Direito Penal-Esquematizado-Parte Especial-2016

foram contaminados.
Trata-se de crime doloso que pressupõe a específica intenção de provocar a disseminação dos
germes. Se a conduta visa apenas à transmissão da moléstia a pessoa determinada, configura-se o crime
de lesão corporal.
■ 8.3.1.3. Sujeito ativo
Pode ser qualquer pessoa. O delito pode ser cometido por alguém que já esteja contaminado ou por
pessoas não contaminadas.
■ 8.3.1.4. Sujeito passivo
A coletividade e as pessoas que forem contaminadas.
■ 8.3.1.5. Consumação
Quando se verifica a epidemia, vale dizer, com a ocorrência de inúmeros casos da doença.
■ 8.3.1.6. Tentativa
É possível na hipótese de o agente propagar os germes patogênicos, mas não provocar a epidemia
que vi​sava.
■ 8.3.1.7. Causa de aumento de pena
A pena é aplicada em dobro se resulta morte. Quanto ao resultado agravador, é possível que se tenha
verificado dolosa ou culposamente, tendo em vista o quantum final da pena (20 a 30 anos). Para que se
verifique a causa de aumento, basta a ocorrência de uma única morte. O crime de epidemia qualificada
pela morte é considerado hediondo pelo art. 1º, VII, da Lei n. 8.072/90.
■ 8.3.1.8. Modalidade culposa
§ 2º — No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos.