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<strong>5ª</strong> <strong>ICFEx</strong> Continuação do B Info nº 04, de 03 de fevereiro de 2012 Pág 4 Confere<br />
_______________<br />
Chefe <strong>5ª</strong> <strong>ICFEx</strong><br />
Nada a considerar.<br />
1. Modificação de Rotina de Trabalho<br />
a. Execução Orçamentária<br />
Nada a considerar.<br />
b. Execução Financeira<br />
3ª PARTE – Orientação Técnica<br />
1) Entesouramento Financeiro - Msg nº 091-S/3 D Cont<br />
(Transcrição Msg SIAFI 0490651, de 10/04/12, da D Cont)<br />
DO: SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE<br />
AO: SR CHEFE DE ICFEX<br />
RFR: MSG SIAFI 2009/0635078, DE 04 JUN 09, DESTA DIRETORIA.<br />
1. MENSAGEM VERSANDO SOBRE ENTESOURAMENTO FINANCEIRO.<br />
2. DISPÔE O ARTIGO 63 DA LEI Nº 4.320/1964, QUE A LIQUIDAÇÃO CONSISTE NA<br />
VERIFICAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO PELO CREDOR.<br />
3. COM EFEITO, NÃO SE ADMITE QUE A UG RECEBA O SUB-REPASSE E NÃO PAGUE DENTRO<br />
DO PRAZO PREVISTO NA MENSAGEM DA REFERÊNCIA.<br />
4. FACE AO EXPOSTO, SOLICITO AOS CHEFES DE ICFEX QUE ORIENTEM AS SUAS UNIDADES<br />
GESTORAS VINCULADAS QUE EXECUTEM OS PAGAMENTOS IMEDIATAMENTE AOS CREDORES<br />
APÓS O RECEBIMENTO DO SUB-REPASSE, SOB PENA DA D CONT RECOLHER O NUMERÁRIO.<br />
5. CASO A UG TENHA DIFICULDADE PARA PAGAR, ESSA CHEFIA DEVERÁ INFORMAR A<br />
ESTA SETORIAL.<br />
BRASÍLIA-DF, 10 DE ABRIL 2012.<br />
VICENTE GARRONE PALMA VELLOSO - CEL<br />
SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE<br />
2)Alteração de Rotina de Canc. Ordem Bancaria - 112160400 X 2126<br />
(Transcrição Mensagem SIAFI: 2012/0571156 de 26/04/12, da COFIN/STN<br />
FAVOR ATENÇÃO AO PAR 212630000 E 112160400 FONTE 0190980000 VINC 990 INFORMAMOS<br />
A TODAS AS UNIDADES GESTORAS QUE DESDE O DIA 24/11/2011 OCO RERAM AS SEGUINTES<br />
ALTERACOES NA ROTINA DE CANCELAMENTO DE ORDEM BANCÁ RIA:<br />
1 - O REGISTRO DO CANCELAMENTO OCORRERA POR MEIO DE OB OU NS SENDO:<br />
1.1 - SE FOR POSSIVEL RESTABELECER A OBRIGACAO A PAGAR ORIGINAL SERA GERADO O<br />
DOCUMENTO ORDEM BANCARIA COM OS SEGUINTES REGISTROS:<br />
D - (ESTORNO) - 21XXXXXXX - OBRIGACOES A PAGAR UTILIZADA NA ORDEM BANCARIA<br />
ORIGINAL<br />
C - (ESTORNO) - 112160400 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO C/C: FR + VINCULACAO<br />
UTILIZADAS NA ORDEM BANCARIA ORIGINAL<br />
1.1.1 - A REGULARIZACAO DO ITEM 1.1 DEVERA SER FEITA CONFORME ORIENTA COES JA<br />
EXISTENTENS NO MANUAL SIAFI, CODIGO 02.10.06<br />
1.1.2 - SE A ORDEM BANCARIA FOI GERADA PELO CPR OCORRERA O RESTABELECIMENTO<br />
DO COMPROMISSO DO DOC.HABIL.
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