BInfo - 5ª ICFEx

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5ª ICFEx Continuação do B Info nº 04, de 03 de fevereiro de 2012 Pág 4 Confere _______________ Chefe 5ª ICFEx Nada a considerar. 1. Modificação de Rotina de Trabalho a. Execução Orçamentária Nada a considerar. b. Execução Financeira 3ª PARTE – Orientação Técnica 1) Entesouramento Financeiro - Msg nº 091-S/3 D Cont (Transcrição Msg SIAFI 0490651, de 10/04/12, da D Cont) DO: SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE AO: SR CHEFE DE ICFEX RFR: MSG SIAFI 2009/0635078, DE 04 JUN 09, DESTA DIRETORIA. 1. MENSAGEM VERSANDO SOBRE ENTESOURAMENTO FINANCEIRO. 2. DISPÔE O ARTIGO 63 DA LEI Nº 4.320/1964, QUE A LIQUIDAÇÃO CONSISTE NA VERIFICAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO PELO CREDOR. 3. COM EFEITO, NÃO SE ADMITE QUE A UG RECEBA O SUB-REPASSE E NÃO PAGUE DENTRO DO PRAZO PREVISTO NA MENSAGEM DA REFERÊNCIA. 4. FACE AO EXPOSTO, SOLICITO AOS CHEFES DE ICFEX QUE ORIENTEM AS SUAS UNIDADES GESTORAS VINCULADAS QUE EXECUTEM OS PAGAMENTOS IMEDIATAMENTE AOS CREDORES APÓS O RECEBIMENTO DO SUB-REPASSE, SOB PENA DA D CONT RECOLHER O NUMERÁRIO. 5. CASO A UG TENHA DIFICULDADE PARA PAGAR, ESSA CHEFIA DEVERÁ INFORMAR A ESTA SETORIAL. BRASÍLIA-DF, 10 DE ABRIL 2012. VICENTE GARRONE PALMA VELLOSO - CEL SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE 2)Alteração de Rotina de Canc. Ordem Bancaria - 112160400 X 2126 (Transcrição Mensagem SIAFI: 2012/0571156 de 26/04/12, da COFIN/STN FAVOR ATENÇÃO AO PAR 212630000 E 112160400 FONTE 0190980000 VINC 990 INFORMAMOS A TODAS AS UNIDADES GESTORAS QUE DESDE O DIA 24/11/2011 OCO RERAM AS SEGUINTES ALTERACOES NA ROTINA DE CANCELAMENTO DE ORDEM BANCÁ RIA: 1 - O REGISTRO DO CANCELAMENTO OCORRERA POR MEIO DE OB OU NS SENDO: 1.1 - SE FOR POSSIVEL RESTABELECER A OBRIGACAO A PAGAR ORIGINAL SERA GERADO O DOCUMENTO ORDEM BANCARIA COM OS SEGUINTES REGISTROS: D - (ESTORNO) - 21XXXXXXX - OBRIGACOES A PAGAR UTILIZADA NA ORDEM BANCARIA ORIGINAL C - (ESTORNO) - 112160400 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO C/C: FR + VINCULACAO UTILIZADAS NA ORDEM BANCARIA ORIGINAL 1.1.1 - A REGULARIZACAO DO ITEM 1.1 DEVERA SER FEITA CONFORME ORIENTA COES JA EXISTENTENS NO MANUAL SIAFI, CODIGO 02.10.06 1.1.2 - SE A ORDEM BANCARIA FOI GERADA PELO CPR OCORRERA O RESTABELECIMENTO DO COMPROMISSO DO DOC.HABIL.
5ª ICFEx Continuação do B Info nº 04, de 03 de fevereiro de 2012 Pág 5 Confere _______________ Chefe 5ª ICFEx 1.2 - SE NAO FOR POSSIVEL RESTABELECER A OBRIGACAO A PAGAR ORIGINAL SERA GERADO O DOCUMENTO OB - ORDEM BANCARIA OU NS - NOTA DE SISTEMA COM OS SEGUINTES REGISTROS CONTABEIS: D - 112160400 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO C/C: FR + VINCULACAO: 0190980000 990 C - 212630000 - ORDEM BANCARIA CANCELADA C/C: NUMERO DA ORDEM BANCARIA 1.2.1 - A REGULARIZACAO DO ITEM 1.2 DEVERA SER FEITA PELO CPR, SENDO: - SE VALOR DEVIDO: UTILIZAR A SITUACAO T23. O LIMITE DE SAQUE DEVE RA SER NA FONTE + VINCULACAO: 0190980000 990. UTILIZAR DOC.HABIL DO MESMO TIPO DE DOCUMENTO HABIL DA ORDEM BANCARIA ORIGINAL. - SE VALOR NAO DEVIDO: UTILIZAR A SITUACAO D43, DEDUCAO ESPECIFICA PARA ESTORNO DA DESPESA, NO DOCUMENTO HABIL DO TIPO "CD". 1.2.2- SE A ORDEM BANCARIA ORIGINAL TIVER SIDO GERADA PELO CPR NAO OCORRERA O RESTABELECIMENTO DO COMPROMISSO DO DOC.HABIL. 3 - O SALDO EXISTENTE NA CONTA 212630000 - ORDEM BANCARIA CANCELADA - ATE A IMPLANTACAO DA NOVA ROTINA DEVERA SER REGULARIZADO CONFORME ORIENTACOES JA EXISTENTES NO MANUAL SIAFI, CODIGO 02.10.06. INCLUSIVE ESTAREMOS INCLUIDO NO MANUAL OS NOVOS PROCEDIMENTOS. 4 - NAO OCORRERA MAIS REGISTRO NA CONTA 418000000 - RECEITA A CLASSIFICAR PELA ROTINA DE CANCELAMENTO DE ORDEM BANCARIA. 5 - SERA ENVIADO COMUNICA PARA A UG EMITENTE DA ORDEM BANCARIA INFORMANDO O CANCELAMENTO DO DOCUMENTO. c. Execução Contábil ATENCIOSAMENTE, COFIN/STN - CPEx - Pagamento de Pessoal (Situações Diversas). (Transcrição Msg SIAFI 0458850, de 02/04/12, do CPEx) DO: OD DO CPEX AO: SR ORDENADOR DE DESPESAS ASSUNTO: PAGAMENTO DE PESSOAL (SITUAÇÕES DIVERSAS). 1. VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE ORIENTAÇÕES ACERCA DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL. 2. SOLICITO AOS SENHORES OD QUE DETERMINEM AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO ENCARREGADOS QUE ATENTEM PARA OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: A. NA IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS DE PAGAMENTO DE PESSOAL, CONTA 211490100 (DEPÓSITOS DE TERCEIROS), TENDO POR FINALIDADE DEVOLUÇÃO PARA ESTE CENTRO ATRAVÉS DE PF, ADOTAR, SEMPRE, AS INSCRIÇÕES GENÉRICAS (IG) A SEGUIR, CONFORME EXIJA A SITUAÇÃO: * TDTDEVREV - EFETIVO VARIÁVEL * TDTDMILAT - MILITAR ATIVA * TDCNAB240 - INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA RELACIONADA * TDINC2222 - INCONSISTÊNCIA BANCÁRIA RELACIONADA * TDREVCIVA - CIVIL ATIVA * TDTDCIVIN - CIVIL INATIVO
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