mapa Anexo II (na página<br />
60 estão assinalados os parques e praças<br />
da cidade).<br />
3) Áreas verdes relacionadas com o sistema<br />
de água (espaços aquáticos) – Praia de<br />
Paquetá, banhados que compõem parete<br />
da Unidade de Conservação do Delta do<br />
Jacuí e área da Fazenda Guajuviras, com<br />
áreas predominantes de banhados.<br />
4) Corredores verdes ou linhas de árvores<br />
– Alamedas urbanas arborizadas são a Rua<br />
Domingos Martins, entre Rua Dr. Barcelos<br />
e Brasil; Rua Tamoio, entre Rua Bagé e<br />
Rua Alegrete; Rua Bagé, entre Rua Tamoio<br />
e Rua Farroupilha; e entre Rua Lajeado e<br />
Rua Tamoio.<br />
• Situação Atual<br />
Na cidade de Canoas temos vários locais<br />
de grande importância para a conservação<br />
da natureza, ecologicamente inestimáveis<br />
para a proteção e valorização da biodiversidade<br />
dentro da cidade.<br />
5) Áreas cultivadas (agrícolas, pomares,<br />
etc.) – No bairro do Mato Grande, há hortigranjeiros;<br />
no Bairro Estância Velha, agricultura<br />
de pequeno porte; no Bairro São<br />
Luís, nos fundos do bairro Mathias Velho<br />
e nas áreas laterais da BR-386 há o cultivo<br />
de arroz. No Cadastro Ambiental Rural, Canoas<br />
tem 997,8 hectares de área agrícola.<br />
6) Áreas intersticiais (áreas gramadas, sebes,<br />
faixas de grama, etc.) – Em Canoas,<br />
são principalmente as várzeas ao longo da<br />
BR-448.<br />
7) Florestas – As principais florestas existentes<br />
são no Unilasalle, Colégio Maria<br />
Auxiliadora, Parque das Taças, Residência<br />
Antpack, localizada na Rua Sete Povos esquina<br />
com General Salustiano.<br />
8) Áreas degradadas para recuperação (o<br />
mau estado de conservação perturba gravemente<br />
o funcionamento do ambiental<br />
local) – ver Mapa Anexo IV (na página 62)<br />
9) Áreas particulares interessantes para<br />
a biodiversidade – ver mapa anexo III (na<br />
página 61)<br />
10) As principais espécies arbóreas/<br />
composição florística potencialmente<br />
presentes em Canoas – As principais espécies<br />
arbóreas encontradas em Canoas<br />
são a timbaúva (Enterolobium contortisiliquum),<br />
a figueira-da-folha-miúda (Ficus<br />
cestrifolia), o butiazeiro (Butia capitata), o<br />
maricá (Mimosa bimucronata), e a aroeira-<br />
-vermelha (Schinus terebinthifolius), além<br />
da floresta estacional semidecidual.<br />
11) As principais espécies de animais/fauna<br />
potencialmente presentes na cidade:<br />
22<br />
de<br />
23<br />
CANOAS
Avifauna<br />
Família Nome Científico Nome Vulgar Registro<br />
Accipitridae Rostrhamus sociabilis (Vieillot, 1817) Gavião-caramujeiro Visual/Vocalização<br />
Rupornis magnirostris (Gmelin, 1788) Gavião-carijó Visual/Vocalização<br />
Ardeidae Syrigma sibilatrix (Temminck, 1824) Maria-faceira Visual<br />
Charadriidae Vanellus chilensis (Molina, 1782) Quero-quero Visual/Vocalização<br />
Columbidae Columbina picui (Temminck, 1813) Rolinha-picuí Visual<br />
Columbina talpacoti (Temminck, 1811) Rolinha-roxa Visual<br />
Zenaida auriculata (Des Murs, 1847) Pomba-de-bando Visual<br />
Coerebidae Coereba flaveola (Linnaeus, 1758) Cambacica Visual/Vocalização<br />
Cuculidae Crotophaga ani (Linnaeus, 1758) Anu-preto Visual<br />
Guira guira (Gmelin, 1788) Anu-branco Vocalização<br />
Emberizidae Sicalis flaveola (Linnaeus, 1766) Canário-da-terra Visual<br />
Sicalis luteola (Sparrman, 1789) Canário-tipiu Visual<br />
Zonotrichia capensis (Statius Muller, 1776) Tico-tico Vocalização<br />
Estrildidae Estrilda astrild (Linnaeus, 1758) Bico-de-lacre Visual<br />
Falconidae Caracara plancus (Miller, 1777) Caracará Visual<br />
Furnariidae Furnarius rufus (Gmelin, 1788) João-de-barro Visual/Vocalização<br />
Limnornis curvirostris (Gould, 1839) Junqueiro-de-bico-curvo Visual<br />
Icteridae Chrysomus ruficapillus (Vieillot, 1819) Garibaldi Visual<br />
Molothrus bonariensis (Gmelin, 1789) Chopim Vocalização<br />
Sturnella superciliaris (Bonaparte, 1850) Polícia-inglesa-do-sul Visual<br />
Motacilidae Anthus lutescens (Pucheran, 1855) Caminheiro-zumbidor Visual<br />
Passaridae Passer domesticus (Linnaeus, 1758) Pardal Visual/Vocalização<br />
Picidae Colaptes campestris (Vieillot, 1818) Pica-pau-do-campo Visual/Vocalização<br />
Psittacidae Myiopsitta monachus (Boddaert, 1783) Caturrita Visual/Vocalização<br />
Scolopacidae Gallinago paraguaiae (Vieillot, 1816) Narceja Visual<br />
Thraupidae Tangara sayaca (Linnaeus, 1766) Sanhaçu-cinzento Visual<br />
Threskiornithidae Phimosus infuscatus (Lichtenstein, 1823) Maçarico-de-cara-pelada Visual<br />
Troglodytidae Troglodytes musculus (Naumann, 1823) Corruíra Vocalização<br />
Turdidae Turdus amaurochalinus (Cabanis, 1850) Sabiá-poca Visual<br />
Mastofauna<br />
Família Nome Científico Nome Vulgar Registro<br />
Caviidae Cavia aperea (Erxleben, 1777) Preá Visualização<br />
Cricetidae Oligoryzomys spp. Rato-silvestre Possível Ocorrência<br />
Didelphidae Didelphis albiventris (Lund, 1840) Gambá-de-orelha-branca Possível Ocorrência<br />
Mustelidae Galictis cuja (Molina, 1782) Furão Possível Ocorrência<br />
Herpetofauna<br />
Ofídios<br />
Família Nome Científico Nome Vulgar Observação<br />
Dipsadidae Sibynomorphus sp. Dormideira Possível ocorrência<br />
Atractus reticulatus (Boulenger, 1885) Cobra-da-terra Possível ocorrência<br />
Erythrolamprus jaegeri (Günther, 1858) Cobra-verde Possível ocorrência<br />
Helicops infrataeniatus (Jan, 1865) Cobra-dágua Possível ocorrência<br />
Oxyrhopus rhombifer (Bibron & Duméril, 1854) Falsa-coral Possível ocorrência<br />
Philodryas patagoniensis (Girard, 1858) Campeira Possível ocorrência<br />
Viperidae Rhinocerophis alternatus (Duméril & Bibron, 1854) Cruzeira Possível ocorrência<br />
Lacertílios<br />
Teiidae Tupinambis merianae (Duméril & Bibron, 1839) Lagarto-teiú Possível ocorrência<br />
Anuros<br />
Família Nome Científico Nome Vulgar Observação<br />
Bufonidae Rhinella dorbignyi (Duméril & Bibron, 1841) Sapo-do-campo Vocalização<br />
Rhinella icterica (Spix, 1824) Sapo-cururu Possível ocorrência<br />
Cycloramphidae Odontophrynus americanus (Duméril, 1841) Sapo-de-horta Possível ocorrência<br />
Hylidae Dendropsophus minutus (Peters, 1872) Perereca-rajada Possível ocorrência<br />
Dendropsophus nanus (Boulenger, 1889) Pererequinha-do-brejo Vocalização<br />
Dendropsophus sanborni (Schmidt, 1944) - Possível ocorrência<br />
Hypsiboas faber (Wied-Neuwied, 1821) Sapo-martelo Possível ocorrência<br />
Hypsiboas pulchellus (Duméril & Bibron, 1841) Perereca-pizzicato Possível ocorrência<br />
Phyllomedusa iheringii (Boulenger, 1885) - Possível ocorrência<br />
Pseudis minuta (Günther, 1858) Boiadeira-comum Possível ocorrência<br />
Scinax berthae (Barrio, 1962) - Possível ocorrência<br />
Scinax fuscovarius (A. Lutz, 1925) Perereca-de-banheiro Vocalização<br />
Scinax granulatus (Peters, 1871) Perereca-de-gravatá Possível ocorrência<br />
Trachycephalus mesophaeus (Hensel, 1867) Perereca-leiteira Possível ocorrência<br />
Leiuperidae Physalaemus biligonigerus (Cope, 1861) Rã-chorona Possível ocorrência<br />
Leiuperidae Physalaemus gracilis (Boulenger, 1883) Rã-chorona Vocalização<br />
Physalaemus marmoratus (Reinh. & Lütk., 1862) - Possível ocorrência<br />
Pseudopaludicola falcipes (Hensel, 1867) Rãzinha Possível ocorrência<br />
2 - Estruturas construídas<br />
O ambiente construído da cidade pode<br />
oferecer oportunidades para a biodiversidade,<br />
e hoje em dia esse tipo de convívio<br />
é tido como uma evolução do convívio<br />
moderno entre urbanidade e biodiversidade.<br />
Muitas espécies de aves escolhem<br />
os telhados da cidade como suas casas,<br />
enquanto varandas e telhados verdes fornecem<br />
locais muito atrativos para insetos,<br />
pássaros e borboletas. Telhados, paredes<br />
e varandas que compõem a paisagem de<br />
construção da cidade podem ser utilizados<br />
e seus usos maximizados para beneficiar<br />
também os animais selvagens. Além disso,<br />
não apenas é algo que deve ser absorvido<br />
com naturalidade, mas é fundamental que<br />
a biodiversidade seja considerada no planejamento<br />
