Direito Penal-Esquematizado-Parte Especial-2016

Pode ser praticada em área urbana ou rural.
Não há necessidade de que a emboscada seja feita em local ermo ou de que a vítima seja encurralada.
O assassinato do presidente norte-americano Jonh F. Kennedy deu-se em embos​cada, pois um
atirador, do alto de um prédio, o alvejou à distância com arma de precisão quando ele desfilava em
carro conversível. No caso referido, nem todo o aparato de segurança existente evitou que o ato se
concretizasse.
Se o agente espera a vítima escondido, mas quando esta chega entabula conversa e posterior
discussão com ela e só depois comete o homicídio, não se configura a qualificadora, pois somente a
emboscada que colhe a vítima de surpresa é que tem tal condão, já que o texto legal se refere à
emboscada ou outro recurso que dificulte ou impossibilite a defesa da vítima.
• Dissimulação
Nesta figura qualificada o agente, ocultando sua prévia intenção homicida, em​prega algum
expediente fraudulento para ludibriar a vítima, possibilitando a execução do crime. É preciso que o
agente, de alguma forma, engane a vítima, e, em tal contexto fático, cometa o homicídio em um gesto não
esperado por esta. A dissimulação, portanto, configura-se quando há uma farsa ou uma encenação, uma
mentira verbal ou o uso de disfarce para se aproximar da vítima.
A dissimulação pode ser material ou moral.
• Dissimulação moral. Consiste na farsa verbal. Exs.: fingir-se fã de um artis​ta para conseguir entrar
em seu camarim, a pretexto de pedir autógrafo, e cometer o homicídio; convidar a vítima para um
passeio de barco em alto-mar e, após convencê-la a pular na água para se refrescar, acionar o motor,
deixando-a no local.
Registrem-se dois casos concretos em que houve dissimulação moral e que ajudam na compreensão
do tema:
a) Dois rapazes em pequena cidade do interior que, querendo matar um conhecido, e não
vendo oportunidade para tanto dentro do município, porém, cientes de que a vítima era
usuária contumaz de maconha, dizem que possuem a droga e convidam-na para fumar em um
cafezal na zona rural. A vítima, ao chegar em referido local ermo, foi assassinada.
b) O conhecido Maníaco do Parque que, para atrair suas vítimas, passava-se por fotógrafo
profissional de empresa de publicidade e as convidava para en​contrá-lo no Parque do Estado,
na cidade de São Paulo, a pretexto de reali​zação de sessão de fotos. As vítimas, uma de cada
vez, foram até o local, onde sofreram abuso sexual e, em seguida, foram mortas.
• Dissimulação material. Dá-se com o uso de disfarces ou métodos análogos para se aproximar da