Direito Penal-Esquematizado-Parte Especial-2016

Hoeppner Dutra — RJTJSP 22/456); “Vilipêndio a cadáver. Homicídio praticado contra menor com o
objetivo de com ele manter coito anal numa demonstração de ausência de elementar sentimento de
piedade” (TJSP — Rel. Bomfim Pontes — RJTJSP 30/369).
Caso o sujeito agarre uma mulher a fim de estuprá-la e a mate porque ela tentava se esquivar do ato
sexual, e, somente após a morte, ele consiga a penetração, responde por homicídio qualificado, tentativa
de estupro e vilipêndio a cadáver, em concurso material.
Muitos são os casos de vilipêndio em que o agente tem a específica intenção de ultrajar o cadáver e
de que seu gesto seja visto por testemunhas, hipóteses em que o crime normalmente é praticado no
próprio velório ou enterro. Em casos de necrofilia, entretanto, não existe a intenção de desprezar o
cadáver, e sim de satisfação da desvia​da preferência sexual. Tampouco é intenção do necrófilo que seu
ato chegue ao conhecimento de terceiros. O fato constitui crime porque, objetivamente, é aviltante.
O ato de deixar de recompor cadáver, devolvendo-lhe aspecto condigno para o sepultamento,
constitui crime específico do art. 19 da Lei n. 9.434/97.
• Objeto material
Neste crime, além do cadáver, as cinzas também podem ser objeto material. Cinzas de cadáver são o
produto da cremação do corpo. Configura o delito jogar fezes ou urinar sobre as cinzas.
Apesar de o tipo penal não mencionar de forma expressa, partes de um cadáver também podem ser
objeto material deste crime, já que as próprias cinzas o são.
■ 5.2.4.3. Sujeito ativo
Pode ser qualquer pessoa, inclusive familiares do falecido.
■ 5.2.4.4. Sujeito passivo
A coletividade (crime vago) e os familiares da pessoa morta.
■ 5.2.4.5. Consumação
No momento do ato de desrespeito.
■ 5.2.4.6. Tentativa