Manual de Direito Processual do Trabalho

Capítulo XV
Das Provas no Processo do Trabalho
1 a Parte — Teoria Geral das
Provas no Processo do Trabalho
1.1. Do conceito e finalidade da prova
A palavra prova é originária do latim probatio, que, por sua vez, emana do
verbo probare, com o significado de examinar, persuadir, demonstrar (1) .
Ensina Nelson Nery Junior (2) :
“As provas são os meios processuais ou materiais considerados idôneos
pelo ordenamento jurídico para demonstrar a verdade, ou não, da existência
e verificação de um fato jurídico.”
Na feliz síntese de Giuseppe Chiovenda (3) : “Provar significa formar a convicção
do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes do processo.”
Na visão de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, a prova em
direito processual, “é todo meio retórico, regulado pela lei, e dirigido, dentro dos
parâmetros fixados pelo direito e de critérios racionais, a convencer o Estado-juiz
da validade das proposições, objeto de impugnação, feitas no processo” (Prova. São
Paulo: RT, 2009. p. 57).
Diante da importância da prova para o processo, Carnelutti chegou a afirmar
que as provas são o coração do processo, pois é por meio delas que se definirá o
destino da relação jurídico-processual.
No nosso sentir, provas são os instrumentos admitidos pelo Direito como
idôneos, a demonstrar um fato ou um acontecimento, ou, excepcionalmente, o
direito que interessa à parte no processo, destinados à formação da convicção do
órgão julgador da demanda.
(1) MINHARRO, Erotilde Ribeiro Santos. CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Coords.:
Costa Machado e Domingos Sávio Zainaghi. São Paulo: Manole, 2007. p. 771.
(2) Nery JUnior, Nelson et al. Código de Processo Civil comentado. 3. ed. São Paulo: RT, 1997. p. 611.
(3) Chiovenda, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Vol. III, 3. ed. Campinas: Bookseller, 2002. p. 109.
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