Manual de Direito Processual do Trabalho

desmentir a mensagem verbal. E como age no plano do inconsciente, pode
ser mais fiel que a simples palavra, que ‘opera num meio socialmente
aceitável’.”
No mesmo sentido, é a visão de Wagner D. Giglio (180) :
“No cotejo dos depoimentos das testemunhas, a uniformidade excessiva,
até o ponto de serem repetidas as mesmas palavras e os mesmos pormenores,
indica testemunho ‘preparado’, isto é, previamente combinado,
subtraindo-lhe valor, como é evidente, vez que regra geral duas pessoas
não veem os fatos da mesma maneira, e muito menos o narram de forma
idêntica. Pequenas discrepâncias quanto aos pormenores autenticam a
prova testemunhal.”
Nesse contexto, relevante destacar as seguintes ementas:
“Depoimentos testemunhais — Contradição — Horas extras. Apoiar-se em contradição
dos depoimentos testemunhais, para o fim de julgar improcedente pedido de horas extras,
data venia, é profundamente injusto, uma vez que a contradição ocorre principalmente
quando as testemunhas vêm a juízo dar a sua impressão dos fatos ocorridos, sem um “ensaio”
prévio. Em uma relação continuada, como é a trabalhista, os fatos se sucedem e não se
repetem sempre da mesma forma, pois não se cuida de máquinas, mas de homens. A formação
do convencimento, quanto a existência ou inexistência de horas extras, portanto,
deve sobrepor-se às eventuais contradições dos depoimentos testemunhais e basear-se no
conjunto probatório dos autos, levando-se em conta, especialmente, que a reconstituição
da jornada trabalhada, mediante a avaliação de prova oral, se dá quando não são juntados
aos autos os cartões de ponto, ou quando se considera que estes não retratam a realidade.”
(TRT – 15 a R. – 5 a T .– AC. n. 13981/99 – rel. Jorge Luiz S. Maior – DJSP 25.5.99 – p. 108)
“Prova testemunhal. Valoração. Prevalência, como regra, do convencimento do juiz que
colheu a prova. Deve ser prestigiado, como regra, o convencimento do juiz que colheu a
prova. Ele, afinal, é que manteve o contato vivo, direto e pessoal com as partes e testemunhas,
medindo-lhes as reações, a segurança, a sinceridade, a postura. Aspectos, aliás, que nem
sempre se exprimem, que a comunicação escrita, dados os seus acanhados limites, não
permite traduzir. O juízo que colhe o depoimento “sente” a testemunha. É por assim dizer
um testemunho do depoimento. Convencimento, portanto, melhor aparelhado e que, por
isso, deve ser preservado, salvo se houver elementos claros e contundentes a indicar que a
prova diz outra coisa. Recurso Ordinário do autor a que se nega provimento, nesse ponto.”
(TRT/SP – 00013645920115020060 – RO – Ac. 11 a T. – 20120655009 – rel. Eduardo de
Azevedo Silva – DOE 19.6.2012)
“1. TESTEMUNHA PATRONAL HABITUÉE NESTA JUSTIÇA. VÁRIOS DEPOIMENTOS,
CADA UM COM VERSÃO DIFERENTE. PROVA DESQUALIFICADA. Pesa sobre a testemunha
da reclamada a suspeita sobre a veracidade de suas declarações, eis que o autor
juntou outros depoimentos dela, conhecida habituée nesta Justiça, sempre na qualidade
de testemunha do empregador, onde ora afirma supervisionar 3, 4 e até todas as linhas
(fls. 279/287), o que efetivamente fragiliza e desqualifica o seu depoimento neste feito. 2.
INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. DIREITO A UMA HORA EXTRA
POR DIA, COM REFLEXOS. A concessão parcial do intervalo não assegura ao empregador
qualquer direito de compensação, em face do caráter público e tutelar da norma em questão.
(180) Direito processual do trabalho. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 246.
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