Jan/Mai 2017 - ano 100 | número 1125 a 1129

MBC
MBC
Mensário Brasileiro de Contabilidade
Mai/Jun 2016 - ano 99 | número 1117/1118
Mensário Brasileiro de Contabilidade
ano 100 | número 1125 a 1129
MBC
Mensário Brasileiro de Contabi
ano 99 | número 1119 a 1122
O evento será realizado no dia 25 de setembro e fará
parte da celebração do Centenário do SINDICONT-Rio
Taça Centenário
do SINDICONT-Rio
Pág. 4
Sonho
transformado em
Realidade
Um século
do MBC
Conheça a história do periódico
acadêmico de contabilidade
mais antigo do país
anos

ÍNDICE
Editorial............................................................................3
EXPEDIENTE
Diretoria 2014-2018
Legislação.......................................................................4
Presidente: Lygia Maria Vieira Sampaio
Vice-Presidente: Diva Maria de Oliveira Gesualdi
Diretora Secretária Geral: Celi Coelho da Silva
Atividades.......................................................................6
Diretora 2ª Secretária: Maria de Fátima Moreira
Diretor Financeiro: Jayme Pina Rocio
Diretora de Contabilidade: Sonia Regina Mandarino
Capa..................................................................................8
Diretor de Assuntos Jurídicos: José Rubens do Amaral
Diretora Social: Mary Isabel Pereira
Diretora Cultural e de Divulgação: Bela Balassiano
Caminhada.................................................................14
Diretores Suplentes: Ana Maria da Silva, Andréa Pereira
da Silva, Bruno Ferreira dos Santos, Elismar Moraes dos
Santos, Fátima Bernardo da Silva, Jovelina Mota de
Lima, Sandra Helena Gonzaga Pedroso, Sonia Regina
Cardoso Barbosa e Victor Avelino da Mota
Conselho Fiscal (Efetivos):
Notícias/Eventos.....................................................20
Presidente: Raimundo Viana Pereira
Secretário: Josuel Batista Ferreira
Relator: Waldir Jorge Ladeira dos Santos
Conselho Fiscal (Suplentes): Aldo Gagliardo, Augusto
César das Chagas Pires e Cristina Maria Araújo Costelha
O Mensário Brasileiro de Contabilidade é uma
publicação do Sindicato dos Contabilistas do Município
do Rio de Janeiro, detentor das medalhas Tiradentes
(Alerj, Resolução 1.156/2015) e Pedro Ernesto (Câmara
Municipal RJ, Resolução 9.293/2016).
Sede: Rua Buenos Aires, 283 (Edifício Moraes Junior),
2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20061-003
Tel: (21) 2224-2281
Site: www.sindicont-rio.org.br
E-mail: sindicont-rio@sindicont-rio.org.br
Filiações:
Federação dos Contabilistas nos Estados do
Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia (FEDCONT)
Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL)
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
O SINDICONT-Rio não se responsabiliza pelos
conceitos emitidos nos artigos assinados e pelos
produtos e/ou serviços oferecidos pelos anunciantes.
Delegados representantes junto à Federação (Titulares):
Lygia Maria Vieira Sampaio e José Rubens do Amaral
Delegados representantes junto à
Federação(Suplentes):
Bela Balassiano e Mary Isabel Pereira
Produção editorial e design: Cajá Comunicação
Edição: Jorge Lourenço
Equipe: Luiza Ribeiro e Vinícius Damazio
Diagramação: Felipe Nogueira
Projeto Gráfico: Cajá Comunicação
Fotografias: Arquivo SINDICONT-Rio,
Arquivo Sescon Rio de Janeiro , Eliane Carvalho, Marlon
de Abreu Silva e Freepik
Impressão: Imos Gráfica e Editorial Ltda.
Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição gratuita
Versão digital: www.sindicont-rio.org.br

EDITORIAL
Lygia Sampaio
Presidente do SINDICONT-Rio
Representatividade
Em maio, o SINDICONT-Rio, ao lado de outras
entidades, passou a integrar o Grupo de
Trabalho formado pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento, Emprego e Inovação
para aprimorar a integração da Rede Simples
no município do Rio de Janeiro (ver mais
na página 20). A partir desse trabalho, a
Prefeitura publicou em 31 de maio um decreto
que visa tornar mais ágil o licenciamento de
estabelecimentos no município.
Elegemos o tema “Não ao Corte de Direitos -
Não à PEC 287” para um dos principais eventos
do calendário do Sindicato: a 8ª Caminhada
dos Profissionais da Contabilidade, com a
finalidade de conscientizar a sociedade
das mudanças legislativas relacionadas à
Previdência Social.
Além de refletirmos sobre o nosso presente,
revisitamos o nosso passado no MBC, que
este ano chega ao seu centenário. José
Paulo Cosenza, autor do livro “Os 100 anos
do SINDICONT-Rio” fala sobre os principais
momentos históricos, do Brasil, do Rio de
Janeiro e do Sindicato, que foram abordados
em suas páginas.
As principais mudanças para 2017 que
impactam o trabalho cotidiano dos
profissionais da contabilidade também
são abordadas nesta edição, como a Lei
Complementar nº 155/2016, que alterou
alguns aspectos do Simples Nacional.
Alterações e vigência de obrigações
acessórias como ECF, ECD e Bloco K também
são abordadas, assim como as mudanças
relativas ao ISS e ao Lucro Presumido.
Também em 2017, estamos celebrando
mais uma conquista: o credenciamento do
SINDICONT-Rio como Entidade Capacitadora
do Programa de Educação Profissional
Continuada - CFC/CRCRJ. A ação partiu
de uma iniciativa da diretora cultural e de
divulgação, Bela Balassiano, e do vicepresidente
de Desenvolvimento Profissional do
CRCRJ e diretor desta Casa, Waldir Ladeira.
MBC | JAN-MAI | 2017 | 3

LEGISLAÇÃO
Mudanças no
Simples Nacional
Lei Complementar nº 155/2016 altera tributação
e abrangência do regime
No final de 2016, foi sancionada a Lei
Complementar nº 155/2016, sobre o Regime
Especial Unificado de Arrecadação de Tributos
e Contribuições Devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
A nova legislação alterou alguns aspectos do
regime tributário que merecem atenção dos
profissionais da contabilidade a partir de 2017.
Confira os principais pontos a seguir:
Receita bruta e tributação
O limite de receita bruta de microempreendedores
individuais e empresas de pequeno porte foi
ampliado de R$ 60 mil anuais para R$ 80 mil e de
R$ 3,6 milhões para 4,8 milhões, respectivamente.
No âmbito tributário, as 20 faixas de receita bruta
aplicadas anteriormente foram substituídas por
seis, cujo acréscimo ocorre somente em relação
ao montante ultrapassado na faixa de tributação,
semelhante ao modelo aplicado no Imposto de
Renda de Pessoa Física.
Novas modalidades de investimento
De acordo com a legislação antiga, os
investidores-anjo, pessoas físicas que investem em
empresas nascentes com capital próprio, tinham
os mesmos riscos que um sócio ao aportarem em
uma empresa, como responsabilização perante
credores e empregados. Com a nova lei, eles
não serão mais responsabilizados dessa forma
e, além de pessoas físicas, poderão ser pessoas
jurídicas ou fundos de investimento.
Para a contabilista Samanta Pinheiro da Silva, será
uma oportunidade de fomentar o mercado, uma
vez que haverá demanda de profissionais para
lidar com esse tipo de sociedade que vai surgir:
“Pode haver um aquecimento no mercado.
Quando você gera demanda de abertura de
empresas, aumenta-se também a demanda para
se fazer a contabilidade”.
O tempo máximo de investimento é de
sete anos. Em relação aos lucros obtidos, os
investidores-anjo devem ter retorno de até
50% do valor do resultado e o resgate do
montante pode ser feito em até dois anos
após o investimento.
Para as pequenas empresas que receberem
esse tipo de investimento, será obrigatório fazer
o Sped Contábil, já que a remuneração do
investidor-anjo, obtida dos lucros da empresa, é
apurada na contabilidade.
Maior abrangência
do Simples Nacional
Algumas áreas passaram a ter novas regras
no regime e outras agora podem aderir
ao Simples. Um dos setores com mudanças
são os salões de beleza que contratam
profissionais como parceiros. Anteriormente,
os ganhos daqueles que atuavam nessa
modalidade integravam a receita bruta
da empresa. Agora, o valor não integra
a receita bruta da empresa, mas o salão
deverá reter e recolher os impostos devidos
pelo contratado.
Além dessas mudanças, o Simples Nacional
agora abrange micro e pequenas cervejarias,
vinícolas e produtores de cachaça e licores.
Porém, elas devem estar em conformidade com
as normas da Vigilância Sanitária e da Receita
Federal, além de registradas no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
4 | 2017 | JAN-MAI | MBC

