BInfo - 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 04, de 03 de fevereiro de 2012 Pág 29 Confere
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Chefe 5ª ICFEx
REF: MSG NR 2012/0395986, DE 20 MAR, DA D CONT.
1. TRATA ESTA MENSAGEM DE EQUACAO 0115-VALORES RECEBIDOS POR GRU.
2. SOBRE O ASSUNTO, A D CONT PRONUNCIOU-SE POR INTERMEDIO DA MENSAGEM DA
REFERENCIA, ABAIXO TRANSCRITA:
"DO: SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE
AO: SR CHEFE DE ICFEX
1. MENSAGEM VERSANDO SOBRE A EQUACAO 0115-VALORES RECEBIDOS POR GRU.
2. SOLICITO A ESSA CHEFIA QUE ORIENTE AS UG VINCULADAS PARA OBSERVAREM
FIELMENTE A MACROFUNCAO 021006-MANUAL DE REGULARIZACOES CONTABEIS, NO QUE SE
REFERE AO PRAZO E PROCEDIMENTO DE REGULARIZACAO DA EQUACAO 0115 VALORES
RECEBIDOS POR GRU.
3. OUTROSSIM, A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL INTENSIFICARA O CONTROLE
DA REFERIDA EQUACAOO NA CONFORMIDADE CONTABIL DO BGU.
BRASÍLIA-DF, 20 DE MARCO 2012.
VICENTE GARRONE PALMA VELLOSO - CEL
SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE"
2. DIANTE DO EXPOSTO, ORIENTO V SA MANDAR OS TESOUREIROS:
A. CONSULTAREM DIARIAMENTE A TRANSACAO "CONCONTIR", A FIM DE
VERIFICAREM AS EQUACOES CONTABEIS EXISTENTES NAS UG, SOLUCIONANDO-AS
IMEDIATAMENTE, PRINCIPALMENTE, AS EQUACOES QUE CAUSAM RESTRICOES AUTO MATICAS.
B. PARA SOLUCAO DA EQUACAO 115, SEGUIR AS ORIENTACOES DA MACROFUNCAO
CITADA NA MENSAGEM DE REFERENCIA, E
C. EVITAR A EMISSAO DE GRU NO FINAL DO MES, TENDO EM VISTA QUE A
COMPENSACAO DO VALOR DEPOSITADO, POR INTERMEDIO DE GRU, SOMENTE O CORRE APOS A
COMPENSACAO BANCARIA, OU SEJA NO PROXIMO MES, POREM A CONTABILIZACAO E
REGISTRADA NA DATA DO DEPOSITO, OCASIONANDO A EQUACAO 115 NO MES ANTERIOR,
DIFICULTANDO A SOLUCAO DO PROBLEMA QUE OCASIONOU A REFERIDA EQUACAO.
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Uso Adequado do SRP
MSG SIAFI nº 069 - SATT/CIRCULAR, DE 03 ABR 2012 (MSG 2012/0516401)
ASSUNTO: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - SRP - UTILIZACAO ADEQUADA
DO CH DA 5ª ICFEX
AO SR OD UG VINCULADAS.
1. TRATA A PRESENTE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS-SRP.
2. O SRP ADVEM DO ART 15 DA LEI 8.666/93: SEMPRE QUE POSSIVEL, AS COMPRAS
DEVERAO SER REALIZADAS POR ESTA SISTEMATICA.
3. E UM PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO, POR MEIO DE LICITACAO NA MODALIDADE
CONCORRENCIA OU PREGAO, EM QUE AS EMPRESAS ASSUMEM O COMPROMISSO DE FORNECER
BENS E SERVIÇOS A PREÇOS E PRAZOS REGISTRADOS EM UMA ATA ESPECIFICA, SENDO QUE A
EFETIVA CONTRATACAO E REALIZADA QUANDO MELHOR CONVIER AS UG/ENTIDADES QUE
INTEGRAM ESTA ATA.
4. DENTE OUTRAS, O SRP APRESENTA AS SEGUINTES VANTAGENS:
- A CONTRATACAO OCORRE QUANDO DA NECESSIDADE, CRIANDO UMA ESPECIE DE
“ALMOXARIFADO VIRTUAL”, COM A UTILIZACAO DE “ESTOQUES” DE BENS E SERVIÇOS, SEM NO