de novos edifícios e construções<br />
na cidade, como cuidado com colisão<br />
de pássaros em vidros, etc.<br />
24<br />
de<br />
25<br />
CANOAS
26<br />
de<br />
27<br />
CANOAS
III- Gestão dos fatores e pressões que<br />
afetam a biodiversidade de Canoas<br />
O reconhecimento dos fatores e pressões<br />
sobre a biodiversidade oferece a oportunidade<br />
de adoção de medidas e soluções,<br />
e de formulação de políticas públicas com<br />
resultados efetivos de curto e médio prazo.<br />
Os seguintes itens de regulação e pressão<br />
sobre o ambiente urbano podem<br />
afetar a biodiversidade local:<br />
2 - Pressões físicas e mudanças climáticas<br />
As pressões físicas sobre a biodiversidade<br />
podem ser diretas e indiretas. Um impacto<br />
direto é a degradação que decorre<br />
predominantemente do uso humano de<br />
alta intensidade dos recursos naturais,<br />
o que pode levar a surtos de doenças e<br />
pragas, má qualidade do ar e água, resultando<br />
em declínio do bem-estar. A poluição<br />
também degrada os ecossistemas.<br />
Produtos químicos e toxinas liberadas<br />
no ambiente também interrompem os<br />
processos ecológicos naturais. Pressões<br />
indiretas sobre a biodiversidade tendem<br />
a ser associadas com as mudanças climáticas.<br />
Estas incluem aumento da frequência<br />
de eventos climáticos extremos<br />
e elevação das temperaturas a médio e<br />
longo prazo; mais secas e diminuição do<br />
fornecimento de água para consumo, irrigação<br />
e processos industriais; eventos<br />
extremos de chuva que podem levar à<br />
erosão, assoreamento e degradação dos<br />
corpos hídricos locais; e variações de<br />
temperatura que podem afetar plantas<br />
e animais.<br />
Temperaturas mais quentes, verões mais<br />
secos e mais amenos, invernos mais úmidos<br />
terão o seu impacto sobre os espaços<br />
verdes da cidade e animais. O efeito da<br />
ilha de calor criado pelos edifícios altos<br />
na cidade significa que as temperaturas<br />
permanecem sempre maiores do que nas<br />
áreas circundantes. O plantio deve, portanto,<br />
ser escolhido para ser tolerante à<br />
seca e ao calor, mas também para fornecer<br />
fontes de alimentos para os animais<br />
selvagens da cidade, por exemplo, pólen e<br />
néctar para as abelhas e borboletas. Bons<br />
sistemas de drenagem e regimes de rega<br />
flexíveis devem garantir a sobrevivência<br />
das áreas verdes e plantios na cidade independentemente<br />
do clima.<br />
Regulação: Sistemas de drenagem; redução<br />
da degradação de terrenos e poluição<br />
do ar e da água.<br />
Em Canoas, o PLAMSAB - <strong>Plano</strong> Municipal<br />
de Saneamento Básico busca regulamentar<br />
toda a relação com saneamento e consumo<br />
de recursos hídricos no município.<br />
3. Nível intensivo de uso<br />
1 - Políticas de ordenamento e planejamento<br />
da cidade<br />
A principal ação em um contexto de biodiversidade<br />
deve ser a proteção e melhoria<br />
dos espaços verdes existentes. A criação de<br />
áreas adicionais de plantio e corredores verdes<br />
em área urbana, por exemplo, em áreas<br />
onde anteriormente estes não existiam,<br />
também são importantes para a biodiversidade<br />
da cidade.<br />
Regulação: A existência de legislação ambiental<br />
e regras de ordenamento urbano<br />
que são de conhecimento público e que possuem<br />
rotinas de manejo e monitoramento.<br />
Em Canoas, o <strong>Plano</strong> Diretor do município<br />
prevê diversas diretrizes em termos de limitação<br />
de ocupação e preservação. Canoas<br />
apresenta mapeamento ambiental,<br />
realizado em parceria entre a Secretaria<br />
Municipal de Meio Ambiente e o Instituto<br />
Canoas XXI, encerrado em janeiro de 2015<br />
(ver anexo I, página 59).<br />
Alguns locais são submetidos a níveis tão<br />
elevados de ruído, compactação do solo<br />
e perturbação ambiental que afetam a<br />
biodiversidade da cidade.<br />
Regulação: Descentralização das atividades<br />
econômicas; regulação sobre poluição<br />
sonora e visual.<br />
Em Canoas, a Lei 5674/2012 dispõe sobre<br />
poluição sonora e visual (Ordenação<br />
dos Elementos que Compõem a Paisagem<br />
Urbana), com destacada participação<br />
do Conselho Municipal do Meio Ambiente<br />
em sua formulação nos anos de<br />
2010 e 2011.<br />
4. Conhecimento e consciência ambiental<br />
A falta de conhecimento e consciência<br />
da biodiversidade pode ocorrer em dois<br />
níveis. Em primeiro lugar, a falta de consciência<br />
individual ou coletiva pode afetar<br />
28<br />
de<br />
29<br />
CANOAS
a biodiversidade, por não saber priorizá-<br />
-la ou considerá-la devidamente nos processos<br />
em um ambiente de cidade. Em<br />
segundo lugar, quando o conhecimento<br />
é limitado, muitas espécies e processos<br />
ecológicos acabam sendo desconhecidos,<br />
ou não descritos cientificamente.<br />
Não se pode ter consciência do impacto<br />
de ações em prol da biodiversidade sem<br />
que exista uma base mensurável para se<br />
trabalhar. A falta de conhecimento pode<br />
impedir a tomada de decisão e medidas<br />
eficazes para mitigar os impactos como<br />
cidade e como indivíduo sobre a biodiversidade.<br />
Nesse sentido, o Poder Público e<br />
a sociedade civil local devem promover o<br />
conhecimento e a educação ambiental.<br />
Regulação: Programa de Educação Ambiental,<br />
informação e sinalização; espaço<br />
multimídia sobre biodiversidade.<br />
Em Canoas, a Secretaria Municipal do<br />
Meio Ambiente lançou o Programa de<br />
Educação Ambiental no ano de 2014. O<br />
programa consiste em atividades de conscientização<br />
para as práticas ambientais<br />
sustentáveis, nas escolas da rede, condomínios<br />
e demais locais públicos visando<br />
incentivar a prática da separação de resíduos<br />
através da coleta seletiva e da compostagem,<br />
uso racional da água, o cuidado<br />
com as plantas e animais e outros. As<br />
ações contam com parceiros como a COR-<br />
SAN (Companhia Rio Grandense de Saneamento)<br />
e a EMATER-RS.<br />
5 - Garantia de orçamento e recurso para as ações<br />
de biodiversidade<br />
A alocação de recursos financeiros no<br />
nível municipal para assuntos relativos<br />
à biodiversidade é um desafio que exige<br />
institucionalidade e regras claras que<br />
criem parâmetros. Além disso, é frequentemente<br />
difícil atribuir um valor econômico<br />
à biodiversidade, aos ecossistemas<br />
e aos produtos e serviços que eles fornecem,<br />
tais como redução de enchentes e<br />
bem-estar humano. Portanto, essas considerações<br />
correm risco de perder espaço<br />
em eventuais decisões orçamentárias<br />
quando competem com iniciativas mais<br />
concretas, e de resultado mais imediato.<br />
Em muitos casos, o valor econômico de<br />
um ecossistema somente é reconhecido<br />
após ele ser perdido ou comprometido.<br />
Há também um custo para a gestão da<br />
biodiversidade. São esforços para preservar<br />
e proteger as espécies, habitats e<br />
sua função ecológica, e ao mesmo tempo,<br />
mitigar perdas, resultando em um<br />
trade-off: algumas áreas podem não suportar<br />
todos os tipos de desenvolvimento<br />
e alguns espaços verdes podem estar<br />
sujeitos a restrições de uso. No entanto,<br />
é necessário um compromisso financeiro<br />
permanente para mobilizar a gestão responsável<br />
da infraestrutura e ativos públicos,<br />
de estradas a edifícios, e da promoção<br />
e comunicação vinculada à questão.<br />
Regulação: Institucionalização das políticas<br />
de biodiversidade, e inserção do<br />
bloco no planejamento oficial do município<br />
e nas peças oficiais de regulação<br />
orçamentária.<br />
Em Canoas, já é praticado o planejamento<br />
integrado entre as áreas de Meio<br />
Ambiente e Instituto Canoas XXI e Desenvolvimento<br />
Urbano e Habitação. A<br />
Estratégia da Cidade 2011-2021 da cidade<br />
de Canoas possui uma dimensão específica<br />
para tratar de temas correlatos,<br />
Canoas Mais Sustentável, com 18 ações<br />
em 8 iniciativas.<br />
IV - Engajamento a favor da<br />
biodiversidade em Canoas<br />
Carta da Biodiversidade de Canoas<br />
A fim de criar um marco de compromisso<br />
da cidade e aumentar a legibilidade das<br />
ações implementadas, a Carta da Biodiversidade<br />
de Canoas deve ser o coração<br />
da estratégia de Canoas para a biodiversidade.<br />
O compromisso com a proteção da<br />
biodiversidade, do reconhecimento das<br />
principais fragilidades, problemas e desafios,<br />
deve ser de fato uma prioridade da<br />
cidade, exigindo assim a mobilização de<br />
um maior número de pessoas nas suas<br />
áreas de atuação. Todos os atores, desde<br />
a comunidade, empresas, gestores públicos<br />
e lideranças e associações comunitárias,<br />
devem participar da preservação da<br />
biodiversidade como signatários da Carta,<br />
refletindo o compromisso e a construção<br />
de um plano de ação efetivo para a sua<br />
preservação.<br />
Reconhecendo Canoas como uma cidade plena<br />
em biodiversidade<br />
Existe ainda um relativo baixo reconhecimento<br />
da extensão e distribuição da<br />
biodiversidade na cidade, das suas características,<br />
habitats e espécies, apesar do<br />
crescente trabalho e ações ambientais implementadas<br />
pela Prefeitura de Canoas ao<br />
longo dos últimos anos.<br />
Ainda é majoritária, ainda que declinante<br />
através dos anos, a percepção de Canoas<br />
como uma cidade “cinza”, pesada, sobre<br />
O que é a Carta?<br />
A Carta da Biodiversidade de Canoas pretende<br />
ser uma ferramenta de engajamento<br />
coletivo e compromisso de longo prazo,<br />
criando o desejo de agir e promover<br />
boas práticas em favor da biodiversidade<br />
da cidade de Canoas. A Carta deve estar<br />
alinhada à Estratégia da Cidade de Canoas<br />
e outros documentos de planejamento, e<br />
ter coerência com as políticas públicas da<br />
cidade.<br />
Quando e como deverá ser lançada<br />
A Carta da Biodiversidade de Canoas deve<br />
ser lançada ainda no ano de 2016, como<br />
um dos marcos iniciais para execução do<br />
seu <strong>Plano</strong> de Biodiversidade.<br />
uma cidade “verde” e “azul”, quando, na<br />
realidade, ela apresenta essa diversidade<br />
de maneira privilegiada no aspecto da Região<br />
Metropolitana de Porto Alegre.<br />
Canoas deve servir como uma referência<br />
para biodiversidade, principalmente dentre<br />
seus pares como cidade metropolitana<br />
e industrial. A “pegada ecológica” 4 da cidade<br />
causa um impacto além dos limites do<br />
município, e a cidade, uma vez compromis-<br />
4 Pegada ecológica (ecological footprint) refere-se, em termos de divulgação ecológica, à quantidade<br />
de terra e água que seria necessária para sustentar as gerações atuais, tendo em conta<br />
todos os recursos materiais e energéticos, gastos por uma determinada população.<br />
30<br />
de<br />
31<br />
CANOAS
sada formalmente, passa a trabalhar na<br />
redução desse impacto em benefício do<br />
patrimônio natural da humanidade.<br />
Para avançar nesse papel de referência, é<br />
necessário fortalecer as relações institucionais<br />
com as associações envolvidas na<br />
preservação da biodiversidade e da infraestrutura<br />
verde urbana. Ao mesmo tempo, é<br />
necessário participar ativamente de redes<br />
de cidades comprometidas com a abordagem<br />
da questão da preservação da natureza,<br />
e adotar um posicionamento institucional<br />
que tenha sido publicamente pactuado.<br />
Fortalecendo a cooperação entre as partes<br />
interessadas<br />
A preservação da biodiversidade de Canoas<br />
deve ser gerida com base em critérios<br />
científicos e técnicos. Esses critérios devem<br />
atender à gestão e fatores expressos<br />
neste capítulo, com ênfase na presença<br />
deste fator nas diferentes instâncias de<br />
planejamento do ambiente urbano, atividades<br />
econômicas, e na promoção dos benefícios<br />
ambientais e sociais gerados. Este<br />
desafio deve, sempre que possível, ser<br />
compartilhado com outras cidades com as<br />
quais Canoas pode trocar conhecimento<br />
e experiências, e com cidades adjacentes<br />
do ponto de vista geográfico e que fazem<br />
parte do contexto da Região Metropolitana<br />
de Porto Alegre e do Delta do Jacuí.<br />
Na cidade, além das iniciativas da Prefeitura<br />
de Canoas, há outras entidades e organizações<br />
que têm envolvimento e responsabilidades<br />
em diferentes graus pela conservação<br />
da biodiversidade, como a ABRASINOS, ONG<br />
socioambiental voltada à conservação da<br />
Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e a<br />
ADESCAN, organização da sociedade civil<br />
voltada ao desenvolvimento sócio-ambiental<br />
de Canoas. O Conselho Municipal<br />
de Meio Ambiente (COMMA) é plenamente<br />
atuante, e responsável pela aprovação<br />
e regulamentação das ações e avanços<br />
institucionais e de legislação do município<br />
em todo assunto relacionado à questão<br />
ambiental.<br />
Especialistas familiarizados com locais<br />
importantes da cidade em termos de<br />
biodiversidade e com ampla experiência<br />
têm uma perspectiva de longo prazo<br />
sobre a conservação dos locais e podem<br />
fazer recomendações técnicas relevantes<br />
favoráveis à conservação da biodiversidade.<br />
A sugestão é que a oficina<br />
A preparação de um programa de comunicação<br />
e conscientização sobre a biodiversidade<br />
de Canoas em uma base única anual<br />
vai ajudar a alcançar o objetivo de criar uma<br />
rede atenta à biodiversidade em Canoas, e<br />
ao mesmo tempo, permitirá ampliar uma<br />
consciência mais diferenciada e inovadora<br />
dos projetos a serem desenvolvidos. Essas<br />
atividades podem envolver um público que<br />
normalmente não participaria em um evento<br />
exclusivo sobre biodiversidade.<br />
ou seminário faça parte das atividades<br />
do “Junho Ambiental “, dentro do programa<br />
“Canoas Mais Sustentável”, já<br />
existente, para sensibilização, educação<br />
e conscientização em relação ao voluntariado<br />
e ações profissionais e técnicas<br />
em torno da gestão da biodiversidade na<br />
cidade.<br />
Programa de comunicação e conscientização sobre<br />
biodiversidade<br />
A comunicação de mensagens básicas sobre<br />
a importância dos recursos da cidade<br />
em relação a biodiversidade é importante,<br />
gerando uma maior valorização e desejo de<br />
conservar esses recursos, sensibilizando e<br />
conscientizando a população.<br />
“O Dia da Biodiversidade em Canoas” - Inscrição<br />
no calendário municipal, com compartilhamento de<br />
informações e publicações sobre a biodiversidade de<br />
Canoas<br />
É fundamental que os gestores e funcionários<br />
do município tenham acesso aos<br />
dados mais atualizados possíveis e disponíveis<br />
sobre a biodiversidade local e requisitos<br />
legais para sua proteção. Deve-se,<br />
portanto, garantir que os tomadores de<br />
decisão tenham acesso às informações, e<br />
tenham um fórum para discutir essas informações,<br />
e suas atualizações.<br />
Este <strong>Plano</strong> sugere a realização de uma<br />
oficina ou seminário anual, incluindo a<br />
participação de especialistas externos e<br />
outras partes interessadas, para a troca<br />
de informações e melhores práticas<br />
e sedimentar a relação de cooperação<br />
entre a Prefeitura de Canoas e especialistas<br />
em biodiversidade em ambientes<br />
urbanos.<br />
32<br />
de<br />
33<br />
CANOAS
34<br />
de<br />
35<br />
CANOAS
V - <strong>Plano</strong> de Ação: por uma Canoas<br />
mais “Verde” e “Azul”<br />
Para que a cidade de Canoas avance com<br />
ações coordenadas que contribuam para<br />
uma Canoas mais verde e azul, este plano<br />
propõe que a Prefeitura de Canoas liderada<br />
pela Secretaria Municipal de Meio<br />
Ambiente, através de visitas de campo e<br />
análises de dados e informações disponíveis,<br />
construa elementos e critérios para<br />
enquadramento das ações atuais e formulação<br />
de novas ações de acordo com um<br />
método de <strong>Plano</strong> Verde (exemplos: serviços<br />
