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NÃO
À VIOLÊNCIA
Doméstica
Universidade Federal Fluminense
Pólo Universitário de Rio das Ostras
Faculdade Federal de Rio das Ostras
Curso de Graduação em Serviço Social
2017

em Serviço Social.
graduação
Federal Fluminense
Universidade
Apresentação
violência contra a mulher, que pode ocorrer de
A
maneiras (física, psicológica,
inúmeras
moral e sexual) infelizmente ainda é
patrimonial,
realidade, inclusive no âmbito doméstico,
uma
deveria ser o lugar em que esta encontra
onde
segurança.
mais
amparar a mulher que sofre violência foi
Para
há nove anos a lei Maria da Penha, que
criada
os agressores e recentemente a Lei n°
enquadra
foi sancionada, incluindo assim o
13.104/15
na lista de crimes hediondos.
feminicídio
grandes avanços, mas ainda há muito a ser
São
para acelerar este processo, é
conquistado,
que o medo da denúncia seja
importante
também é necessário que as mulheres
vencido,
unam para alertar pessoas próximas, que
se
estejam enfrentando este tipo de
possivelmente
sobre a necessidade da denuncia.
problema,
Beatriz Silva, Gabrielle da Silva, Marcelle
Ana
Mariana Patiu Natalya Costa e Rebeca
Cristina,
Ribeiro.
do primeiro período do curso em
Alunas
Pólo Rio das Ostras

Mais energia
e rigor para
Combater a violência Doméstica
à amplitude de seus efeitos, foi
Devido
dos fenômenos sociais que
um
Dói mais
quando você
não
denuncia.
mais destaque nos últimos
ganhou
anos.
2006, A Lei Maria Da penha entrou
Em
vigor no Brasil, isto fez com que a
em
e o judiciário passassem a
sociedade
o assunto com a seriedade
tratar
necessária.
Milhares de mulheres sofrem de violência
doméstica todos os dias. Infelizmente por medo
ou vergonha não denunciam o crime. Ajude, faça
a
sua parte.
Ligue e Denuncie!

O que é a
violência
doméstica
contra a mulher
acordo com o artigo 5° da Lei
De
Da Penha, violência doméstica e
Maria
é definida como “qualquer
familiar
ou omissão baseada no gênero
ação
lhe cause morte, lesão, sofrimento
que
sexual ou psicológico e dano
físico,
moral ou patrimonial”.

Lei Maria da Penha
ashley
lawson
e a violência de gênero
Segundo o artigo 2°
da lei Maria da Penha:
"Toda mulher,independente
de classe,raça,etnia,
orientação sexual,renda, cultura,
nível educacional, idade e religião,goza
dos direitos fundamentais
inerentes
à pessoa humana."
mulher sempre sofreu violência
A
por ser mulher e é isto que a
apenas
Maria Da Penha conceitua como
lei
de gênero e pode partir de
violência
homem ou de uma mulher
um
as relações homoafetivas).
(incluindo

A Lei Maria da Penha
lawsonAfasta
ashley
o agressor da mulher
lei criou os Juizados de Violência
A
e familiar contra a Mulher,
Doméstica
um único juiz pode tomar
onde
e fazer julgamentos tanto no
decisões
criminal, como no de direito
âmbito
e de família (guarda de filhos,
civil
indenização), tornando assim
pensão,
julgamento e a condenação do
o
agressor mais fácil e rápida.

ashley
lawson
Por que
muitas mulheres
sofrem caladas?
vergonha, a dependência
A
ou financeira), e o desejo
(emocional
mulher de dar mais uma chance ao
da
fazem com que muitas
agressor
mulheres sofram caladas.
Quem pratica a
violência doméstica
contra a mulher?
agressor pode ser qualquer pessoa
O
tenha vínculo familiar, que conviva
que
esporadicamente ou já
diariamente,
convivido com a mulher, não
tenha
mora necessariamente na mesma casa

ashley
lawson
O Ambiente da
Violência
lar, o meio familiar, relações
O
de afeto e a relação
íntimas
entre duas mulheres
homoafetiva
os ambientes em que uma
são
pode sofrer violência
mulher
doméstica.
O ciclo da
violência da
doméstica
importante destacar que a
É
domestica é um ciclo
violência
por três fases:
caracterizado
explosão e lua de mel
tensão,

ashley
lawson
Providências
caso de ameaça ou agressão a
.Em
deve sair do lugar e ligar para
mulher
polícia no número 190,
a
imediatamente;
registro de ocorrência, mesmo
.Fazer
casos em que a violência já tiver
em
há algum tempo;
ocorrido
autoridades policiais devem
.As
os órgãos que fazem parte do
acionar
de proteção à mulher em
sistema
de violência, para garantir a
situação
física da vítima;
integridade
noite ou nos fins de semana, a
.Á
deve procurar a CEJUVIDA, no
mulher
telefone (21)3133-3894.
Importante: Em caso de violência, reclamações
sobre os serviços da rede de atendimento á
mulher, e orientação as mulheres sobre seus
direitos e a legislação vigente, deve-se entrar em
contato com a Central de Atendimento à Mulher
em Situação de Violência - ligue 180. A ligação
pode ser feita a qualquer hora, de qualquer lugar
do Brasil, gratuitamente com o direito ao
anonimato garantido. Também há um aplicativo
“Clique 180”, onde estão listadas diversas
informações úteis para as vítimas.

Medidas
preventivas
em benefício da mulher
da volta da agredida e dos
.Garantia
ao lar, após o afastamento do
filhos
agressor;
desta e dos filhos a
.Encaminhamento
de proteção;
programas
protetivas ao patrimônio da
.Medidas
mulher;
prevenir novas agressões, é
.Para
que o juiz também determine
possível
o agressor participe de programas
que
responsabilização;
de
mulher deixa de ter obrigação de
.A
relações sexuais com o
manter
agressor;
companheiro
Atendimento do Juizado da
Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher
cada juizado deste tipo, existe
Em
equipe especializada para
uma
e sensibilizar a agredida,
orientar
e ao agressor quanto à
parentes
doméstica e familiar que
violência
a família.
atinge

é rica ou pobre,
se
ou negra, jovem ou idosa,
branca
vive no campo ou na cidade,
se
qual seja sua religião ou orientação
e
ashley
lawson
Atenção!
Toda mulher
pode ser vitima
de violência doméstica
Não importa
sexual.