Manual de Direito Processual do Trabalho

entendia que o processo tinha natureza jurídica privada, o comparecimento do réu era
fundamental (1) . Hoje, praticamente em todas as legislações, o processo tem natureza
jurídica pública, o que faz a jurisdição atuar mesmo sem a presença do demandado.
O tema da revelia sempre atormentou os operadores do direito. Conforme
Calmon de Passos (2) : “O comparecimento e a atuação do réu, em juízo, sempre foram
objeto de preocupação no campo do direito. Nos primeiros tempos de Roma, não se
conheceu o processo à revelia. Resultado de uma convenção, a litiscontestatio exigia
a presença das partes litigantes, pelo que se conferia ao autor o poder de obrigar o
réu a vir a juízo, mediante o emprego da força (manus injectio), salvo se apresentasse
um garante, o vindex, que, segundo parece, se obrigava a assegurá-la. Ao emprego da
força, entretanto, devia preceder o simples convite para comparecimento em juízo. Só
no caso de desatendimento autorizava-se a violência, recomendando a lei a presença
de testemunhas para a hipótese de pretender o demandado reagir ou escapar. Não
bastava, contudo, o simples comparecimento. Exigia-se por igual a atuação do réu;
se acaso, mesmo presente em juízo, permanecia indefesus, o magistrado autorizava
o autor, se tanto pedisse, à imissão na posse da coisa litigiosa ou na herança. Já nos
fins do período republicano, a falta de comparecimento produzia a vitória do autor
presente, ou a absolvição do réu, se a ausência fosse do autor.”
2. Do conceito de revelia no Direito Processual Civil e no Direito
Processual do Trabalho
A doutrina costuma designar a expressão contumácia para a ausência das
partes em juízo. Há certo consenso na doutrina de que contumácia é gênero, do
qual a revelia é espécie. Quando o autor não comparece, diz-se que há contumácia
do autor, e quando o réu deixa de comparecer, diz-se que há revelia. No dizer de
José Augusto Rodrigues Pinto (3) , “a contumácia transmite o significado mais geral
de ‘não comparecimento da parte a juízo’, enquanto revelia nos vem o sentido mais
particular de não comparecimento do réu para a defesa, daí expressar Gabriel de
Rezende Filho que ‘a contumácia do réu denomina-se revelia’. E, considerando-se
que a contumácia pode verificar-se em qualquer momento do desenrolar do processo,
ainda mais precisa se torna a conclusão de Pontes de Miranda: ‘Revelia é a
contumácia quanto à contestação’.”
(1) Segundo ensina Ovídio A. Batista da Silva: “Ocorre revelia quando o réu, regularmente citado, deixa de
contestar a ação. Embora, no sentido moderno, tal seja o conceito corrente de revelia, identificada como a
omissão do demandado em defender-se, em sua origem a ideia de contumácia ou rebeldia estava intimamente
ligada à estrutura primitiva e rudimentar do processo civil, conhecido como uma relação sui generis, a
que deveria aderir o demandado” (Curso de direito processual do trabalho. Vol. 1, 7. ed. Rio de Janeiro,
Forense: 2006. p. 314).
(2) Calmon de Passos, José Joaquim. Comentários ao Código de Processo Civil. 8. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2001. p. 331.
(3) RODRIGUES Pinto, José Augusto. Processo trabalhista de conhecimento. 7. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 399.
614 Mauro Schiavi