Alterações em dia
Mudanças legislativas e em obrigações acessórias
começam a valer em 2017
Novos prazos e abrangência de empresas são
exemplos de alterações em algumas obrigações
acessórias e tributos, como Escrituração Contábil
Digital (ECD) e Fiscal (ECF), Bloco K, e Social e ISS,
válidas a partir de 2017.
Este ano, tem início a obrigatoriedade de entrega
da ECD para empresas ou pessoas jurídicas imunes
do Lucro Presumido que não usam Livro Caixa.
As organizações imunes/isentas que apuram PIS
Pasep e Cofins sobre a folha de salário acima de
R$10 mil ou com receita acima de R$ 1,2 milhão
também são abrangidas pela obrigatoriedade.
Por conta da Lei Complementar nº 155/2016, que
abrange mudanças para empresas com aporte
de investidores-anjo, as empresas do Simples
com essas características também precisarão
entregar a obrigação acessória. A data de envio
do documento, em todos os casos, passou a ser o
último dia útil de maio.
Além da ECD, o Sped Contábil passa a ser
obrigatório para empresas pequenas que
optem por esse tipo de investimento visto
que, conforme a Lei Complementar, a
remuneração do investidor-anjo é retirada
dos lucros do empreendimento.
Para o consultor na área contábil, Alberto
Gonçalves, as empresas que passaram a ser
obrigadas a entregar ECD e ECF este ano devem
se preparar primeiramente tendo um bom
profissional de contabilidade que esteja antenado
com a legislação societária e fiscal. Além disso, ter
um software adaptado a essas novas declarações
estabelecidas pela Receita Federal.
No caso da ECF, a partir do ano-calendário 2016,
pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Presumido
com renda bruta anual acima de R$ 1,2 milhão
que utilizam livro-caixa deverão preencher o
Demonstrativo do Livro Caixa. A mudança está
estabelecida na IN RFB nº 1.595/2015 e, em caso
de dúvidas, o Fale Conosco da ECF tem um
e-mail para contato: faleconosco-sped-irpj@
receita.fazenda.gov.br.
Em relação ao Bloco K, está em vigor desde
janeiro o início do escalonamento de prazos e
CNAEs para entrega dos registros K200 (Estoque
Escriturado) e K280 (Correção – Estoque) para o
restante das Indústrias e Equiparadas. O primeiro
grupo com a mudança abrange empresas
classificadas nas divisões 10 a 32 do CNAE, desde
que faturem R$ 300 milhões ou mais por ano. O
escalamento chega ao fim em 2022.
Com obrigatoriedade a partir de janeiro de 2018,
para empresas com faturamento superior a R$
78 milhões em 2016, e em 1º de julho do mesmo
ano para as demais empresas, o eSocial tem uma
etapa prevista em 2017: até 1º de julho, o ambiente
de produção da ferramenta será disponibilizado a
empregadores e contribuintes, com o objetivo de
aperfeiçoar o sistema.
“O eSocial visa atender o trabalhador e aos
órgãos para que tenham uma forma mais
ágil e segura de lidar com procedimentos
como contratação, dispensa, segurodesemprego.
Creio que todos os profissionais
de contabilidade que atuam no mercado
estão adequados a esse conhecimento da
área trabalhista”, analisa Gonçalves.
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e
Outras Informações Fiscais (EFD Reinf), que
fazia parte do eSocial, foi instituída na Instrução
Normativa RFB nº 1701/17, com os mesmos prazos
de implementação da plataforma para envio
de dados trabalhistas. A obrigação acessória
abrange informações atualmente prestadas na
Dirf e na GFIP.
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISS) teve alterações por conta da
Lei Complementar nº 157/2016. Nela, foram
estabelecidas três novidades: aumento do rol
de atividades cujo imposto é pago no local de
serviço, antes descrito do inciso I ao XXII e, agora,
listado do inciso I ao XXV, no artigo terceiro da Lei
Complementar 116/2003.
Outra mudança estabelece um acréscimo à Lei
de 2003, estipulando em 2% a alíquota mínima do
tributo em todo o país, além de proibir incentivos
que reduzam esse percentual. A lei de 2016
também ampliou a lista de serviços sujeitos à
incidência do ISS.
MBC | JAN-MAI | 2017 | 5

ATIVIDADES
IRPF em
pauta
Para auxiliar os profissionais da contabilidade no
preenchimento das Declarações do Imposto
de Renda Pessoa Física (DIRPF), o SINDICONT-Rio
realizou dois eventos sobre o tema: em 16 de
março, uma palestra com Leônidas Quaresma,
auditor da RFB, e, em 3 de abril, o curso Aspectos
Práticos para Preenchimento do IRPF 2017,
ministrado pela professora Katia Terriaga.
Na palestra, realizada no auditório Mário Lorenzo
Fernandez, na sede do Sindicato, o especialista
tirou dúvidas dos participantes e mencionou as
mudanças na Declaração para 2017. Entre as
principais alterações, Quaresma pontuou que,
assim como médicos e advogados, locadores
pessoas físicas deverão informar os rendimentos
de aluguel obtidos a partir de janeiro de 2017 e na
DIRPF, deverão ser inclusos esses dados.
O auditor também esclareceu questionamentos
específicos. A apresentação de declaração
de saída definitiva do Brasil e os requisitos para
estrangeiros se tornarem residentes e contribuintes
no Brasil, apuração de ganhos em moeda
estrangeira e com aluguel, multas por não
pagamento do Carne Leão, obrigatoriedade
de apresentação da DIRPF por aposentados
e pensionistas e tributação internacional de
rendimentos recebidos no Brasil foram alguns dos
temas abordados por Leônidas.
No evento, a presidente do SINDICONT-Rio, Lygia
Sampaio, ofertou ao palestrante uma réplica
da logomarca do centenário do Sindicato. As
diretoras Sonia Mandarino, Mary Isabel e Celi
Coelho participaram da homenagem.
01
02
Passo a passo
01. Leônidas Quaresma no
tira dúvidas sobre IRPF de um
auditório repleto; 02. A presidente
Lygia Sampaio entrega a
réplica do logo dos 100 anos
do SINDICONT-Rio a Leônidas
Quaresma, acompanhada das
diretoras Sonia Mandarino (à
direita), Mary Isabel e Celi Coelho.
No curso sobre o preenchimento da DIRPF, Katia
Terriaga abordou as informações necessárias
para o preenchimento da Declaração, os
casos de obrigatoriedade, opções disponíveis
e apuração de rendimento. Ainda foram
realizados exemplos práticos de preenchimento
do documento. O curso foi realizado com o
apoio da Contmatic Phoenix.
A vice-presidente Diva Gesualdi e as
diretoras Maria de Fátima Moreira, Mary
Isabel Pereira, Sônia Regina Mandarino
e Ana Maria da Silva participaram da
atividade. À palestrante, a presidente Lygia
entregou um exemplar do livro “Os 100 anos
do SINDICONT-Rio: uma história de luta pela
Contabilidade e pela profissão contábil”.
6 | 2017 | JAN-MAI | MBC

