BInfo - 5ª ICFEx
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5ª ICFEx Continuação do B Info nº 04, de 03 de fevereiro de 2012 Pág 30 Confere _______________ Chefe 5ª ICFEx ENTANTO COM OS ENCARGOS DE ARMAZENAGEM; - SENSIVEL REDUCAO NO TEMPO DA CONTRATACAO E NA QUANTIDADE DE PROCESSOS; - POSSIBILIDADE DE SER USADO POR OUTRAS UG/ORGAOS DA ADMINISTRACAO; - NECESSIDADE DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA SOMENTE NO MOMENTO DA EFETIVA CONTRATACAO; E - PERMITE PRECOS UNIFICADOS EM VIRTUDE DE AQUSICOES EM CONJUNTO, BEM COMO A PADRONIZACAO DE MATERIAL. 5. O SRP E UMA EXCELENTE FERRAMENT A MAS, DEVE SER UTILIZADO DE ACORDO COM SUA FINALIDADE E OBJETIVOS. JA MANIFESTAMOS PREOCUPACAO QUANTO AO SEU USO EQUIVOCADO E INDISCRIMINADO: (COMANDO REGIONAL - 11 AGO 2011), ATIVIDADE PLENAMENTE REFERENDADA PELA CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - CJU/PR, TAMBEM PRESENTE. NESTA OPORTUNIDADE FOI ELABORADO UM RESUMO (DOCUMENTO) DIFUNDIDO A TODAS UG, RELATANDO ALGUMAS OCORRENCIAS/FATOS. DENTRE OUTROS,APONTAMOS: - QUANTIDADE EXCESSIVA DE ITENS E/OU OBJETOS/ITENS DE NATUREZA DISTINTAS NO MESMO CERTAME; E - QUANTIDADES PREVISTAS/ESTIMADAS SEM OBEDECER A CRITERIOS TECNICOS DE QUANTIFICACAO. EM DECORRENCIA, REGISTRO DE QUANTIDADES INCOMPATIVEIS COM O CREDITO DESTINADO/PREVISTO E/OU HISTORICO DA UG, GERANDO ATA COM VALOR MUITO ALEM DO RAZOAVEL SE COMPARADO COM A EXPECTATIVA DE CONSUMO OU REAL/UTILIZACAO. 6. OUTRO EQUIVOCO, E A UTILIZACAO PARA AQUISICOES “PONTUAIS” QUE DEVEM SER REALIZADAS POR PROCESSOS ESPECIFICOS, AFASTANDO-SE DA SUA REAL FINALIDADE, OU SEJA, PARA AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS DE USO FREQUENTE E/OU COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DISPOSTO NO ART 2º DO DECRETO Nº 3931/2001, ONDE ESTAO PREVISTAS AS HIPOTESES QUE O MESMO DEVE SER ADOTADO. 7. TAMBEM UG LOCALIZADAS NA MESMA SEDE/GUARNICAO REALIZANDO ISOLADAMENTE PROCESSOS LICITATORIOS DISTINTOS PARA AQUISICOES DE ARTIGOS DE USO COMUM (MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, ETC), GERANDO DESPEDICIO DE TEMPO, DESPESAS, PRECOS DIFERENCIADOS PARA O MESMO PRODUTO,ETC. 8. OPORTUNO E CONVENIENTE RECORDAR ORIENTACAO/DETERMINACAO DO COMANDANTE DO EXERCITO: "ADOTAR DEFINITIVAMENTE, A PARTIR DE 01 JAN 2012, NAS CONTRATACOES FREQUENTES PARA O FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) NO EXERCITO; PARA AS OM SEDIADAS NO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO, POR PROPOSTA DA SEF, E PELOS COMANDOS DE REGIAO MILITAR, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA NR 006-SEF, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003." (DIRETRIZ GERAL DO COMANDANTE DO EXERCITO 2011/2014 - PAG 18) 9. A PUBLICACAO "ORIENTACAO AOS AGENTES DA ADMINISTRACAO - 3ª ED", PUBLICADA EM SEPARATA AO BOLETIM INFORMATIVO Nº 5/2011, DESTA INSPETORIA, CONSTA TITULO/CAPITULO ESPECIFICO SOBRE O TEMA (PAG 112 E SEGUINTES). 10. DIANTE DO EXPOSTO, RECOMENDO AO SR OD QUE OBSERVE AS RECOMENDACOES/DETERMINACOES. Nota: em função da competência de coordenação do SRP, esta ICFEx encaminhou o DIEx nº 028 - SATT/5ª ICFEx (EB 64605.000370/2012-62), de 10 ABR 12 ao Ordenador de Despesa daquele grande Comando, juntando cópia de documentação (Of nº 148 - SATT, de 18 AGO 2011 e o resumo do
5ª ICFEx Continuação do B Info nº 04, de 03 de fevereiro de 2012 Pág 31 Confere _______________ Chefe 5ª ICFEx evento), os quais retratam o conteúdo do evento na sede daquele Comando, em 11 AGO 2011, versando sobre O Sistema de Registro de Preços (SRP) e a sua utilização adequada e racional, a fim de propiciar celeridade, agilidade e eficiência nas aquisições mais frequentes e comuns as UG). ============================================================ Uso Adequado do SRP - Órgão NÃO Integrante - CARONA MSG SIAFI nº 068 - SATT/CIRCULAR, DE 02 ABR 2012 (MSG 2012/0484434) ASSUNTO: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - SRP - ORGAO NAO INTEGRANTE (CARONA) DO CH DA 5ª ICFEX AO SR OD UG VINCULADAS. 1. TRATA A PRESENTE SOBRE ADESAO A ATAS DE SRP. 2. A CONTRATACAO REALIZADA POR ORGAOS NÃO PARTICIPANTES – "CARONA" (ART 8º DO DECRETO Nº 3931/01) TEM PROVOCADA ALGUMAS DISTORCOES, CONTARIANDO PRINCIPIOS DA ADMINISTRACAO/AQUISICAO PUBLICA. 3. A DESPEITO DA DISCUSSAO DOUTRINARIA DA ILEGALIDADE E/OU ATE MESMO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO "CARONA", NAO HA VEDACAO EXPRESSA DE SUA UTILIZACAO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL. 4. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (TCU), DENTRE OUTROS, NO ACORDÃO N° 1.487/07- PLENÁRIO, RECOMENDA CAUTELA NESTE TIPO DE AQUISICAO VISANDO JUSTAMENTE PRESERVAR OS PRINCIPIOS DA COMPETITIVIDADE, DA IGUALDADE ENTRE OS LICITANTES E, PRINCIPALMENTE, DE REALIZAR-SE AQUISICOES VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA. 5. A FIM DE EVITAR IMPROPRIEDADES E IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS DE AQUISICAO DE BENS/SERVICOS NESTA CONDICAO (ADESAO A ATAS DE SRP COMO ORGAO NAO INTEGRANTE - CARONA), BEM COMO RESGUARDAR INTERESSE PUBLICO DE AQUISICOES VANTAJOSAS E ECONOMICAS, ETC, RECOMENDO QUE, ANTES DE QUALQUER ADESAO OBSERVAR O QUE SE SEGUE: A. TODA AQUISICAO E PRECEDIDA DE UMA "REQUISICAO" A QUAL CONTEM A DESCRICAO DO BEM/SERVIÇO, BEM COMO A AUTORIZACAO DO ORDENADOR DE DESPESA E DEMAIS REQUISITOS (INDICACAO DA FONTE DE RECURSOS, MODALIDADE LICITATORIA, ETC); B. TAMBEM COMO REQUISITO A QUALQUER PROCESSO DE AQUISICAO, E NECESSARIO A REALIZACAO DA PESQUISA DE PRECO QUE, DENTRE OUTRAS FINALIDADES, PERMITE VERIFICAR SE HA CREDITO SUFICIENTE PARA AQUISICAO, ESCOLHA DA MODALIDADE LICITATORIA A SER ADOTADA E, AINDA, PERMITIR O JULGAMENTO DA PROPOSTA NO SENTIDO DE VERIFICAR SE A MESMA E COMPATVEL COM O PRECO OFERTADO/ALCANCADO/OBTIDO COM O PRATICADO NO MERCADO; C. COMO DE CONHECIMENTO, UMA DAS POSSIVEIS FORMA DE AQUISICAO E A UTILIZACAO DE LICITACAO - SRP REALIZADO POR OUTRA UG E/OU OUTRO ORGAO DA ADMINISTRACAO. ENTRETANTO, COMO JA SALIENTADO O USO DEVE SER CRITERIOSO E PONDERADO NO SENTIDO DE CELEBRAR AQUISICOES VANTAJOSAS E ECONOMICAS PARA A ADMINISTRACAO; D. ASSIM SENDO, E IMPERIOSO QUE A UG REALIZE AS ETAPAS CITADAS ACIMA ( A E B). SOMENTE APOS CUMPRIDAS AS MESMAS QUE A UG PODERIA INICIAR UM PROCESSO VISANDO A AQUISICAO PRETENDIDA, UTILIZANDO-SE DE LICITACAO REALIZADA POR OUTRA UG/ORGAO; e E. PARA TANTO DEVE OBTER AUTORIZACAO FORMAL DO ORGAO GERENCIADOR PARA UTILIZAR A ATA, BEM COMO DO COMPROMISSO DO VENCEDOR/FORNECEDOR NO SENTIDO DE
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Chefe <strong>5ª</strong> <strong>ICFEx</strong><br />
ENTANTO COM OS ENCARGOS DE ARMAZENAGEM;<br />
