Direito Penal-Esquematizado-Parte Especial-2016

simples.
Essa modalidade de furto qualificado tem em comum com o crime de apropriação indébita a
ocorrência de quebra de confiança. A diferença entre as duas infrações penais, contudo, é clara, posto
que, no furto, o agente retira objetos da vítima valendo-se da menor vigilância dispensada em razão da
confiança, enquanto, na apropriação indébita, a própria vítima entrega o bem ao agente e o autoriza a
deixar o local em sua posse, e ele não o restitui.
A modalidade tentada é plenamente possível, quando o agente que goza da confiança da vítima é
flagrado no ato de subtração e acaba sendo impedido de continuar na empreitada criminosa.
■ 2.1.5.3. Emprego de fraude
Art. 155, § 4º, II (2ª figura) — Se o crime é cometido mediante fraude.
Fraude é qualquer artifício, engodo, ardil ou artimanha utilizados pelo agente a fim de facilitar ou
viabilizar a subtração.
Os métodos fraudulentos são muito variados.
Existem hipóteses em que a fraude é empregada pelo agente para distrair, desviar a atenção da
vítima, como no famoso exemplo em que duas pessoas entram em uma loja onde só existe um vendedor
e, enquanto um deles distrai a vítima com perguntas e pedidos de mercadorias, o outro esconde objetos
sob suas vestes. Nesse caso, além da qualificadora da fraude, mostra-se também presente a do concurso
de agentes.
Há casos em que a fraude visa possibilitar a aproximação do agente dos bens que pretende furtar,
como no caso em que ele desliga a rede de uma casa e, em seguida, se passa por funcionário da empresa
telefônica, inclusive com o respectivo uniforme falso, e consegue entrar na residência a pretexto de