ISS é tema de curso no SINDICONT-Rio
A professora Samanta Pinheiro ministrou o curso ISSQN –
Regras práticas, no dia 10 de março, no SINDICONT-Rio.
A aula orientou os profissionais da contabilidade com
exemplos das operações de ISS feitas internamente e
entre municípios.
As mudanças trazidas pela Lei Complementar
nº 157/2016, as normas de retenção na fonte do
município do Rio de Janeiro e de outras cidades, as
características de cada setor econômico em relação
ao tributo e as obrigações acessórias aplicáveis
às empresas de serviço enquadradas no Simples
Nacional foram alguns dos temas abordados.
Samanta Pinheiro falou sobre as regras práticas do ISS
SINDICONT-Rio promove curso sobre Lucro Presumido
O SINDICONT-Rio realizou em 9 de fevereiro
um curso sobre Lucro Presumido. A atividade,
ministrada pelo professor Alberto Gonçalves,
abordou as alterações mais recentes na
legislação do Imposto de Renda para
empresas optantes pelo regime tributário.
Entre os temas, foram abordados o
enquadramento de receita, a obrigatoriedade
de ECD/ECF e a saída do regime. Os
participantes puderam acompanhar e fixar
os conteúdos por meio de exercícios práticos
aplicados em sala.
Alberto Gonçalves abordou as alterações mais recentes no Lucro Presumido
Retenções na fonte são abordadas em curso no SINDICONT-Rio
IRRF, Cofins, PIS/Pasep, CSLL, INSS e ISS. Para
acirrar o controle e acelerar a arrecadação
de impostos, o governo tem, nos últimos
anos, transferido para a fonte pagadora a
responsabilidade da obrigação tributária das
empresas por meio da retenção de diversos
tributos. Para esclarecer dúvidas sobre essas
tributações, o SINDICONT-Rio promoveu, em
23 e 24 de maio, um curso com a consultora
contábil Samantha Pinheiro.
As aulas abordaram, entre outros assuntos,
os conceitos fundamentais da legislação da
tributação na fonte, do fato gerador das
contribuições e da contratação de Pessoas
Jurídicas enquadradas no Simples Nacional.
Também foram apresentados os termos sobre
a obrigatoriedade e a periodicidade da
Escrituração Fiscal Digital das Retenções e
Informações da Contribuição Previdenciária
Substituída (EFD-Reinf).
Samantha Pinheiro ministra curso no SINDICONT-Rio
MBC | JAN-MAI | 2017 | 7

CAPA
José Paulo Cosenza
Professor Titular PPGAd-UFF
Mensário Brasileiro
de Contabilidade
Celebração dos 100 anos de lançamento
do periódico acadêmico mais antigo em
circulação na área contábil
Em 20 de abril de 1917, seis meses após a criação
do Instituto Brasileiro de Contabilidade (IBC),
nascia, por iniciativa de Augusto Carlos Setúbal,
o Mensário Brasileiro de Contabilidade (MBC).
Esse periódico, inicialmente mensal, que surgiu
com a proposta de incentivar a produção e a
leitura de artigos técnicos pelos profissionais da
contabilidade da época, é hoje a publicação
científica acadêmica contábil mais antiga
ainda em circulação no Brasil. Apesar de a
Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) ser
mais velha, já que foi criada cinco anos antes,
ela, diferentemente do MBC, sofreu solução
de descontinuidade, passando por três fases
distintas. Na primeira, que vai de 1912 a 1920, a
RBC foi dirigida por Carlos de Carvalho, Horácio
Berlink e José da Costa Boucinhas; na segunda
fase, que abrange o período entre 1929 e
1932, foi conduzida por iniciativa de Francisco
D’Auria, Ubaldo Lobo, João Luiz dos Santos, João
Salustiano de Campos, Paulo Lyra Tavares e
Hugo da Silveira Lobo; por fim, de 1971 aos dias
atuais, é patrocinada pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) e passou a ser o veículo de
divulgação oficial da Entidade, que à época
era sediada na cidade do Rio de Janeiro, então
capital federal.
Por esse motivo, na contagem acumulada, o
MBC ultrapassa a RBC em longevidade já que
sua circulação deu-se ininterruptamente desde
sua fundação, ainda que em alguns momentos
tenha circulado com periodicidade mensal, em
outros anual e em outros semestral. Sob o influxo
de conjunturas econômico-financeiras variáveis,
a publicação do Mensário atrasou durante certos
períodos; mas, em apreciação global, teve vida
ativa e relevante, divulgando matérias e aspectos
importantes da vida contábil brasileira nesses
seus cem anos de existência.
8 | 2017 | JAN-MAI | MBC

Capa da primeira
edição do MBC
Depois da criação do MBC, outras
excelentes revistas técnicas surgiram à luz da
publicidade, mas nenhuma delas conseguiu
sobreviver. Mesmo aquelas iluminadas pelos
talentos de brilhantes e competentes astros
da constelação contábil brasileira, não
puderam, apesar disso, resistir ao desinteresse
dos leitores pelas publicações técnicas.
De modo que o triunfo do MBC reside,
justamente, no fato de ser o órgão oficial do
SINDICONT-Rio, o que em 1917 se temia que
fosse um motivo de insucesso.
Conforme comentário de Moraes Junior,
quando surgiu, a proposta de criação do MBC
era ousada e guiada por uma expectativa
visionária de Setúbal de difícil realização
e consolidação, dados os parcos recursos
financeiros de que dispunha o IBC e a
agenda de múltiplos afazeres particulares dos
associados que acabava impedindo maior
dedicação de tempo ao Instituto. Por isso,
Cornélio Marcondes da Luz, na presidência à
época, resistiu bastante à ideia plasmada por
Setúbal numa reunião do Diretório Executivo,
mas acabou aceitando meses depois, a
impetuosidade, o empenho e a determinação
de Setúbal em instituir uma publicação oficial
destinada à divulgação das atividades da
Entidade, além de fornecer informações úteis
voltadas à classe contábil e publicar artigos
científicos e as atas de reuniões do Instituto,
para ser distribuída aos associados.
MBC | JAN-MAI | 2017 | 9