- SENSIVEL REDUCAO NO TEMPO DA CONTRATACAO E NA QUANTIDADE DE<br />
PROCESSOS;<br />
- POSSIBILIDADE DE SER USADO POR OUTRAS UG/ORGAOS DA ADMINISTRACAO;<br />
- NECESSIDADE DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA SOMENTE NO MOMENTO DA<br />
EFETIVA CONTRATACAO; E<br />
- PERMITE PRECOS UNIFICADOS EM VIRTUDE DE AQUSICOES EM CONJUNTO, BEM<br />
COMO A PADRONIZACAO DE MATERIAL.<br />
5. O SRP E UMA EXCELENTE FERRAMENT A MAS, DEVE SER UTILIZADO DE ACORDO COM<br />
SUA FINALIDADE E OBJETIVOS. JA MANIFESTAMOS PREOCUPACAO QUANTO AO SEU USO<br />
EQUIVOCADO E INDISCRIMINADO: (COMANDO REGIONAL - 11 AGO 2011), ATIVIDADE<br />
PLENAMENTE REFERENDADA PELA CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - CJU/PR, TAMBEM<br />
PRESENTE. NESTA OPORTUNIDADE FOI ELABORADO UM RESUMO (DOCUMENTO) DIFUNDIDO A<br />
TODAS UG, RELATANDO ALGUMAS OCORRENCIAS/FATOS. DENTRE OUTROS,APONTAMOS:<br />
- QUANTIDADE EXCESSIVA DE ITENS E/OU OBJETOS/ITENS DE NATUREZA DISTINTAS<br />
NO MESMO CERTAME; E<br />
- QUANTIDADES PREVISTAS/ESTIMADAS SEM OBEDECER A CRITERIOS TECNICOS DE<br />
QUANTIFICACAO. EM DECORRENCIA, REGISTRO DE QUANTIDADES INCOMPATIVEIS COM O<br />
CREDITO DESTINADO/PREVISTO E/OU HISTORICO DA UG, GERANDO ATA COM VALOR MUITO<br />
ALEM DO RAZOAVEL SE COMPARADO COM A EXPECTATIVA DE CONSUMO OU<br />
REAL/UTILIZACAO.<br />
6. OUTRO EQUIVOCO, E A UTILIZACAO PARA AQUISICOES “PONTUAIS” QUE DEVEM SER<br />
REALIZADAS POR PROCESSOS ESPECIFICOS, AFASTANDO-SE DA SUA REAL FINALIDADE, OU<br />
SEJA, PARA AQUISICAO DE BENS E SERVIÇOS DE USO FREQUENTE E/OU COM ENTREGA<br />
PARCELADA, CONFORME DISPOSTO NO ART 2º DO DECRETO Nº 3931/2001, ONDE ESTAO<br />
PREVISTAS AS HIPOTESES QUE O MESMO DEVE SER ADOTADO.<br />
7. TAMBEM UG LOCALIZADAS NA MESMA SEDE/GUARNICAO REALIZANDO<br />
ISOLADAMENTE PROCESSOS LICITATORIOS DISTINTOS PARA AQUISICOES DE ARTIGOS DE USO<br />
COMUM (MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, ETC), GERANDO DESPEDICIO DE TEMPO,<br />
DESPESAS, PRECOS DIFERENCIADOS PARA O MESMO PRODUTO,ETC.<br />
8. OPORTUNO E CONVENIENTE RECORDAR ORIENTACAO/DETERMINACAO DO<br />
COMANDANTE DO EXERCITO:<br />
"ADOTAR DEFINITIVAMENTE, A PARTIR DE 01 JAN 2012, NAS<br />
CONTRATACOES FREQUENTES PARA O FORNECIMENTO DE BENS E<br />
SERVIÇOS, A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) NO<br />
EXERCITO; PARA AS OM SEDIADAS NO QUARTEL-GENERAL DO<br />
EXERCITO, POR PROPOSTA DA SEF, E PELOS COMANDOS DE REGIAO<br />
MILITAR, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA NR 006-SEF, DE 15 DE<br />
OUTUBRO DE 2003."<br />
(DIRETRIZ GERAL DO COMANDANTE DO EXERCITO 2011/2014 - PAG 18)<br />
9. A PUBLICACAO "ORIENTACAO AOS AGENTES DA ADMINISTRACAO - 3ª ED", PUBLICADA<br />
EM SEPARATA AO BOLETIM INFORMATIVO Nº 5/2011, DESTA INSPETORIA, CONSTA<br />
TITULO/CAPITULO ESPECIFICO SOBRE O TEMA (PAG 112 E SEGUINTES).<br />
10. DIANTE DO EXPOSTO, RECOMENDO AO SR OD QUE OBSERVE AS<br />
RECOMENDACOES/DETERMINACOES.<br />
Nota: em função da competência de coordenação do SRP, esta <strong>ICFEx</strong> encaminhou o<br />
DIEx nº 028 - SATT/<strong>5ª</strong> <strong>ICFEx</strong> (EB 64605.000370/2012-62), de 10 ABR 12 ao Ordenador de Despesa<br />
daquele grande Comando, juntando cópia de documentação (Of nº 148 - SATT, de 18 AGO 2011 e o resumo do
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