Manual de Direito Processual do Trabalho

apresenta, de sorte a preservar a memória de sua ocorrência e servir como
prova autêntica de como, quando e de que forma tais fatos se deram.”
No processo do trabalho, a ata notarial tem sido utilizada para registro de
fatos constantes de redes sociais, principalmente do Facebook, para que tais fatos
adquiram maior força probatória em juízo.
Na ata notarial, conforme o parágrafo único do art. 384, podem ser registrados
sons e imagens gravados em arquivos eletrônicos, desde que o tabelião verifique a
existência dos sons e das imagens.
Registrado o fato em ata notarial, esse adquire status de documento público,
tendo poder persuasivo mais intenso que o documento particular.
Não obstante, como qualquer documento no processo do trabalho, este pode
ser impugnado por outras provas constantes dos autos.
2.4. Da prova testemunhal no Processo do Trabalho
2.4.1. Do conceito e admissibilidade da prova testemunhal
no Processo do Trabalho
Testemunha é pessoa física capaz, estranha e isenta com relação às partes, que
vem a juízo trazer as suas percepções sensoriais a respeito de um fato relevante para
o processo do qual tem conhecimento próprio.
Como destaca Moacyr Amaral Santos (147) , são elementos característicos da
testemunha: a) é uma pessoa física; b) é uma pessoa estranha ao feito; c) é uma
pessoa que deve saber do fato litigioso; d) a pessoa deve ser chamada a depor em
juízo; e e) a pessoa deve ser capaz de depor.
Inegavelmente, nos tempos modernos, a testemunha é colaborador da Justiça,
que presta um serviço público relevante, pois vem a juízo contribuir para que se
faça justiça num caso concreto, esclarecendo os fatos controvertidos do processo.
Ensina Cândido Rangel Dinamarco (148) :
“Testemunha é, em sentido muito amplo e vago, quem pelos sentidos tomou
conhecimento de algum fato, não importando se o faz pelo sentido
da visão, audição, paladar, olfato ou tato, ou mesmo por informação de
outrem. Em direito processual, é a pessoa física chamada a cooperar com
a Justiça, informando ao juiz os fatos e circunstâncias de interesse para a
causa, dos quais tenha conhecimento.”
A prova testemunhal sucedeu às ordálias, dando-nos notícia desta nova espécie
de prova, sobretudo, os livros do Antigo Testamento — os quais acabaram, por sua
vez, por se constituir em verdadeiros repositórios de princípios sobre a necessidade,
(147) SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 2. v., 17. ed. São Paulo: Saraiva,
1995. p. 452.
(148) DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. v. III. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 603.
756 Mauro Schiavi