CAPA
Nos primeiros anos de existência do
MBC destacam-se a dedicação e o
trabalho dinâmico de Setúbal que
imprimiu uma gestão que conferiu grande
representatividade ao Mensário e preencheu
uma lacuna na Contabilidade como prática
e ciência, transformando esse periódico
numa publicação oficial da classe contábil
fluminense. Entre os textos publicados,
normalmente estavam divulgadas matérias,
cuidadosamente selecionadas, de interesse
imediato dos militantes na profissão contábil,
abordando a questão do conhecimento
técnico-científico no campo da atividade
contábil, especialmente no tocante ao
ensino comercial, aos livros contábeis, à
escrituração mercantil e à mecanografia.
Em 1918, o MBC tornou-se um periódico
nacional, ampliando sua circulação para
todos os Estados da União.
Nessa trajetória do MBC, sumariamente, foi
sendo preenchida a lacuna causada pela
falta de uma revista contábil na imprensa
e os saltos de excelência levaram-no a
estar sempre presente nas atividades
desenvolvidas no âmbito de atuação do
IBC, como ocorrido com a divulgação do
I Congresso Brasileiro de Contabilidade,
realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ),
de 16 a 24 de agosto de 1924, na Associação
dos Empregados no Comércio do Rio de
Janeiro (AEC RJ), e vários outros eventos
sociais e científicos sucedidos no círculo
contábil brasileiro ao longo desses cem anos.
Por isso, tornou-se, rapidamente, uma revista
contábil de renome na imprensa do país, que
imprimiu grande desenvolvimento intelectual
na área contábil.
Dado o crescimento na aceitação e no
interesse pela revista, houve a consequente
necessidade de nomeação de um
secretário para ajudar na condução dos
trabalhos editoriais. Para o posto foi
escolhido o também sócio fundador do
Instituto e seu primeiro tesoureiro João
Ignácio Monteiro. Com a morte de Setúbal,
em 1928, Joaquim Telles assumiu a direção
do Mensário e durante os anos 1928 e
1929 contou com o auxílio de Rinaldo
Testemunhas da história
Assim como o MBC já registrou a
história do SINDICONT-Rio ao longo
de um século, os locais que sediaram
o Sindicato desde a fundação
testemunharam os principais fatos e
conquistas da classe.
Gonçalves de Sousa que emprestou à
revista o vigor de sua capacidade. Com o
secretariado de Hugo da Silveira Lobo, em
1931, teve a revista nova feição externa.
Telles permaneceu na direção até o ano de
1931, quando foi substituído nessa função
por Erimá Carneiro. Este, tendo Aristarco
W. Mignon como secretário, reestruturou a
revista, dando-lhe nova função externa e
uma eficiente administração. Os resultados
são comprovados no aumento do número
de páginas com que passou a ser editada
e no fato dela se firmar definitivamente
no conceito da classe contábil e na
apreciação do público em geral, que não
lhe negava preferência e apoio.
A reforma dos estatutos do IBC criou o
cargo de Diretor de Publicidade com
função especial na direção do Mensário.
Em 1933, Carlos Domingues, já respeitado na
imprensa, foi eleito para assumir a direção
do Mensário e, com o auxílio de Ivo Tomaz
Gomes, imprimiu-lhe nova orientação e
deu-lhe o aspecto discreto das revistas
técnicas modernas. Registre-se que o MBC,
além de ser porta-voz das aspirações da
classe contábil, como órgão oficial da mais
antiga associação profissional da área
contábil no Brasil, é decano das revistas
de Contabilidade em língua portuguesa e,
continuamente, tem cumprido a missão que
lhe foi atribuída nos termos dos estatutos,
com um programa que em suas colunas
oferecia desde subsídios para estudantes
até sugestões técnicas de caráter contábil,
econômico, financeiro e administrativo
para os mais complexos problemas da
classe contábil brasileira no exercício de sua
atividade profissional.
10 | 2017 | JAN-MAI | MBC

