Direito Penal-Esquematizado-Parte Especial-2016

a) Corrupção ativa.
b) Concussão.
c) Extorsão.
d) Corrupção passiva.
10. (OAB/SP — 121º exame — VUNESP) Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em
geral, como se tipifica o crime de prevaricação?
a) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas
em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
b) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse
em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
c) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida.
d) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal.
11. (Magistratura/SP — 170º concurso) Policarpo, que exerce a chefia numa repartição pública municipal,
surpreendeu o funcionário Belarmino no momento em que ele furtava material do almoxarifado, mas, movido por um
sentimento de compaixão, deixou de responsabilizar o subordinado. Que infração penal teria o chefe cometido?
a) Favorecimento pessoal.
b) Prevaricação.
c) Omissão de comunicação de crime.
d) Condescendência criminosa.
12. (Ministério Público/PI — 2007) Funcionário público, valendo-se da facilidade que proporciona a ele a qualidade de
funcionário público, subtrai, em proveito próprio, bem particular que se encontra na repartição pública e da qual não
tem posse. Considerando a assertiva acima, assinale a alternativa correta.
a) O coautor não enquadrável no conceito de funcionário público (CP, art. 327) responderá, necessariamente, por crime contra
o patrimônio.
b) O funcionário e o coautor respondem pelo crime de furto.
c) Não se trata de crime contra a Administração Pública.
d) O coautor não enquadrável no conceito de funcionário público (CP, art. 327) poderá responder por crime contra a
Administração Pública.
e) Os crimes contra a Administração Pública não admitem a forma culposa.
13. (Ministério Público/PI — 2007) Lépido, exercendo o munus publico de inventariante, tomou para si um
computador dos bens deixados pelo de cujus, e do qual tinha posse em razão da referida condição. Lépido cometeu,
em tese, o crime de: