Manual de Direito Processual do Trabalho

A ordem da oitiva das testemunhas caberá ao Juiz do Trabalho, considerando-se
o ônus da prova de cada parte, nos termos do § 2 o , do art. 848, da CLT.
2.4.9. Da acareação das testemunhas e testemunhas e partes
Diz o art. 461 do CPC: “O juiz pode ordenar, de ofício ou a requerimento da
parte: I – a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das
testemunhas; II – a acareação de duas ou mais testemunhas ou de alguma delas
com a parte, quando, sobre fato determinado, que possa influir na decisão da causa,
divergirem as suas declarações.”
O Juiz do Trabalho preside as audiências e é o destinatário final da prova colhida
nesse ato processual. Desse modo, havendo divergências entre as testemunhas ou
entre testemunha e parte, poderá o juiz, de ofício, proceder à acareação delas.
A acareação é o ato de colocar as testemunhas, ou as partes, cara a cara, ou
frente a frente, com o objetivo de conseguir a retratação de uma delas ou de ambas
sobre um fato em que houve divergência nos depoimentos.
Como destaca Francisco Antonio de Oliveira (174) :
“Para atingir o objetivo desejado — descobrir qual a testemunha falseante
— poderá e deverá o juízo usar de todos os meio ao seu dispor, direta
ou indiretamente, desde que eficientes. Na acareação poderá conseguir
a retratação, fazendo ver à testemunha as consequências criminais ou,
se tal não ocorrer, retirar do confronto os elementos de convicção, v. g.,
testemunha que se desdiz ou apresente exagerado nervosismo, observação
de atitudes, etc. O trabalho não é fácil, mas em certos casos é
imprescindível. Todavia, entendemos desnecessária a providência e até
mesmo ociosa quando o fato em divergência não se mostra decisivo à
solução do conflito.”
Realizar a acareação é faculdade do juiz, por isso, ele deve avaliar o custo-
-benefício em adotar tal prática. Muitas vezes, há grandes divergências entre os
depoimentos, mas o magistrado consegue firmar sua convicção.
Nesse aspecto, cumpre destacar a seguinte ementa:
“Acareação — Anacronismo em relação à ciência processual contemporânea. A acareação
é instituto de direito processual, porém, anacronicamente disposto. Isso porque, no estágio
atual da ciência processual, tem o julgador ampla liberdade na apreciação da prova, donde
a mera divergência de consciência de duas testemunhas resta irrelevante para a exata percepção
por parte do magistrado. O Direito Processual do Trabalho prima pela celeridade e a
acareação retarda a prestação jurisdicional sem ser capaz de possibilitar, por si só, melhor
compreensão do fenômeno processual.” (TRT – 3 a R. – 3 a T. – rel. Juiz Vitor Salino de
Moura Eça (convocado) – 5.10.09 – p. 38 – Processo RO n. 296/2009.007.03.00-3) (RDT
n. 11 – novembro de 2009)
(174) OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Manual de processo do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 325.
776 Mauro Schiavi