Direito Penal-Esquematizado-Parte Especial-2016

1. Quanto aos
motivos
■ Paga, promessa de recompensa ou outro motivo torpe, e motivo fútil, feminicídio e homicídio contra integrantes
das Forças Armadas ou policiais no exercício ou em razão da função.
2. Quanto ao meio
empregado
■ Veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insi​dioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.
3. Quanto ao modo
de execução
■ Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
4. Por conexão ■ Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime.
Na primeira modalidade, o delito é considerado mais grave em decorrência de o motivo do crime ser
considerado imoral ou desproporcional.
Na segunda, o legislador elencou formas de provocar a morte da vítima que lhe causam grande
sofrimento, ou em que o agente atua de maneira velada, ou, ainda, com a provocação de perigo a outras
pessoas, o que, inegavelmente, justifica maior reprimenda.
Na terceira, o legislador considerou mais graves os crimes praticados de tal maneira que a vítima
tenha ficado à mercê do homicida, sem possibilidade de defesa.
Por fim, o homicídio foi considerado qualificado quando cometido em razão de outro crime
(conexão).
• Qualificadoras de caráter subjetivo e objetivo
Além da classificação já estudada, existe outra que subdivide as qualificadoras entre aquelas que
possuem caráter subjetivo e as que têm caráter objetivo. Essa distinção é de suma importância para a
compreensão de muitos temas que serão a seguir analisados.
As qualificadoras de caráter subjetivo são aquelas ligadas à motivação do agente, sendo de suma
importância ressaltar que, além das hipóteses de motivo torpe e fútil, as qualificadoras decorrentes da
conexão também inserem-se nesse conceito. Com efeito, embora possuam uma classificação autônoma
decorrente do vínculo (conexão) do homicídio com outro crime, é inegável que, quando um homicídio é
cometido, por exemplo, para assegurar a execução ou a impunidade de outro crime, o que está tornando
o delito qualificado é o motivo pelo qual o agente matou a vítima — assegurar a execução ou
impunidade. As Leis ns. 13.104/2015 e 13.142/2015 acrescentaram duas qualificadoras que, em nosso
entendimento, são também de caráter subjetivo: o feminicídio e o homicídio de policial ou integrante
das Forças Armadas no exercício ou em razão das funções.
Já as qualificadoras de caráter objetivo são aquelas referentes a meio e modo de execução.