Atualmente, a revista é vinculada ao
Sindicato dos Contabilistas do Município do
Rio de Janeiro (SINDICONT-Rio) e conta em
seu conteúdo com entrevistas e notícias
que são publicadas a cada edição com
profissionais de grande relevância para
os avanços da atividade contábil, além
de artigos técnicos sobre prática da
contabilidade escritos por profissionais
da área. Desde que foi lançado em 1917,
o MBC segue como uma publicação
respeitada no campo sindical do País,
pois conta com 1.124 números editados
ininterruptamente. Ao chegar aos seus 100
anos de vida, sua contribuição histórica
representa inestimável registro e difusão do
reconhecimento da Contabilidade como
ciência e profissão e, por conseguinte,
da consolidação de uma cultura contábil
corporativa que visa aprimorar, defender
e incentivar a prática contábil íntegra,
confiável e precisa, sem perder de vista a
luta incansável pelos direitos do trabalhador
no campo da contabilidade.
O leitor, ao percorrer as páginas dos vários
volumes editados ao longo desses cem
anos de MBC, vai se dar conta de que
não está lendo apenas textos escritos por
diferentes insignes mestres da época como
Herculano Marcos Inglês de Souza, Carlos
de Carvalho, Sampaio Vidal, João Lyra,
Antonio Orsino, João Francisco Dias Lessa,
José Mattos de Vasconcellos, Joaquim Telles,
Moraes Junior, Manoel Marques de Oliveira,
Francisco D’Auria, Horácio Berlinck, Cornélio
Marcondes da Luz, Ubaldo Lobo, João Luiz
dos Santos, Alberto Almada Rodrigues, entre
outros, mas a memória da Contabilidade e
da profissão contábil no Brasil.
Ainda que seja uma memória relativizável da
realidade contábil, é importante conhecêla
para identificar marcos, fatos e eventos
que constituíram os primórdios da atividade
contábil no nosso país, permitindo identificar
e compreender como avançamos como
profissão e ciência e, também, como
foram sendo construídos os fundamentos
institucionalizantes que hoje sustentam e
valorizam a profissão contábil no mercado
profissional e na sociedade em geral.
Por isso, ficamos na torcida para que, algum
dia, esse acervo possa ser preservado, com
sua digitalização e posterior disponibilização
ao público no site do SINDICONT-Rio.
Edições do MBC de 1922, 1978 e 1990
MBC | JAN-MAI | 2017 | 11

CAPA
É bem verdade que, hoje, o papel
e a preponderância do MBC, esse
centenário ancião, estão relegados
a um segundo plano, com tantos
cursos de pós-graduação em Ciências
Contábeis e suas revistas técnicocientíficas,
além do livre acesso a
conteúdo informativo na Internet e
nas redes sociais. Mas, se não fossem
os ecos da divulgação dessa velha
revista lá atrás, numa época onde
nada disso ainda existia, propiciando
verdadeiras aulas sobre assuntos e
temas ainda obscuros para aqueles que
atuavam com contabilidade, talvez a
caminhada rumo à institucionalização
da profissão contábil no Brasil tivesse
sido mais árida e pedregosa para a
classe contábil. Tal como o fez Moisés
ao conduzir o povo hebreu pelo deserto
rumo à Terra Prometida, um lugar
onde “mana leite e mel”, o MBC foi
nosso guia e condutor para o projeto
tão sonhado pelos fundadores do
IBC, representado pela conquista do
conhecimento e da intelectualidade
contábil no país. Segundo o livro do
Deuteronômio 3,27, Deus permitiu a
Moisés que apenas contemplasse a
Terra Prometida, quando estava sobre
o Monte Nebo, mas o impediu de
atravessar o Rio Jordão e nela adentrar.
Conotativamente, o MBC após alcançar
seu primeiro centenário de caminhada
como instrumento fiel de divulgação
do SINDICONT-Rio cumpriu sua missão
e coroou o que sonhava o coração de
seus idealizadores: elevar o nível cultural
da classe contábil brasileira. Parabéns
velho guerreiro, pois você merece, já
que representa uma memória viva da
história da Contabilidade e da profissão
contábil no Brasil. Sem memória e
sem cultivá-la, corre-se o risco de se
reduzir a importância do passado e os
antecedentes, tanto práticos como
teóricos, que foram se constituindo, no
caso do MBC, ao longo de um século
de história.
Em 1927, após a emancipação do IBC, o
SINDICONT-Rio passou a funcionar no número
39 da Rua República do Peru, atualmente Rua
da Assembleia. O prédio sediou as primeiras
atividades da Escola Técnico-Comercial e,
por conta do crescimento da procura pelos
cursos da Escola, mudou-se para a Rua do
Rosário, onde ficou até 1932. Em seguida, para
comportar os cursos, a entidade permaneceu
até 1933 na Rua da Carioca, 52.
Ainda como Instituto Brasileiro de
Contabilidade (IBC), o primeiro endereço
do Sindicato foi no número 120 da Avenida
Rio Branco, então sede da Associação
dos Empregados do Comércio (AEC-RJ). A
construção era formada por dois prédios
interligados na Rua Gonçalves Dias (foto)
e na Avenida Rio Branco.
12 | 2017 | JAN-MAI | MBC

68 anos
do Edifício
Moraes Junior
Em 17 de janeiro deste
ano, o Edifício Moraes
Junior completou 68 anos.
Inaugurado em 1949, o prédio
é um dos mais importantes
da Rua Buenos Aires em seu
conjunto arquitetônico. Ele
foi originalmente batizado
como a Casa do Contabilista
em uma cerimônia repleta
de autoridades públicas e
personalidades da época.
Posteriormente, o edifício foi
renomeado em homenagem
ao ex-presidente do sindicato,
João Ferreira de Moraes Júnior,
patrono da Contabilidade e
mandatário do SINDICONT-Rio
de 1927 a 1950.
MBC | JAN-MAI | 2017 | 13

CAMINHADA
Os participantes da
caminhada na rampa
de acesso ao MAM
Categoria
em movimento
8ª Caminhada dos Profissionais da Contabilidade no Aterro do Flamengo
14 | 2017 | JAN-MAI | MBC

A diretoria do SINDICONT-Rio reuniu cerca de
200 pessoas para uma atividade física ao ar
livre no dia 1º de maio, Dia Internacional do
Trabalho, na 8ª Caminhada dos Profissionais da
Contabilidade. O tema da edição deste ano
foi “Não ao Corte de Direitos - Não à PEC 287”
alertando sobre as consequências da reforma
da Previdência. A atividade também buscou
incentivar a atenção à saúde.
Os participantes se reuniram em frente ao
Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do
Flamengo, onde todos receberam o kit do
evento. Em seguida, os participantes realizaram
atividade descontraída de aquecimento e
alongamento conduzida por um profissional
de educação física. Antes de deixar o local,
uma pausa para a tradicional foto do grupo na
rampa de acesso ao Museu.
Em seguida, todos caminharam em direção
ao Teatro de Marionetes, também no
Aterro. No trajeto, diversos pontos turísticos
e monumentos cariocas puderam ser
vistos, como Marina da Glória, Monumento
aos Pracinhas, Outeiro da Glória, Praia do
Flamengo, Cristo Redentor e Pão de Açúcar.
À frente de todos ao longo do percurso, uma
faixa indicava o tema do evento para os
demais frequentadores do Aterro.
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CAMINHADA
01
02 03
04 05
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06
07
08
09
01. Na concentração, todos
receberam o kit de participação
no evento; 02. Os participantes se
aqueceram antes da caminhada;
03. Casal de participantes levou os
filhos para o evento; 04. O grupo
também realizou uma dinâmica;
05. Ao final da dinâmica, todos se
cumprimentaram; 06. Os participantes
registraram a ida à Caminhada
com o banner do evento; 07. O
kit distribuído aos participantes;
08. Waldir Ladeira e Ril Moura
prestigiaram a caminhada ao lado
da presidente Lygia Sampaio; 09.
Antes da caminhada, todos fizeram
uma atividade de alongamento; 10.
O quadro funcional do SINDICONT-Rio
10
MBC | JAN-MAI | 2017 | 17

CAMINHADA
11
11. A faixa à frente dos participantes
alertava sobre a Reforma da
Previdência; 12. O grupo na
Praia do Flamengo; 13. No fim do
trajeto, os participantes receberam
um lanche; 14. Grupo registra o
encontro na 8ª Caminhada dos
Profissionais da Contabilidade; 15.
Participantes descansam ao final
da Caminhada.
12
13 14
Na chegada, todos receberam um lanche
para repor as energias e participaram de
um sorteio de brindes oferecidos pelos
patrocinadores do evento. Fones de ouvido,
capas e outros acessórios para celulares,
eletrodomésticos e um tablet foram alguns
dos prêmios sorteados.
A presidente Lygia Sampaio ressaltou a
importância da realização da caminhada
e o tema desta edição: “O Sindicato busca
mostrar para a população que a categoria
também está preocupada em manter os
direitos dos trabalhadores. O 1º de maio é um
dia que marca a luta contra as más condições
de trabalho e de vida”.
18 | 2017 | JAN-MAI | MBC

15
A conselheira do CFC e vice-presidente do SINDICONT-Rio Diva
Gesualdi (à esquerda), com a conselheira do CRCRJ e presidente
da UNIPEC, Damaris Amaral; e a conselheira do CRCRJ e diretora
do SINDICONT-Rio Maria de Fátima Moreira
Comissão Organizadora da
8ª Caminhada dos Profissionais
da Contabilidade
Coordenadora Geral
Lygia Maria Vieira Sampaio
Coordenadora de Marketing
Sonia Regina Mandarino
Diretoras
Fátima Bernardo da Silva
Maria de Fátima Moreira
Supervisora Administrativa
Bárbara Moreira
Ao fim do evento, foram distribuídos brindes oferecidos
pelos patrocinadores e apoiadores da caminhada
Assistente Administrativa
Evelyn Sgarbi
MBC | JAN-MAI | 2017 | 19

NOTÍCIAS
Prefeitura assina decreto que desburocratiza
abertura de empresas
O prefeito Marcelo Crivella assinou, no dia
30 de maio, o Decreto nº 43.259, que cria
procedimento de autodeclaração, com a
finalidade de tornar mais ágil o licenciamento
de estabelecimento no município do Rio de
Janeiro, visando aprimorar a integração da
Rede Simples.
A medida é o primeiro passo para desburocratizar
o processo de abertura de empresas.
Em parceria, o Governo do Estado do Rio de
Janeiro editou o Decreto nº 46.006, autorizando
a Jucerja e a Sefaz a adotarem as medidas
necessárias para desburocratizar a abertura de
empreendimentos que desenvolvem atividades
de baixo risco.
A modernização que se busca com o
aprimoramento da Rede Simples, conferirá
ainda, à cidade do Rio de Janeiro visibilidade
internacional, através da melhora da colocação
do Brasil no Doing Business.
O prefeito Marcelo Crivella falou sobre a importância do
empreendedorismo antes de assinar o decreto
EVENTOS
CRCRJ
completa
70 anos
A diretoria do SINDICONT-Rio no momento de saudação
à presidente do CRCRJ, Vitória Maria da Silva
Em evento realizado no auditório da Firjan, o CRCRJ celebrou o seu aniversário de 70 anos no
dia 31 de março. Na solenidade, foi outorgada a Medalha Professor Orlando Martins Pinto,
maior honraria da instituição, ao contador Nelson Rocha e à contadora Maria Thereza Lopes de
Azevedo, por suas grandes contribuições para o engradecimento da classe contábil fluminense.
20 | 2017 | JAN-MAI | MBC