ambientais, qualidade urbana e estilo<br />
de vida, espaços de lazer e convívio) e Azul<br />
(exemplo: gestão da água para qualidade<br />
de vida e competitividade econômica) de<br />
Canoas.<br />
O <strong>Plano</strong> de Biodiversidade propõe as seguintes<br />
fases para o processo de construção<br />
de suas ações em relação ao <strong>Plano</strong><br />
Verde e <strong>Plano</strong> Azul de Canoas:<br />
• Serviços de apoio, relacionados com o funcionamento dos ecossistemas, ou seja,<br />
necessários para a produção de todos os outros serviços dos ecossistemas: ciclo da<br />
água, fertilidade dos solos, sequestro/armazenamento de carbono (CO2).<br />
• Serviços de provisionamento: produtos obtidos dos ecossistemas - alimentos, água<br />
potável, fibras, combustível, energia, medicamentos e recursos genéticos.<br />
• Serviços de regulamentação: referem-se aos benefícios da gestão de processos<br />
do ecossistema - limpeza e manutenção da qualidade do ar, da água, redução do<br />
risco de enchentes, de doenças, efeito da ilha de calor, decomposição de resíduos,<br />
controle de pragas.<br />
• Serviços culturais: são o imaterial, benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas<br />
através do desenvolvimento cognitivo, inspiração, recreação e experiências<br />
estéticas – cultura, lazer, educação e qualidade de vida (exemplos: trilhas para caminhadas,<br />
ciclovias, parques públicos, desportos aquáticos, pesca).<br />
1) Diagnóstico e<br />
Análise Funcional<br />
(Ambiental, Social<br />
e Econômica)<br />
4) Análise do<br />
Território<br />
2) Mosaico de<br />
Ambientes e Valor<br />
Territorial (Núcleos<br />
de Biodiversidade)<br />
5) Formulação do<br />
“<strong>Plano</strong> de Ação<br />
Verde e Azul de<br />
Canoas”<br />
3) Objetivos do<br />
<strong>Plano</strong> Verde e<br />
Azul<br />
Alguns serviços ecossistêmicos podem<br />
entrar em conflito com a conservação<br />
da biodiversidade. Por exemplo, infraestrutura<br />
de lazer como construção de<br />
passarelas pode ser concebida levando à<br />
perda de um habitat ou fragmentação de<br />
áreas sensíveis, como zonas ribeirinhas,<br />
ou resultar na perturbação de espécies<br />
sensíveis através de poluição luminosa<br />
ou aumento do acesso humano à uma<br />
área de reprodução ou de repouso de<br />
espécies sensíveis. Como tal, a priorização<br />
dos serviços ecossistêmicos sobre<br />
a conservação da biodiversidade, em<br />
situações particulares, tem o potencial<br />
de reduzir o impacto negativo sobre os<br />
habitats e espécies sensíveis que podem<br />
causar a perda da biodiversidade.<br />
Um dos principais objetivos dos serviços<br />
ecossistêmicos é a conservação da biodiversidade<br />
através do planejamento de<br />
uma infraestrutura<br />
1 - Diagnóstico e Análise funcional<br />
(Ambiental, Social e Econômica)<br />
Um inventário permitirá classificar o nível<br />
de função ambiental e socioeconômica<br />
da biodiversidade local (funcional, moderadamente<br />
funcional e não muito funcional)<br />
e seus fatores de fragilidade (ex.:<br />
aterros sanitários) e de proteção. Requer<br />
uma análise das áreas verdes e azuis e do<br />
equilíbrio da sua distribuição no território:<br />
critérios de tamanho, riqueza e diversidade,<br />
conectividade, entre outros.<br />
Recomenda-se que no desenvolvimento<br />
do plano verde e azul seja abordado e<br />
aprofundado o conceito de serviços ecossistêmicos,<br />
geralmente agrupados em<br />
quatro categorias (identificadas pela Avaliação<br />
Ecossistêmica do Milênio 5 - Millennium<br />
Ecosystem Assessment):<br />
5 Avaliação Ecossistêmica do Milênio é um programa de pesquisas sobre mudanças ambientais<br />
e suas tendências para as próximas décadas. Foi lançado em 2001 com o apoio das Nações<br />
Unidas pelo Secretário Geral Kofi Annan.<br />
2 - Mosaico de Ambientes e Valor Territorial<br />
(Núcleos de Biodiversidade)<br />
Elaborar um mosaico de ambientes/<br />
habitats (campos, áreas para esporte,<br />
jardins, loteamentos, lagoas, etc.) para<br />
melhor compreender o funcionamento<br />
3 - Objetivos do <strong>Plano</strong> Verde e Azul<br />
do território e seu valor territorial ambiental<br />
(exemplo o que é paisagístico,<br />
urbano, etc.), definindo Núcleos de Biodiversidade.<br />
Definição dos objetivos do planejamento<br />
a partir das análises e informações<br />
coletadas, com detalhamento de cronograma<br />
e metas finais e intermediárias,<br />
pelo horizonte mínimo de três anos de<br />
execução.<br />
36<br />
de<br />
37<br />
CANOAS
4 - Análise do Território<br />
Análises específicas relativas às características<br />
do território da cidade de Canoas<br />
– mapeamento das polaridades urbanas<br />
x polaridades naturais –presença de<br />
áreas de alta densidade na proximidade<br />
de áreas naturais (densidade urbana),<br />
presença, influência e impacto de meios<br />
5 - Construção do “<strong>Plano</strong> de Ação Verde e Azul<br />
de Canoas”<br />
de transporte, rotas de tráfego, infraestrutura<br />
urbana, festividades e atividades<br />
recreativas e lazer, etc. A gestão do<br />
equilíbrio entre as áreas urbanizadas e<br />
naturais alinhadas às necessidades da<br />
população é essencial e extremamente<br />
delicada.<br />
Na formulação do <strong>Plano</strong> de Ação Verde<br />
e Azul de Canoas , os principais desafios<br />
são fortalecer e influenciar, gradualmente<br />
nos próximos anos, as dinâmicas da<br />
economia e do desenvolvimento urbano<br />
em benefício da biodiversidade, mantendo<br />
a atratividade local e a criação de<br />
oportunidades econômicas à população<br />
(exemplo: matriz urbana e econômica<br />
favorável a biodiversidade; visão de infraestrutura<br />
não como um problema, e<br />
sim como um elemento importante que<br />
deve ser integrado à paisagem da cidade,<br />
evitando o aumento da fragmentação<br />
das áreas verdes e azuis existentes);<br />
desenvolver a cidade, reforçando e considerando<br />
as especificidades de cada<br />
território (zona industrial, comercial,<br />
logística, agrícola, histórica, etc.) e as<br />
diretrizes do <strong>Plano</strong> Diretor; e trabalhar<br />
de forma coordenada e coerente a governança<br />
para implementação das ações<br />
definidas no <strong>Plano</strong> Verde e Azul de Canoas.<br />
Esses <strong>Plano</strong>s deverão ser formatados<br />
de forma que possam ser administrados<br />
com o modelo de gestão de projetos,<br />
e serão incorporados no planejamento<br />
oficial da gestão municipal.<br />
VI - A importância das áreas urbanas<br />
âncora para biodiversidade: Praia de<br />
Paquetá e dos Banhados do Guajuviras<br />
Os banhados são definidos como corpos<br />
d’água permanentes ou temporários,<br />
sem uma bacia bem definida, de contorno<br />
ou perímetro indefinido e sem sedimentos<br />
próprios. A água que abastece<br />
os banhados provém de corpos hídricos<br />
próximos, como lagoas, lagunas, rios e/<br />
ou dos afloramentos do lençol freático e<br />
da própria chuva. Os banhados podem<br />
ter comunicação direta com outros corpos<br />
hídricos, desenvolvendo-se na planície<br />
de inundação, ligando-se com lagoas<br />
e rios apenas no período das cheias,<br />
ou serem isolados. O padrão oscilatório<br />
natural das águas nos banhados alterna<br />
períodos de seca (verão), quando a água<br />
é evaporada total ou parcialmente, e períodos<br />
de cheia (inverno) decorrente das<br />
chuvas. A vida nos banhados é perfeitamente<br />
adaptada a esse ciclo, havendo<br />
espécies que vivem no ecossistema durante<br />
os dois períodos e outras que o utilizam<br />
em apenas uma estação.<br />
Dentre as inúmeras importâncias deste<br />
sistema estão: a diversidade biológica,<br />
produtividade, armazenamento de água,<br />
controle de grandes inundações, recarga<br />
de aqüíferos subterrâneos, purificação<br />
da água e estabilidade climática. Além<br />
disto, os banhados atuam como fonte e<br />
reservatório de carbono, pois, através da<br />
