Manual de Direito Processual do Trabalho

partes, pelo princípio dispositivo, devem dispor de suas armas com boa-
-fé. Baseia-se na exceptio doli, espécie de cláusula geral do processo que
inadmite a conduta contrária à boa-fé. O sistema oral coloca uma nítida
possibilidade de contato do juiz com a parte na audiência, no momento
do interrogatório da própria parte e das testemunhas.”
Quanto ao princípio da identidade física do juiz, é de todo conveniente aplicá-lo
na valoração da prova, pois o juiz que colheu diretamente os depoimentos tem melhores
condições de valorá-los e chegar ao acertamento mais próximo da realidade (178) .
Deve o juiz estar atento a todas as vicissitudes da prova testemunhal, pois
as testemunhas depõem sobre fatos pretéritos que muitas vezes já se passaram há
alguns anos, e, ainda, a interpretação dos fatos varia de pessoa para pessoa. Por
isso, pequenas divergências entre testemunhas são normais, não devendo o juiz
desconsiderar a prova testemunhal em razão de pequenas divergências entre os
depoimentos das testemunhas e a versão das partes.
Como bem adverte Márcio Túlio Viana (179) :
“No que diz respeito à prova, os fatores externos e internos não só afetam
a testemunha que tenta dizer a verdade — mas que se sente pressionada
e se confunde — como também, inversamente, podem denunciar a testemunha
mentirosa, que se trai com os seus olhares ou tremores. Nesse
último sentido, a linguagem verbal pode ser confirmada ou desmentida por
outro tipo de linguagem, nem sempre fácil de ser notada ou entendida —
e que, apesar disso, pode ser mais reveladora. Basta dizer que, segundo
alguns estudos, a palavra pura e simples é esponsável por apenas 7% na
construção de significados. Outros 38% vêm dos modos da voz e 55%
dos gestos e expressões corporais. A comunicação não verbal transmite
sobretudo aspectos emocionais e relacionais, como o amor, simpatia,
ódio, submissão, hostilidade. Como metalinguagem, ajuda a sublinhar ou
(178) Nesse sentido, destacam-se as seguintes ementas: “Valoração da prova — Manutenção do convencimento
do julgador de 1 o grau. Não ressaltando dos autos qualquer elemento que induza à convicção de que
se equivocara o MM. O Juízo Primevo na valoração da prova coligida, deve prevalecer o convencimento
por ele firmado, com base nas vivas impressões colhidas por ocasião da produção probatória. É que o
critério de valoração da prova atende tanto ao princípio da imediatidade do contato com a prova produzida
como ao princípio da razoabilidade, e, ainda, às normas de experiência comum, subministradas pelo que
comumente acontece (art. 335 do CPC).” (TRT 3 a R. – 8 a T. – RO n. 199/2005.003.03.00-1 – rel. José
M. de Campos – DJMG 18.6.05 – p. 18) (RDT n. 07 de Junho de 2005). “Prova oral — Valorização. Na
análise e na valorização da prova oral, o juiz a quo é o que detém melhores condições de aferição da
verdade, porque mais próximo das partes, testemunhas e informantes. Sua percepção deve ser ratificada,
ressalvando-se, evidentemente, a ocorrência de equívocos ou vícios na assentada, ou erro técnico na
apreciação da prova, o que não se observa no caso.” (TRT 3 a R. – 4 a T. – RO n. 455/2004.071.03.00-8 –
rel. Antônio A. da Silva – DJMG 16.10.04 – p. 9) (RDT n. 11 – Novembro de 2004).
(179) Aspectos curiosos da prova testemunhal — Sobre verdades, mentiras e enganos. In: Revista LTr 73-
10/1162.
778 Mauro Schiavi