Direito Penal-Esquematizado-Parte Especial-2016

I
DO FURTO
■ 2.1. DO FURTO
Neste Capítulo estão previstos dois crimes, o furto (art. 155) e o furto de coisa comum (art. 156).
O furto (art. 155), por sua vez, subdivide-se, de acordo com o texto legal, em quatro figuras: simples,
noturno, privilegiado e qualificado.
■ 2.1.1. Furto simples
Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena — reclusão, de um a quatro anos, e multa.
■ 2.1.1.1. Objetividade jurídica
Como no crime de furto ocorre uma subtração pura e simples de bens alheios, pode-se concluir que
se trata de delito que afeta apenas o patrimônio e, eventualmente, a posse. Trata-se de crime simples.
■ 2.1.1.2. Tipo objetivo
As elementares do crime de furto podem ser divididas em quatro partes:
a) a conduta típica, consistente em um ato de subtração;
b) o objeto material, que deve ser coisa móvel;