Direito Penal-Esquematizado-Parte Especial-2016

Quando um médico mata a vítima durante uma cirurgia por falta de habilidade no manuseio do bisturi,
que fez com que seccionasse uma artéria e produzisse uma grave hemorragia, temos imperícia. Se um
motorista habilitado, dirigindo normalmente um veículo, não consegue fazer uma curva por falta de
habilidade na condução do automóvel temos também imperícia — para dirigir veículo, é necessária
habilitação.
• Coexistência de condutas culposas por parte da mesma pessoa
É plenamente possível que a mesma pessoa tenha agido, por exemplo, com imprudência e
negligência. Nesse caso, se tiver provocado a morte de uma só pessoa, responderá por crime único, mas
a gravidade de sua conduta deverá ser levada em conta pelo juiz na fixação da pena-base. Ex.: não fazer
a manutenção no freio e dirigir em excesso de velocidade, causando a morte de terceiro.
• Culpa e erro profissional
Não se confunde a culpa com erro profissional, mesmo porque profissões como a medicina não são
ciências exatas. Assim, é possível que haja erro de diagnóstico plenamente justificado pelas
circunstâncias, como ocorre, por exemplo, quando ressurge doença que há muitos anos não se verificava
em certa região e que apresenta sintomas iniciais muito parecidos aos de uma gripe, tal como se deu
recentemente com a febre maculosa. No erro profissional são empregados os conhecimentos normais da
arte ou ofício, porém, o agente chega a uma conclusão errada. Nesse caso, o fato é atípico, salvo se o
equívoco for grosseiro.
• Resultado
Este é o aspecto mais importante do crime culposo, pois, ainda que o agente realize uma conduta
manifestamente imprudente ou negligente, não haverá crime ca​so ele não atinja alguém e provoque sua
morte. Assim, é possível que duas pessoas tenham realizado o mesmo ato imprudente, como, por
exemplo, brincar com arma municiada em uma reunião, e que ambos tenham causado um disparo
acidental. Contudo, um dos disparos atingiu o teto e o outro matou uma pessoa. Somente o responsável
pelo disparo fatal será punido por homicídio culposo.
• Nexo causal
É também requisito dos crimes culposos. Com efeito, não basta demonstrar a con​duta culposa e o
resultado, sendo ainda necessário comprovar o nexo causal entre eles. Dessa forma, quando alguém está
dirigindo imprudentemente na contramão e um suicida se atira sob o carro e morre, mostra-se ausente
esse requisito, uma vez que o resultado teria ocorrido ainda que o agente estivesse dirigindo
corretamente, pois o suicídio (caso fortuito) teria ocorrido da mesma forma.