Manual de Direito Processual do Trabalho

Pensamos, embora não haja previsão legal, que o Juiz do Trabalho, constatando
divergências entre os depoimentos, poderá conceder um prazo para que as testemunhas
se retratem por declaração na própria Secretaria, pois a experiência tem
demonstrado que, no calor das discussões em audiência, a testemunha tem uma
tendência natural de manter suas declarações.
2.4.9.a. Da valoração da prova testemunhal pelo Juiz do Trabalho
Tanto no sistema processual civil como no processual do trabalho (arts. 371
do CPC e 765 da CLT), o juiz é livre para valorar a prova testemunhal, devendo
apenas expor os motivos de seu convencimento (princípio da persuasão racional
ou livre convencimento motivado).
Como destaca José Augusto Rodrigues Pinto (175) , “o cuidado básico na formação
de juízo de valor sobre a prova testemunhal é de despir-se o juízo do preconceito
usualmente dirigido, ainda hoje, contra a sua qualidade. A prova testemunhal pode
ser tão preciosa quanto qualquer outra. Em muitos casos, no Dissídio Individual
do Trabalho, é decisiva, senão única, no processo. Assim, portanto, deve ser vista
como peça de um conjunto integrado, ou é a própria instrução processual.”
Diante da importância da prova testemunhal para o Processo do Trabalho,
deve o Juiz do Trabalho dar atenção especial ao colher o depoimento. Deve avaliar
como a testemunha teve apreensão dos fatos, se de forma direta ou por terceiros,
se sua versão está compatível com os fatos declinados pela parte que a arrolou, o
comportamento da testemunha ao depor (humildade, arrogância), a espontaneidade
no depoimento, tranquilidade, nervosismo, razoabilidade da versão (176) , grau de
cultura, circunstâncias em que presenciou o fato, idade etc.
O comportamento da testemunha deve ser sopesado pelo juiz como elemento
de prova. Como bem destaca Luciane Cardoso (177) :
“O comportamento processual das partes deve ser visto como meio de
prova. As atividades das partes possuem relevância como elementos aptos
a formar a convicção do juiz, ou seja, como instrumentos instrutórios especialmente
no que dizem respeito à licitude ou não de tal comportamento.
O comportamento processual das partes deve ser expressão do dever de
veracidade que corresponde a um princípio do processo relacionado ao
Estado e às partes. O primeiro, através do juiz, pode coibir a má-fé, e as
(175) RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo trabalhista de conhecimento. 7. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 544.
(176) Nesse sentido: Prova — Valoração — Princípio da razoabilidade. A produção da prova incumbe àquele que
alega, conforme preceitos insculpidos no art. 818 da CLT e art. 333 do CPC. O juiz, ao valorar a prova, não
pode se afastar dos elementos existentes nos autos, devendo seguir as regras do art. 131 do CPC. Nessa
formação de juízo de valor, não pode ser olvidado o princípio da razoabilidade, por meio do qual, busca-se
revelar a realidade, a impedir que a letra fria da lei sirva como elemento legalizador de uma simulação.
Somente assim, poderá ser feita a verdadeira justiça. (TRT 15 a R. – 2 a T. – RO n. 330.2003.074.15.00-0
– rel. Luís Carlos C. M. S. da Silva – DJSP 7.5.04 – p. 15).
(177) CARDOSO, Luciane. Prova testemunhal: uma abordagem hermenêutica. São Paulo: LTr, 2001. p. 132.
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