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Direito Penal-Esquematizado-Parte Especial-2016

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11.2.10.6. Tentativa<br />

11.2.10.7. Ação penal<br />

11.2.11. Sonegação de contribuição previden​ciária<br />

11.2.11.1. Objetividade jurídica<br />

11.2.11.2. Tipo objetivo<br />

11.2.11.3. Sujeito ativo<br />

11.2.11.4. Sujeito passivo<br />

11.2.11.5. Consumação<br />

11.2.11.6. Tentativa<br />

11.2.11.7. Extinção da punibilidade<br />

11.2.11.8. Perdão judicial ou substituição por pena de multa<br />

11.2.11.9. Causa de diminuição de pena<br />

11.2.11.10. Ação penal<br />

11.2.12. Questões<br />

DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO<br />

PÚBLICA ESTRANGEIRA<br />

11.3. DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA<br />

11.3.1. Conceito de funcionário público estrangeiro<br />

11.3.2. Corrupção ativa nas transações comerciais internacionais<br />

11.3.2.1. Objetividade jurídica<br />

11.3.2.2. Tipo objetivo<br />

11.3.2.3. Sujeito ativo<br />

11.3.2.4. Sujeito passivo<br />

11.3.2.5. Consumação<br />

11.3.2.6. Tentativa<br />

11.3.2.7. Causa de aumento de pena<br />

11.3.2.8. Ação penal<br />

11.3.3. Tráfico de influência em transação comercial internacional

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