BInfo - 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 04, de 03 de fevereiro de 2012 Pág 27 Confere
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Chefe 5ª ICFEx
1. TRATA A PRESENTE SOBRE RESTOS A PAGAR (CONCESSIONARIAS).
2. COM AS PRELIMINARES JA ANTECIPADAS (VIDE MSG 2012/0353470 E 2012/0353489,
AMBAS DE 12 MAR 2012) E NA ESTEIRA DO PRINCIPIO DA ANUALIDADE DO ORCAMENTO O QUAL
AS DESPESAS EMPENHADAS NO EXERCICIO REFEREM-SE AQUELAS DO MESMO EXERCICIO,
INFORMO A V SA O QUE SE SEGUE:
A. POR RAZOES DIVERSAS, HA DESPESAS COM CONCESSIONARIAS (AGUA, LUZ, ETC)
QUE NAO PODEM SER LIQUIDADAS E/OU PAGAS NO MESMO EXERCICIO, FICANDO, DESSA FORMA,
COMO RESTOS A PAGAR.
B. ASSIM, PORTANTO, DEVE SER LIQUIDADA E PAGA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE - JA
NO EXERCICIO SEGUINTE. REFORCANDO: A DESPESA A SER PAGA NESTE EXERCICIO, SE REFERE
A DESPESAS OCORRIDAS NO EXERCICIO ANTERIOR MAS, COM OS EMPENHOS INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR EM 2011, PORTANTO, COM CREDITOS DO ORCAMENTO ANTERIOR, SENDO
PROIBIDO UTILIZAR OS SALDOS DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR (2011), PARA
PAGAR DESPESAS DESTE EXERCICIO (2012).
3. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO A V SA VERIFICAR A POSSIBLIDADE DE MANDAR
PROCEDER CONFORME SE SEGUE:
A. ANALISAR A PERMANENCIA DOS SALDOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DE 2011,
REFERENTE AS CONCESSIONARIAS (ENERGIA ELETRICA, TELEFONIA E AGUA E ESGOTO), BEM
COMO EBCT E IMPRENSA NACIONAL;
B. COMO SALIENTADO NA LETRA B RETRO, OS SALDOS ACIMA SOMENTE PODERAO
SER UTILIZADOS PARA PAGAR DESPESAS OCORRIDAS EM 2011;
C. POR JA NOS ENCONTRARMOS NO MES DE MARCO, SALVO SITUACAO PECULIAR, NAO
HA MAIS JUSTIFICATIVA DE PERMANENCIA DE SALDO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DE
DESPESAS CITADAS NA LETRA A;
D. REALIZAR, DESDE JA, A LIQUIDACAO DOS EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A
PAGAR (2011) E O PAGAMENTO DOS MESMOS, REFERENTE AS DESPESAS REALIZADAS NO
EXERCICIO DE 2011;
E. PROCEDER O CANCELAMENTO DOS SALDOS EMPENHADOS QUE NAO SERAO
LIQUIDADOS, POR INTERMEDIO DA TRANSACAO >NE, DO SIAFI, ESPECIE DE EMPENHO "13",
JUSTIFICANDO NO CAMPO "OBSERVACAO" O MOTIVO DO CANCELAMENTO; E
F. CASO EXISTAM SITUACOES ESPECIAIS QUE NAO PERMITAM O CANCELAMENTO DOS
SALDOS ACIMA, JUSTIFICAR OS MOTIVOS, ATE 30 MAR, A FIM DESTA INSPETORIA PODER
INFORMAR AO ESCALAO SUPERIOR.
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Restos a Pagar Cancelados - 2010 - forma de consulta
MSG SIAFI nº 304 - S CONT/CIRCULAR, DE 15 MAR 2012 (MSG 2012/0371915)
AO SR OD DAS UG VINCULADAS A 5 ICFEX
1. TRATA ESTA MENSAGEM SOBRE PESQUISA DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2011.
2. TENDO EM VISTAS VARIAS UG TEREM RECEBIDO SOLICITACOES DOS
DEPARTAMENTOS PARA INFORMAREM OS MOTIVOS DOS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR
DURANTE O EXERCICIO DE 2011, E AS MESMAS TEREM SOLICITADO A ESTA INSPETORIA
ORIENTACOES DE COMO REALIZAR O LEVANTAMENTO DO EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR QUE
FORAM CANCELADOS EM 2011. ORIENTO A V SA A PROCEDER CONFORME ABAIXO DESCRITO:
A. ACESSAR O SIAFI 2011
1° PASSO: TRANSACAO ">CONOR"
2° PASSO: 1TELA: PREENCHER OS SEGUINTES CAMPOS