53 anos da Unipec
Em 31 de janeiro, a UNIPEC celebrou os 53 anos
de sua fundação. A presidente da entidade,
Damaris Amaral, recebeu os associados e
convidados, indicando para compor a mesa
solene a presidente do CRCRJ, VItória Maria da
Silva, e o vice-presidente de Desenvolvimento
Profissional do CRCRJ, Waldir Ladeira.
O SINDICONT-Rio, por sua presidente
Lygia Sampaio, esteve presente com uma
mensagem de felicitações à entidade e aos
UNIPEQUIANOS. Ela estava acompanhada
pelas diretoras Bela Balassiano, Sonia
Mandarino, Jovelina Mota e Mary Isabel.
Diretoria do SINDICONT-Rio participa do aniversário da Unipec
6º Mulher
Empresária
O Sescon Rio de Janeiro realizou
em 15 de março a sexta edição do
Mulher Empresária, evento no qual
foram realizadas palestras sobre
empreendedorismo e o papel das
mulheres no ambiente de trabalho e
em suas vidas pessoais.
A presidente Lygia Sampaio (terceira, da esquerda para a direita)
com a diretoria do Sescon Rio de Janeiro
Nova diretoria
do Sescon
Rio de Janeiro
A nova diretoria do Sescon Rio de Janeiro,
liderada pelo presidente Arnaldo dos Santos
Jr, foi empossada em solenidade realizada
no dia 24 de março, no Iate Clube do Rio
de Janeiro. O evento também celebrou
os 30 anos de fundação do Sescon Rio
de Janeiro. Representando a presidente
do SINDICONT-Rio, a diretora Mary Isabel
compareceu à cerimônia.
O professor Antônio Miguel Fernandes, a diretora Mary Isabel, acompanhados
de Arnaldo dos Santos Jr e Adilson Félix, presidente e diretor do Sescon Rio de
Janeiro, respectivamente.
MBC | JAN-MAI | 2017 | 21

EVENTOS
Congresso Estadual da CSB amplia luta contra as reformas
Foi promovido, entre os dias 16 e 19 de maio,
no Hotel Vila Galé, o Seminário de Formação
Política e Sindical e o I Congresso Ordinário da
CSB - Seccional Rio de Janeiro. Com o objetivo
de deliberar e debater temas referentes às
propostas e às ações de caráter político,
social, econômico e sindical, o evento reuniu
dirigentes sindicais de todo o estado.
Na abertura solene do evento, o presidente da
CSB, Antonio Neto, convocou os dirigentes a
se mobilizarem contra os projetos que retiram
conquistas históricas dos brasileiros.
O lema da CSB, “Sindicatos fortes, Brasil mais
justo”, foi lembrado pela vice-presidente nacional
da CSB e presidente do SINDICONT-Rio, Lygia
Sampaio. “Precisamos nos unir e ajudar os
sindicatos menores. Se não defendermos nossos
parceiros, quem fará isso?”, questionou.
Encerrando a cerimônia de abertura, o político
Ciro Gomes - que já foi governador do Ceará e
foi ministro da Fazenda e da Integração Nacional
- debateu as características estruturais que
emperram o desenvolvimento econômico do
país. De acordo com ele, “são 40 anos de juros
altos travando o desenvolvimento produtivo,
uma taxa de juros muito acima da média do
lucro do campo, do comércio e da indústria”.
No último dia do evento, 19 de maio, foi realizada
a sessão plenária de debates e aprovação das
moções, sendo eleita e empossada a diretoria
estadual/RJ da CSB. Conheça a composição da
diretoria em www.sindicont-rio.org.br
01 02
03 04
01. Vices-Presidentes da CSB Antonio Jorge Gomes e Lygia Sampaio recepcionaram Ciro Gomes; 02. Presidente e Diretoras do SINDICONT-Rio; 03.
Antonio Neto discursa na abertura solene do evento; 04. Lygia Sampaio congratulando-se com a presidente eleita, Maria Barbara da Costa
22 | 2017 | JAN-MAI | MBC

CSB reúne diretoria
executiva nacional
A Diretoria Executiva Nacional da CSB realizou
uma reunião em Brasília (DF) nos dias 6 e 7 de
março. O evento contou com a participação
de várias autoridades, como o presidente do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dr. Ives
Gandra, que fez uma apresentação sobre a
reforma trabalhista.
Posteriormente, no dia 8 de março, foi
realizado o Encontro Nacional da Mulher
Trabalhadora. A presidente Lygia Sampaio,
que é vice-presidente nacional da CSB, foi
convocada a participar dos eventos.
No mesmo mês, a CSB também realizou o 1º
Encontro Nacional dos Profissionais Liberais da
Executiva Nacional, nos dias 22 a 24 de março,
em Curitiba. O evento abordou assuntos
como a Reforma Trabalhista e Previdenciária
e a atuação sindical de profissionais liberais.
Entre outros políticos, o senador Álvaro Dias
participou do evento e das discussões.
O presidente da CSB, Antonio Neto, se dirige à diretoria executiva
nacional da CSB durante palestra do presidente do TST, Dr. Ives Gandra
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