Direito Penal-Esquematizado-Parte Especial-2016

2.4.2.3. Sujeito ativo
2.4.2.4. Sujeito passivo
2.4.2.5. Elemento subjetivo
2.4.2.6. Consumação
2.4.2.7. Tentativa
2.4.2.8. Reparação do prejuízo
2.4.2.9. Ação penal
2.4.3. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
2.4.4. Alteração de local especialmente protegido
DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2.5. DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2.5.1. Apropriação indébita
2.5.1.1. Objetividade jurídica
2.5.1.2. Tipo objetivo
2.5.1.3. Sujeito ativo
2.5.1.4. Sujeito passivo
2.5.1.5. Consumação e tentativa
2.5.1.6. Elemento subjetivo
2.5.1.7. Objeto material
2.5.1.8. Questões relevantes
2.5.1.9. Causas de aumento de pena
2.5.1.11. Suspensão condicional do processo
2.5.1.12. Ação penal
2.5.2. Apropriação indébita previdenciária
2.5.3. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
2.5.3.1. Objetividade jurídica
2.5.3.2. Tipo objetivo
2.5.3.2.1. Apropriação de coisa havida por erro