Direito Penal-Esquematizado-Parte Especial-2016

cordão consi​deravelmente fino e a vítima praticamente não sente o instante em que o agente lhe
arrebenta a peça, o crime é o de furto. Da mesma forma, quando se trata de uma pulseira de couro velha,
muito gasta, que o agente consegue arrebentar sem muito esforço ao puxar o relógio do pulso da vítima.
Por outro lado, se ele arrebenta a alça de uma bolsa que estava no ombro da vítima fazendo com que
esta caia no chão ou sofra grave desequilíbrio, o crime é o de roubo.
Se o bem está nas mãos da vítima (uma carteira, por exemplo) e o agente se limita a puxá-lo e sair
correndo, o crime é o de furto.
Para que a violência tipifique crime de roubo, o texto legal exige que esta seja empregada contra
pessoa (o próprio dono do bem ou terceiro) e nunca apenas contra a coisa.
• Grave ameaça
É a promessa de mal grave e iminente a ser provocado no próprio dono do bem ou em terceiro (filho,
cônjuge etc.). Pode-se dar por promessa de morte, lesão ou prática de violência sexual contra a vítima
caso esta não concorde com a subtração etc.
A simulação de arma, como no caso em que o agente esconde a mão sob a blu​sa ou um pedaço de
pano, ou quando encosta um dos dedos nas costas da vítima e a manda não olhar para trás, constitui
grave ameaça, na medida em que tais condutas têm poder intimidatório, porque a vítima não sabe que
se trata de uma simulação e, portanto, se sente amedrontada. O mesmo raciocínio se aplica ao emprego
de arma de brinquedo que tenha características semelhantes às verdadeiras, posto que, igualmente, tem
poder intimidatório. Em ambos os casos, o crime é o de roubo. A propósito: “Simulação do porte de
arma. Basta que a conduta do acusado tenha criado, na vítima, o sentimento de medo e subjugação,
para que, em princípio, se vislumbre o crime de roubo” (STR — RHC 59.549-9/RJ — Rel. Décio
Miranda — Pleno DJU 05.03.1982, p. 1.549); “Roubo mediante simulação de arma. Segundo a
jurisprudência do STF, se o agente, simulando porte de arma, ameaça, intimida e subjuga a vítima,
subtraindo-lhe os pertences, configura-se o crime de roubo e não furto qualificado” (STF — RE
108.662-9/SP — 1ª Turma — Rel. Sydney Sanches — RJDTacrim 7/255).
Tem-se também entendido que o fato de os roubadores abordarem a vítima gritan​do que é um assalto
e exigindo a entrega de bens constitui roubo, ainda que não tenha sido mostrada qualquer arma e não
tenha sido proferida ameaça expressa, já que, em tal situação, a vítima sente-se atemorizada pelas
próprias circunstâncias da abordagem. Nesse sentido: “Anúncio de assalto em circunstâncias capazes
de configu​rar grave ameaça e tipificar crime de roubo, independentemente da exibição de arma, e
não de furto, como concluíra o acórdão recorrido. Recurso provido por negativa de vigência ao art.
157 do CP” (STF — Rel. Octávio Galloti — RT 638/378); “A abordagem da vítima com arrocho, isto
é, com a presença física e ameaçadora dos marginais, com o propósito de lesão patrimonial, constitui