decomposição e respiração dos organismos,<br />
liberam para a atmosfera terrestre<br />
gás metano (CH4) e gás carbônico (CO2) e,<br />
através do processo da fotossíntese, aprisionam<br />
o CO2. Tais processos atuam de<br />
maneira importante na composição de gases<br />
da atmosfera e em fenômenos globais,<br />
como o “efeito estufa”.<br />
Outro importante serviço prestado pelos<br />
banhados é o fornecimento de alimento<br />
e abrigo, tanto para a fauna local, quanto<br />
para a que habita os ecossistemas associados<br />
ou, ainda, a fauna migratória. Pela<br />
mesma razão, são considerados locais<br />
de reprodução e crescimento de várias<br />
espécies, propiciando áreas de repouso,<br />
nidificação, e hibernação especialmente<br />
para aves migratórias. As principais áreas<br />
de banhado no Município estão localizadas<br />
na Fazenda Guajuviras e nas proximidades<br />
das Unidades de Conservação do<br />
Delta do Jacuí.<br />
Já os rios são um importante patrimônio<br />
de Canoas, com destaque para o Rio dos<br />
Sinos, onde se destaca a Praia do Paquetá.<br />
Ponto de veraneio dos primeiros moradores<br />
que chegaram ao município canoense,<br />
em 1874, a Praia de Paquetá é parte<br />
da Orla do Rio dos Sinos, divisor de águas<br />
entre Canoas e Nova Santa Rita. Além da<br />
grande beleza natural o local destaca-se<br />
pela presença de espécies de fauna e flora<br />
cada vez mais raras por conta da crescente<br />
urbanização. Sarandis, salgueiros,<br />
corticeiras, bromélias, orquídeas e outras<br />
centenas de espécies vegetais fornecem<br />
alimento e abrigo para diversas espécies<br />
animais, principalmente de aves.<br />
Recursos naturais importantes para a biodiversidade<br />
de Canoas, tanto a Praia de<br />
Paquetá quanto os Banhados do Guajuviras<br />
são fontes potenciais para atividades<br />
de sensibilização, recreação e lazer dos<br />
moradores e visitantes da cidade. Deve<br />
ser pensada uma forma de garantir que<br />
a conservação da biodiversidade seja incorporada<br />
a um plano integrado e identificação<br />
das oportunidades das duas áreas,<br />
com a respectiva gestão de impactos.<br />
38<br />
de<br />
39<br />
CANOAS
VII - Ações futuras para uma Canoas<br />
mais Verde e Azul<br />
Este documento propõe 34 ações futuras<br />
divididas por temas que tem como objetivos<br />
reforçar a infraestrutura verde e azul<br />
da cidade, promover as redes ecológicas<br />
que são essenciais para a manutenção da<br />
diversidade ambiental da cidade e fazer da<br />
biodiversidade um elemento estruturante<br />
da ação municipal de forma a preservar o<br />
equilíbrio urbano e ambiental da cidade.<br />
Os gestores públicos, tomadores de decisão,<br />
terão um papel importante na gestão<br />
da biodiversidade de Canoas e deverão estar<br />
empenhados em avaliar e implementar<br />
as ações propostas.<br />
Importância Geográfica para a Biodiversidade<br />
Cada ação tem uma abrangência/impacto geográfico.<br />
1) Metropolitana<br />
Abrange todos os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, e as bacias do Rio<br />
dos Sinos e Rio Gravataí.<br />
2) Entorno<br />
Abrange os municípios limítrofes ao Município de Canoas. São eles Porto Alegre, Esteio,<br />
Nova Santa Rita e Cachoeirinha.<br />
3) Local<br />
Abrange exclusivamente bairros ou regiões do município de Canoas.<br />
40<br />
de<br />
41<br />
CANOAS
Tema 1: conservação da biodiversidade<br />
Foco: Conservação dos ambientes naturais da cidade de Canoas.<br />
Ação Descrição Importância Verde/Azul<br />
Geográfica<br />
1.1 - <strong>Plano</strong><br />
Plurianual<br />
de Gestão da<br />
Conservação<br />
Ambiental<br />
1.2 -<br />
Monitoramento<br />
sobre espécies<br />
e habitats<br />
1.3 - Programa<br />
de Arborização<br />
1.4 - Programa de<br />
incentivo a plantas<br />
nativas<br />
e ornamentais<br />
1.5 - Preservar<br />
cursos d´água<br />
1.6 - Guia de<br />
Gestão de Lagos<br />
e Lagoas<br />
1.7 - Gestão de<br />
Recursos Hídricos<br />
Estimular a biodiversidade por meio da<br />
promoção da gestão do território - formular<br />
um <strong>Plano</strong> Plurianual de Gestão de Conservação<br />
Ambiental da cidade para garantir que<br />
características importantes continuem<br />
protegidas e reforçadas.<br />
Realizar um inventário dos habitats,<br />
fauna e flora de Canoas e estabelecer o<br />
monitoramento da sua biodiversidade;<br />
identificar informação sobre as espécies e<br />
habitats prioritários em locais-chave da cidade,<br />
demarcados geograficamente.<br />
Manter ou aumentar o número de árvores,<br />
substituindo árvores derrubadas por espécies<br />
locais, se possível.<br />
Promover uma vegetação duradoura,<br />
favorecendo espécies locais.<br />
Preservar e restaurar funções ecológicas dos<br />
cursos de água.<br />
Produzir um Guia de Gestão de Lagos e Lagoas.<br />
Promover a gestão sustentável dos recursos<br />
hídricos em benefício da biodiversidade.<br />
Local<br />
Loca<br />
Local<br />
Local<br />
Metropolitana<br />
Entorno<br />
Metropolitana<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde<br />
Verde<br />
Azul<br />
Azul<br />
Azul<br />
Tema 2: infraestrutura verde<br />
Foco: Infraestrutura com lógica de sustentabilidade, ou com viés<br />
de economia sustentável.<br />
Ação Descrição Importância Verde/Azul<br />
Geográfica<br />
1.1 - Regime de<br />
regulação de<br />
construções em<br />
áreas de rica<br />
biodiversidade<br />
1.2 - Coeficiente de<br />
densificação<br />
e vegetação<br />
1.3 - Coletores nos<br />
espaços públicos<br />
- reutilização de<br />
resíduos domésticos<br />
e verdes<br />
1.4 - Programa<br />
de alimentação<br />
saudável +<br />
sustentável<br />
1.5 - Criar jardim<br />
compartilhado<br />
urbano<br />
1.6 - Compras<br />
públicas de<br />
materiais<br />
sustentáveis<br />
+ incentivo às<br />
compras privadas<br />
Estudar novo regime para regular construções<br />
em áreas de rica biodiversidade e limitar<br />
os impactos de qualquer projeto com<br />
compensações específicas.<br />
Limitar as áreas desenvolvidas, regulando a<br />
densificação urbana; estabelecer uma aplicação<br />
de um coeficiente de vegetação durante as<br />
operações de construção em áreas urbanas.<br />
Fornecer coletores individuais ou coletivos para<br />
incentivar a reutilização no local de resíduos<br />
domésticos e verdes (principalmente nos<br />
espaços públicos)<br />
Promover o uso de alimentos da agricultura<br />
biológica-orgânica, locais e sazonais.<br />
Proporcionar uma área dedicada ao jardim<br />
compartilhado na concepção de um novo<br />
desenvolvimento, em conformidade com os<br />
princípios da agricultura biológica.<br />
Implementar uma política de compra<br />
responsável (produtos e materiais locais<br />
e certificados, reciclados...); promover a<br />
utilização sistemática de madeira certificada<br />
(ex.: FSC)<br />
Local<br />
Local<br />
Local<br />
Local<br />
Local<br />
Local<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde<br />
Verde<br />
Verde e Azul<br />
1.7 - Espaço para<br />
soluções<br />
inovadoras de<br />
empresas<br />
Estimular, no Parque Canoas de Inovação,<br />
empresas que testem soluções nas áreas de<br />
biodiversidade, agricultura urbana e adaptação<br />
da cidade às mudanças climáticas.<br />
Metropolitana<br />
Verde e Azul<br />
42<br />
de<br />
43<br />
CANOAS
Tema 3: informação, educação e mobilização<br />
Foco: Tornar as ações de biodiversidade conhecidas, acessíveis<br />
e transparentes à população, criando redes de engajamento.<br />
Ação Descrição Importância Verde/Azul<br />
Geográfica<br />
3.1 - Mapa Verde<br />
de Canoas<br />
3.2 - Hub de<br />
comunicação da<br />
biodiversidade<br />
3.3 - Programação<br />
permanente de<br />
eventos públicos<br />
3.4 - Carta de<br />
Biodiversidade de<br />
Canoas<br />
3.5 - Campanhas<br />
públicas e<br />
participação da<br />
população<br />
3.6 - Educação<br />
sobre<br />
biodiversidade<br />
3.7 - Espaços de<br />
aprendizagem em<br />
escolas e parques<br />
3.8 - Programa de<br />
Envolvimento de<br />
jovens e crianças<br />
Produzir um “Mapa Verde” de todos os espaços<br />
verdes dentro da cidade (públicos e privados)<br />
e avaliar onde há áreas com deficiência de<br />
corredores verdes, e torná-lo disponível através<br />
da Internet e diversas mídias (Open Data).<br />
Hub da biodiversidade - plataforma multimídia<br />
de comunicação, disponibilidade de informações,<br />
mapas e possibilidades de interação.<br />
Priorizar a realização de eventos da Prefeitura<br />
de Canoas relacionados à sustentabilidade e<br />
meio ambiente em jardins e parques da cidade.<br />
Promover calendário mínimo de 1 (um) evento<br />
por mês sobre boas práticas e conservação<br />
da biodiversidade nos espaços públicos (ex.:<br />
escolas).<br />
Formular e divulgar a Carta da Biodiversidade<br />
de Canoas.<br />
Informar e sensibilizar sobre a biodiversidade<br />
por meio da participação ativa em campanhas<br />
na cidade sobre a proteção da biodiversidade.<br />
Implementação do Dia da Biodiversidade.<br />
Educar sobre a biodiversidade: organização<br />
pública de cursos (botânica, ecologia);<br />
desenvolvimento de trilhas naturais;<br />
estabelecimento de um dispositivo de educação<br />
permanente (fazenda, lago, pomar, horta, Casa<br />
da Natureza); sensibilizar sobre a consciência de<br />
práticas de jardinagem individuais e coletivas<br />
favoráveis à biodiversidade.<br />
Instalar em praças ou escolas brinquedos ou<br />
instalações amigáveis para aprendizagem sobre<br />
a natureza voltada às crianças.<br />
Promover a participação de jovens e crianças na<br />
gestão dos espaços verdes da cidade ou próximos<br />
as suas moradias.<br />
Local<br />
Metropolitana<br />
Metropolitana<br />
Local<br />
Local<br />
Local<br />
Local<br />
Local<br />
Verde<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde<br />
Ação Descrição Importância Verde/Azul<br />
Geográfica<br />
3.9 - Programa<br />
permanente para<br />
inserir questões<br />
de biodiversidade<br />
+ educação<br />
ambiental em<br />
escolas<br />
3.10 - Jardins<br />
Pedagógicos<br />
3.11 - Observação<br />
da Natureza<br />
- Ciência<br />
Participativa<br />
3.12 - Estímulo<br />
à pesquisa<br />
científica sobre<br />
biodiversidade<br />
3.13 - Programa<br />
para tornar áreas<br />
urbanas “mais<br />
verdes” com uso<br />
de aplicativo de<br />
comunicação<br />
Criar programa para maior conexão curricular<br />
com as questões da biodiversidade.<br />
Criar Jardins Pedagógicos nas escolas, novos<br />
modelos de pátios escolares.<br />
Promover a observação da natureza pelos<br />
moradores em todos os espaços naturais públicos<br />
(“Ciência Participativa”).<br />
Promover parcerias com as Universidades sobre<br />
o tema biodiversidade (publicação de teses,<br />
estudos e pesquisa).<br />
Lançar o Programa “Áreas Verdes Perto de<br />
Você” ou “O Verde Perto de Mim” – convidar os<br />
canoenses a sugerirem lugares públicos através<br />
de um aplicativo de smartphone para “ficar mais<br />
verde” - muros, pequenas praças, fachadas, etc.<br />
Local<br />
Local<br />
Metropolitana<br />
Local/<br />
Metropolitana<br />
Local<br />
Verde e Azul<br />
Verde<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde<br />
44<br />
de<br />
45<br />
CANOAS
Tema 4: gestão e governança<br />
Foco: A organização institucional, oficialização e articulação necessárias<br />
para tornar as ações de biodiversidade realidade dentro do plano do<br />
município, legislação e instituições e para garantir continuidade ao tema<br />
de interesse público.<br />
Ação Descrição Importância Verde/Azul<br />
Geográfica<br />
4.1 -<br />
Institucionalização<br />
das políticas de<br />
biodiversidade<br />
4.2 - Guia de Boas<br />
Práticas para<br />
demais áreas<br />
reguladoras do<br />
município<br />
4.3 - Planejamento<br />
urbano incluindo<br />
biodiversidade<br />
4.4 -<br />
Desenvolvimento<br />
organizacional do<br />
município<br />
4.5 - Estímulo ao<br />
estudo e adaptação<br />
a novas condições<br />
climáticas<br />
4.6 - Estratégia de<br />
resiliência contra<br />
estiagem e calor<br />
4.7 - Parcerias<br />
público-privadas e<br />
governança<br />
Reforçar as políticas de biodiversidade nas<br />
estratégias da cidade de Canoas, assegurando<br />
que o planejamento considere a biodiversidade<br />
e o potencial para adicionar espaços verdes em<br />
consonância com o desenvolvimento da cidade.<br />
Desenvolver o “Guia de Boas Práticas” e<br />
orientações sobre a biodiversidade da cidade<br />
para as áreas de planejamento, gestão,<br />
habitação e desenvolvimento urbano para<br />
defender boas práticas pela Prefeitura de<br />
Canoas. Incluir links externos que podem<br />
fornecer mais orientações.<br />
Incorporar a preservação e valorização da<br />
biodiversidade nos documentos oficiais de<br />
planejamento e ordenamento urbano.<br />
Desenvolver competências internas<br />
relacionadas com a biodiversidade; promover a<br />
organização da formação de gestores e técnicos<br />
para as questões, ações e políticas públicas<br />
relacionadas à biodiversidade.<br />
Estímulo ao estudo e adaptação de árvores e<br />
espécies vegetais, em especial, para suportar<br />
as novas condições climáticas.<br />
Estudar estratégias de resiliência para épocas<br />
prolongadas de seca e ondas de calor na<br />
cidade.<br />
Fomentar parcerias com entidades e<br />
empresas e representantes de associações<br />
ambientalistas; regulamentar um organismo de<br />
governança para a Biodiversidade, a partir do<br />
Conselho Municipal de Meio Ambiente.<br />
Local<br />
Local<br />
Local<br />
Local<br />
Local<br />
Metropolitana<br />
Todas<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
Verde e Azul<br />
VIII - Ações atuais em andamento<br />
coordenadas pela Secretaria Municipal<br />
de Meio Ambiente, com potencial de<br />
inserção no <strong>Plano</strong> Verde e Azul<br />
A seguir, segue um resumo de ações já implementadas e/ou em andamento que<br />
apoiam a biodiversidade urbana em Canoas.<br />
POTENCIAL PARA PLANO VERDE<br />
1- Programa de arborização urbana:<br />
Programa: Programa de Arborização Urbana (contrato com La Salle)<br />
Objetivos:<br />
• Proporcionar a realização da pesquisa voltada ao projeto arborização urbana em<br />
vias públicas, praças, parques e áreas verdes do município de Canoas;<br />
• Identificação de novos locais para o plantio de árvores e as espécies indicadas em<br />
vias e outros locais de domínio público, em três bairros do município;<br />
• Elaboração de diretrizes e orientações técnicas para criação de um <strong>Plano</strong> Diretor da<br />
Arborização Urbana;<br />
• Elaboração de cartilhas, contendo informações sobre importância da arborização<br />
urbana para a qualidade de vida na cidade.<br />
Importância para Biodiversidade:<br />
A arborização urbana confere às cidades uma melhoria da qualidade ambiental e de<br />
vida com um todo, reduzindo a poluição atmosférica e a propagação de poeiras e ruídos,<br />
oferecendo, assim, abrigo e alimento para avifauna, melhoria do bem-estar das<br />
pessoas, bem como embelezando da paisagem natural no meio urbano.<br />
2- Projetos dos parques de Canoas:<br />
Programa: Implantação de novos Parques<br />
Objetivos:<br />
• Qualificar áreas verdes como Parques municipais em todos os quadrantes da cidade,<br />
aumentando o percentual de área verde disponível por habitante<br />
• Implantação de 5 novos Parques (Parque Gravataí, Jardim Botânico, Parque da Figueira,<br />
Parque das Taças e Parque Mata Nativa);<br />
• Ampliação/requalificação dos Parques Getúlio Vargas e Eduardo Gomes.<br />
46<br />
de<br />
47<br />
CANOAS
Importância para Biodiversidade:<br />
O percentual de área verde para livre visitação e lazer, por habitante, é um importante<br />
indicador de qualidade ambiental urbana, além de oferecer equilíbrio aos ambientes<br />
modificados das cidades e locais para lazer e fruição para a população.<br />
3- Programa municipal de educação ambiental:<br />
Programa: Programa Municipal de Educação Ambiental<br />
Objetivos:<br />
• Estabelecer os eixos, as diretrizes e temáticas necessárias ao enraizamento e fortalecimento<br />
da Educação Ambiental no município de Canoas;<br />
• É proposto como uma medida estruturante para o município planejar e executar a<br />
educação ambiental, enquanto política pública que atinja à comunidade, buscando<br />
a participação de todos na perspectiva de estimular e apoiar a construção de uma<br />
sociedade sustentável;<br />
• Abarcar todas as ações sobre educação ambiental da Secretaria do Meio Ambiente,<br />
do contrato com o Unilasalle, das parcerias com a EMATER, Corsan e as demais atividades<br />
afins.<br />
Programa de Educação Sócio Ambiental do Unilasalle: este contrato tem como objetivo<br />
a realização do Programa, desenvolvendo projetos e ações para capacitar os<br />
professores concursados e funcionários do Ensino Fundamental das Escolas da Rede<br />
Pública Municipal, envolvendo as famílias dos alunos destas escolas, para instigar a<br />
mudança de comportamento das comunidades em relação ao meio ambiente.<br />
Constitui-se, também, objetivo deste contrato, elaborar Cartilha sobre a educação<br />
ambiental e patrimônio ambiental do município de Canoas e a realização de pesquisa<br />
que identificará o status da educação ambiental nas escolas e comunidades e o<br />
interesse das famílias no processo de compostagem dos resíduos orgânicos<br />
Importância para Biodiversidade:<br />
O enfrentamento da problemática ambiental, somente, terá efeitos desejáveis, a partir<br />
da implantação efetiva de políticas que garantam a promoção de sociedades sustentáveis.<br />
A não efetividade de tais políticas, em muito se deve à falta de mecanismos<br />
articulados capazes de promover o conhecimento e a informação sobre o meio ambiente<br />
para os mais diferentes atores de nossa sociedade, em especial, ações educativas<br />
direcionadas à construção de valores e atitudes relacionadas à manutenção do meio<br />
ambiente, ecologicamente, equilibrado e à formação de uma cidadania socioambiental.<br />
4- Reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos:<br />
Programa: Reaproveitamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos<br />
Objetivos:<br />
• Tratamento dos resíduos orgânicos, através de compostagem (em plena execução<br />
nas escolas da rede municipal);<br />
• Requalificação da coleta seletiva, através do <strong>Plano</strong> Municipal de Coleta Seletiva;<br />
• Ampliação da conteinerização para 50% da área urbana;<br />
• Mudança do modelo de conteiner de coleta de resíduos recicláveis (em fase de implantação<br />
das primeiras 25 unidades);<br />
• Inclusão de catadores informais no sistema com a implantação de Ponto Popular de<br />
Trabalho (Galpão transferido para Jorge Lanner);<br />
• Beneficiamento de plástico mole, através de Usina de Beneficiamento de Plástico<br />
(substituído pelo aglutinador: inaugurado);<br />
• Qualificação das cooperativas de catadores, através do projeto CATAFORTE III do<br />
governo federal (projeto reiniciado);<br />
Importância para Biodiversidade:<br />
O reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos representa uma importante<br />
contribuição para a redução de emissão de gases de efeito estufa e de geração de<br />
chorume, bem como do impacto econômico aos municípios, imposto pelo modelo de<br />
coleta, transporte e destinação dos resíduos para aterros externos.<br />
5- Manejo de fauna em área urbana:<br />
Programa: Resgate, tratamento e reinserção de animais silvestres pelo MiniZoo<br />
Objetivos:<br />
• Oferecer proteção aos animais silvestres que se encontram em área urbana, através de<br />
trabalho credenciado junto ao IBAMA pelo MiniZoo.<br />
Importância para Biodiversidade:<br />
A fauna urbana promove importante serviço ambiental nas cidades, como a polinização<br />
de árvores e o controle das populações de animais vetores de doenças<br />
A educação ambiental deve ser objeto de atuação direta, tanto na prática pedagógica,<br />
como nas relações familiares, comunitárias e nos movimentos sociais, nas instituições,<br />
órgãos públicos e empresas..<br />
48<br />
de<br />
49<br />
CANOAS
POTENCIAL PARA PLANO AZUL<br />
Planejamento, uso e cuidados em investimento a<br />
partir da água:<br />
1- Projeto: Revitalização do Lago da Praça da Juventude<br />
Objetivos:<br />
• Contrapartida ambiental do contrato com a Cooperação Andina de Fomento -CAF.<br />
Obs.: Termo de Compensação Ambiental<br />
Importância para Biodiversidade:<br />
Preservação do espaço natural, com valorização do paisagismo e preservação do manancial<br />
e sua biodiversidade.<br />
2- Programa: Programa de monitoramento da qualidade da água<br />
Objetivos:<br />
• Conhecer e obter informações acerca da qualidade da água dos mananciais que limitam<br />
o município de Canoas, em especial o Rio do Sinos e Rio Gravataí.<br />
• Avaliar a qualidade das águas doces sob a influência do município de Canoas.<br />
• Propiciar o levantamento das áreas prioritárias para o controle da poluição, identificar<br />
trechos de rios onde a qualidade da água possa estar mais degradada, possibilitando ações<br />
preventivas.Obs.: Termo de Compensação Ambiental<br />
Importância para Biodiversidade:<br />
Possuir informações para traçar estratégias de recuperação da qualidade dos mananciais,<br />
bem como orientar a prioridade dos investimentos nos pontos mais degradados, a fim de que<br />
sejam recuperados o mais breve possível.<br />
4- Ação: Notificação à concessionária CORSAN sobre as definições apontadas pelos estudos<br />
e conclusões baseadas PLAMSAB revisado<br />
Objetivo:<br />
• Definir os investimentos necessários, ano a ano, tanto em distribuição de água, bem como<br />
coleta e tratamento de esgotos, limitando a margem de lucro líquido da concessionária.<br />
Importância para Biodiversidade:<br />
Diminuir as perdas de água e melhorar a qualidade dos mananciais que banham Canoas.<br />
5- Ação: Disponibilidade de água como diferencial para a competitividade<br />
Objetivo:<br />
• Utilizar deste diferencial como um instrumento da gestão pública, de forma a dar visibilidade,<br />
tornando um fator de atratividade ao investimento.<br />
Importância para Biodiversidade:<br />
Canoas recebe a contribuição de água de 30 a 35% da superfície do RS, ou seja, aproximadamente,<br />
100.000 Km² de área que contribui para os mananciais que banham o território de<br />
Canoas. É um potencial extraordinário, pois para cada litro consumido pela cidade, tem-se<br />
uma disponibilidade de 27 litros, em média. Comparativamente, a cidade de São Paulo, por<br />
exemplo, tem a disponibilidade de um litro no manancial para cada litro consumido, em tempos<br />
normais.<br />
3- Ação: Conclusão da Revisão do PLAMSAB<br />
Objetivos:<br />
• Definir a estratégia dos investimentos necessários, tanto para os serviços de distribuição<br />
de águas, bem como coleta e tratamento de esgotos em planejamentos de curto, médio e<br />
longo prazo.<br />
• <strong>Plano</strong> instituído pelo Decreto 396/2015.<br />
Importância para Biodiversidade:<br />
Tornar o sistema de distribuição de água mais eficiente, focando na diminuição de perdas de<br />
água.<br />
Elevar os níveis de tratamento de esgotos, lançando o efluente da cidade com melhor<br />
qualidade nos mananciais.<br />
50<br />
de<br />
51<br />
CANOAS
52<br />
de<br />
53<br />
CANOAS
IX - Governança do <strong>Plano</strong><br />
de Biodiversidade<br />
O <strong>Plano</strong> de Biodiversidade propõe uma<br />
direção estratégica para a conservação da<br />
biodiversidade em Canoas para um período<br />
estimado entre 10 a 20 anos, que<br />
considera uma combinação de iniciativas<br />
locais, nacionais e internacionais. Um primeiro<br />
horizonte plausível é aquele que<br />
coincide com a Estratégia da Cidade de<br />
Canoas, que é o período 2011-2021, e<br />
também o período das Metas de Aichi e<br />
do prazo da maioria dos planos de biodiversidade<br />
pelo mundo. Um segundo horizonte,<br />
razoável considerando as evoluções<br />
técnicas e científicas, seria o dos próximos<br />
dez anos, adequando-se às evoluções institucionais<br />
globais sobre o assunto. É preciso<br />
institucionalizar o monitoramento<br />
deste plano no médio e longo prazo, com<br />
uma instância executiva que funcione a<br />
partir de um organismo que pode ser um<br />
spin-off do atual Conselho Municipal de<br />
Meio Ambiente, e que funcione de acordo<br />
com regras de governança claras e atribuições<br />
com suporte técnico e gerencial.<br />
Indicadores Locais da Biodiversidade<br />
• O <strong>Plano</strong> de Ação deve ter seus números e resultados monitorados. Não apenas devem<br />
reportar-se periodicamente à sua instância de governança, mas também incorporar-se no<br />
planejamento por metas oficial do município. A especificação de indicadores é parte do<br />
trabalho de monitoramento que deve ser instituído pela instância organizativa público-<br />
-privada constituída especificamente para este fim.<br />
X - Canoas em 2050?<br />
Este documento define linhas estratégicas<br />
e propõe o funcionamento dentro um<br />
modelo de cidade funcional que incorpore<br />
a biodiversidade nos espaços compatíveis<br />
com uma visão geral de cidade sustentável.<br />
O <strong>Plano</strong> de Biodiversidade contribui para<br />
uma Canoas em 2050 como uma cidade ...<br />
... onde a natureza e urbanidade interagem<br />
e convivem em harmonia.<br />
Desenvolvimento do <strong>Plano</strong> de Implementação<br />
e Monitoramento<br />
O próximo passo é desenvolver um plano<br />
de implementação que estabelece os métodos,<br />
público-alvo e mecanismos de comunicação<br />
para executar o <strong>Plano</strong> de Ação.<br />
O plano de implementação deve refletir<br />
necessariamente a natureza dinâmica dos<br />
ecossistemas e uma cidade em crescimento<br />
e desenvolvimento, e será estruturado<br />
para se adaptar a essas mudanças, em diferentes<br />
estágios.<br />
O plano de implementação deve garantir,<br />
com flexibilidade, que está sendo sempre<br />
utilizado o melhor em ciência, técnica e<br />
aprendizado com base em boas práticas<br />
para que as ações sejam bem-sucedidas,<br />
e adaptadas sequencialmente no tempo.<br />
Também é necessário deixar espaço para<br />
novos desenvolvimentos e modelos organizacionais.<br />
Ali se inclui o como e quando<br />
fazer cada uma das ações.<br />
O plano de implementação necessita, em sua articulação, seguir os seguintes temas estabelecidos:<br />
• Integração com a biodiversidade de Canoas, através de boas práticas e esforços de<br />
colaboração.<br />
• Trabalho e conexão com especialistas, pesquisadores, educadores e profissionais para<br />
implementar o plano.<br />
• Colaboração entre setores da indústria, em diferentes escalas.<br />
• Trabalho permanente com organizações internacionais para manter-se atualizado sobre<br />
pesquisas e práticas inovadoras.<br />
• Reconhecimento do que está sendo feito pelos cidadãos para melhorar e conservar a<br />
biodiversidade em seus jardins e bairros.<br />
Uma cidade onde os corredores verdes são<br />
priorizados, e pedestres e ciclistas também<br />
têm prioridade, em convívio com os tradicionais<br />
modais de mobilidade.<br />
Uma cidade com ruas dinâmicas, para<br />
passeios, descanso e socialização, que se<br />
destaca visualmente pela qualidade da sua<br />
biodiversidade.<br />
Uma cidade mais agradável, com habitats<br />
atraentes para a fauna e flora, aumentando<br />
os benefícios sociais e ambientais oferecidos<br />
e cumprindo um papel estratégico<br />
local, regional e global, tornando-se mais<br />
atrativa, para crescer de forma sustentável.<br />
Uma cidade que reconhece que a biodiversidade<br />
faz parte da sua identidade e que<br />
depende dos serviços prestados pelos ecossistemas<br />
intactos e saudáveis, da natureza<br />
nos parques, praças, ruas, prédios e bairros.<br />
... onde a rede verde e azul esteja conectada<br />
ao território.<br />
... onde a biodiversidade seja apreciada<br />
como patrimônio natural coletivo.<br />
...onde se desenvolva uma economia verde<br />
e de fundamento sustentável.<br />
... onde as ações são tomadas a fim de<br />
abrir caminho para a natureza e incentivo<br />
às pessoas a entrarem em contato com os<br />
elementos naturais da cidade, com base<br />
na convicção de que ao adotar uma abordagem<br />
global e integrada, uma cidade<br />
mais verde e azul é uma cidade mais saudável<br />
e mais sustentável, e consequentemente<br />
mais desenvolvida.<br />
...onde os índices de poluição de água e ar<br />
sejam extremamente baixos, e a Praia de<br />
Paquetá e adjacências, plenamente balneáveis<br />
e de livre acesso à população conforme<br />
princípios de sustentabilidade.<br />
54<br />
de<br />
55<br />
CANOAS
56<br />
de<br />
57<br />
CANOAS
Referências<br />
Biodiversidade na Cidade de Lisboa: uma Estratégia para 2020 - Documento Técnico.<br />
3ª edição – Versão Digital (Revista) - Câmara Municipal de Lisboa, 2015.<br />
Anexo I<br />
Mapeamento Geoambiental da Cidade de Canoas<br />
Going Green – How Cities are leading the next economy – A global survey and<br />
case studies of cities building the green economy - final report. LSE Cities (London<br />
School of Economics and Political Science), ICLEI Local Government for Sustainability<br />
e Global Green Growth Institute, 2012.<br />
Decisão X/22 - The Plan of Action on Sub-National Governments, Cities and<br />
Other Local Authorities on Biodiversity. http://www.cbd.int/authorities/<br />
<strong>Plano</strong> de Ação de São Paulo - Metas de Aichi 2020: Implementação no Estado de<br />
São Paulo - <strong>Plano</strong> Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 - Convenção sobre<br />
Diversidade Biológica. Governo do Estado de São Paulo - Comissão Paulista da Biodiversidade<br />
– CPB - Coordenação e Secretaria Executiva - Secretaria de Estado do<br />
Meio Ambiente. Versão Resumida - Agosto de 2013 (terceira impressão).<br />
Revista Environmental Health Perspectives - http://www.ehponline.org - Exposure<br />
to Greenness and Mortality in a Nationwide Prospective Cohort Study of Women<br />
- Peter James, Jaime E. Hart, Rachel F. Banay, e Francine Laden - http://dx.doi.<br />
org/10.1289/ehp.1510363. 14 de abril de 2016.<br />
SCBD, 2010. Convention on Biological Diversity, Cities and Biodiversity Newsletter.<br />
Sorocaba, a Cidade da Biodiversidade – Prefeitura de Sorocaba-SP, Secretaria do<br />
Meio Ambiente, Secretaria de Serviços Públicos, Serviço Autônomo de Água e Esgoto<br />
- http://www.meioambientesorocaba.com.br<br />
Trame Verte et Bleue de la Plaine de France - Phase 1: Définition d’une Trame<br />
Verte et Bleue - Sous-phase 1: Diagnostic approfondi du fonctionnement des espaces<br />
ouverts du territoire. Setec environnement: A. Henry / M. Thisse; Oréade<br />
Brèche : E. Brunet; Agence Ter : A. Trespaille. V5, 2015.<br />
United Nations, Department of Economic and Social Affairs (UNDESA), 2009.<br />
World urbanization prospects: The 2009 revision. http://esa.un.org/unpd/wup/<br />
index.htm<br />
Obs. Informações e publicações oficiais do município de Canoas disponíveis em<br />
www.canoas.rs.gov.br<br />
Arroio<br />
Curso d’ água<br />
Drenagem artificial<br />
Rios<br />
APP Nascentes 50 metros<br />
APP Arroios e<br />
Curso d’ água 30 metros<br />
Banhado<br />
Lagos, Açudes e Reservatórios<br />
Fragmentos florestais urbanos : 30% de Preservação<br />
Fragmentos florestais urbanos: 50% de Preservação<br />
Fragmentos florestais urbanos: 100% de Preservação<br />
58<br />
de<br />
59<br />
CANOAS
Anexo II<br />
Mapeamento de Praças e Parques em Canoas<br />
Anexo III<br />
Mapeamento de Áreas Particulares Interessantes para<br />
Biodiversidade em Canoas<br />
Parques e praças (em execução)<br />
Áreas particulares interessantes para biodiversidade<br />
Parques e praças<br />
60<br />
de<br />
61<br />
CANOAS
Anexo IV<br />
Mapeamento de Áreas e Nascentes Degradadas em Canoas<br />
Áreas degradadas<br />
Nascentes degradadas<br />
Apps nascentes degradadas<br />
Açudes degradados<br />
62<br />
de<br />
63<br />
CANOAS